PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária com breves comunicações e várias trocas de mesa. Seguiu para a ordem do dia com debates e votações lideradas por diversos deputados. Votações iniciadas e encerradas com participações de vários membros.
Deputado
A lista de presença, registra o comparecimento de 140 senhoras deputadas e senhoras deputados. Portanto está aberta a presente sessão. Sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, nós iniciamos os nossos trabalhos. No ar, nos nos termos do parágrafo único, o ato quinto da mesa, número 123 2020. Fica dispensado a leitura da ata da sessão anterior. E nesse momento nós vamos passar as breves comunicações.
Transcrição automática
É o tempo que a senhora e senhores deputados têm de até no máximo 5 minutos pra fazer os seus livres pronunciamentos pra que o Brasil possa ouvilos. E hoje nós vamos começar lá pelo Rio Grande do Norte. E no no Rio Grande do Norte nós vamos ouvir o deputado general Girão. Tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Deputado Gilberto Nascimento, fiquei muito feliz aí que saber de vossa excelência, que está no seu décimo mandato como deputado federal, fiquei muito feliz e cumprimento vossa excelência. Gostaria também de lembrar deputado Gilberto, que hoje, se vivo estivesse entre nós, o doutor Eneas Carneiro, grande deputado, brasileiro de 1 visão enorme do país, estaria fazendo 86 anos de idade, então, que fique aqui o nosso registro dessa dessa data importante de 5 de novembro, tanto a referência a vossa excelência pelo pela sequência de mandatos, confiança que o povo de São Paulo dedicou ao senhor, como também ao nosso querido Eneas Carneiro, que Deus o tenha sempre. Eu gostaria de fazer uso da palavra com 2 temas aqui bastante importantes. O primeiro deles saiu na Gazeta do Povo, brasileiro está há 20 meses pagando mais do que deveria pela energia de Itaipu. Segundo a matéria, os brasileiros estão pagando já há 20 meses porque, desde 2023, fevereiro de 23, que os contratos tinham sido encerrados e o pagamento das aquelas parcelas da dívida tinham sido acabou, tinha sido extinto. Então com esse pagamento da parcela da dívida tendo sido extinto, era justo que houvesse 1 redução das tarifas de energia, aproximadamente entre 20 20 por 100 até 40 por 100. Então a gente fica preocupado o que é que está faltando para que o governo federal possa acionar essa redução das tarifas. Que é que está faltando para o ministro das Minas e Energias, para o presidente Lula, se eles ouvirem esse pronunciamento que eles procurem chamar o pessoal da agência nacional de energia elétrica, perguntar pra eles o que é que está faltando em relação a isso. A dívida de Itaipu já está paga, então agora é hora de baixar o preço, vamos baixar o preço, porque essa energia está entrando mais ainda no bolso do pobre, que está pagando mais pela energia. Então por favor, é é hora do governo que se diz governo dos pobres, olhar pelos pobres também, lamento muito, lamento muito mesmo, é mais 1 das mentiras aí que esse pessoal gosta de pregar. O segundo tema, diz respeito ao nosso estado do Rio Grande do Norte. E eu gostaria de pedir a atenção de todos os potiguares. A Tribuna do Norte noticiou ontem, que o Rio Grande do Norte arrecadará 100000000 a mais em 2025, com aumento do ICMS sobre o combustível. A matéria, a gestão do PT deve obter 1 receita extra de 100000000 a partir de 2025, que o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou na semana passada, reajuste nas alíquodas de ICMS para combustíveis a partir de fevereiro do ano que vem. Então vejam só, Rio Grande do Norte vem conseguindo ter recordes sucessivos, cumprimento ao pessoal da arrecadação, pessoal da da fazenda do estado, porque estão sim buscando os sonegadores e estão fazendo arrecadação. Então essa arrecadação deveria gerar benefício pra nós, infelizmente não está gerando, né. A gente ontem, a minha fala foi sobre o caos na segurança pública, com atos de terrorismo e também o caos na saúde, porque as pessoas não conseguem fazer a a sua cirurgias eletivas. Mas vamos voltar aqui ao ICMS. Muita gente, tem sido penalizada com essa péssima decisão da equipe do estado do Rio Grande do Norte, de querer aumentar o ICMS, ainda queria aumentar nesse ano de 2024. E agora, já está decidido pelo conselho fazendeiro, que vai aumentar a partir de fevereiro de 2025. É o resultado de 1 sanha ensandecedora de arrecadar, de querer mais dinheiro pra poder justificar as despesas que estão fazendo, aliás despesas que não sabemos pra onde esse dinheiro está indo, por quê? Porque alega que os remédios de alto custo que devem ser fornecidos para os estados não podem ser comprados porque não tem dinheiro, as vacinas perdidas, 11000000 de vacinas foram perdidas porque não puderam ser utilizadas e o vencimento chegou. Então eu deixo a pergunta aqui, esse governo do PT, está governando o que mesmo? Porque o governo do estado do Rio Grande do Norte é o caos, o governo federal é outro caos. E aí, o que é que vocês estão fazendo? Preocupado só em quem viajar? Ou ficar com narrativas? Essas narrativas não tem fim, e o contribuinte acaba cada vez mais pesando no seu bolso. É lamentável que esses milhões que são arrecadados, não somente no Rio Grande do Norte, mas também no Brasil, não sejam transferidos para a população que sim, merece ser muito bem atendida. Então deixo aqui o meu protesto em relação ao governo do estado do Rio Grande do Norte, e também em relação ao governo federal, que teimosamente não reduz a conta de energia elétrica em função de Deus sabe o quê? Que Deus nos proteja, porque é somente assim que a gente consegue sobreviver no estado, que é caos completo. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
Deputado general Girão lá do Rio Grande do Norte. Primeira atendendo ao pedido de vossa excelência, será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora lá do Rio Grande do Norte nós vamos fazer 1 passagem lá por Manaus, pelo Amazonas e daqui pouco chegamos na Bahia, OK deputado Alice de Portugal? Vamos ouvir agora então o deputado Adail Filho lá do nosso estado do Amazonas. Que vai falar não só para o povo do Amazonas, mas para o povo de todo o Brasil. Tem bastante essa palavra.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu quero no dia de hoje, me dirigir a essa tribuna pra falar que hoje milhões de cidadãos americanos estão exercendo o seu direito ao voto, escolhendo o futuro da sua nação. E nós, aqui no Brasil, precisamos refletir profundamente, sobre a nossa realidade. Nós observamos o exercício democrático em outras nações, mas nós não podemos desviar os olhos das feridas abertas na nossa própria nação. O Brasil é país abençoado, o Brasil é país rico em recursos naturais, mas infelizmente, muitos brasileiros estão sendo deixados para trás. Cerca de mais de 33000000 de brasileiros passam fome diariamente no nosso país. E mais de 62000000 de pessoas, 62000000 de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Presos, em ciclo de desigualdade, que destrói sonhos e compromete gerações. E no meu Amazonas, na Amazônia, no meu estado, a realidade é ainda mais dura. Nós vivemos em 1 região de potencial extraordinário, mas o nosso povo sofre, e sofre muito, com a falta de emprego, com a violência, com o isolamento social e tecnológico, com as forças da natureza, que infelizmente têm atingido, e muito, o povo do estado do Amazonas, enchente que destrói lares, secas e estiagens severas que acabam com a esperança de dias melhores para o nosso povo. E esse cenário senhor presidente, é inaceitável. A democracia não pode ser apenas 1 palavra. Precisa significar dignidade, esperança e oportunidade para todos. Cada criança que dorme com fome, cada pai e cada mãe que luta por emprego, cada família que perde o pouco que tem, clama por socorro e ações concretas, seja do governo federal, seja do governo do estado, ou seja pelos municípios. E é por isso, que eu faço apelo a essa casa, que coloquemos o povo brasileiro no centro das decisões. Nós precisamos de políticas públicas urgentes, que devolvam a dignidade, que resgatem a cidadania do nosso povo, e proporcione oportunidades para a nossa população. E principalmente, que não esqueçamos daqueles que lutam pela sobrevivência todos os dias. Vamos trabalhar, vamos trabalhar muito, para transformar a nossa democracia em instrumento de justiça social, esperança renovada, mudança, transformação, progresso e desenvolvimento para todo o povo brasileiro. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
O Adail Filho lá do Amazonas, eu dou umas zonas então lá pra Bahia e na Bahia nós vamos ouvir a deputada Alice Portugal. Tem vossa excelência a palavra.
Deputada
Senhores deputados e senhoras deputadas. Hoje pela manhã participei da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Pósgraduandos. Nós sabemos que pósgraduandos e pósgraduandos do Brasil, fazem parte do universo dos super especializados do país. Por isso mesmo, eu quero saudar essa associação, que participou aqui nesta casa, de grandes debates durante esse último período, onde conseguimos aprovar a política nacional de assistência estudantil, incluindo pósgraduandos, conseguimos garantir que as bolsas de pósgraduação para mulheres e mesmo adotantes de crianças elas possam ter o seu tempo estendido, especialmente para impedir que mulheres percam a sua possibilidade de terminar o mestrado ou doutorado. Conseguimos também iniciar processo de debate sobre a previdência do pósgraduando a exemplo do que já foi feito com o médico residente. Me sinto muito orgulhosa de ter essa relação cotidiana com a ANPG e quero parabenizar Vinicius Soares, seu presidente reeleito, além de toda a diretoria para o próximo biênio. E ao mesmo tempo, senhor presidente, hoje pela manhã, em contato com aqueles dirigentes do ensino superior brasileiro presentes nessa posse, podemos refletir sobre quão importante é esta sessão de hoje. A nossa expectativa é que a aprovação do PLP 7 5 ele se dê com a garantia de que esta casa possa continuar colocando emendas do orçamento de bancada nas universidades federais, nos institutos federais, na cultura e na ciência e tecnologia. Eu gostaria de ressaltar que o projeto de lei orçamentária deste ano de 24, pras universidades já continha orçamento menor em valores nominais do que o montante conquistado em 2023, né que é da PEC da transição de 6269000000 é redondamente e que função da crise herdada de país desconstruído da necessidade da reconstrução, nós sabemos que todos esses investimentos sofreram, e as Universidades sofreram muito, mesmo após diversas reuniões da diretoria, da ANDIFES, Associação Nacional dos Dirigentes, os Reitores das Universidades federais, com lideranças do governo, a redução ainda se acentuou e agora nós estamos com 5958000000. Isso não dá para sustentar as universidades, as suas pesquisas, as suas verbas de custeio, as suas despesas corriqueiras, as despesas correntes. Então a verdade é que a nossa expectativa é que o PLP possa ser aprovado e nós possamos complementar esse orçamento com a pequena o pequeno torque que o Parlamento como poder constituído efetivamente pode fazer para direcionar recursos do orçamento as universidades precisam merecem a cultura nós garantimos a lei Aldir Blanc 2 eu sou 1 das coautoras desta lei é recurso Espetacular durante determinado tempo de 3000000000 de reais mas nós sabemos que é necessário que o Parlamento indique e fortaleça determinados projetos culturais. Não há dúvida que isso se faz necessário nos dias de hoje e a ciência e tecnologia então a Fiocruz, a Embrapa são instituições fundamentais para a soberania nacional para garantia do desenvolvimento científico e tecnológico. Por isso mesmo, a expectativa é que o relator Elmar Nascimento absorva essas nossas emendas, eu própria redigiu a emenda, a minha bancada do PCdoB também o fez, sei que outras bancadas o fizeram, porque de fato há 1 expectativa muito grande de atendermos essas instituições e atendermos também políticas públicas como a de assistência social que não estava prevista e por apelo do ministro Wellington nós estamos lutando para que ela ingresse também na peça orçamentária. Ora, garantia de transparência nas emendas, de rastreabilidade, de assertividade. Estamos aqui na linha de frente para fazêlo, mas é necessário compreender que há segmentos da nação brasileira, a da ação que foi combalida por 1 administração pasta 1 administração que nada investiu e que só cortou dos setores estratégicos hoje tenta se recuperar mas que precisa ainda dessas emendas do orçamento para que possamos ajudar a complementar essas despesas correntes. Por isso a expectativa da votação do PLP 7 5, espero que tenhamos 1 solução garantidamente a favor das universidades, dos institutos federais, da cultura e da ciência e tecnologia. Muito obrigada senhor presidente, peço que minha fala seja divulgada na rádio câmara, TV câmara e os jornais desta nossa Câmara dos Deputados.
Deputado
Ok deputada Alice Portugal atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora da Bahia nós vamos então para o Rio de Janeiro e no Rio de Janeiro nós vamos ouvir primeiro deputado Luiz pode ser? Ou deputado Pazuello, né? Os 2 estão escritos e vão ser do mesmo Rio então vamos vamos primeiro ao Rio com deputado general Pazuello. Tem você? É general mesmo, né? General. É isso. Ok, né? Porque alguém falou será que é coronel? Eu falei não é general Pazuello. Deputado general Pazuello, teve vossa excelência o tempo de 5 minutos para falar, não só para o povo do Rio, mas de todo o Brasil.
Deputado
Presidente, obrigado pela palavra, Luis Lima, obrigado pela vez, os companheiros de voo estão aqui presentes. E eu queria, de forma muito alegre, dizer pra vocês, que ontem a aprovação da urgência, pra que a gente vote aqui na casa, o projeto de lei que permite, e acho que é mais forte, obriga ao juiz na audiência pública, que ele decrete prisão preventiva na hora, para alguns crimes hediondos, criminosos que cometem crimes hediondos, criminosos que fazem parte de facções criminosas, e principalmente criminosos que são reincidentes. Talvez a reincidência, a certeza da impunidade, seja o maior problema do nosso país. A partir do momento que ficar caro a reincidência, as coisas vão mudar. A segurança pública vai mudar. E eu posso afiançar aos senhores, a segurança pública é o principal assunto desta década. Precisamos enfrentar isso de frente. Nós temos tramitando na casa, algo em torno de 12 projetos de lei que nós trouxemos, do nosso grupo de estudo de segurança pública no Rio de Janeiro, já estão distribuídos as comissões, e batem todas essas pautas, de 1 forma clara, ajustando, a lei, ajustando e atualizando a lei, pra que a gente possa realmente ser efetivo, efetivo não só no policiamento e na prisão, mas também na execução da pena. Isso é o que nós estamos trabalhando, e acho que a aprovação dessa urgência que foi feita ontem aqui nesta casa, é o começo da solução. Parabéns aos deputados que trabalharam nisso e vamos estar juntos na aprovação do projeto. Muito obrigado presidente pelas palavras.
Deputado
Ok deputado general Pazuello lá do nosso Rio de Janeiro. E vamos continuar no Rio de Janeiro, vamos subir pouquinho a serra e vamos lá pra não, não é Petrópolis, Friburgo, Friburgo Nova Friburgo, é Friburgo, Nova Friburgo ouvir o deputado Luiz Lima. Tem vossa excelência palavra deputado Luiz.
Deputado
Obrigado presente Gilberto. Repetindo o que eu falei ontem, Friburgo, a segunda cidade mais segura do estado do Rio de Janeiro, chegando atrás somente da cidade de Petrópolis, que também fica na região serrana. Friburgo capital da moda íntima do nosso país. E obrigado pelo senhor sempre fazer referência. Presidente Alberto, hoje a gente vai votar a PLP 7 5 aqui, sobre as nossas emendas. Ouvi a deputada Alice Portugal, da Bahia, do PCdoB, mencionando essa votação tão importante e vários deputados também mencionando e enxergando do caos e de forma lamentável, como é ver o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados não tendo controle sobre o seu próprio orçamento. O ministro Flávio Dino, com todo respeito, foi deputado federal entre 2007 e 2011, e eu pergunto, por que que o ministro Flávio Dino não fez esse projeto de lei enquanto ele era deputado federal? Eu pergunto, qual o interesse do judiciário em estar caminhando junto com o com o atual governo pra 1 decisão que eles vão dirigir as emendas da Câmara dos Deputados pra financiar obras do próprio governo. Esse PLP tem ponto ali muito sério que o ministro Flávio Dino cita que preferencialmente as emendas individuais devem ser direcionadas para obras inacabadas do atual governo. Isso é muito ruim pra democracia e pra câmara dos deputados, que tem nos seus deputados a representatividade de toda a população brasileira. Cada deputado sabe a exigência do seu estado, a exigência do seu município. E eu vou apontar aqui, 1 que é 1 das grandes falhas aqui em relação à emenda, e que se a gente vai votar a PLP 7 5, que essa sugestão estivesse inclusa. A gente tem as emendas de bancada, 528000000 pra cada estado. Então quer dizer que São Paulo com 45000000, recebe o mesmo valor com todo respeito ao estado de Roraima, do estado de Roraima, com 716000 habitantes apenas. São Paulo tem 63 vezes mais habitantes do que o estado de Roraima. Roraima tem praticamente o mesmo número de habitantes da cidade de Belford Roxo, de São João de Meriti, na região metropolitana, ali do estado do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense. E aí a minha assessora, a Jéssica, que eu pedi, Jéssica, vamos fazer 1 reflexão agora aqui no almoço antes da gente subir aqui na tribuna? E a minha assessora Jéssica escreveu o seguinte, a emenda de bancada tendo o mesmo valor, não levando em consideração a densidade demográfica, foge ao contexto do nosso parlamento de que a Câmara dos Deputados representa a população. Essa tal igualdade prejudica em mina qualquer política pública nos lugares com maior densidade demográfica. E por consequência, tem problemas diversos e maior necessidade de recurso. Já que a gente vai discutir as emendas, a gente tem que discutir as emendas de bancada. Não pode esses estados como o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, terem somente 528000000 de emenda de bancada e ter apenas 4 direções pra se enviar o recurso, enquanto outros estados como Roraima tem 528000000 pra 63 vezes menos habitantes que tem em São Paulo pra 8 direcionamentos. Essa não é 1 política que favorece a densidade demográfica, o número de habitantes e não favorece e seguindo a nossa constituição não segue a representatividade da Câmara dos Deputados. Quero passar recado aqui pra cada deputado, mesmo da base do governo, Quero passar recado aqui pra cada deputado, mesmo da base do governo. Hoje vocês são base do governo. Amanhã vocês podem ser oposição, é catastrófico a forma que essa PLP chega à câmara dos deputados. Não precisamos ter pressa, já estamos em novembro, já está tudo atrasado. Infelizmente, a gente não tem o controle do orçamento, quem controla o nosso orçamento é o STF, em parceria com o governo federal. A câmara dos deputados perde espaço, a população brasileira perde espaço e principalmente, os maiores estados da federação perdem espaço. Obrigado, presidente Gilberto.
Deputado
Ok deputado Luiz Lima lá do nosso Rio de Janeiro e agora no Rio de Janeiro, nós vamos então ao Espírito Santo, no Espírito Santo, vamos ouvir deputado Gilson Daniel. Daqui a pouquinho vamos voltar ao Rio, vamos a Sergipe e vamos rodando aí pelo Brasil vamos chegar em Alagoas daqui pouco. Né? Eu gostaria dessa palavra do deputado Gilson Daniel, lá do Espírito Santo. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, nobres colegas deputados e deputadas. E a todos que nos acompanham nessa sessão. Hoje eu venho aqui a essa tribuna com a responsabilidade, e o compromisso de defender o projeto de lei 3 7 de 2024 de minha autoria, que tem por objetivo corrigir 1 injustiça histórica, que afeta os dependentes de segurados do regime geral de previdência social. A pensão por morte é benefício previdenciário essencial, destinado a garantir a subsistência dos dependentes, após o falecimento do segurado. Entretanto, desde a emenda constitucional 103 de 2019, que formou o sistema previdenciário, a pensão foi reduzida a 1 cota familiar de 50 por 100, do valor da aposentadoria. Com os acréscimos de 10 por 100 por dependentes até o limite de 100 por 100. Essa mudança trouxe impacto severo para as famílias que hoje sofrem, não apenas com a dor da perda do seu ente querido, mas também o desafio de manter a dignidade financeira, com o benefício significamente reduzido. Este projeto propõe restabelecer o cálculo da pensão por morte, para que corresponda a 100 por 100 do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber caso estivesse aposentado por incapacidade permanente, ou no momento do óbito. Esta medida pretende devolver os dependentes à segurança financeira que o sistema de previdência social deveria assegurar. Ao propormos essas mudanças, não buscamos somente ajuste técnico. Buscamos corrigir 1 situação de vulnerabilidade de milhares de famílias em momento de extrema fragilidade emocional e financeira. Para ilustrar a urgência dessa questão, compartilho exemplo prático, de segurado que contribui ao longo de 20 anos com 1 média de 3 salários mínimos, deixa sobre as regras atuais 1 pensão que mal ultrapassa salário mínimo para o seu dependente. Este valor é insuficiente, e não reflete o esforço de 1 vida inteira de contribuições. Este projeto visa portanto proteger as famílias destes trabalhadores e assegurar que o estado seja amparo justo, e não 1 fonte adicional de angústia para essas famílias. Proponho assim o PL 3 7 de 2024, com a convicção de que ele atende a 1 necessidade legítima da nossa população. Nossa responsabilidade é restabelecer a justiça e a dignidade a quem se encontra em 1 situação de vulnerabilidade. Convido portanto, os nobres colegas deputados, que possam refletir sobre os impactos que essa mudança trará para milhares de famílias brasileiras, E a se unirem ao apoio a esse projeto, que a gente intitula como o PL das viúvas, das pessoas que precisam da ajuda desse parlamento. Vamos aprovar o PL 3 7 e dar passo importante para resgatar a confiança dos cidadãos e das cidadãs do sistema previdenciário desse país. Agradeço a atenção de todos e reafirmo o meu compromisso de bemestar com as famílias brasileiras, que aqui são representada pelos 513 parlamentares dessa casa. Dizer a todos os parlamentares a importância do PL 3 7 de 2024, de nossa autoria, de restabelecer a pensão por morte às pessoas no momento mais difícil delas. Peço senhor presidente, que o nosso discurso e a nossa fala vá para os meios de comunicação dessa casa para a voz do Brasil. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
Deputado Gilson Daniel atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos pouquinho mais longe nós vamos até as nossas Alagoas, né? Enquanto o nosso querido deputado Paulão vai à tribuna com muita alegria, apresento aqui e anuncio a presença hoje aqui do nosso prefeito Jocimar, lá de São Félix, região do Jalapão. Quero parabenizálos e dizer que eles se fazem acompanhados aqui deputado Felipe Martins, e quero ao mesmo tempo que dou parabéns a aos senhores agora sobre da eleição, não é? Portanto vai estar andando muito aqui por Brasília, para buscar recursos para o seu município, mas eu quero também cumprimentalos e parabenizá los porque os senhores têm grande representante nesta casa, que é o nosso deputado Felipe Martins, que inclusive está solicitando a palavra então. Tenho vossa licença a palavra deputado Felipe
Deputado
Obrigado presidente, Gilberto Nascimento, vossa excelência que é 1 referência pra o nosso parlamento, deputado Antônio de Paula, nosso amigo companheiro. Estamos aqui com o nosso prefeito Jecimar, que está fazendo convite hoje, vem já buscar recursos, já está trabalhando, já após a eleição, vai estar tomando posse já no próximo dia primeiro de janeiro, mas já está trabalhando e veio fazer convite a todo o Parlamento, pra conhecer a nossa querida cidade de São Félix e toda a região do Jalapão, que está na rota hoje dos 10 destinos mais procurados do turismo do nosso país. Então o nosso amigo, o nosso prefeito está aqui fazendo esse convite especial a todo esse Parlamento. Deus abençoe e muito obrigado presidente, pela gentileza mais 1 vez.
Deputado
Felipe, Deus os abençoe, Deus abençoe a caminhada de vocês lá, e principalmente nosso prefeito Gecimar. E agora sim nós vamos para Alagoas, em Alagoas nós vamos ouvir o deputado Paulão. Presidente. Logo depois de Alagoas está pertinho passamos aí pela Paraíba, ouvimos vossa ciência e ouviremos também o deputado Lincoln.
Deputado
Obrigado, Paulo. Obrigado Presidente. Senhor presidente, mais 1 vez eu uso a tribuna dessa casa para discutir sobre o maior crime ambiental urbano do mundo, praticado pela empresa criminosa Braskem. Eu queria dar destaque que a Polícia Federal encerrou o seu inquérito policial. O inquérito policial que reintera o crime ambiental, o uso do solo sem autorização, do município, do estado, da união. Por isso que houve vários indiciamentos, que agora irá para o Ministério Público Federal e depois pra Justiça. Mas eu queria dar destaque, artigo, do jornalista e exterioredor Geraldo Magella, que tem como título justiça que segrega quando os pobres são refém do sistema judicial. Eu não quis usar a tribuna, porque nós tivemos fato que chocou o Brasil. 1 senhora que mora nos flashais, de baixo e de cima, na Rua Marquês de Abrantes, e também na quebrada, que não foi beneficiada pela empresa criminosa Braskem. E veja o que ocorreu. Ela tentou matar sua filha, depois cometeu suicídio, e sua filha inclusive está em tratamento numa situação ainda muito grave. Por que esse desespero? Porque infelizmente o Poder Judiciário não exerce a sua função de proteger conforme o artigo do jornalista Geraldo Magela, e tantos outros, o seu mistério de defender a quem mais precisa. O senador e jurista Rui Barbosa, tem 1 frase clássica que diz que justiça tardia é injustiça. É o que está ocorrendo em Alagoas. Pessoas prejudicadas, principalmente repito, o os bairro, flashal debaixo e de cima, Marquês de Abrantes quebrada, com esse suicídio que ocorreu, e a gente não verifica 1 responsabilidade maior da justiça em relação a esse caso. Faço aqui destaque para o defensor público Ricardo Melo. Esse tem sido, sem dúvida nenhum, defensor público na acepção da palavra. Mas ele sozinho não resolve, depende do Poder Judiciário. A gente está atravessando senhor presidente 1 questão muito grave, que são os hospitais psiquiátrico que ficava nessa região dos 5 bairros. Tinha o hospital Ulisses Pernambucano, a Casa de Saúde que agora ficou na parte alta do tabuleiro, o maior hospital privado Zé Lopes desativado. O outro hospital, o Miguel Couto, a clínica também, desativado. E o único hospital público, que é o hospital Portugal Ramalho, que fica na parte de ato ou no farol, começa a ter rachaduras, a responsabilidade é da Brasquém, e até agora ela não fez a construção do Hospital Portugal Ramalho. A gente tem colapso na saúde mental no estado de Alagoas. Eu já usei essa tribuna várias vezes com essa temática. E ninguém está levando em consideração, porque a maioria das pessoas que precisam desse serviço, são pessoas mais simples, mais pobres, e da classe trabalhadora. Justiça de Alagoas, justiça federal, cumpra seu papel, dando rapidez, celeridade, e fazendo com que essa empresa criminosa Braskem, ela seja penalizado, penalizada, no campo administrativo, civil e penal, principalmente dos seus gestores, que não têm penalidade nenhuma. E outro destaque senhor presidente, quando a sociedade civil fez 1 mobilização e estava presente, com líderes como o pastor Wellington, deputado Ronaldo Medeiros, e a gente chegou na porta da Braskem, e rapidamente, a sua estrutura jurídica conseguiu intervir probitório para que não pudesse fazer numa mobilização contra a empresa. Então é necessário eu faço apelo, justiça de Alagoas, e Justiça Federal, cumpra seu papel. Criminalizando essa empresa que prejudicou mais de 60000 pessoas. Maceió tem 5 bairros fantasmas. A gente tem cemitério Santo Antônio, que foi interditado. Hoje tem caos, do ponto de vista, de você enterrar a sua vítima, que é 1 coisa do ponto de vista judaicocristã sagrada. E as autoridades judiciais nesse momento, ainda estão num poder de lentidão. Por favor, justiça lagoana e brasileira cumpra seu papel. Muito obrigado, senhor Presidente. Gostaria, se possível, fosse destacado nos meios de comunicação.
Deputado
Do Paulão lá das nossas Alagoas atendendo e pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então às nossa ao nosso grande estado, deputado Cabo Gilberto Silva, que não teve por vocação ser automóvel, mas quis ser jipe. Nós vamos ouvir agora deputada Yandra, lá de Sergipe, falar com o povo brasileiro. Quando deputada vai à tribuna, deputado Cabo Gilberto Silva havia solicitado minuto, e também o deputado Lincoln com Portela. Então, vamos ouvir os 2 minutos por favor. Daqui a pouquinho nós chegamos lá no Coronel Assis também pra, ouvirmos lá do Mato Grosso. Deputado Cabo Gilberto Silva.
Deputado
Presidente. Ontem tivemos debate bastante acalorado aqui senhor presidente com relação a ajuda do governo federal, ao nosso estado, que é 1 das 27 federações do nosso país, o estado do Rio Grande do Sul, que teve vários problemas com relação à enchente, vários problemas de moradia, de mortes das dívidas, e de vários problemas que a Stitch ocasionou para aquele estado. E ontem, essa discussão foi bastante acalorada, senhor presidente. E para compactuar o que estávamos afirmando aqui na tribuna, hoje está havendo ainda na comissão da previdência, comissão da da da fiscalização e cultura senhor presidente, Está tendo lá debate bastante acirrado com relação à questão do Rio Grande do Sul. E daí senhor presidente, eu gostaria de deixar claro que a população lá está, a comissão da agricultura pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural. Lá está 1 confusão enorme senhor presidente, que as pessoas estão querendo ajuda, e o governo federal está muito lento para essa ajuda. Quem precisa dessa ajuda é pra ontem. Então colaborando com os argumentos que tivemos aqui ontem, foi essa discussão ontem e hoje, graças a Deus, está lá mostrando que estávamos falando a verdade em defesa do estado do Rio Grande do Sul. Pra finalizar, por que senhor presidente? Hoje é o estado do Rio Grande do Sul e ficaram falando, mas você não é do estado do Rio Grande do Sul, você é da Paraíba. Sim amigo, eu sou da Paraíba mas amanhã pode acontecer com a Paraíba, com São Paulo e qualquer outro estado. E qual é a decisão do que o governo federal vai ter? Então, só pra combinar 10 segundos, então é importante que todos os estados defendam, todos os estados quando tiver qualquer tipo de problema com relação à climática, com relação à segurança, à enchente, à catástrofes. Porque amanhã pode ser meu estado, pode ser do estado do Rio de Janeiro, pode ser no estado de de Sergipe, e assim sucessivamente. Obrigado presidente. OK deputado Cabo
Deputado
Silva saindo agora da Paraíba, nós então vamos dar 1 paradinha em Sergipe pra ouvir a deputada Yandra, tem vossa excelência a palavra. Senhor
Deputada
Colegas deputadas e deputados. Em primeiro lugar quero dizer que eu estava com muita saudade desta casa e dos amigos que aqui fiz. Retormo retorno hoje a minhas atividades, com a sensação de dever cumprido e o coração cheio de gratidão a Deus, em primeiro lugar, e ao povo aracajuano, que me abraçou com muito carinho, em especial, às crianças, que com toda a pureza foram muitas vezes inspiração em nossa jornada, e aos amigos que eu citarei mais à frente. Como vocês sabem, coloquei o meu nome à disposição nas eleições municipais deste ano, e mesmo não logrando êxito, saio deste processo com a certeza de que eu combati o Bom Combate. 1 jornada intensa, que só foi possível empreender com a ajuda de homens e mulheres que se doaram, diuturnamente para estarem ao nosso lado. E daqui dessa desta tribuna, e sobre os olhares de todo o Brasil, agradeço ao meu candidato a vice, Belivaldo Chagas, aos 162 candidatos à vereança da nossa coligação, ao presidente de cada partido que nos apoiou, e à nossa equipe de campanha que se dedicou ao máximo de domingo a domingo nas mais diversas áreas. Agradeço também às lideranças comunitárias, que abraçaram a nossa campanha. Aos deputados federais capitão Samuel e Fábio Henrique. Este amigo que honrou a nossa cadeira apresentando projetos de alta relevância, Nesse período que esteve aqui, e que honrou com a palavra quando se comprometeu comigo, a não voltar a nenhuma pauta que fosse contra as mulheres, ou contra os menos favorecidos. E de forma muito especial, vejo aqui a minha frente meu amigo pastor Johnny, e ao meu amigo meu querido amigo, que também honrou, e me ajudou muito nessa caminhada, que só foi possível graças às pessoas que se dedicaram com toda a força contando sangue, as nossas carreatas que não eram carreatas eram caminhadas, as nossas caminhadas que eram corridas pra entrar dentro de todas as casas aracajoanas. Então, eu quero agradecer com todo o meu coração Anderson Góes e pastor Johnny. Ainda de forma extremamente grata, me dirijo a cada dos deputados estaduais que me apoiaram nessa jornada. Vocês mostraram grandeza e lealdade, muitas vezes se sacrificando entre as nossas agendas na capital, e os atos de campanha dos seus candidatos no interior. E por falar nisso, quero destacar aqui também a minha felicidade com a eleição dos 23 prefeitos do União Brasil, os 15 viceprefeitos e os quase 200 vereadores. O que pra estado do tamanho do nosso é algo grandioso. Pra vocês terem 1 ideia, a partir de 2025, a cada 2 municípios sergipanos terão prefeito ou viceprefeito do União Brasil. E tem mais, em Aracaju, a nossa base, e aí eu incluo outros partidos que caminharam conosco. Elegeu 10 dos 26 vereadores que estarão na câmara no ano que vem. Desejo mandato extremamente positivo pro amigo Isaac, Anderson de Tuca, pastor Diego, Binho, Maurício Maravilha, pastor Alex Melo, Sávio, Tanata, Nitinho, e ao presidente da casa, Ricardo Vasconcelos. Com esse agrupamento de peso, comprometido com a cidade e com a nosso povo, faço balanço extremamente positivo. E mais 1 vez, agradeço à população Aracajuana que me deu mais que o triplo dos votos que eu obtive em 2022, quando fui a deputada mais votada da história do nosso estado. E olhe que não foi 1 campanha fácil, né pastor Johnny? Longe disso, fui vítima de ataques, calúnias, fake news, não só eu como toda a minha família. Tentaram macular a minha honra. O que mas o que não me mata com certeza me fortalece. E eu voto pra esta casa mais fortalecida que nunca. Por fim, parabenizo mais 1 vez a primeira prefeita eleita da história de Aracaju, Emília Corrêa, desejando que ela faça 1 gestão à altura dos anseios do povo aracajuano. De forma construtiva e propositiva, o meu papel de fiscalizar, cobrar quando necessário, mas acima de tudo, contribuir como sempre fiz, apontando caminhos, destinando emendas, percorrendo os ministérios aqui em Brasília, enfim, entregando à Aracaju o trabalho que eu me comprometi a fazer e continuarei fazendo. E pra concluir, quero mais 1 vez agradecer a todas as mulheres e homens que me abraçaram nessa caminhada, me apoiaram e estiveram ao meu lado. E quero fazer agradecimento muito especial aos idosos e às crianças, que com tanta doçuram, muitas vezes foram canais de renovo e de paz nessa nossa jornada. Serei sempre grata por tudo o que eu recebi das pessoas nas ruas e nas casas da minha Aracaju. Senhor presidente, peço que esse discurso seja registrado nos anais desta casa e vinculado nos meios de comunicação e na voz do Brasil. Meu muito obrigada. Muito obrigada Aracaju.
Deputado
Ok deputada Iandra, atendendo o pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos fazer 1 rápida passagem por por Minas Gerais, ali com o deputado. Lincoln Portela, e depois nós temos o coronel Assis deputado Otônio de Paula também, depois deputado Reinaldo Stefanes, depois vocês. Ok, depois depois aqui do deputado Lincoln Portela já está na tribuna. Obrigado.
Deputado
Presidente Gilberto Nascimento inclusive por ter feito menção ontem do meu aniversário aqui nesta câmara, né são 7 mandatos que eu já completo aqui né Rogério? Aqui nesta casa muito obrigado. E quero também deixar claro com vocês que desde 2019, eu tenho 1 CPI pronta, e essa CPI fala sobre as torcidas organizadas. Prestem atenção, ela já passou por 3 comissões, sendo a terceira comissão a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça. Agora, conterrâneo meu, mineiro, foi brutalmente assassinado numa briga entre torcidas, a torcida do Palmeiras e a torcida do Cruzeiro, onde joguei por bom tempo no futsal e cheguei até o futebol de campo nas categorias inferiores. Quero dizer aos senhores e às senhoras é absurdo eu fui secretário municipal de esportes, secretária adjunto de esportes, eu não consigo ver, permitir que esta casa desde 2019 já está pronta para vir a plenário e não é colocada em pauta, enquanto isso estamos perdendo vidas, enquanto isso pessoas estão ficando assustadas e muitas delas indo para o campo ou para os campos de futebol prevenidas de 1 certa forma quiçá armadas ou deixando as armas em seus carros para poderem depois se defender ou atacar pessoas também. CPI das torcidas organizadas 2019 pronta para para plenário. É impossível que isso não seja votado aqui na câmara. Será que é tão forte o lobby contra isso? Será que é tão forte o lobby no sentido de desejar a violência no país? Nós precisamos encontrar as pessoas que estão fomentando essa violência, também tráfico de drogas, ainda mais coisas que nem é lícito falar aqui nesta Câmara dos Deputados. CPI das Torcidas Organizadas, pronta para o plenário desde 2019, contra a violência. Muito obrigado presidente Gilberto Nascimento.
Deputado
Lincoln Portela lá das nossas Minas Gerais, agora em Minas Gerais, nós então vamos ao Mato Grosso com deputado coronel Assis, tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Senhor presidente, realmente o mundo hoje está com todas as suas atenções voltadas para as eleições americanas. Realmente como militar, como conservador, como membro da segurança pública né do nosso país, do meu estado lá no Mato Grosso, nós somos pela eleição do presidente Trump. Com certeza, a eleição dele terá aí impacto significativos no conservadorismo do mundo, e com certeza por consequente aqui no Brasil. Kamala Harris, na verdade, é a oportunidade para continuarmos no atraso lá no estado americano. E semana passada senhor presidente, eu fiz 1 fala aqui nessa tribuna, onde nós alertávamos, né, e falávamos sobre a alta do dólar que tinha chegado aí a 1 casa que com certeza não tinha precedentes. E pra nossa surpresa no final de semana isso chegou aí a 5 e 80 reais, né, do nosso da nossa moeda em relação à moeda americana. E, em todos os jornais que estão circulando no país hoje, né, resta aí 1 ação que será tomada pelo governo Lula, que diz aí no tocante a corte de gastos. Senhor presidente, aqui com certeza nós sempre falamos que tem que cortar gasto, que tem que enxugar a máquina pública, mas pareceme que porque pelo que está sendo veiculado nos nossos periódicos aí, o governo ele quer cortar o piso da educação, o piso da saúde, o FGTS, o abono salarial. O que que é isso senhor presidente? Isso aí é pacote antipobre, é pacote anti o povo brasileiro. Não, tinha que enxugar a máquina pública, nós tínhamos que enxugar era a quantidade de ministérios, estamos chegando aí quase a 40 ministérios, contando com as secretarias especiais. Não, o governo federal precisa de responsabilidade. O próprio ministro da economia ia pra 1 viagem internacional, mas pela urgência do que está acontecendo com a economia brasileira até cancelou a sua viagem. E com certeza nós estaremos vigilantes. Porque senhor presidente, não pode o Brasil com certeza continuar com essa pegada de gastar mais do que arrecada, de produzir déficit nas empresas públicas. Isso é muito ruim para a economia brasileira. E aqui, o último assunto senhor presidente, justamente é falar sobre a tão falada PEC da segurança pública. Senhor presidente, pelo amor de Deus, né, nós parece que estamos discutindo segurança pública como se fosse algo simplório, algo que com certeza, né, não se tem a devida importância e não é dos principais, senão o principal problema hoje da sociedade brasileira, porque com certeza o cidadão humilde, aquele que precisa de segurança, clama por segurança pública, e não é através de 1 PEC centralizadora, onde foise chamada aí governadores, representantes de outros poderes e foi apresentado, né, esqueleto, 1 até que pronta, é que nós vamos dar jeito nisso. Pelo amor de Deus senhor presidente, eu vou citar aqui, apenas 2 situações que nós identificamos lá naquela PEC que está cheia e eivada de erros aí segundo a nossa análise. Imposição de diretrizes. Obrigar os estados a seguir diretrizes emanadas do governo federal. Senhor presidente, isso é muito ruim, isso é verdadeiro absurdo, porque reduz, com certeza, drasticamente a capacidade dos estados de resolver e inovar através das suas polícias, questões regionais. Não tem como nós imaginarmos que a segurança pública lá no estado do Sul é da mesma forma que é lá no estado do Nordeste. Nós temos diferenças até nas próprias regiões, por exemplo, o CentroOeste, a segurança pública do Mato Grosso é diferente do Mato Grosso do Sul, que é diferente do do Goiás. Então, nós não precisamos de centralização, nós precisamos descentralizar a segurança, mas não, parece que esse governo ele tem caráter centralizador, centralizou a questão da pauta econômica e agora quer centralizar também a pauta da segurança pública. Nós não admitiremos isso senhor presidente, chegando ao ponto, só para o senhor ter 1 ideia, restringindo, né, a questão de promover 1 redistribuição dos recursos, juntando o fundo nacional de segurança pública com o fundo nacional penitenciário. Isso é muito ruim, né, porque com certeza eles não deixaram aqui, né, regras claras de como será essa distribuição, como que estado vai ganhar XE0 outro vai ganhar. Com isso aí, só para concluir senhor presidente, isso aí realmente traz prejuízo pra segurança pública. Então essa PEC com certeza, ela nasce morta, porque com certeza aqui nesse plenário nós estaremos juntos com a Frente Parlamentar da Segurança Pública, a comissão de segurança pública e as outras frentes parlamentares lutando contra essa centralização. Não queremos governo central habitando regras de como é que nós temos que fazer com as nossas polícias em nossos estados. Peço a vossa excelência que possa também colocar a nossa fala nos meios oficiais divulgação dessa casa. Muito obrigado senhor presidente. Ok deputado coronel
Deputado
Do nosso Mato Grosso atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos ao Rio de Janeiro e no Rio de Rio de Janeiro. Opa, de novo, Alice, desculpe. Vamos ao Rio de Janeiro, deputado Antônio de Paula. Enquanto deputado se organiza ali na tribuna, nós havíamos aqui tinha 2 pedidos, na realidade 3, não é? Vamos então primeiro vir aqui. Seu seu xará. Ok, peço que o deputado Cabo Gilberto havia flores, porém eles estão com algumas pessoas que queiram que vão fazer AA0 anúncio. Tem vossa excelência a palavra. É registro presidente
Deputado
Última semana nós estivemos na cidade de Piúma, do Espírito Santo, cidade essa que recebeu convênio do governo do estado em parceria com este parlamentar, tem colocado muitos recursos no turismo da cidade, de emendas, na cidade de Piouma, em diversas cidades do Espírito Santo, mais especificamente para convênio pra se fazer 1 obra importante na cidade de Piouma, que é a revitalização da Ilha do gambá, ilha lindíssima da cidade de Pioma, do turismo da cidade, agora vai ser revitalizada, são mais de milhão de reais de recursos já conveniado com o prefeito Paulo Cola, com a minha amiga Lenilson e com os secretários que estiveram naquele momento importante de assinatura desse convênio. E agora entre exemplo, se Deus quiser, vai ter o novo edital da segunda fase da orla de Pioma, orla importante para o turismo é aquela cidade. Muito obrigado senhor presidente. OK deputado
Deputado
Daniel, havia solicitado também, só mais 1, deputado Messias, marcou, marcou, marcou, deputado Marcon, logo em seguida deputado Messias Nato.
Deputado
Só fazer 1 menção aos nossos amigos aqui do Rio Grande do Sul de do Sul, que estão em comitiva nos visitando aqui em Brasília, o prefeito Jadir, vereadores então só fazer essa menção a essa bela visita que a Câmara dos Deputados recebe hoje obrigado presidente. OK deputado Marcon, primeiro.
Deputado
Quero também dar boasvindas aí ao nosso prefeito Jadir. Jadir, lá de do Sul. Desejo ao senhor muita sorte, muito sucesso nesse novo mandato, que Deus os ilumine a todos os vereadores que possam todos ser partícipes da sua administração, não é? E quero parabenizar também os senhores pela grande representação que os senhores têm aqui que é o deputado Marcon, exemplo de homem público a ser seguido. Sejam felizes, Deus abençoe vocês. Vamos então deputada Tony, eu sei que vossa, vosso tempo aí já está mais, vamos ter mais minuto de paciência aqui? Vamos? É passa para o cabo porque ele pode dar ordem de prisão Vamos colocar o deputado Cabo Gilberto Silva e o deputado Messias Donato também. É por hora dá pra
Deputado
Presidente. Estou aqui preparando meu, obrigado presidente, eu quero fazer apelo ao governo do estado da Paraíba, para que ele prorrogue o concurso da polícia civil, que vai se vencer nos próximos meses, e os vários concursados estão me cobrando diuturnamente, para que o governo desse gesto à segurança pública. O efetivo da polícia civil não é suficiente para atender a demanda do estado da Paraíba, com várias delegacias fechadas, ou que funcionam apenas no horário diário, ou seja até 18 horas fecha tudo, várias cidades do interior estão sendo prejudicadas, a segurança pública clama por socorro no estado da Paraíba, e a prorrogação e o chamamento desses aprovados vai melhorar e muito o efetivo da polícia civil, que é a polícia judiciária, para atender as demandas à sociedade paraibana. Senhor governador, já não basta o pior salário do país, nem o aumento efetivo o senhor quer, resolva esse problema urgentemente governador. Obrigado presidente. Está do cabo
Deputado
Silva, vamos então ao Espírito Santo, tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Obrigado obrigado senhor presidente. Gostaria de acolher aqui o meu amigo conterrâneo, vereador Renato Machado da minha cidade, cidade de Cariacica, que junto ao prefeito Euclério Sampaio, meu prefeito, tem feito excelente trabalho naquela cidade senhor presidente. Vale destacar que o Renato Machado, ele foi reconduzido à Câmara Municipal pela terceira vez, e agora renovando o terceiro mandato com mais de 4300 votos. Terceiro, terceira maior votação da Câmara Municipal. Então, vereador Renato Machado, seja muito bemvindo. O nosso prefeito Euclério Sampaio, senhor presidente, entre as cidades com mais de 200000 habitantes, ele é o terceiro proporcionalmente mais votado do nosso país. É reconhecimento da nossa sociedade, ao trabalho brilhante que o prefeito tem feito, e aí o reconduziu com quase 88 por 100 dos votos válidos da cidade. Seja bemvindo, Renato. Ok.
Deputado
Messias Donato, eu quero cumprimentar também o Renato Machado em nome da diretoria da mesa desta casa, leve o nosso abraço também ao prefeito Renato Eu quero aí o deputado Messias Donato tem feito 1 grande defesa do senhor então, parabéns pela reeleição sua lá e parabéns pela grande representação que os senhores têm aqui na casa através do deputado Messias Donato. Tem sido exemplo aqui e grande lutador pelas causas do Espírito Santo. Seja feliz, Deus abençoe, sinta nessa casa muito bem, Essa é a sua casa. Abraço. Vamos então agora ao Rio de Janeiro, depois nós vamos voltar pra Pernambuco. Deputado do Rio de Janeiro, deputado Tony de Paula.
Deputado
Está fazendo, ok, por favor. O nobre deputado Eurico ele ele tem horário? Então deixa eu Se o senhor não vai conceder? Com
Deputado
De vossa excelência, deputado Eurico, tem vossa excelência a palavra. Seu
Deputado
Constrangeme usar esse microfone nesse momento em meio a tantas propagandas que estão acontecendo a respeito desse P 20 que vai ser realizado aqui no Brasil, especialmente aqui nesse parlamento. O interessante senhor presidente é que nós deputados eleitos pelo povo para os representar aqui em nossa casa, não vamos poder entrar, não teremos acesso. É o cúmulo absoluto, tentei por todos os meios e não existe. Presidente da casa tem a competência de convidar os líderes partidários com convite único e intransferível. Então a partir de amanhã nenhum parlamentar poderá ter acesso aqui. Agora interessante, esse p 20 com o g 20 que talvez seja tipo Ford de São Paulo diferenciado será Ford de Brasília, os temas que vão ser discutido aqui são temas que nada tem a ver com desenvolvimento, economia, falou sustentabilidade, falam meio ambiente só 1 palhinha. O restante tudo tem a ver com ideologia de gêneros, são programas, a programação completamente diferenciada daquilo que se esperava nesse parlamento. E o pior, como disse reitero, senhor presidente, é que, não teremos acesso aqui como parlamentares para participarmos de nada, a nossa casa vai ser usada e nós estamos proibidos de entrarmos na nossa própria casa. Isso é absurdo, eu registro aqui a nossa indignação concernente a essa atitude que foi tomada concernente dos parlamentares aqui. Então esse p 20 é absurdo que vai acontecer e é inteiro. Pautas de gênero são discutidas aqui quando há muitos temas que poderiam estar sendo discutido com outros países e na verdade isso não está sendo colocado em pauta. Lamentamos, registramos a nossa indignação contra esse ato, é referente aos nossos parlamentares nessa casa, senhor
Deputado
Eurico, eu vou aproveitar já, puxar minha assessoria da mesa aqui pra fazer 1, questionamento sobre o que vossa excelência acaba de colocar. Eu vou pedir já que façamlhe, vejam o porquê disso, que na realidade inicialmente foram alguns membros da os membros da mesa e os líderes partidários, porque logicamente também não depende só de nós aqui, nós estamos imagine nós estamos aí com os 20 maiores países do mundo, né. Então tem a questão de segurança, tem a questão, mas eu entendo que os deputados claro que terão a casa dos deputados, não é, mas eu já pedi então que façam aqui o levantamento e daqui pouquinho o nosso Pedro e a Gi vão estar falando com o senhor e vendo aí aonde está o problema, mas na expectativa era na na expectativa era solução.
Deputado
E gostaria que nosso pronunciamento fosse colocado também na voz de Base, viu? Claro, sem dúvidas nenhuma atendendo o pedido de vossa excelência
Deputado
Todos os alunos de comunicação desta casa. E agora sim vamos ao Rio de Janeiro com o deputado Otônio Moura de Paula. Tem vossa excelência, a palavra. Presidente. Eu entendo ser
Deputado
O convite feito pelo presidente da república às várias lideranças de governadores do Brasil, juntamente com o ministro da justiça para debater 1 PEC chamada PEC da Segurança, louvável, é importante que o governo federal se prontifique a assumir esta responsabilidade. Por exemplo, lá no meu estado, não não se fabrica drogas, lá no meu estado não se comercializa fuzis, tudo isso vem de fora do meu estado para o meu estado. Portanto, há 1 responsabilidade imensa do governo federal nisto. Agora, você apresentar 1 PEC que ao invés de fazer 1 parceria do governo federal com os estados, centraliza o poder, aí que nós não podemos concordar. 1 nova polícia, a ampliação dos poderes da polícia federal e da polícia rodoviária federal, não é por aí, centralizando o poder no governo federal, que nós vamos alcançar os níveis de segurança pública que todos nós brasileiros almejamos. Ainda bem que o presidente deu 1 palavra dizendo que era a primeira reunião de muitas outras reuniões e que haveria o ajuste necessário para que a PEC pudesse chegar a esse plenário. Desejo, desejo mesmo de que não esta PEC apresentada pelo Governo Federal, mas que cheguemos a amplo debate juntamente com os nossos governadores, porque somente a união das forças dos vários Poderes poderá apresentar a solução que nós brasileiros tanto ansiamos. Segurança pública deve ser debate acima das nossas diferenças ideológicas e acima das nossas diferenças partidárias é isso que o povo brasileiro espera de todos nós. O segundo assunto que me traz a esta tribuna senhor presidente, hoje 56 por 100 dos adultos brasileiros tem obesidade ou sobrepeso, 34 por 100 da população brasileira está obesa e 22 por 100 está com sobrepeso. A cada 4 adultos no Brasil está obeso e a obesidade agora chega aos nossos jovens entre 18 e 24 anos com crescimento alarmante. O prefeito Eduardo Paes durante a campanha eleitoral prometeu fazer 1, 1, 1 espécie de combate a obesidade na cidade do Rio de Janeiro, oferecendo o que é 1 vacina cujo efeito colateral ajuda e muito e já está provado na redução deste grave problema social que se tornou a obesidade em nosso país e muito mais do que 1 promessa eleitoral o prefeito Eduardo Paes já deu ordem ao secretário Daniel Soran, secretário de saúde do município do Rio de Janeiro, que avance nesta preocupação de nós atacarmos este problema gravíssimo que é a obesidade na cidade do Rio de Janeiro e em todo o Brasil. Portanto, é importante que as autoridades públicas, só mais 30 segundos senhor, É importante que as autoridades públicas vejam esse problema com a maior seriedade. Eu estou no meu lugar de fala como dizem, eu era muito obeso, fiz 1 cirurgia bariátrica, o que foi muito importante para a minha saúde, todas as minhas taxas foram normalizadas, mas nem todos têm esta condição de fazerem esse procedimento. Portanto, que esta seja 1 pauta importante que essa seja 1 pauta que seja tema de preocupação para as autoridades públicas de todo o país, principalmente a atenção na primeira infância aonde esse problema já se revela, se você não educar a criança na primeira infância, você terá adulto obeso com toda a certeza e problema de saúde pública muito maior no país.
Deputado
Deputado Antônio Moura de Paula, vamos então agora ao Rio Grande do Sul, com deputado Heitor Schuck. Daqui a pouquinho nós vamos a Minas Gerais com deputado Rogério Correia, deputado Charles Fernandes, deputado Reynoldes.
Deputado
Presidente, colegas deputados e deputadas estimado povo brasileiro, já estamos chegando ao final desse ano Pedro. Nos aproximando do Natal. E é preciso a gente olhar pra trás e ver o que a gente plantou, o que a gente semeou, o que a gente fez, o que a gente produziu, o que a gente efetivamente teve de produtividade na nossa atividade profissional, na nossa atividade política. E olho pro Rio Grande do Sul e posso dizer aqui com total e absoluta certeza de que os gaúchos efetivamente são povo ordeiro, trabalhador, resiliente, corajoso, de muita fé para reconstruir o estado do Rio Grande do Sul. Depois de tanta chuva, depois das estiagens, de tantos prejuízos, de safras pequenas e de tantos contratempos. Acho que a manchete desse ano pode ser 2024, o ano da solidariedade e do voluntariado. E nós temos como gaúcho sempre agradecer os brasileiros e brasileiras que nos socorreram na hora mais complicada, mais difícil, muito sem casa, sem o seu trabalho, sem os seus afazeres, sem o seu automóvel, sem a sua família, que inclusive muitas pessoas foram levadas embora e até hoje não foram localizadas, mas estão lá. Com dor no coração eu percebo isso, mas com muita coragem pra fazer o seu processo de recuperação e reconstrução pessoal, mas também das suas comunidades, das suas localidades e quero portanto dizer pra concluir presidente, que nós estamos em Porto Alegre, nessa semana, estive na abertura, inclusive junto com o governador do estado, secretários de estado, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, a nossa federação dos trabalhadores da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, coordenando todo o processo, mostrando os produtos da agricultura familiar na capital dos Gauchos. Vai ser 1 semana de exposição de produtos de qualidade do que temos de melhor, essas mesmas agroindústrias que também foram atingidas pela calamidade, mas se recuperaram, se ergueram e agora estão de volta. Ainda com mais força, com mais vigor, pra continuar o seu trabalho de transformação dos produtos, cada vez com mais qualidade, e cada vez mais perto do consumidor. Então parabéns a todos os envolvidos nessa feira da agricultura familiar, quase sem expositores, depois de termos tido tantas feiras regionais, a Expointer, a Expodireto, a Expoagro, entre tantas outras, agora a capital recebe de braços abertos as nossas agroindústrias para escrever então mais capítulo e mostrando essa força e essa resiliência dos gaúchos que a cada dia reconstroem o estado do Rio Grande do Sul. Parabéns, felicidades e cumprimentos.
Deputado
Deputado Heitor Chucky lá do Rio Grande do Sul e agora do Rio Grande do Sul nós vamos até Minas Gerais, Minas Gerais nós vamos ouvir o deputado Rogério Corrêa. Vamos então antes passar por Sergipe, vamos ouvir Sergipe falar pro Brasil.
Deputada
Queria que saudar a mesa que hoje está muito especial com os meus amigos do PSB o presidente Gilberto Charles deputado Charles e deputado o remo e queria registrar a presença aqui de 2 prefeitos eleitos da minha terra de Sergipe do município de general Mainar o prefeito eleito Marcones e o prefeito eleito de Nossa Senhora do Socorro o nosso amigo também Samuel Carvalho parabéns foi muito bonita a campanha de vocês limpa bonita e eu espero que vocês façam mandato para o povo de coração aberto porque vocês têm coração gigante
Deputado
Mesa diretora também deputada deputada Catarina delegada Catarina, da boa vinda aos nossos 2 prefeitos eleitos, lá da nossa, nosso querido estado de Sergipe, que eu sou também, sou oriundo, os meus pais vieram de Sergipe, não é? Sergipe e Alagoas, né? Quero parabenizar então o Marcondes e Samuel, não é? Sejam muito bemvindos a essa casa e parabéns pela grande deputada que representa tão bem o nosso estado de Sergipe, que eu tenho dito aqui que é o único estado que não tem provocação será automóvel mas que Sergipe e Sergipe deputada Catarina representando representa muito bem vocês sejam felizes muito obrigado vamos agora sim então ao Minas Gerais deputado Rogério Correia
Deputado
Gente, eu trago hoje aqui 1 lembrança muito triste de Minas Gerais. E coincidência do horário em que solicitei vossa excelência pra ocupar a tribuna, nós tivemos há 9 anos atrás, dia 5 de novembro de 2015, aproximadamente neste horário, são agora 15 horas e 20 e minutos, aproximadamente 15 horas e 30 minutos, se rompeu a barragem de fundão em Mariana. 40000000 de metros públicos foram derramados na bacia do Rio Doce. Exatamente 9 anos atrás, e depois mais 16000000 de metros cúbicos foram lentamente ocupando também o Vale do Rio Doce. Foi 1 tragédia, mas não acidental, presidente, foi 1 tragédia criminosa. Na comissão que nós formamos na época, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, eu era deputado estadual, mas aqui também na Câmara Federal foi formada 1 outra comissão que analisou os acontecimentos trágicos daquela época, foram relatados também pela polícia civil, o Ministério do Trabalho, Polícia Federal, por todos Ministério Público Estadual e Federal, que havia deposição de rejeitos em áreas inadequadas, que faltava manutenção preventiva na barragem, que havia ausência de monitoramento, e que havia presença de erosões e trincas, ou seja, era previsível que a barragem ia se romper, e por isso foi considerado crime, não foi à toa, poderia ter sido evitado, todos os relatórios colocam isso. 9 anos depois, agora 15 horas e 30 minutos que essa base se rompeu, ninguém ainda foi punido, sequer as empresas Samar, que é a junção de 2 das maiores mineradoras do mundo, a BHP, Billington e a Vale, nenhuma delas também ainda foi punida. Muitas injustiças ainda acontecem ao longo da bacia do Rio Doce. Esses 40000000 de metros cúbicos foram Minas Gerais, Espírito Santo afora, e foram parar no mar, atingindo inclusive municípios no sul da Bahia. Agora, no dia de hoje, nós tivemos 1 decisão do Ministério do Trabalho favorável a ampliar o valor de indenização de 19 pessoas que morreram naquele dia, que vão receber 150000 reais. Isso do Ministério do Trabalho, para trabalhadores que eram trabalhadores da Samarco ou terceirizada. Presidente, é 1 mixaria perante 1 vida e perante todo o estrago que se fez, Mas 9 anos depois é reajustado de 120 pra 150000. Também ainda neste mês, finalmente o presidente Lula conseguiu fazer novo acordo de repactuação envolvendo o Ministério Público Federal, ministérios públicos estaduais, governos de Minas, Espírito Santo, mas estavam fora desse acordo, porque a legislação não permite que participem na mesa de negociação os atingidos. Eu peço a vossa excelência se puder me dar mais minuto, que eu acho importante relatar isso aos deputados e deputadas. Mas agora finalmente se chegou ao novo acordo de repactuações, onde 170000000000 foram negociados para que se faça alguma justiça a mais do que foi feito até hoje, que repito, foi muito pouco. Desses 302000000000 serão de recursos novos, 100000000000 pra estados e governo federal e 32000000000 ainda ficarão pra empresa Samarco. Mas é recurso muito pouco diante de todo o estrago que foi feito. Aqui, na Câmara Federal, na Câmara de Deputados e Deputados, eu presido e foi relator comigo, deputado Elder Salomão, que está aqui presente, que apresentamos este relatório, relatório muito precioso, com questões levantadas pelos próprios atingidos. Mais minuto presidente, eu procuro realmente terminar, por favor. Minuto e minuto. Ok?
Deputado
Deputado, desculpa. Deputado, nós já estamos, é que eu estou com mais 4 deputados aqui, e o presidente quer, vou lhe dar 30 minutos pra concluir, por favor. Obrigado.
Deputado
Então presidente, este relatório é relatório importante que nós fizemos para fazer e pedir justiça a esses que sofreram ao meio ambiente, a todo o estado brasileiro. Nós vamos continuar essa luta, a comissão externa agora tem a função de fiscalizar esta repactuação bem como o acordo de Brumadinho. Faço aqui então 1 homenagem a todos aqueles que Minas Ok deputado.
Deputado
Nós já já dei 4 minutos mais mas, sofreu.
Deputado
Este crime cometido pelas empresas. Então, por exemplo, o senhor me desculpe ter ultrapassado o tempo, mas são 9 anos de injustiça que foram cometidos contra muitos desses atingidos. Foram mais de 500000 pessoas dessa bacia do Rio Doce atingido. Por antes, o tempo hoje foi pouco maior, mas que a gente possa fazer, em nome de todos nós, 1 homenagem pra que não mais ocorram crimes como esse em Minas Gerais. Muito obrigado.
Deputado
Rogério Correia e agora nós temos 1 pequena alteração aqui. Vamos primeiro ouvir o deputado Elder Salomão que também estava escrito. Logo depois nós voltamos aqui ao deputado Charles Fernandes, deputado Reinaldo Stefanes e o nosso pastor Henrique Vieira.
Deputado
Obrigado presidente, quero agradecer também o deputado Charles Fernandes, que fez aí a alteração pra que eu fale no momento em que ele estaria aqui na tribuna. O meu tema é o mesmo tema que foi discutido aqui pelo deputado Rogério Correia. Sou relator, da comissão externa, que trata do crime ambiental de Mariana ocorrido no dia 5 de novembro de 2015. Nós apresentamos 2 relatórios, ouvindo os atingidos, fazendo audiências públicas diligências, e examinando os laudos que foram apresentados por instituições que mostram a contaminação dos rios, a contaminação dos peixes, e também os graves problemas de saúde, ocorridos em virtude da lama tóxica, que invadiu o Rio Doce e chegou ao litoral capixaba, e até em parte do litoral baiano. Tratase do maior crime ambiental do Brasil e do planeta. Portanto, nós aqui hoje homenageamos a todos os atingidos e atingidas, a luta dos movimentos sociais, em especial do movimento de atingidos por barragens, que ao longo desses 9 anos tem sofrido e ao mesmo tempo resistido na luta por reparação justa, integral e reparação de todos os direitos que foram violados na bacia do Rio Doce. Por irresponsabilidade das empresas que até hoje não foram punidas e que até hoje não promoveram a reparação de todos os direitos que foram violados nesse período de 9 anos. Nós estamos falando de 9 anos. Felizmente, conseguimos avançar em algumas conquistas importantes. O acordo de repactuação que foi assinado no último dia 25 no Palácio do Planalto, apresenta alguns avanços, mas é preciso dizer que a luta de atingidos e atingidas não acaba aqui. A assinatura desse acordo inaugura 1 nova etapa na luta desses atingidos que precisam ter seus direitos retomados e reparados com a as ações que serão desenvolvidas ao longo dos próximos 20 anos. O acordo assinado entre o que já foi investido, e dinheiro novo, e dinheiro que será provisionado pra que as empresas continuem atuando, pra retirada de rejeitos, recuperação florestal, recuperação do rio doce, e outras áreas na área de e outras ações na área de saúde, nós falamos de valor de 170000000000. Nós sabemos que isso, ou valor nenhum seria suficiente para reparar todos os danos causados. Além de reparar os danos causados, é preciso que a gente atue firmemente para não permitir que tragédias e crimes ambientais como esse, voltem a acontecer no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Brasil e nenhum outro canto do planeta. As empresas precisam reconhecer que falharam e que colocaram em risco o meio ambiente, colocaram em risco a biodiversidade e a vida de centenas de famílias nos 2 estados. Famílias que já tiveram perdas de pessoas no momento dos crimes ambientais de Brumadinho e Mariana, mas também de pessoas que estão sendo prejudicadas até hoje com problema de saúde, que são constatados com os estudos, as pesquisas e os laudos emitidos pelas instituições. Portanto senhor presidente, pra concluir, a nossa luta na comissão externa vai continuar. A comissão vai continuar atuando na fiscalização, no monitoramento da implementação das ações dos projetos e dos programas previstos no acordo de repactuação. 1 nova etapa de lutas está aberta e nós estaremos juntos, lado a lado, com atingidos e atingidas de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Deputado
Do Elder Salomão do Espírito Santo e agora nós do Espírito Santo vamos cruzar o estado ali vamos chegar na Bahia e na Bahia nós vamos ouvir o deputado Charles Fernandes. Muito obrigado.
Deputado
Presidente Gilberto Nascimento, senhores deputados, senhoras deputada. Hoje eu quero trazer a essa tribuna tema que sou constantemente questionado em nossas andanças, pelas cidades da Bahia. Ali na minha terra natal, deputado Maurício, em Guanambi, onde milhares de pessoas da região se dirigem para tirar a sua carteira de habilitação. A pergunta que fazem é, por que o preço da carteira de habilitação é tão cara? Em muitos casos praticamente inacessível, pelas pessoas de baixa renda. Muitas vezes, cidadãos que está desempregado, e quer tirar a popular carteira de motorista, para ir à luta em busca duma vaga no mercado de trabalho, para sustentar sua família. Hoje, o gasto, eu poderia dizer, o investimento é quase 4000 reais, deputado Maurício Machino. Laudo, autoescola, exames que são pagos nas clínicas particulares, credenciadas pelo DETRAN. Por que os exames do SUS não servem? Tudo isso com muita burocracia, e custo muito elevado, deputado Reino. Na Bahia tem 1 escola pública de trânsito, que oferece poucas vagas para a demanda dos que precisam da CNH, a chamada CNH social, também tem alcance limitado. Levanto esse debate, porque esta casa, o governo precisa refletir e discutir 1 forma de ter 1 redução drástica dos cursos de habilitação, o que não é luxo, e sim 1 necessidade, atendendo exigida Dermarqueci online. Por lei. Mas para cumprir a lei, para o cidadão dirigir seu veículo, habilitado, os custos são muito altos. As autoescolas não dá pra entender. Não dá pra entender como isso pode continuar. Às vezes você tenta falar lá com o diretor pra resolver alguma coisa no DETRAN, na Bahia. A maioria das coisas não podem ser resolvida. De que forma podem? Uns conseguem resolver, outros querem trabalhar, não conseguem. Essa é a dificuldade que nós temos lá na Bahia, Júnior. E eu volto a dizer, por que 1 carteira de habilitação custa tão alto no nosso país? Tirando a esperança de muitos jovens ter a oportunidade de ter a sua carteira de buscar 1 vaga no trabalho. É isso que nós estamos acompanhando, e muitos e muitos anos e ultimamente nós estamos parado todos os momentos de nossa fé. Muito obrigado, nosso presidente. Peço vossa excelência que dê divulgação desse nosso pronunciamento na voz do Brasil no meio de comunicação da casa. Obrigado. Ok, deputado Charles Fernandes.
Deputado
A nossa Bahia, e agora atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então ao Rio Grande do Sul com deputado Reinaldo Estefani. Só aqui pra organizar nossa lista, o pastor Henrique Vieira, ele é o décimo segundo então logo em seguida nós vamos convidar o deputado pastor Henrique Vieira do Rio de Janeiro. Temos a transferência deputado Reiner e Estefani, lá do nosso Rio Grande do Sul. Presidente quase gaúcho, mas eu sou paranaense. Mas são irmãos? Desculpe, é que o estado é tão limítrofe ali né Somos do Sul. É, eu já vi situações de alguém que estava grávida no Rio Grande do Sul, precisou fazer 0A0 parto, o filho nasceu do Paraná, e ela voltou pro sul então O Marcol ali, o Catarina é mais próximo. Provável, não é? Mas tem vossa excelência' palavra nesse momento pelo estado do Paraná. Paraná. Obrigado presidente.
Deputado
Eu estou muito preocupado com o nosso país, principalmente com a economia do país. Amanhã o cupom se reúne. A previsão é que se aumente em meio por 100 a taxa de juro. Nós vamos chegar a 13 por 100 de juros, anuais. A dívida do Brasil interna, chega a 80 por 100 do produto interno bruto. Por dia, a dívida cresce 2000000000 de reais. Cada brasileiro, criança, idoso, jovem, homem ou mulher, tem 1 dívida pessoal de 35000 reais e crescendo. A incompetência desse governo é a caixapante. Eu não sei o que a Simone Tebet e o Haddad fazem. Mas a nossa economia está indo por buraco. E você via, antigamente, aquele líder medíocre do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, postar sobre inflação, nossa inflação está estourando, postado dólar baixo, o dólar hoje está chegando a quase 6 reais. Nem na pandemia estava assim. A nossa economia está indo pro buraco, e com isso, todo o poder aquisitivo do brasileiro. Quem vai fazer compras, comprar comida básica, legumes, frutas, franguinho, está com dificuldade pra viver, a cesta básica explodiu o valor. Esse governo tem que sair daqui a 2 anos. Nós vamos empobrecer fora as questões de costumes e moral que esse país está perdendo. Agora, o que eu tenho esperança hoje dia 5 de novembro, é a vitória do Trump nos Estados Unidos. Não é só bom pros Estados Unidos, pra economia dos Estados Unidos. É bom pro mundo, é bom pros valores, é bom pra princípios. E quem vê pouco a Câmara Harris é 1 espécie de Dilma. Tem 1 fala muito complicada de raciocínio. Eu acho que o Brasil, se o Trump vencer, fica muito mais forte, fica muito melhor pra todos da América do Sul e pro mundo. Durante o governo Trump passado, nenhuma guerra aconteceu no mundo nova. Foi o único presidente em 100 anos Estados Unidos que não iniciou 1 guerra. O Obama, iniciou guerra, bombardeava vários países ali do mundo, só num ano foram 26000 bombas que às vezes soltou em outros países durante o governo do Obama. O Trump é pacifista, é mais preparado, é mais correto. Eu espero que hoje o povo americano o eleja, pelo bem do mundo. Obrigado presidente, e também tenho certeza presidente, que até a posição do nosso Ministro do Supremo, como Alexandre de Moraes, mudam se o Trump ganhar. Essa arrogância prepotência dele, a baixa, não porque ele mude de valor, mas por medo. Obrigado presidente. Estado.
Deputado
Estefani atendendo o pedido vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação nessa casa. E agora lá do do nosso Paraná nós vamos então a. Rio de Janeiro. Ao Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nós vamos ouvir o pastor Henrique Vieira, e logo depois deputado Marcon, ok? Nós temos aqui deputado Marcon e deputado Ulisses, depois vamos ao Rio Grande do Sul, para lá Bom gasto, deputado Bom gasto também. Mas nesse momento então vamos ouvir o pastor Henrique Vieira, de Goiás também chegamos já, estamos pertinho já. Deputado Henrique, nem vossa excelência a palavra.
Deputado
Que têm valor fixo para cada parlamentar, estas emendas têm transparência, rastreabilidade, controle social. Estas emendas constituem portanto, 1 contribuição do poder legislativo ao poder executivo na composição do orçamento e na aplicação dos recursos públicos. Estas emendas me parecem legítimas, defensáveis, várias instituições coletivos, universidades, hospitais se beneficiam deste mecanismo, 1 contribuição do poder legislativo com o executivo na composição do orçamento e na aplicação dos recursos públicos. Agora, tirando estas emendas, nós precisamos chamar atenção para o que acontece nesse parlamento, que é o sequestro do orçamento do poder executivo. É importante que a sociedade brasileira entenda o que vem acontecendo, especialmente desde 2015. Nossa assessoria pegou aqui gráfico, 1 planilha, desde 2015 até 2024, aumento de 467 por 100 no valor de emendas parlamentares. No ano de 2015, mais ou menos 9000000000, no ano de 2024, 98000000000. Qual é o marco inicial destas emendas impositivas e desse crescimento exorbitante? Senhor Eduardo Cunha, no ano de 2015, 1 emenda à constituição, vinculando as emendas parlamentares a 2 por 100 da receita corrente líquida. Eduardo Cunha, aquele que foi condenado por corrupção. Eduardo Cunha que detinha mais de 600000 reais em carros numa empresa com a sua esposa chamada Jesus ponto com. Eduardo Cunha que se especializou na chantagem ao poder executivo e liderou golpe de caráter machista contra a presidenta Dilma Rousseff. Começa com Eduardo Cunha esse escândalo, 10000000000 por emendas de comissão. Senhores parlamentares me digam, que são as emendas de comissão? Alguém sabe me dizer para onde vai esse recurso, onde é aplicado esse recurso, que critério é utilizado para distribuir as tais emendas de comissão. Arthur Lira é a continuidade de Cunha na mesma lógica corrupta, não transparente, não republicana, sem rastreabilidade. Esse dinheiro era pra estar no Ministério da Educação garantindo universidade pública, no Ministério da Saúde garantindo posto de saúde e hospital, no Ministério do Desenvolvimento Social com políticas de combate à fome, no Ministério dos Direitos Humanos, pra defesa da criança, do adolescente, o que acontece aqui é escândalo, é importante que a sociedade brasileira entenda. Eu defendo emendas impositivas individuais, com transparência, rastreabilidade, controle social, sei que elas podem ajudar o nosso povo e sei que constituem 1 forma de contribuição do parlamento com o Poder Executivo, mas tirando isso, as chamadas emendas de comissão beira o escândalo. Só pra concluir, peço ao senhor presidente 30 segundos só pra fechar o raciocínio. Deputada Adriana Costa, o governo federal, que é eleito pelo povo para governar, tem 250000000000 de capacidade de investimento discricionário, pra poder colocar o seu projeto de país e investir. Só o parlamento brasileiro tem 50000000000, quarto do que o governo federal tem. Isso vem desde Eduardo Cunha, isso se confirma com Lira. Nós temos que entender que isso é chantagem, está rompendo com a democracia, a gente não sabe pra onde vai esse dinheiro. A gente não sabe pra onde vai esse dinheiro, fica a denúncia do nosso partido.
Deputado
Pastor Henrique Vieira, lá do Rio de Janeiro e do Rio, do Grande Rio, agora nós vamos ao Rio Grande no Rio Grande, nós vamos ouvir o deputado Marcon. Depois só pra organizar aqui, nós teremos a delegada Adriana Corsi, ela era a décima nona, então eu vou ter que aqui chamála, não é? Então mas vamos lá, vamos agora então ao deputado Marco, logo em seguida, depois temos da delegado temos o nosso coronel. Eu vi coronel nós acabamos aqui vossa excelência tem. Mas vamos já. Presidente. Tem vossa excelência a palavra deputado Marcon lá do Rio Grande do Sul.




