PLENÁRIO

A lista de presença, registra o comparecimento de 140 senhoras deputadas e senhoras deputados. Portanto está aberta a presente sessão. Sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, nós iniciamos os nossos trabalhos. No ar, nos nos termos do parágrafo único, o ato quinto da mesa, número 123 2020. Fica dispensado a leitura da ata da sessão anterior. E nesse momento nós vamos passar as breves comunicações.

É o tempo que a senhora e senhores deputados têm de até no máximo 5 minutos pra fazer os seus livres pronunciamentos pra que o Brasil possa ouvilos. E hoje nós vamos começar lá pelo Rio Grande do Norte. E no no Rio Grande do Norte nós vamos ouvir o deputado general Girão. Tem vossa excelência a palavra.

Deputado Gilberto Nascimento, fiquei muito feliz aí que saber de vossa excelência, que está no seu décimo mandato como deputado federal, fiquei muito feliz e cumprimento vossa excelência. Gostaria também de lembrar deputado Gilberto, que hoje, se vivo estivesse entre nós, o doutor Eneas Carneiro, grande deputado, brasileiro de 1 visão enorme do país, estaria fazendo 86 anos de idade, então, que fique aqui o nosso registro dessa dessa data importante de 5 de novembro, tanto a referência a vossa excelência pelo pela sequência de mandatos, confiança que o povo de São Paulo dedicou ao senhor, como também ao nosso querido Eneas Carneiro, que Deus o tenha sempre. Eu gostaria de fazer uso da palavra com 2 temas aqui bastante importantes. O primeiro deles saiu na Gazeta do Povo, brasileiro está há 20 meses pagando mais do que deveria pela energia de Itaipu. Segundo a matéria, os brasileiros estão pagando já há 20 meses porque, desde 2023, fevereiro de 23, que os contratos tinham sido encerrados e o pagamento das aquelas parcelas da dívida tinham sido acabou, tinha sido extinto. Então com esse pagamento da parcela da dívida tendo sido extinto, era justo que houvesse 1 redução das tarifas de energia, aproximadamente entre 20 20 por 100 até 40 por 100. Então a gente fica preocupado o que é que está faltando para que o governo federal possa acionar essa redução das tarifas. Que é que está faltando para o ministro das Minas e Energias, para o presidente Lula, se eles ouvirem esse pronunciamento que eles procurem chamar o pessoal da agência nacional de energia elétrica, perguntar pra eles o que é que está faltando em relação a isso. A dívida de Itaipu já está paga, então agora é hora de baixar o preço, vamos baixar o preço, porque essa energia está entrando mais ainda no bolso do pobre, que está pagando mais pela energia. Então por favor, é é hora do governo que se diz governo dos pobres, olhar pelos pobres também, lamento muito, lamento muito mesmo, é mais 1 das mentiras aí que esse pessoal gosta de pregar. O segundo tema, diz respeito ao nosso estado do Rio Grande do Norte. E eu gostaria de pedir a atenção de todos os potiguares. A Tribuna do Norte noticiou ontem, que o Rio Grande do Norte arrecadará 100000000 a mais em 2025, com aumento do ICMS sobre o combustível. A matéria, a gestão do PT deve obter 1 receita extra de 100000000 a partir de 2025, que o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou na semana passada, reajuste nas alíquodas de ICMS para combustíveis a partir de fevereiro do ano que vem. Então vejam só, Rio Grande do Norte vem conseguindo ter recordes sucessivos, cumprimento ao pessoal da arrecadação, pessoal da da fazenda do estado, porque estão sim buscando os sonegadores e estão fazendo arrecadação. Então essa arrecadação deveria gerar benefício pra nós, infelizmente não está gerando, né. A gente ontem, a minha fala foi sobre o caos na segurança pública, com atos de terrorismo e também o caos na saúde, porque as pessoas não conseguem fazer a a sua cirurgias eletivas. Mas vamos voltar aqui ao ICMS. Muita gente, tem sido penalizada com essa péssima decisão da equipe do estado do Rio Grande do Norte, de querer aumentar o ICMS, ainda queria aumentar nesse ano de 2024. E agora, já está decidido pelo conselho fazendeiro, que vai aumentar a partir de fevereiro de 2025. É o resultado de 1 sanha ensandecedora de arrecadar, de querer mais dinheiro pra poder justificar as despesas que estão fazendo, aliás despesas que não sabemos pra onde esse dinheiro está indo, por quê? Porque alega que os remédios de alto custo que devem ser fornecidos para os estados não podem ser comprados porque não tem dinheiro, as vacinas perdidas, 11000000 de vacinas foram perdidas porque não puderam ser utilizadas e o vencimento chegou. Então eu deixo a pergunta aqui, esse governo do PT, está governando o que mesmo? Porque o governo do estado do Rio Grande do Norte é o caos, o governo federal é outro caos. E aí, o que é que vocês estão fazendo? Preocupado só em quem viajar? Ou ficar com narrativas? Essas narrativas não tem fim, e o contribuinte acaba cada vez mais pesando no seu bolso. É lamentável que esses milhões que são arrecadados, não somente no Rio Grande do Norte, mas também no Brasil, não sejam transferidos para a população que sim, merece ser muito bem atendida. Então deixo aqui o meu protesto em relação ao governo do estado do Rio Grande do Norte, e também em relação ao governo federal, que teimosamente não reduz a conta de energia elétrica em função de Deus sabe o quê? Que Deus nos proteja, porque é somente assim que a gente consegue sobreviver no estado, que é caos completo. Muito obrigado senhor presidente.

Deputado general Girão lá do Rio Grande do Norte. Primeira atendendo ao pedido de vossa excelência, será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora lá do Rio Grande do Norte nós vamos fazer 1 passagem lá por Manaus, pelo Amazonas e daqui pouco chegamos na Bahia, OK deputado Alice de Portugal? Vamos ouvir agora então o deputado Adail Filho lá do nosso estado do Amazonas. Que vai falar não só para o povo do Amazonas, mas para o povo de todo o Brasil. Tem bastante essa palavra.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu quero no dia de hoje, me dirigir a essa tribuna pra falar que hoje milhões de cidadãos americanos estão exercendo o seu direito ao voto, escolhendo o futuro da sua nação. E nós, aqui no Brasil, precisamos refletir profundamente, sobre a nossa realidade. Nós observamos o exercício democrático em outras nações, mas nós não podemos desviar os olhos das feridas abertas na nossa própria nação. O Brasil é país abençoado, o Brasil é país rico em recursos naturais, mas infelizmente, muitos brasileiros estão sendo deixados para trás. Cerca de mais de 33000000 de brasileiros passam fome diariamente no nosso país. E mais de 62000000 de pessoas, 62000000 de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Presos, em ciclo de desigualdade, que destrói sonhos e compromete gerações. E no meu Amazonas, na Amazônia, no meu estado, a realidade é ainda mais dura. Nós vivemos em 1 região de potencial extraordinário, mas o nosso povo sofre, e sofre muito, com a falta de emprego, com a violência, com o isolamento social e tecnológico, com as forças da natureza, que infelizmente têm atingido, e muito, o povo do estado do Amazonas, enchente que destrói lares, secas e estiagens severas que acabam com a esperança de dias melhores para o nosso povo. E esse cenário senhor presidente, é inaceitável. A democracia não pode ser apenas 1 palavra. Precisa significar dignidade, esperança e oportunidade para todos. Cada criança que dorme com fome, cada pai e cada mãe que luta por emprego, cada família que perde o pouco que tem, clama por socorro e ações concretas, seja do governo federal, seja do governo do estado, ou seja pelos municípios. E é por isso, que eu faço apelo a essa casa, que coloquemos o povo brasileiro no centro das decisões. Nós precisamos de políticas públicas urgentes, que devolvam a dignidade, que resgatem a cidadania do nosso povo, e proporcione oportunidades para a nossa população. E principalmente, que não esqueçamos daqueles que lutam pela sobrevivência todos os dias. Vamos trabalhar, vamos trabalhar muito, para transformar a nossa democracia em instrumento de justiça social, esperança renovada, mudança, transformação, progresso e desenvolvimento para todo o povo brasileiro. Muito obrigado senhor presidente.

O Adail Filho lá do Amazonas, eu dou umas zonas então lá pra Bahia e na Bahia nós vamos ouvir a deputada Alice Portugal. Tem vossa excelência a palavra.

Senhores deputados e senhoras deputadas. Hoje pela manhã participei da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Pósgraduandos. Nós sabemos que pósgraduandos e pósgraduandos do Brasil, fazem parte do universo dos super especializados do país. Por isso mesmo, eu quero saudar essa associação, que participou aqui nesta casa, de grandes debates durante esse último período, onde conseguimos aprovar a política nacional de assistência estudantil, incluindo pósgraduandos, conseguimos garantir que as bolsas de pósgraduação para mulheres e mesmo adotantes de crianças elas possam ter o seu tempo estendido, especialmente para impedir que mulheres percam a sua possibilidade de terminar o mestrado ou doutorado. Conseguimos também iniciar processo de debate sobre a previdência do pósgraduando a exemplo do que já foi feito com o médico residente. Me sinto muito orgulhosa de ter essa relação cotidiana com a ANPG e quero parabenizar Vinicius Soares, seu presidente reeleito, além de toda a diretoria para o próximo biênio. E ao mesmo tempo, senhor presidente, hoje pela manhã, em contato com aqueles dirigentes do ensino superior brasileiro presentes nessa posse, podemos refletir sobre quão importante é esta sessão de hoje. A nossa expectativa é que a aprovação do PLP 7 5 ele se dê com a garantia de que esta casa possa continuar colocando emendas do orçamento de bancada nas universidades federais, nos institutos federais, na cultura e na ciência e tecnologia. Eu gostaria de ressaltar que o projeto de lei orçamentária deste ano de 24, pras universidades já continha orçamento menor em valores nominais do que o montante conquistado em 2023, né que é da PEC da transição de 6269000000 é redondamente e que função da crise herdada de país desconstruído da necessidade da reconstrução, nós sabemos que todos esses investimentos sofreram, e as Universidades sofreram muito, mesmo após diversas reuniões da diretoria, da ANDIFES, Associação Nacional dos Dirigentes, os Reitores das Universidades federais, com lideranças do governo, a redução ainda se acentuou e agora nós estamos com 5958000000. Isso não dá para sustentar as universidades, as suas pesquisas, as suas verbas de custeio, as suas despesas corriqueiras, as despesas correntes. Então a verdade é que a nossa expectativa é que o PLP possa ser aprovado e nós possamos complementar esse orçamento com a pequena o pequeno torque que o Parlamento como poder constituído efetivamente pode fazer para direcionar recursos do orçamento as universidades precisam merecem a cultura nós garantimos a lei Aldir Blanc 2 eu sou 1 das coautoras desta lei é recurso Espetacular durante determinado tempo de 3000000000 de reais mas nós sabemos que é necessário que o Parlamento indique e fortaleça determinados projetos culturais. Não há dúvida que isso se faz necessário nos dias de hoje e a ciência e tecnologia então a Fiocruz, a Embrapa são instituições fundamentais para a soberania nacional para garantia do desenvolvimento científico e tecnológico. Por isso mesmo, a expectativa é que o relator Elmar Nascimento absorva essas nossas emendas, eu própria redigiu a emenda, a minha bancada do PCdoB também o fez, sei que outras bancadas o fizeram, porque de fato há 1 expectativa muito grande de atendermos essas instituições e atendermos também políticas públicas como a de assistência social que não estava prevista e por apelo do ministro Wellington nós estamos lutando para que ela ingresse também na peça orçamentária. Ora, garantia de transparência nas emendas, de rastreabilidade, de assertividade. Estamos aqui na linha de frente para fazêlo, mas é necessário compreender que há segmentos da nação brasileira, a da ação que foi combalida por 1 administração pasta 1 administração que nada investiu e que só cortou dos setores estratégicos hoje tenta se recuperar mas que precisa ainda dessas emendas do orçamento para que possamos ajudar a complementar essas despesas correntes. Por isso a expectativa da votação do PLP 7 5, espero que tenhamos 1 solução garantidamente a favor das universidades, dos institutos federais, da cultura e da ciência e tecnologia. Muito obrigada senhor presidente, peço que minha fala seja divulgada na rádio câmara, TV câmara e os jornais desta nossa Câmara dos Deputados.

Ok deputada Alice Portugal atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora da Bahia nós vamos então para o Rio de Janeiro e no Rio de Janeiro nós vamos ouvir primeiro deputado Luiz pode ser? Ou deputado Pazuello, né? Os 2 estão escritos e vão ser do mesmo Rio então vamos vamos primeiro ao Rio com deputado general Pazuello. Tem você? É general mesmo, né? General. É isso. Ok, né? Porque alguém falou será que é coronel? Eu falei não é general Pazuello. Deputado general Pazuello, teve vossa excelência o tempo de 5 minutos para falar, não só para o povo do Rio, mas de todo o Brasil.

Presidente, obrigado pela palavra, Luis Lima, obrigado pela vez, os companheiros de voo estão aqui presentes. E eu queria, de forma muito alegre, dizer pra vocês, que ontem a aprovação da urgência, pra que a gente vote aqui na casa, o projeto de lei que permite, e acho que é mais forte, obriga ao juiz na audiência pública, que ele decrete prisão preventiva na hora, para alguns crimes hediondos, criminosos que cometem crimes hediondos, criminosos que fazem parte de facções criminosas, e principalmente criminosos que são reincidentes. Talvez a reincidência, a certeza da impunidade, seja o maior problema do nosso país. A partir do momento que ficar caro a reincidência, as coisas vão mudar. A segurança pública vai mudar. E eu posso afiançar aos senhores, a segurança pública é o principal assunto desta década. Precisamos enfrentar isso de frente. Nós temos tramitando na casa, algo em torno de 12 projetos de lei que nós trouxemos, do nosso grupo de estudo de segurança pública no Rio de Janeiro, já estão distribuídos as comissões, e batem todas essas pautas, de 1 forma clara, ajustando, a lei, ajustando e atualizando a lei, pra que a gente possa realmente ser efetivo, efetivo não só no policiamento e na prisão, mas também na execução da pena. Isso é o que nós estamos trabalhando, e acho que a aprovação dessa urgência que foi feita ontem aqui nesta casa, é o começo da solução. Parabéns aos deputados que trabalharam nisso e vamos estar juntos na aprovação do projeto. Muito obrigado presidente pelas palavras.

Ok deputado general Pazuello lá do nosso Rio de Janeiro. E vamos continuar no Rio de Janeiro, vamos subir pouquinho a serra e vamos lá pra não, não é Petrópolis, Friburgo, Friburgo Nova Friburgo, é Friburgo, Nova Friburgo ouvir o deputado Luiz Lima. Tem vossa excelência palavra deputado Luiz.

Obrigado presente Gilberto. Repetindo o que eu falei ontem, Friburgo, a segunda cidade mais segura do estado do Rio de Janeiro, chegando atrás somente da cidade de Petrópolis, que também fica na região serrana. Friburgo capital da moda íntima do nosso país. E obrigado pelo senhor sempre fazer referência. Presidente Alberto, hoje a gente vai votar a PLP 7 5 aqui, sobre as nossas emendas. Ouvi a deputada Alice Portugal, da Bahia, do PCdoB, mencionando essa votação tão importante e vários deputados também mencionando e enxergando do caos e de forma lamentável, como é ver o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados não tendo controle sobre o seu próprio orçamento. O ministro Flávio Dino, com todo respeito, foi deputado federal entre 2007 e 2011, e eu pergunto, por que que o ministro Flávio Dino não fez esse projeto de lei enquanto ele era deputado federal? Eu pergunto, qual o interesse do judiciário em estar caminhando junto com o com o atual governo pra 1 decisão que eles vão dirigir as emendas da Câmara dos Deputados pra financiar obras do próprio governo. Esse PLP tem ponto ali muito sério que o ministro Flávio Dino cita que preferencialmente as emendas individuais devem ser direcionadas para obras inacabadas do atual governo. Isso é muito ruim pra democracia e pra câmara dos deputados, que tem nos seus deputados a representatividade de toda a população brasileira. Cada deputado sabe a exigência do seu estado, a exigência do seu município. E eu vou apontar aqui, 1 que é 1 das grandes falhas aqui em relação à emenda, e que se a gente vai votar a PLP 7 5, que essa sugestão estivesse inclusa. A gente tem as emendas de bancada, 528000000 pra cada estado. Então quer dizer que São Paulo com 45000000, recebe o mesmo valor com todo respeito ao estado de Roraima, do estado de Roraima, com 716000 habitantes apenas. São Paulo tem 63 vezes mais habitantes do que o estado de Roraima. Roraima tem praticamente o mesmo número de habitantes da cidade de Belford Roxo, de São João de Meriti, na região metropolitana, ali do estado do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense. E aí a minha assessora, a Jéssica, que eu pedi, Jéssica, vamos fazer 1 reflexão agora aqui no almoço antes da gente subir aqui na tribuna? E a minha assessora Jéssica escreveu o seguinte, a emenda de bancada tendo o mesmo valor, não levando em consideração a densidade demográfica, foge ao contexto do nosso parlamento de que a Câmara dos Deputados representa a população. Essa tal igualdade prejudica em mina qualquer política pública nos lugares com maior densidade demográfica. E por consequência, tem problemas diversos e maior necessidade de recurso. Já que a gente vai discutir as emendas, a gente tem que discutir as emendas de bancada. Não pode esses estados como o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, terem somente 528000000 de emenda de bancada e ter apenas 4 direções pra se enviar o recurso, enquanto outros estados como Roraima tem 528000000 pra 63 vezes menos habitantes que tem em São Paulo pra 8 direcionamentos. Essa não é 1 política que favorece a densidade demográfica, o número de habitantes e não favorece e seguindo a nossa constituição não segue a representatividade da Câmara dos Deputados. Quero passar recado aqui pra cada deputado, mesmo da base do governo, Quero passar recado aqui pra cada deputado, mesmo da base do governo. Hoje vocês são base do governo. Amanhã vocês podem ser oposição, é catastrófico a forma que essa PLP chega à câmara dos deputados. Não precisamos ter pressa, já estamos em novembro, já está tudo atrasado. Infelizmente, a gente não tem o controle do orçamento, quem controla o nosso orçamento é o STF, em parceria com o governo federal. A câmara dos deputados perde espaço, a população brasileira perde espaço e principalmente, os maiores estados da federação perdem espaço. Obrigado, presidente Gilberto.

Ok deputado Luiz Lima lá do nosso Rio de Janeiro e agora no Rio de Janeiro, nós vamos então ao Espírito Santo, no Espírito Santo, vamos ouvir deputado Gilson Daniel. Daqui a pouquinho vamos voltar ao Rio, vamos a Sergipe e vamos rodando aí pelo Brasil vamos chegar em Alagoas daqui pouco. Né? Eu gostaria dessa palavra do deputado Gilson Daniel, lá do Espírito Santo. Obrigado.

Senhor presidente, nobres colegas deputados e deputadas. E a todos que nos acompanham nessa sessão. Hoje eu venho aqui a essa tribuna com a responsabilidade, e o compromisso de defender o projeto de lei 3 7 de 2024 de minha autoria, que tem por objetivo corrigir 1 injustiça histórica, que afeta os dependentes de segurados do regime geral de previdência social. A pensão por morte é benefício previdenciário essencial, destinado a garantir a subsistência dos dependentes, após o falecimento do segurado. Entretanto, desde a emenda constitucional 103 de 2019, que formou o sistema previdenciário, a pensão foi reduzida a 1 cota familiar de 50 por 100, do valor da aposentadoria. Com os acréscimos de 10 por 100 por dependentes até o limite de 100 por 100. Essa mudança trouxe impacto severo para as famílias que hoje sofrem, não apenas com a dor da perda do seu ente querido, mas também o desafio de manter a dignidade financeira, com o benefício significamente reduzido. Este projeto propõe restabelecer o cálculo da pensão por morte, para que corresponda a 100 por 100 do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber caso estivesse aposentado por incapacidade permanente, ou no momento do óbito. Esta medida pretende devolver os dependentes à segurança financeira que o sistema de previdência social deveria assegurar. Ao propormos essas mudanças, não buscamos somente ajuste técnico. Buscamos corrigir 1 situação de vulnerabilidade de milhares de famílias em momento de extrema fragilidade emocional e financeira. Para ilustrar a urgência dessa questão, compartilho exemplo prático, de segurado que contribui ao longo de 20 anos com 1 média de 3 salários mínimos, deixa sobre as regras atuais 1 pensão que mal ultrapassa salário mínimo para o seu dependente. Este valor é insuficiente, e não reflete o esforço de 1 vida inteira de contribuições. Este projeto visa portanto proteger as famílias destes trabalhadores e assegurar que o estado seja amparo justo, e não 1 fonte adicional de angústia para essas famílias. Proponho assim o PL 3 7 de 2024, com a convicção de que ele atende a 1 necessidade legítima da nossa população. Nossa responsabilidade é restabelecer a justiça e a dignidade a quem se encontra em 1 situação de vulnerabilidade. Convido portanto, os nobres colegas deputados, que possam refletir sobre os impactos que essa mudança trará para milhares de famílias brasileiras, E a se unirem ao apoio a esse projeto, que a gente intitula como o PL das viúvas, das pessoas que precisam da ajuda desse parlamento. Vamos aprovar o PL 3 7 e dar passo importante para resgatar a confiança dos cidadãos e das cidadãs do sistema previdenciário desse país. Agradeço a atenção de todos e reafirmo o meu compromisso de bemestar com as famílias brasileiras, que aqui são representada pelos 513 parlamentares dessa casa. Dizer a todos os parlamentares a importância do PL 3 7 de 2024, de nossa autoria, de restabelecer a pensão por morte às pessoas no momento mais difícil delas. Peço senhor presidente, que o nosso discurso e a nossa fala vá para os meios de comunicação dessa casa para a voz do Brasil. Muito obrigado senhor presidente.

Deputado Gilson Daniel atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos pouquinho mais longe nós vamos até as nossas Alagoas, né? Enquanto o nosso querido deputado Paulão vai à tribuna com muita alegria, apresento aqui e anuncio a presença hoje aqui do nosso prefeito Jocimar, lá de São Félix, região do Jalapão. Quero parabenizálos e dizer que eles se fazem acompanhados aqui deputado Felipe Martins, e quero ao mesmo tempo que dou parabéns a aos senhores agora sobre da eleição, não é? Portanto vai estar andando muito aqui por Brasília, para buscar recursos para o seu município, mas eu quero também cumprimentalos e parabenizá los porque os senhores têm grande representante nesta casa, que é o nosso deputado Felipe Martins, que inclusive está solicitando a palavra então. Tenho vossa licença a palavra deputado Felipe

Obrigado presidente, Gilberto Nascimento, vossa excelência que é 1 referência pra o nosso parlamento, deputado Antônio de Paula, nosso amigo companheiro. Estamos aqui com o nosso prefeito Jecimar, que está fazendo convite hoje, vem já buscar recursos, já está trabalhando, já após a eleição, vai estar tomando posse já no próximo dia primeiro de janeiro, mas já está trabalhando e veio fazer convite a todo o Parlamento, pra conhecer a nossa querida cidade de São Félix e toda a região do Jalapão, que está na rota hoje dos 10 destinos mais procurados do turismo do nosso país. Então o nosso amigo, o nosso prefeito está aqui fazendo esse convite especial a todo esse Parlamento. Deus abençoe e muito obrigado presidente, pela gentileza mais 1 vez.

Felipe, Deus os abençoe, Deus abençoe a caminhada de vocês lá, e principalmente nosso prefeito Gecimar. E agora sim nós vamos para Alagoas, em Alagoas nós vamos ouvir o deputado Paulão. Presidente. Logo depois de Alagoas está pertinho passamos aí pela Paraíba, ouvimos vossa ciência e ouviremos também o deputado Lincoln.

Obrigado, Paulo. Obrigado Presidente. Senhor presidente, mais 1 vez eu uso a tribuna dessa casa para discutir sobre o maior crime ambiental urbano do mundo, praticado pela empresa criminosa Braskem. Eu queria dar destaque que a Polícia Federal encerrou o seu inquérito policial. O inquérito policial que reintera o crime ambiental, o uso do solo sem autorização, do município, do estado, da união. Por isso que houve vários indiciamentos, que agora irá para o Ministério Público Federal e depois pra Justiça. Mas eu queria dar destaque, artigo, do jornalista e exterioredor Geraldo Magella, que tem como título justiça que segrega quando os pobres são refém do sistema judicial. Eu não quis usar a tribuna, porque nós tivemos fato que chocou o Brasil. 1 senhora que mora nos flashais, de baixo e de cima, na Rua Marquês de Abrantes, e também na quebrada, que não foi beneficiada pela empresa criminosa Braskem. E veja o que ocorreu. Ela tentou matar sua filha, depois cometeu suicídio, e sua filha inclusive está em tratamento numa situação ainda muito grave. Por que esse desespero? Porque infelizmente o Poder Judiciário não exerce a sua função de proteger conforme o artigo do jornalista Geraldo Magela, e tantos outros, o seu mistério de defender a quem mais precisa. O senador e jurista Rui Barbosa, tem 1 frase clássica que diz que justiça tardia é injustiça. É o que está ocorrendo em Alagoas. Pessoas prejudicadas, principalmente repito, o os bairro, flashal debaixo e de cima, Marquês de Abrantes quebrada, com esse suicídio que ocorreu, e a gente não verifica 1 responsabilidade maior da justiça em relação a esse caso. Faço aqui destaque para o defensor público Ricardo Melo. Esse tem sido, sem dúvida nenhum, defensor público na acepção da palavra. Mas ele sozinho não resolve, depende do Poder Judiciário. A gente está atravessando senhor presidente 1 questão muito grave, que são os hospitais psiquiátrico que ficava nessa região dos 5 bairros. Tinha o hospital Ulisses Pernambucano, a Casa de Saúde que agora ficou na parte alta do tabuleiro, o maior hospital privado Zé Lopes desativado. O outro hospital, o Miguel Couto, a clínica também, desativado. E o único hospital público, que é o hospital Portugal Ramalho, que fica na parte de ato ou no farol, começa a ter rachaduras, a responsabilidade é da Brasquém, e até agora ela não fez a construção do Hospital Portugal Ramalho. A gente tem colapso na saúde mental no estado de Alagoas. Eu já usei essa tribuna várias vezes com essa temática. E ninguém está levando em consideração, porque a maioria das pessoas que precisam desse serviço, são pessoas mais simples, mais pobres, e da classe trabalhadora. Justiça de Alagoas, justiça federal, cumpra seu papel, dando rapidez, celeridade, e fazendo com que essa empresa criminosa Braskem, ela seja penalizado, penalizada, no campo administrativo, civil e penal, principalmente dos seus gestores, que não têm penalidade nenhuma. E outro destaque senhor presidente, quando a sociedade civil fez 1 mobilização e estava presente, com líderes como o pastor Wellington, deputado Ronaldo Medeiros, e a gente chegou na porta da Braskem, e rapidamente, a sua estrutura jurídica conseguiu intervir probitório para que não pudesse fazer numa mobilização contra a empresa. Então é necessário eu faço apelo, justiça de Alagoas, e Justiça Federal, cumpra seu papel. Criminalizando essa empresa que prejudicou mais de 60000 pessoas. Maceió tem 5 bairros fantasmas. A gente tem cemitério Santo Antônio, que foi interditado. Hoje tem caos, do ponto de vista, de você enterrar a sua vítima, que é 1 coisa do ponto de vista judaicocristã sagrada. E as autoridades judiciais nesse momento, ainda estão num poder de lentidão. Por favor, justiça lagoana e brasileira cumpra seu papel. Muito obrigado, senhor Presidente. Gostaria, se possível, fosse destacado nos meios de comunicação.

Do Paulão lá das nossas Alagoas atendendo e pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então às nossa ao nosso grande estado, deputado Cabo Gilberto Silva, que não teve por vocação ser automóvel, mas quis ser jipe. Nós vamos ouvir agora deputada Yandra, lá de Sergipe, falar com o povo brasileiro. Quando deputada vai à tribuna, deputado Cabo Gilberto Silva havia solicitado minuto, e também o deputado Lincoln com Portela. Então, vamos ouvir os 2 minutos por favor. Daqui a pouquinho nós chegamos lá no Coronel Assis também pra, ouvirmos lá do Mato Grosso. Deputado Cabo Gilberto Silva.

Presidente. Ontem tivemos debate bastante acalorado aqui senhor presidente com relação a ajuda do governo federal, ao nosso estado, que é 1 das 27 federações do nosso país, o estado do Rio Grande do Sul, que teve vários problemas com relação à enchente, vários problemas de moradia, de mortes das dívidas, e de vários problemas que a Stitch ocasionou para aquele estado. E ontem, essa discussão foi bastante acalorada, senhor presidente. E para compactuar o que estávamos afirmando aqui na tribuna, hoje está havendo ainda na comissão da previdência, comissão da da da fiscalização e cultura senhor presidente, Está tendo lá debate bastante acirrado com relação à questão do Rio Grande do Sul. E daí senhor presidente, eu gostaria de deixar claro que a população lá está, a comissão da agricultura pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural. Lá está 1 confusão enorme senhor presidente, que as pessoas estão querendo ajuda, e o governo federal está muito lento para essa ajuda. Quem precisa dessa ajuda é pra ontem. Então colaborando com os argumentos que tivemos aqui ontem, foi essa discussão ontem e hoje, graças a Deus, está lá mostrando que estávamos falando a verdade em defesa do estado do Rio Grande do Sul. Pra finalizar, por que senhor presidente? Hoje é o estado do Rio Grande do Sul e ficaram falando, mas você não é do estado do Rio Grande do Sul, você é da Paraíba. Sim amigo, eu sou da Paraíba mas amanhã pode acontecer com a Paraíba, com São Paulo e qualquer outro estado. E qual é a decisão do que o governo federal vai ter? Então, só pra combinar 10 segundos, então é importante que todos os estados defendam, todos os estados quando tiver qualquer tipo de problema com relação à climática, com relação à segurança, à enchente, à catástrofes. Porque amanhã pode ser meu estado, pode ser do estado do Rio de Janeiro, pode ser no estado de de Sergipe, e assim sucessivamente. Obrigado presidente. OK deputado Cabo

Silva saindo agora da Paraíba, nós então vamos dar 1 paradinha em Sergipe pra ouvir a deputada Yandra, tem vossa excelência a palavra. Senhor

Colegas deputadas e deputados. Em primeiro lugar quero dizer que eu estava com muita saudade desta casa e dos amigos que aqui fiz. Retormo retorno hoje a minhas atividades, com a sensação de dever cumprido e o coração cheio de gratidão a Deus, em primeiro lugar, e ao povo aracajuano, que me abraçou com muito carinho, em especial, às crianças, que com toda a pureza foram muitas vezes inspiração em nossa jornada, e aos amigos que eu citarei mais à frente. Como vocês sabem, coloquei o meu nome à disposição nas eleições municipais deste ano, e mesmo não logrando êxito, saio deste processo com a certeza de que eu combati o Bom Combate. 1 jornada intensa, que só foi possível empreender com a ajuda de homens e mulheres que se doaram, diuturnamente para estarem ao nosso lado. E daqui dessa desta tribuna, e sobre os olhares de todo o Brasil, agradeço ao meu candidato a vice, Belivaldo Chagas, aos 162 candidatos à vereança da nossa coligação, ao presidente de cada partido que nos apoiou, e à nossa equipe de campanha que se dedicou ao máximo de domingo a domingo nas mais diversas áreas. Agradeço também às lideranças comunitárias, que abraçaram a nossa campanha. Aos deputados federais capitão Samuel e Fábio Henrique. Este amigo que honrou a nossa cadeira apresentando projetos de alta relevância, Nesse período que esteve aqui, e que honrou com a palavra quando se comprometeu comigo, a não voltar a nenhuma pauta que fosse contra as mulheres, ou contra os menos favorecidos. E de forma muito especial, vejo aqui a minha frente meu amigo pastor Johnny, e ao meu amigo meu querido amigo, que também honrou, e me ajudou muito nessa caminhada, que só foi possível graças às pessoas que se dedicaram com toda a força contando sangue, as nossas carreatas que não eram carreatas eram caminhadas, as nossas caminhadas que eram corridas pra entrar dentro de todas as casas aracajoanas. Então, eu quero agradecer com todo o meu coração Anderson Góes e pastor Johnny. Ainda de forma extremamente grata, me dirijo a cada dos deputados estaduais que me apoiaram nessa jornada. Vocês mostraram grandeza e lealdade, muitas vezes se sacrificando entre as nossas agendas na capital, e os atos de campanha dos seus candidatos no interior. E por falar nisso, quero destacar aqui também a minha felicidade com a eleição dos 23 prefeitos do União Brasil, os 15 viceprefeitos e os quase 200 vereadores. O que pra estado do tamanho do nosso é algo grandioso. Pra vocês terem 1 ideia, a partir de 2025, a cada 2 municípios sergipanos terão prefeito ou viceprefeito do União Brasil. E tem mais, em Aracaju, a nossa base, e aí eu incluo outros partidos que caminharam conosco. Elegeu 10 dos 26 vereadores que estarão na câmara no ano que vem. Desejo mandato extremamente positivo pro amigo Isaac, Anderson de Tuca, pastor Diego, Binho, Maurício Maravilha, pastor Alex Melo, Sávio, Tanata, Nitinho, e ao presidente da casa, Ricardo Vasconcelos. Com esse agrupamento de peso, comprometido com a cidade e com a nosso povo, faço balanço extremamente positivo. E mais 1 vez, agradeço à população Aracajuana que me deu mais que o triplo dos votos que eu obtive em 2022, quando fui a deputada mais votada da história do nosso estado. E olhe que não foi 1 campanha fácil, né pastor Johnny? Longe disso, fui vítima de ataques, calúnias, fake news, não só eu como toda a minha família. Tentaram macular a minha honra. O que mas o que não me mata com certeza me fortalece. E eu voto pra esta casa mais fortalecida que nunca. Por fim, parabenizo mais 1 vez a primeira prefeita eleita da história de Aracaju, Emília Corrêa, desejando que ela faça 1 gestão à altura dos anseios do povo aracajuano. De forma construtiva e propositiva, o meu papel de fiscalizar, cobrar quando necessário, mas acima de tudo, contribuir como sempre fiz, apontando caminhos, destinando emendas, percorrendo os ministérios aqui em Brasília, enfim, entregando à Aracaju o trabalho que eu me comprometi a fazer e continuarei fazendo. E pra concluir, quero mais 1 vez agradecer a todas as mulheres e homens que me abraçaram nessa caminhada, me apoiaram e estiveram ao meu lado. E quero fazer agradecimento muito especial aos idosos e às crianças, que com tanta doçuram, muitas vezes foram canais de renovo e de paz nessa nossa jornada. Serei sempre grata por tudo o que eu recebi das pessoas nas ruas e nas casas da minha Aracaju. Senhor presidente, peço que esse discurso seja registrado nos anais desta casa e vinculado nos meios de comunicação e na voz do Brasil. Meu muito obrigada. Muito obrigada Aracaju.

Ok deputada Iandra, atendendo o pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos fazer 1 rápida passagem por por Minas Gerais, ali com o deputado. Lincoln Portela, e depois nós temos o coronel Assis deputado Otônio de Paula também, depois deputado Reinaldo Stefanes, depois vocês. Ok, depois depois aqui do deputado Lincoln Portela já está na tribuna. Obrigado.

Presidente Gilberto Nascimento inclusive por ter feito menção ontem do meu aniversário aqui nesta câmara, né são 7 mandatos que eu já completo aqui né Rogério? Aqui nesta casa muito obrigado. E quero também deixar claro com vocês que desde 2019, eu tenho 1 CPI pronta, e essa CPI fala sobre as torcidas organizadas. Prestem atenção, ela já passou por 3 comissões, sendo a terceira comissão a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça. Agora, conterrâneo meu, mineiro, foi brutalmente assassinado numa briga entre torcidas, a torcida do Palmeiras e a torcida do Cruzeiro, onde joguei por bom tempo no futsal e cheguei até o futebol de campo nas categorias inferiores. Quero dizer aos senhores e às senhoras é absurdo eu fui secretário municipal de esportes, secretária adjunto de esportes, eu não consigo ver, permitir que esta casa desde 2019 já está pronta para vir a plenário e não é colocada em pauta, enquanto isso estamos perdendo vidas, enquanto isso pessoas estão ficando assustadas e muitas delas indo para o campo ou para os campos de futebol prevenidas de 1 certa forma quiçá armadas ou deixando as armas em seus carros para poderem depois se defender ou atacar pessoas também. CPI das torcidas organizadas 2019 pronta para para plenário. É impossível que isso não seja votado aqui na câmara. Será que é tão forte o lobby contra isso? Será que é tão forte o lobby no sentido de desejar a violência no país? Nós precisamos encontrar as pessoas que estão fomentando essa violência, também tráfico de drogas, ainda mais coisas que nem é lícito falar aqui nesta Câmara dos Deputados. CPI das Torcidas Organizadas, pronta para o plenário desde 2019, contra a violência. Muito obrigado presidente Gilberto Nascimento.

Lincoln Portela lá das nossas Minas Gerais, agora em Minas Gerais, nós então vamos ao Mato Grosso com deputado coronel Assis, tem vossa excelência a palavra.

Senhor presidente, realmente o mundo hoje está com todas as suas atenções voltadas para as eleições americanas. Realmente como militar, como conservador, como membro da segurança pública né do nosso país, do meu estado lá no Mato Grosso, nós somos pela eleição do presidente Trump. Com certeza, a eleição dele terá aí impacto significativos no conservadorismo do mundo, e com certeza por consequente aqui no Brasil. Kamala Harris, na verdade, é a oportunidade para continuarmos no atraso lá no estado americano. E semana passada senhor presidente, eu fiz 1 fala aqui nessa tribuna, onde nós alertávamos, né, e falávamos sobre a alta do dólar que tinha chegado aí a 1 casa que com certeza não tinha precedentes. E pra nossa surpresa no final de semana isso chegou aí a 5 e 80 reais, né, do nosso da nossa moeda em relação à moeda americana. E, em todos os jornais que estão circulando no país hoje, né, resta aí 1 ação que será tomada pelo governo Lula, que diz aí no tocante a corte de gastos. Senhor presidente, aqui com certeza nós sempre falamos que tem que cortar gasto, que tem que enxugar a máquina pública, mas pareceme que porque pelo que está sendo veiculado nos nossos periódicos aí, o governo ele quer cortar o piso da educação, o piso da saúde, o FGTS, o abono salarial. O que que é isso senhor presidente? Isso aí é pacote antipobre, é pacote anti o povo brasileiro. Não, tinha que enxugar a máquina pública, nós tínhamos que enxugar era a quantidade de ministérios, estamos chegando aí quase a 40 ministérios, contando com as secretarias especiais. Não, o governo federal precisa de responsabilidade. O próprio ministro da economia ia pra 1 viagem internacional, mas pela urgência do que está acontecendo com a economia brasileira até cancelou a sua viagem. E com certeza nós estaremos vigilantes. Porque senhor presidente, não pode o Brasil com certeza continuar com essa pegada de gastar mais do que arrecada, de produzir déficit nas empresas públicas. Isso é muito ruim para a economia brasileira. E aqui, o último assunto senhor presidente, justamente é falar sobre a tão falada PEC da segurança pública. Senhor presidente, pelo amor de Deus, né, nós parece que estamos discutindo segurança pública como se fosse algo simplório, algo que com certeza, né, não se tem a devida importância e não é dos principais, senão o principal problema hoje da sociedade brasileira, porque com certeza o cidadão humilde, aquele que precisa de segurança, clama por segurança pública, e não é através de 1 PEC centralizadora, onde foise chamada aí governadores, representantes de outros poderes e foi apresentado, né, esqueleto, 1 até que pronta, é que nós vamos dar jeito nisso. Pelo amor de Deus senhor presidente, eu vou citar aqui, apenas 2 situações que nós identificamos lá naquela PEC que está cheia e eivada de erros aí segundo a nossa análise. Imposição de diretrizes. Obrigar os estados a seguir diretrizes emanadas do governo federal. Senhor presidente, isso é muito ruim, isso é verdadeiro absurdo, porque reduz, com certeza, drasticamente a capacidade dos estados de resolver e inovar através das suas polícias, questões regionais. Não tem como nós imaginarmos que a segurança pública lá no estado do Sul é da mesma forma que é lá no estado do Nordeste. Nós temos diferenças até nas próprias regiões, por exemplo, o CentroOeste, a segurança pública do Mato Grosso é diferente do Mato Grosso do Sul, que é diferente do do Goiás. Então, nós não precisamos de centralização, nós precisamos descentralizar a segurança, mas não, parece que esse governo ele tem caráter centralizador, centralizou a questão da pauta econômica e agora quer centralizar também a pauta da segurança pública. Nós não admitiremos isso senhor presidente, chegando ao ponto, só para o senhor ter 1 ideia, restringindo, né, a questão de promover 1 redistribuição dos recursos, juntando o fundo nacional de segurança pública com o fundo nacional penitenciário. Isso é muito ruim, né, porque com certeza eles não deixaram aqui, né, regras claras de como será essa distribuição, como que estado vai ganhar XE0 outro vai ganhar. Com isso aí, só para concluir senhor presidente, isso aí realmente traz prejuízo pra segurança pública. Então essa PEC com certeza, ela nasce morta, porque com certeza aqui nesse plenário nós estaremos juntos com a Frente Parlamentar da Segurança Pública, a comissão de segurança pública e as outras frentes parlamentares lutando contra essa centralização. Não queremos governo central habitando regras de como é que nós temos que fazer com as nossas polícias em nossos estados. Peço a vossa excelência que possa também colocar a nossa fala nos meios oficiais divulgação dessa casa. Muito obrigado senhor presidente. Ok deputado coronel

Do nosso Mato Grosso atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos ao Rio de Janeiro e no Rio de Rio de Janeiro. Opa, de novo, Alice, desculpe. Vamos ao Rio de Janeiro, deputado Antônio de Paula. Enquanto deputado se organiza ali na tribuna, nós havíamos aqui tinha 2 pedidos, na realidade 3, não é? Vamos então primeiro vir aqui. Seu seu xará. Ok, peço que o deputado Cabo Gilberto havia flores, porém eles estão com algumas pessoas que queiram que vão fazer AA0 anúncio. Tem vossa excelência a palavra. É registro presidente

Última semana nós estivemos na cidade de Piúma, do Espírito Santo, cidade essa que recebeu convênio do governo do estado em parceria com este parlamentar, tem colocado muitos recursos no turismo da cidade, de emendas, na cidade de Piouma, em diversas cidades do Espírito Santo, mais especificamente para convênio pra se fazer 1 obra importante na cidade de Piouma, que é a revitalização da Ilha do gambá, ilha lindíssima da cidade de Pioma, do turismo da cidade, agora vai ser revitalizada, são mais de milhão de reais de recursos já conveniado com o prefeito Paulo Cola, com a minha amiga Lenilson e com os secretários que estiveram naquele momento importante de assinatura desse convênio. E agora entre exemplo, se Deus quiser, vai ter o novo edital da segunda fase da orla de Pioma, orla importante para o turismo é aquela cidade. Muito obrigado senhor presidente. OK deputado

Daniel, havia solicitado também, só mais 1, deputado Messias, marcou, marcou, marcou, deputado Marcon, logo em seguida deputado Messias Nato.

Só fazer 1 menção aos nossos amigos aqui do Rio Grande do Sul de do Sul, que estão em comitiva nos visitando aqui em Brasília, o prefeito Jadir, vereadores então só fazer essa menção a essa bela visita que a Câmara dos Deputados recebe hoje obrigado presidente. OK deputado Marcon, primeiro.

Quero também dar boasvindas aí ao nosso prefeito Jadir. Jadir, lá de do Sul. Desejo ao senhor muita sorte, muito sucesso nesse novo mandato, que Deus os ilumine a todos os vereadores que possam todos ser partícipes da sua administração, não é? E quero parabenizar também os senhores pela grande representação que os senhores têm aqui que é o deputado Marcon, exemplo de homem público a ser seguido. Sejam felizes, Deus abençoe vocês. Vamos então deputada Tony, eu sei que vossa, vosso tempo aí já está mais, vamos ter mais minuto de paciência aqui? Vamos? É passa para o cabo porque ele pode dar ordem de prisão Vamos colocar o deputado Cabo Gilberto Silva e o deputado Messias Donato também. É por hora dá pra

Presidente. Estou aqui preparando meu, obrigado presidente, eu quero fazer apelo ao governo do estado da Paraíba, para que ele prorrogue o concurso da polícia civil, que vai se vencer nos próximos meses, e os vários concursados estão me cobrando diuturnamente, para que o governo desse gesto à segurança pública. O efetivo da polícia civil não é suficiente para atender a demanda do estado da Paraíba, com várias delegacias fechadas, ou que funcionam apenas no horário diário, ou seja até 18 horas fecha tudo, várias cidades do interior estão sendo prejudicadas, a segurança pública clama por socorro no estado da Paraíba, e a prorrogação e o chamamento desses aprovados vai melhorar e muito o efetivo da polícia civil, que é a polícia judiciária, para atender as demandas à sociedade paraibana. Senhor governador, já não basta o pior salário do país, nem o aumento efetivo o senhor quer, resolva esse problema urgentemente governador. Obrigado presidente. Está do cabo

Silva, vamos então ao Espírito Santo, tem vossa excelência a palavra.

Obrigado obrigado senhor presidente. Gostaria de acolher aqui o meu amigo conterrâneo, vereador Renato Machado da minha cidade, cidade de Cariacica, que junto ao prefeito Euclério Sampaio, meu prefeito, tem feito excelente trabalho naquela cidade senhor presidente. Vale destacar que o Renato Machado, ele foi reconduzido à Câmara Municipal pela terceira vez, e agora renovando o terceiro mandato com mais de 4300 votos. Terceiro, terceira maior votação da Câmara Municipal. Então, vereador Renato Machado, seja muito bemvindo. O nosso prefeito Euclério Sampaio, senhor presidente, entre as cidades com mais de 200000 habitantes, ele é o terceiro proporcionalmente mais votado do nosso país. É reconhecimento da nossa sociedade, ao trabalho brilhante que o prefeito tem feito, e aí o reconduziu com quase 88 por 100 dos votos válidos da cidade. Seja bemvindo, Renato. Ok.

Messias Donato, eu quero cumprimentar também o Renato Machado em nome da diretoria da mesa desta casa, leve o nosso abraço também ao prefeito Renato Eu quero aí o deputado Messias Donato tem feito 1 grande defesa do senhor então, parabéns pela reeleição sua lá e parabéns pela grande representação que os senhores têm aqui na casa através do deputado Messias Donato. Tem sido exemplo aqui e grande lutador pelas causas do Espírito Santo. Seja feliz, Deus abençoe, sinta nessa casa muito bem, Essa é a sua casa. Abraço. Vamos então agora ao Rio de Janeiro, depois nós vamos voltar pra Pernambuco. Deputado do Rio de Janeiro, deputado Tony de Paula.

Está fazendo, ok, por favor. O nobre deputado Eurico ele ele tem horário? Então deixa eu Se o senhor não vai conceder? Com

De vossa excelência, deputado Eurico, tem vossa excelência a palavra. Seu

Constrangeme usar esse microfone nesse momento em meio a tantas propagandas que estão acontecendo a respeito desse P 20 que vai ser realizado aqui no Brasil, especialmente aqui nesse parlamento. O interessante senhor presidente é que nós deputados eleitos pelo povo para os representar aqui em nossa casa, não vamos poder entrar, não teremos acesso. É o cúmulo absoluto, tentei por todos os meios e não existe. Presidente da casa tem a competência de convidar os líderes partidários com convite único e intransferível. Então a partir de amanhã nenhum parlamentar poderá ter acesso aqui. Agora interessante, esse p 20 com o g 20 que talvez seja tipo Ford de São Paulo diferenciado será Ford de Brasília, os temas que vão ser discutido aqui são temas que nada tem a ver com desenvolvimento, economia, falou sustentabilidade, falam meio ambiente só 1 palhinha. O restante tudo tem a ver com ideologia de gêneros, são programas, a programação completamente diferenciada daquilo que se esperava nesse parlamento. E o pior, como disse reitero, senhor presidente, é que, não teremos acesso aqui como parlamentares para participarmos de nada, a nossa casa vai ser usada e nós estamos proibidos de entrarmos na nossa própria casa. Isso é absurdo, eu registro aqui a nossa indignação concernente a essa atitude que foi tomada concernente dos parlamentares aqui. Então esse p 20 é absurdo que vai acontecer e é inteiro. Pautas de gênero são discutidas aqui quando há muitos temas que poderiam estar sendo discutido com outros países e na verdade isso não está sendo colocado em pauta. Lamentamos, registramos a nossa indignação contra esse ato, é referente aos nossos parlamentares nessa casa, senhor

Eurico, eu vou aproveitar já, puxar minha assessoria da mesa aqui pra fazer 1, questionamento sobre o que vossa excelência acaba de colocar. Eu vou pedir já que façamlhe, vejam o porquê disso, que na realidade inicialmente foram alguns membros da os membros da mesa e os líderes partidários, porque logicamente também não depende só de nós aqui, nós estamos imagine nós estamos aí com os 20 maiores países do mundo, né. Então tem a questão de segurança, tem a questão, mas eu entendo que os deputados claro que terão a casa dos deputados, não é, mas eu já pedi então que façam aqui o levantamento e daqui pouquinho o nosso Pedro e a Gi vão estar falando com o senhor e vendo aí aonde está o problema, mas na expectativa era na na expectativa era solução.

E gostaria que nosso pronunciamento fosse colocado também na voz de Base, viu? Claro, sem dúvidas nenhuma atendendo o pedido de vossa excelência

Todos os alunos de comunicação desta casa. E agora sim vamos ao Rio de Janeiro com o deputado Otônio Moura de Paula. Tem vossa excelência, a palavra. Presidente. Eu entendo ser

O convite feito pelo presidente da república às várias lideranças de governadores do Brasil, juntamente com o ministro da justiça para debater 1 PEC chamada PEC da Segurança, louvável, é importante que o governo federal se prontifique a assumir esta responsabilidade. Por exemplo, lá no meu estado, não não se fabrica drogas, lá no meu estado não se comercializa fuzis, tudo isso vem de fora do meu estado para o meu estado. Portanto, há 1 responsabilidade imensa do governo federal nisto. Agora, você apresentar 1 PEC que ao invés de fazer 1 parceria do governo federal com os estados, centraliza o poder, aí que nós não podemos concordar. 1 nova polícia, a ampliação dos poderes da polícia federal e da polícia rodoviária federal, não é por aí, centralizando o poder no governo federal, que nós vamos alcançar os níveis de segurança pública que todos nós brasileiros almejamos. Ainda bem que o presidente deu 1 palavra dizendo que era a primeira reunião de muitas outras reuniões e que haveria o ajuste necessário para que a PEC pudesse chegar a esse plenário. Desejo, desejo mesmo de que não esta PEC apresentada pelo Governo Federal, mas que cheguemos a amplo debate juntamente com os nossos governadores, porque somente a união das forças dos vários Poderes poderá apresentar a solução que nós brasileiros tanto ansiamos. Segurança pública deve ser debate acima das nossas diferenças ideológicas e acima das nossas diferenças partidárias é isso que o povo brasileiro espera de todos nós. O segundo assunto que me traz a esta tribuna senhor presidente, hoje 56 por 100 dos adultos brasileiros tem obesidade ou sobrepeso, 34 por 100 da população brasileira está obesa e 22 por 100 está com sobrepeso. A cada 4 adultos no Brasil está obeso e a obesidade agora chega aos nossos jovens entre 18 e 24 anos com crescimento alarmante. O prefeito Eduardo Paes durante a campanha eleitoral prometeu fazer 1, 1, 1 espécie de combate a obesidade na cidade do Rio de Janeiro, oferecendo o que é 1 vacina cujo efeito colateral ajuda e muito e já está provado na redução deste grave problema social que se tornou a obesidade em nosso país e muito mais do que 1 promessa eleitoral o prefeito Eduardo Paes já deu ordem ao secretário Daniel Soran, secretário de saúde do município do Rio de Janeiro, que avance nesta preocupação de nós atacarmos este problema gravíssimo que é a obesidade na cidade do Rio de Janeiro e em todo o Brasil. Portanto, é importante que as autoridades públicas, só mais 30 segundos senhor, É importante que as autoridades públicas vejam esse problema com a maior seriedade. Eu estou no meu lugar de fala como dizem, eu era muito obeso, fiz 1 cirurgia bariátrica, o que foi muito importante para a minha saúde, todas as minhas taxas foram normalizadas, mas nem todos têm esta condição de fazerem esse procedimento. Portanto, que esta seja 1 pauta importante que essa seja 1 pauta que seja tema de preocupação para as autoridades públicas de todo o país, principalmente a atenção na primeira infância aonde esse problema já se revela, se você não educar a criança na primeira infância, você terá adulto obeso com toda a certeza e problema de saúde pública muito maior no país.

Deputado Antônio Moura de Paula, vamos então agora ao Rio Grande do Sul, com deputado Heitor Schuck. Daqui a pouquinho nós vamos a Minas Gerais com deputado Rogério Correia, deputado Charles Fernandes, deputado Reynoldes.

Presidente, colegas deputados e deputadas estimado povo brasileiro, já estamos chegando ao final desse ano Pedro. Nos aproximando do Natal. E é preciso a gente olhar pra trás e ver o que a gente plantou, o que a gente semeou, o que a gente fez, o que a gente produziu, o que a gente efetivamente teve de produtividade na nossa atividade profissional, na nossa atividade política. E olho pro Rio Grande do Sul e posso dizer aqui com total e absoluta certeza de que os gaúchos efetivamente são povo ordeiro, trabalhador, resiliente, corajoso, de muita fé para reconstruir o estado do Rio Grande do Sul. Depois de tanta chuva, depois das estiagens, de tantos prejuízos, de safras pequenas e de tantos contratempos. Acho que a manchete desse ano pode ser 2024, o ano da solidariedade e do voluntariado. E nós temos como gaúcho sempre agradecer os brasileiros e brasileiras que nos socorreram na hora mais complicada, mais difícil, muito sem casa, sem o seu trabalho, sem os seus afazeres, sem o seu automóvel, sem a sua família, que inclusive muitas pessoas foram levadas embora e até hoje não foram localizadas, mas estão lá. Com dor no coração eu percebo isso, mas com muita coragem pra fazer o seu processo de recuperação e reconstrução pessoal, mas também das suas comunidades, das suas localidades e quero portanto dizer pra concluir presidente, que nós estamos em Porto Alegre, nessa semana, estive na abertura, inclusive junto com o governador do estado, secretários de estado, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, a nossa federação dos trabalhadores da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, coordenando todo o processo, mostrando os produtos da agricultura familiar na capital dos Gauchos. Vai ser 1 semana de exposição de produtos de qualidade do que temos de melhor, essas mesmas agroindústrias que também foram atingidas pela calamidade, mas se recuperaram, se ergueram e agora estão de volta. Ainda com mais força, com mais vigor, pra continuar o seu trabalho de transformação dos produtos, cada vez com mais qualidade, e cada vez mais perto do consumidor. Então parabéns a todos os envolvidos nessa feira da agricultura familiar, quase sem expositores, depois de termos tido tantas feiras regionais, a Expointer, a Expodireto, a Expoagro, entre tantas outras, agora a capital recebe de braços abertos as nossas agroindústrias para escrever então mais capítulo e mostrando essa força e essa resiliência dos gaúchos que a cada dia reconstroem o estado do Rio Grande do Sul. Parabéns, felicidades e cumprimentos.

Deputado Heitor Chucky lá do Rio Grande do Sul e agora do Rio Grande do Sul nós vamos até Minas Gerais, Minas Gerais nós vamos ouvir o deputado Rogério Corrêa. Vamos então antes passar por Sergipe, vamos ouvir Sergipe falar pro Brasil.

Queria que saudar a mesa que hoje está muito especial com os meus amigos do PSB o presidente Gilberto Charles deputado Charles e deputado o remo e queria registrar a presença aqui de 2 prefeitos eleitos da minha terra de Sergipe do município de general Mainar o prefeito eleito Marcones e o prefeito eleito de Nossa Senhora do Socorro o nosso amigo também Samuel Carvalho parabéns foi muito bonita a campanha de vocês limpa bonita e eu espero que vocês façam mandato para o povo de coração aberto porque vocês têm coração gigante

Mesa diretora também deputada deputada Catarina delegada Catarina, da boa vinda aos nossos 2 prefeitos eleitos, lá da nossa, nosso querido estado de Sergipe, que eu sou também, sou oriundo, os meus pais vieram de Sergipe, não é? Sergipe e Alagoas, né? Quero parabenizar então o Marcondes e Samuel, não é? Sejam muito bemvindos a essa casa e parabéns pela grande deputada que representa tão bem o nosso estado de Sergipe, que eu tenho dito aqui que é o único estado que não tem provocação será automóvel mas que Sergipe e Sergipe deputada Catarina representando representa muito bem vocês sejam felizes muito obrigado vamos agora sim então ao Minas Gerais deputado Rogério Correia

Gente, eu trago hoje aqui 1 lembrança muito triste de Minas Gerais. E coincidência do horário em que solicitei vossa excelência pra ocupar a tribuna, nós tivemos há 9 anos atrás, dia 5 de novembro de 2015, aproximadamente neste horário, são agora 15 horas e 20 e minutos, aproximadamente 15 horas e 30 minutos, se rompeu a barragem de fundão em Mariana. 40000000 de metros públicos foram derramados na bacia do Rio Doce. Exatamente 9 anos atrás, e depois mais 16000000 de metros cúbicos foram lentamente ocupando também o Vale do Rio Doce. Foi 1 tragédia, mas não acidental, presidente, foi 1 tragédia criminosa. Na comissão que nós formamos na época, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, eu era deputado estadual, mas aqui também na Câmara Federal foi formada 1 outra comissão que analisou os acontecimentos trágicos daquela época, foram relatados também pela polícia civil, o Ministério do Trabalho, Polícia Federal, por todos Ministério Público Estadual e Federal, que havia deposição de rejeitos em áreas inadequadas, que faltava manutenção preventiva na barragem, que havia ausência de monitoramento, e que havia presença de erosões e trincas, ou seja, era previsível que a barragem ia se romper, e por isso foi considerado crime, não foi à toa, poderia ter sido evitado, todos os relatórios colocam isso. 9 anos depois, agora 15 horas e 30 minutos que essa base se rompeu, ninguém ainda foi punido, sequer as empresas Samar, que é a junção de 2 das maiores mineradoras do mundo, a BHP, Billington e a Vale, nenhuma delas também ainda foi punida. Muitas injustiças ainda acontecem ao longo da bacia do Rio Doce. Esses 40000000 de metros cúbicos foram Minas Gerais, Espírito Santo afora, e foram parar no mar, atingindo inclusive municípios no sul da Bahia. Agora, no dia de hoje, nós tivemos 1 decisão do Ministério do Trabalho favorável a ampliar o valor de indenização de 19 pessoas que morreram naquele dia, que vão receber 150000 reais. Isso do Ministério do Trabalho, para trabalhadores que eram trabalhadores da Samarco ou terceirizada. Presidente, é 1 mixaria perante 1 vida e perante todo o estrago que se fez, Mas 9 anos depois é reajustado de 120 pra 150000. Também ainda neste mês, finalmente o presidente Lula conseguiu fazer novo acordo de repactuação envolvendo o Ministério Público Federal, ministérios públicos estaduais, governos de Minas, Espírito Santo, mas estavam fora desse acordo, porque a legislação não permite que participem na mesa de negociação os atingidos. Eu peço a vossa excelência se puder me dar mais minuto, que eu acho importante relatar isso aos deputados e deputadas. Mas agora finalmente se chegou ao novo acordo de repactuações, onde 170000000000 foram negociados para que se faça alguma justiça a mais do que foi feito até hoje, que repito, foi muito pouco. Desses 302000000000 serão de recursos novos, 100000000000 pra estados e governo federal e 32000000000 ainda ficarão pra empresa Samarco. Mas é recurso muito pouco diante de todo o estrago que foi feito. Aqui, na Câmara Federal, na Câmara de Deputados e Deputados, eu presido e foi relator comigo, deputado Elder Salomão, que está aqui presente, que apresentamos este relatório, relatório muito precioso, com questões levantadas pelos próprios atingidos. Mais minuto presidente, eu procuro realmente terminar, por favor. Minuto e minuto. Ok?

Deputado, desculpa. Deputado, nós já estamos, é que eu estou com mais 4 deputados aqui, e o presidente quer, vou lhe dar 30 minutos pra concluir, por favor. Obrigado.

Então presidente, este relatório é relatório importante que nós fizemos para fazer e pedir justiça a esses que sofreram ao meio ambiente, a todo o estado brasileiro. Nós vamos continuar essa luta, a comissão externa agora tem a função de fiscalizar esta repactuação bem como o acordo de Brumadinho. Faço aqui então 1 homenagem a todos aqueles que Minas Ok deputado.

Nós já já dei 4 minutos mais mas, sofreu.

Este crime cometido pelas empresas. Então, por exemplo, o senhor me desculpe ter ultrapassado o tempo, mas são 9 anos de injustiça que foram cometidos contra muitos desses atingidos. Foram mais de 500000 pessoas dessa bacia do Rio Doce atingido. Por antes, o tempo hoje foi pouco maior, mas que a gente possa fazer, em nome de todos nós, 1 homenagem pra que não mais ocorram crimes como esse em Minas Gerais. Muito obrigado.

Rogério Correia e agora nós temos 1 pequena alteração aqui. Vamos primeiro ouvir o deputado Elder Salomão que também estava escrito. Logo depois nós voltamos aqui ao deputado Charles Fernandes, deputado Reinaldo Stefanes e o nosso pastor Henrique Vieira.

Obrigado presidente, quero agradecer também o deputado Charles Fernandes, que fez aí a alteração pra que eu fale no momento em que ele estaria aqui na tribuna. O meu tema é o mesmo tema que foi discutido aqui pelo deputado Rogério Correia. Sou relator, da comissão externa, que trata do crime ambiental de Mariana ocorrido no dia 5 de novembro de 2015. Nós apresentamos 2 relatórios, ouvindo os atingidos, fazendo audiências públicas diligências, e examinando os laudos que foram apresentados por instituições que mostram a contaminação dos rios, a contaminação dos peixes, e também os graves problemas de saúde, ocorridos em virtude da lama tóxica, que invadiu o Rio Doce e chegou ao litoral capixaba, e até em parte do litoral baiano. Tratase do maior crime ambiental do Brasil e do planeta. Portanto, nós aqui hoje homenageamos a todos os atingidos e atingidas, a luta dos movimentos sociais, em especial do movimento de atingidos por barragens, que ao longo desses 9 anos tem sofrido e ao mesmo tempo resistido na luta por reparação justa, integral e reparação de todos os direitos que foram violados na bacia do Rio Doce. Por irresponsabilidade das empresas que até hoje não foram punidas e que até hoje não promoveram a reparação de todos os direitos que foram violados nesse período de 9 anos. Nós estamos falando de 9 anos. Felizmente, conseguimos avançar em algumas conquistas importantes. O acordo de repactuação que foi assinado no último dia 25 no Palácio do Planalto, apresenta alguns avanços, mas é preciso dizer que a luta de atingidos e atingidas não acaba aqui. A assinatura desse acordo inaugura 1 nova etapa na luta desses atingidos que precisam ter seus direitos retomados e reparados com a as ações que serão desenvolvidas ao longo dos próximos 20 anos. O acordo assinado entre o que já foi investido, e dinheiro novo, e dinheiro que será provisionado pra que as empresas continuem atuando, pra retirada de rejeitos, recuperação florestal, recuperação do rio doce, e outras áreas na área de e outras ações na área de saúde, nós falamos de valor de 170000000000. Nós sabemos que isso, ou valor nenhum seria suficiente para reparar todos os danos causados. Além de reparar os danos causados, é preciso que a gente atue firmemente para não permitir que tragédias e crimes ambientais como esse, voltem a acontecer no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Brasil e nenhum outro canto do planeta. As empresas precisam reconhecer que falharam e que colocaram em risco o meio ambiente, colocaram em risco a biodiversidade e a vida de centenas de famílias nos 2 estados. Famílias que já tiveram perdas de pessoas no momento dos crimes ambientais de Brumadinho e Mariana, mas também de pessoas que estão sendo prejudicadas até hoje com problema de saúde, que são constatados com os estudos, as pesquisas e os laudos emitidos pelas instituições. Portanto senhor presidente, pra concluir, a nossa luta na comissão externa vai continuar. A comissão vai continuar atuando na fiscalização, no monitoramento da implementação das ações dos projetos e dos programas previstos no acordo de repactuação. 1 nova etapa de lutas está aberta e nós estaremos juntos, lado a lado, com atingidos e atingidas de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Do Elder Salomão do Espírito Santo e agora nós do Espírito Santo vamos cruzar o estado ali vamos chegar na Bahia e na Bahia nós vamos ouvir o deputado Charles Fernandes. Muito obrigado.

Presidente Gilberto Nascimento, senhores deputados, senhoras deputada. Hoje eu quero trazer a essa tribuna tema que sou constantemente questionado em nossas andanças, pelas cidades da Bahia. Ali na minha terra natal, deputado Maurício, em Guanambi, onde milhares de pessoas da região se dirigem para tirar a sua carteira de habilitação. A pergunta que fazem é, por que o preço da carteira de habilitação é tão cara? Em muitos casos praticamente inacessível, pelas pessoas de baixa renda. Muitas vezes, cidadãos que está desempregado, e quer tirar a popular carteira de motorista, para ir à luta em busca duma vaga no mercado de trabalho, para sustentar sua família. Hoje, o gasto, eu poderia dizer, o investimento é quase 4000 reais, deputado Maurício Machino. Laudo, autoescola, exames que são pagos nas clínicas particulares, credenciadas pelo DETRAN. Por que os exames do SUS não servem? Tudo isso com muita burocracia, e custo muito elevado, deputado Reino. Na Bahia tem 1 escola pública de trânsito, que oferece poucas vagas para a demanda dos que precisam da CNH, a chamada CNH social, também tem alcance limitado. Levanto esse debate, porque esta casa, o governo precisa refletir e discutir 1 forma de ter 1 redução drástica dos cursos de habilitação, o que não é luxo, e sim 1 necessidade, atendendo exigida Dermarqueci online. Por lei. Mas para cumprir a lei, para o cidadão dirigir seu veículo, habilitado, os custos são muito altos. As autoescolas não dá pra entender. Não dá pra entender como isso pode continuar. Às vezes você tenta falar lá com o diretor pra resolver alguma coisa no DETRAN, na Bahia. A maioria das coisas não podem ser resolvida. De que forma podem? Uns conseguem resolver, outros querem trabalhar, não conseguem. Essa é a dificuldade que nós temos lá na Bahia, Júnior. E eu volto a dizer, por que 1 carteira de habilitação custa tão alto no nosso país? Tirando a esperança de muitos jovens ter a oportunidade de ter a sua carteira de buscar 1 vaga no trabalho. É isso que nós estamos acompanhando, e muitos e muitos anos e ultimamente nós estamos parado todos os momentos de nossa fé. Muito obrigado, nosso presidente. Peço vossa excelência que dê divulgação desse nosso pronunciamento na voz do Brasil no meio de comunicação da casa. Obrigado. Ok, deputado Charles Fernandes.

A nossa Bahia, e agora atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então ao Rio Grande do Sul com deputado Reinaldo Estefani. Só aqui pra organizar nossa lista, o pastor Henrique Vieira, ele é o décimo segundo então logo em seguida nós vamos convidar o deputado pastor Henrique Vieira do Rio de Janeiro. Temos a transferência deputado Reiner e Estefani, lá do nosso Rio Grande do Sul. Presidente quase gaúcho, mas eu sou paranaense. Mas são irmãos? Desculpe, é que o estado é tão limítrofe ali né Somos do Sul. É, eu já vi situações de alguém que estava grávida no Rio Grande do Sul, precisou fazer 0A0 parto, o filho nasceu do Paraná, e ela voltou pro sul então O Marcol ali, o Catarina é mais próximo. Provável, não é? Mas tem vossa excelência' palavra nesse momento pelo estado do Paraná. Paraná. Obrigado presidente.

Eu estou muito preocupado com o nosso país, principalmente com a economia do país. Amanhã o cupom se reúne. A previsão é que se aumente em meio por 100 a taxa de juro. Nós vamos chegar a 13 por 100 de juros, anuais. A dívida do Brasil interna, chega a 80 por 100 do produto interno bruto. Por dia, a dívida cresce 2000000000 de reais. Cada brasileiro, criança, idoso, jovem, homem ou mulher, tem 1 dívida pessoal de 35000 reais e crescendo. A incompetência desse governo é a caixapante. Eu não sei o que a Simone Tebet e o Haddad fazem. Mas a nossa economia está indo por buraco. E você via, antigamente, aquele líder medíocre do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, postar sobre inflação, nossa inflação está estourando, postado dólar baixo, o dólar hoje está chegando a quase 6 reais. Nem na pandemia estava assim. A nossa economia está indo pro buraco, e com isso, todo o poder aquisitivo do brasileiro. Quem vai fazer compras, comprar comida básica, legumes, frutas, franguinho, está com dificuldade pra viver, a cesta básica explodiu o valor. Esse governo tem que sair daqui a 2 anos. Nós vamos empobrecer fora as questões de costumes e moral que esse país está perdendo. Agora, o que eu tenho esperança hoje dia 5 de novembro, é a vitória do Trump nos Estados Unidos. Não é só bom pros Estados Unidos, pra economia dos Estados Unidos. É bom pro mundo, é bom pros valores, é bom pra princípios. E quem vê pouco a Câmara Harris é 1 espécie de Dilma. Tem 1 fala muito complicada de raciocínio. Eu acho que o Brasil, se o Trump vencer, fica muito mais forte, fica muito melhor pra todos da América do Sul e pro mundo. Durante o governo Trump passado, nenhuma guerra aconteceu no mundo nova. Foi o único presidente em 100 anos Estados Unidos que não iniciou 1 guerra. O Obama, iniciou guerra, bombardeava vários países ali do mundo, só num ano foram 26000 bombas que às vezes soltou em outros países durante o governo do Obama. O Trump é pacifista, é mais preparado, é mais correto. Eu espero que hoje o povo americano o eleja, pelo bem do mundo. Obrigado presidente, e também tenho certeza presidente, que até a posição do nosso Ministro do Supremo, como Alexandre de Moraes, mudam se o Trump ganhar. Essa arrogância prepotência dele, a baixa, não porque ele mude de valor, mas por medo. Obrigado presidente. Estado.

Estefani atendendo o pedido vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação nessa casa. E agora lá do do nosso Paraná nós vamos então a. Rio de Janeiro. Ao Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nós vamos ouvir o pastor Henrique Vieira, e logo depois deputado Marcon, ok? Nós temos aqui deputado Marcon e deputado Ulisses, depois vamos ao Rio Grande do Sul, para lá Bom gasto, deputado Bom gasto também. Mas nesse momento então vamos ouvir o pastor Henrique Vieira, de Goiás também chegamos já, estamos pertinho já. Deputado Henrique, nem vossa excelência a palavra.

Que têm valor fixo para cada parlamentar, estas emendas têm transparência, rastreabilidade, controle social. Estas emendas constituem portanto, 1 contribuição do poder legislativo ao poder executivo na composição do orçamento e na aplicação dos recursos públicos. Estas emendas me parecem legítimas, defensáveis, várias instituições coletivos, universidades, hospitais se beneficiam deste mecanismo, 1 contribuição do poder legislativo com o executivo na composição do orçamento e na aplicação dos recursos públicos. Agora, tirando estas emendas, nós precisamos chamar atenção para o que acontece nesse parlamento, que é o sequestro do orçamento do poder executivo. É importante que a sociedade brasileira entenda o que vem acontecendo, especialmente desde 2015. Nossa assessoria pegou aqui gráfico, 1 planilha, desde 2015 até 2024, aumento de 467 por 100 no valor de emendas parlamentares. No ano de 2015, mais ou menos 9000000000, no ano de 2024, 98000000000. Qual é o marco inicial destas emendas impositivas e desse crescimento exorbitante? Senhor Eduardo Cunha, no ano de 2015, 1 emenda à constituição, vinculando as emendas parlamentares a 2 por 100 da receita corrente líquida. Eduardo Cunha, aquele que foi condenado por corrupção. Eduardo Cunha que detinha mais de 600000 reais em carros numa empresa com a sua esposa chamada Jesus ponto com. Eduardo Cunha que se especializou na chantagem ao poder executivo e liderou golpe de caráter machista contra a presidenta Dilma Rousseff. Começa com Eduardo Cunha esse escândalo, 10000000000 por emendas de comissão. Senhores parlamentares me digam, que são as emendas de comissão? Alguém sabe me dizer para onde vai esse recurso, onde é aplicado esse recurso, que critério é utilizado para distribuir as tais emendas de comissão. Arthur Lira é a continuidade de Cunha na mesma lógica corrupta, não transparente, não republicana, sem rastreabilidade. Esse dinheiro era pra estar no Ministério da Educação garantindo universidade pública, no Ministério da Saúde garantindo posto de saúde e hospital, no Ministério do Desenvolvimento Social com políticas de combate à fome, no Ministério dos Direitos Humanos, pra defesa da criança, do adolescente, o que acontece aqui é escândalo, é importante que a sociedade brasileira entenda. Eu defendo emendas impositivas individuais, com transparência, rastreabilidade, controle social, sei que elas podem ajudar o nosso povo e sei que constituem 1 forma de contribuição do parlamento com o Poder Executivo, mas tirando isso, as chamadas emendas de comissão beira o escândalo. Só pra concluir, peço ao senhor presidente 30 segundos só pra fechar o raciocínio. Deputada Adriana Costa, o governo federal, que é eleito pelo povo para governar, tem 250000000000 de capacidade de investimento discricionário, pra poder colocar o seu projeto de país e investir. Só o parlamento brasileiro tem 50000000000, quarto do que o governo federal tem. Isso vem desde Eduardo Cunha, isso se confirma com Lira. Nós temos que entender que isso é chantagem, está rompendo com a democracia, a gente não sabe pra onde vai esse dinheiro. A gente não sabe pra onde vai esse dinheiro, fica a denúncia do nosso partido.

Pastor Henrique Vieira, lá do Rio de Janeiro e do Rio, do Grande Rio, agora nós vamos ao Rio Grande no Rio Grande, nós vamos ouvir o deputado Marcon. Depois só pra organizar aqui, nós teremos a delegada Adriana Corsi, ela era a décima nona, então eu vou ter que aqui chamála, não é? Então mas vamos lá, vamos agora então ao deputado Marco, logo em seguida, depois temos da delegado temos o nosso coronel. Eu vi coronel nós acabamos aqui vossa excelência tem. Mas vamos já. Presidente. Tem vossa excelência a palavra deputado Marcon lá do Rio Grande do Sul.

Agradeço mais 1 vez presidente pela, sempre ótima condição, só respondendo o colega do PSOL que me antecedeu, as emendas de comissão, são usadas pelo partido dele, pelo governo dele pra cooptar parlamentar vendível nessa casa, pra que votem com o governo, as pautas que o governo quer. Eu nunca recebi 1 emenda de comissão porque eu estou aqui por ideologia, por valores e princípios, então o deputado que sobe ali pra bocejar monte de coisa ele sabe o que que são usadas as emendas de comissão. Seja honesto, sincero, e que diga que é o governo dele que usa essas emendas pra comprar parlamentar que tem preço aqui e não tem valor. Mas dito isso senhor presidente, até pra restabelecer a verdade desse parlamento, porque as pessoas de casa que pagam o nosso salário saibam o que acontece aqui. Quero falar hoje teremos vários assuntos colega Renan, teremos os Estados Unidos da eleição, temos a estourada do dólar, mas nada é mais urgente que anistia pessoas que estão presas injustamente. Há 4000 anos atrás, os sumérios criaram código chamado de Hamurabi, talvez alguns colegas já tenham ouvido. Esse código tirava a civilização humana da barbárie, e colocava ela como 1 civilização propriamente dita. Onde, conforme o crime que as pessoas cometiam, os juízes na época estabeleciam penalidades. Pois bem, 4000 anos se passaram, e nós aqui no Brasil estamos regredindo. Senão vejamos de 1 forma muito simples. Nós temos aqui a dona Vildete Ferreira, 73 anos, presa pelo Supremo Tribunal Federal por estar no ato do dia 8 de janeiro, cometendo sabese lá nada provavelmente, como muitos não cometeram nenhuma prova contra ela, presa pelo STF. Já o mesmo STF soltou André do Rappi, líder do PCC, condenado há mais de 15 anos, e pasmem, foragido há 4 anos. O STF também condenou a dona Iraci, de 70 e anos. Ela que está presa, crime nenhum, só porque talvez estivesse na grama no dia 8 de janeiro. Presa, dona Iraci, 70 e anos. Já o seu José Dirceu, condenado em 3 instâncias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, pena de mais de 23 anos de cadeia, está onde? Livre, leve e solto, pronto pra roubar de novo. Fica lá olha. Nós temos ainda, a dona Débora, 38 anos, mãe de 2 meninos menores de idade. O crime dela colegas, ter vindo dar golpe de estado com batom na bolsa e ter escrito em 1 imagem de concreto perdeu Mané. Está presa, condenada a 17 anos, e presa desde março de 2023. Enquanto isso, Sérgio Cabral, exgovernador do Rio de Janeiro, condenado a mais de 430 anos de prisão, solto, inclusive pleiteando junto ao ministro Dias Toffoli, que toda as suas condenações sejam esquecidas. Senhor presidente, nada é mais desumano que prender mulheres, mães, avós, inocentes, sem crime nenhum, enquanto marginais condenados em várias instâncias, que roubaram o dinheiro do povo, que traficaram drogas, estão nas ruas. Me admiro muito o lado de lá, o lado da esquerda, que se diz defensor dos direitos humanos, sempre defender os bandidos. Mas a dona Débora, a dona Iraci e a dona Bildete, essas eles querem que apodreça na cadeia. É vergonhoso ser de esquerda. Obrigado senhor presidente.

O lá do Rio Grande do Sul e agora nós vamos então vamos parar em Goiás, depois de Goiás, nós voltamos pro coronel Ulisses. Tem vossa excelência pra depois vamos ao Paraná, já não está pertinho ali a gente já sobe Paraná.

Muito obrigado senhor presidente, boa tarde a todos os colegas, boa tarde a todos e todas que nos acompanham hoje. Venho aqui como delegada de polícia falar sobre tema que verdadeiramente é urgente e que angustia a população de todos os estados em nosso país, que é a segurança pública. E apesar de todos os esforços das nossas forças de segurança, como a Polícia Federal, que hoje indicou o primeiro brasileiro que vai chefiar a Interpol na nossa história, motivo de grande orgulho pra nós. Mas a Polícia Rodoviária Federal, as polícias civis militares penais em todos os estados, as guardas civis e guardas metropolitanas. Nós vimos que a sociedade está angustiada com a criminalidade. Todos os tipos de crime, desde aqueles terroristas que atentam contra a democracia brasileira, mas também aqueles que praticam assaltos, homicídios, crimes contra mulheres e crianças e o crime organizado, que é interestadual e muitas vezes é internacional. Para tanto, quero aqui parabenizar e dizer da importância da iniciativa do presidente Lula, em convidar de forma extremamente democrática todos os governadores e governadora do nosso país, para conversar sobre 1 iniciativa que vem muito além da sua prerrogativa e da sua obrigação como presidente da república diante da constituição federal, propor 1 PEC da segurança pública, que traz a ideia da integração, a ideia de termos trabalho em conjunto de todos os estados e municípios para combater todos os tipos de crime, mas sobretudo, a criminalidade organizada, que como eu disse, transcende os estados, transcende o próprio país, é internacional, se moderniza e precisa ser trabalhada de forma conjunta em todo o Brasil. Infelizmente, o governador do estado de Goiás, já antecipando 1 pretensa disputa presidencial, vem criticar esta PEC na sua primeira reunião para dialogar com os governadores, ainda teremos reuniões com as forças de segurança, com as representações das entidades que representam as polícias no nosso país, e criticar dizendo que em Goiás não tem crime. E eu quero aqui dizer que isso é desrespeito para com as forças de segurança de Goiás, que todos os dias, homens e mulheres que arriscam as suas vidas para nos proteger e combater sim, as dezenas de feminicídios que aconteceram só esse

Centenas de homicídios, em nome da jovem. A jovem que foi assassinada, na minha cidade natal, Itaporanga. Sábado, Nadilaine Ferreira, de 18 anos, vítima de feminicídio cruel e covarde, como dezenas de outros que aconteceram, como o aumento dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, faz com que Goiás tenha crime sim, e que nós precisamos combater, e que precisamos ter sim integração, precisamos ter apoio entre as polícias, melhorar o contato, as informações e buscar combater esses crimes. O opa. E por esse motivo é que eu quero parabenizar o presidente da república pela sua medida que transcende a sua obrigação que está inscrita na constituição federal, buscando os governadores, os prefeitos e prefeitos para juntos combatermos a criminalidade no Brasil. E quero aqui colocar que será prioridade do nosso mandato trazer o combate ao feminicídio também como o motivo de união da nossa nação para que todos juntos e juntas possamos proteger a vida das mulheres e das meninas brasileiras que hoje nós vivemos 1 epidemia de feminicídios e isso precisa ser tratado também como assunto.

Obrigada a nova deputada Adriana Kosper pelo pronunciamento de vossa excelência. Com a palavra a coronel Ulisses, vossa excelência expõe do tempo de até 3 minutos.

1 vergonha essa PEC da segurança, 1 vergonha. A gente tá acompanhando perplexo esse circo, essa tragédia, essa comédia dessa PEC da segurança, que é, tem como garoto propaganda o Lewandowski, que é defensor garantista, defensor do desencarceramento, é 1 pessoa que defende o garantismo que só tem alimentado impunidade, a criminalidade e a violência no nosso país. Lembrando quem é ele? Ele é aquele que liberou 2 grandes narcotraficantes, está aqui o nome dos 2, Nélio Alves de Oliveira e Carlos Roberto. Os 2 condenados 22 anos e outro 19 anos, por 492 quilos e outro 482 quilos de cocaína. E essas pessoas são liberadas. Sem falar que quando ele era presidente do CNJ, ele criou aquela famigerada audiência de custódia. Sem falar que ele foi desrespeitou esse congresso aqui, que nós aprovamos a questão da das saidinhas, proibindo as saidinhas, e ele foi lá e sugeriu inclusive que nós que tinha que ser vetado. Senhores, 1 vergonha, 1 pessoa que não tem, está na contramão da segurança pública e está numa pasta que ele não tem competência e demonstrou é competência dele. Quando pela primeira vez na história tivemos 2 fugitivos do sistema penitenciário federal, e ele gastou 6000000 pra poder recuperar esses 2 esses 2 fugitivos. Se realmente, essa PET tivesse a a finalidade de ajudar a segurança, ela teria os seguintes aspectos, e eu vou dizer quais são os aspectos. Ampliar as medidas préprocessaais a serem adotadas pela polícia judiciária e pelo ministério público, a fim de descapitalizar o crime organizado, rever o sistema de progressão de pena, limitar a sua ação legislativa das contas superiores e também do CNJ, e principalmente reformar o código de processo penal e a lei de execuções penais. A verdade, é que nenhuma ação desse ministério da insegurança tem sido feito para combater o crime organizado, o narcotráfico e a criminalidade e a violência de modo geral. Só vinha com essas conversas, inclusive, desrespeito às forças policiais estaduais, às polícias militares, às polícias civis, que são o anteparo e que não permite que as organizações criminosas tomem conta do nosso país. E aí ele vem querer implantar através do sistema único de segurança 1, Ele vem vem querer implantar, dentro do sistema único de segurança pública, 1 espécie de obrigatoriedade pra garantir aquelas ações que são de esquerda. A esquerda, hoje, é a culpada da violência da nossa da criminalidade escrita no nosso país e de todos os escritos que foram citados aqui. Foi difícil, eleição contra o novo.

Obrigado, nobre Deputado. Nascente de comunicações, obrigado. Obrigado, nobre Deputado, será atendido e querido vossa excelência, enquanto o deputado Bomgaz se dirige à tribuna, minuto é o deputado João Daniel. Muito obrigado, presidente.

Fernandes, eu queria registrar que, lamentavelmente na última sextafeira, Sergipe se despediu pela perca o falecimento de dos grandes jornalistas da história de Sergipe. Eugênio Nascimento era amigo, irmão, foi jornalista desde Folha de São Paulo, Jornal da Cidade, assessor da Universidade Federal de Sergipe, jornalista do jornal Sem Terra, do MST, era grande quadro que fez história, não só na comunicação mas na sua história de vida. Nossa solidariedade aos familiares, amigos e a todos que estiverem e acompanhar a última despedida desse grande amigo e companheiro nosso grande querido Eugênio Nascimento. E farei 1 indicação presidente, para que o governo federal e o governo do estado possa, possa ter alguma homenagem à altura de dos homens mais sérios, honestos e dignos que a imprensa sergipane brasileira conheceu. Eugênio Nascimento estará sempre presente conosco, muito

Obrigado ao nobre deputado João Daniel pelo pronunciamento de vossa excelência. Na tribuna o deputado Bom Gás do PT do Estado do Rio Grande do Sul. Nobre deputado, seu tempo é de até 3 minutos.

Presidente deputado Charles Fernandes quero soltar todos colegas deputados nossos visitantes também. Dizer que aqui eu ouço muito deputados da oposição falar que há desequilíbrio fiscal, que as contas estão desequilibradas. E quando falam isso falam de que o PT e o governo do PT fazem muita gastança. Mas quando a gente vai atrás, o que que é gastança para eles? Gastança pessoal é gastar com o povo. Gastança que eles acusam que o governo não deveria fazer é pro Bolsa Família, é pro Minha Casa Minha Vida, é reajustar o salário mínimo acima da inflação, é fazer o pé de meia, é garantir programas sociais. Então aqui está a falsidade do discurso fiscalista do equilíbrio fiscal. Claro, porque eles só pensam no fiscal, mas não pensam como o Lula pensa. No equilíbrio fiscal ele já provou isso a sua responsabilidade, mas também o equilíbrio social. E mais do que isso a justiça fiscal. Nós podemos falar aqui com muita tranquilidade que tanto Haddad, Simone Tebet ou Lula nos seus governos, nós garantimos a estabilidade fiscal. Já provou, aumentando as reservas do país, controlando a inflação, gerando mais empregos, fazendo crescer os salários, melhorando a vida do das pessoas e abrindo mercados do Brasil no exterior. Mas mais do que isso, mais do que a responsabilidade fiscal, nós temos a responsabilidade social. E inclusive nós queremos trabalhar aqui essa casa deixou de fazer justiça tributária fiscal há poucos dias atrás, nós poderíamos votar aqui a taxação sobre os milionários. Isso ajudaria fazer equilíbrio fiscal pra termos recursos pra ajudar mais o nosso povo, que aqui foi deixado com fome e que nós vamos tirar da miséria. Fazer a economia crescer. Nós podíamos ter lutado, essa casa votou contra, não aumentou, eu votei favorável, tratei taxação dos milionários. Também isentamos, fizemos as desonerações sobre a folha, o que prejudica a previdência, prejudica os trabalhadores favorecendo as empresas. Essa casa aqui podia ter lutado sim, já tributação progressiva, taxação de dividendos, outras medidas que melhorassem a receita, mas a isso ela se furta, aí nega. Mantemos aqui sistema totalmente, disforme do que precisa ser na república brasileira, que é o parlamento administrar as emendas, o orçamento no regime presidencialista, que tira recurso estruturante do país para o executivo fazer o PAC, eu só peço 30 segundinhos pra poder concluir o raciocínio, pra dizer que nós temos no nosso governo responsabilidade fiscal, responsabilidade social, trabalhamos a justiça tributária, e precisamos que esta casa acompanhe esse processo. Porque isso significa recursos pro SUS, significa recurso pra escola, significa recursos pra quem produz comida, significa tirar o Brasil da miséria, porque o Lula está correto eu encerro com essa frase. Nós precisamos colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda, e só isso será possível pra fazer efetivamente equilíbrio.

Deputado Bom Gás pelo pronunciamento de vossa excelência. É com grande honra receber a comitiva de deputados argentinos, liderado pelo deputado padre Rodrigo Esteban. Sua presença enriquece este encontro com a visão comprometida com a justiça social e o desenvolvimento. Inclusive sejam todos bemvindos e que esta participação seja frutífera para fortalecer o diálogo e a cooperação entre nossos países. É isso que nós estamos precisando. Argentina e Brasil, sempre foi 2 países muito unidos, irmanados, propósito comum entre todos nós. Esperamos que essa relação volte a ser aquela relação que sempre teve entre Brasil e Argentina, e vossas excelências estar visitando aqui o nosso país, visitando aqui a Câmara dos Deputados, sejam todos bemvindos, vossa excelência que está chefiando, que está aí com todos os seus colegas deputados, sejam todos bemvindos. Esperamos que esses 3 dias de encontro aqui na capital federal que seja bastante proveitosa para todos nós, especialmente para nós brasileiro e para os argentinos. Muito obrigado pela presença de cada dos senhores seja estejam como estivesse na Argentina aqui no Brasil. Muito obrigado pela presença de todos vocês. Com a palavra o deputado Tadeu Veneri, em seguida o deputado Ricardo Silva, vou dar minuto para o deputado coronel Crisóstomo, ó, coronel Crisóstomo, deputado bêbado Bebo Nunes, sempre elegante do Rio Grande do Sul.

Minuto vossa excelência. Grato grato e digníssimo presidente Charles Fernandes, eu quero dizer da minha satisfação, de ver que o Rio Grande do Sul o nariz do turismo está retornando com muita força. E nesta quintafeira teremos o Festúres em Gramado. É a feira nacional de turismo e convido a todos agentes de turismo do Brasil a participarem desta quintafeira lá em Gramado. Porque o turismo é 1 grande fonte de divisas, tanto é que a França e a Espanha têm a sua maior fonte de divisas no turismo. O Brasil tem muito a crescer no turismo, o Rio Grande do Sul é o segundo maior polo de turismo do Brasil, quando se fala de endoturismo. Então é 1 imensa honra dizer aqui para vocês que a Serra Gaúcha está voltando a ser o que era. O clima de Natal já está chegando, todos estão convidados porque lá o Papai Noel ele faz feliz Natal. Desde já, todos convidados, e que o clima de Natal contagia todos vocês e, nesta quinta, é a abertura do Fast Tudes. Grato, digníssimo presidente. Muito obrigado.

Deputado Rodrigo Nunes pra pra orçamento de vossa excelência na tribuna, deputado Tadeu Veneri do Paraná. Senhor Presidente.

Deputados, chamados de deputados, nós iremos votar hoje, e eu acredito que nós vamos votar hoje, deputado Renildo, o projeto de lei 175 que é justamente esse que por várias vezes deputados e deputados quer desagraaram na tribuna falando a respeito às emendas. Mas, eu só quero colocar aqui 1 preocupação, que não é só o ano de 2025, caso não haja 1 solução que o STF propõe de transparência, de rastreabilidade, tudo aquilo que está sendo dito. É também o ano de 2024, com o Anubado de 2023 que não terá condições de ver as suas emendas deputadas e deputadas verem as suas emendas pagas. Isso poderá trazer grande prejuízo senhor presidente, para as universidades que já estão, os estados do curso superior que já estão muitas vezes com recursos empenhados ou com recursos esperados pra ser inclusizado, não pode ser usado. Então nós estamos fazendo de aliás vários deputados, várias deputadas, hoje a comissão de educação também por unanimidade entendeu que é preciso que nós tenhamos e acho eu acredito, não tenho a menor dúvida que o relator vai acatar, que nós tenhamos 1 modificação no 100 e 100, no projeto 175, pra que ele possa receber as emendas e colocar o ensino superior também como possível de receber emendas coletivas. Porque se assim não acontecer senhor presidente, o prejuízo será imenso, imenso. Não há como você não repassar recursos pras universidades, não há como não repassar recursos pros institutos federais. Então me parece que esse é projeto necessário, mas é necessário também que nós tenhamos a possibilidade, a discricionariedade pra que as universidades recebam recursos. Se permanecer do jeito que está, não receberão. Pelo menos não das emendas coletivas. E nós estamos falando também de servidores públicos, principalmente universidades públicas senhor presidente, que vem já há muito tempo com processo que eu acredito que tem que ser votado nessa câmara, que é o projeto dos congela. Pra isso. Deputada Luciano desse projeto, eu apresentei também o mesmo projeto, outros deputados, deputados apresentaram. São 19 meses da pandemia congelados, com exceção da saúde e com exceção da segurança pública, mas congelado pra todos os demais servidores. São centenas de milhares de servidores das prefeituras, dos estados da União, que não podem receber progressão, promoção, quincuho porque como se não houvesse aqueles 19 meses sido trabalhados. Esse projeto já passou em todas as comissões, só está aguardando que o presidente, seja este presidente ou o próximo e nós esperamos seja o presidente Lira, coloque em votação pra que nós possamos aprovar. Lembrando senhor presidente, que o descongela como ficou conhecido esse movimento, não significa o pagamento, até porque não há pagamento e nem autorização para que sejam feitas as promoções e só permite que prefeituras, estados e municípios possam fazer as promoções. Então eu espero que nós votemos e que seja feita a justiça aos servidores públicos nacional. Que seja feita justiça a todos os servidores públicos, tanto da união como do estado do município. Obrigado senhor presidente, eu peço que seja colocado os órgãos de divulgação da casa e na voz do Brasil.

Deputado Tadeu Veneri pelo pronunciamento de vossa excelência e será colocado na voz do Brasil nos meios de comunicação dessa casa. Próximo deputado escrito, o próximo prefeito de Ribeirão Preto, deputado Ricardo Silva do PSD, do estado de São Paulo, vossa excelência dispõe o tempo de até 3 minutos, em seguida o deputado coronel Crisóquei, delegado Fábio Costa, Jandira Pregallo e José Reis do Ramos, Deputado Ricardo Silva.

Senhor presidente, nobres colegas, deputados e deputadas nessa casa. É com muita emoção, que nesse momento eu faço o meu primeiro pronunciamento desta tribuna do parlamento brasileiro como prefeito eleito de Ribeirão Preto. Eu quero agradecer presidente, a 131421 pessoas que votaram em mim, para ser o prefeito de Ribeirão Preto. Mas eu quero também me dirigir, a toda a população, inclusive a quem não votou em mim, porque na democracia é assim. Eu quero dizer a vocês, que eu vou governar pra todos. Eu vou fazer governo de união em Ribeirão Preto, 1 união muito bonita, que será baseada em alguns pilares que eu faço questão de falar agora desta tribuna da câmara federal. Já começamos o nosso processo de transição de governo. E já estamos dando, primeiro recado, cumprindo com a nossa palavra de nomear pessoas técnicas. Comigo, como coordenador do gabinete de transição, está o juiz federal Augusto Martinez Peres. 1 história linda, irretocável, grande homem público, coordenando o nosso gabinete de transição. Junto com o doutor Augusto, docentes da USP, das universidades, pessoas capacitadas em suas mais variadas áreas. Dizer presidente, que eu tenho 39 anos, eu quero me dirigir à população de minha amada cidade Ribeirão Preto, e dizer que faz só 4 anos, que eu estou aqui como deputado federal. Faz só 4 anos. Eu tenho 1 vida pela frente, 1 trajetória pela frente. Eu quero honrar a população de Ribeirão Preto, da minha amada cidade, sendo prefeito que vai olhar para as pessoas, pras pessoas mais simples. Eu estou voltando agora nos bairros de Ribeirão Preto pra dizer muito obrigado, pra agradecer aquela pessoa que foi às urnas, que votou em nós, que escolheu o meu nome, mas independente disso pra todos pra falar, eu vou governar pra todos, olhando para os bairros mais humildes, pra aquelas pessoas que mais sofrem. Eu vou olhar, pra saúde em Ribeirão Preto, com olhar carinhoso, remodelando o sistema público de saúde, pra atender com médico, pra reduzir filas. Nós vamos olhar presidente, peço pra concluir, mais minutinho de vossa excelência, eu vou olhar para o nosso comércio de Ribeirão Preto, nós vamos remodelar a questão de corredor de ônibus, nós vamos olhar pras pessoas que empreendem na cidade, com geração de emprego e renda, pra facilitar, pra desburocratizar, é olhando pras pessoas mais simples, levando políticas públicas aos bairros, e facilitando pra quem investe, que é pra gerar emprego, pra essa grande população. Eu agradeço muito a minha equipe, aos meus assessores que estiveram comigo durante todo esse momento, tanto compondo agora o gabinete de transição, como em minha assessoria aqui na câmara federal. Agradeço muito ao meu pai, ao Rafael Silva, meu exemplo de vida. Foi esse homem que me ensinou as primeiras palavras, as primeiras letras, e é por ele que eu estou aqui. Agradeço aos deputados que estiveram comigo desde o início dando apoio, e que vão destinar recursos para Ribeirão Preto. Ao deputado Léo Oliveira, deputado Baleia Rossi, deputado Maurício Neves, o deputado Ribamarck está assumindo agora a câmara federal, meu suplente com muito orgulho, lutador também pela cidade, pelo estado de São Paulo, dizia às senhoras e aos senhores, que Ricardo Silva vai. Presidente, nós vamos trabalhar, pra que Ribeirão Preto possa alcançar o caminho do desenvolvimento. Estamos trazendo as entidades de Ribeirão Preto, ACI, SINCOVARP, Instituto 20 30, SINCOMERCÁRIOS, SEBRAE, Fiocruz, todos vamos unir. Vou falar com o presidente da república, vou falar com o governador do estado, vamos colocar Ribeirão Preto acima de qualquer partido no caminho do desenvolvimento. Muito

Ricardo Silva do PSD do estado de São Paulo, boa sorte vossa excelência a partir de primeiro de janeiro com a missão de governar nesta grande cidade de Ribeirão Preto. Com a palavra deputado coronel Crisóstomo, seguido deputado, delegado Fábio Costa e Jandira Fegado. Tchau. Senhor

Presidente, grato por essa oportunidade Olá Rondônia, olá Brasil. Estava com saudade desse microfone, presidente, trabalhando nas campanhas no meu estado, como os senhores também, mas faz falta o microfone pra gente falar com o nosso povo, dos nossos estados. Assim com certeza como vossa excelência. Mas eu quero tratar hoje sobre o nível do, da, de água do rio Madeira, dos maiores rios do Brasil, hoje o nível está muito baixo. Se encontra nesta data 25 centímetro abaixo do nível normal do período A seca tá maltratando o nosso povo do estado de Rondônia. Os pescadores sofrendo, o auxílio pesca já não atende e não supra as necessidade dos trabalhadores. As comunidades indígenas, muitas estão isoladas, porque o que leva até a várias comunidades é o Rio, é real o que eu estou falando. Por isso, eu reitero aqui senhores parlamentares, senhores autoridades da Amazônia. Presidente, nós temos a BR 3 19, que liga Porto Velho, a Manaus, quer dizer, a BR 3 19 vai ligar ao Brasil 2 estados, Amazonas e Roraima. Parecem eu falando assim, que a estrada não existe, ela existe, mas no período da chuva, o transporte rodoviário não consegue avançar porque o atoleiro impede os caminhões e veículos pequenos de chegarem até as a capital do Amazonas. A lama é muito grande Portanto senhores, e aqui eu quero falar, ela já foi inaugurada toda asfaltada, toda asfaltada. E eu tenho pedido muito para o Governo e para a ministra Marina Silva. Para que autorize o asfaltamento dessa estrada, basta autorizar, só está faltando meio, 400 quilômetros. Excelência, é mais minutinho pra eu concluir a minha fala, se o senhor permitir. Faltam 400 quilômetros que já foram assaltado. Se essa BR estivesse assaltada, nós não teríamos esse grande prejuízo para os empresários, para o homem da pesca, pra poder levar os seus produtos de de lado para o outro. Porque a estrada ia trazer o combustível para Rondônia, e hoje nós estamos sofrendo com essa dificuldade. 30 segundos e eu encerro agora excelência. Há necessidade urgente. Ministra Marina Silva, libera o assaltamento da nossa estrada, 3 19, Rondônia precisa, o Amazonas precisa e Roraima precisa. Faça com que esse povo não tenha mais prejuízo Marina Silva. Pelo amor de Deus, é necessário assaltálos novamente a BR 3 19. Pare de impedir o nosso povo de avançar no desenvolvimento. Excelência aqui é minha voz, boa voz do Brasil. Obrigado

Será divulgado na voz do Brasil pra lançamento de vossa excelência. Enquanto deputado Fábio Costa se dirige à tribuna, minuto ao deputado cabo Gilberto Silva. Senhor Presidente.

Quero alertar o parlamento brasileiro das dificuldades que o Brasil está enfrentando através do governo Lula. O gás vai aumentar, o dólar disparou, mesmo sem pandemia, 1 situação dificílima senhor presidente, sobretudo na questão da saúde, a ministra Nísia está batendo cabeça no ministério com a doença conhecida tradicionalmente da população brasileira, da comunidade científica, da classe médica, matou mais gente, morreu mais gente. Através da dengue senhor presidente, do quê? Obviamente, a questão da covid, 1 situação gravíssima, e o Brasil bate recordes, E0A ministra da saúde batendo cabeça, e o governo Lula prejudicando a população brasileira. Então, dias difíceis, o nosso Brasil está enfrentando, senhor presidente, obrigado. Obrigado nobre deputado.

O senhor

Presidente, senhoras e senhores deputados, ministro dos transportes do governo Lula, deputado Cabo Gilberto, fez 1 declaração na Europa durante 1 entrevista que só pode ser 1 piada de mau gosto, 1 declaração desastrosa. Ele falou lá na Europa, que o Brasil atrai o tráfico de drogas e que é rota do tráfico, e que, enfim, é é a grande rota do tráfico internacional de é o é a grande rota do tráfico internacional de drogas, porque os portos e aeroportos do Brasil apresentam 1 boa qualidade. O ministro Renan Filho, representando o governo federal, admitiu o fracasso do governo Lula no enfrentamento à criminalidade, ao crime organizado e ao tráfico de drogas. O ministro Renan Filho que está desempenhando 1 atuação apagada, 1 atuação sem grande expressão, sem grande realizações, sem grandes obras, sem avanços no que diz respeito ao transporte no Brasil, diferente do que fez o ministro que o antecedeu, o ministro Tarcísio de Freitas, quando fez 1 grande gestão e transformou a realidade da das nossas rodovias federais. Mas dessa vez, o ministro foi longe demais e era melhor que ele ficasse calado, ao dizer que o Brasil, de fato, é o paraíso para os traficantes e usar isso como desculpa, como verdadeiro incentivo, como 1 propaganda para o tráfico internacional de drogas. Então, fica aqui o meu repúdio a essa fala desastrosa do ministro Renan Filho. Nós vamos na comissão de segurança pública chamálo pra que ele dê os devidos esclarecimentos de quais as providências estão sendo adotadas, com essas informações de que ele tem recebido acerca desse tráfico que tem ocorrido nos portos e aeroportos. Nós queremos saber se ele tem informado, se ele tem repassado essas informações à polícia federal, ao Ministério da Justiça, pra que as ações sejam devidamente adotadas, pra que a polícia federal possa fazer a sua possa fazer a sua atuação e combater efetivamente o crime organizado. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado nosso deputado.

Delegado Fábio Costa, próxima moradora, deputada Jandira Fegali do estado do Rio de Janeiro. Obrigada presidente.

Antes de entrar em qualquer tema pra debate, eu quero expressar aqui, a minha total solidariedade e apoio à deputada Carol da Harthora, que tem sido ameaçada gravemente inclusive a sua própria vida, por correntes neonazistas, racistas, que não aceitam 1 mulher negra, 1 mulher de esquerda, 1 mulher guerreira, protagonizando a história política do seu estado e do Brasil. Nós precisamos responder coletivamente como parlamento, e as autoridades precisam investigar e punir, pra que seja defendida a vida, a história e a luta da deputada Carol Dartória. Hoje é dia 5 de novembro, e é o dia nacional da cultura. E é importante que a gente compreenda a cultura não apenas como entretenimento, como evento, mas entenda a cultura como os valores das relações humanas, como os valores democráticos que nós precisamos defender, como afirmação da brasilidade da soberania do nosso povo. Entender que o Brasil é país plural e portanto as suas expressões são plurais e diversas, não apenas na arte mas na religião, na crença, na gastronomia. Mas entender também que a arte é 1 parte fundamental dessa expressão cultural, e ela também é ofício. Eu entendi isso muito cedo como baterista profissional que fui. E essa ação da arte como ofício, tem 1 relação muito direta com desenvolvimento econômico, com a geração de renda, com o aumento do PIB, com a criação de potencial econômico em várias áreas da economia brasileira. E é preciso que as gestões brasileiras federal, estadual, municipal, entendam a importância da cultura como este poder, este poder estratégico de afirmação e de desenvolvimento econômico. Quero dizer aqui que nós estamos sempre atuando aqui em prol da cultura brasileira compreendendo a abrangência do seu papel, e vamos continuar lutando para que novas leis sejam aprovadas particularmente as que estão nesse momento ainda penduradas como direito autoral no streaming, como o VOD, que é o vídeo sob demanda pra área do audiovisual, e a extensão do Recine como incentivo ao segmento audiovisual. Além disso, quero dizer que também é da cultura, da cultura de povo, não permitir que a sua população mais necessitada do estado sofra qualquer corte de gasto nessas políticas públicas. Há muitos segmentos aí muito beneficiados, inclusive os juros que beneficia o setor rentista, que é onde nós temos que atuar na redução de juros, na redução de alguns incentivos e benefícios, pra que a gente permaneça com as políticas públicas sustentadas pelo estado e que possa atingir a grande maioria da população brasileira, essa como eu me posiciono e tenho certeza que a nossa bancada também. Presidente eu quero, acima de tudo afirmar que este parlamento tem que ter sensibilidade com a maioria do povo que ele representa. E portanto não é possível ter qualquer alteração exceto pela questão ética cadastral, em políticas de transferência de renda, em políticas públicas, políticas previdenciárias, aliás nós tínhamos que rever a reforma da previdência, tínhamos que rever a reforma trabalhista pra que os direitos possam novamente recolocados pro povo brasileiro. E assim termina a fala de hoje presidente, agradecendo a sua deferência de me dar. Obrigada, nobre deputada Jandira.

Pelo pronunciamento de vossa excelência, enquanto o deputado Joseildo Ramos se dirige à tribuna eu dou minuto ao deputado coronel Crisóspito segunda, em seguida deputado Vicentinho. Coronel Crisóspito, minuto.

Presidente. Eu fico assistindo aos jornais e fico imaginando como é que esse governo está. O Ministério Público Federal olha com desconfiança a atuação desse governo com relação a a covid. Inclusive, eles estão, segundo estamos sabendo, querem investigar o que o governo desse babudinho mentiroso está fazendo para cuidar do povo que pega covid. Aliás, ontem incineraram 11000000 de vacina da COVID. Quem? Posso chamar esse babudinho mentiroso de genocida? Eu posso chamar? Ora meu caro, que vergonha esse governo deixar Que vergonha esse governo mandar incinerar 11000000 de vacina da covid. Se fosse o presidente Bolsonaro meu Deus do céu, e o está enlouquecidos aqui, Vocês só arrebentam o Brasil. Vocês só estragam a nossa nação. Vou chamar, ele te genocida também. Que vergonha hein? Obrigado.

Com a palavra do deputado Josair do Ramos, PT do estado da Bahia.

Obrigado senhor presidente, colegas deputados e deputadas. Hoje, o governo lança evento, meritório, importantíssimo, para que o Brasil recobre a credibilidade no trato das exigências de proteção ambiental. O governo federal, através do MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Ministério no Meio Ambiente, o INCRA, a ANATE, o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento PNUD, anunciarão investimentos da ordem de 700000000, voltados para o combate ao desmatamento e os incêndios florestais. Além da urgente recuperação de áreas degradadas em municípios da Amazônia. O lançamento da iniciativa está ocorrendo agora, lá na sede do Ministério do Meio Ambiente, com a as presenças da ministra Marina Silva e do nosso ministro Paulo Teixeira. Durante a esse evento, termo de de cooperação que dará início a conjunto de ações como o pagamento de serviços ambientais. Aquele que se coloca à disposição de fazer a sua parte no seu imóvel protegendo o ambiente, o estado brasileiro vai pagar por esse serviço voluntário. Isso é super importante, e várias autoridades estarão presentes e outros representantes de governos europeus estarão conversando para reabrir e aprofundar o investimento, fazendo com que a responsabilidade de outros países esteja presente num país como o Brasil que recobra a sua credibilidade perdida principalmente nessa área do governo que passou. Então será assinado esses termos de cooperação, além de 25000000000 para recompensar agricultores familiares que preservam suas áreas com vegetação nativa contribuindo para conservar o ambiente e mitigar os defeitos das mudanças climáticas.

Obrigado, deputado José Hildo Ramos pelo pronunciamento de vossa excelência, enquanto o deputado Vicentinho se dirige à tribuna, minuto ao deputado Cheirinho.

Senhoras e senhores parlamentares. Hoje hoje o Rio Grande do Sul está aqui em Brasília, no SOS Agro. E a grande preocupação dos agricultores é que nós estamos diante de governo que voltou pra se vingar. Essa é a história desse desgoverno. Ficou mais de 500 dias preso, e agora voltou pra se vingar do agro. O Rio Grande vem de 3 enchentes, de várias secas, e infelizmente, os recursos não chegaram para os agricultores plantar. Hoje a agricultura gaúcha está perecendo, e o pior, amanhã tem evento aqui do G 20. E a grande discussão é acabar com a produção de alimentos pra vender crédito e carbono. A soja dá crédito carbono, o milho dá crédito carbono e dá alimentos, a produção de alimentos no Brasil está. A agricultura brasileira clama por medidas urgentes, e em relação aos financiamentos para plantar a nova safra de soja, para plantar a nova safra de milho, e as ajudas das enchentes que foram prometidas que não chegaram ao Rio Grande do Sul. SOS Agro, a agricultura dá sustentação ao mundo produzindo alimentos, infelizmente querem acabar com a produção de alimentos no Brasil.

Obrigado nobre deputado. Com a palavra o nobre deputado Biz Santinho, PT do estado de São Paulo, em seguida deputada coronel Fernanda e capitão Aldei.

Senhores deputados, senhor presidente, primeiro a minha mais profunda solidariedade, a nossa querida colega deputada Carol D'Arthur. Mulher negra, corajosa, competente e é isso que incomoda os preconceituosos. Os racistas são frágeis. Frágios é inteligência, temerosos, tem medo do povo crescer. Os racistas, os violentos, demonstram a pior das suas fraquezas, vamos dialogar, vamos debater. Por isso que quanto mais democracia, mais oportunidade a gente terá inclusive o nosso povo negro, o nosso povo indígena. Querida companheira Carol da Tora, minha irmãzinha, você é orgulho da gente, e você não está sozinha. Senhor presidente senhoras e senhores deputados, eu estive neste neste na semana passada participando do vigésimo primeiro congresso nacional dos aposentados e pensionistas do Brasil, dirigido pelo nosso companheiro Varlei Martins, presidente da Cobap. Não sei bem se é o vigésimo primeiro, pode ser que tenha me equivocado aqui, mas quero dizer, que esta este congresso, com mais de 400 pessoas, de todo o Brasil mostrou o sentimento, mostrou a disposição, mostrou a união dos aposentados e das pensionistas do Brasil. Ali se colocou preocupação quanto ao que está colocado nesta maldita reforma previdenciária, a retirada dos pensionistas, a retirada dos direitos, 1 reclamação justa por referência a quem ganha mais do que o salário mínimo, porque o nosso governo está de parabéns, quando a gente aprovou aqui a recuperação do poder aquisitivo de acordo com o crescimento do PIB, isso é maravilhoso como já aquisitivo de acordo com o crescimento do PIB. Isso é maravilhoso como já foi no passado. O salário mínimo no governo do passado foi abandonado, agora começa a ter a recuperação. Agora e quem pagou mais? Quero manifestar o meu apoio, para os trabalhadores que construíram a riqueza desse país, homens e mulheres que gritavam, que lutaram por conquistas e que geraram muita riqueza para o nosso Brasil. Esses merecem o nosso respeito e eu tenho a expectativa que logo o nosso governo tomará 1 posição em respeito àqueles que pagaram mais, e portanto têm direito de reajuste mais dignificado. Eu aqui estou defendendo o retorno do pagamento integral para as pressionistas através de projeto meu que tramita. Eu aqui estou lutando senhor presidente, para garantir que Meu presidente, eu aqui estou lutando para garantir que os trabalhadores, aposentados e pensionistas, não tenham que sofrer com os reajustes abusivos dos convênios médicos, pra mim e para o aposentado tem que ser igual ao reajuste que o aposentado tem, e não alguém pegar 3 por 100 e eles aumentam 22 ou 25, entre outros projetos mais aí colocados. Por isso senhor presidente, eu quero, estive lá, foi 1 recepção, muita esperança, quero aqui mandar abraço a todos os presidentes das federações de todo o Brasil, mandar abraço ao querido Varley, que estava lá com a sua amada esposa, a Irma, opera lutadora, em defesa do nosso povo. Aposentados e aposentadas do Brasil, conte comigo, conte conosco nesta jornada em defesa da dignidade desta categoria que cada vez mais cresce. Obrigado presidente.

Obrigado nobre deputado vicetinho pelo pronunciamento de vossa excelência. Com a palavra nobre deputada, coronel Fernanda, do PL do estado do Mato Grosso, vossa excelência expõe do tempo de até 3 minutos.

Presidente. Senhores parlamentares, acabamos de sair duma eleição municipal, e aqui quero parabenizar em nome do Abílio, prefeito da capital eleito, todos os prefeitos que foram eleito, todos os vereadores que foram eleito e aqueles que também disputaram pela coragem. Em nome da candidata eleita prefeita de Varzégrande, a segunda maior cidade do meu estado, a Flávia, parabenizar todas as mulheres que vieram pra política e colocar seu nome à disposição. Foi não. É difícil 1 mulher na política, mas vocês tiveram coragem. A luta continua, as que foram eleitas, estamos aqui pra ajudar, e as que não foram, continuem, que vocês vão chegar lá. Então, presidente, é muito importante fazer esse reconhecimento àqueles que lutaram nessas eleições agora de 2024. Essa semana nós teremos aqui o P 20, onde, muitos parlamentares iremos participar desse evento, do encontro é importante, mas eu quero deixar aqui 1 fala. Parlamentares, falem bem do nosso país, falem bem da nossa agricultura, falem bem da nossa segurança pública, porque o que se fala lá fora, é que alguma turma aí da esquerda vem falando que o Brasil desmata, destrói a qualquer hora, em qualquer lugar, isso é mentira, nós temos leis, e nós temos 1 população que sabe cuidar da sua vegetação, do seu meio ambiente. E aproveitando aqui, fazer mais 1 1 1 informação aqui, a ministra dos povos indígenas, fez 1 resolução número 4, agora dia 25, fazendo 1 manobra pra que seja desrespeitada essa casa. Nós aqui aprovamos o marco temporal, e a todo momento a vive fazendo manobra pra desfazer o marco temporal. Agora com essa resolução, ela está tentando incluir a demarcação de terras indígenas no plano do clima. Isso é 1 afronta. Eles estão usando agora essa falácia de proteção do clima pra, agora do P 20 e na COP 30. Resolver essa situação como eles querem, demarcar todas as áreas, de qualquer forma, sem respeitar quem já está lá. Lembrando que as pessoas que estão hoje em áreas que supostamente seriam áreas, de povos indígenas, são pessoas que o própria União e o próprio Estado colocaram naquelas áreas, não são invasores. E que agora, o governo quer de qualquer maneira aproximar, atender os seus amigos e prejudicar o povo brasileiro. O povo precisa ser respeitado. Os povos indígenas precisam ser respeitados. Eu quero saber cadê bilhão que foi mandado pros Yanomamis? Porque eu estou recebendo muitos, muitos Yanomamis aqui, dizendo que estão passando fome. Cadê esse bilhão de reais, ministra e governo federal? Obrigada presidente.

Obrigado ao nobre deputada pelo pronunciamento de vossa excelência. Próximo morador escrito, deputado capitão Alda em PL do estado da Bahia, em seguida deputada Carol da autora. Capitão Alda vossa excelência expõe do tempo de até 3 minuto.

Senhor presidente, senhores deputados, hoje pela manhã fomos, impactados, com a seguinte notícia. Traficantes preferem Brasil, porque portos e aeroportos são melhores. Ele está seguindo a cartilha do descondenado, o presidente Lula, que terceiriza a responsabilidade e não assume para si, a sua culpa do processo. Dizendo que inclusive o Brasil, por possuir portos e hidroportos de qualidade, estaria influenciando na vinda de traficantes internacionais para utilizar essas rotas, para escoar esses produtos ilegais. Isso é de 1 ignorância, isso é de 1 de 1 falta de respeito, não somente com a população brasileira, mas com todo o sistema de justiça e defesa social, com os policiais militares que em todo o Brasil lutam heroicamente contra, a ampliação das mortes, das violências que são praticadas em decorrência do tráfico de drogas no Brasil. Eu vou citar aqui senhor presidente, que estive no ano passado juntamente com outros integrantes da comissão de segurança pública, e combate ao crime organizado, no país chamado El Salvador. E lá eu tive a oportunidade senhor presidente, de ver ir loco aquilo que o ministro falou aqui. Ele disse que pelo fato de, além de ter portos e hidroportes, muito estruturados, que a proximidade com países vizinhos estariam atraindo esses traficantes. E lá em El Salvador, vivemos a mesma realidade, portos e portos, extremamente funcionais, extremamente equipados e vizinho a vários países, a exemplo Honduras, a exemplo Guatemala, a exemplo Nicarágua, todos esses países maiores produtores e consumidores de drogas ilícitas do mundo. E o que que nós vemos lá em El Salvador? 1 marinha forte, bem preparada. Nenhum traficante, em qualquer região do mundo, passa por El Salvador. Inclusive El Salvador, a marinha de El Salvador, possui inclusive convênios com países, para permitir a ampliação da atuação no além mar, de El Salvador, para permitir que inclusive para além das fronteiras de El Salvador, a marinha possa atuar fiscalizando e prendendo indivíduos que estejam utilizando aquela rota pra poder traficar drogas ilícitas. E o que que acontece lá diariamente? É o salvador com a marinha forte, 1 marinha bem desenvolvida, com equipamentos, com inclusive, estrutura e investimento que foram feitos, e faz com que o traficante de qualquer lugar do mundo, não queira passar por El Salvador. Eles preferem dar a volta ao mundo praticamente, mas não passam por El Salvador, não passa pela rota de grandes navios de turismo, de grandes navios, que enfim, levam produtos pros mais diversos locais do mundo. Então El Salvador mostra mais 1 vez para o Brasil, a importância de se ter hidrovias, portos bem estruturados e mais do que nunca senhor presidente, 1 fiscalização eficiente, com respeito às autoridades portuárias e respeito ao brasileiro.

Obrigado nobre deputado, capitão Alden do PM do Estado da Bahia pelo pronunciamento de vossa excelência. Enquanto a deputada Carol da Tora se dirige à tribuna, vou dar minuto deputado sargento Gonçalves. Sargento Gonçalves.

Senhor presidente, só saudar aqui, dar as boasvindas aqui aos 2 prefeitos do Rio Grande do Norte, Júnior Balada, de Pedro Velho, reeleito lá na cidade, 1 liderança na região, e o nosso prefeito eleito em canguaretama, Leandro, parabenizálos aí pela eleição, Momento difícil, mas Deus Deus deu vitória, né? Então parabéns a sejam bemvindos à Câmara Federal. Nosso mandato está à disposição do Porto do Rio Grande do Norte, cidade de Pedro Velho, Canguaretama e dos demais municípios do nosso estado do Rio Grande do Norte. Obrigado pela oportunidade.

No deputado. Deputado minuto. Muito obrigado senhor presidente.

Gostaria de registrar aqui representando o meu colega deputado Raymon os vereadores de Barra do Piraí Piraí Rio de Janeiro vereadores Elvis que foi reeleito Beto Jabá que é suplente e Paulista Pet que é vereadora atual, não reeleito, sejam bemvindos aqui pra acompanhar o nosso trabalho. Obrigado, presidente. Muito obrigado, Alda.

Parabéns aí aos vereadores aí bem acompanhada aí da nossa deputada. Deputado Gilson, minuto. Então

Senhor presidente, só fazer registro aqui, estou aqui com 2 vereadores do município de Fundão, Wilci Maia Romenique, são vereadores reeleitos da cidade, são nossos parceiros lá, foram eleito junto com o nosso prefeito Eliazar, que vai fazer grande trabalho o apoio desses 2 vereadores, que foram reeleitos. E Fundão agora terá novo prefeito e 1 câmara que vai fazer a diferença na vida das pessoas, o nosso mandato está à disposição da cidade fundão, eu que fui o mais votado daquela cidade, e agora comemoro a eleição do nosso prefeito Eliasar, junto com o vice Fernando, e junto com esses 2 vereadores que vieram aqui hoje em Brasília em busca de recurso pra ajudar ainda mais a cidade fundão. Muito obrigado senhor presidente à oportunidade.

Obrigado nobre deputado, parabéns aí aos nobre vereadores pela reeleição, está muito bem acompanhado e muito bem representado aí pelo deputado Gilson Daniel, extremamente dedicado às causa do seu estado. Com a palavra deputado Velter, PT Paraná, do Paraná, do estado do Paraná. Vossa excelência tem tempo regimental de 3 minutos.

Senhor Presidente, gente que me escuta através da TV Câmara, através dos canais de comunicação desta casa. Quase ninguém. Como diz o pensador, todo o trabalho tem que se mostrar com as obras e com as ações. O Brasil vai chegar no pleno emprego. É recorde de empregos, estamos 6.4, é melhor dado desde 1 série história de 2013. É o Brasil no rumo certo, melhorando a economia, distribuindo renda e atendendo o povo trabalhador. Por isso que o povo votou no presidente Lula. Essa política de geração de emprego se dá por vários fatores, a estabilidade econômica, a previsibilidade, os investimentos do Brasil no PAC, os investimentos, o Brasil é o segundo país do mundo que mais recebe investimento externo direto. Isso é orgulho para o povo brasileiro, mostra que há 1 estabilidade na economia, há 1 previsibilidade e confiança. O Brasil está no rumo certo gerando emprego, desenvolvimento, fazendo com que o seu povo tenha orgulho de morar aqui. Fora as fake news, a realidade é essa, ela que se impõe, e é por isso que a estatística está mostrando. Isso não é conversa de companheiro, deputado, que é base do governo, isso é a realidade nua e crua. E é isso que está acontecendo, tem muito lugar que já tem pleno emprego, tem falta de mão de obra, nós estamos atraindo imigrantes pra trabalhar lá no oeste do Paraná. Queridos deputados que nos acompanham, povo que acompanha, está atraindo imigrantes porque precisam trabalhar nas fábricas, na produção, na industrialização, no processamento das carnes anuais do Paraná. Seja nas cooperativas, seja nas indústrias como, a BRF que era antiga Sadia, seja nas cooperativas da agricultura, da região S na LAR, na SEVALE, na Coopavel, na Coopa Grill, e tantas outras que tem realmente chamadas pra atrair trabalhadores. Então é emprego em cima de emprego em função das políticas e das oportunidades que estão surgindo para o povo brasileiro. Gostaria senhor presidente que incluísse na na voz do Brasil essa minha fala sobre o de geração de emprego no país, que é 6.4, e muito em breve chegaremos ao pleno emprego.

Será atendido o pedido de vossa excelência nobre deputado Velto, com seu novo modelito aqui nesta casa. Deputado Antônio de Paula.

Seguida deputado padre João. Senhor presidente parece que as coisas estão mudando na política brasileira com muita velocidade. O presidente o expresidente Bolsonaro já tinha dito quando ele era, quando ele era presidente quando foram cobrar a proximidade dele com o centrão, ele já tinha dito eu sou centrão porra, eu sou centrão. Ele já tinha dito que ele era centrão. Agora no Senado Federal, o presidente Bolsonaro resolve hipotecar apoio ao senador Alcolumbre a quem eu respeito, não é? O senador Alcolumbre que aliás arquivou todos os pedidos de contra qualquer ministro da suprema corte, não é? E não vai apoiar o Marcos ponte que ia ser que é o candidato do PL aliás não é o candidato do PL porque ele vai ser candidato independente porque não tem o apoio nem do PL, de Valdemar Costa Neto e nem de Bolsonaro que resolveram dar as mãos ao Alcolumbre. E agora eu recebo 1 informação de que não sei se é verdadeira, mas já está já nos sites de que o presidente Bolsonaro está consultando o presidente Michel Temer, o Temer pra ser seu vice em 26. Olha Bolsonaro está consultando Michel Temer, que aliás foi o presidente que indicou o Ministro Alexandre de Moraes para ser ministro. Tem alguma coisa está acontecendo na política brasileira ou a política está mudando ou Bolsonaro já não é mais o mesmo. Como eu conheço Michel Temer e conheço o expresidente Bolsonaro, eu queria pedir ao presidente Michel Temer que tome muito cuidado com esse convite. Muito obrigado nobre deputado na tribuna

Padre João, PT do estado de Minas Gerais.

Presidente, primeiro é responder a dos deputados anteriores que falava da segurança dos aeroportos, e os dos portos e aeroportos dizendo que não tem segurança nenhuma. Acho que ele se esqueceu de que das primeiras viagens do presidente Bolsonaro na comitiva presidencial tinha sargento com 30 e 37 quilos de cocaína. Sargento no avião da FAB com 37 quilos de cocaína. Era só pra trazer a memória do deputado. Presidente, hoje, precisamente hoje, faz 9 anos do crime da Samarco, da Vale e BHPbilitos. O mundo inteiro sabe deste crime, o mundo inteiro sabe, que foi crime. Que não foi, 1 acidente, não, foi crime, porque teve omissão, teve alerta e nenhuma providência foi tomada em tempo. Bem ou mal, presidente, a política resolve. Com essa repactuação. Presidente Lula, desde que assumiu na verdade ainda na transição, tivemos 1 forçatarefa para que não fosse feito novo acordo, porque era novo acordo que seria para os os governos por povo na verdade. Governo a razão deles existir é pra servir o povo. O recurso que não chegaria a 60000000000 e nessas nesse prazo o governo Lula junto também verdade com o Ministério Público chega a valores novos de 60 de 200000000000 num montante total chegando a 170000000000, considerando os mais 32000000 que as empresas têm ainda como tarefas e os 37000000000 que a Renova diz ter investido. Então de 1 forma ou de outra a política dá encareamento agora cabe 1 força tarefa dos governos vários ministérios governo de Minas governo Espírito Santo e junto com os pescadores com todos os atingidos garantir dignidade e qualidade de vida que não é de fato 1 tarefa fácil mas pelo menos esse novo acordo desencadeia esse processo. Mas e agora e o crime deputado Patrus onde enquanto crime em si ninguém preso, ninguém preso então é o que evidencia. Nesses 9 anos, que o entendimento do legislativo com o executivo, né, chega a esse entendimento de repaquação e viabilizar várias ações pra garantir dignidade e qualidade de vida pro nosso povo. Mas o Judiciário e o Ministério Público peca, falta dar 1 resposta não só para os atingidos, para o mundo, porque enquanto o crime ambiental e o crime contra as 20 pessoas, ninguém ainda. Só solicito presidente, esteja divulgado também meu pronunciamento, tanto na voz do Brasil como nos demais veículos dessa casa.

Deputado Padre João será atendido a pedido de vossa excelência para divulgação do seu pronunciamento de todo o meio de comunicação dessa casa e na voz do Brasil, os 2 próximos oradores, deputado Gilson Daniel e em seguida o deputado sargento Gonçalves, mas de dança do deputado Gilson Daniel que já está na tribuna pra fazer uso da palavra, minuto ao nobre deputado. Coronel Assis, coronel Assis, coronel Assis, minuto pra vossa excelência.

Presidente, realmente eu acredito que o Brasil precisa de esclarecimentos. Estou com 1 matéria aqui da Gazeta do Povo dizendo o seguinte, traficantes preferem Brasil porque os portos e aeroportos são melhores, diz Ministro de Lula. Pelo amor de Deus, eu acredito que Ministro de Estado, pra fazer 1 colocação dessa, ele tem que se explicar. Por que é que os traficantes e os criminosos preferem os aeroportos e os portos brasileiros, porque são melhores pra se levar a droga, o contrabando, qualquer coisa que o valha daqui pra fora do Brasil, ou pra recepcionar, ou algo criminoso que vem de fora do Brasil pra entrar no estado brasileiro, então o povo brasileiro carece de resposta. Senhor Ministro, por gentileza, nos esclareça por favor, o povo precisa de resposta. Obrigado.

Na tribuna, o nobre deputado Gilson Daniel, vossa excelência dispõe do tempo regimental de 3 minutos.

Presidente Charles, senhores parlamentares. Hoje está na pauta projeto importante, que é projeto que vai discutir as emendas parlamentares de agora e do futuro. Emendas impositivas, ou não impositivas, emendas que são dos deputados, pessoais, destinado às suas cidades, como também emendas de bancada, emendas de comissão. Eu lendo o primeiro projeto que foi apresentado, apresentei 4 4 emendas ao projeto 7 5. O projeto 7 5, dentre os itens no seu artigo terceiro, no inciso sétimo, tem lá diversas ações que serão aplicadas os recursos de bancada. Os recursos que os parlamentares destinarão de bancada aos seus estados. Dentre esses itens, eu fiz 3 emendas. Dessas 3 emendas na última minuta que eu acabei de ler, foram aceitam 2, incluindo ciência e tecnologia, né ciência, tecnologia e inovação, que não estava incluída no primeiro texto, incluindo comunicação, até porque as cidades brasileiras, a cidade do meu estado, as cidades capixabas, necessitam de tecnologia, de inovação, de internet de qualidade, de antenas pra todos os distritos e cidades, e foi incluído também recursos pra que a gente possa destinar emendas de bancada. E tem 1 outra emenda, que eu pedi ao meu partido Podemos, que pudesse fazer o destaque, estou dialogando com o relator, o nosso deputado líder, Elmar Nascimento, para que seja alterado no artigo terceiro, inciso sétimo, que está lá adaptação adaptação às mudanças climáticas, que mantenha adaptação às mudanças climáticas, mas que seja incluído as ações de prevenção mitigação, preparação e resposta e recuperação a desastres, porque nós parlamentares precisamos dar 1 atenção a esse tema. Olha o que aconteceu no Espírito Santo, em São Sebastião em São Paulo, no Rio de Janeiro, e no Rio Grande do Sul. Nós parlamentares precisamos destinar recursos pra recuperação, recursos de alto volume, pra que possa ter obras impactantes nesses estados que sofreram, obras caras e podem ser destinado com emendas de bancada, então mais 1 vez eu quero aqui nessa tribuna dizer que nossa defesa na recuperação das cidades, a nossa defesa na prevenção de desastre, sempre será, sempre que tiver projetos que a gente possa ajudar nessa pauta, nós estaremos juntos. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado

Gilson Daniel pelo pronunciamento de vossa excelência. Próximo orador, deputado sargento Gonçalves do PM do Estado do Rio Grande do Norte. Vossa excelência expõe do tempo de até 3 minutos. Senhor presidente

Sobre essa tribuna hoje chamar a atenção do Brasil sobre a tal PEC da segurança pública, proposta por esse governo de extrema esquerda do PT, do descoordenado Lula. Nada que vem do lado de lá a gente pode esperar boa coisa. Na verdade 1 PEC que dizem tratar de segurança pública, com a falsa justificativa de melhorar a segurança pública. Governo do PT, da extrema esquerda, tem que ter melhor a segurança pública como? Se são contra a punibilidade do criminoso. Na verdade, pregam o desencasceramento de criminosos, pregam a descriminalização das drogas e tudo que não presta. Governo federal quer resolver o problema da segurança pública, Coloca fim na audiência de custódia, na mãe audiência de custódia, na progressão de regime, trata com mão firme a criminalidade, porque eu não conheço o melhor, ou melhor, a impunidade gera violência. Acabou a impunidade, muito provavelmente, a violência irá reduzir. Agora, o APEG sem dúvida, inadequada, desnecessária e ineficaz. Inadequada para o momento desnecessária sem dúvida diante de tantas matérias legislativas que nós já temos aí, que trata sobre o tema segurança pública. Ineficiente sem dúvida, ineficiente porque como já disse, governo que não quer tratar criminalidade com mão firme, com mão pesada, não vamos achar que 1 PEC irá prover o problema da segurança pública no nosso país. Muito pelo contrário, inclusive há quem diga que é a PEC da polícia é a bolivariana. Nos mesmos termos, das polícias dos seus amigos, ditadores como Venezuela, a política bolivariana do Maduro, amigo íntimo do presidente, descondenado Lula. Então não podemos aceitar. Outra situação muito séria e grave, é a questão dessa PEC querer trazer para o Poder Executivo Federal, para o governo federal, a competência, centralizar o poder da segurança pública na mão de governo que flerta com ditaduras, ou seja, risco iminente para o nosso país. Não podemos admitir, a função do Governo Federal é dar assistência a estados e municípios. Agora eu digo, se o Governo Federal está tão preocupado em fortalecer a segurança pública do nosso país, por que não abraça, não defende a PEC 57, que já está tramitando aqui no Congresso Nacional, que trata de municipalizar as polícias, ou seja, transformar as guardas municipais em polícias municipais, algo que já acontece em vários países desenvolvidos, mas no Brasil continua resistindo a esse modelo da municipalização das polícias. Muito pelo contrário, quer centralizar o poder no poder da mão do presidente do nosso país. Absurdo. Absurdo e esse Congresso não pode admitir. Inclusive, mais 1 vez, o governo federal querendo usurpar a competência do Parlamento, a competência do Poder Legislativo, querendo para si a competência privativa de tratar sobre a regulamentação das políticas de segurança pública no nosso país. Quer resolver o problema da segurança no nosso país? Vamos tratar bandido como bandido, cidadão bem como cidadão bem. Deus salve o Brasil. Muito obrigado meu deputado.

Presidente. Com a palavra deputado José Lopes. Reginaldo Lopes, seguido deputado Eduardo Velloso, deputado Reginaldo Lopes 3 minuto, logo em seguida deputado Eduardo Velloso do União do Estado do Acre e logo em seguida deputado Leonardo Monteiro.

Presidente, está na pauta do dia de hoje. Obrigado. Projeto super importante para a economia brasileira, que é as normas gerais, modernização dos contratos, em relação aos seguros do Brasil. O país tem decreto de 1973, tem aí quase 50 anos, que o Brasil busca modernizar, e alinhar também a boas práticas internacionais, que possam dar garantias ao consumidor, ao cliente, ao segurado. Portanto esta é 1 matéria extremamente importante, e a ideia é justamente dar segurança jurídica nos contratos e ampliar o mercado de seguros no Brasil, garantindo tranquilidade ao povo brasileiro, ao consumidor, acesso aos seus planos de saúde, e também proteção aos seus patrimônios das famílias brasileiras. Isso é muito importante. Nós somos hoje a oitava economia do mundo, estão na décima oitava presença em relação ao mercado seguros no mundo. Ou seja, temos 1 economia muito forte, mas que não traduz na proteção desse mercado para o consumidor brasileiro. Então a nossa, iniciativa a iniciativa desse projeto, que é o projeto do senador deputado Zé Eduardo Cardoz e também exministro da Justiça, que já tramitou nessa casa, foi ao Senado e volta a esta casa, com várias mudanças, no sentido de garantir, normas gerais, mas segurança jurídica, alinhamento internacional com as boas práticas dos contratos seguro, é questionário nacional para garantir melhor a precificação do preço em relação aos, os produtos, também definir que é o consumidor que define a o órgão da justiça para fazer julgamentos, os prazos, unificação dos prazos ou seja, para pagamentos em 30 dias para os pagamentos sinistros, prêmios, ou seja muito importante para a economia brasileira, faz parte desse pacote de micro reformas, que tem ajudado tanto o Brasil crescer sem gerar infração. Portanto quero aqui pedir o apoio dos colégios de líderes dos líderes de todos os colegas parlamentares deputados, que possamos no dia de hoje apreciar esse projeto tão importante para a economia e para a sociedade brasileira obrigado presidente. Muito obrigado não deputado.

Reginaldo Lopes. Quanto ao deputado Eduardo Belúcio dirige à tribuna, deputado sargento Gonçalves, minuto. Senhor Presidente.

Chamar a atenção do Congresso Nacional pra projeto de lei muito importante que tramita nessa casa, de autoria do deputado Evair de Melo, lá do Espírito Santo, que trata o PL 34 8 4 de 24 que trata sobre 1 política pública de incentivo à caju cultura de qualidade. Semana passada participei no estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Serra do Mel, 1 cidade que se destaca na produção do caju, como vários outros cidades ali da região, do AltoOeste, Altoiguá, que se destacam na fruticultura, sobretudo na cajucultura, 1 audiência pública de autoria do deputado estadual, o deputado estadual Isaac da casca tratando justamente sobre esse tema tão importante que é a cajucultura, que gera mais de 300000 empregos no estado no nordeste brasileiro. Estado do Rio Grande do Norte é dos grandes produtores de de caju do nosso país, e temos a necessidade de incentivar essa cultura tão importante, que é a cultura da da caju cultura, que gera em renda, economia, recursos pra o nosso país. Então, o projeto 34 8 4 2024.

Deputado. Deputado Eduardo Veloso do Acre, União do Acre, vossa excelência dispõe do tema regimental 3 minutos.

Presidente, senhoras e senhores, hoje nós iremos discutir aqui nessa casa, a pauta das emendas parlamentares. Mas antes de dessas emendas serem paralisadas e não pagas, nós deveríamos olhar para aquelas pessoas que hoje estão paralisado o sonho de algumas pessoas. E aqui eu quero citar 3 obras do nosso estado do ar. 1 é 1 estrada que é sonho para várias pessoas que fazem o seu escoamento rural, que é a estrada que liga Bujaria portuarquia. E que hoje ela se encontra paralisada devido ser emenda de relatoria. Só que senhoras e senhores, nós estamos no inverno lá no nosso estado do Acre. E se você faz a base de 1 estrada, faz a base de tudo e não dá andamento. Todo aquele trabalho será perdido, ou seja, hoje no estado do Acre poderemos perder milhões e milhões e milhões que só em 3 obras, eu acho que somam mais 50000000 de reais. Então seria muito importante que o a paralisação dessas emendas fosse em revista com urgência daquilo que não pode parar. Tem algo na nossa vida que tem que ser contínuo e aqui eu tenho outro exemplo, 1 estrada que liga, são estradas estaduais que dependem desse dinheiro para se manter viável, as nossas estradas do Norte já são péssimas. E aqui eu quero citar, 1 outra cidade, o nosso município do interior de Plástico e Castro. Estava sendo reformada a estrada, e agora está paralisado. Como iniciou as chuvas lá no nosso estado, é é o que chamamos de inverno, o período chuvoso, apesar de fazer muito calor. Essas estradas estão se acabando, foi feito apenas a base e agora quando iria imprima passar o asfalto, isso nada está sendo feito. Isso também impacta outro município, aqui já estamos falando de 4 municípios. Então eu queria chamar atenção pra nossa casa, pro senado, pro STF e até mesmo pro governo federal. Tomarmos ciência de que às vezes essa paralisação, ela vai fazer que nós no futuro temos que gastar muito mais do que já estava previsto. Então aqui eu quero me solidarizar a a cidade do Bujari, Porto Acre, Plácido de Castro e Aquelândia, que diretamente com a nossa capital Rio Branco estão em perda com essa paralisação. Obrigado.

Deputado deputado Vicente minuto quer fazer 1. Viver presidente.

Eu quero agradecer a oportunidade senhor presidente pra falar desta delegação de mulheres jovens lutadoras da área da cultura, tem projetos fantásticos de valorização da história do povo, dos lutadores, lá no município de São Tomé das Letras, Minas Gerais. Pois bem, aqui está a Kelly Montenegro, aqui do nosso lado, a Marcela Bocinger, perdão, a a Karina Monteiro aqui do nosso lado, e a Marcela Bocinger, filha, olha que coincidência presidente, filha do companheiro Amarildo, que foi lutador conosco quando eu era presidente Sindicato dos Metaluchos, lá na Ford, em São Bernardo do Campo. Então ela morou em São Bernardo, você nasceu lá não? Nasceu em São Bernardo, agora mora em São Tomé das Letras. Quero mandar abraço para o querido Amarildo, viu? Diga pra ele que é o Vicente Tim que está mandando esse abraço, a gente lutou muito. E senhor presidente, eu gostaria de dar boasvindas. Tiver aqui agora mesmo encontro com o nosso líder da bancada, o nosso querido companheiro Odair, estão aqui conhecendo a casa, eu falei, vamos lá, vocês conhecerem aqui onde se os destinos do Brasil presentes. Muito obrigado, Noda.

Vicente, seja bemvindo por conhecer aí o Parlamento Brasileiro, muito bem acompanhado aí do deputado, Vicente, que honra esse Parlamento não só o nosso Brasil mas também o seu estado de São Paulo. Muito obrigado. Obrigado presidente. Obrigado. Na tribuna o nobre deputado Leonardo Monteiro.

Presidente, muito obrigado. Senhor presidente, hoje é dia 5 de novembro, não se trata aqui de celebrar essa data, mas é importante relembrar a data do dia 5 de novembro, pra nós de Minas Gerais, pra nós que moramos e vivemos na bacia do Rio Doce, no dia 5 de novembro. Há 9 anos atrás, houve o rompimento das barragens das mineradoras em Minas Gerais, que promoveu dos maiores crimes ambientais do Brasil e do mundo. E há 9 anos, essa discussão vem prolongando, com a eleição do presidente Lula, em 2023, foi possível acelerar o processo de discussão da repactuação, da reparação social, ambiental e econômica pra comunidade do Vale do Rio Doce. Eu como deputado federal, faço parte da comissão externa, designada por esta câmara, pela câmara dos deputados, para acompanhar o processo, que originou a o derramamento da lama, em todo a bacia do Rio Doce, sobretudo na calha do Rio Doce. Fizemos trabalho importante acompanhando a luta dos movimentos sociais, na região do movimentos atingidos por por barragem, o MAB, e vários movimentos sociais que lutaram por 1 reparação justa, E agora, no governo do presidente Lula, ele designou a AGU. O ministro Messias, o Fidelis, doutor Fidelis, que foi grande articulador de todas os ministérios do governo federal, o governo do estado de Minas Gerais, o governo do do Espírito Santo. E agora, semana passada, foi possível concluir acordo em torno de 270000000000 novos irão, ser destinados pela recuperação da bacia do Rio Doce, designado por várias áreas, saneamento ambiental, meio ambiente, recuperação de bacias. Mas eu quero destacar o a parte que foi designada para a educação. Primeiro também quero destacar que a tese que nós defendemos que foi vitoriosa, que o recurso ficasse na Bacia do Rio Doce, que depois parte desse recurso também ficasse pra educação. Portanto quase 3 bi ficaram pra ser destinado pra educação. Quase 3 bi, senhor presidente, foi designado pra, inovação, ciência, tecnologia, educação, na Abatia do Rio Doce. Eu estou defendendo que a gente aproveite parte desse recurso, e a gente possa então consolidar a nossa universidade federal do Rio Doce. Compreendendo os estados de Minas e do Espírito Santo, campus em Colatina, Ipatinga, em Governador Valadares. Estamos trabalhando esse projeto com os nossos colegas deputados aqui em Brasília, com o Ministério da Educação, pra que a gente possa então, através da universidade, a gente poder trabalhar a recuperação ambiental, social e econômica da da nossa bacia do Rio Doce. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado.

Deputado Leonardo Monteiro, só pra esclarecer agora, deputado Roberto Monteiro aguardar minutinho porque a deputada Ana Paula vai falar aqui pela secretaria da juventude e aí eu peço vossa excelência pra guardar, em seguida deputada Dartura. Deputada, deputada, minutinho, minuto deputada Duarte Belloto pra fazer o seu

Obrigado presidente. Hoje é aniversário do nosso município de Marechal Taumaturgo, é dos 4 municípios isolados do nosso estado. Pra chegar até ele, só avião e barco e olha que nós estávamos no numa das maiores secas que tivemos e tivemos dificuldade até de chegar de barco. Principalmente o valor do combustível que faltou e hoje ultrapassa os 11 reais. Então quero parabenizar aquele povo sofrido, que está batalhando, para que se tenha 1 estrada, para que ele possa ir e vir na hora que quiserem. Parabéns a Marechal Tomaturgo e eu peço que esse áudio seja passado nas nas redes da casa e na voz do Brasil, assim como o meu áudio anterior.

Obrigado ao deputado será atendido o pedido de vossa excelência para divulgação num só esse como pronunciamento de vossa excelência fez instante aqui na casa, vai falar pela Secretaria da Juventude, deputada Ana Paula Lima, em seguida deputado Roberto Monteiro, da Torre José Neelf.

Muito obrigada senhor presidente, colegas parlamentares. Eu, faço aqui umas boas notícias para o estado de Santa Catarina do governo do presidente Lula, principalmente nas obras de infraestrutura de 5 grandes BRs, rodovias importantes do nosso estado, e que foram priorizadas, entre elas 1 que é da minha região que é a BR 470, que em nenhum momento faltou recursos do governo federal, de investimentos para terminar a duplicação dos 4 primeiros trechos da BR 470. Essa obra começou realmente no governo da presidenta Dilma, infelizmente houve golpe no nosso país, ela parou, o antigo presidente que não fez nada pelo Brasil e nada para o estado de Santa Catarina, o presidente inelegível, inclusive tirou recursos das obras da BR 470. Mas a BR 470, além de estar no dia de hoje, ela também tem recebido investimentos, e já foi entregue, são 27 viadutos ou pontes, que são as obras de artes chamada na engenharia, e hoje foi entregue mais mais 1 mais viaduto, que é importante também para a economia da região do estado de Santa Catarina e 1 obra há muito tempo esperado. Então investimentos não faltou no ano de 2023, nem muito menos no ano de 2024, para as 5 grandes obras, mais especificamente, a 470 é 1 obra muito representativa para nós que moramos ali no Médio Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina. Recursos importantes, eu como deputada federal coloquei inclusive das emendas individuais, recursos pra BR 470, é 1 obra que nós queremos entregar o mais rápido possível para a nossa comunidade, mas através do ministério de infraestrutura, e também da garantia do governo do presidente Lula de não faltar recursos pras obras de infraestrutura. Outra boa notícia também em parceria com o governo federal, que nós também fechamos o mês de setembro com menor índice de desemprego, maior número de carteiras assinadas, vivemos bem dizer pleno emprego no nosso país, na na faixa de 6.4, é o menor índice, e é também temos que comemorar. Além disso também para o estado de Santa Catarina, o nós previmos importantes parcerias público privada de 1 empresa muito importante da região, que é 1 das maiores indústrias catarinenses, que vai investir cerca de 0.8 bilhões de reais na produção de baterias para veículos elétricos, fruto de 1 parceria público privada como eu mencionei, do programa Nova Indústria do Brasil, lançada pelo presidente Lula e pelo vicepresidente Geraldo Alckmin, além disso também, a população catarinense está pagando menos na taxa de energia que foi reduzida em 5.2 por 100, devido à troca da bandeira de vermelha para amarela. São 3 boas notícias para o estado de Santa Catarina, que vem recebendo inúmeros recursos do governo federal. Mas falo aqui também lamentável que o nosso governador, Jorginho Melo, que é do PL, que em nenhum momento aceita aqui as reuniões convocadas pelo presidente da república, a exemplo da reunião para tratar de tema tão importante que é a segurança pública, aonde esteve presente todos os representantes de todos os estados, menos do governo do estado de Santa Catarina. Senhores deputados e senhoras deputadas, é também é lamentável dizer que nós este ano já sofremos ataques de queima de carros, de ônibus, de violência no nosso estado, que apesar de ser estado maravilhoso, nós temos esses problemas da segurança pública. E foi o único governador da federação que não participou dessa reunião com o governo federal, e isso indica também que não está preocupado com o nível de segurança pública no estado de Santa Catarina. Quando a gente fala boas notícias, nós também queremos que governador também se aproprie dos investimentos que tem aqui, recursos federais para o estado de Santa Catarina, como eu vi e falei, na área de infraestrutura, nas nas políticas públicas para ativar a nossa industrialização como é o caso da WEG, que fez a parceria público privado, bem como também dos investimentos na área das energias renováveis. Era isso senhor presidente, muito obrigada. Meu deputada, na tribuna o deputado Roberto.

Seguida deputada Datura, nobre presidente

Charles Fernandes, aproveitando inicialmente solicitando que seja registrado nos meios de comunicação desta tão significante e importante casa pra esta nação. E o que me traz aqui nessa oportunidade, é registrar e declarar a minha alegria quanto ao governo Cláudio Castro. Reconhecer na pessoa do nobre governador, que vem se empenhando grandemente entre tantas áreas, a área específica dessas últimas horas, de tantos acontecimento ali no estado do Rio de Janeiro e fortemente na capital, na área de segurança pública. Então, do total de 29 UPPs, unidade de polícia pacificadora De 29 foi desativada agora, 16 dessas UPPs. Mas pra onde vão esses quase 1100 bravos heróis e heroínas? Que viviam dentro de comunidades numa exposição e risco sempre permanente. Serão conduzido para batalhões para ajudar nas atividades fins. Então eu quero parabenizar o governador, bem como também o nobre secretário da polícia militar, coronel Menezes, que vem estão da frente desta importante corporação militar, e ali vendo a importância de trazer o melhor socorro, auxílio, ajuda e proteção para a população. Então, esse desativamento de 16 unidades de UPPs, que vai ser de grande importância para fortalecer as atividade e fins nos batalhões. E por fim, eu parabenizo também com muita propriedade, o programa que há lá no estado, do bairro presente, que vem fazendo grande trabalho, diferente das UPPs, porque a UPP não é somente entrar e dar 1 assistência, 1 segurança, 1 proteção dentro das comunidade. Mas também tem que ter o lado social, tem que ter também a assistência médica, tem que ter tantas outras finalidade, e ali somente a UPP sozinha não poderia atender a demanda daquele projeto. Então eu finalizo aqui nobre presidente, a todos os meus pares, de fato, o Brasil vive momento muito difícil nessa área de segurança pública. E por fim, eu estranho, somente, eu discordo do tal do, porque quando eu fui experimentar o aquilo me arrebentou a minha língua, com tanto espinho. Agora dizer que não há violência, que não há o roubo de celular, de veículo e violência num todo, aquilo ali realmente o governador do estado de Goiás exagerou da dose. Muito obrigado, Deus abençoe e vamos forte. Parabéns governador Cláudio Castro. Muito obrigado

Na tribuna deputada Carol da Tora, seguido do deputado José Nelson e a deputada Benedita da Silva. Muito obrigada senhoras.

Senhores, hoje eu ocupo essa tribuna pra denunciar verdadeiro terrorismo racial, que tem enfrentado desde o dia 14 de outubro. Desde então recebo ameaças que tentam me afastar da vida pública. 1 violência que busca silenciar e intimidar 1 mulher preta, que ousou ocupar espaço de poder. Essas ameaças são mais do que intimidações, Elas são 1 forma brutal de tortura psicológica, esforço calculado pra me manter em estado de alerta e de medo constante. Esse terror não afeta apenas a mim, mas representa ataque a todos que acreditam na luta por justiça e igualdade nesse país. Essa violência é 1 arma que sustenta o racismo estrutural, buscando manter pessoas negras, indígenas e outras minorias sob submissão. Ela evidencia a urgência de políticas que combatam o racismo em todas as suas esferas. Por isso tenho me dedicado ao PL de cotas. 1 política afirmativa fundamental pra garantir que as populações negras, indígenas e quilombolas, possam acessar espaços de trabalho com mais equidade e dignidade. Esse projeto não é apenas 1 medida de reparação histórica, mas 1 ação concreta pra reduzir desigualdades e fortalecer a democracia. Além disso, insisto na importância do PL 25 40 de 2023, que propus nessa casa, pra garantir protocolo de proteção a parlamentares como eu. Especialmente mulheres pretas, que sofrem com violência política de gênero e raça constantemente. Esse projeto, visa garantir dignidade e segurança pra que possamos exercer nossos mandatos sem medo e pra que outras mulheres negras possam se ver representadas e incentivadas a participar da política. Não podemos ignorar o impacto dessas ameaças em nossa saúde mental. Eu convivo diariamente com o medo, mas fico resistindo. Essa luta não é só minha, é de todas nós, todas nós que acreditamos em Brasil sem racismo, sem violência e sem medo. Peço apoio de todos aqui, pra enfrentarmos o racismo em todas as frentes, e proteger nossa democracia da intolerância racial que promove o desastre racial que é o Brasil. Mas essa realidade vai mudar, nós estamos aqui, nós não vamos morrer. O que está morto morrer. Pra concluir, quem vai morrer é o racismo do mesmo jeito que ele nasceu. Podre.

Deputado José Neutro, minuto, deputada Maria da Rosada. Pedi minuto

Pra abraçar fortemente Carol da Aurora, toda a nossa bancada do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, se sente líder mas não não somos só nós, não é Benedita, Ana Paula, Camila, Jaqueline, nosso líder, nosso líder Odair, não somente o PT, a Câmara dos Deputados deve ao Brasil a garantia do exercício pleno dos mandatos parlamentares. E quando 1 mulher é atacada, quando 1 mulher preta, quando 1 mulher negra, corajosa, com a força de Carol da Aurora, carrega e transcende a partir das bases populares pra chegar neste espaço, representando todas as outras, Ela tem o nosso aplauso, mas ela também também desta instituição, ela precisa ter a proteção devida e a garantia do seu mandato. Por mais Carol, por muitas Carol neste plenário, não seremos destinadas a vivermos o que viveu e a motivação pela qual os algozes de Marieli tiraram sua vida. Nos dias que nos antecedem agora, tivemos julgamento histórico, mas nós não queremos esse destino para as mulheres negras, para as mulheres que lutam por direitos. Nós queremos que elas possam brilhar e mostrar toda a força, como Beneditas, como Carol, como Jaquelinees, por isso Carol, nós estamos aqui por ti, com a força em que tu nos lidera, pela liberdade e direito de todas as mulheres. Somos Carol, porque não admitiremos que continuem transformando as mulheres e sobretudo as mulheres negras, querida Benedita, no destino de Marielle. Abraço Carol, estamos aqui por ti e por todas as mulheres que lutam por direitos e jamais vão baixar a cabeça diante de qualquer atitude racista, fascista ou que diminua a nossa força. É Carol, viva Carol. Muito obrigado.

Deputada Maria de Rosário. Com a palavra ao deputado José Neutro. Senhor Presidente, no exercício da presidência, deputado Charles Bento, deputado Charles. Deputado José Neutro, o senhor me permite que a deputada passe interrompendo pra lançamento de boa senhora, só minuto, Deputada, eu não tinha só eu não tinha visto a senhora pedido, mas o deputado José Neto com a gentileza cedeu minuto pra vossa excelência, pode fazer uso da palavra. Quero

Fazer aqui o registro desse momento, Carol, falando não só da solidariedade mas falando também da importância da denúncia e do investimento pra que mais mulheres ocupem a política, principalmente mulheres negras. Nós temos que olhar pra isso que está acontecendo aqui nessa casa com a responsabilidade que nos cabe de organizar, criar, construir protocolos efetivos da garantia do direito pleno da participação das mulheres, principalmente das mulheres negras na política. Aqui, conjunto da Benedita, acabo compondo a secretaria das mulheres onde nós recebemos muitos e inúmeros relatos de violência política. Mas, óbvio, algumas dessas jamais conseguirão seguir, porque perdem as forças em meio ao caminho. Carol ocupa esse espaço e acaba sendo 1 referência pra essas mulheres que são atacadas. Neste momento, com toda a minha indignação, com todo o meu total a esse ato, em nome também da bancada do PCDB, venho aqui dizer que nós vamos reforçar a nossa atividade, a nossa atuação, mas principalmente o nosso investimento pra que mais de nós ocupem esse espaço. Pois se o questionamento é porque 1 está protagonizando, pois saibam, não tem mais volta, nós não seremos caladas muito menos interrompidas.

Obrigado, Ana. Agradeço, deputado Zé Neut, pela generosidade e pela paciência de vossa excelência. Pode fazer o seu pronunciamento. Muito

Muito obrigado presidente Charles. Quero também solidarizar com a deputada, que está sendo vítima de racismo, crime hediondo no nosso país, hediondo no nosso país, e a minha solidariedade a todas mulheres brasileiras, nós temos que sempre repudiar, e não aceitar essa intolerância contra as nossas mulheres. Por isso, nós votamos nesse parlamento para endurecer as penas contra esse crime terrível do nosso país. Mas senhor presidente, eu quero tratar de outro assunto. É assunto do nosso estado de Goiás. Na semana passada, eu estive no aeroporto municipal da cidade de Anápolis. Lá nós fizemos 1 reunião com aproximadamente 40 empresários que trabalham há mais de 35 anos naquele aeroporto. Quem lá os seus hangares, são empreendedores na área da aviação, gerando aproximadamente 400 empregos, e 600 empregos indiretamente. Lamentavelmente, senhor presidente, nessa reunião, foi relatado pelo senhor Sérgio da Planar, e também mais 40 empresários, que lá compareceu, o cidadão que é, o cidadão que é da Infraero, trabalha na Infraero, com o nome de senhor Luiz Gustavo. Ele ocupa o cargo de gestor municipal, cargo inventado, lá no Aeroporto municipal de Anápolis. Pazvem senhores parlamentares, nós vivemos num momento em que em que nós queremos empreender, gerar empregos no Brasil, gerar renda para os trabalhadores. Esse senhor Luiz Gustavo, ele disse, que a partir do dia primeiro de janeiro, ele quer todos hangares, desocupados, e quem não desocupar, ele vai mandar derrubar, levar a polícia federal, e prender os empresários, e prender os trabalhadores. Eu quero fazer apelo para o presidente da Infraero, apelo para o nosso colega deputado federal Silvio Costa, que é o nosso ministro de portos e aeroportos. Ministro Silvio Costa, não permita que o servidor da Infra Aero possa ir na cidade de nossa de. Presidente, que ele possa ir na cidade de Anápolis, pressionar, que esse servidor da Embraer, ele possa ameaçar os trabalhadores e os empresários, de derrubar os galpões que estão lá há 40 anos, e mais ainda, esse servidor diz que vai colocar a Polícia Federal para atender os trabalhadores. Deixo aqui 1 pena ao ministro, que possa chamar esse servidor, porque se o ministro não chamálo, eu estarei fazendo 1 denúncia, é na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, por ameaça a integridade dos empresários, do serviço da aeronáutica, do serviço de aviação comercial, estado de Goiás, mais minuto só pra concluir, eu estarei fazendo essa denúncia e abrindo também BO da delegacia de Anápolis. Mas quero fazer apelo para toda a classe política de Anápolis, que possa defender aqueles empreendedores que estão gerando emprego, renda, imposto para o nosso estado de Goiás. Então a minha voz só pra segunda foi interrompido, só para concluir e peço aqui a paciência dos senhores parlamentares pra terminar o meu pronunciamento, dizendo que eu estarei nessa tribuna, defendendo quem trabalha, quem luta, quem paga imposto e 400 trabalhadores que estão lá ganhando a vida e dando comida para a sua família. Consta voz do Brasil e das redes sociais. Muito obrigado, nosso deputado José Neto, será

Divulgação de todos os meios de comunicação da casa na voz do Brasil. Quanto a deputada Benedita da Silva se dirige à tribuna, minuto ao deputado Vicente. Obrigado presidente, senhora e senhor.

Deputados nesse momento em que nós prestamos homenagem a nossa querida companheira deputada Carol da Tora, está aqui entre nós, em missão, 1 das melhores vereadoras deste país, a nossa querida Ray, vereadora de Piracicaba. Ela foi reeleita a votação crescente do nosso partido, já está no quarto mandato e lá ela enfrenta 1 luta em defesa do direito das mulheres, do meio ambiente, da cultura, da moradia e pra nós aqui, você querida Rai, você honra este parlamento com a sua presença e Piracicaba deve ter orgulho desta mulher porque ela veio aqui, não é época de eleição ela já passou, mas ela veio aqui pra atuar em defesa do município e do seu povo. Seja bemvinda querida companheira Raia. Muito obrigado, meu nome do deputado Vicentinho, sempre muito bem.

Acompanhado de vereadores que dedica o seu mandato à sua cidade. Eu tenho 1 honra também vereadora de IA ter sido vereadores lá na minha cidade cidade de Buangue, parabéns pela reeleição, boa sorte no seu mandato sabendo que está muito bem acompanhado aí do nosso deputado Vicente. Obrigado. Gilson Daniel, minuto. Muito obrigado A paciência da deputada Benedita da Silva que ela vai ter o tempo suficiente pra falar daqui a pouquinho. Muito obrigado

Charles, só registro aqui para a cidade de Cariacica, mais precisamente pra comunidade de Nova Rosa da Penha. Nossa atuação aqui na casa é em defesa dessa comunidade. Estamos numa agenda, estamos com agenda marcada na NTT, pra discutir o viaduto da comunidade Nova Rosa da Penha, da BR 100 e além da passarela, pra atender essa comunidade. Nós temos perdido muitas vidas dessa comunidade, na travessia da BR 100 e e ao nosso apelo, a ANTT, a ECO 100 e que atende a comunidade que é 1 da a maior 1 das maiores comunidades do município de Cariacica, importante da região metropolitana, e essa comunidade sofre de não ter viaduto, 1 passarela, pra atender essa comunidade, e muitas vidas foram perdidas, e não vamos aceitar, estou aqui na luta em favor da comunidade de Nova Rosa da Penha, pedido do meu amigo Roniel, do prefeito Euclério, e a nossa atuação aqui. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado Léo deputado.

Benedita da Silva, tem a honra e o prazer de presidir a sessão nesse momento e ouvir o discurso de vossa excelência.

Senhor presidente senhoras e senhores deputados eu quero ocupando essa tribuna fazer com que essa casa tenham conhecimento todas e todas que estiverem nos ouvindo e nos vendo na TV e na rádio câmara, sobre 2 pontos que eu considero importantes que ocorreram na semana passada. O primeiro é a minha participação, e o encontro regional de mulheres parlamentares da América Latina e do Caribe. Foi realizado no Panamá pelo Parlatino, que é o Parlamento latinoamericano e caribenho e pela ONU Mulheres. Representantes parlamentares de 22 países, organizações internacionais e especialista compartilharam os desafios, as lições e proposta para avançar na democracia inclusiva, justa, sustentável e paritária. Em dos debates que eu participei, além de abordar a luta das mulheres aqui no Brasil, tive também a oportunidade de falar sobre os desafio para a igualdade de gênero na era digital e a crise ambiental. Apontei caminhos inclusivos para refletir e pensar os programas de capacitação em tecnologia para que priorizem a inclusão de mulheres e mulheres negras e outras minorias. Falei da importância de promover a educação ambiental como forma de fortalecer as comunidades locais. Apresentei a elaboração de leis ambientais que possam proteger as comunidades vulneráveis e priorizarem soluções sustentáveis, e destaquei iniciativa liderada por mulheres negras no campo da tecnologia e do meio ambiente. Durante esse encontro, o senhor presidente, renovamos também os compromisso com o foco na consolidação da democracia à igualdade e aos 60 anos de fundação do Parlatino, que já teve como presidente Ulisses Guimarães, e o senador Nelson Carneiro. Além disso eu quero destacar a todos e todas, que o encontro regional de mulheres, parlamentares da América Latina e do Caribe, produziu 1 declaração pela democracia, igualdade e cooperação para avançar num futuro sustentável, próspero e de paz. Em resumo, as ações apresentadas no Par Latino, têm como objetivo acelerar a implementação de medidas que ajudem a reverter desigualdades de gênero e fortalecer a participação igualitária das mulheres no desenvolvimento integral em todas a América Latina e Caribe. Nesse sentido, eu quero agradecer à Câmara dos Deputados por ter me incumbido dessa missão, ao presidente do Parladino, deputado Rolando Gonzales, Patrícia, pelo convite, e à ONU Mulheres por essa excelente e produtiva agenda internacional. Além disso senhor presidente, segundo o segundo ponto que eu quero aqui abordar, é de conhecimento desse parlamento, de todos e de todas, que nos acompanham na TV e na Rádio Câmara, sobre a votação da taxação das grandes fortunas. O que ocorreu na semana passada, justamente quando eu estava fora do país realizando e participando no Panamá das atividades do encontro regional de mulheres parlamentares da América Latina e Caribe, e por esse motivo, eu não pude votar, mas eu quero registrar nessa tribuna, a minha posição sobre esse tema, que não se resume à votação da semana passada, mas sim, a 1 caminhada para que nessa luta, muitos anos defendendo a taxação das grandes fortuna desse país, onde em 1988, como deputada constituinte, participei da elaboração e aprovação da constituição federal, que naquele momento determinou a união a instituir impostos sobre grandes fortunas, por isso eu sempre lutei, lutarei e votarei sim pela taxação das grandes fortunas. Não é cabível, no momento em que, a constituição cidadã se coloca como aquela que dá o equilíbrio nas convivências dos segmentos sociais das instituições democráticas, cada 1 com a sua competência para fazer cumprir a constituição cidadã, e nós que tivemos nessa casa a oportunidade de votar, e está chegando aqui também mais 1 constituinte, que nós defendemos a taxação das grandes fortunas, nós temos poucas famílias que são trilionárias nesse país, e por que não? Elas, nós pagamos impostos, o trabalhador, assalariado, porque esse povo não pode contribuir com a produção, o desenvolvimento e combater também a pobreza e a miséria que ainda existe no nosso país. Por isso, é importante fazer essa colocação aqui e fazer apelo aos senhores deputados e deputadas. Não é 1 questão de situação ou de oposição. O momento aqui é grave, é o momento de nós cumprirmos 1 constituição que acordou fazer taxação nas grandes fortunas. A quem interessa a votação não das da taxação das grande fortuna? Aqueles que são ricos, aqueles que são poderosos, banqueiros e outros mais, que têm se enriquecido com a força do trabalhador e da trabalhadora assalariado desse país. Então essa casa que tem a competência de assim fazêlo é importante que fizesse. Mas vamos continuar para que nós possamos ter a constituição cumprida na taxação das grandes fortunas nesse país e acabar de vez com a miséria com a pobreza e equilibrar como a constituição cidadã, né os segmentos da sociedade senhor presidente para concluir o segundo eu quero aqui pedir o registro do meu pronunciamento na voz do Brasil, e no meio de comunicação dessa casa, mas entregar também a declaração da democracia igualdade cooperação para avançar num futuro sustentável e próspero e pela paz. Esse foi o documento de declaração que foi tirado no encontro do Par Latino, na ONU Mulheres, e que eu faço de conhecimento dessa casa e que peço, registro totalmente para a nossa memória, memória da secretaria das mulheres. Muito obrigada pela paciência de vossa excelência.

Obrigada, nobre Deputada, parabéns pelo pronunciamento de vossa excelência. Enquanto a deputada Jaque Rocha se dirige à tribuna, minuto, nobre Deputado. Deputado, presidente

Registrar a presença aqui, 1 visita ilustre, nobre visita aqui, doutor Marcelo Piauí, amigo, advogado, vicepresidente do Pacto Tectologista Brazilio Biotic, Administrador da Ceilândia, que é a maior cidade satélite do Distrito Federal. É grande amigo, amigo de infância do nosso governador ibanês, piauiense lá de corrente, veio pra Brasília tentar a vida e se tornou empresário aqui nessa cidade, advogado, que eu tenha a honra e a satisfação de ser amigo dele. Portanto doutor Marcelo Piauí, muito obrigado pela sua visita, porque você representa muito pra nossa cidade, esteve sempre com o governador ibanês, Célio Silveira. Foi o primeiro homem que abraçou o governador ibanês pra ganhar a eleição, virar governador e braço direito do nosso governador ibanês aqui em Brasília. Muito obrigado pela presença doutor Marcelo. Você é a brilhante aqui a nossa tarde. Com a sua presença aqui no plenário da Câmara dos Deputados. Muito obrigado e que o senhor venha mais vezes aqui porque você representa muito pra Brasília, pra Ceilândia e pra todo o Distrito Federal. Muito obrigado

Noob deputado, deputada Jaque, só mais minutinho com a paciência de vossa excelência, deputado Sola. Ah pediu porque Até conterrâneo mesmo não, conterrâneo

Do nosso presidente aqui comandando a sessão. Será que a presença da viceprefeita e prefeita eleita de Livramento de Nossa Senhora na Bahia, companheira Joanina, militante da defesa da saúde, das lutas políticas sociais mais importantes, 1 satisfação poder estar aqui com ela, principalmente com sua presidência aqui deputado Charles. Grande abraço. Deputado.

Parabéns, parabéns, Angelina, pela eleição na cidade de Livramento, não sei do da batalha, da luta da senhora lá, pela produção, pelo comércio daquela cidade, eu tenho certeza que Livramento está muito bem representada e está em boas mãos e está muito bem acompanhada aí do nosso deputado, do nosso colega aqui da câmara, o deputado Jorge Sola. E também o meu conterrâneo aqui, né, que participou a participou da da da da campanha lá da da Joana lá. Parabéns meu irmão, pela felicidade, boa sorte, Janina. Deputada Jaque. Obrigada senhor presidente.

Bom, nobres colegas, deputados e deputadas, a todas as pessoas que nos nos acompanham hoje aqui no início dessa sessão. Quero lembrar que fazse 9 anos do maior crime ambiental da história do Brasil, que foi o rompimento da barragem de furgão, que resultou na contaminação de toda a bacia do Rio Doce, inclusive destruindo completamente a cidade de Mariana, provocando mais de 19 mortes e impacto incalculável do ponto de vista quando a gente fala sobre o meio ambiente, quando a gente fala sobre a degradação e o que que a privatização faz. Então o recado nessa tribuna aqui de hoje, é dizer que privatizar não resolve todos os problemas. O crime ambiental de Mariana deixou pessoas que até hoje não podem pescar, Deixou 1 cidade completamente destruída. Todos os afluentes e o Rio Doce, até chegar ao oceano completamente contaminados com mais de 40000000 de metros cúbicos de rejeitos de minério. E isso faz a gente refletir sobre a responsabilização das grandes empresas quando são privatizadas, o retorno dela pra sociedade. Infelizmente a minha cidade natal que é o município de Colatina, sofre até hoje com o aumento inclusive, segundo os dados científicos, do aumento de pessoas com câncer devido a contaminação da água. Portanto, o acordo de repactuação assinado somente agora em 2024 pelo governo do presidente Lula, que reconhece que esse acordo não é bom, mas ao mesmo tempo, responsabilizando historicamente 1 empresa em 132000000000 de reais pra fazerem as políticas de reparação, e principalmente fazer com que as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem possam voltar a ter dignidade. Quero ressaltar que nesse momento em que tem muito se discutido o desenvolvimento do nosso país, é preciso pensar 1 agenda de desenvolvimento sustentável que não coloque em risco a vida das pessoas. Portanto, se nós quisermos o Rio Doce Vivo, assim como lutar contra a privatização dos parques estaduais de preservação no estado do Espírito Santo e do Brasil, precisamos pensar 1 política de desenvolvimento que coloque também todas as vidas na centralidade desse desenvolvimento. Portanto, nesse momento senhor presidente, em que peço mais 30 segundos pra concluir, que se faz 9 anos desse maior crime ambiental, que a Vale, que a BHP, e que qualquer outra empresa no solo brasileiro possa saber que todas as vidas importam, e que nós que autorizamos as legislações aqui, saibamos que a vida de cada brasileiro e de cada brasileira, segundo a constituição, deve ser o dever mais sagrado que tem que ser respeitado e não aqueles CNPJs. Muito obrigado. Muito obrigado. Presidente.

Maria de Rosário se dirige à tribuna. Minuto deputado. Senhor Presidente

Registrar a presença do prefeito eleito de Campo Limpo Paulista, Adeildo Nogueira, 1 jovem e brilhante atuação, já esteve aqui em Brasília há muito tempo, e hoje está também prefeito eleito, 1 cidade muito abençoada, 1 cidade boa, mas que precisa sem dúvida alguma dessa renovação que o Adeildo Nogueira e o seu vice Marcelo, né, também estarão fazendo. Então quero registrar, e bom prefeito é assim né, nem assumiu o cargo ali já vem a Brasília procurar recursos, entendendo ele que conhece bem o nosso sistema aqui. Então eu quero registrar aqui a sua presença, seja bemvindo, prazer recebêlo aqui. Obrigado presidente. Obrigado deputada Maria do Rosário. É isso. Obrigado.

A palavra a nossa deputada Maria do Rosário, em seguida o deputado Gabriel e Antônio de Paula.

Senhor presidente, ocupo essa tribuna pela primeira vez, após participar do pleito eleitoral deste ano de 2024, para a prefeitura da querida capital do Rio Grande do Sul, a nossa Porto Alegre. 1 cidade marcada nesse ano de 2024 como tantas outras do nosso Rio Grande do Sul, por 2 dimensões muito marcantes sem sombra de dúvida. De lado, a destruição que aconteceu por força das águas, do abandono da atenção a proteção contra enchentes, e falência por falta de manutenção de todo sistema, implantado desde a década de 60 para a proteção da cidade, diante das águas do Guaíba, e de nossos arroios internos. Mas também de outro lado, tendo que registrar que a solidariedade do Brasil, e a força do povo gaúcho e porto alegrense, ergue a cidade, e a renove em esperança. Participar do pleito de 2024 foi 1 grande honra. Quero agradecer penhoradamente aos partidos políticos que apoiaram a candidatura que representei, tendo como vice Tamires Silveira. PT meu partido, o PCdoB de Daiana Santos, o querido pessoal de Tamires Silveira, Luciana genro, Roberto e Fernanda Melchiona, o PSB de Beto Albuquerque, do deputado Heitorchu, e de lideranças importantes na cidade de Porto Alegre, a Rede Sustentabilidade, o PV, o avante, partidos que estiveram conosco, em 1 trajetória importante de apresentação de propostas a 1 cidade justa humana sustentável e voltada a novo momento de desenvolvimento. Agradeço sobretudo os 254128 votos que recebi neste segundo turno na nossa capital do estado do Rio Grande do Sul. Me coloco à disposição da cidade, à disposição do prefeito reeleito, porque o que nos move na política é sobretudo sentido da responsabilidade. Ouvi tanto, aprendi tanto, estive ao lado do meu povo, ao lado da nossa gente. Ao lado dela continuarei neste espaço onde exerço a tarefa parlamentar de ser deputada federal, o que muito me honra. Mas tenho certeza, mais do que nunca sensibilizada pelas necessidades existentes da cidade. E com isso colegas parlamentares, quero registrar diante de vocês, que as questões de Porto Alegre não são diversas das cidades dos senhores e senhoras, As necessidades emergentes do povo, pela segurança alimentar, a superação da fome, as oportunidades nos bairros e comunidades, a saúde pública, a atenção às são da educação básica, das creches, as mães mães que exercem todas as funções no cuidado com as suas famílias, e que precisam ser mais protegidas pelo estado. As crianças, sobretudo as com transtorno espectro autista, com deficiência, a inclusão educacional, o enfrentamento ao racismo e a todos os olhos, a todas as formas de opressão em o meio ambiente. Concluo, somente pedindo 30 segundos a mais, senhor presidente, para referir, que nenhuma das nossas cidades estará livre de dos momentos difíceis que nós vivenciamos diante do desastre climático, se não estabelecer projeto de desenvolvimento com cuidado e prevenção, passando a tratar da gestão de risco, e não apenas da calamidade. E quero sobretudo dizer, que a questão ambiental, dos direitos humanos, e do desenvolvimento e da democracia participativa, são eixos, são eixos fundamentais no trabalho para o qual moverei meu mandato a partir de agora, voltado e articulado pelo sentido mais pleno de ter estado junto com a nossa gente na cidade de Porto Alegre como candidata à prefeita a partir de leque de partidos e movimentos. Muito obrigada Porto Alegre, obrigado ao Brasil, obrigado ao Rio Grande do Sul, obrigada aos que acreditaram. Sobretudo, estou a serviço da cidade e da democracia do país. Muito obrigada.

Rosário. Próximo aradores, deputado Gabriel Nunes e deputada Daiane Santos. Quanto deputado se dirige à tribuna? Minuto, deputada Romero, primeiro. Senhor

Agradecer a vossa excelência e dizer que hoje, com alegria, eu trago o abraço de parabéns a grande conterrâneo, grande amigo, que é Luiz Augusto Nóbrega, de Campina Grande, que está completando 40 anos de trabalho, de dedicação ao povo nordestino, principalmente como proprietário da Luan produção. Construiu espaço em Campina Grande, 1 casa de show, que na época era o maior do a maior do nordeste, levando alegria, entretenimento para o povo nordestino como também a construção da Chevrolet Hall em Recife, realizou eventos em vários estados e capitais brasileiras e conta com minha simpatia, com a minha admiração, não só a minha claro, do povo da nossa cidade Campina Grande. Hoje em São Paulo ele está sendo homenageado, infelizmente por conta das circunstância do trabalho nessa casa, na casa do povo brasileiro, eu não poderia me fazer presente, mas fica daqui, à distância, o meu abraço de parabéns, com desejo. Bom desejo senhor presidente e muito boa sorte a ele, que Deus continue o abençoando junto com sua família, ele que como eu falei, também pela produção, pelo os shows que ele realizou nesse Brasil inteiro, ele pôde ajudar muita gente na música, na cultura, no fortalecimento das nossas raízes. Então, mais 1 vez, Alois, que Deus lhe abençoe, principalmente com muita saúde, sucesso, junto com toda sua digníssima família. Muito obrigada.

Deputada Afonso, minuto. Obrigado.

Presidente, eu queria fazer registro importante, nós encerramos hoje aqui 1 audiência pública que iniciou às 10 da manhã e encerrou agora às 17 e 30. Se refere ao SOS agro, que é o socorro aos agricultores gaúchos, inclusive com todo esse movimento presente, com a delegação de ônibus com produtores de todos os municípios atingidos, pedindo apoio ao governo federal, reunimos o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura também, o Banco Central, reunimos o Banco do Brasil, Banrisul e fundamentalmente as lideranças também né que pedem esse socorro, esse apoio. É necessário que o governo tenha esse olhar para atender né a condição de financiamento para reinserir no novo plano de safra e renegociar a dívida dos nossos agricultores. Portanto, junto com o deputado Marcelo Vanatten, realizamos esta audiência pública exitosa. Pedi divulgação nos meios de comunicação. Muito obrigado

Divulgado para o lançamento de vossa excelência. Deputado Gabriel Nunes, PSD do estado da Bahia, em seguida Daiane Otônio, Paulo os 3 próximos oradores. Eu pedi à deputada Daiane quando ela tinha me falado que era já que eu não entendi, mas eu já repuso a inscrição, peço então vossa excelência logo depois do deputado Gabriel vossa excelência fará uso da palavra. Obrigado deputado Afonso.

Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, na última sextafeira, tive o privilégio de ir a Canudos acompanhar o nosso governador Jerônimo Rodrigues para 1 importante inauguração além de atos de ordem de serviços, nosso governador que vem trabalhando muito em prol do desenvolvimento do nosso estado, o estado da Bahia, e 1 inauguração muito marcante senhor presidente, que foi a ampliação do sistema de abastecimento do Ben Deghor, beneficiando mais de 2000 famílias daquele importante distrito do semiárido do baiano, e, na mesma oportunidade também dando a ordem de serviço da extensão de até o município do Auá, totalizando mais de 60000000 de investimentos, levando água para comunidades importantes, além de fortalecer diversas localidades do entorno dessa doutora que está ajudando muito ao fortalecimento da água de canudos e do ao ar. Nesta mesma oportunidade também marco histórico que foi autorização da requalificação de todo o sistema de do sistema de irrigação do Bendegó e de toda Canudos, essa oportunidade que esperamos por muito tempo, e agora se tornou realidade, sofremos muito com as enchentes há pouco mais de 6 meses, e agora através do nosso secretário Jerônimo, do nosso secretário, a gente teve a oportunidade de estar sendo implantado, essa recuperação, essa requalificação que vai ajudar muito, principalmente os pequenos agricultores, e a gente fica feliz de poder estar lutando em prol do desenvolvimento da nossa região, e é parabenizar mais 1 vez o nosso governador Jerônimo por esse importante feito, além do secretário Geandro, que também vem buscando fortalecer a agricultura familiar. Nesta mesma oportunidade, entregamos também 1 ambulância para o município de Canudos, trator agrícola para a comunidade das 50, também temos pavimentações importantes na comunidade das 150, que está a todo vapor, totalizando mais de 3000000 de reais sendo investido na comunidade de 150. Também vai ser contemplado pavimentações asfálticas na sede do município de Canudos e é dessa forma que estamos pavimentando cada vez mais o desenvolvimento do município de Canudos, o desenvolvimento do semiárido do baiano ou do nordeste baiano, e como deputado federal a gente fica muito satisfeito nas ações importantes que o nosso governador e através do nosso mandato a gente está levando para Canudos e para toda a região. Muito obrigado senhor presidente.

Presidente enquanto a deputada Daiane Santos se dirige à tribuna, deputado Palmeira Assunção, minuto.

Senhor presidente, senhoras e senhoras deputada, deputada, ontem eu participei de grande evento, que foi a recriação da superintendência do INCRA do Médico São Francisco, que vai atender 13 município no estado do Havaí. Foi importante senhor presidente, porque essas pretendentes já existia, Bolsonaro fechou, porque como ele acabou com a expectativa da reforma agrária, ele fechou essa superintendência, e o presidente do INCRA, César, juntamente com o ministro Paulo Teixeira, recriou essa superintendência. Eu quero parabenizar os movimentos sociais que ajudaram nessa construção, mas ao mesmo tempo parabenizar Cláudio, que assumiu a superintendência do Incra, é com grande esperança que eu tenho que nós possamos avançar cada vez mais no processo da reforma agrária com essa nova superintendência atendendo justamente a população acampada, assentada, precisa do crédito, precisa do do tipo, precisa da infraestrutura, que isso é fundamental pra todos nós. Mas eu quero senhor presidente aqui rapidamente, só registrar que ontem também dia 4 é 1 1 data que nós não podemos esquecer, porque foi no dia 4 de 1969, que assassinaram o nosso camarada companheiro Carlos Marighella, baiano lutador que sempre defendeu o nosso país, mas a ditadura militar foi lá e as. Essa é a grande liderança e ele se tornou o maior revolucionário brasileiro, e por isso é dia que nós não podemos esquecer. Por isso quero registrar aqui nessa casa pra ninguém esquecer como a ditadura, como os perversos, como esses que não convive com o contraditório, que não aceita conviver no processo democrático, como é que eles fazem com a liderança do nosso povo e da nossa gente. Como fizeram com Marighella. Muito obrigado.