Agenda Completa

Audiência pública sobre a criação do Dia Nacional do Amendoim ressaltou sua importância cultural e econômica. Destacaram potencial de consumo e crescimento do setor, além do papel do amendoim na geração de empregos e segurança alimentar. A necessidade de colaboração, investimento e valorização da cadeia produtiva foi enfatizada. A reunião concluiu com agradecimentos e planos para deliberações futuras.

Homenagem a Chico Mendes na Câmara dos Deputados ressalta seu legado na luta ambiental e social, incluindo vozes de jovens e representantes indígenas, e destaca a importância da união e resistência frente aos desafios climáticos e sociais.

Audiência pública discute prevenção e reabilitação da cegueira, abordando o acesso a oftalmologistas, complicações do diabetes, importância de diagnósticos precoces e políticas públicas. Participaram representantes da saúde, órgãos reguladores e sociedade civil, enfatizando a necessidade de melhorias no sistema de saúde.

Audiência pública da Comissão de Minas e Energia discutiu leilão de reserva de capacidade de potência, focando na diversidade tecnológica, energia renovável, armazenamento, hidroelétricas e custos. Participantes destacaram a importância de soluções sustentáveis e colaborativas para garantir confiabilidade e eficiência no setor elétrico.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute demandas de entidades sociais, enfatiza a importância da participação cidadã, apresenta propostas legislativas e orçamento, e promove diálogo sobre direitos humanos, igualdade e políticas públicas.

Câmara debate habitação e reforma tributária, enfatizando colaboração entre setor privado e público, desafios na construção civil, importância de regularização e soluções para déficit habitacional. Deputados e participantes destacam urgência em melhorar políticas, reduzir impostos e incentivar investimentos no setor.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu taxas extras cobradas a personal trainers por academias. Diretores de academias e conselhos profissionais debateram sobre a inconstitucionalidade dessas cobranças e a relação entre personal trainers e academias. Reforçou-se a importância da regulamentação para proteger consumidores e profissionais de educação física. Conclusões destacaram a necessidade de um debate amplo e a busca por consensos para leis que beneficiem a classe.

Audiência sobre AVEs em SP destaca dificuldades, subvalorização e necessidade de regulamentação e valorização dos profissionais para garantir educação inclusiva e melhores condições de trabalho.

Audiência pública discute violações de direitos humanos de crianças autistas. Destaques: vulnerabilidade na saúde, crítica à mercantilização, necessidade de intervenção ética e individualizada. Participação de especialistas e defesa de direitos humanos. Proposta de projeto de lei para melhorar acessibilidade em atendimentos. Enfatiza importância da inclusão social e escuta ativa das vozes autistas.

Audiência pública sobre a Conferência Brasileira de Mudança no Clima destaca a relação entre direitos ambientais e humanos, a urgência da PEC 37 e a necessidade de mobilização da sociedade civil em resposta à crise climática. Discussões sobre legislações e políticas públicas para adaptação e mitigação climática foram enfatizadas, além da importância da inclusão e participação comunitária. A reunião encerrou com convite para futura colaboração entre parlamentares e sociedade.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu e votou propostas, aprovou requerimentos para audiências e seminários, destacando a inclusão de Ana Paula Feminella. Encerramento com convocação para audiência pública sobre clima.

Reunião discutiu a fadiga dos trabalhadores do transporte aéreo, enfatizando a modernização das regras da aviação, segurança e saúde dos tripulantes. Divergências sobre propostas da ANAC geraram críticas de representantes dos setores envolvidos, visando melhores regulamentações e diálogo entre trabalhadores e empresas. A importância de audiências públicas e a proteção dos direitos dos trabalhadores foram destacadas.

Reunião discute marco legal das parcerias público-privadas, destacando a importância de segurança jurídica e investimentos. Participantes incluem ANAC, Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Federação Nacional das Seguradoras e Movimento da Infraestrutura. Enfatiza a atualização da legislação e desburocratização para melhorar infraestrutura e atração de investimentos.

Audiência pública sobre o PL 3022/2021, a "Lei Dona Naná", para valorizar e regulamentar o trabalho de técnicos em espetáculos. Discussão sobre condições de trabalho, direitos, inclusão e reconhecimento desses profissionais, além da importância de políticas públicas e legislação atualizada. A luta por visibilidade e dignidade é central, com apoio de deputados e representantes da cultura. Encaminhamentos para novas audiências e continuação do diálogo sobre questões trabalhistas são sugeridos.

Comissão discute e vota propostas sobre direitos humanos e igualdade racial.

Audiência pública discutiu a recuperação do turismo no Rio Grande do Sul, abordando desafios como enchentes, infraestrutura aeroportuária e acesso a recursos. Participaram representantes do governo e do setor, ressaltando a importância de medidas imediatas e cooperação entre municípios e autoridades.

Audiência pública discute proteção de idosos em contratos de crédito. Proposta de assinatura física gera debate, com ênfase em biometria e formalização digital para segurança e inclusão. Participantes abordam fraudes, educação financeira e novas tecnologias. Encerramento enfatiza a importância de legislações justas e proteção aos consumidores.

A Comissão do Esporte abordou ações do Ministério do Esporte para o futebol brasileiro, incluindo apoio ao futebol feminino, programas para jovens, parcerias e a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. Destacaram-se a modernização do futebol, a importância de emendas parlamentares, o suporte a clubes menores e iniciativas educativas, além da necessidade de investimento em capacidade e infraestrutura. O foco foi na transformação social e oportunidades por meio do esporte. Encerrou-se a sessão agradecendo aos participantes.

Instalação da Frente Parlamentar Mista para defesa e valorização das polícias institucionais com discursos sobre união, melhorias nas condições de trabalho e segurança dos policiais. Parlamentares e representantes enfatizam a importância da colaboração e ações para fortalecer a segurança pública.

Reunião da Comissão de Comunicação em 03/07/2024 foi encerrada por falta de quórum; nova reunião convocada para 10/06 às 14h.