Agenda Completa

Reunião extraordinária sobre a crise dos Yanomami com foco em saúde, educação e necessidades urgentes. Visitas a aldeias adiadas para outubro. Dificuldades de conexão durante a audiência pública. Enfatizada a importância de ouvir as comunidades e garantir dignidade e apoio institucional.

Audiência pública debateu monitoramento do PNAE, destacando importância da alimentação escolar, controle, infraestrutura, e inclusão de alunos com necessidades especiais. Reiterou desafios e propostas para garantir qualidade nutricional e recursos adequados, com colaboração entre saúde e educação.

A deputada abordou a importância das agências reguladoras para a defesa dos direitos humanos, defendendo inclusão, autonomia e fortalecimento das instituições. Destacou a necessidade de qualificação profissional e criticou os impactos das privatizações. Participantes enfatizaram a importância da regulação, valorização dos servidores e a urgência de mudanças para garantir serviços públicos eficazes e justos. A reunião culminou em pedidos de apoio e ação legislativa para reestruturação e garantias salariais.

Audiência pública discutiu fortalecimento do IBGE, sua importância para dados sociais e combate a desigualdades, além de necessidade de recursos e concursos. Enfatizou desafios, precarização, e o papel crucial do IBGE em políticas públicas e pesquisa.

Audiência pública discute piso salarial para profissionais de educação física, com preocupações sobre impactos econômicos e empregos nas academias. Representantes defendem a valorização da profissão, mas alertam para viabilidade e consequências de um piso nacional. Solicitações de políticas públicas e negociações regionais são enfatizadas.

Audiência pública discute poluição em Volta Redonda/RJ, com foco em problemas de saúde, contaminação e atuação da CSN. Participantes pedem ações do governo e do Ministério do Meio Ambiente. Mobilização popular e apoio a intervenções são enfatizados. Propostas para melhorar a qualidade do ar e responsabilidade ambiental são apresentadas. Reunião futura com ministras é sugerida.

Sessão solene homenageou o Vale do Araguaia e seus desbravadores, destacando desenvolvimento agropecuário e potencial turístico. Autoridades e representantes locais exaltaram conquistas, necessidade de infraestrutura e compromisso com o futuro sustentável da região. Celebração pelo aniversário de Água Boa e reconhecimento do trabalho feminino na política.

Reunião da Comissão de Saúde discute aumento de transtornos alimentares em jovens. Especialistas destacam a gravidade do problema, influência da mídia, necessidade de tratamento e estrutura de apoio. Propostas incluem regulamentação de plataformas, educação alimentar e políticas públicas. Enfatiza importância do cuidado holístico e prevenção. Deputada convoca nova audiência sobre câncer colorretal.

Reunião técnica apresentou relatório final do PLP 108/2024, focando na reforma tributária e na criação de um comitê gestor. Enfatizados a justiça fiscal, transparência e simplificação na cobrança de impostos. Discussões incluíram tributação sobre grandes patrimônios e VGBL. Perguntas da imprensa abordaram critérios de participação e conflitos de interesse. O relatório propõe melhorias na legislação tributária e busca consenso entre estados e municípios. Votação do projeto está sob definição do presidente da câmara.

Sessão do plenário discute reformas, críticas a governos, segurança pública, direitos humanos e questões indígenas. Deputados abordam corrupção, medidas provisórias e expressam apoio a políticas públicas. A importância da civilidade no debate e a defesa de representações foram reiteradas. Votações e encaminhamentos de propostas também foram apresentados.

Sessão solene em homenagem ao Dia do Bombeiro Brasileiro, com discursos destacando a importância, heroísmo e valorização da corporação. Deputados reconheceram conquistas e desafios, reiterando apoio às forças de segurança e profissionais. Presentes: autoridades, homenagens e apresentação musical.

Audiência discute direitos trabalhistas de prepostos de cartórios. Deputados e representantes destacam precariedade, falta de segurança e necessidade de legislação. Proposta de lei PL 1030 visa proteção e dignidade. Importância da mobilização e diálogo entre setores é enfatizada.

Evento discute a crise ambiental e a democracia, destacando a importância do diálogo, participação da sociedade civil e comunicação não violenta. Palestrantes abordam a necessidade de inclusão e engajamento político, ressaltando a relevância do Legislativo e a construção contínua da democracia.

Reunião do CONSAD discute propostas para fortalecer serviço público, abordando transformação digital, inclusão, regulamentação e capacitação. Participantes destacam a importância da inovação e colaboração entre setores para melhorar a gestão. Finalização com agradecimentos e compromisso de avanço nas propostas legislativas.

Evento homenageia empresas que investem no esporte no Brasil, com diversas autoridades presentes. Foram entregues comendas a empresas com destaque em investimentos. A Vale SA foi a principal homenageada, seguida pela Nu financeira e Shell Brasil. Importância do esporte como ferramenta de inclusão e transformação social foi enfatizada.

Coletiva de imprensa sobre o PLP 68/2024, reforma tributária. Deputado apresenta relatório, destaca importância do novo sistema tributário e busca uma tramitação rápida. A proposta visa simplificar tributos, reduzir carga e fomentar crescimento econômico, com participação ampla e sugestões. Discute isenções, impostos seletivos e cashback, além de esforços para equilibrar interesses e garantir benefícios sociais. Aprovado em larga escala, o projeto busca modernizar a legislação tributária brasileira.

Audiência discute a valorização de profissionais de educação física, criticando a exigência de registro no CREF. Deputados e representantes defendem projetos de lei para eliminar cobranças e regulamentações, ressaltando a importância do diálogo e da luta por melhorias nas condições de trabalho e reconhecimento da categoria. Encaminhamentos incluem análise de contas do CREF e apoio a projetos estaduais.

Audiência pública debate PL 20.162/2023 que dispensa registro em conselhos para docentes de educação física. Discussão sobre valorização da profissão, críticas ao CREF, defesa da regulamentação, autonomia docente e a necessidade de apoio aos educadores. Encaminhamentos incluem análise de contas e mobilização contra a cobrança de anuidades.

Resumo da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 04/07/2024: debate sobre transição energética, modernização legal, desigualdade no acesso à energia e crescimento da demanda elétrica. Destacados desafios e oportunidades no setor energético, incluindo fontes renováveis, tecnologias e investimentos em infraestrutura. Enfatizada a importância de integrar políticas sociais e ambientais, além de garantir eficiência e acesso universal à energia.

Audiência discutiu atividades das ouvidorias das agências reguladoras, destacando a importância da transparência, eficiência, e participação cidadã. Problemas como falta de pessoal e recursos foram ressaltados, assim como a necessidade de melhorias nos serviços e comunicação com a população. Conclusões sugerem foco em autonomia e efetividade das ouvidorias.