REUNIÃO CONJUNTA

Paulo Guedes. Declaro aberta a presente reunião da comissão de saúde e comissão de fiscalização financeira e controle, com a presença da excelentíssima senhora ministra de estado da saúde Inísia Trindade. Inicialmente gostaria de agradecer a presença da excelentíssima senhora ministra Inísia Trindade, bem como de toda a sua equipe que se faz presente que ele acompanha neste momento. Ao passo também passo aqui ao presidente da comissão de fiscalização financeira e controle deputado Joseildo para 1 saudação. Obrigado Francisco.

Eu acho que é 1 oportunidade única, ministra, da senhora tratar do que tem feito, à frente do Ministério da Saúde, não foi fácil, a instalação deste governo, por conta do acontecido. Entretanto a saúde é vital, assim como, como todos sabem, pra que efetivamente reestruturada, possa responder pelos grandes desafios de país tão imenso, e da necessidade cada vez maior da prontidão, e dá muita alegria vêla como ministra deste governo. Seja bemvinda, e conte com a Câmara dos Deputados. A reunião

Comparecimento da ministra atende aos seguintes requerimentos. Pela comissão de saúde, requerimento 203 2024, do deputado doutor Frederico. É de esclarecimento sobre o orçamento do Ministério da Saúde e os efeitos do contingenciamento estabelecido no decreto número 12 120 de 2024 da presidência da república. O requerimento 209 de 2024 do deputado Léo Prates pra debater com a comissão itens do orçamento do Ministério da Saúde e os reflexos do contingenciamento estabelecido no decreto do 120 de 2024. Pela comissão de fiscalização financeira e controle, o requerimento 70 e de 2024 do deputado Jorge Sola, pra prestar balanço e perspectiva de sua gestão no Ministério da Saúde. O requerimento número 79 de 2024 do deputado Kim Kataguiri, que esclarecer transferências de recursos realizadas pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios no ano de 2023 2024 assim como os indícios de indicações políticas associadas a esses repasses. O requerimento 90 e de 2024 do deputado Evaí Vieira de Melo, esclarecimentos sobre a as transferências de recursos pelo Ministério da Saúde aos estados e Município em 2023, 2024 incluindo possíveis indicações políticas associada a esses repasses. Requerimento 113 de 2024 do deputado Evair Vieira de Melo para prestar esclarecimentos sobre fraude em contrato de 190000000 do Ministério da Saúde. Requerimento 254 de 2024 do deputado Eduardo Bolsonaro, que pede esclarecimento sobre o relatório da Controladoria Geral da União, que aponta distorção de 44000000000 nas contas da saúde. O requerimento número 255 de 2024 do deputado Eduardo Bolsonaro, prestar esclarecimentos sobre o transplante de órgãos contaminados por HIV no Rio de Janeiro. Assim as interpelações à ministra estão restritas aos assuntos previamente determinados nestes procedimentos, esses requerimentos, aprovados pelas comissões, conforme o artigo 220 parágrafo terceiro do regimento interno da câmara. Antes de conceder a palavra à senhora ministra Nisa Trindade, vou esclarecer rapidamente quais serão os procedimentos para a condução dos trabalhos que foram divulgados para todos os membros das comissões, para as lideranças e assessorias. De antemão eu vou pedir, muita colaboração aqui de todos os parlamentares presentes, de todos os assessores que também fazem parte deste momento, desta reunião, que possamos prezar pelo silêncio até mesmo que consigamos ter bom andamento dessa reunião e que assim tenhamos bom aproveitamento da presença da ministra aqui na câmara então peço aqui a compreensão de todos. Após as falas dos presidentes das comissões, a palavra será concedida à ministra por até 20 minutos prorrogáveis a juízo da presidência não podendo ser aparteada neste momento. As senhoras deputados e senhoras deputados interessados em indagar senhora ministra deverão escreverse exclusivamente pelo aplicativo Infoleg até o início do debate, Após isso não serão aceitas novas inscrições. Encerrada a exposição da ministra terá início o debate. Os autores dos requerimentos terão precedência na chamada na lista de inscrição e disporão de 5 minutos cada para as suas indagações. Após isso, a senhora ministra disporá de igual tempo para responder a cada interpelação. Na sequência, a palavra será concedida a cada bloco de 5 parlamentares inscritos pelo tempo individual de 3 minutos com a seguinte distribuição, 4 membros das comissões, e líder ou vicelíder. Os deputados não membros inscritos previamente terão a palavra ao final da lista de membro das comissões, de líder e de vicelíder pelo prazo individual de 3 minuto, também blocos de 5 parlamentares. O tempo de comunicação de liderança poderá ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que, respeitada a ordem de inscrições, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. O vicelíder que desejar utilizar o tempo de comunicação de liderança, deverá apresentar delegação escrita e assinada pelo líder. Não serão aceitas permutas, serão facultadas a réplica e a tréplica pelos seguintes prazos. O autor do requerimento 3 minutos, demais parlamentares minuto. A senhora ou o senhor parlamentar que não estiver presente no momento em que seu nome for chamado, perderá definitivamente a inscrição. Situações não previstas serão resolvidas pela presidência da Meira. Por último informo que esta reunião será encerrada às 13 horas, tendo em vista que a comissão mista de orçamento se reunirá logo após neste plenário. Feito esses esclarecimentos, passo a palavra à excelentíssima senhora Nísia Trindade ministra de estado da saúde, pelo tempo de até 20 minutos. O microfone aqui não, não está funcionando da ministra por favor. Não. Só verificar com a técnica que eu ajuste. Bom dia, senhor.

Deputado doutor Francisco, presidente da da comissão de saúde, da Câmara dos Deputados, deputado Joseildo Ramos, presidente da comissão de fiscalização e finanças da Câmara de Deputados, excelentíssimos sumossenores deputadas e deputados. Em primeiro lugar, eu gostaria de ressaltar a importância de pela sétima vez estar aqui presente na Câmara dos Deputados a partir de convite seja da comissão de saúde seja da comissão de fiscalização considero isso da máxima importância dado o o quanto eu prezo o parlamento e a democracia brasileiros. Creio que é momento sempre muito importante, de esclarecer a esta casa, que como casa do povo também, ela vejo como 1 forma de diálogo, meu como ministra da saúde do governo do presidente Lula com a sociedade. Preparei 1 breve apresentação, sem a ideia de ser exaustiva até porque durante nosso diálogo muitos pontos poderão ser discutidos. Né? Em primeiro lugar, eu quero afirmar aqui, que é compromisso, principal do governo do presidente Lula, e por isso a minha atuação do no ministério é para contribuir com a população brasileira nessa direção, também a partir do meu histórico pessoal naturalmente de de ministra da saúde, que vem de 1 trajetória de compromisso com a construção do SUS no nosso país, é o fortalecimento do SUS, de modo a que possamos cuidar efetivamente de todos os brasileiros, garantir esse direito à saúde como direito universal e aumentando a qualidade da nossa oferta. E essa casa tem histórico de contribuições aí. Pode passar por favor? Breve registro de imagens que dão conta do tamanho dos desafios enfrentados pela pasta. Encontramos Ministério da Saúde com áreas desestruturadas, com programas em vias de seres tintos pela falta de recurso, pelo negacionismo na ciência, entre os quais destaco programa de referência para o enfrentamento a HIVAids no Brasil, a vacinação né, com toda a questão do fornecimento de vacinas e de fortalecimento do programa nacional de imunizações, programa de mais de 50 anos, e que infelizmente se encontrava absolutamente desvalorizado, além das emergências com que essas imagens mostram a atuação do Ministério da Saúde. A emergência Yanomami e o trabalho de fortalecimento da SESAI não fosse o esforço do presidente Lula do nosso governo, e esforço esse que encontrou a acolhida e a boa formulação desta casa, nós não teríamos tido a recuperação orçamentária que permitiu todas essas ações. Só na saúde indígena havia sido previsto corte de 60 por 100 dos recursos, apenas para dar a dimensão da situação que nós encontramos, né da mesma forma, diante de vários desafios enfrentados, é o SUS e o Ministério da Saúde recuperando o seu papel de coordenação junto a estados e municípios. É sistema descentralizado como sabemos, mas cabe ao Ministério da Saúde essa coordenação. Esse trabalho hoje na saúde, ele não pode ignorar importantes desafios colocados hoje, não só para o nosso sistema universal, mas para a saúde em todo o mundo. Os sistemas de saúde precisam avançar em resiliência, ou seja a capacidade de lidar cada vez com situações mais críticas e emergências, seja novas epidemias, sejam emergências climáticas de forte impacto sobre a saúde. Então o primeiro desafio que eu destaco, são as mudanças climáticas e seus impactos na saúde. O segundo desafio não menos importante, é a persistência das desigualdades sociais. Nosso país que avançou em tantos aspectos ainda é dos mais desiguais no mundo, e desde o primeiro governo do presidente Lula, políticas foram adotadas como a valorização do salário mínimo, e como fortalecimento das ações da saúde, da educação, programas sociais para o enfrentamento à questão da pobreza, como é o caso do Bolsa Família, entre outros. É a persistência das desigualdades sociais é grande desafio para o nosso sistema, desigualdade faz mal à saúde como costumo dizer. Terceiro desafio que merece 1 atenção de todos nós nesse momento é a transição demográfica com dados contundentes do último censo promovido pelo IBGE, no sentido do envelhecimento da população. Hoje já são 33000000 de pessoas idosas em nosso país, e a perspectiva desse aumento nos próximos anos coloca desafios enormes para melhoria do cuidado com atenção, a essa importante parte da nossa população. Quarto desafio, a desigualdade no campo da ciência, tecnologia e inovação. É desafio que tem sido enfrentado pelo governo como todo, e com muito orgulho vejo a retomada do complexo econômico industrial da saúde, que teve nessa casa também importantes contribuições e continua a ter, podemos debatêlo ao longo dessa conversa. Por fim, desafio hoje para a questão da comunicação, da informação e pra democracia. 1 mudança crescente nos modelos de informação e comunicação, fenômeno que tem ameaçado a democracia em todo o mundo. Onde não se sabe mais o limite do que é verdadeiro do que não é. Portanto, quero destacar aqui, o combate à desinformação como prioridade do nosso governo. Gostaria deputados, excelentíssimos presidentes das comissões, de que esse debate fosse aprofundado nesta casa, porque é essencial para a democracia que levemos ao povo, à população brasileira, informação de qualidade, de fato baseada em evidências. E levamos essa pauta para o g 20 da saúde com grande adesão dos países. Não podemos aceitar vídeos como vemos divulgados dizendo que câncer de mama não existe. Não podemos aceitar vídeos, palestras, falas que propagam informações criminosas sobre a as vacinas tais como provocam morte, tais como levam a câncer né os exemplos são múltiplos e a nossa ação como governo é de levar informação de qualidade, e também, encaminhar à Advocacia Geral da União todas aquelas ações que se caracterizam como ações de difusão criminosa de fake news, desinformação como eu disse. Mas eu quero também trazer aqui, ressaltar a boa notícia do dia de ontem. O Brasil após trabalho intenso a que nos dedicamos desde que assumimos a gestão da saúde, eu como ministra da saúde e o presidente Lula como grande liderança do movimento nacional pela vacinação, conquistamos a recertificação que havíamos perdido em 2019, após termos conquistado esse título em 2015, temos de novo o título de Brasil livre do sarampo, da rubela e da síndrome congênita da rubéola. Esse certificado, ontem entregue pelo doutor Jarbas Barbosa diretor geral da organização Panamericana de saúde ao presidente Lula, ele mostra o valor do esforço das vacinadoras e vacinadores em todo o Brasil, né o valor do SUS e também o compromisso da sociedade em que o Brasil volte a proteger nossa população contra doenças preveníveis pelas vacinas. E eu posso dizer com muita segurança, nosso ministério é o ministério que retoma a vacinação no Brasil, a defesa da vida contra o negacionismo que infelizmente predominou no governo passado. Destaque importante sobre essa questão da cobertura e da distribuição de vacinas. O Brasil reverteu a tendência de queda em 13 das 16 vacinas cobertas pelo programa nacional de imunizações para crianças e adolescentes. Nós tivemos aumento da vacinação em todas essas faixas, e reconhecimento internacional importante, o Brasil deixou de figurar a lista dos 20 países que menos vacina. Voltando à questão do sarampo, dizer e da rubela, que nós já atingimos além da meta na primeira dose da vacinação este ano, e com muita probabilidade chegaremos ao final do ano com a cobertura necessária para essa doença, e aumentando a vacinação em todas as demais doenças, para todas as demais doenças. Destaque importante em relação ao abastecimento de vacinas, que todos veem no noticiário do nosso país. Hoje não há desabastecimento de vacinas no Brasil. Mantemos a oferta das 20 vacinas de rotina, são 300000000 de doses distribuídas por ano. Enfrentamos ao longo deste ano desafios importantes, como o atraso na entrega de alguns dos imunizantes por laboratórios públicos e privados nacionais e do exterior, fruto de questões do mercado internacional, de mudanças tecnológicas na produção dessas vacinas, mas para cada desafio enfrentado, encaminhamos 1 solução. Compra pelo fundo rotatória da organização Panamericana de saúde, a aquisição de novas vacinas dentro dos marcos legais, mas sempre tendo como prioridade o acesso. Então essa regularização de toda a distribuição foi feita, pare e passo com o esforço de aumento da cobertura vacinal em relação ao qual fomos absolutamente bemsucedidos. Os desafios ligados à mudanças climáticas e seu impacto na saúde envolvem de 1 maneira direta a saúde humana em várias dimensões, Mas eu quero destacar aqui o problema representado pela dengue e outras arboviroses. Hoje, não mais problema como se dizia dos países tropicais, mas problema enfrentado em 200 países, hoje em todos os continentes, as Américas tiveram peso muito grande sobretudo a América Latina, mas também países da Ásia, da África, em menor escala a Europa, mas onde já encontramos a presença de dengue. Nosso objetivo este ano foi lançar desde setembro plano de ação para o controle de dengue e outras arboviroses. Desde o final de 2023, a partir dos estudos e a ciência voltou de fato ao Ministério da Saúde de dos grupos mais importantes de pesquisa do Brasil, especialmente na área de estudos de cenários para possíveis epidemias de armoviroses, como é o caso do infodengue, né, o importante, 1 importância colaboração da fundação Osvaldo Cruz e da fundação Getúlio Vargas, nós estudamos esse cenário. E o plano lançado esse ano tem 6 eixos principais, e todos eles devem ser vistos, não como plano coordenado pelo Ministério da Saúde, como deve ser, mais do que isso, assim como no caso das vacinas, eu quero convidálos a, de fato, estarmos juntos no movimento nacional para o controle, o enfrentamento, a dengue e outras arboviroses, né? Esses eixos são a prevenção, estamos em campanha os 10 minutos contra a dengue e outras ações junto a estados e municípios. Lembramos a responsabilidade de cada 1 a cada de nós, como cidadãos, das nossas prefeituras, acabamos de passar felizmente viva a democracia por processo de eleição municipal. Então os novos gestores e os atuais gestores com muita responsabilidade em relação a focos de dengue nas nossas cidades. O controle de vetores com novas tecnologias, tecnologias de ponta, o Ministério da Saúde está trabalhando pra dar escala num país tão diverso como o nosso, a organização da rede assistencial, não é possível morte por dentes num país em que nós temos conhecimento pra isso, é 1 doença que o tratamento principal é a hidratação e nós estamos trabalhando desde já pra organização dos serviços de saúde pra esse enfrentamento junto a município, junto a aos estados, de novo, a visão tripartite do SUS, governo federal, estados e municípios, com as suas responsabilidades é fundamental. Preparação e resposta a emergências, e a comunicação e participação comunitária, não é trabalho que está sendo feito em todo o Brasil, mas que precisamos intensificar, e as senhoras e senhoras têm papel fundamental sobre isso. Pensando os desafios demográficos de todas AAA nossa população, em todas as faixas etárias, com as desigualdades de gênero étnicoraciais, todas as ações do Ministério da Saúde têm esse princípio da equidade como guia. E aqui eu quero destacar a reconstrução da estratégia da saúde da família, base desse cuidado com a nossa população. Nós ampliamos as equipes de saúde da família, com mais 4200 equipes. Nós colocamos 1 relação adequada entre o número de equipes e famílias atendidas, encontramos 1 situação em que muitas vezes 1 equipe atendia 13000 pessoas, o que é fora de qualquer parâmetro de bom atendimento, e com essas medidas, nós permitimos a volta das visitas domiciliares, que muitas vezes os próprios agentes comunitários de saúde não estavam podendo cumprir essa função, a ampliação do horário de atendimento, que foi 1 das questões que eu mais ouvi durante essas eleições municipais, a importância da extensão de horário pra que a nossa população trabalhadora ter melhor acesso a esse trabalho. Quero fazer aqui destaque a importância das trabalhadoras e trabalhadores de todo o nosso Sistema Único de Saúde. Agradecendo por seu empenho em todas essas ações. Fácil em nome de profissional, 2 profissionais vamos dizer assim, muito especiais que são os agentes de saúde. Ao lado das enfermeiras, dos médicos, dos auxiliares de enfermagem, e de tantos outros profissionais de saúde nas nossas equipes profissionais, esses agentes cumprem papel fundamental, são 1 referência em todo o mundo. Nosso governo ampliou o número de agentes, são 15300 novos agentes comunitários de saúde, e equipes de saúde da família fortalecidas como eu coloquei. E desde o início do seu governo, leis importantíssimas aprovadas por esse parlamento, como a lei da profissão, da profissionalização como profissionais de saúde pra esses profissionais sancionada pelo presidente Lula no início de 2023 e agora em 2024, a lei que permite o custeio de despesas de locomoção. Então os agentes hoje estão passando por processo de formação técnica em parceria com o conselho de secretários municipais de saúde, e eu faço esse destaque aqui, em nome dele saúdo a todas e todos os trabalhadores do SUS. Dos principais desafios também demográficos não é, pensando nos desafios demográficos mais humanos, e que estão na agenda 2030, que é compromisso do Brasil, mas em muitos objetivos e metas, o mundo está longe de alcançálos, que é a agenda 2030 da ONU, e está longe, muito em função das persistentes desigualdades. Grande enfrentamento que nós fazemos nesse momento, tem como meta a redução da mortalidade materna, a com 1 meta de chegar a 2030 com, o indicador de 30 mortes por 100000 nascimentos vivos, que é a meta da Organização das Nações Unidas, mas colocando para 2027 a redução de 25 por 100 dessa mortalidade, como já está previsto no PPA do governo federal. Quero dizer que isso é possível com 1 ampla rede de atenção com profissionais de todo o Brasil, com o SUS em todo o Brasil, estados e municípios. A rede Aline avança nos objetivos da rede cegonha, e tem esse nome, porque o Brasil foi condenado pela corte internacional pelo caso Aline, 1 mulher da Baixada Fluminense, de Belford Roxo, que em 2002 perdeu a vida e perdeu seu bebê por negligência e por racismo estrutural. Então por isso a rede passa a ter esse nome, sinalizando o nosso compromisso com a reparação através de políticas públicas que impeçam novos casos como o caso Aline. Pensando aqui o que eu disse do cuidado integral e do grande desafio que é esse cuidado ir desde a unidade básica de saúde das equipes da saúde da família, até a redução do tempo para exames, para consultas especializadas, o governo federal lancei este ano com o presidente Lula o programa mais acesso a especialistas. Ele parte da aprovação inédita duma política nacional pra média alta complexidade, que ainda não havia sido feita no SUS, assim como não havia sido aprovado 1 política pra cuidados paliativos, isso tudo são realizações já deste mandato do presidente Lula, e eu quero aqui destacar a importância de em todo o Brasil, estados e municípios já aderiram 100 por 100 dos estados, quase a totalidade dos municípios, para não mais remunerarmos por consultas separadas de exames, por procedimentos que não levem em conta tudo o que o paciente precisa ter no seu processo de atendimento na atenção especializada, reduzindo o tempo para consultas e exames. Vários destaques podem ser feitos aqui e aqui deputado Francisco, eu gostaria até de propor 1 apresentação detalhada deste programa, a comissão de saúde, se o senhor e os parlamentares estiverem de acordo com isso, todos os nossos programas sempre abertos a essa discussão. Quero finalizando já essa apresentação, falar da importância de da saúde no novo PAC, no no nosso programa de aceleração do crescimento no governo Lula. O novo PAC investirá 30 e 0.5 bilhões na saúde, são cifras históricas que revelam o compromisso do governo do presidente Lula com a oferta de serviços de saúde adequada, através das unidades básicas de saúde, de maternidades, de hospitais que foram de 1 forma absolutamente republicana, objeto de pactuação com os governos dos estados, foram governadores e governadoras que indicaram que hospitais desejavam que fossem construídos. Esse o PAC seleções da mesma forma foi 1 seleção em todo o Brasil a partir das demandas colocadas pelos nossos municípios. O PAC envolve também no eixo da sustentabilidade do SUS, o fortalecimento do complexo econômico industrial da saúde em todo o Brasil. Por fim, Pode, eu já falei pode passar. Por fim eu quero destacar nós estamos à véspera do g 20 com a ida dos chefes de estado dos líderes mundiais ao Rio de Janeiro, com o presidente Lula na próxima semana, quando será lançada a aliança contra a fome à pobreza e à desigualdade. A saúde faz parte disso porque fome e desigualdade são as principais determinações sociais negativas para a saúde, e eu quero aqui dizer que na na área da saúde nós concluímos o G 20 saúde com afirmações muito importantes, e vocês que se reuniram com o p 20 né, o parlamento, o p 20, aqui semana passada, eu gostaria de destacar que na saúde nós aprovamos 2 importantes declarações, 1 com foco em mudanças climáticas, são impactos na saúde e 1 visão de 1 só saúde, que envolve vários ministérios do governo, saúde humana, saúde animal, o cuidado integral à saúde, e também 1 coalisão para a produção local e regional de vacinas e outros insumos da saúde. Nós não estaremos livres dos grandes desafios da saúde principalmente epidemias sem a visão de trabalho consistente em nível internacional na saúde global. Também o Brasil firmou seu compromisso para o apoio ao instrumento de pandemias que a Organização Mundial da Saúde vem discutindo. Precisamos de país mais justo, mais igual, para isso é fundamental o mundo nas mesmas condições. Finalizo dizendo, como mote dessa minha fala de introdução, que o que nós fizemos foi reconstruir sistema único de saúde, como bem o presidente Lula colocou na sua fala inicial, é processo em curso que depende de toda a visão federativa que nós defendemos, que depende do forte engajamento social que defendemos e que praticamos. SUS que cuide das pessoas e que garanta cuidado integral à saúde em todo o ciclo da vida. Nossa constituição já garante o direito à saúde. Resta fazer com que de fato esse direito seja assegurado com qualidade, com visão de futuro e com democracia. Obrigado.

A passo em que agradeço a explanação da ministra Inícia Trindade, vamos à palavra dos senhores deputados, autores dos requerimentos pelo tempo de 5 minutos. Concedo a palavra ao autor do requerimento número 203 de 2024 da comissão de saúde o deputado doutor Frederico.

Doutor Francisco eu peço a gentileza de acumular o tempo de liderança que está dividido pelo bloco, tá? Se vossa excelência puder Será concedido. Muito obrigado. Bem, bom dia a todos presentes, Cumprimento especialmente aqui a excelentíssima ministra Nísia Trindade e toda a sua equipe técnica. Como a senhora colocou a sétima vez aqui presente. Fico muito grato à comissão de saúde, ao presidente doutor Francisco que acabou que foi bom acordo antes de transformar a convocação em convite e a ministra cumprindo está aqui comparecendo. Cumprimento o nosso excelentíssimo presidente da comissão de fiscalização e controle deputado Joseildo Ramos. Saldo todos os demais colegas parlamentares aqui presente nesse importante momento, momento na minha opinião difícil da saúde brasileira, e é momento muito importante que está na hora certa, de vossa ministra prestar aqui os esclarecimentos que todo povo quer saber o que está acontecendo com o Brasil. E por que que a gente fala todo povo? Acabamos de passar pelas eleições municipais onde eu acredito que muitos colegas parlamentares andaram nas ruas, visitaram as cidades e realmente a gente ainda vê a reclamação da saúde pública do Brasil como a principal reclamação da população. E é 1 situação que nos preocupa, haja visto que vossa excelência ministra, recebeu talvez em décadas, primeira vez o ministro o Ministério da Saúde de vaca gorda. Por que vaca gorda? Porque realmente a senhora teve aumento no orçamento de 42 por 100 em relação a 2022 pra 2024. O orçamento de 22, pra 24 ocorreu aumento de 70000000000 de reais. A senhora hoje disponibiliza, está autorizado orçamento de 236000000000 de reais pra fazer a saúde melhor. Esse é o orçamento disponibilizado 2024. Porém ministra, só pra comparação, entre 19 e 22, considerando que 20 e 20 e foi a pandemia do Covid, foram gastos dezenas de bilhões na saúde, liberou quase trilhão pra cuidar da pandemia, mas 2019 não tinha pandemia, 2022 era o o término da pandemia, ela estava se se acalmando. O orçamento de 2019 pra 2022, teve aumento de 20 por 100 em 4 anos, enquanto o orçamento de vossa excelência teve aumento de 42 por 100. Isso equivalhou a 28000000000 de aumento em 4 anos, contra 42000000000 em 2 anos, perdão, contra 70000000000 em 2 anos. Isso tudo, que apesar de tanto dinheiro ministra, vossa excelência faz a apresentação aqui, mas a minha opinião como médico, como gestor de saúde, é que tem muito pouco realmente a comemorar até o momento. A gente continua aqui 2 anos, sétima reunião de vossa excelência, e são promessas. Promessas que vai acontecer, que vai acontecer, e na prática vossa excelência entregou muito pouco à população com tanto recurso em mão. Além disso ministra, problemas do seu ministério não faltam, são tantos que eu vou Alencar alguns poucos aqui, mas a senhora teve já começando assinando a resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde, com redução de idade de 14 anos de início de terapia hormonal de transição de gênero no no SUS como a prioridade vossa excelência, e na mesma resolução 1 apologia à liberação de drogas e aborto. Foi assim que a senhora deu o cartão de visita. Depois a senhora teve a crise da dengue, que foi a maior mortalidade disparado da história do Brasil até outubro de 2024, infelizmente 5660 e brasileiros de mortes por dengue, e muito pouca medida efetiva do Ministério da Saúde pra contrabalancear essa situação. As crises nos hospitais federais que vossa excelência vem aí tentando se explicar, mas a situação está crítica, a gente vê os servidores públicos extremamente preocupados, chateados e às vezes até maltratados. A má gestão e perda de vacina, perda de vacina, vencimento de vacinas, principalmente vacinas seguras e há tempos constantes no programa nacional de imunização. Mas além disso tudo ministra, agora vem a preocupação concreta de cada brasileiro. Se a senhora no momento da vaca gorda entregou muito pouco, eu diria que a senhora até hoje não tem legado, ninguém é difícil, vamos lembrar do que que a ministra Anísia fez pro Brasil, difícil. Mas a gente sabe desde junho que a imprensa de todo o país, e o próprio Ministério da Fazenda vem falando que tem que cortar gasto. Ministro, a gente tentou ajudar, eu fiz muitos esforços na comissão de saúde e na comissão de fiscalização financeira, com requerimentos, pedindo, convocando o ministro Simone Tebet, o ministro Haddad, e foi negado que essa comissão ajudasse vossa excelência. A gente queria que hoje, junto com a senhora, tivesse aqui o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra Simone Tebet, mas esse direito foi cerceado pelas comissões que ao meu ver diminuíram, porque deveriam fazer esse papel pra ajudar Vossa Excelência, a gente cobrar quem que quer cortar o recurso da saúde desse país. Mas ministra, a gente precisa seguir em frente, e a gente entende que ainda há tempo de fazer o bem pra população brasileira. Então, eu queria deixar como término aqui, 2 questões pra fazer à senhora, e peço gentilmente que a senhora seja clara e precisa nas respostas. 1 questão é relacionada à segunda doença que mais mata, a doença talvez que mais faz os pacientes e as familiares sofrerem, que é o câncer. Apesar desse aumento de 42 por 170000000000, não teve nenhum programa efetivo de prevenção, controle, combate ao câncer no seu governo nesses 2 anos. E a gente ainda fez o requerimento de formação que está no prazo, que eu não posso cobrar ainda, porque há 1 divergência dos dados, mas na prática, entre 4 e 5000000000 de reais é o gasto com câncer no Brasil entre 236000000000 de orçamento total. E tem 1 comissão aqui especial de combate ao câncer que vem trabalhando com muito afinco, e essa comissão, ela fez, ela conseguiu aprovar o programa nacional de controle do câncer, fez 1 questão de vários protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, principalmente pro câncer de mama, desde abril aguardo ansiosamente, e recentemente recebemos aqui membros da sociedade civil organizada, pacientes com câncer, e estão cobrando ministra, quando será publicado no diário oficial o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas pro câncer de mama, o PCDT? Desde abril está pendente e não há nenhum esclarecimento de informação. Gostaria que a senhora desse 1 resposta pras mulheres aqui presente, e também o efetivo a efetiva regulamentação da política nacional de prevenção e controle do câncer, que realmente não foi aprovado por esse Parlamento, sancionada pelo presidente Lula e nada aconteceu até agora. Então isso me deixa muito preocupado que na vaca gorda, a senhora com 70000000000 de reais, por exemplo, a senhora falou que mandou ponto bilhão pros municípios pra atenção básica. A senhora tem na verdade 15000000000 a mais na atenção básica. E a gente não vê as entregas. Mas ministra, a segunda questão é a crucial. Essa é a questão que todos os brasileiros querem saber. Vossa Excelência tem participado de reuniões com o ministro, o ministro, o ministro, o ministro Tebet, ministro Haddad e o presidente Lula. Eu queria que a senhora respondesse. Vai ter corte na saúde? A senhora puder responder sim ou não seria maravilhoso, vai ter corte na saúde? E se tiver corte na saúde, quem vai sofrer com isso? Onde a vossa excelência vai cortar recurso? Essa é a pergunta que eu acho que baliza essa comissão, e é o que a gente quer saber. Muito obrigado a todos presentes e aguardo a resposta de vossa excelência ansioso.

Doutor Frederico pelo cumprimento rigoroso do tempo. E agora concedo a palavra ao autor do requerimento número 209 de 2024, deputado Léo Prates. Será 8 minutos. Obrigado.

Doutor Francisco, primeiro lugar eu quero enaltecer vossa excelência pela condução, sempre muito sensata, e pela construção dos consensos que vossa excelência consegue, saudando também doutor Frederico que é autor junto conosco, dessa audiência pública. Queria em primeiro lugar, meu caro, doutor Francisco eu queria comemorar eu sou exsecretário de saúde, então acho que deputado Lindberg nós temos fato muito relevante pra comemorar nesse momento, a saúde é sobretudo 1 área onde quando não há problema, ninguém olha. Então, a princípio, eu queria comemorar 1 coisa que está se passando o deputado Joseildo, ao largo, e a ministra falou mas eu queria enaltecer e comemorar. Primeiro, grande instrumento do povo brasileiro do sistema único de saúde que é o programa nacional de imunização, né? Contra tudo e todos, nós continuamos o programa nacional saudando todos os trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Nós continuamos vacinando e nós continuamos tendo conquistas. E sob a gestão da ministra Nisia, a gente pode dizer nesse momento, que o Brasil, deputado Lindberg, está livre do sarampo. Essa é 1 grande conquista do povo brasileiro, das pessoas, das crianças, e assim nós prosseguiremos, faço parte da frente parlamentar em defesa da vacina, vacinando e salvando vidas, contra muitos grupos que infelizmente, têm surgido e prejudicado, como bem disse, a ministra Nísia, tanto o programa nacional de imunização, que é 1 conquista do Brasil e é dos grandes pilares do sistema único que é referência no mundo, que é a questão da vacinação. Depois eu quero. Depois eu quero discordar, do meu colega doutor Frederico. Nós temos muito a comemorar, não só doutor Frederico, na gestão de Inísia, mas sobretudo, numa política que tem sobrevivido a todos os governos, e tem se se enraizado e se fortalecido no Brasil, que é a questão do Sistema Único de Saúde. Então, eu quero enaltecer a ministra Minísia primeiro, na coragem de debater e de convocar os municípios, inclusive o município de Salvador na Bahia está participando, através de vários técnicos como o doutor Ivan Paiva, que é médico de carreira do município de Salvador, a reformulação completa que deve ser apresentada pela ministra, da política nacional de urgência e emergência no Brasil. E aí, eu ministra tenho que agradecer e dizer, que a senhora é quase baiana, da fábrica que está pra emprestes de ser entregue né deputado Joseildo, a fábrica de ambulâncias do SAMU, e aí, esse importante conquista nós temos importante colega, que foi fundamental para a instituição dessa política do SAMU me refiro ao deputado Jorge Sola, que foi dos precursores do movimento do SAMU. Então a política nacional me parece 1 política fundamental ao Brasil. A reestruturação dessa política é importante. Eu queria, nesse momento também ministra, lhe fazer 1 consulta sobre, eu vi colegas falando sobre o corte de gastos, mas eu queria falar sobre o fortalecimento das atuações e que a senhora se aprofundasse pouco mais, das ações do ministério para a questão da diminuição das cirurgias eletivas. Porque muitas mulheres e aí eu queria enaltecer vossa excelência como a primeira mulher, a ser ministra da saúde sofrem com prolapso uterino, com diminuição da questão da mama quando, há problemas de coluna e esses problemas pelas urgências do SUS vão ficando para trás, mas trazem reflexos deputado Joseildo em outras políticas como a política de saúde mental a que peço também que a senhora discorrese, porque aí discordando mais 1 vez do meu colega deputado doutor Frederico, a instituição da diretoria de saúde mental no Ministério da Saúde me parece grande avanço, reconhecendo o problema que aflige a muitos brasileiros e brasileiras na questão póspandemia deputado Lindberg, na questão de saúde mental, inclusive, aí mais 1 vez agradecendo a senhora, na habilitação da UPA da cidade baixa em frente ao hospital de Irmã Dulce, na minha amada Salvador, onde nós temos ali leitos leitos psiquiátricos e temos também, 1 base do SAMU que foi habilitada por vossa excelência depois de muita luta do município de Salvador. Queria que a senhora também falasse mais a fundo da questão do fortalecimento da dengue já que nós tivemos alguns problemas no início desse ano, principalmente, pela demora do Ministério da Saúde não sob sua gestão, na troca do inseticida que era 1 Lationi que criouse resistência no mosquito porque depois de 5 ou 7 anos, não me lembro bem, se não se trocar o inseticida, o mosquito gera resistência e isso traz problemas como o crescimento, da questão da dengue. Ao final a senhora falou do do G 20, eu queria que a senhora discorrese também da participação do Brasil. Eu fui secretário como disse de saúde, tive a ousadia de defender a intensificação dos pactos e dos controles das barreiras sanitárias já que há muitos países onde o consumo de animais silvestres é liberado e é cultural, mas que isso traz problemas de transmissão de doenças do animal para o ser humano. Então qual são as propostas do Brasil para o G 20 na questão do fortalecimento que me parece fundamental para o controle de futuras epidemias ou pandemias que infelizmente nós iremos enfrentar a intensificação das barreiras sanitárias nesse pacto do G 20 que me parece 1 grande oportunidade. No mais é agradecer a vossa excelência, parabenizar e dizer 1 frase que se diz muito na Bahia, ministra Nise, é aí que eu aprendi com o meu amado pai deputado Lindberg. Continue firme ministra, porque avião só decola contra o vento. Conceda que

Ao presidente Osaildo, para convocar os autores dos requerimento da comissão de fiscalização e controle.

Obrigado presidente. A primeira a primeira o primeiro requerimento referese ao deputado Jorge Sola que não se encontra presente. O segundo requerimento, deputado Kim Kataguiri.

Vou pedir pra agregar o tempo de liderança do bloco também. Senhores presidentes, senhora ministra. Você passa, o senhor tem 8 minutos. Obrigado presidente. Senhores presidentes, senhora ministra, queria fazer alguns questionamentos começando em relação ao desperdício de vacinas né, em 2024 a gente teve 10000000 de doses de vacinas vencidas, avaliadas em 227000000 de reais, que foram descartadas, e deixando vários estados inclusive o estado que eu represento o estado de São Paulo, com falta de vacina. O Ministério Público Federal abriu 1 apuração preliminar, e acusa o Ministério de omissão em relação à gestão dos estoques de vacina. Em outubro de 2024, todas as unidades estocadas estavam vencidas, absolutamente todas do estoque. Eu queria questionar vossa excelência né, como responde essa apuração preliminar do Ministério Público Federal que coloca 1 omissão e 1 negligência criminosa por parte do Ministério comandado por vossa excelência, fazendo comparação inclusive com a omissão e com a negligência que nós tivemos no governo Bolsonaro nas palavras do próprio Ministério Público Federal. Em relação ao corte de campanhas da dengue, também gostaria de questionar vossa excelência, né, porque houve 1 redução de 60 e por 100 no orçamento pra campanhas de prevenção em relação à dengue, quando a gente compara, né, os orçamentos entre 2022 e 2023, mesmo com o país enfrentando casos recordes, né, EE0 número de mortes também que infelizmente, atingiu número nunca antes visto. E mais do que isso, porque 92.8 por 100 dos eventos sobre dengue no Ministério da Saúde só aconteceram depois que a doença já tinha se alastrado em 2024 e porque apenas 2 dessas reuniões que aconteceram contaram com a presença de vossa excelência. Vossa excelência não considera que milhares de mortes mereceriam no mínimo a presença da ministra de estado que comanda a pasta da saúde pra tratar em relação a essa questão tão grave considerando que em 2024 nós batemos recordes na série histórica da doença. Também gostaria de questionar vossa excelência em relação à revogação de trechos, salvo engano, de portaria do ministério comandado por vossa excelência em 2023, que tratavam, que vetavam na realidade nepotismo e exigiam seleção em contratações, o que acabou facilitando ali, o favorecimento de familiares, de servidores do ministério e por que afrouxar regras em relação a nepotismo, em relação à eficiência, em relação à transparência, quem é que no ministério se beneficiou, né, dessa revogação conduzida por vossa excelência. E por falar em nepotismo, eu também queria questionar, senhora ministra, em relação ao repasse de 50 e milhões de reais extras pra cidade de Cabo Frio, cidade onde o filho de vossa excelência é secretário municipal, e que gerou inclusive suspeita de favorecimento e investigação pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. A contratação do filho de vossa excelência aconteceu em janeiro de 2024, cerca de 3 semanas depois que esses fundos foram liberados. Gostaria de questionar se vossa excelência considera isso 1 mera coincidência, ou se os repasses extras pra cidade que seu filho foi contratado como secretário de fato acabou beneficiando ele politicamente. E também outra coincidência nessa mesma cidade, ministra, é que meses depois da liberação dessa verba, a prefeitura de Cabo Frio abandonou o PL de Jair Bolsonaro, se filiou ao PV e anunciou que disputaria a eleição com o apoio do PT, logo depois de receber o repasse de 50000000 de reais por parte do ministério comandado por vossa excelência. Outro questionamento que eu quero fazer ministra, é em relação a quase milhão de reais pagos em Caxias pelo Ministério da Saúde pra celebridades, inclusive a maioria esmagadora delas, celebridades que apoiaram o presidente Lula na sua campanha de 2022, e que receberam recursos cachês de 30000 reais, diversos e diversos artistas receberam cachês de 30000 reais do Ministério da Saúde e coincidentemente, mais de 90 por 100 deles, todos eles com apoios públicos declarados ao presidente da república e questionam se o ministério de vossa excelência está sendo instrumentalizado pra beneficiar aliados da presidência da república. O outro questionamento que também quero fazer a vossa excelência em relação à transparência, eficiência de gasto público, moralidade do gasto público, todos os princípios constitucionais que devem ser observados pela paz de vossa excelência. Eu me sinto até constrangido aqui como deputado federal de utilizar essa expressão aqui na Câmara dos Deputados mas enfim, tratase de evento oficial, cujo próprio nome consta na página oficial do Ministério da Saúde, mas questionar o gasto aí também de quase milhão de reais pra a realização aí de espetáculo chamado aspas bate cool por parte do Ministério da Saúde. Também quero questionar em relação à saúde indígena ministra, nós tivemos né, várias acusações e investigações conduzidas pelo Ministério Público durante o governo Bolsonaro em relação à negligência da saúde dos povos indígenas. Pois muito bem, eu me lembro inclusive dos meus pais aqui deputados petistas, deputados de oposição de esquerda, acusando o genocídio indígena durante o governo Bolsonaro. Pois muito bem, agora com a gestão de Lula, com a pasta da saúde comandada por vossa excelência, as mortes por desassistência à saúde dobraram mais do que dobraram, passando de 40 casos em 2022 pra 111 casos. Esse indicador faz parte de grupo de omissões do poder público que aumentaram em relação ao último ano de governo Bolsonaro. Mas o questionamento que eu quero fazer à vossa excelência, é em relação à divergência que foi encontrada pela própria ControladoriaGeral da União, de 44000000000 de reais nas contas do Ministério da Saúde em 2023. Quero saber por que que há essa divergência de dados, 44000000000 de reais, não surge e não desaparece do nada. E onde é que está esse dinheiro, onde é que ele vai ser aplicado, e por que que o a CGU encontrou essa divergência. E se essa divergência pode ensejar inclusive, 1 parecer, como nós já tivemos contra vossa excelência, parecer do Tribunal de Contas da União que exigiu que vossa excelência devolvesse 11000000 de reais aos cofres públicos devido a irregularidades em contratos com a Fiocruz quando vossa excelência comandava essa instituição. Pra finalizar, senhora ministra, quero questionála sobre a dispensa de revalidação pra médicos estrangeiros. Eu acho excelente que a gente tem o maior número de médicos possível, seja estrangeiro, seja brasileiro, pra atender principalmente à população mais pobre. Agora, o conhecimento de todos esses médicos, tanto os brasileiros como os estrangeiros, precisa ser avaliado. Por que dessa dispensa de diploma, e também considerando que boa parte dessas contratações, foram do regime cubano em que 70 por 100 do salário ficava com a ditadura cubana, e só 30 por 100 do salário ficava com médico, pra além disso, mais de 2500 médicos que agora optaram por fugir desse regime ditatorial ficar no Brasil em razão da opressão que eles sofrem do regime em seus países pátrios. Sei que são muitas questões senhora ministra, mas todas elas são importantíssimas e não tenho a menor dúvida de que a população brasileira merece 1 resposta de vossa excelência, obrigado.

Concedo a palavra, ao autor dos requerimentos número 92024, CFC e 113 2024 CFC deputado Evair Vieira de Melo. Não se encontra, deputado Evair Vieira de Melo. Bom, vamos adiante. Concedo a palavra ao autor dos requerimentos. 2 5 4 2024, CFC, e 2 5 5 2024 CFC. Deputado Eduardo Bolsonaro. Deputado Eduardo Bolsonaro, não está presente. Portanto a partir de agora não restando outros requerimentos, concedo a palavra por igual tempo à nossa ministra Diria Trindade.

Para concedo a palavra novamente ao deputado doutor Frederico pelo tempo de 3 minutos para réplica.

Senhor presidente. Bom ministro, parece que vossa excelência incomoda de saber que teve aporte orçamentário e incomodou com a palavra vaca gorda, mas realmente foi o maior aporte orçamentário da história, acho que a casa a câmara está de parabéns e o ministério também. A gente quer recurso, no Ministério da Saúde, mas o recurso tem que ser bem aplicado. Então lamentavelmente a gente não vê isso. Hoje, são mais de 1200 municípios no Brasil que têm falta de vacina, inclusive a doutora Mayra já entrou no Ministério Público haja visto com todo respeito desse presidente, pouca afetividade das comissões nessa questão. A gente tem aqui 1 questão que foram perdidos no nos 2 anos em vacina, bilhão 750000000 de reais. Esse dado é dado jornal O Globo, conseguido por meio do da lei de acesso à informação. Esse é o recorde maior do que os 4 anos de mandato do presidente Lula no seu segundo mandato. Além disso, a gente tem bloqueio de bilhão e 700000000 no orçamento da farmácia popular, segundo, 1 análise da consultoria da nossa câmara aqui que na minha opinião, conta com os melhores servidores públicos do Brasil, e ele informa que esse bloqueio afetou 0.7 bilhões de reais no orçamento da farmácia popular que representa cerca de 36 por 100 do total criando dificuldade na oferta de medicamentos que pode levar ao desabastecimento. Além disso, em relação à gestão, a gente tem aqui 1 avaliação da Confederação Nacional dos Municípios da CNN, que informa senhora ministra, que com o custo médio dos procedimentos, custo ambulatoriais, somam 4.53 bilhões de reais, enquanto custos hospitalares somam 4.03 bilhões de reais. Esse é o valor necessário pra zerar as filas, pra equacionar a demanda reprimida, mantendo a capacidade operacional observada nos anos anteriores, ou seja, aporte anual de 8.6 bilhões de reais, zeraria todas as demandas reprimidas da população. Então vossa excelência falou, tem 70000000010 com o piso da da enfermagem, que foi recurso novo, É 22000000000 de emendas que lógico que essa essa emenda já existia, não foi esse o aumento, deve ter aumentado 2 ou 3000000000. Então o que que faltou na minha opinião? A vossa excelência apresentar os dados aqui, os 70000000000 a mais, foi pra isso pra isso pra isso. Vossa excelência não apresentou em momento nenhum. Fala de saúde mental acabou com o a política nacional de prevenção ao suicídio. Vossa excelência acabou e até hoje não retornou à política nacional de combate ao câncer. Então, só pra terminar, vossa excelência não respondeu minhas 2 perguntas. Eu perguntei quando que vai colocar a PCDT no diário oficial pra cumprir o que esse parlamento está decidindo pra diminuir o caos que é o câncer de mama no Brasil. Senhor presidente, a ministra falou quase 1 hora, eu peço 30 segundos pra concluir por gentileza. Senhor presidente, no SUS, a maior parte das mulheres com câncer de mama são diagnosticadas estágio 3 ou 4, com muito menos chance de cura. Na saúde suplementar, é diagnosticado com estágio ou 2. Nós temos 2 saúdes, senhora ministra, e com pouco recurso resolveria isso. E vossa excelência precisa ouvir a população através dos seus representantes, foca no que é realmente importante pra população. Se o recurso não é suficiente, veja onde ele é mais efetivo. E por fim, senhora ministra, vai ter corte ou não no Ministério da Saúde? Você ainda não respondeu. Então, Então, a senhora não respondeu a data que vai publicar os PCDTs, a data que vai regulamentar o plano nacional de controle e combate ao câncer e se vai ter corte no Ministério da Saúde. Foi perguntas simples, e não foram respondidas. É isso. Muito obrigado a todos pela pelo espaço concedido aí. Está aí doutor. Concedo a palavra ao.

Deputado Kim Kataguiri pra conduzir sua réplica.

Presidente, senhora ministra, primeiro resumindo as respostas em relação a maior parte dos meus questionamentos, a ministra jogou responsabilidade parte hora nas mudanças climáticas hora na herança maldita do herança maldita do governo anterior, que é 1 prática que é discurso que a gente está acostumado, acho que desde o Lula escutava deputado Lindberg, quando aí olha que era criança ainda, a herança maldita que ele tinha herdado o Fernando Henrique Cardoso, olha que era o plano real e o tripé macroeconômico. Imagina agora, em relação ao governo Bolsonaro existem no mesmo discurso, mas eu quero focar aqui num ponto específico que acho que é grave e que a ministra falta com a verdade quando afirma que não há distinção, que não há critério político na hora da distribuição de verbas por parte do Ministério da Saúde pros municípios. Quando vossa excelência disse isso até olhei pros deputados da base do governo, alguns estavam até dando sorrisinho de canto de boca, porque de fato a gente sabe que existe esse favorecimento político inclusive foi revelado pelo Estadão recentemente que 8000000000 de reais foram liberados no Ministério de vossa excelência em troca de apoios em votações dentro dessa casa e em votações que eu vi em votações que eu presenciei parlamentares fazendo indicações para os seus municípios, me lembro agora de cabeça 2, 1 a votação do arcabouço fiscal, outra a votação da medida provisória da criação de novos ministérios. Tanto isso é verdade, que em mais de 650 municípios, o Ministério de vossa excelência passou por cima das determinações e dos tetos estabelecidos pela própria pasta, né, e repassou em alguns municípios 1000 por 100 acima, aquilo acima da capacidade que o município tinha pra atender em média e alta complexidade. Eu vi esses números exatamente da mesma maneira, no orçamento secreto no governo Bolsonaro. É exatamente a mesma prática, a gente não sabe qual parlamentar indicou, pra qual município foi, com qual finalidade, qual foi a votação que ele teve como contrapartida pra indicar essa verba no Ministério de Vossa Excelência, e enquanto alguns municípios receberam 1000 por 100 da capacidade de atendimento, outros 1332 municípios pediram com base nessa mesma portaria, editada por vossa excelência, e não receberam absolutamente nada, 0. Olha, eu tenho várias críticas em relação ao governo Bolsonaro, mas nós aprovamos aqui nessa casa a compensação de arrecadação pra absolutamente todos os municípios e todos os estados sem distinção de partido político, todos eles tiveram a sua arrecadação compensada à época da pandemia. O mesmo não acontece agora com o Ministério comandado por vossa excelência, que está sendo utilizado pra 1 nova versão do orçamento secreto pra mais 1 vez a gente ter muitas vezes inclusive escândalos de corrupção e de desvios de emenda parlamentar, por indicações que são feitas sem transparência no ministério de vossa excelência, indicações políticas que consideram qual que é o partido político do prefeito, qual que é o partido político do governador, e isso atestado em matéria do Estadão. Então gostaria que vossa excelência esclarecesse esse ponto de não haver repasse com base em critério político. Obrigado.

Concedo a palavra à ministra Inícia Trindade para a tréplica.

Obrigada deputado doutor Francisco, obrigada parlamentares. Eu discorri e apresentando dados sobre como os recursos orçamentários do Ministério da Saúde são empregados, na retomada de programas, na construção de novos programas, mencionei do farmácia popular a saúde da família, o mais acesso a especialistas, ao câncer, à saúde mental. Então respondi exatamente deputado, as suas questões, e depois como disse faço questão de apresentar de forma completa todos esses gastos do Ministério da Saúde que como eu disse não são gastos, são investimentos. Também eu quero aqui reiterar que nós, como eu falei, o Ministério da Saúde eu me envolvi pessoalmente e conversei com vários parlamentares da comissão dedicadas às políticas pro câncer, participamos da própria construção da lei, então não é algo externo o Ministério da Saúde foi algo construído, estamos já trabalhando nessas diretrizes na prática, com várias iniciativas que eu arrolei aqui, inclusive na radioterapia, que é 1 grande demanda nacional, e que eu retomei programa que infelizmente havia sido descontinuado no governo anterior, retomei com avanços de novas tecnologias, todas essas questões eu coloquei aqui hoje já na minha primeira intervenção e reafirmo agora. Com relação ao bloqueio de 0.7 bilhão do orçamento, devo dizer que ele não representa nenhuma nenhuma descontinuidade, falta de entrega do programa farmácia popular, que como eu disse, ampliou a sua oferta, chegou a 95 por 100 de gratuidade, incorporou novos medicamentos, que era o que estava previsto, inclusive medicamentos pra doença de Parkinson, avançou no número de farmácias, avançou em medicamentos para a população indígena, portanto esse bloqueio não colocou em risco de modo algum nosso objetivo maior que é garantir o acesso à saúde, garantir o acesso a medicamentos. O senhor se referiu à matéria publicada hoje no globo, mas eu li exatamente essa matéria baseada em informações que nós mesmos, em prol da transparência prestamos desde o ano passado de 2023, e eu relatei aqui exatamente em que condições vacinas foram descartadas, o estoque que eu encontrei, de vacinas que não haviam sido distribuídas no governo anterior, que era governo que negou a vacina de covid, como nós sabemos, que colocou em suspeição, não é, as vacinas como todo. E eu queria também mencionar, deputado, respondendo a sua, as suas questões, né reiterando a resposta anterior e completando, que a política nacional do câncer, não só vendo prevenção, controle, tratamento, ela contou com a participação direta da área técnica do Ministério da Saúde e várias audiências que felizmente eu não vou nomear deputados para não cometer nenhuma injustiça, foram vários, né, que eu pude conversar, que eu pude trabalhar, e que o ministério continuará nesse processo, não só regulamentando a lei que já está na prática se realizando, como também até o final deste mês com a aprovação dos protocolos que passam por rigoroso crivo a partir do nossa direção do câncer, eu creio 1 direção específica para o câncer no Ministério da Saúde com o renomado oncologista doutor José Barreto, que muitos de vocês conhecem, além de contar com o trabalho do Instituto Nacional do câncer, que felizmente, graças ao esforço do PAC terá inclusive a sua nova sede que é 1 grande aspiração do instituto e de toda a comunidade, não é, que luta para atendimento adequado no Instituto Nacional do Câncer. Em relação à questão de recursos, eu quero dizer aqui que o presidente Lula tem total compromisso com os programas sociais, é ele mesmo que diz isso, total compromisso com a questão de toda a necessidade do Sistema Único de Saúde, é governo que trabalha com 1 visão de prioridade e de responsabilidade, e caberá ao presidente não a mim às definições orçamentárias que se façam necessárias.

Agradecer aqui à ministra Inizia, agora passaremos ao primeiro bloco de parlamentares inscritos. Lembro. Sim, sim, a ministra pediu aqui 1 pausa de 2 minutos vamos aguardar, a gente suspende pouco a nossa reunião. Presidente. Presidente. Pois não deputado Arnaldo Alves. Informação sobre os inscritos do primeiro bloco, enquanto a ministra, a lista de inscritos? Pronto, enquanto a ministra retorna, eu vou atualizar.

Aqui pra vocês, até pra cada saber a sua posição de acordo com a lista de inscrição. Nós teremos esse primeiro loco aqui dos parlamentares inscritos, está nessa hora. Deputado Luiz Lima, delegado Paulo Belinski, Lindberg Farias, Kiko Celeguim, e Rubens Pereira Júnior, então esses são os o primeiro primeiro bloco. O bloco seguinte, o bloco seguinte é o deputado Merlong Solano, deputada Jandira Fegale, padre João, Ana Pimentel e Rogério Corrêa. Aí o bloco seguinte teremos Marcos Pollon, Alencar Santana, Dimas Gadelha, Fernanda Pessoa e Adriana Ventura. Aqui o quinto bloco doutor Zacarias Kalil Tadeu Veneri Ana Paula Leão Antônio Andrade e doutora Mayra Pinheiro. Aí o sexto bloco Juliana Cardoso, Silva Cristina, Dorinaldo Malafaia, Lula da Fonte e Áureo Ribeiro. Sétimo bloco, Orlando Silva, Zé Vitor, Hélio Leite, Márcio Gerry, e coronel Crisóstomo. E o oitavo bloco Carmen Zanotto, Ricardo Maia, e Lindsay da Mata. Então são esses aqui Regentes. Bloco de inscrição.

Escrevi o senhor não leu o meu nome. Como? Eu me inscrevi pelo e não está aí nem nenhum bloco. Pois vou verificar com a assessoria deputado, que foi que houve.

Ficar com assessoria a ausência aqui do seu nome está bom? Não tranquilo mas não dá pra gente furar a fila não. Opa. É com a retornada da ministra primeiro gostaria retornando os trabalhos pedir novamente a colaboração dos parlamentares presente mas também dos assessores. Aperta aí nesse negócio. Nós iniciamos bem, o fluxo da reunião está indo bem, gostaríamos que, a colaboração de todo para poder permanecer nesse ritmo. Então é necessário repito, mantermos silêncio no plenário. Agora eu concedo a palavra ao deputado Luiz Lima. Com a palavra ao deputado.

Obrigado presidente doutor Francisco, presidente Joseildo, obrigado ministra Nísia pela sua presença e presença da sua equipe. Ministra, o ministério da saúde vem adquirindo medicamento do lutegravir, exclusivamente do laboratório estrangeiro Glaxusmith Klein, Jéssica por via de acordo de cooperação técnico firmado com a Fiocruz, apenas este ano de 2024 a aquisição deve alcançar aproximadamente 220000000 de comprimidos. O medicamento é utilizado pelo Sistema Único de Saúde no tratamento à terapia antiHiv, sendo vendido pela GSK.

Pausa por favor. Eu gostaria de pedir, estou pensando muitos assessores para dentro do deputado, estou percebendo muitas conversas dos assessores quero pedir a contribuição, porque se persistirem assim felizmente eu vou ter que convocar aqui a retirada dos assessores que estão atrapalhando o andamento da reunião. Retorno a palavra pro deputado Luiz Lima. Obrigado.

O medicamento é utilizado pelo sistema único de saúde, surge no tratamento e terapia antiHIV, sendo vendido pela GSK Fiocruz ao custo unitário de 4 reais e 18 centavos por comprimido, elevando o preço da aquisição anual para 919000000 pagos pelo medicamento importado. No entanto, antes da exclusividade da GSK, o Ministério da Saúde comprava o mesmo medicamento 13 por 100 mais barato, fornecido pela parceria para desenvolvimento produtivo formada entre o laboratório federal do estado de Pernambuco, a LAFEP, e a empresa nacional Blancair, ao custo sanitário de 3 reais e 70 centavos, chegando ao preço total de 814000000. Considerando a diferença entre os preços praticados pelos laboratórios, o inglês GSK e o nacional Blanvert, mais os impostos em cargos que a União deixa de arrecadar ao comprar o medicamento importado, o prejuízo ao erário público é de aproximadamente 340000000 por por ano. A parceria para desenvolvimento produtivo pode ter duração de 5 anos, o que traz prejuízo pro Governo Federal no acumulado de em torno de 0.7 bilhão de reais. Qual a justificativa ministra, para o Ministério da Saúde adquirir medicamento importado do Lutegravir da GSK, 13 por 100 mais caro que o mesmo produto nacional, gerando prejuízo anual de 340000000 ao erário, o que no acumulativo 5 em 5 anos alcança o total de 0.7 bilhão de reais. Reais. Diante da nota jurídica da CONJU do próprio Ministério da Saúde, que aponta a inexistência de óbice para aquisição dos medicamentos do Lutergravir. Qual a justificativa do Ministério da Saúde para não privilegiar a aquisição de produtos farmacêuticos com tecnologia, desenvolvimento e produção nacional, com garantia de transferência de tecnologia firmado pela parceria de desenvolvimento produtivo, a União Federal em face de produto cujo atraso constante na entrega, aumenta o prejuízo e coloca o risco ao tratamento da população. Quantos cargos comissionados ou de confiança são ocupados no Ministério da Saúde por funcionários colaboradores ou pessoas ligadas à ao à Fiocruz, que é a parceria da GSK no acordo de cooperação técnico de fornecimento do medicamento do lutegravir. Considerando o prejuízo que a compra do medicamento importado do lutegravir, da GSK para o governo federal, que é aproximadamente 340000000 por ano alcançando 0.7 bilhão no período de 5 anos, eu pergunto, poderia este valor ser melhor aproveitado para adquirir mais medicamentos também urgentes e necessário ao tratamento de outras doenças de igual gravidade cujos pacientes se encontram em terapia pelo SUS? Ministro, agora eu vou a segunda parte aqui dos meus questionamentos em relação aos hospitais federais do Rio de Janeiro. Os hospitais federais do Rio de Janeiro enfrentam 1 série de problemas que afetam diretamente o atendimento à população. Alguns dos principais problemas são, falta de insumos, equipamentos, deficiência de recursos humanos, estrutura física precária, gestão e burocracia ineficiente, superlotação, falta de investimentos, a atual realidade dos hospitais federais no Rio de Janeiro, que já foram referência em atendimento, atualmente a única referência é de hospital que falta tudo. As equipes médicas e demais colaboradores do Rio de Janeiro denunciam ao governo federal que não há condições de trabalho, o orçamento não é registrado, além do déficit de profissionais na ordem de mais de 8000 profissionais. O que a gestão tem feito para ajustar isso? Desde o anúncio da intervenção federal em março deste ano de 2024, a gestão e efetividade da melhoria do atendimento não foi vista pelos colaboradores e principalmente os pacientes que são os mais afetados. Qual o efeito efetivo da melhoria com intervenção federal? Ministra, agora eu falo porque vi. No dia 7 e 8 de outubro, no hospital federal da Lagoa, o tratamento oncológico infantil foi interrompido. O hospital federal da Lagoa, eu estive lá pessoalmente no dia 11 de outubro, fui muito bem atendido pelo diretor do hospital, pelos servidores, que se emocionaram muito dedicados, que se emocionaram e confessaram pra mim, falta pessoal, falta recurso e falta equipamento. Quando a gente tem o Brasil que participa do G 21 das maiores economias do mundo, no Rio de Janeiro que foi capital federal durante 200 anos, A gente vê crianças de 5 a 12 anos com as mães chorando, chorando muito, os servidores emocionados, a gente não pode permitir que isso aconteça. Então o que a gente está vendo no Rio de Janeiro é os servidores pedindo afastamento em relação à má condição de trabalho, a não contratação de profissionais, e o Rio de Janeiro, como diria os nossos antepassados. O tambor bate no Rio de Janeiro e reflete no Brasil. E ministra faltando minuto, a senhora que vai participar do G 20, a melhor política de melhoria da saúde pública é coleta de esgoto e saneamento básico. 90000000 de brasileiros não têm coleta de esgoto em suas casas, 33000000 de brasileiros não têm água potável. O Brasil ocupa a octagésima quinta posição nesse ranking. Primeiro Suíça, segundo Estados Unidos, terceiro Coreia do Sul, empatado ali em quinto sexto sétima Escandinávia, Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca, e o presidente Lula questionar as políticas ambientais dos Estados Unidos, que se encontram nos na segunda posição, eu acho que esse tema tem que ser levado ao G 20, e é governo que infelizmente quer aumentar a carga tributária das companhias de saneamento básico, que passará de 9 e 74 pra 26 e 50. E aí eu pergunto, como o atual governo pretende universalizar o acesso ao saneamento básico, aumentando a carga tributária? Muito obrigado, ministra Nisia, pela sua presença e da sua equipe.

Agora concedo a palavra ao deputado delegado Paulo Belinski.

Gostaria de agregar o tempo de liderança presidente, obrigado. Ministra, eu aqui. Eu vou, eu vou fazer várias perguntas técnicas pra senhora, e, se a senhora não souber a resposta imediata não tem problema, eu eu entendo que faz parte da formação da senhora também a senhora não é médica, então pode ser que a senhora não consiga responder de imediato não tem problema a senhora responde, posteriormente oportunamente. Primeiro lugar ministra, já foi a senhora já foi questionada aqui, sobre o impacto do corte de gastos, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A senhora só não falou qual que vai ser o impacto na área da saúde. Esse corte, ele vai afetar a cidade de Cabo Frio, que recebeu repasses anteriores 55000000 de reais, onde o filho da senhora faz parte do governo municipal? Ou o município de Belfort Roxo, que recebeu quase 300000000 de reais. A que tudo indica, porque em Belfort Roxo nós temos representante do Lula, seu chefe. Então eu queria que a senhora falasse pouquinho sobre o critério, que é utilizado pela senhora, pra destinação da verba do ministério. Eu gostaria de questionar a senhora sobre o lobby abortista. O Brasil assumiu essa vanguarda, né do lobby abortista no mundo. Inclusive, agora até a ONU né o Brasil se posiciona diplomaticamente na ONU a favor do aborto. Primeira pergunta. O qual que é a opinião da senhora sobre injeção intracardíaca de cloreto de potássio, no coração né? Intra cardíaca significa no coração. De bebezinho de 22 semanas que é viável ministra. É viável, tá? Qual que é a posição da senhora? A senhora é a favor então, de matar bebezinho com 1 injeção intra cardíaca? Segundo, agora é 1 1 pergunta muito específica, e já que a senhora é nomeada pelo Lula, se, se foi proibida a vinculação eleitoral na campanha do Lula ao abortismo, por que que ele assumiu esse lobby? Por que que o assumiu de forma tão forte com desejo tão intenso? Se foi proibido dizer que o Lula era abortista, durante a campanha eleitoral de 2022, eu queria que a senhora esclarecesse. Então o Lula ele não era abortista por isso a gente não podia falar que era e daí ele se tornou abortista, né, ou se é desejo só da senhora como ministra técnica, né que aconselhou o ministro a ser abortista, o o presidente eu gostaria de saber, isso, do ponto de vista da senhora. Agora que o Trump ganha a eleição, como que a senhora pretende se aproximar dos Estados Unidos? Né com colaboração com estudos, troca de conhecimento na área da saúde. Eu queria 1 atenção especial da senhora, faz 5 meses que foi aprovada a lei 14874 que fala sobre pesquisa clínica do Brasil. Faz 5 meses que o ministério não regulamenta a norma. Só esses 5 meses já causou prejuízo de 2000000000 de reais pra indústria. Queria entender, se a senhora pretende esperar mais 6 meses causando 4000000000 de prejuízo, também é algo importante. O Brasil inteiro sabe que a senhora só permanece no cargo, por ser amiga da primeiradama. Até quando esse apoio vai ser suficiente? Porque eu eu acho que tem 1 manifestação aqui na frente, pedindo pra senhora deixar o cargo, eu não tenho certeza eu só ouvi rumores do corredor. Que que a senhora acha do fato do então governador Flávio Dino ter usado cloroquina no Maranhão pra tratar o covid eu tenho o vídeo aqui que a senhora se a senhora quiser assistir. Por que que a senhora não tomou atitudes imediatas, quando soube com antecedência, que havia escândalo de transplantes contaminados com HIV, no Rio de Janeiro. Por que que a senhora só tomou providências depois da imprensa vazar? Por que que a portaria que regulamenta o sistema nacional de transplantes foi revogada? Parece muito aquela situação do Silvio Almeida né, do ministro abusador, né o governo já sabia que ele vinha abusando, vinha abusando, já sabia do histórico dele, mas esperou sair na mídia. Queria que a senhora se posicionar sobre isso. O interventor do Hospital Federal de Bom Sucesso, no Rio, será o grupo Conceição, cujo membro, da da do gestor é o secretário de atenção especializada do Ministério da Saúde, o senhor Adriano Massuda. A senhora acha ético, o secretário Massuda ser o secretário da pasta de hospitais e ao mesmo tempo ser gestor do hospital que ele fiscaliza? Qual que é a opinião da senhora sobre esse ponto? Sobre as vacinas ministra, por que que o Brasil e a Fiocruz continuaram aplicando a vacina AstraZeneca mais de 2 anos depois dela ser suspensa em vários países da Europa? Sobre a dengue, houve aumento de 400 por 100 nos casos de dengue, em 2024, em comparação com o ano anterior. E o recorde de mortes, parabéns pro governo Lula, ele é recordista em alguma coisa. Eu acredito que está caracterizado aí o genocídio, que a senhora tanto mencionou, na gestão anterior. Por que que a gente vai passar mais verão sem a população estar vacinada contra a dengue? Por que que na covid 19, a senhora defendia a vacinação em caráter emergencial, mas pra DEM a vacina é vista como 1 solução insuficiente. Em relação às vacinas convencionais, aquelas cuja eficácia já foi comprovada. O governo tem dado show de incompetência e responsabilidade. A falta de vacina em praticamente todos os municípios brasileiros. A senhora consegue dormir tranquilamente sabendo disso? Que a incompetência da do vosso ministério está causando a morte de brasileiros de forma direta tá, eu estou falando aqui ministra, até de ponto de vista do direito penal, quando a gente vê o nexo de causalidade é, morreu porque não teve acesso à vacina que a senhora deveria promover. A senhora não acha que isso é até causa de impeachment do presidente Lula? Gostaria de saber a sua opinião técnica. A senhora não acha 1 afronta continuar gastando milhões comprando vacinas de de MRNA, enquanto o mundo inteiro está proibindo essas vacinas? A senhora tem consciência de que continuar gastando milhões com vacinas cuja ineficácia e periculosidade já foi comprovado no mundo inteiro é crime de responsabilidade? E pode levar ao impeachment do marido da sua comadre? Por que que a senhora investiu mais de 3000000000 de reais quando o presidente da Fiocruz, na compra da tecnologia da AstraZeneca, e agora que o ministério abandonou a vacina está gastando dinheiro comprando vacinas de MRNA, pra que sigilo de 15 anos? O Robert Kennedy Júnior, deu 1 entrevista, falando dos testes de longo prazo, que não foram realizados com nenhuma vacina nos Estados Unidos. Esses testes de longo prazo foram realizados no Brasil? Se eles foram realizados no Brasil a senhora pode exibilos? Por que que a Anvisa terceirizou pra OMS, o registro de reações adversas pra vacina, e não mantém 1 cópia dos registros no Brasil, pra ter controle dos efeitos da vacina da população, por que que a senhora não tem 1 cópia? Por quê? Quê? Onde estão os estudos de fase 3 da vacina CoronaVac? Que o Butantan prometeu realizar? 120000000 de brasileiros foram vacinados com 1 vacina que não passou por essa fase. Por que no governo Bolsonaro a ministra e os seus aliados, acusavam o presidente de genocídio por atrasar a vacina, enquanto aguardava aprovação na Anvisa? E agora, deixam de cumprir novas vacinas, sob a justificativa de que faltam registro na Anvisa. Qual qual é o motivo? Qual que é a sua opinião ministra? Sobre hormônios que bloqueiam a puberdade e cirurgias de castração com pessoas de confusão de gênero. Hoje há 1 clara tendência na comunidade médica, nos grandes centros, principalmente na Europa, pra reverter e até proibir as chamadas medidas de mudança de sexo, onde drogas e cirurgias experimentais são usadas em adultos e até crianças se mostram confusas sobre o sexo. Recentemente tais medidas foram proibidas na Inglaterra. Qual que é o a posição oficial do governo brasileiro em relação a esse assunto hoje? Sei que fiz muitas perguntas. Sei que fiz muitas perguntas, sei que são técnicas, aguardo as respostas da senhora, muito obrigado presidente. Presidente 1 questão de ordem presidente. Artigo 219 artigo 73 inciso 12. Presidente, estou de ordem. Presidente, 1 questão de ordem presidente. Presidente, 1 questão de ordem presidente. Deputado deputado Rubens.

Artigo 219 diz, o ministro de estado comparecerá perante a câmara ou suas comissões, inciso quando convocado ou convidado para prestar pessoalmente informações sobre assunto previamente determinado. A vinda da senhora ministra tem objetivo regimental, prestar informações, não é dar opinião, não é dar opinião sobre aborto, sobre Trump, Flávio Dino, Silvio Almeida, questão de gênero, mudança de sexo. O objetivo da vinda da ministra não é esse. Eu aguardei o deputado falar porque o direito de fala dele é regimental, mas eu queria que vossa excelência garantisse que a ministra não é obrigada a responder aquilo que não foi convidada para tanto. Além disso o artigo 73, inciso 12, diz, que nenhum deputado poderá referir isso de forma descortês ou injurioso a membros do Poder Legislativo ou autoridades ou demais membros dos Poderes da República. Dizer que a ministra é ministra porque é amiga de de fulana de desconhecendo toda 1 trajetória profissional, é sem dúvida alguma 1 maneira descortês que não diz respeito ao que o regimento interno da Câmara dos Deputados exige. Então pediria a vossa excelência que acolher essa questão de ordem e garantir esse o rito regimental.

Presidente.

Só pra, deu minuto que eu tenho que sair. Pois na hora. Ministro, rapidamente primeiro parabenizar a senhora pela sua gestão à frente da pasta. A senhora em momento nenhum politizou o Ministério da Saúde, e eu fui deputado do PL. Todos os momentos que eu bati na sua porta pedindo ajuda para o município que foi, todas as vezes a senhora pôde, nos ajudou, foi abrindo posto, foi mandando equipamento. E falo mais, os município que o PL tem prefeito, a senhora tem ajudado muito. Eu acho que o Luiz Lima, aqui deputado do PL, pode dar esse depoimento, que é 1 pessoa justa, e a senhora sempre tem atendido da maneira que pode. Inclusive o município de São João de Meriti, a senhora mandou, no ano passado 197000000 pra ajudar o município de São João de Meriti, onde o prefeito é do PL. Então, a senhora tem o meu respeito, independente do partido, a senhora ajudou muito Washington, o resto todo mundo sabe, é ligado ao Bolsonaro meu amigo, mas a senhora no momento nenhum politizou a paz então, eu lhe parabenizo e pode contar comigo aqui sempre para defender a sua gestão que é de excelência qualidade. Parabéns. Deputado.

O Rubens Júnior acolhida a sua questão de ordem no início dos procedimentos foi deixado muito claro, isso que os deputados buscassem se ater ao tema dos requerimentos que foram aqui aprovados para a presença da ministra. Então vamos dar seguimento a Queria usar a palavra aqui a segundo presidente. Como é? Olha, vamos vamos só aqui Posso falar Célio? É porque assim O senhor já me acendeu o tema? Não, eu abri a palavra Eu sou mais ouvido na questão de ordem presidente. Posso falar? Deputado Célio, eu concedi a palavra do deputado que eu pensei que ele ia fazer complementação da questão de ordem, na realidade ele acabou não fazendo, né então eu quero só aqui seguir porque assim tem deputados que estão inscritos, nós temos que seguir o rito, aqui nós temos o próximo deputado em seguida é o deputado Lindberg Faria, depois tem o deputado Quix Celeguinho e o deputado Rubens Pereira, né então eu gostaria Pela ordem pela ordem. Dos requerimentos fala que

Está convocada, está convidada, para responder sobre perspectivas do Ministério da Saúde. Então aqui a gente está falando da interpretação são inscritos senhor presidente. Interpretar o requerimento fala que a ministra tem que responder sob perspectivas do Ministério da Saúde. Se a ministra não responder aqui. Ela está fugindo das perguntas. Não é pra fingir da pergunta ministra. A senhora tem que responder o Brasil. Presidente, isso daí não dá. Deputado Lindbergh Farias

Palavra, com o tempo presidente Qual que é a resposta da questão de ordem presidente? Vossa excelência, mas é injusto o senhor dar 1 questão de ordem pra deputado e não dá pra outro. Não, mas ele não é da ele não tratou da questão de ordem, deputado. Eu tratei da questão de ordem presidente. Questão de ordem. Questão de ordem. Tudo bem, deputado Celli. Não pode ir, está tranquilo. Não, não tinha, havia entendido que era questão de ordem. Está tudo bem, deputado Lindberg, prossiga. Ministro, eu quero que não me interfira, mas o senhor vai indeferir todas as perguntas, a ministra não vai responder nada presidente, eu só preciso esclarecer isso. Posso falar presidente deputado? Deputado, nós estamos aqui numa sequência, nós temos 5 parlamentares inscritos, 2 falaram Mas o senhor deferiu. Após concluir, deferir a questão de ordem no que se diz respeito ao que está regendo Quais perguntas que eu fiz que não serão respondidas senhor pode ser que com o deputado Lindemberg O senhor a questão de ordem presidente, quais perguntas não serão respondidas? As que serão respondidas que correspondem ao que está no teor dos requerimentos fora apresentados.

Joseildo, presidente e doutor Francisco, ministra Nisé Trindade, secretário executivo Beja. Olha, confesso que como brasileiro, tenho muita confiança no trabalho da senhora como ministra da saúde, pela sua história. A senhora nesse momento é a guardiã do SUS. Tem gente que fala aqui, mas que não tem autoridade alguma pra falar sobre saúde. Queriam destruir o SUS, desmantelar o programa farmácia popular, ministra, o seu trabalho é de reconstrução, a gente acompanhou aqueles dias 700000 mortes no Brasil, nós fomos 11 por 100 das mortes de covid no mundo, quando a população brasileira é apenas 2.7 da população mundial. A gente não esquece a agonia do povo de Manaus, morrendo sem oxigênio, e a gente viu presidente que tinha 1 estratégia de imunização de rebanho, descumprimento do isolamento social, declarações e mais declarações, eles falam de vacinas, essa turma fazia campanha contra a vacina, a gente lembra das declarações do Bolsonaro, falando que a pessoa ia virar jacaré se tomasse vacina. Agora senhora, ministro, é importante deixar claro aqui sobre as perdas de vacina, 39000000 de vacinas aconteceram em 2023 porque as vacinas estavam vencendo, com problema de estoque, e também porque houve 1 campanha de desinformação contra a vacina por parte deles. Agora, vamos aos números. Eu queria até dialogar com o doutor Frederico que fez a primeira, a primeira fala, orçamento, em 2022, o orçamento de 2020 e pra 2022, houve corte de 34 bi, deputado Joseildo, era 200 bi caiu pra 166 bi, nós aumentamos pra 194 bi, em 2023, 28 bi a mais, e depois pra 236 bi, é acréscimo, subiu. Os senhores acham isso pouco? Em 2 anos, o orçamento aumentar 42 por 170 bi a mais? Olha, se vai ter contingenciamento ou não, contingenciamento existe desde que foi criado a lei de responsabilidade fiscal, mas existe dentro dessa crescente de investimentos, porque nós acabamos com a política do teto de gastos, é preciso que isso seja dita. O deputado Frederico dizia o seguinte olha, tem mais dinheiro mas eu não estou vendo o que está acontecendo, mais médico, eram 13000 médicos em 2022, são 26000 médicos agora. Dobrou em 2 anos Joseildo, ministra, se tem problema no seu ministério é de comunicação, porque isso tudo tem que ser mais divulgado. Nós estamos falando aqui de menos de 2 anos. Farmácia popular, o orçamento 37 por 100 maior do que 2022, 3.4 bi, está cobrindo 85 por 100 do país, aumentou as gratidades, aumentaram as gratidades, Brasil sorridente, Beja, e ano só, em 2023, o aumento foi de 126 por 100. Nós tínhamos 1 média de contratos de 385 novas equipes por ano. Sabe para quanto subiu? 2770 e Os números são impactantes. Qual é a moral dessa turma bolsonarista pra vim falar aqui? Vamos lá, atenção primária, saúde da família. Em 2023 só no ano, a expansão foi de 52 por 100 gente, eu estou falando aqui números, que eram pra ser de 10 anos, 15 anos. É importante ver, claro, que houve a destruição do governo anterior, é trabalho de reconstrução, mas veja, a média de expansão por ano eram 1445 novas equipes por ano. Deputado Rubens Júnior, pulou pra 2198, isso é pouco pessoal. É pouco isso, a meta pra 2026 é chegar a 80 por 100 de cobertura, e por aí vai, SAMU, redução de filas, PAC, vamos lá, nós deputados, temos as nossas bases, 30 e bilhões, 1800 UBSs espalhadas pelo país, 400 unidades odontológicas, 36 maternidades, isso aqui é muita coisa ministra, tão importante diferenciar o que estava acontecendo no país, e o que vai acontecer e o que está acontecendo agora. Eu queria que a senhora falasse sobre o complexo econômico industrial da saúde, que tem objetivo, hoje nós compramos apenas 45 por 100 dos dos insumos, dos medicamentos aqui no Brasil. A estratégia é ampliar pra 70 por 100. Eu quero te cumprimentar a Beja, também a ministra, o Carlos Gabelha, porque esse é projeto estruturante, pra criar 1 indústria no país, e ter 1 questão estratégica, que é a gente se prevenir de crises sanitárias futuras, esse é ponto importante. Queria que a senhora falasse do programa Mais Acesso a Especialistas, mais de milhão de cirurgias por ano até 2026, o investimento de bi. E vou entrar em 2 temas aqui polêmicos. Hospitais federais. Eu vi, ministro, aqueles hospitais do Rio eu conheço, Jandira conhece mais do que eu. Goteiras, goteiras, sabe nesse mundo digital, é tudo analógico, 1 coisa terrível. Nós, a emergência do bom sucesso fechado, nós entramos, começou a melhorar, mas nós temos que melhorar num ritmo maior. O que eu vejo da ministra é isso, é a vontade de resolver. E aqui eu quero enfrentar algumas inverdades. Privatização, não tem nada de privatização. O que não faz sentido deputado Joselito, é o Ministério da Saúde e ele gerir hospital na ponta. O grupo hospitalar Conceição é 100 por 100 estatal. A epicé é pública. A Fiocruz é pública. O município também. Onde é que tem privatização? E aqui eu falo o nosso compromisso com a preservação dos direitos dos trabalhadores, dos servidores. Agora o deputado Luiz Lima falou, eu quero trazer dado aqui pra ele. É centrado, eu falei com o Barrichello do grupo do grupo Conceição. 30 e de janeiro, hoje, 46 por 100, funciona 46 por 100 do hospital. 54 está fechado. A emergência está fechada. Você sabe o que vai acontecer no dia 30 e de janeiro, está sendo contratado agora 2484 trabalhadores, já está havendo o concurso, 30000000 de equipamentos, e eu quero ver Jandila, a gente no dia 30 e de janeiro ir lá, pra ver aquele hospital funcionando na sua totalidade. Quero trazer aqui a minha confiança, porque esse processo vai dar certo. E eu quero cumprimentar, porque tem muitos interesses ali, às vezes corporativos, e tem caminho que era deixar como estar, a atitude do ministério não, foi de enfrentar. Eu quero por fim, encerrar, falando dessa coisa da liberação de verbas, teto MAC, falaram de Cabo Frio. Essa viceprefeita que virou prefeita, era do PL, antes do Bolsonaro, mas ela era vice do José Bonifácio, que era briisolista Rogério Corrêa, fantástico, amigo do Brizola, que infelizmente morreu. Você sabe que esse pedido do teto do Marco de Cabo Frio é antigo. Tem 1 audiência do prefeito em abril de 2023 com o Chico D'Angelo. Isso foi aprovado pela SIB lá atrás. Veja bem, Cabo Frio tem 250000 habitantes, é o centro da região dos lagos. Eu diria que é até poucos 55000000, mas eles que dizem que é parte da legislação, me responda aqui, por que São Gonçalo, de de prefeito do PL que ataca Lula todo dia, São Gonçalo recebeu 164000000, desses 110 de incorporação definitiva do teto, ou seja vai ficar pra sempre, todo ano. Respondam, é do PL, Respondam também, aqui São João de Miriti, que é do PL. Responda o Duque de Caxias que a gente conhece Jandira. Sabe quanto Duque de Caxias recebeu? Sabe quanto Duque de Caxias recebeu? 214000000. Aí eu acho que o ministério de fato exagerou ajudando com 214000001 prefeitura do prédio. Desse total, 114000000 foram incorporados ao teto. Ministra, parabéns, siga em frente, vá lá, continue o seu trabalho, essa turma aqui, que vem com essa história toda, não tem autoridade pra falar de saúde. Tanto é que eles vieram poucos aqui, eles devem ter calculado esse tema não é bom pra gente não, porque de fato, então parabéns pela sua luta, parabéns ao ministério, siga reconstruindo a saúde e defendendo os SUS brasileiro. Senhor presidente Aqui Senhor presidente, como eu fui citado o

Pelo nobre deputado Lindemberg, gostaria de pedir minuto de direito de resposta. Não, eu sei. Deputado Frederico, foi não foi.

Não foi de maneira desonrosa não foi ofensiva. É só pra informar que eu queria parabenizálo por ter tanta

Dos dados, mas eu queria questionar a ministra porque a ministra não apresentou esses dados aqui, então ela teve várias semanas pra se preparar. Será que os seus assessores estão passando mais informação pros deputados que pra vossa excelência? É só isso. Olha então seguimos agora pela hora

Com deputado Kiko Salegin. Senhor presidentes obrigada pela

Cumprimentar aqui a ministra, o nosso presidente Joseildo também da comissão de fiscalização e controle. Cumprimentar aqui a ministra e toda a equipe e parabenizar pela apresentação dos dados, e a disposição em caráter republicano de participar de 1 audiência tão importante nessas 2 comissões, e parabenizar a sua explanação a respeito dos feitos que a senhora tem liderado no ministério até aqui. Dizer pra senhora ministra que o teu currículo é currículo muito intenso como grande militante gestora na área de saúde pública, passou talvez na direção da Fiocruz por dos mais desafiadores momentos da história do nosso país, fazendo enfrentamento em nome da ciência contra o obscurantismo e a picaretagem que nortearam o Ministério da Saúde no governo Bolsonaro. É preciso dizer isso, que a senhora e o presidente Lula assumem o Ministério e o país, e herdam verdadeiro balcão de negócios que tinham no Ministério da Saúde. Quero repetir, o que tinha no Ministério da Saúde era verdadeiro balcão de negócios, e fatos intensamente reproduzidos pela imprensa e agora o TCU tem aberto as investigações e nós esperamos né, e acreditamos na justiça que os culpados pela gestão desastrosa no Ministério da da Saúde sejam punidos e que sirvam de exemplo, pra que a gente não volte a ter no país 1 gestão desastrosa como essa que foi feita no Ministério da Saúde. Podemos citar aqui a compra das vacinas, mas sobretudo no relação ao programa Mais Médicos, que eles mudaram na verdade desidrataram e criaram 1 agência que serviu pra contratar de maneira irregular, apadrinhados pra destruir programa tão exitoso no nosso país, que começou a vigorar em 2014 e agora como disse aqui o Lindimberg a senhora né ampliado e tem feito a diferença na vida de milhões de brasileiros. Confesso Lindemberg que eu estou com inveja, eu sou de São Paulo da quantidade de recursos que estão sendo investidos no estado do Rio de Janeiro aliás, grande parte desses recursos né que são indicados pelos deputados do PL, com as emendas parlamentares né que tem ajudado as prefeituras aí, e creio eu, nas melhores práticas a poder oferecer serviços públicos. E aí Ministra com relação, a essa essa coisa de responder ou não às perguntas, eu acho que a senhora tem que ser até aquilo que tem importância pra sociedade brasileira. Isso custa muito caro pro país essa reunião aqui, pra gente perder tempo em ficar reproduzindo ideias malucas ou fake news de deputados que vêm aqui, só no intuito de tentar, engajar alguma mentira ou né de criar alguma frase de efeito. E eu queria dizer pra senhora e saudar porque eu sou grande entusiasta e já fui prefeito, e vivi governo Dilma lá atrás, vivi governo Bolsonaro, e agora sei dos feitos e da diferença que os programas de atenção básica têm feito, a ampliação do programa Mais Médicos, que não só leva atendimento, mas o fato do ministério se responsabilizar pelo pagamento do salário dos médicos Josildo, é transferência de renda também pros municípios. Os mais pobres sobretudos que não têm nenhuma chance de buscar esses médicos no mercado. Ampliação das equipes multidisciplinares, o enxugamento da ação política dos agentes comunitários das equipes pra 2500 famílias ao invés de 4000 que vai trazer muito mais atenção e particularidade no atendimento que é o objetivo. A questão da saúde mental que é grande desafio, mas não é só responsabilidade do Ministério da Saúde e das Ações de Saúde, é 1 responsabilidade de toda a sociedade. Está em pauta agora de maneira muito engajada na sociedade a redução da carga da jornada de trabalho na sociedade. Nós sabemos que talvez o maior benefício que ela pode trazer é com relação à saúde mental, as pessoas hoje estão trabalhando 10, 12 horas, e além da carga horária de trabalho de maneira muito precária, tem que se deslocar a grandes distância então esse é desafio de todo o conjunto da sociedade brasileira nos engajarmos pra poder enfrentar os problemas de saúde mental que cada vez mais são latentes no dia a dia dos nossos profissionais, e tem reduzido né a produtividade dos nossos profissionais sobretudo na área da saúde pública, né? Queria que a senhora comentasse pouco mais sobre anúncio que o governo fez recentemente que é sobre a margem de preferência nas compras dos produtos pelo Ministério da Saúde. O governo anunciou aumento da margem de 5, somado medicamentos e o IFA a 15 por 100, mas não só garantiu demanda, né, está investindo mais de 4000000000 de reais do PAC na modernização dos nossos laboratórios e institutos pra que o mercado de saúde nacional seja competitivo, possa se aproveitar dessas benesses dada pelo estado, no sentido de trazer as compras públicas pro território nacional, porque é isso que a gente precisa, não só ampliar o atendimento, mas ver nesse sistema universal de saúde pública 1 vertente importante no sentido de reativar a nossa indústria, criar mais e melhores empregos e fazer da saúde pública que é investimento tão grande, vetor pra ajudar no crescimento da nossa economia. E por fim ministra, queria só trazer da responsabilidade que o Congresso Nacional tem na execução do orçamento, nunca foi tão grande o orçamento da saúde, mas é preciso lembrar pra sociedade brasileira que 26000000000 de reais do orçamento da saúde é indicado aqui pelos parlamentares. Então eu não tenho nenhum problema em falar daquilo que eu indico com relação à emenda, mas nós precisamos ter essas responsabilidades pra que essas indicações de emendas elas possam fomentar esses programas horizontais, que atendem a população e fomentem política de estado e não de governo. Por fim, pra dizer o quanto é importante doutor Francisco, da gente ter política de estado pra não correr o risco de ter governos como o que nós tivemos antecedendo o governo do presidente Lula sobretudo na saúde, que tentaram destruir a tentar contra o Sistema Único de Saúde muito obrigado. Muito bem. Que prosseguimos agora com

Do deputado Rubens Pereira Júnior mas eu queria deputado Rubens, só pra avisar o próximo bloco terá na sequência o deputado Merlong, a deputada Jandira, deputado padre João, Ana Pimentel e Rogério Correia. Só pra dar ciência do próximo bloco. Então deputado Rubens Júnior ao encerrar, aí eu, a palavra vai para ministro pois não deputado Senhor presidente.

Ministra ministra, obrigado pela presença, Bergen. Senhores presidentes, eu queria em primeiro lugar presidente destacar que hoje há no Brasil 1 cultura antivacina. O lado bom é que muitos bolsonaristas que eram contra as vacinas agora começam a se preocupar com as vacinas, isso já é primeiro passo. Eles começaram a se preocupar Rogério com o sistema carcerário também depois do dia 8 de janeiro, também é avanço. Mas, quando o próprio presidente da república, expresidente, nega dizer se vacinou, se não vacinou, e manda fraudar o cartão de vacina pelo Mauro Sid, o resultado é esse. Quando o presidente da república diz, ei, quem se vacinar vai virar jacaré, o resultado é esse. Mas, chegando ao final do segundo ano de trabalho, com muita valentia, o Ministério da Saúde reverte essa tendência de queda, nos indicadores de vacinação. E há hoje algo gravoso que a sociedade brasileira precisa saber quem está lidando. Chamase fake news na área da saúde. Senão vejamos algumas. O câncer explodiu depois que começaram a aplicar as vacinas. Eu tive câncer senhor presidente, venci, câncer no rim, com 37 anos de idade. Ver as pessoas politizarem este assunto com 1 fake news é doentio. 17000000 de mortes devido à vacina contra a covid. E aqui ainda estão insistindo pra vacinar as crianças. Eles querem número pra ser maior do que as mortes causada no governo passado, verdadeiras. Cientistas ou monstros, vacinas de poliomielite contaminada com metais tóxicos. É este nível de desinformação que hoje o Brasil tem que enfrentar. E a senhora ministra faz isso e faz isso com valentia. Faz isso muito bem. É técnica. Isso incomoda eles. Porque eles preferiam o ministro do centrão aqui. A senhora é defensora do SUS, eles preferem o estado mínimo para os outros. Eles têm raiva, não é da sua atuação, apenas. Eles têm raiva do mais médicos. Eles não querem ver o médico lá no interior do Maranhão atendendo quem mais precisa. Eles têm raiva da farmácia popular que voltou pra valer. Eles têm raiva, que agora há governo com PAC com muitos investimentos na área da saúde, especialidades, Brasil livre do sarampo e da rubéola, que tinha perdido esse título em 2019. É o reajuste dos agentes comunitários de saúde, a CSACE. É PSF que aumentou 4200, equipes no Brasil. E é disso que eles mais se incomodam. Mas quanto mais eles reclamam, mais a senhora trabalha. E é isso que o Brasil espera.

Vamos lá agora para o terceiro bloco. A palavra pra mim. Antes de, ministra, a senhora está tranquila pra responder por favor? Obrigada, deputado Joseildo, deputado Francisco. Bom, eu começo com os questionamentos, as perguntas colocadas pelo deputado Luiz Lima, vou tentar seguir a ordem, em alguns casos não vou seguir pra poder sintetizar a resposta quando houver questões semelhantes. O deputado Luiz Lima

Bloco 3, cujos deputados estão esperando já há bastante tempo. Se tiver 1 questão de ordem, veja a questão de ordem, porque ela precede. Não sendo assim, me perdoe, eu vou passar a palavra pra todo mundo. Não, não. Falando que é o primeiro do bloco 3. Muito bom dia colegas parlamentares.

Aqui toda a equipe do Ministério da Saúde em nome da ministra Nísia e do secretário executivo Berger Barbosa. Ministro eu quero começar dizendo que eu vejo que você tomou providências concretas, que permitiram ao Ministério da Saúde deixar para trás o tempo do improviso, da falta de planejamento, o tempo da cloroquina, da negação da vacina, da negação da ciência. E no lugar disso tudo colocou 1 gestão que se assenta prioritariamente no cuidado, no cuidar da da saúde e no cuidar da vida das pessoas. E isto, aliada ao aumento de orçamento, propiciado pelo nosso governo Lula, permitiu ao Ministério já atingir resultados muito significativos em diversas áreas, dos quais eu quero destacar, por exemplo, no caso do programa da saúde da família, o aumento significativo do número de equipes, aliada à redução da quantidade de famílias a serem atingidas por cada equipe para melhorar a qualidade. Mais de 30 e 1000 farmácias cadastradas para atuar fortemente no dignidade menstrual. Valorização dos agentes comunitários e dos agentes de endemia. O farmácia popular com aumento de cerca de 40 por 100 do seu orçamento, já chegando a 30000000 de pessoas, com mais remédios. O Mais Médicos saltando de 13000 médicos em 2022 para mais de 26000 médicos agora em 2024. Isso tudo e muitos outros resultados mostrando que vale a pena colocar recursos na saúde e adotar planejamento de trabalho pra enfrentar os muitos gargalos da área da saúde. E além disso, o nosso governo como todo, tendo coragem de pensar ao longo prazo, através dum grande programa do complexo industrial da saúde, pra que a gente produza aqui no Brasil mesmo 1 grande quantidade dos insumos e medicamentos que o SUS precisa, que ele é duma é é o maior dos grandes clientes do mundo na área da da da saúde. Então parabéns a você e queria concluir a minha fala alertando para a questão do SUS. O SUS salva milhares de vida, milhões de vida na atenção básica e na urgência e emergência, mas ele já tem gargalo significativo na área intermediária, na atenção na no acesso a especialistas e nas cirurgias eletivas. Eu gostaria que a senhora falasse sobre que providência o Ministério da Saúde está adotando melhorar essa área intermediária de especialidades e de cirurgias eletivas. Obrigado.

Obrigado Merlong. Agora quero passar a palavra pra nossa querida doutora Jandira Segale, com a agregação do tempo de liderança do governo. Obrigada presidente.

Eu vou eu vou agregar metade do tempo da liderança do governo e a outra metade vai ficar com o deputado Alencar, Amém? Que em seguida usará esse tempo pra, na sequência. Eu quero cumprimentar os os 2 presidentes das comissões, cumprimentar a ministra, o Berge que é o seu secretário executivo conjunto da equipe, e colegas aqui. Enquanto eu ouvia aqui atentamente as diversas intervenções, me passava sinceramente filme na cabeça. Porque na verdade eu eu tenho aqui 8 mandatos. Então são muitas conjunturas que eu tive que enfrentar aqui. E eu sou talvez das poucas aqui que estive na oitava conferência nacional de saúde. E a partir disso, eu passei a ter a compreensão do aprendizado que esse processo nos dá, de como determinadas posições de governo dificultam ou facilitam a existência do SUS e o seu desenvolvimento. Eu posso dizer que o o sistema único de saúde aliás a seguridade social, passou por momentos muito difíceis aqui. Quando eu cheguei aqui em 90 e o governo era Collor de Melo. Foi o momento de maior asfixia financeira do SUS. Muita asfixia, em dia a gente não conseguia desenvolver qualquer política, e foi 1 atitude nossa de resistência. E muitos momentos a gente conseguia avançar e depois tinha que resistir, avançar e resistir, portanto que eu quero dizer que construir sistema, maior sistema universal do mundo, é muito difícil, principalmente quando o gestor central não ajuda. E nessa resistência a ministra Anísia fez parte, tanto na resistência como na formulação dos avanços. Então é histórico de luta pelo SUS, onde a ministra Anísia sempre esteve presente, não não apenas como presidente da Fiocruz, mas em toda a sua trajetória. E nesse processo é bom que a gente diga que nos últimos 6 anos, não apenas nos últimos 6 anos antes do governo Lula, nós vivemos período muito dramático, muito dramático, na saúde. Primeiro, é bom aqui lembrar que foram mudados 4 ministros em ano, da saúde durante a pandemia. 3 por discordância inclusive da orientação do presidente da república, em relação ao que fazer com a pandemia. É bom lembrar que teve 1 CPI da Covid, e que essa CPI levantou muita denúncia de corrupção na aquisição de vacinas. É bom lembrar, que nós tivemos o pior campeonato que podíamos ter, que foi o maior número de mulheres grávidas que morreram na pandemia, foi no Brasil. Nós somos campeões de mortes gestantes durante a pandemia. Nós tivemos 1 desprezo pela orientação científica, pela orientação da Organização Mundial de Saúde que nos deu prejuízos imensos. Então quando eu olho pra isso tudo, eu fico me perguntando qual é a autoridade que quem apoiou aquele governo tem, pra vir questionar a atual gestão do Ministério da Saúde? Com qual valores, Com qual com qual autocrítica eles não fazem 1 linha de autocrítica do que foi realizado no governo anterior, ou não realizado no governo anterior. Autocrítica 0. E vem aqui e eu quero aqui sublinhar e me somar a solidariedade à ministra Nísia contra o desrespeito aqui desenvolvido pelo deputado que nos antecedeu, porque respeito é bom e a gente gosta. E as mulheres em particular não podem aceitar esse tipo de abordagem. É 1 abordagem desrespeitosa, 1 abordagem que é desrespeitosa no trato, e porque também sai antes de ouvir a resposta, não ficou pra ouvir. Perguntou e não ficou pra ouvir o que ia ser dito pela ministra. Então eu quero aqui destacar algumas questões que eu considero importantes. Primeiro lugar eu quero destacar o que foi feito com a tensão primária e com a remodelação do programa as médicos. É 1 tensão primária que hoje pode alcançar 80, 90 por 100 da população brasileira, 1 política desenvolvida desde o início dessa gestão. A reformulação do Mais Médicos hoje é Mais Médicos completamente diferente, inclusive do que foi feito antes, melhor, mais abrangente, que forma, que especializa, que paga e que tem, eu diria assim, quase 100 por 100 de médicos brasileiros, parte dos médicos entendeu o papel do Mais Médicos e topou entrar nesse processo. É bom realçar algo que eu quero chamar, meu tempo está em 2 minutos já? Ou ainda não tem o de líder? 2 essa aí. Ah, não, mas digo, o de líder já entrou? Já, já. Eita Alencar, desculpe. Então eu vou fechar dizendo o seguinte, o complexo econômico do céu da saúde é destaque que entrou na Anib. E por último eu quero apenas dizer o seguinte, eu não vou discutir aqui os hospitais federais do Rio, acho esse tema complexo, tema difícil, que eu acho que precisa de ampliar o diálogo com a bancada do Rio, com os servidores desses hospitais, porque eu acho que é isso que está faltando, pra que a gente consiga compreender a mudança de modelo que está sendo proposto pelo ministério. E queria também propor ministra que fizesse o debate sobre cigarro eletrônico, está grave, está muito sério, inclusive tem deputado fumando cigarro eletrônico, rompendo a ilegalidade desse procedimento. Obrigado. É eu.

Rapidamente obrigado Jandira por dividir o tempo, tempo sem problema nenhum. Parabenizar a nossa ministra. Iris e aos colegas deputados aqui que criticaram o Ministério da Saúde que é incomparável, né a a gestão da saúde no governo anterior com o governo atual do presidente Lula. Diria que é é é é é debate até covarde fazer a comparação, porque o que foi feito no período anterior foi totalmente o oposto, foi a destruição do nosso sistema, duma política antipovo, antissaúde, anticiência, como alguns já falaram não foi à toa que o Brasil infelizmente teve mais de 707000 vítimas, da covid, fruto de 1 política negacionista, 1 política que não queria prover o seu povo proteger o seu povo naquilo que era essencial naquele momento. Então ministra, todo o resgate das políticas que já foram feitas em momentos anteriores, todo fortalecimento novamente do SUS, né o PAC seleções aí dialogando com os municípios, e ofertando investimentos também é é algo extremamente essencial e os números, os dados, e ali foram colocados. Portanto a gente fica muito muito feliz, pelo trabalho realizado, a gente sabe que o que o que o ministério está em boas mãos, numa boa equipe, e a senhora ali demonstrando grande trabalho à frente da pasta. E além disso tem a sensibilidade né, humana, a sensibilidade quem conhece a área, a sensibilidade e a compreensão do Sistema Único de Saúde, que é único no mundo, e que com certeza, serve de exemplo aí pra outros países onde o nosso povo sabe que pode contar, tem a Guarida e tem o apoio. Então a gente fica, como deputado da base, deputado do partido do presidente Lula, saber que o ministério está sendo bem conduzido. Nos demais, aos a oposição pode gritar, pode tentar criar fato, pode tentar criar fake, mas não dá pra comparar aquilo que foi feito com aquilo que está sendo feito. Em orçamento, desde o primeiro momento, na PEC de transição o governo Lula já demonstrou o compromisso dele com as áreas sociais e com as áreas da saúde. Eu não vou entrar no meu tempo individual de deputado pra não quebrar a regra, então se eu for usar só o tempo dividido por líder mas ministra, parabéns mais 1 vez pelo trabalho em toda a equipe. E agora,

Padre João com a palavra. Presidente, deputado Francisco

Joseildo saudar também a ministra e toda a equipe. Pedi desculpa felizmente pelo o machismo e o preconceito que ainda reina aqui. Nossa excelência não não não não precisa disso né? Então o nosso repúdio a a fala do colega que expressa de fato esse machismo e o preconceito. Diferente da política que a senhora vem implementando que é a política do cuidado, a política do respeito, enxergando a todas e todas as e todas as realidades, homens mulheres crianças recémnascidas, juventude, negros, indígenas, LGBTQIAPN mais, cuidado de todos esses grupos, e tratamos diferente de quem é diferente. Eles queriam dizimar os povos indígenas. Então, o quanto de ações que foram já implementadas, de pessoas voltadas para o zelo, né, a da próprias SESAIS, então esse cuidado com os indígenas, inclusive com estruturas e readequações de estruturas específicas pra esse cuidado, dobrando número do Mais Médico, médicos que têm também essa mesma sensibilidade do cuidado, de aproximação com as pessoas, a valorização dos agentes comunitários de saúde, inclusive com o reajuste valorizando. Então é reconhecer isso ministro, muitos pontos que já foram abordados aqui, em relação a hoje eu tivemos hoje 1 audiência na CONAB, a importância que é avançar com os 30 por 100 da CONAB, a está adquirindo produtos da agricultura familiar, alimentação saudável. A promoção da saúde, porque alguns setores aqui ministro, que foram os mesmos que negaram os recursos pra saúde quando golpear a presidenta Dilma, mudar a lei do présal e que retirou o dinheiro da saúde e da educação. É o mesmo setor que que é contra a gente avançar na promoção da saúde em relação ao alimento, porque o nexo ele é claro dos ultraprocessados e as doenças, do agrotóxico com as doenças do cigarro com as doenças então quem gera a doença teria que cuidar mais infelizmente alguns setores como do próprio agronegócio que está ligado também ao veneno tem isenção pra exportação então é mais, como que estão avançando com inovações de fato? Nessa política do cuidado que é próprio, muito próprio da mulher. Então você faz a diferença enquanto mulher, enquanto ministra que tem essa sensibilidade de mãe, essa sensibilidade aguçada, não só pra perceber a realidade e a necessidade do povo, mas ter iniciativa para ir com políticas e programas. Eu acho, ministro, 1 coisa que está faltando, e que talvez, possa acalmar, é o ministério avançar ainda mais com o canabidiol, com o acesso ao canabidiol. E numa linha do PA, que tem da agricultura familiar, o programa de aquisição de alimento, quem sabe a gente avançar com as farmácias vivas, pra poder adquirir as plantas, não só o chapéu de couro, não só adquirir a carqueja, a mas adquirir também a maconha para esses deputados raivosos pudessem ter também acesso ao canibal. Sabe por que ministro? Eu encerro presidente. Ainda os pobres estão excluídos do medicamento tão importante que garante dignidade e qualidade de vida desde a criança ao idoso. Muito obrigado.

Conceda a palavra, ok. Não, exatamente, eu iria conceder a palavra ao deputado Eduardo Bolsonaro, mas ele não se encontra aqui. Agora, agora eu concedo a palavra pra deputada Ana Pimentel, e logo depois Rogério Correia, anunciando desde já, que vai encerrar essa reunião por conta disso, por causa do tempo e a CMO vai precisar utilizar a área. Então tem a palavra a deputada Ana Pimentel. Presidente.

Cumprimentálo pela condução, cumprimentar também meu grande companheiro, diário e de partido deputado doutor Francisco que preside a comissão de saúde. Ministra, eu me inscrevi, pra agradecer a senhora e para cumprimentar a senhora. E cumprimentando a senhora também o presidente Lula por tudo que tem sido feito pra população brasileira, mas eu queria dar destaque especial ao que tem sido feito pelos municípios brasileiros. Nós precisamos, até porque ministra, a gente sabe que quando as mulheres assumem esses cargos, que são cargos tão importantes quanto o da senhora que nos orgulha e nos honra, as pessoas se esquecem. Às vezes elas têm dificuldade de ouvir, às vezes elas têm dificuldade de entender o que é o trabalho de 1 mulher. E é comum também, que alguns sempre mencionem relações pessoais, características físicas. É aquela velha cartilha das formas como o machismo atinge as mulheres que assumem cargos de liderança. Então nós precisamos nos lembrar do óbvio. É a nossa função como deputadas aqui que participam da comissão de saúde lembrar do óbvio, a senhora tem feito 1 condução que tem abrilhantado a saúde nesse país. Eu quero agradecer a senhora pelo que tem acontecido com a realidade dos municípios brasileiros. Os nossos municípios passaram desde 2016 sem receber 1 UBS. Será que as pessoas aqui, eu fico pensando que alguns deputados devem ser deputados só de rede social, eles não devem ir lá no município. Eu como conheço a minha Minas Gerais bem, os municípios lindos do interior de Minas Gerais, eu sei o que significou. Nos nossos primeiros governos petistas, a chegada da ampliação e a capilaridade da tensão básica de saúde com o UBS, você chega no interior de Minas ministra, você vê 1 igreja linda, tem povo lindo, e tem posto de saúde lindo. Todo município que você chega tem posto de saúde lindo que foi obra das nossas primeiros governos. Mudou a realidade dos municípios. A senhora sabe porque a senhora conhece bem também, e desde 2016 isso não aconteceu, não chegou nada na ponta, foi só destruição, retirada de orçamento, destruição, não chegou 1 política nova na área de saúde, não chegou, eles acabaram com farmácia popular. Nós já mencionamos aqui várias vezes a política negacionista. E agora ministra, voltou a chegar, os municípios estão felizes. E isso ajudou? Quero cumprimentar a senhora, ajudou muito a reeleição dos prefeitos, muito. Essa taxa de reeleição dos prefeitos, tem o impacto que as políticas do nosso governo federal têm feito e que está chegando na ponta. Então isso precisa ser dito, precisa ser lembrado, tem entrega, tem entrega, as pessoas sabem. Sabe quantos anos que não chegavam raio x numa cidade, gente? Não chegava, agora tem raio x, nós estamos conseguindo levar equipamento, nós estamos levando ultrassom pras UBS's, ministra. Porque aí os deputados têm que escolher suas emendas também, pra onde que eles querem levar? Eles querem levar a emenda para a finalidade que eles têm feito? Ou quer levar a emenda pra qualificar a atenção primária à saúde? Os deputados também têm que assumir o seu papel. E aí, assim, muitos aqui que têm telhado de vidro, né, inclusive todo quebrado já, todo, vem aqui agora dizer que defendem a saúde, estão preocupados com a saúde, passaram anos, inclusive apoiaram o expresidente da república, passaram anos batendo palma pra essa destruição da saúde pública no Brasil, e agora vem aqui questionar o que inclusive tecnicamente eles nem conseguem justificar. Então assim, o que é importante, eu queria muito cumprimentar a senhora, ah e tem uns também que eu acho que é importante, são os mesmos, porque a mesma turma eles estão felizes com a vitória do Trump, achando que o Brasil e os Estados Unidos não é, o Brasil não é os Estados Unidos, não é. É importantíssimo que isso seja digo. Primeiro, nós temos o maior sistema público de saúde do mundo, e ele está sendo reconstruído graças ao trabalho do Governo Federal. O povo brasileiro que é mais política pública, que é exatamente o que nós estamos fazendo. Então, eles podem comemorar as eleições dos Estados Unidos, não tem problema nenhum, Mas o Brasil é outra realidade, é outra realidade porque tem governo que está preocupado com a população, que tem entrega, que olha pra aqueles que mais precisam, que não está fazendo só discurso, porque tem 1 parte que vive só de rede social. O nosso governo e a senhora à frente do Ministério da Saúde trabalha muito, trabalha muito, tem compromisso, tem sensibilidade com a população brasileira, e é isso que o povo brasileiro espera de nós, espera governo que seja atuante, governo que olhe pra diversidade da realidade do Brasil, e que faça com isso as nossas desigualdades diminuírem e a vida do povo brasileiro melhorar. Então, eu me inscrevi para cumprimentar a senhora e pra dizer, vamos adiante, que tem muito trabalho pra ser feito mesmo, tem muita coisa, tem a política de atenção especializada, que nós precisamos dos do apoio dos municípios pra que ela chegue na população, que a parte do governo federal está sendo feita, nós precisamos agora que os municípios também entrem ativamente na entrega dessa questão que nós temos de fato, que é vácuo sanitário na atenção especializada, e que agora isso é 1 agenda de trabalho que tem pela frente. Então ministra, parabéns, vamos adiante continuar trabalhando pelo povo brasileiro. Tenha

O nosso deputado Rogério Correia. Bem ministra Nísia primeiro agradecer sua vinda parabenizála pela exposição e pelo trabalho no Ministério da Saúde.

Agradecer também os presidentes, Joseildo da CFC e também nosso doutor Francisco presidente da comissão de saúde. Ministra, é pra nós alívio saber que nós temos ministros como a senhora e o Camilo Santana que defende a saúde pública e defende a educação pública. Parece óbvio né? O ministro que ocupa o a pasta da educação tem que defender a educação pública de qualidade da creche universidade. E a ministra que ocupa né a pasta da saúde tem que defender o SUS, mas não foi bem assim o que ocorreu no passado. E nós tivemos infelizmente desministros, Foram vários desministros da educação, vários desministros da saúde, e por isso nós tivemos 700000 mortes durante a pandemia, e tivemos também CPI, que foi colocada da covid na época, que apontou muitos problemas e muitos crimes, que até hoje não foram denunciadas pela PGR, e eu quero aqui fazer essa cobrança do doutor GoNet, é preciso rever o processo da CPI pra que isso não seja esquecido, porque as pessoas que estão aqui, deputados bolsonaristas, querem que o povo esqueça daquilo que eles fizeram, é o que nós vimos aqui hoje. E assim também foi na CPM do golpe, tentaram dar golpe e querem que o povo esqueça que eles eram contra a democracia e tiveram a cara de pau de participar do processo eleitoral este ano, mesmo tendo defendido golpe. Portanto, essas questões não podem ser esquecidas. Ministro, não precisa se abalar pelas ofensas que o deputado beliski fez a a vossa excelência. Ele fez e saiu, é assim mesmo que eles atuam. Mas se você der 1 olhada e qualquer na página da Wikipédia, você vai ver que as páginas relacionadas ao deputado são da décima quarta divisão de granadeiros da Waphfen SS Galisien da primeira ucraniana, a colaboração ucraniana com a Alemanha nazista, é isso que se relaciona à página do próprio deputado no no que pede. Não é à toa, que essas denúncias são feitas dessa semelhança deles com estas pessoas que infelizmente não respeitam o processo democrático. Mas a senhora foi muito bem, eu teria apenas 1 pergunta a fazer sobre a questão da dengue. Pra senhora dar recado, o que que o ministério tem feito porque vai chegar a questão da dengue de novo, e certamente esses mesmos que não se preocupar em nada com isso, nem com 700000 mortos, vão querer dizer de novo que o problema da dengue é problema do governo federal e do presidente Lula. E dá esta a ele esta responsabilidade. Então é preciso que o ministério já diga o que está sendo feito e os municípios também. Muito obrigado ministro por tudo.

Pelo que nós avisamos no início da reunião, ela se estenderia do máximo até às 13 horas, mas nós verificamos que tem poucos parlamentares aqui que não usaram da palavra então a proposta, pedi pra consultar quero confirmar com vocês, era dispor de tempo de minuto para cada poder fazer a sua intervenção gostaria de saber se tinha acordo de todos os parlamentares. Então vamos seguir pela ordem, aqui como já já estávamos. Deputado Tadeu Venelli. Obrigado eu serei bem breve primeiro.

Sempre falo pra ministra Nise aliás falei as outras outras senhora que a senhora sempre é muito bemvinda aqui. Até porque a senhora às vezes consegue com a sua paciência e com a sua educação passar por cima de algumas situações que eu acho que são muito mais, como falou, falaram aliás outros ministros que vieram aqui, muito mais pra lacrar do que pra receber resposta. Então monte de bobagem, vem do esgoto e volta pro esgoto. É assim que as pessoas se comportam. Quem veio do esgoto não consegue sair daquilo. Mas eu quero nesse brevíssimo tempo ministro primeiro agradecer a senhora e lhe elogiar pela sua participação naquilo que pra nós é fundamental. Eu sou do Paraná. Senhora sabe, a senhora esteve é a primeira ministra que está conosco na na construção de 1 das maiores maternidades do estado do Paraná, num governo que é governo de oposição ao presidente Lula, que claramente diz que é candidato a presidente da república, que nos questiona o tempo todo, e a senhora foi lá em São José dos Pinhais pra lançar e fazer aquela que será a maior maternidade da região metropolitana. Isso sim é republicanismo, isso sim é ser de fato ministro da saúde. E só pra complementar, nós temos, né, 1 pessoa que está com a senhora que foi secretário, inclusive lá no Paraná, foi secretário do do nosso prefeito, e que é extremamente competente. Então, me parece assim a senhora cumpre muito bem seu papel e seja muito bemvinda, sempre que a senhora estiver aqui nós estaremos junto com a senhora porque entendemos seu trabalho e respeitam seu trabalho obrigado por estar conosco. Obrigado

Ladeira Veneri deputada doutora Mayra Pinheiro.

Bom dia ministra. A senhora se referiu numa das suas falas sobre a importância das ações de saúde mental. No entanto, ao acessar o sítio eletrônico do Ministério da Saúde, é fácil constatar a ausência dos registros documentais desde o ano de 2023 acerca do andamento da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio, temática extremamente cara quando falamos de saúde mental, de ações preventivas quanto à violência autoprovocada, política pública essa que a lei qualificou como estratégica e permanente ministra, em termos do artigo segundo da lei 13819 de 2019. Então a minha pergunta à senhora eu gostaria de lhe fazer várias, mas como considero a saúde mental área prioritária no país, é o que motivou a paralisação das ações ministeriais, particularmente do seu ministério porque são 5 ministérios envolvidos, EE0 Ministério da Saúde coordena essa política o que fez com que o Ministério abandonasse as ações da política nacional de prevenção à automutilação e suicídio no seu Ministério desde 2023. Muito obrigado deputada, agora deputado

1 vez saldála pela presença da sua da sua equipe em minuto, nós vamos tentar aqui sintetizar porque é a sétima vez que a senhora vem aqui pra fazer o balanço da sua gestão. Em 7 momentos que vossa excelência veio aqui, em todos eles a senhora trouxe novidades favoráveis pra esse país. Senão vejamos. Nós temos aqui balanço, como profissional da saúde também, nós temos que imaginar o seguinte, esse ministério da saúde salvou mais ou menos vidas coletivamente nesse período. Eu acho que esse é é balanço que nós precisamos fazer, Porque aqui a turma da lacração não está interessada nesse tema, eles querem logicamente desmoralizar e como muitos falaram aqui não tem nenhuma reserva moral pra tratar de vacinação, pra tratar demais médicos, pra tratar de dengue, pra tratar de câncer. E a sua gestão, ministra, apresenta pra gente aqui balanço que eu estive presente ontem na Organização sulamericana de saúde recebendo o certificado de país livre do sarampo. O que que representa isso pra mim que sou deputado da Amazônia? Representa que nós não vamos enfrentar o que enfrentamos quando eu era superintendente da vigilância saúde, mais de 400 casos de sarampo na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. Significa que tem vidas que são salvas, morreram menos pessoas, menos criança, e pra concluir, tem balanço superpositivo que é isso que eles precisam enfrentar, porque não é pouca coisa livrar esse país da do sarampo, é recuperar. Este governo se colocou na condição de recuperação de cobertura vacinal e está recuperando. Este governo se colocou na condição e eu tive o privilégio de estar na presidência da medida provisória do Mais Médicos que criou a lei do Mais Médicos, que superou a estrutura e tem 25000 profissionais de saúde, médicos em áreas de difícil acesso, e na Amazônia, e nas áreas indígenas. Esse país e esse governo apresentou acelerador linear por exemplo na minha região. Concluído Eu quero lhe agradecer e agradecer o governo Lula, porque lá nós não temos radioterapia, Então portanto, em minuto, crise Yanomami, melhoramos os resultados da crise Yanomami. Então portanto, nesse sentido que eu queria agradecer e parabenizar porque esse é o balanço necessário pra se fazer. Deputado

Bom dia.

Bom dia ministra. Eu venho aqui questionar em relação ao ministro ao Zé Gotinha, né eu tenho recebido muitas denúncias, que a vacina vai ser substituída. Então veja bem, 1 vacina que está funcionando há 40 anos há mais de 40 anos mais ou menos, por via oral. E nós sabemos agora que esse gasto vacinal, de 100000000 que o programa nosso tem, vai pra 150000000 de reais ao ano. Além disso terá que ser ampliado o estoque de cadeia fria de diversas secretarias. Então o custo está previsto envolvendo 14.3 milhões de crianças abaixo de 5 anos. O nome o novo esquema será aplicado com 2, 4, 6 e 15 meses. Quer dizer, eu recebi 1 denúncia aqui que o pano de fundo dessa história é 1 parceria da Fiocruz com laboratório particular para a produção da vacina no Brasil. Quer dizer o impacto logístico e financeiro nas secretarias estaduais e municipais de saúde são incalculáveis nesse momento, por quê? O que está assim na minha opinião errado, mas é o Brasil é país continental, e com nós temos tantas dificuldades operacionais na ponta, sem sombra de dúvida é 1 decisão no mínimo controversa. Nós vamos aumentar muito o custo, além de assustar as crianças porque você vai substituir gotas por seringas e agulhas, provocar alguns efeitos colaterais, na pele, na na injeção que a gente sabe muito bem que isso existe, e além do mais o armazenamento, a compra de insumos, treinamento de pessoas pra essa vacinação. Então é isso que eu gostaria de esclarecimento melhor. Então obrigado

Zé Vitor. Boa tarde. Breve

Aqui, eu não quero cair nessa armadilha de contra o outro, mas acho que essa discussão aqui não não tem a cara dessas comissões aqui, falo aqui como cidadão, expresidente da comissão de saúde quero aqui ministro, dizer que a gentileza é 1 marca própria sua, também a o modo republicano como conduz as coisas e esse é o espaço de construção. Então é por isso que nós estamos aqui hoje tentando coletivamente encontrar caminhos. Nós temos muitos desafios, desafios à saúde indígena, alguns citaram, da oncologia, de saúde materna. Há grande debate aqui sendo sendo construído. Sou testemunha aqui do trabalho que a senhora e a sua equipe, de modo técnico, permitiu que a minha região vivenciasse a gente tem construído grande sistema de saúde com algumas falhas ainda mas num constante aprimoramento é graças a essa sua generosidade mas queria deixar muito claro aqui que essa comissão tem papel importante ministra de nesse momento de revisão de gastos que acho que é fundamental pro país nós precisamos manter orçamento da saúde em condições de atender as demandas de Brasil tão grande tão esperançoso como o nosso. Nós não nos furtaremos das nossas da nossa legitimidade, a nossa do compromisso que nós temos com as pessoas e saiba que a senhora tem aqui Porto Seguro pra defender também o orçamento do Ministério da Saúde no momento em que o Brasil precisa sim rever gastos públicos. Obrigado deputado José Vitor, deputada Carmen

Obrigada eu quero saudar a nobre ministra Lísia, saudar

Nossos presidentes das 2 comissões e o secretário Bergio. Dizer que como militante e membro efetivo da comissão de saúde, eu vou ser bem breve porque, o tempo só me permitirá minuto. Ministra, a gente sabe dos avanços que nós tivemos no programa nacional de redução de filas, e nós em Santa Catarina acoplamos a fila 0. Mas pra isso foi necessário chegarmos até 4 ou 12 vezes a tabela do SUS. Santa Catarina pelo programa nacional de redução de filas é o estado brasileiro que mais operou. Mas nós ficamos com limite de 40000000 de reais e já ultrapassamos mais de 300000000 pra conseguir dar conta desse procedimento. A senhora anunciou e eu fico muito feliz que será programa de estado, ou seja, não será apenas os mutirões que nós vamos enfrentar. O orçamento vai permitir pagar os estados brasileiros que já ultrapassaram os 100 por 100 definidos EAA possibilidade de chegarmos até as 4 vezes da tabela conforme a portaria 1370. E segundo, o nosso PCDT da oncologia, deputada Flávia está aqui, nós 2 somos os autoras da lei 12732. Quando eu cheguei no estado como secretária do governador Jorginho, o que que a gente fez? Nós tivemos que ir pra 2 tabelas nas cirurgias oncológicas que não são eletivas e são tempos sensíveis. Tem previsão da gente reajustar em cirurgias oncológicas, porque caso contrário, a gente vai continuar enfrentando filas por dificuldade de remuneração. E dentro da da da das eletivas, as OPMS por ortopedia. Na minha caminhada como candidata à prefeita, a gente percebeu a dificuldade dos nossos pacientes ainda conseguirem fazer as cirurgias ortopédicas porque os hospitais filantrópicos e a rede própria, o que que ela diz? Não cobre as OPMS, e por não cobrir as OPMS, a nossas cirurgias de quadril e de joelho têm dificuldade? Tem alguma previsão? E no mais, muito obrigada, que meu tempo encerrou, Franciele estar aqui conosco. Está bom deputada, obrigada deputada Carlos.

Flávia Moraes. Presidente.

Bom dia, queria cumprimentar a ministra Nísia, a todos que acompanham o Ministério da Saúde, dizer eu queria aqui até me esperar nas palavras do expresidente da comissão de saúde deputado Zé Vitor, os desafios pra saúde são muito grandes e nós sabemos o quanto é difícil e hoje as fala sobre contingenciamento, redução de despesas e aqui ministro o que a gente tem que colocar é que as comissões, a comissão da saúde, as subcomissões estão aqui prontas e engajadas pra que nós possamos garantir sim o orçamento da saúde. Nem real a menos e com certeza ampliar esse orçamento porque nós temos ainda desafios como a oncologia, que que precisam de mais financiamento, a perspectiva do número de pacientes com câncer pra esse ano é muito alta, mais 208000 novos casos, e a gente sabe o grande desafio que isso representa pra saúde pública do nosso país. Então Então a gente quer aqui trazer, parabenizar pela iniciativa da Portaria 190, que agilizou as filas de espera para cirurgias eletivas, 1 ousadia a portaria que hoje tem trazido resultado muito efetivo e que a longo prazo até diminui custos pro sistema da saúde. Hoje a gente vê o quanto a saúde está em tudo nessa casa. Pra mim é a comissão mais importante e são os temas mais debatidos. Agora mesmo estava falando sobre cigarros eletrônicos na comissão da indústria e comércio, projeto nosso que a gente quer proibir a utilização pra consolidar a decisão da Anvisa que já existe contrariando então a utilização. E hoje mais cedo, a sessão solene sobre o combate ao diabetes que também é grande desafio pra saúde. Então aqui a gente só quer colocar o nosso trabalho à disposição e ressaltar a importância desse ministério que tem falado conosco e tem aberto portas pra que a gente possa resolver, cobrando junto com a deputada Carmen, perdão deputado Francisco, presidente, mas é muito importante a a gente ressaltar a importância da da das portarias que vão regulamentar a política nacional de controle de prevenção e controle ao câncer. Obrigada deputada

Encerrando aqui minuto a deputada Jaque Rocha e encerramos para poder conceder a palavra ministra para as suas esclarecimentos. Foram deputada minuto. Obrigado senhor presidente.

Doutor Francisco, senhora ministra da saúde Nísia, quero aqui ressaltar, a importância da sua vinda aqui nessa casa né, os deputados aqui que me antecederam e a forma também com que todos nós estávamos acompanhando essa audiência, torna cada vez mais, importante a visibilidade das ações que o Ministério da Saúde tem trazido à população brasileira. Principalmente agora com essa vitória recente, sobre o Brasil estar livre do sarampo. E isso é trabalho que somente quem tem comprometimento com as vidas brasileiras, sobretudo com as vidas negras, a vida das mulheres, e a vida de quem cuida dessa população e o compromisso desse governo, de colocar a saúde no seu espaço estratégico. Então fica também agradecimento a você, a toda equipe, a toda assessoria, que incansavelmente tem trabalhado pra reestruturar, seja os hospitais federais, seja a parceria com as instituições filantrópicas e principalmente, o fortalecimento do SUS como estratégia nacional de levar serviços de qualidade a toda a população. Eu estive recentemente na assinatura da do projeto de lei, que autoriza os municípios a contratarem as suas despesas de forma legalizada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemia, trabalhadores que entram na porta do cidadão e cidadãs, que muitas vezes são invisibilizados e só quem acompanha a agenda do Ministério da Saúde e do governo brasileiro sabe da profunda transformação, mas principalmente o resgate que nós estamos fazendo na saúde do nosso país e sendo referência no mundo novamente. Muito obrigada. Obrigado querida deputada.

Mas vamos agora conjugar as considerações finais da ministra a quem adianta o agradecimento nosso aqui, realizando essa reunião conjunta das 2 comissões, e a senhora vai ter tempo menor pra responder, mas eu acho que a senhora vai dar conta. A senhora tem até 15 minutos pra poder fazer o encerramento, e eu agradeço a compreensão dos pares pra gente ter terminado desse jeito, é porque isso aqui foi muito concorrido hoje. Desculpa obrigado. Estava aqui calculando o tempo

O que que eu vou conseguir responder, deputado, porque é muita coisa e a gente também, eu acho que os parlamentares todos que estão aqui merecem a atenção da resposta adequada, então o que eu não responder agora, depois eu encaminho a resposta pra vocês, tá, em função do tempo, tá? Vamos combinar assim também, deputado Josildo. Mas eu quero aproveitar esse momento pra algumas questões que foram recorrentes também que eu não tive tempo de responder, questões novas que surgiram que eu considero importante. Quer dizer, em primeiro lugar, já também combinando com as minhas palavras de encerramento aqui dessa sessão, eu há muitos anos, além de ser 1 pesquisadora e 1 gestora da saúde, há muitos anos eu sou 1 estudiosa de problemas brasileiros, né? E esse esse estudo me levou a pensar as desigualdades no Brasil, as suas a sua diversidade também, isso está num livro que eu publiquei já em segunda edição, Sertão chamado Brasil, mas ao longo da minha trajetória do início da graduação em ciências sociais na UERJ, eu li livro que na época me impactou muito, era livrinho pequeno, não é tão conhecido, livro do Celso Furtado chamado projeto para o Brasil. Era livro muito pequeno, ele escreveu quando estava no governo né, então era, ele estava pensando o que fazer como governo. E aquele me impactou muito porque eu já tinha lido, eu sou leitora voraz né, e apesar de muito jovem eu já tinha lido pouco antes de entrar para faculdade o formação econômica do Brasil e vários outros livros não importa aqui mas aquele me chamou atenção ele falou assim eu pensei nossa, que desafio que é participar de governo, e governo como aquele antes de 64, que teve tantos projetos inovadores inclusive projeto de seguridade social que só foi se concretizar com o nosso sistema único de saúde, né, que desafio deve ter sido pra ele, como foi para Darcy Ribeiro, né, gente que estava na academia e vinha pro governo. Então eu não sempre penso isso quando eu faço 1 reflexão sobre a nossa responsabilidade, né, ao sair de 1, não é sair de 1 área pra outra, é acumular e vir pra novo desafio, né, e esse desafio pra mim tem que servir pra mudar o Brasil. É isso que eu queria dizer, tem que servir pra mudar o Brasil. Nós não podemos ficar confortáveis vendo as desigualdades que eu vejo, não só nas análises que fazemos no Ministério da Saúde, mas cada município que eu vou e não é de hoje, né, que eu visito municípios, mas é diferente ir com o presidente Lula, não é, ver que o nosso povo ainda clama por coisas básicas. Eu falo isso com o presidente, presidente, é misto, eu fico feliz, mas fico triste, porque nosso povo era pra estar já no outro patamar, não é, não era, era pra já ter sua casa mínima moradia assegurada, sua saúde assegurada, a educação, e avançamos muito, né, nos governos do presidente Lula, da presidenta Dilma. E tivemos retrocesso enorme, né, e por isso eu não tenho problema de usar a palavra reconstrução, por é de reconstrução não só da saúde, é 1 reconstrução do Brasil, pra mim é disso que se trata, né, e quero fazer isso como, busco fazer em diálogo com o parlamento, em diálogo com os movimentos sociais, com a sociedade, como parte de 1 equipe, que é a equipe que o presidente Lula lidera. A saúde não consegue nenhum resultado se não for enfrentadas as demais desigualdades. Mas agora indo para os programas ações específicas que estão sob minha responsabilidade. Eu quero aproveitar para dizer que de fato nós temos que mudar de forma sustentável e não com eventos momentâneos, como 1 política realmente de estado, que é o SUS, a questão do cuidado à saúde, né, por isso nós ampliamos a saúde da família e melhoramos a relação de cada equipe com a população. Isso pra mim é o fundamental, não é só aumento de número de equipes, é aumento que permite que a nossa população, cada família seja melhor cuidada, porque governar é cuidar, é como bem afirma nosso presidente Além disso é nós estamos mudando e tudo isso com pactuações com estados e municípios por isso é processo mais complexo mas também é processo muito mais seguro de mudar o país nós lançamos aprovamos a política de média alta complexidade junto com estados e municípios a deputada Carmen à época estava como secretária né nessa condição, então é testemunha como membro do CONAIS, aprovamos essa política, e dentro dessa política, o programa pra redução de filas de cirurgias eletivas, que tem sido avaliado não por nós do Ministério da Saúde, mas pelos prefeitos e prefeitas, pelos governadores e por avaliadores externos, como grande avós, né. Nós conseguimos e saúdo todos os estados que alcançaram a meta, só em 2024, mais de milhão de cirurgias feitas pelo pelo programa, que se somam as 600000 realizadas em 2023, acima da meta que tínhamos previsto. Mas, além das cirurgias, mudar a forma de prestar o cuidado, o tempo de espera, de consultas, exames, quando é necessário. Isso também está assentado no programa de mais acesso a especialistas, 1 prioridade de nossa gestão, 1 prioridade do presidente Lula desde a campanha ele colocava isso, e com a adesão dos estados, com a adesão de quase a totalidade dos municípios, estamos finalizando os planos, estudo e interação com estados e municípios, mudando a lógica do SUS, não é mais pagar por procedimento que é 1 herança que nós temos do INAMPS, mas sim remunerar para todo o cuidado necessário a cada brasileiro e brasileiro. Essa é 1 mudança que não é mutirão, né, é 1 mudança para ficar, né, e por isso, nós nos dedicamos com muito afinco a esse programa, que vai reduzir, por exemplo, na questão do câncer, que tanto foi falado aqui, é esse tempo, para que se tenha a consulta necessário, os exames necessários e procedimentos necessários à redução desse tempo para 30 dias, e vamos perseguir essas metas com muito afinco e certamente com a participação de estados e municípios que nós estamos fazendo isso tudo de 1 forma republicana. Sistemas de saúde, ainda mais sistemas universais como o nosso, que é o maior sistema universal do mundo, que atende desde a vacinação, que é muito complexo, não é nada simples, né? Até a os transplantes, né, sistema como esse precisa de ter resiliência e precisa de ter sustentabilidade. Resiliência é a capacidade de atuar nas situações mais difíceis, e nós temos sido muito provados nesse sentido, deputado Joseildo principalmente com as emergências que o Brasil vem enfrentando, infelizmente o mundo todo enfrentará como vimos recentemente na Espanha, mas os exemplos do Rio Grande do Sul com essa essas inundações, essa catástrofe no estado, os exemplos da região norte com 1 seca prolongada, estive presente em todas essas situações, não só indo aos locais, mas com toda a nossa equipe quero aqui fazer registro e agradecimento em nome do secretário executivo Berger, a esse trabalho de toda a equipe dedicada e com as portas abertas, que eu fico feliz que deputados de partidos os mais diversos falaram isso tem diálogo tem porta aberta mas não é só diálogo tem atendimento tem trabalho trabalho no município trabalho na ponta então o mais acesso a especialista depois posso até depois deputado Francisco, eu até gostaria de apresentar a comissão, independentemente de convite, tá, eu queria deixar essas agendas prioritárias com o senhor como registro. O complexo econômico industrial da saúde, que foi a questão que o deputado Lindberg colocou, mas a deputada Jandira apareceu em várias falas de forma direta ou indireta. O complexo econômico industrial da saúde é 1 retomada com 1 grande inovação. Ele também é a missão 2 da nova indústria Brasil, política coordenada pelo vicepresidente, ministro Geraldo Alckmin, e no complexo econômico industrial da saúde, nós queremos reduzir a dependência do Brasil que se mostrou fator, de muita gravidade durante a pandemia de covid 19, eu convivi com vários deputados, durante aquele período e nós sabemos disso. O Brasil tem que romper com essa dependência, nós temos ciência feita no Brasil, nós temos política pra isso, que é 1 política inovadora, que hoje vários países nos procuram, da Ásia, da África, das Américas, para entender essa inovação brasileira. Então, assim é importante a gente dizer isso, o Brasil é 1 referência, não gosto de usar essa expressão soft power, mas eu diria é o poder da vida, é o poder da saúde, da política para fazer melhorar, no caso nosso da saúde, as condições dos sistemas de saúde, eu já falei isso na minha apresentação, mas dizer a vocês que as inovações que isso é feita a gestão por conjunto de ministérios e instituições envolvendo o setor público e setor privado, envolvendo BNDES e a FINEP com o papel que tem que ter, que é o financiamento para esse projeto de Brasil, para esse futuro do Brasil que a gente quer, que é Brasil com equidade, Brasil com independência, a nossa meta de chegar a 70 por 100 de produção nacional dos insumos da saúde, isso projetado em 10 anos mas com metas já apontadas até o final do nosso período de de governo. Então eu queria dizer que na nós fizemos edital com grande adesão, são mais de 400 propostas inscritas, tanto de parcerias de desenvolvimento produtivo e aqui vão ser geradas vacinas, medicamentos, biofármacos, retomando 1 lógica positiva que foi o que permitiu a Fiocruz produzir a vacina da AstraZeneca, não se faz política de saúde apenas injetando recursos momentaneamente a 1 política pública continuada, por isso a universidade de Oxford teve 1 vacina, e por isso o Brasil não teve 1 vacina desenvolvimento na universidade a tempo e a hora como poderia ter. Por isso o laboratório Ceno na Índia hoje é 1 potência, por isso nós não temos planta industrial capaz de gerar, produzir todas as vacinas que o Brasil precisa, e é grande esforço, gigantesco esforço, e eu quero saudar aqui todos os produtores nacionais por isso. É nesse projeto, é esse projeto que nós temos que desenvolver, projeto efetivamente de Brasil que se torne 1 realidade positiva para brasileiros e brasileiros, e aí eu não vou falar de condições econômicas que não é, digamos assim meu papel aqui, mas eu quero de fato destacar isso, e quero responder 1 questão específica 2 questões específicas que eu acho importante em relação à deputada Mayra dizer que nós recriamos o departamento de saúde mental que tem a pauta do cuidado à saúde mental da população em geral, das pessoas mais vulneráveis como prioridade, nela está a toda a política de prevenção do suicídio, automutilação, uso lesivo das Telas como ação interministerial, essa agenda tem sido ampliada dados desafios hoje existentes, inclusive das fake news que não há não só abarcam as vacinas mas muitas outras práticas lesivas, e lesivas à formação principalmente das nossas crianças e jovens. E doutor Kalil, também eu acho importante responder ao senhor dizendo que a orientação de que agora todas as vacinas sejam injetáveis, o Brasil já usa a vacina injetável, a vacina em gotas, a vacina criada pelo grande Sabin era 1 estava já como dose de reforço, isso seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e no caso do Brasil seguindo as recomendações no nosso comitê técnico assessor de imunizações, com a presença das principais sociedades científicas o senhor é médico, conversamos muito à época da covid e depois, então é pra dizer que isso está seguindo estritamente recomendações médicas, mas também dizer que o Zé Gotinha continua, né o Zé Gotinha continua que se tornou grande símbolo da retomada não só das vacinas, mas do cuidado da política de cuidado na saúde como o nosso povo precisa, também o Ministério da Saúde já se posicionou em relação ao cigarro eletrônico reforçando o que foi a deliberação da Anvisa contrária à regulamentação e aprovação do cigarro eletrônico nós temos vários elementos técnicos que não caberia discorrer aqui, já levamos isso à audiência pública, tanto no congresso quanto também do supremo tribunal federal, e podemos também disponibilizar todas as informações, análises que esta casa necessitar. Por fim, eu quero reiterar a minha convicção e é por isso que aceitei com entusiasmo o entusiasmo que mantenho, compromisso que mantenho por isso eu aceitei com entusiasmo o convite que o presidente Lula me fez que muito me honra, para ser a ministra da saúde porque eu quero contribuir não como 1 figura isolada, não como 1 ministra isolada no seu gabinete, mas eu quero contribuir para o projeto de Novo Brasil. Por isso eu sou ministra para defender e cuidar da saúde de todas as nossas famílias, para cuidar da saúde das brasileiras e brasileiros, e para ajudar na construção de Brasil que eu espero que meu neto, que já está com 8 anos ele possa se beneficiar de país que se construa na base da democracia, da cultura da paz, e de 1 saúde de qualidade pra todos. Agradeço a presença da

Senhores e senhoras parlamentares participaram desse evento público em geral, não havendo mais nada a tratar encerro esta reunião. Solicito aqui à ministra aqui o pedido da liderança, dos colaboradores da liderança do governo pra gente fazer registro fotográfico aqui como também os demais parlamentares que quiserem. Vamos tirar agora