REUNIÃO CONJUNTA

13 nov. 2024 06:41 às 10:43

Sobre o Evento

Reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Saúde, com participação de deputados e da Ministra da Saúde, abordando questões de saúde pública.

Status
Concluído
ID: 74717Total: 74 discursos
#73
Ministra da Saúde do Brasil Nísia Trindade Lima
Nísia Trindade Lima

Ministra da Saúde do Brasil

Transcrição automática

O que que eu vou conseguir responder, deputado, porque é muita coisa e a gente também, eu acho que os parlamentares todos que estão aqui merecem a atenção da resposta adequada, então o que eu não responder agora, depois eu encaminho a resposta pra vocês, tá, em função do tempo, tá? Vamos combinar assim também, deputado Josildo. Mas eu quero aproveitar esse momento pra algumas questões que foram recorrentes também que eu não tive tempo de responder, questões novas que surgiram que eu considero importante. Quer dizer, em primeiro lugar, já também combinando com as minhas palavras de encerramento aqui dessa sessão, eu há muitos anos, além de ser 1 pesquisadora e 1 gestora da saúde, há muitos anos eu sou 1 estudiosa de problemas brasileiros, né? E esse esse estudo me levou a pensar as desigualdades no Brasil, as suas a sua diversidade também, isso está num livro que eu publiquei já em segunda edição, Sertão chamado Brasil, mas ao longo da minha trajetória do início da graduação em ciências sociais na UERJ, eu li livro que na época me impactou muito, era livrinho pequeno, não é tão conhecido, livro do Celso Furtado chamado projeto para o Brasil. Era livro muito pequeno, ele escreveu quando estava no governo né, então era, ele estava pensando o que fazer como governo. E aquele me impactou muito porque eu já tinha lido, eu sou leitora voraz né, e apesar de muito jovem eu já tinha lido pouco antes de entrar para faculdade o formação econômica do Brasil e vários outros livros não importa aqui mas aquele me chamou atenção ele falou assim eu pensei nossa, que desafio que é participar de governo, e governo como aquele antes de 64, que teve tantos projetos inovadores inclusive projeto de seguridade social que só foi se concretizar com o nosso sistema único de saúde, né, que desafio deve ter sido pra ele, como foi para Darcy Ribeiro, né, gente que estava na academia e vinha pro governo. Então eu não sempre penso isso quando eu faço 1 reflexão sobre a nossa responsabilidade, né, ao sair de 1, não é sair de 1 área pra outra, é acumular e vir pra novo desafio, né, e esse desafio pra mim tem que servir pra mudar o Brasil. É isso que eu queria dizer, tem que servir pra mudar o Brasil. Nós não podemos ficar confortáveis vendo as desigualdades que eu vejo, não só nas análises que fazemos no Ministério da Saúde, mas cada município que eu vou e não é de hoje, né, que eu visito municípios, mas é diferente ir com o presidente Lula, não é, ver que o nosso povo ainda clama por coisas básicas. Eu falo isso com o presidente, presidente, é misto, eu fico feliz, mas fico triste, porque nosso povo era pra estar já no outro patamar, não é, não era, era pra já ter sua casa mínima moradia assegurada, sua saúde assegurada, a educação, e avançamos muito, né, nos governos do presidente Lula, da presidenta Dilma. E tivemos retrocesso enorme, né, e por isso eu não tenho problema de usar a palavra reconstrução, por é de reconstrução não só da saúde, é 1 reconstrução do Brasil, pra mim é disso que se trata, né, e quero fazer isso como, busco fazer em diálogo com o parlamento, em diálogo com os movimentos sociais, com a sociedade, como parte de 1 equipe, que é a equipe que o presidente Lula lidera. A saúde não consegue nenhum resultado se não for enfrentadas as demais desigualdades. Mas agora indo para os programas ações específicas que estão sob minha responsabilidade. Eu quero aproveitar para dizer que de fato nós temos que mudar de forma sustentável e não com eventos momentâneos, como 1 política realmente de estado, que é o SUS, a questão do cuidado à saúde, né, por isso nós ampliamos a saúde da família e melhoramos a relação de cada equipe com a população. Isso pra mim é o fundamental, não é só aumento de número de equipes, é aumento que permite que a nossa população, cada família seja melhor cuidada, porque governar é cuidar, é como bem afirma nosso presidente Além disso é nós estamos mudando e tudo isso com pactuações com estados e municípios por isso é processo mais complexo mas também é processo muito mais seguro de mudar o país nós lançamos aprovamos a política de média alta complexidade junto com estados e municípios a deputada Carmen à época estava como secretária né nessa condição, então é testemunha como membro do CONAIS, aprovamos essa política, e dentro dessa política, o programa pra redução de filas de cirurgias eletivas, que tem sido avaliado não por nós do Ministério da Saúde, mas pelos prefeitos e prefeitas, pelos governadores e por avaliadores externos, como grande avós, né. Nós conseguimos e saúdo todos os estados que alcançaram a meta, só em 2024, mais de milhão de cirurgias feitas pelo pelo programa, que se somam as 600000 realizadas em 2023, acima da meta que tínhamos previsto. Mas, além das cirurgias, mudar a forma de prestar o cuidado, o tempo de espera, de consultas, exames, quando é necessário. Isso também está assentado no programa de mais acesso a especialistas, 1 prioridade de nossa gestão, 1 prioridade do presidente Lula desde a campanha ele colocava isso, e com a adesão dos estados, com a adesão de quase a totalidade dos municípios, estamos finalizando os planos, estudo e interação com estados e municípios, mudando a lógica do SUS, não é mais pagar por procedimento que é 1 herança que nós temos do INAMPS, mas sim remunerar para todo o cuidado necessário a cada brasileiro e brasileiro. Essa é 1 mudança que não é mutirão, né, é 1 mudança para ficar, né, e por isso, nós nos dedicamos com muito afinco a esse programa, que vai reduzir, por exemplo, na questão do câncer, que tanto foi falado aqui, é esse tempo, para que se tenha a consulta necessário, os exames necessários e procedimentos necessários à redução desse tempo para 30 dias, e vamos perseguir essas metas com muito afinco e certamente com a participação de estados e municípios que nós estamos fazendo isso tudo de 1 forma republicana. Sistemas de saúde, ainda mais sistemas universais como o nosso, que é o maior sistema universal do mundo, que atende desde a vacinação, que é muito complexo, não é nada simples, né? Até a os transplantes, né, sistema como esse precisa de ter resiliência e precisa de ter sustentabilidade. Resiliência é a capacidade de atuar nas situações mais difíceis, e nós temos sido muito provados nesse sentido, deputado Joseildo principalmente com as emergências que o Brasil vem enfrentando, infelizmente o mundo todo enfrentará como vimos recentemente na Espanha, mas os exemplos do Rio Grande do Sul com essa essas inundações, essa catástrofe no estado, os exemplos da região norte com 1 seca prolongada, estive presente em todas essas situações, não só indo aos locais, mas com toda a nossa equipe quero aqui fazer registro e agradecimento em nome do secretário executivo Berger, a esse trabalho de toda a equipe dedicada e com as portas abertas, que eu fico feliz que deputados de partidos os mais diversos falaram isso tem diálogo tem porta aberta mas não é só diálogo tem atendimento tem trabalho trabalho no município trabalho na ponta então o mais acesso a especialista depois posso até depois deputado Francisco, eu até gostaria de apresentar a comissão, independentemente de convite, tá, eu queria deixar essas agendas prioritárias com o senhor como registro. O complexo econômico industrial da saúde, que foi a questão que o deputado Lindberg colocou, mas a deputada Jandira apareceu em várias falas de forma direta ou indireta. O complexo econômico industrial da saúde é 1 retomada com 1 grande inovação. Ele também é a missão 2 da nova indústria Brasil, política coordenada pelo vicepresidente, ministro Geraldo Alckmin, e no complexo econômico industrial da saúde, nós queremos reduzir a dependência do Brasil que se mostrou fator, de muita gravidade durante a pandemia de covid 19, eu convivi com vários deputados, durante aquele período e nós sabemos disso. O Brasil tem que romper com essa dependência, nós temos ciência feita no Brasil, nós temos política pra isso, que é 1 política inovadora, que hoje vários países nos procuram, da Ásia, da África, das Américas, para entender essa inovação brasileira. Então, assim é importante a gente dizer isso, o Brasil é 1 referência, não gosto de usar essa expressão soft power, mas eu diria é o poder da vida, é o poder da saúde, da política para fazer melhorar, no caso nosso da saúde, as condições dos sistemas de saúde, eu já falei isso na minha apresentação, mas dizer a vocês que as inovações que isso é feita a gestão por conjunto de ministérios e instituições envolvendo o setor público e setor privado, envolvendo BNDES e a FINEP com o papel que tem que ter, que é o financiamento para esse projeto de Brasil, para esse futuro do Brasil que a gente quer, que é Brasil com equidade, Brasil com independência, a nossa meta de chegar a 70 por 100 de produção nacional dos insumos da saúde, isso projetado em 10 anos mas com metas já apontadas até o final do nosso período de de governo. Então eu queria dizer que na nós fizemos edital com grande adesão, são mais de 400 propostas inscritas, tanto de parcerias de desenvolvimento produtivo e aqui vão ser geradas vacinas, medicamentos, biofármacos, retomando 1 lógica positiva que foi o que permitiu a Fiocruz produzir a vacina da AstraZeneca, não se faz política de saúde apenas injetando recursos momentaneamente a 1 política pública continuada, por isso a universidade de Oxford teve 1 vacina, e por isso o Brasil não teve 1 vacina desenvolvimento na universidade a tempo e a hora como poderia ter. Por isso o laboratório Ceno na Índia hoje é 1 potência, por isso nós não temos planta industrial capaz de gerar, produzir todas as vacinas que o Brasil precisa, e é grande esforço, gigantesco esforço, e eu quero saudar aqui todos os produtores nacionais por isso. É nesse projeto, é esse projeto que nós temos que desenvolver, projeto efetivamente de Brasil que se torne 1 realidade positiva para brasileiros e brasileiros, e aí eu não vou falar de condições econômicas que não é, digamos assim meu papel aqui, mas eu quero de fato destacar isso, e quero responder 1 questão específica 2 questões específicas que eu acho importante em relação à deputada Mayra dizer que nós recriamos o departamento de saúde mental que tem a pauta do cuidado à saúde mental da população em geral, das pessoas mais vulneráveis como prioridade, nela está a toda a política de prevenção do suicídio, automutilação, uso lesivo das Telas como ação interministerial, essa agenda tem sido ampliada dados desafios hoje existentes, inclusive das fake news que não há não só abarcam as vacinas mas muitas outras práticas lesivas, e lesivas à formação principalmente das nossas crianças e jovens. E doutor Kalil, também eu acho importante responder ao senhor dizendo que a orientação de que agora todas as vacinas sejam injetáveis, o Brasil já usa a vacina injetável, a vacina em gotas, a vacina criada pelo grande Sabin era 1 estava já como dose de reforço, isso seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e no caso do Brasil seguindo as recomendações no nosso comitê técnico assessor de imunizações, com a presença das principais sociedades científicas o senhor é médico, conversamos muito à época da covid e depois, então é pra dizer que isso está seguindo estritamente recomendações médicas, mas também dizer que o Zé Gotinha continua, né o Zé Gotinha continua que se tornou grande símbolo da retomada não só das vacinas, mas do cuidado da política de cuidado na saúde como o nosso povo precisa, também o Ministério da Saúde já se posicionou em relação ao cigarro eletrônico reforçando o que foi a deliberação da Anvisa contrária à regulamentação e aprovação do cigarro eletrônico nós temos vários elementos técnicos que não caberia discorrer aqui, já levamos isso à audiência pública, tanto no congresso quanto também do supremo tribunal federal, e podemos também disponibilizar todas as informações, análises que esta casa necessitar. Por fim, eu quero reiterar a minha convicção e é por isso que aceitei com entusiasmo o entusiasmo que mantenho, compromisso que mantenho por isso eu aceitei com entusiasmo o convite que o presidente Lula me fez que muito me honra, para ser a ministra da saúde porque eu quero contribuir não como 1 figura isolada, não como 1 ministra isolada no seu gabinete, mas eu quero contribuir para o projeto de Novo Brasil. Por isso eu sou ministra para defender e cuidar da saúde de todas as nossas famílias, para cuidar da saúde das brasileiras e brasileiros, e para ajudar na construção de Brasil que eu espero que meu neto, que já está com 8 anos ele possa se beneficiar de país que se construa na base da democracia, da cultura da paz, e de 1 saúde de qualidade pra todos. Agradeço a presença da

13 de nov, 13:23