
A Ministra da Saúde do Brasil destacou a importância do Partido dos Trabalhadores na luta pela democracia e inclusão social. Ela enfatizou sua honra em participar do governo Lula, mencionou a retomada de programas como o Mais Médicos e a universalização da farmácia popular, e agradeceu o apoio dos parlamentares. Reforçou que saúde é democracia e expressou compromisso com um futuro melhor para o país.
O que que eu vou conseguir responder, deputado, porque é muita coisa e a gente também, eu acho que os parlamentares todos que estão aqui merecem a atenção da resposta adequada, então o que eu não responder agora, depois eu encaminho a resposta pra vocês, tá, em função do tempo, tá? Vamos combinar assim também, deputado Josildo. Mas eu quero aproveitar esse momento pra algumas questões que foram recorrentes também que eu não tive tempo de responder, questões novas que surgiram que eu considero importante. Quer dizer, em primeiro lugar, já também combinando com as minhas palavras de encerramento aqui dessa sessão, eu há muitos anos, além de ser 1 pesquisadora e 1 gestora da saúde, há muitos anos eu sou 1 estudiosa de problemas brasileiros, né? E esse esse estudo me levou a pensar as desigualdades no Brasil, as suas a sua diversidade também, isso está num livro que eu publiquei já em segunda edição, Sertão chamado Brasil, mas ao longo da minha trajetória do início da graduação em ciências sociais na UERJ, eu li livro que na época me impactou muito, era livrinho pequeno, não é tão conhecido, livro do Celso Furtado chamado projeto para o Brasil. Era livro muito pequeno, ele escreveu quando estava no governo né, então era, ele estava pensando o que fazer como governo. E aquele me impactou muito porque eu já tinha lido, eu sou leitora voraz né, e apesar de muito jovem eu já tinha lido pouco antes de entrar para faculdade o formação econômica do Brasil e vários outros livros não importa aqui mas aquele me chamou atenção ele falou assim eu pensei nossa, que desafio que é participar de governo, e governo como aquele antes de 64, que teve tantos projetos inovadores inclusive projeto de seguridade social que só foi se concretizar com o nosso sistema único de saúde, né, que desafio deve ter sido pra ele, como foi para Darcy Ribeiro, né, gente que estava na academia e vinha pro governo. Então eu não sempre penso isso quando eu faço 1 reflexão sobre a nossa responsabilidade, né, ao sair de 1, não é sair de 1 área pra outra, é acumular e vir pra novo desafio, né, e esse desafio pra mim tem que servir pra mudar o Brasil. É isso que eu queria dizer, tem que servir pra mudar o Brasil. Nós não podemos ficar confortáveis vendo as desigualdades que eu vejo, não só nas análises que fazemos no Ministério da Saúde, mas cada município que eu vou e não é de hoje, né, que eu visito municípios, mas é diferente ir com o presidente Lula, não é, ver que o nosso povo ainda clama por coisas básicas. Eu falo isso com o presidente, presidente, é misto, eu fico feliz, mas fico triste, porque nosso povo era pra estar já no outro patamar, não é, não era, era pra já ter sua casa mínima moradia assegurada, sua saúde assegurada, a educação, e avançamos muito, né, nos governos do presidente Lula, da presidenta Dilma. E tivemos retrocesso enorme, né, e por isso eu não tenho problema de usar a palavra reconstrução, por é de reconstrução não só da saúde, é 1 reconstrução do Brasil, pra mim é disso que se trata, né, e quero fazer isso como, busco fazer em diálogo com o parlamento, em diálogo com os movimentos sociais, com a sociedade, como parte de 1 equipe, que é a equipe que o presidente Lula lidera. A saúde não consegue nenhum resultado se não for enfrentadas as demais desigualdades. Mas agora indo para os programas ações específicas que estão sob minha responsabilidade. Eu quero aproveitar para dizer que de fato nós temos que mudar de forma sustentável e não com eventos momentâneos, como 1 política realmente de estado, que é o SUS, a questão do cuidado à saúde, né, por isso nós ampliamos a saúde da família e melhoramos a relação de cada equipe com a população. Isso pra mim é o fundamental, não é só aumento de número de equipes, é aumento que permite que a nossa população, cada família seja melhor cuidada, porque governar é cuidar, é como bem afirma nosso presidente Além disso é nós estamos mudando e tudo isso com pactuações com estados e municípios por isso é processo mais complexo mas também é processo muito mais seguro de mudar o país nós lançamos aprovamos a política de média alta complexidade junto com estados e municípios a deputada Carmen à época estava como secretária né nessa condição, então é testemunha como membro do CONAIS, aprovamos essa política, e dentro dessa política, o programa pra redução de filas de cirurgias eletivas, que tem sido avaliado não por nós do Ministério da Saúde, mas pelos prefeitos e prefeitas, pelos governadores e por avaliadores externos, como grande avós, né. Nós conseguimos e saúdo todos os estados que alcançaram a meta, só em 2024, mais de milhão de cirurgias feitas pelo pelo programa, que se somam as 600000 realizadas em 2023, acima da meta que tínhamos previsto. Mas, além das cirurgias, mudar a forma de prestar o cuidado, o tempo de espera, de consultas, exames, quando é necessário. Isso também está assentado no programa de mais acesso a especialistas, 1 prioridade de nossa gestão, 1 prioridade do presidente Lula desde a campanha ele colocava isso, e com a adesão dos estados, com a adesão de quase a totalidade dos municípios, estamos finalizando os planos, estudo e interação com estados e municípios, mudando a lógica do SUS, não é mais pagar por procedimento que é 1 herança que nós temos do INAMPS, mas sim remunerar para todo o cuidado necessário a cada brasileiro e brasileiro. Essa é 1 mudança que não é mutirão, né, é 1 mudança para ficar, né, e por isso, nós nos dedicamos com muito afinco a esse programa, que vai reduzir, por exemplo, na questão do câncer, que tanto foi falado aqui, é esse tempo, para que se tenha a consulta necessário, os exames necessários e procedimentos necessários à redução desse tempo para 30 dias, e vamos perseguir essas metas com muito afinco e certamente com a participação de estados e municípios que nós estamos fazendo isso tudo de 1 forma republicana. Sistemas de saúde, ainda mais sistemas universais como o nosso, que é o maior sistema universal do mundo, que atende desde a vacinação, que é muito complexo, não é nada simples, né? Até a os transplantes, né, sistema como esse precisa de ter resiliência e precisa de ter sustentabilidade. Resiliência é a capacidade de atuar nas situações mais difíceis, e nós temos sido muito provados nesse sentido, deputado Joseildo principalmente com as emergências que o Brasil vem enfrentando, infelizmente o mundo todo enfrentará como vimos recentemente na Espanha, mas os exemplos do Rio Grande do Sul com essa essas inundações, essa catástrofe no estado, os exemplos da região norte com 1 seca prolongada, estive presente em todas essas situações, não só indo aos locais, mas com toda a nossa equipe quero aqui fazer registro e agradecimento em nome do secretário executivo Berger, a esse trabalho de toda a equipe dedicada e com as portas abertas, que eu fico feliz que deputados de partidos os mais diversos falaram isso tem diálogo tem porta aberta mas não é só diálogo tem atendimento tem trabalho trabalho no município trabalho na ponta então o mais acesso a especialista depois posso até depois deputado Francisco, eu até gostaria de apresentar a comissão, independentemente de convite, tá, eu queria deixar essas agendas prioritárias com o senhor como registro. O complexo econômico industrial da saúde, que foi a questão que o deputado Lindberg colocou, mas a deputada Jandira apareceu em várias falas de forma direta ou indireta. O complexo econômico industrial da saúde é 1 retomada com 1 grande inovação. Ele também é a missão 2 da nova indústria Brasil, política coordenada pelo vicepresidente, ministro Geraldo Alckmin, e no complexo econômico industrial da saúde, nós queremos reduzir a dependência do Brasil que se mostrou fator, de muita gravidade durante a pandemia de covid 19, eu convivi com vários deputados, durante aquele período e nós sabemos disso. O Brasil tem que romper com essa dependência, nós temos ciência feita no Brasil, nós temos política pra isso, que é 1 política inovadora, que hoje vários países nos procuram, da Ásia, da África, das Américas, para entender essa inovação brasileira. Então, assim é importante a gente dizer isso, o Brasil é 1 referência, não gosto de usar essa expressão soft power, mas eu diria é o poder da vida, é o poder da saúde, da política para fazer melhorar, no caso nosso da saúde, as condições dos sistemas de saúde, eu já falei isso na minha apresentação, mas dizer a vocês que as inovações que isso é feita a gestão por conjunto de ministérios e instituições envolvendo o setor público e setor privado, envolvendo BNDES e a FINEP com o papel que tem que ter, que é o financiamento para esse projeto de Brasil, para esse futuro do Brasil que a gente quer, que é Brasil com equidade, Brasil com independência, a nossa meta de chegar a 70 por 100 de produção nacional dos insumos da saúde, isso projetado em 10 anos mas com metas já apontadas até o final do nosso período de de governo. Então eu queria dizer que na nós fizemos edital com grande adesão, são mais de 400 propostas inscritas, tanto de parcerias de desenvolvimento produtivo e aqui vão ser geradas vacinas, medicamentos, biofármacos, retomando 1 lógica positiva que foi o que permitiu a Fiocruz produzir a vacina da AstraZeneca, não se faz política de saúde apenas injetando recursos momentaneamente a 1 política pública continuada, por isso a universidade de Oxford teve 1 vacina, e por isso o Brasil não teve 1 vacina desenvolvimento na universidade a tempo e a hora como poderia ter. Por isso o laboratório Ceno na Índia hoje é 1 potência, por isso nós não temos planta industrial capaz de gerar, produzir todas as vacinas que o Brasil precisa, e é grande esforço, gigantesco esforço, e eu quero saudar aqui todos os produtores nacionais por isso. É nesse projeto, é esse projeto que nós temos que desenvolver, projeto efetivamente de Brasil que se torne 1 realidade positiva para brasileiros e brasileiros, e aí eu não vou falar de condições econômicas que não é, digamos assim meu papel aqui, mas eu quero de fato destacar isso, e quero responder 1 questão específica 2 questões específicas que eu acho importante em relação à deputada Mayra dizer que nós recriamos o departamento de saúde mental que tem a pauta do cuidado à saúde mental da população em geral, das pessoas mais vulneráveis como prioridade, nela está a toda a política de prevenção do suicídio, automutilação, uso lesivo das Telas como ação interministerial, essa agenda tem sido ampliada dados desafios hoje existentes, inclusive das fake news que não há não só abarcam as vacinas mas muitas outras práticas lesivas, e lesivas à formação principalmente das nossas crianças e jovens. E doutor Kalil, também eu acho importante responder ao senhor dizendo que a orientação de que agora todas as vacinas sejam injetáveis, o Brasil já usa a vacina injetável, a vacina em gotas, a vacina criada pelo grande Sabin era 1 estava já como dose de reforço, isso seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e no caso do Brasil seguindo as recomendações no nosso comitê técnico assessor de imunizações, com a presença das principais sociedades científicas o senhor é médico, conversamos muito à época da covid e depois, então é pra dizer que isso está seguindo estritamente recomendações médicas, mas também dizer que o Zé Gotinha continua, né o Zé Gotinha continua que se tornou grande símbolo da retomada não só das vacinas, mas do cuidado da política de cuidado na saúde como o nosso povo precisa, também o Ministério da Saúde já se posicionou em relação ao cigarro eletrônico reforçando o que foi a deliberação da Anvisa contrária à regulamentação e aprovação do cigarro eletrônico nós temos vários elementos técnicos que não caberia discorrer aqui, já levamos isso à audiência pública, tanto no congresso quanto também do supremo tribunal federal, e podemos também disponibilizar todas as informações, análises que esta casa necessitar. Por fim, eu quero reiterar a minha convicção e é por isso que aceitei com entusiasmo o entusiasmo que mantenho, compromisso que mantenho por isso eu aceitei com entusiasmo o convite que o presidente Lula me fez que muito me honra, para ser a ministra da saúde porque eu quero contribuir não como 1 figura isolada, não como 1 ministra isolada no seu gabinete, mas eu quero contribuir para o projeto de Novo Brasil. Por isso eu sou ministra para defender e cuidar da saúde de todas as nossas famílias, para cuidar da saúde das brasileiras e brasileiros, e para ajudar na construção de Brasil que eu espero que meu neto, que já está com 8 anos ele possa se beneficiar de país que se construa na base da democracia, da cultura da paz, e de 1 saúde de qualidade pra todos. Agradeço a presença da
Obrigada deputado doutor Francisco, obrigada parlamentares. Eu discorri e apresentando dados sobre como os recursos orçamentários do Ministério da Saúde são empregados, na retomada de programas, na construção de novos programas, mencionei do farmácia popular a saúde da família, o mais acesso a especialistas, ao câncer, à saúde mental. Então respondi exatamente deputado, as suas questões, e depois como disse faço questão de apresentar de forma completa todos esses gastos do Ministério da Saúde que como eu disse não são gastos, são investimentos. Também eu quero aqui reiterar que nós, como eu falei, o Ministério da Saúde eu me envolvi pessoalmente e conversei com vários parlamentares da comissão dedicadas às políticas pro câncer, participamos da própria construção da lei, então não é algo externo o Ministério da Saúde foi algo construído, estamos já trabalhando nessas diretrizes na prática, com várias iniciativas que eu arrolei aqui, inclusive na radioterapia, que é 1 grande demanda nacional, e que eu retomei programa que infelizmente havia sido descontinuado no governo anterior, retomei com avanços de novas tecnologias, todas essas questões eu coloquei aqui hoje já na minha primeira intervenção e reafirmo agora. Com relação ao bloqueio de 0.7 bilhão do orçamento, devo dizer que ele não representa nenhuma nenhuma descontinuidade, falta de entrega do programa farmácia popular, que como eu disse, ampliou a sua oferta, chegou a 95 por 100 de gratuidade, incorporou novos medicamentos, que era o que estava previsto, inclusive medicamentos pra doença de Parkinson, avançou no número de farmácias, avançou em medicamentos para a população indígena, portanto esse bloqueio não colocou em risco de modo algum nosso objetivo maior que é garantir o acesso à saúde, garantir o acesso a medicamentos. O senhor se referiu à matéria publicada hoje no globo, mas eu li exatamente essa matéria baseada em informações que nós mesmos, em prol da transparência prestamos desde o ano passado de 2023, e eu relatei aqui exatamente em que condições vacinas foram descartadas, o estoque que eu encontrei, de vacinas que não haviam sido distribuídas no governo anterior, que era governo que negou a vacina de covid, como nós sabemos, que colocou em suspeição, não é, as vacinas como todo. E eu queria também mencionar, deputado, respondendo a sua, as suas questões, né reiterando a resposta anterior e completando, que a política nacional do câncer, não só vendo prevenção, controle, tratamento, ela contou com a participação direta da área técnica do Ministério da Saúde e várias audiências que felizmente eu não vou nomear deputados para não cometer nenhuma injustiça, foram vários, né, que eu pude conversar, que eu pude trabalhar, e que o ministério continuará nesse processo, não só regulamentando a lei que já está na prática se realizando, como também até o final deste mês com a aprovação dos protocolos que passam por rigoroso crivo a partir do nossa direção do câncer, eu creio 1 direção específica para o câncer no Ministério da Saúde com o renomado oncologista doutor José Barreto, que muitos de vocês conhecem, além de contar com o trabalho do Instituto Nacional do câncer, que felizmente, graças ao esforço do PAC terá inclusive a sua nova sede que é 1 grande aspiração do instituto e de toda a comunidade, não é, que luta para atendimento adequado no Instituto Nacional do Câncer. Em relação à questão de recursos, eu quero dizer aqui que o presidente Lula tem total compromisso com os programas sociais, é ele mesmo que diz isso, total compromisso com a questão de toda a necessidade do Sistema Único de Saúde, é governo que trabalha com 1 visão de prioridade e de responsabilidade, e caberá ao presidente não a mim às definições orçamentárias que se façam necessárias.
Deputado doutor Francisco, presidente da da comissão de saúde, da Câmara dos Deputados, deputado Joseildo Ramos, presidente da comissão de fiscalização e finanças da Câmara de Deputados, excelentíssimos sumossenores deputadas e deputados. Em primeiro lugar, eu gostaria de ressaltar a importância de pela sétima vez estar aqui presente na Câmara dos Deputados a partir de convite seja da comissão de saúde seja da comissão de fiscalização considero isso da máxima importância dado o o quanto eu prezo o parlamento e a democracia brasileiros. Creio que é momento sempre muito importante, de esclarecer a esta casa, que como casa do povo também, ela vejo como 1 forma de diálogo, meu como ministra da saúde do governo do presidente Lula com a sociedade. Preparei 1 breve apresentação, sem a ideia de ser exaustiva até porque durante nosso diálogo muitos pontos poderão ser discutidos. Né? Em primeiro lugar, eu quero afirmar aqui, que é compromisso, principal do governo do presidente Lula, e por isso a minha atuação do no ministério é para contribuir com a população brasileira nessa direção, também a partir do meu histórico pessoal naturalmente de de ministra da saúde, que vem de 1 trajetória de compromisso com a construção do SUS no nosso país, é o fortalecimento do SUS, de modo a que possamos cuidar efetivamente de todos os brasileiros, garantir esse direito à saúde como direito universal e aumentando a qualidade da nossa oferta. E essa casa tem histórico de contribuições aí. Pode passar por favor? Breve registro de imagens que dão conta do tamanho dos desafios enfrentados pela pasta. Encontramos Ministério da Saúde com áreas desestruturadas, com programas em vias de seres tintos pela falta de recurso, pelo negacionismo na ciência, entre os quais destaco programa de referência para o enfrentamento a HIVAids no Brasil, a vacinação né, com toda a questão do fornecimento de vacinas e de fortalecimento do programa nacional de imunizações, programa de mais de 50 anos, e que infelizmente se encontrava absolutamente desvalorizado, além das emergências com que essas imagens mostram a atuação do Ministério da Saúde. A emergência Yanomami e o trabalho de fortalecimento da SESAI não fosse o esforço do presidente Lula do nosso governo, e esforço esse que encontrou a acolhida e a boa formulação desta casa, nós não teríamos tido a recuperação orçamentária que permitiu todas essas ações. Só na saúde indígena havia sido previsto corte de 60 por 100 dos recursos, apenas para dar a dimensão da situação que nós encontramos, né da mesma forma, diante de vários desafios enfrentados, é o SUS e o Ministério da Saúde recuperando o seu papel de coordenação junto a estados e municípios. É sistema descentralizado como sabemos, mas cabe ao Ministério da Saúde essa coordenação. Esse trabalho hoje na saúde, ele não pode ignorar importantes desafios colocados hoje, não só para o nosso sistema universal, mas para a saúde em todo o mundo. Os sistemas de saúde precisam avançar em resiliência, ou seja a capacidade de lidar cada vez com situações mais críticas e emergências, seja novas epidemias, sejam emergências climáticas de forte impacto sobre a saúde. Então o primeiro desafio que eu destaco, são as mudanças climáticas e seus impactos na saúde. O segundo desafio não menos importante, é a persistência das desigualdades sociais. Nosso país que avançou em tantos aspectos ainda é dos mais desiguais no mundo, e desde o primeiro governo do presidente Lula, políticas foram adotadas como a valorização do salário mínimo, e como fortalecimento das ações da saúde, da educação, programas sociais para o enfrentamento à questão da pobreza, como é o caso do Bolsa Família, entre outros. É a persistência das desigualdades sociais é grande desafio para o nosso sistema, desigualdade faz mal à saúde como costumo dizer. Terceiro desafio que merece 1 atenção de todos nós nesse momento é a transição demográfica com dados contundentes do último censo promovido pelo IBGE, no sentido do envelhecimento da população. Hoje já são 33000000 de pessoas idosas em nosso país, e a perspectiva desse aumento nos próximos anos coloca desafios enormes para melhoria do cuidado com atenção, a essa importante parte da nossa população. Quarto desafio, a desigualdade no campo da ciência, tecnologia e inovação. É desafio que tem sido enfrentado pelo governo como todo, e com muito orgulho vejo a retomada do complexo econômico industrial da saúde, que teve nessa casa também importantes contribuições e continua a ter, podemos debatêlo ao longo dessa conversa. Por fim, desafio hoje para a questão da comunicação, da informação e pra democracia. 1 mudança crescente nos modelos de informação e comunicação, fenômeno que tem ameaçado a democracia em todo o mundo. Onde não se sabe mais o limite do que é verdadeiro do que não é. Portanto, quero destacar aqui, o combate à desinformação como prioridade do nosso governo. Gostaria deputados, excelentíssimos presidentes das comissões, de que esse debate fosse aprofundado nesta casa, porque é essencial para a democracia que levemos ao povo, à população brasileira, informação de qualidade, de fato baseada em evidências. E levamos essa pauta para o g 20 da saúde com grande adesão dos países. Não podemos aceitar vídeos como vemos divulgados dizendo que câncer de mama não existe. Não podemos aceitar vídeos, palestras, falas que propagam informações criminosas sobre a as vacinas tais como provocam morte, tais como levam a câncer né os exemplos são múltiplos e a nossa ação como governo é de levar informação de qualidade, e também, encaminhar à Advocacia Geral da União todas aquelas ações que se caracterizam como ações de difusão criminosa de fake news, desinformação como eu disse. Mas eu quero também trazer aqui, ressaltar a boa notícia do dia de ontem. O Brasil após trabalho intenso a que nos dedicamos desde que assumimos a gestão da saúde, eu como ministra da saúde e o presidente Lula como grande liderança do movimento nacional pela vacinação, conquistamos a recertificação que havíamos perdido em 2019, após termos conquistado esse título em 2015, temos de novo o título de Brasil livre do sarampo, da rubela e da síndrome congênita da rubéola. Esse certificado, ontem entregue pelo doutor Jarbas Barbosa diretor geral da organização Panamericana de saúde ao presidente Lula, ele mostra o valor do esforço das vacinadoras e vacinadores em todo o Brasil, né o valor do SUS e também o compromisso da sociedade em que o Brasil volte a proteger nossa população contra doenças preveníveis pelas vacinas. E eu posso dizer com muita segurança, nosso ministério é o ministério que retoma a vacinação no Brasil, a defesa da vida contra o negacionismo que infelizmente predominou no governo passado. Destaque importante sobre essa questão da cobertura e da distribuição de vacinas. O Brasil reverteu a tendência de queda em 13 das 16 vacinas cobertas pelo programa nacional de imunizações para crianças e adolescentes. Nós tivemos aumento da vacinação em todas essas faixas, e reconhecimento internacional importante, o Brasil deixou de figurar a lista dos 20 países que menos vacina. Voltando à questão do sarampo, dizer e da rubela, que nós já atingimos além da meta na primeira dose da vacinação este ano, e com muita probabilidade chegaremos ao final do ano com a cobertura necessária para essa doença, e aumentando a vacinação em todas as demais doenças, para todas as demais doenças. Destaque importante em relação ao abastecimento de vacinas, que todos veem no noticiário do nosso país. Hoje não há desabastecimento de vacinas no Brasil. Mantemos a oferta das 20 vacinas de rotina, são 300000000 de doses distribuídas por ano. Enfrentamos ao longo deste ano desafios importantes, como o atraso na entrega de alguns dos imunizantes por laboratórios públicos e privados nacionais e do exterior, fruto de questões do mercado internacional, de mudanças tecnológicas na produção dessas vacinas, mas para cada desafio enfrentado, encaminhamos 1 solução. Compra pelo fundo rotatória da organização Panamericana de saúde, a aquisição de novas vacinas dentro dos marcos legais, mas sempre tendo como prioridade o acesso. Então essa regularização de toda a distribuição foi feita, pare e passo com o esforço de aumento da cobertura vacinal em relação ao qual fomos absolutamente bemsucedidos. Os desafios ligados à mudanças climáticas e seu impacto na saúde envolvem de 1 maneira direta a saúde humana em várias dimensões, Mas eu quero destacar aqui o problema representado pela dengue e outras arboviroses. Hoje, não mais problema como se dizia dos países tropicais, mas problema enfrentado em 200 países, hoje em todos os continentes, as Américas tiveram peso muito grande sobretudo a América Latina, mas também países da Ásia, da África, em menor escala a Europa, mas onde já encontramos a presença de dengue. Nosso objetivo este ano foi lançar desde setembro plano de ação para o controle de dengue e outras arboviroses. Desde o final de 2023, a partir dos estudos e a ciência voltou de fato ao Ministério da Saúde de dos grupos mais importantes de pesquisa do Brasil, especialmente na área de estudos de cenários para possíveis epidemias de armoviroses, como é o caso do infodengue, né, o importante, 1 importância colaboração da fundação Osvaldo Cruz e da fundação Getúlio Vargas, nós estudamos esse cenário. E o plano lançado esse ano tem 6 eixos principais, e todos eles devem ser vistos, não como plano coordenado pelo Ministério da Saúde, como deve ser, mais do que isso, assim como no caso das vacinas, eu quero convidálos a, de fato, estarmos juntos no movimento nacional para o controle, o enfrentamento, a dengue e outras arboviroses, né? Esses eixos são a prevenção, estamos em campanha os 10 minutos contra a dengue e outras ações junto a estados e municípios. Lembramos a responsabilidade de cada 1 a cada de nós, como cidadãos, das nossas prefeituras, acabamos de passar felizmente viva a democracia por processo de eleição municipal. Então os novos gestores e os atuais gestores com muita responsabilidade em relação a focos de dengue nas nossas cidades. O controle de vetores com novas tecnologias, tecnologias de ponta, o Ministério da Saúde está trabalhando pra dar escala num país tão diverso como o nosso, a organização da rede assistencial, não é possível morte por dentes num país em que nós temos conhecimento pra isso, é 1 doença que o tratamento principal é a hidratação e nós estamos trabalhando desde já pra organização dos serviços de saúde pra esse enfrentamento junto a município, junto a aos estados, de novo, a visão tripartite do SUS, governo federal, estados e municípios, com as suas responsabilidades é fundamental. Preparação e resposta a emergências, e a comunicação e participação comunitária, não é trabalho que está sendo feito em todo o Brasil, mas que precisamos intensificar, e as senhoras e senhoras têm papel fundamental sobre isso. Pensando os desafios demográficos de todas AAA nossa população, em todas as faixas etárias, com as desigualdades de gênero étnicoraciais, todas as ações do Ministério da Saúde têm esse princípio da equidade como guia. E aqui eu quero destacar a reconstrução da estratégia da saúde da família, base desse cuidado com a nossa população. Nós ampliamos as equipes de saúde da família, com mais 4200 equipes. Nós colocamos 1 relação adequada entre o número de equipes e famílias atendidas, encontramos 1 situação em que muitas vezes 1 equipe atendia 13000 pessoas, o que é fora de qualquer parâmetro de bom atendimento, e com essas medidas, nós permitimos a volta das visitas domiciliares, que muitas vezes os próprios agentes comunitários de saúde não estavam podendo cumprir essa função, a ampliação do horário de atendimento, que foi 1 das questões que eu mais ouvi durante essas eleições municipais, a importância da extensão de horário pra que a nossa população trabalhadora ter melhor acesso a esse trabalho. Quero fazer aqui destaque a importância das trabalhadoras e trabalhadores de todo o nosso Sistema Único de Saúde. Agradecendo por seu empenho em todas essas ações. Fácil em nome de profissional, 2 profissionais vamos dizer assim, muito especiais que são os agentes de saúde. Ao lado das enfermeiras, dos médicos, dos auxiliares de enfermagem, e de tantos outros profissionais de saúde nas nossas equipes profissionais, esses agentes cumprem papel fundamental, são 1 referência em todo o mundo. Nosso governo ampliou o número de agentes, são 15300 novos agentes comunitários de saúde, e equipes de saúde da família fortalecidas como eu coloquei. E desde o início do seu governo, leis importantíssimas aprovadas por esse parlamento, como a lei da profissão, da profissionalização como profissionais de saúde pra esses profissionais sancionada pelo presidente Lula no início de 2023 e agora em 2024, a lei que permite o custeio de despesas de locomoção. Então os agentes hoje estão passando por processo de formação técnica em parceria com o conselho de secretários municipais de saúde, e eu faço esse destaque aqui, em nome dele saúdo a todas e todos os trabalhadores do SUS. Dos principais desafios também demográficos não é, pensando nos desafios demográficos mais humanos, e que estão na agenda 2030, que é compromisso do Brasil, mas em muitos objetivos e metas, o mundo está longe de alcançálos, que é a agenda 2030 da ONU, e está longe, muito em função das persistentes desigualdades. Grande enfrentamento que nós fazemos nesse momento, tem como meta a redução da mortalidade materna, a com 1 meta de chegar a 2030 com, o indicador de 30 mortes por 100000 nascimentos vivos, que é a meta da Organização das Nações Unidas, mas colocando para 2027 a redução de 25 por 100 dessa mortalidade, como já está previsto no PPA do governo federal. Quero dizer que isso é possível com 1 ampla rede de atenção com profissionais de todo o Brasil, com o SUS em todo o Brasil, estados e municípios. A rede Aline avança nos objetivos da rede cegonha, e tem esse nome, porque o Brasil foi condenado pela corte internacional pelo caso Aline, 1 mulher da Baixada Fluminense, de Belford Roxo, que em 2002 perdeu a vida e perdeu seu bebê por negligência e por racismo estrutural. Então por isso a rede passa a ter esse nome, sinalizando o nosso compromisso com a reparação através de políticas públicas que impeçam novos casos como o caso Aline. Pensando aqui o que eu disse do cuidado integral e do grande desafio que é esse cuidado ir desde a unidade básica de saúde das equipes da saúde da família, até a redução do tempo para exames, para consultas especializadas, o governo federal lancei este ano com o presidente Lula o programa mais acesso a especialistas. Ele parte da aprovação inédita duma política nacional pra média alta complexidade, que ainda não havia sido feita no SUS, assim como não havia sido aprovado 1 política pra cuidados paliativos, isso tudo são realizações já deste mandato do presidente Lula, e eu quero aqui destacar a importância de em todo o Brasil, estados e municípios já aderiram 100 por 100 dos estados, quase a totalidade dos municípios, para não mais remunerarmos por consultas separadas de exames, por procedimentos que não levem em conta tudo o que o paciente precisa ter no seu processo de atendimento na atenção especializada, reduzindo o tempo para consultas e exames. Vários destaques podem ser feitos aqui e aqui deputado Francisco, eu gostaria até de propor 1 apresentação detalhada deste programa, a comissão de saúde, se o senhor e os parlamentares estiverem de acordo com isso, todos os nossos programas sempre abertos a essa discussão. Quero finalizando já essa apresentação, falar da importância de da saúde no novo PAC, no no nosso programa de aceleração do crescimento no governo Lula. O novo PAC investirá 30 e 0.5 bilhões na saúde, são cifras históricas que revelam o compromisso do governo do presidente Lula com a oferta de serviços de saúde adequada, através das unidades básicas de saúde, de maternidades, de hospitais que foram de 1 forma absolutamente republicana, objeto de pactuação com os governos dos estados, foram governadores e governadoras que indicaram que hospitais desejavam que fossem construídos. Esse o PAC seleções da mesma forma foi 1 seleção em todo o Brasil a partir das demandas colocadas pelos nossos municípios. O PAC envolve também no eixo da sustentabilidade do SUS, o fortalecimento do complexo econômico industrial da saúde em todo o Brasil. Por fim, Pode, eu já falei pode passar. Por fim eu quero destacar nós estamos à véspera do g 20 com a ida dos chefes de estado dos líderes mundiais ao Rio de Janeiro, com o presidente Lula na próxima semana, quando será lançada a aliança contra a fome à pobreza e à desigualdade. A saúde faz parte disso porque fome e desigualdade são as principais determinações sociais negativas para a saúde, e eu quero aqui dizer que na na área da saúde nós concluímos o G 20 saúde com afirmações muito importantes, e vocês que se reuniram com o p 20 né, o parlamento, o p 20, aqui semana passada, eu gostaria de destacar que na saúde nós aprovamos 2 importantes declarações, 1 com foco em mudanças climáticas, são impactos na saúde e 1 visão de 1 só saúde, que envolve vários ministérios do governo, saúde humana, saúde animal, o cuidado integral à saúde, e também 1 coalisão para a produção local e regional de vacinas e outros insumos da saúde. Nós não estaremos livres dos grandes desafios da saúde principalmente epidemias sem a visão de trabalho consistente em nível internacional na saúde global. Também o Brasil firmou seu compromisso para o apoio ao instrumento de pandemias que a Organização Mundial da Saúde vem discutindo. Precisamos de país mais justo, mais igual, para isso é fundamental o mundo nas mesmas condições. Finalizo dizendo, como mote dessa minha fala de introdução, que o que nós fizemos foi reconstruir sistema único de saúde, como bem o presidente Lula colocou na sua fala inicial, é processo em curso que depende de toda a visão federativa que nós defendemos, que depende do forte engajamento social que defendemos e que praticamos. SUS que cuide das pessoas e que garanta cuidado integral à saúde em todo o ciclo da vida. Nossa constituição já garante o direito à saúde. Resta fazer com que de fato esse direito seja assegurado com qualidade, com visão de futuro e com democracia. Obrigado.
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