REUNIÃO CONJUNTA

Deputado doutor Francisco, presidente da da comissão de saúde, da Câmara dos Deputados, deputado Joseildo Ramos, presidente da comissão de fiscalização e finanças da Câmara de Deputados, excelentíssimos sumossenores deputadas e deputados. Em primeiro lugar, eu gostaria de ressaltar a importância de pela sétima vez estar aqui presente na Câmara dos Deputados a partir de convite seja da comissão de saúde seja da comissão de fiscalização considero isso da máxima importância dado o o quanto eu prezo o parlamento e a democracia brasileiros. Creio que é momento sempre muito importante, de esclarecer a esta casa, que como casa do povo também, ela vejo como 1 forma de diálogo, meu como ministra da saúde do governo do presidente Lula com a sociedade. Preparei 1 breve apresentação, sem a ideia de ser exaustiva até porque durante nosso diálogo muitos pontos poderão ser discutidos. Né? Em primeiro lugar, eu quero afirmar aqui, que é compromisso, principal do governo do presidente Lula, e por isso a minha atuação do no ministério é para contribuir com a população brasileira nessa direção, também a partir do meu histórico pessoal naturalmente de de ministra da saúde, que vem de 1 trajetória de compromisso com a construção do SUS no nosso país, é o fortalecimento do SUS, de modo a que possamos cuidar efetivamente de todos os brasileiros, garantir esse direito à saúde como direito universal e aumentando a qualidade da nossa oferta. E essa casa tem histórico de contribuições aí. Pode passar por favor? Breve registro de imagens que dão conta do tamanho dos desafios enfrentados pela pasta. Encontramos Ministério da Saúde com áreas desestruturadas, com programas em vias de seres tintos pela falta de recurso, pelo negacionismo na ciência, entre os quais destaco programa de referência para o enfrentamento a HIVAids no Brasil, a vacinação né, com toda a questão do fornecimento de vacinas e de fortalecimento do programa nacional de imunizações, programa de mais de 50 anos, e que infelizmente se encontrava absolutamente desvalorizado, além das emergências com que essas imagens mostram a atuação do Ministério da Saúde. A emergência Yanomami e o trabalho de fortalecimento da SESAI não fosse o esforço do presidente Lula do nosso governo, e esforço esse que encontrou a acolhida e a boa formulação desta casa, nós não teríamos tido a recuperação orçamentária que permitiu todas essas ações. Só na saúde indígena havia sido previsto corte de 60 por 100 dos recursos, apenas para dar a dimensão da situação que nós encontramos, né da mesma forma, diante de vários desafios enfrentados, é o SUS e o Ministério da Saúde recuperando o seu papel de coordenação junto a estados e municípios. É sistema descentralizado como sabemos, mas cabe ao Ministério da Saúde essa coordenação. Esse trabalho hoje na saúde, ele não pode ignorar importantes desafios colocados hoje, não só para o nosso sistema universal, mas para a saúde em todo o mundo. Os sistemas de saúde precisam avançar em resiliência, ou seja a capacidade de lidar cada vez com situações mais críticas e emergências, seja novas epidemias, sejam emergências climáticas de forte impacto sobre a saúde. Então o primeiro desafio que eu destaco, são as mudanças climáticas e seus impactos na saúde. O segundo desafio não menos importante, é a persistência das desigualdades sociais. Nosso país que avançou em tantos aspectos ainda é dos mais desiguais no mundo, e desde o primeiro governo do presidente Lula, políticas foram adotadas como a valorização do salário mínimo, e como fortalecimento das ações da saúde, da educação, programas sociais para o enfrentamento à questão da pobreza, como é o caso do Bolsa Família, entre outros. É a persistência das desigualdades sociais é grande desafio para o nosso sistema, desigualdade faz mal à saúde como costumo dizer. Terceiro desafio que merece 1 atenção de todos nós nesse momento é a transição demográfica com dados contundentes do último censo promovido pelo IBGE, no sentido do envelhecimento da população. Hoje já são 33000000 de pessoas idosas em nosso país, e a perspectiva desse aumento nos próximos anos coloca desafios enormes para melhoria do cuidado com atenção, a essa importante parte da nossa população. Quarto desafio, a desigualdade no campo da ciência, tecnologia e inovação. É desafio que tem sido enfrentado pelo governo como todo, e com muito orgulho vejo a retomada do complexo econômico industrial da saúde, que teve nessa casa também importantes contribuições e continua a ter, podemos debatêlo ao longo dessa conversa. Por fim, desafio hoje para a questão da comunicação, da informação e pra democracia. 1 mudança crescente nos modelos de informação e comunicação, fenômeno que tem ameaçado a democracia em todo o mundo. Onde não se sabe mais o limite do que é verdadeiro do que não é. Portanto, quero destacar aqui, o combate à desinformação como prioridade do nosso governo. Gostaria deputados, excelentíssimos presidentes das comissões, de que esse debate fosse aprofundado nesta casa, porque é essencial para a democracia que levemos ao povo, à população brasileira, informação de qualidade, de fato baseada em evidências. E levamos essa pauta para o g 20 da saúde com grande adesão dos países. Não podemos aceitar vídeos como vemos divulgados dizendo que câncer de mama não existe. Não podemos aceitar vídeos, palestras, falas que propagam informações criminosas sobre a as vacinas tais como provocam morte, tais como levam a câncer né os exemplos são múltiplos e a nossa ação como governo é de levar informação de qualidade, e também, encaminhar à Advocacia Geral da União todas aquelas ações que se caracterizam como ações de difusão criminosa de fake news, desinformação como eu disse. Mas eu quero também trazer aqui, ressaltar a boa notícia do dia de ontem. O Brasil após trabalho intenso a que nos dedicamos desde que assumimos a gestão da saúde, eu como ministra da saúde e o presidente Lula como grande liderança do movimento nacional pela vacinação, conquistamos a recertificação que havíamos perdido em 2019, após termos conquistado esse título em 2015, temos de novo o título de Brasil livre do sarampo, da rubela e da síndrome congênita da rubéola. Esse certificado, ontem entregue pelo doutor Jarbas Barbosa diretor geral da organização Panamericana de saúde ao presidente Lula, ele mostra o valor do esforço das vacinadoras e vacinadores em todo o Brasil, né o valor do SUS e também o compromisso da sociedade em que o Brasil volte a proteger nossa população contra doenças preveníveis pelas vacinas. E eu posso dizer com muita segurança, nosso ministério é o ministério que retoma a vacinação no Brasil, a defesa da vida contra o negacionismo que infelizmente predominou no governo passado. Destaque importante sobre essa questão da cobertura e da distribuição de vacinas. O Brasil reverteu a tendência de queda em 13 das 16 vacinas cobertas pelo programa nacional de imunizações para crianças e adolescentes. Nós tivemos aumento da vacinação em todas essas faixas, e reconhecimento internacional importante, o Brasil deixou de figurar a lista dos 20 países que menos vacina. Voltando à questão do sarampo, dizer e da rubela, que nós já atingimos além da meta na primeira dose da vacinação este ano, e com muita probabilidade chegaremos ao final do ano com a cobertura necessária para essa doença, e aumentando a vacinação em todas as demais doenças, para todas as demais doenças. Destaque importante em relação ao abastecimento de vacinas, que todos veem no noticiário do nosso país. Hoje não há desabastecimento de vacinas no Brasil. Mantemos a oferta das 20 vacinas de rotina, são 300000000 de doses distribuídas por ano. Enfrentamos ao longo deste ano desafios importantes, como o atraso na entrega de alguns dos imunizantes por laboratórios públicos e privados nacionais e do exterior, fruto de questões do mercado internacional, de mudanças tecnológicas na produção dessas vacinas, mas para cada desafio enfrentado, encaminhamos 1 solução. Compra pelo fundo rotatória da organização Panamericana de saúde, a aquisição de novas vacinas dentro dos marcos legais, mas sempre tendo como prioridade o acesso. Então essa regularização de toda a distribuição foi feita, pare e passo com o esforço de aumento da cobertura vacinal em relação ao qual fomos absolutamente bemsucedidos. Os desafios ligados à mudanças climáticas e seu impacto na saúde envolvem de 1 maneira direta a saúde humana em várias dimensões, Mas eu quero destacar aqui o problema representado pela dengue e outras arboviroses. Hoje, não mais problema como se dizia dos países tropicais, mas problema enfrentado em 200 países, hoje em todos os continentes, as Américas tiveram peso muito grande sobretudo a América Latina, mas também países da Ásia, da África, em menor escala a Europa, mas onde já encontramos a presença de dengue. Nosso objetivo este ano foi lançar desde setembro plano de ação para o controle de dengue e outras arboviroses. Desde o final de 2023, a partir dos estudos e a ciência voltou de fato ao Ministério da Saúde de dos grupos mais importantes de pesquisa do Brasil, especialmente na área de estudos de cenários para possíveis epidemias de armoviroses, como é o caso do infodengue, né, o importante, 1 importância colaboração da fundação Osvaldo Cruz e da fundação Getúlio Vargas, nós estudamos esse cenário. E o plano lançado esse ano tem 6 eixos principais, e todos eles devem ser vistos, não como plano coordenado pelo Ministério da Saúde, como deve ser, mais do que isso, assim como no caso das vacinas, eu quero convidálos a, de fato, estarmos juntos no movimento nacional para o controle, o enfrentamento, a dengue e outras arboviroses, né? Esses eixos são a prevenção, estamos em campanha os 10 minutos contra a dengue e outras ações junto a estados e municípios. Lembramos a responsabilidade de cada 1 a cada de nós, como cidadãos, das nossas prefeituras, acabamos de passar felizmente viva a democracia por processo de eleição municipal. Então os novos gestores e os atuais gestores com muita responsabilidade em relação a focos de dengue nas nossas cidades. O controle de vetores com novas tecnologias, tecnologias de ponta, o Ministério da Saúde está trabalhando pra dar escala num país tão diverso como o nosso, a organização da rede assistencial, não é possível morte por dentes num país em que nós temos conhecimento pra isso, é 1 doença que o tratamento principal é a hidratação e nós estamos trabalhando desde já pra organização dos serviços de saúde pra esse enfrentamento junto a município, junto a aos estados, de novo, a visão tripartite do SUS, governo federal, estados e municípios, com as suas responsabilidades é fundamental. Preparação e resposta a emergências, e a comunicação e participação comunitária, não é trabalho que está sendo feito em todo o Brasil, mas que precisamos intensificar, e as senhoras e senhoras têm papel fundamental sobre isso. Pensando os desafios demográficos de todas AAA nossa população, em todas as faixas etárias, com as desigualdades de gênero étnicoraciais, todas as ações do Ministério da Saúde têm esse princípio da equidade como guia. E aqui eu quero destacar a reconstrução da estratégia da saúde da família, base desse cuidado com a nossa população. Nós ampliamos as equipes de saúde da família, com mais 4200 equipes. Nós colocamos 1 relação adequada entre o número de equipes e famílias atendidas, encontramos 1 situação em que muitas vezes 1 equipe atendia 13000 pessoas, o que é fora de qualquer parâmetro de bom atendimento, e com essas medidas, nós permitimos a volta das visitas domiciliares, que muitas vezes os próprios agentes comunitários de saúde não estavam podendo cumprir essa função, a ampliação do horário de atendimento, que foi 1 das questões que eu mais ouvi durante essas eleições municipais, a importância da extensão de horário pra que a nossa população trabalhadora ter melhor acesso a esse trabalho. Quero fazer aqui destaque a importância das trabalhadoras e trabalhadores de todo o nosso Sistema Único de Saúde. Agradecendo por seu empenho em todas essas ações. Fácil em nome de profissional, 2 profissionais vamos dizer assim, muito especiais que são os agentes de saúde. Ao lado das enfermeiras, dos médicos, dos auxiliares de enfermagem, e de tantos outros profissionais de saúde nas nossas equipes profissionais, esses agentes cumprem papel fundamental, são 1 referência em todo o mundo. Nosso governo ampliou o número de agentes, são 15300 novos agentes comunitários de saúde, e equipes de saúde da família fortalecidas como eu coloquei. E desde o início do seu governo, leis importantíssimas aprovadas por esse parlamento, como a lei da profissão, da profissionalização como profissionais de saúde pra esses profissionais sancionada pelo presidente Lula no início de 2023 e agora em 2024, a lei que permite o custeio de despesas de locomoção. Então os agentes hoje estão passando por processo de formação técnica em parceria com o conselho de secretários municipais de saúde, e eu faço esse destaque aqui, em nome dele saúdo a todas e todos os trabalhadores do SUS. Dos principais desafios também demográficos não é, pensando nos desafios demográficos mais humanos, e que estão na agenda 2030, que é compromisso do Brasil, mas em muitos objetivos e metas, o mundo está longe de alcançálos, que é a agenda 2030 da ONU, e está longe, muito em função das persistentes desigualdades. Grande enfrentamento que nós fazemos nesse momento, tem como meta a redução da mortalidade materna, a com 1 meta de chegar a 2030 com, o indicador de 30 mortes por 100000 nascimentos vivos, que é a meta da Organização das Nações Unidas, mas colocando para 2027 a redução de 25 por 100 dessa mortalidade, como já está previsto no PPA do governo federal. Quero dizer que isso é possível com 1 ampla rede de atenção com profissionais de todo o Brasil, com o SUS em todo o Brasil, estados e municípios. A rede Aline avança nos objetivos da rede cegonha, e tem esse nome, porque o Brasil foi condenado pela corte internacional pelo caso Aline, 1 mulher da Baixada Fluminense, de Belford Roxo, que em 2002 perdeu a vida e perdeu seu bebê por negligência e por racismo estrutural. Então por isso a rede passa a ter esse nome, sinalizando o nosso compromisso com a reparação através de políticas públicas que impeçam novos casos como o caso Aline. Pensando aqui o que eu disse do cuidado integral e do grande desafio que é esse cuidado ir desde a unidade básica de saúde das equipes da saúde da família, até a redução do tempo para exames, para consultas especializadas, o governo federal lancei este ano com o presidente Lula o programa mais acesso a especialistas. Ele parte da aprovação inédita duma política nacional pra média alta complexidade, que ainda não havia sido feita no SUS, assim como não havia sido aprovado 1 política pra cuidados paliativos, isso tudo são realizações já deste mandato do presidente Lula, e eu quero aqui destacar a importância de em todo o Brasil, estados e municípios já aderiram 100 por 100 dos estados, quase a totalidade dos municípios, para não mais remunerarmos por consultas separadas de exames, por procedimentos que não levem em conta tudo o que o paciente precisa ter no seu processo de atendimento na atenção especializada, reduzindo o tempo para consultas e exames. Vários destaques podem ser feitos aqui e aqui deputado Francisco, eu gostaria até de propor 1 apresentação detalhada deste programa, a comissão de saúde, se o senhor e os parlamentares estiverem de acordo com isso, todos os nossos programas sempre abertos a essa discussão. Quero finalizando já essa apresentação, falar da importância de da saúde no novo PAC, no no nosso programa de aceleração do crescimento no governo Lula. O novo PAC investirá 30 e 0.5 bilhões na saúde, são cifras históricas que revelam o compromisso do governo do presidente Lula com a oferta de serviços de saúde adequada, através das unidades básicas de saúde, de maternidades, de hospitais que foram de 1 forma absolutamente republicana, objeto de pactuação com os governos dos estados, foram governadores e governadoras que indicaram que hospitais desejavam que fossem construídos. Esse o PAC seleções da mesma forma foi 1 seleção em todo o Brasil a partir das demandas colocadas pelos nossos municípios. O PAC envolve também no eixo da sustentabilidade do SUS, o fortalecimento do complexo econômico industrial da saúde em todo o Brasil. Por fim, Pode, eu já falei pode passar. Por fim eu quero destacar nós estamos à véspera do g 20 com a ida dos chefes de estado dos líderes mundiais ao Rio de Janeiro, com o presidente Lula na próxima semana, quando será lançada a aliança contra a fome à pobreza e à desigualdade. A saúde faz parte disso porque fome e desigualdade são as principais determinações sociais negativas para a saúde, e eu quero aqui dizer que na na área da saúde nós concluímos o G 20 saúde com afirmações muito importantes, e vocês que se reuniram com o p 20 né, o parlamento, o p 20, aqui semana passada, eu gostaria de destacar que na saúde nós aprovamos 2 importantes declarações, 1 com foco em mudanças climáticas, são impactos na saúde e 1 visão de 1 só saúde, que envolve vários ministérios do governo, saúde humana, saúde animal, o cuidado integral à saúde, e também 1 coalisão para a produção local e regional de vacinas e outros insumos da saúde. Nós não estaremos livres dos grandes desafios da saúde principalmente epidemias sem a visão de trabalho consistente em nível internacional na saúde global. Também o Brasil firmou seu compromisso para o apoio ao instrumento de pandemias que a Organização Mundial da Saúde vem discutindo. Precisamos de país mais justo, mais igual, para isso é fundamental o mundo nas mesmas condições. Finalizo dizendo, como mote dessa minha fala de introdução, que o que nós fizemos foi reconstruir sistema único de saúde, como bem o presidente Lula colocou na sua fala inicial, é processo em curso que depende de toda a visão federativa que nós defendemos, que depende do forte engajamento social que defendemos e que praticamos. SUS que cuide das pessoas e que garanta cuidado integral à saúde em todo o ciclo da vida. Nossa constituição já garante o direito à saúde. Resta fazer com que de fato esse direito seja assegurado com qualidade, com visão de futuro e com democracia. Obrigado.