PLENÁRIO

Declaro

Aberta a segunda sessão de trabalho da décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20, com o tema, o papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade. Componho a mesa com essa presidência, a senhora presidente da união parlamentar, o IP, Tuliadson. Senhoras e senhores, chefes de delegação, colegas parlamentares, na cúpula do p 20 em Novadelli, no ano passado debatemos a transição energética como guia para futuro sustentável. Agora nesta décima edição do p 20, sugerimos avançar na busca de alternativas de transição ecológica justa e inclusiva. De alternativa de transição ecológica justa e inclusiva. O desenvolvimento sustentável em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais, passa pelo que foi considerado como grande impulso para a transição ecológica. Nessa transição, cabe aos parlamentares ter a sensibilidade de não dissociar os desafios e distribuições de custos e de manter a integridade do conceito de desenvolvimento sustentável. Este conceito deve envolver na esteira da agenda 20 30 para o desenvolvimento sustentável e da declaração final da primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20. O respeito e a garantia da dignidade e dos direitos humanos de todas as pessoas independentemente de sua raça, etnia, gênero ou qualquer outra característica. Nesse contexto, também destacamos que os eventos de desastres naturais, como cheias, secas, vendavais, furacões, incêndios e maremotos, somados às calamidades provocadas em decorrência de atividades humanas, têm gerado milhares de pessoas deslocadas, crises sanitárias e pobreza. A luz da preocupação com a intensificação dos eventos climáticos, extremos e os impactos humanitários causados pelas calamidades ambientais e humanas, convidamos os parlamentares a também compartilharem as boas práticas para prevenção e resposta a esses desafios. Feitas essas considerações iniciais, concedo a palavra ao senhor Won Chik Bou, presidente do parlamento da república da Coréia.

Boa tarde. Atualmente. Crescimento sustentável muito obrigado por prestar atenção.

Agradeço ao presidente Woo, a próxima escrita, é presidente da Indonésia, a senhora Poan Marahane.

Podemos fazer o possível e não deixar ninguém para trás, obrigada. Próximo

Oradora escrita. Senhora Raymond Ganer, presidente do senado do Canadá.

Mudanças sustentáveis. Muito obrigado.

Com a próxima oradora senhora Carolina Cerqueira, presidente do Parlamento de Angola. Senhora

E senhores. África encontrase numa encruzilhada enfrentando simultaneamente desafios e oportunidades. O rápido crescimento da nossa população. A urbanização e o aumento de apresentam ambiente promissor e desafiante para o desenvolvimento económico. No entanto este crescimento deve ser abordado com 1 forte ênfase na sustentabilidade para evitar o agravamento da degradação ambiental e das alterações climáticas. Que legado então pretendemos deixar para as gerações futuras no âmbito do desenvolvimento sustentável. Definida a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável pelos estados membros das Nações Unidas com os seus acete objetivos nós não ficamos no muro. Abraçamos a agenda 30 30, incorporando, anulando desenvolvimento nacional, que assenta em 2 pilares fundamentais, a valorização do capital humano com foco na educação e na saúde, e a segurança alimentar com foco na agricultura, modernização das infraestruturas, de apoio à produção, desenvolvimento de ecossistema resilientes às alterações climáticas, e está sustentável de recursos hídricos e florestais. Tudo isso demonstra que estamos preocupados com as pessoas, com o planeta e com o ambiente. Preocupamonos com as pessoas, e consideramos que a sociedade vai afirmarse pela solidariedade com os outros, Preocupamonos com o planeta porque é a casa que nos acolhe. A o nosso agir hoje não deve prejudicar as gerações futuras. Preocupamonos com o meio ambiente porque as necessidades de industrialização e desenvolvimento econômico não podem ter o alto custo que se tem traduzido no desmatamento das nossas florestas e nos efeitos da seca no sul de Angola. Excelências é momento de agir e agir rápido, por isso temos adotado as energias limpas como fator de desenvolvimento, sendo que mais de 70 por 100 da energia que remove o país já é renovável. Adotamos a agenda da transformação digital, mas ainda falta fazer muito para a inclusão das mulheres e dos jovens na economia e para promover a geração de empregos sustentáveis. 70 por 100 da população ganhou acesso aos serviços básicos de saúde devido à expansão e modernização do sistema de saúde. Também está em expansão gradual a rede de distribuição de água e saneamento básico. Temos consciência dos desafios que que o nosso país enfrenta para a estabilidade macroeconômica e para assegurar o pagamento das dívidas externas. Mas isso não deve descurar os programas de apoio social aos mais pobres e vulneráveis. Porque a situação do desemprego jovem ainda apresenta níveis elevados no meu país. Gostaria de falar sobre o Coenda que significa caminhar numa língua nacional de Angola, que é programa transferência de renda à famílias pobres e em vulnerabilidade que está a ser implementado pelo Governo da Angola e o Banco Mundial, e que já beneficia milhão e 100000 agregados familiares desfavorecidos e em situação de vulnerabilidade e de pobreza. A adequação de qualidade, a formação profissional para os jovens, devem ser 1 prioridade para todos. Ao nível do parlamento temos reprovado leis e discutido políticas públicas cada vez mais inclusivas e adequadas aos interesses da população exigindo do governo que haja o aumento das receitas para os programas ligados ao desenvolvimento sustentável. Este ano realizouse o segundo fórum de escoltação da sociedade civil para o orçamento de estado do ano de 2025. Em outubro passado representantes da sociedade civil estiveram no Parlamento para discutir e debater o quadro legal e avanços da medicina na luta contra o veia HCida. E os diversos partidos políticos realizam consultas e encontros com eleitorado, tenta em vista 1 ampla ocultação pública para melhor tomada de decisão. Assim, minhas senhoras e meus senhores, termino dizendo que a promoção desenvolvimento sustentável não é apenas 1 meta, mas deve constituir compromisso social e forte, e 1 caminhada sem retorno, para o bemestar social e futuro socialmente justo para as nossas gerações do amanhã. Muito obrigado. Com a palavra.

Com a palavra da senhora Tulia Axon, presidente da União Interparlamentar.

Share. Compartilharda. Trazendo fundo mais verde e mais justo. Obrigado por por me ouvir.

Próximo orador ocupar a tribuna, senhor Alejandro Murahino Rosa, da Câmara Alta Doméstico.

Amigas e amigos colegas, acoldou 1 vez mais. Amigos, colegas alta tribuna mais 1 vez suba aqui essa tribuna Para compartilhar com vocês governo do mês do tomou objetivos da agenda. Esses que através de nos trouxe congressos devem de para que tenhamos pressupostos e se alcance em nossos orçamentos. Nós só trouxe em cada comissão. Nós no senado. De maneira transversal essa grande oportunidade. Cada comissão. Para educar essa alternativa. Pelo deixe de compartilhar com os deveres, que em diferentes, pontos de renda, temos avançado de maneira importante. Temos avançado os problemas. Primeiro ponto de fim de la pobreza, Primeiro Através de programas sociais Através de programas econômicas de transferências econômicas 80 por 100 da população de México 80 por 100 do México e estou a permitir da pobreza. Também pelo efetivo, temos programa específico de apoio, especialmente aos produtores agricultores, os produtores através EEE assim suas famílias México não assim que todo o apoio para poder a todo o apoio famílias poderiam alcançarmos as linhas e alunos os ucranianos para que a culpa na vida dos meninos estará desolando em em área de educação média superior. E agora estamos focando pela melhor maneira de enfrentar na pobreza também na política econômica. Ter 1 política correta. Aí eles podem partir que através de desse Arroio regional, estamos tendo avanços. Meio rico acrescido no norte e nesse centro cresceu os últimos 20 e 20 anos entre de pessoas migratórios. Por último compartilho os seres que também teremos 1 renda vigorosa em esquema de energia e água que são temas de muita metal energia e da temos, entre os campius e la mediação para que eles tenham prioridade Como estamos avançando e nos compostos de renda 20 e 30. Muito obrigado.

Próximo a ocupar a tribuna deste evento, seu vicepresidente da Câmara Alta da Índia, Chile Arivanche.

Orador a ocupar a tribuna, Lord Russel de Liverpool, vicepresidente da Câmara dos Lordes do Reino Unido.

Muito obrigado, Carlos colegas. Eu quase eu não posso falar meus Lordes quando eu começo a conversar. Obrigado mas temos que ver o que se acordou 2015, os objetivos e desenvolvimentos sustentáveis, liguem never temas centrais, não deixar ninguém para trás e priorizar os mais vulneráveis da sociedade. Esses objetivos foram universais, que se aplicavam a todo o país do corpo. Era para todo mundo, tinha objetivo, alcançar paz, prosperidade pelas pessoas e o planeta até 2030. E isso está só 6 anos curto durante agora. Mas em 2024 estamos numa situação que menos 1 parte meio de 20 por 100 dos ODS estão onde deveriam estar. Estamos muito aquém do onde queríamos entrar nas aprovação sobre ameaça de serem revertidos. O progresso que foi tão duramente antes, 10 da população, 712000000 de pessoas estão vivendo em extrema pobreza, incapaz de acessar saúde básica, educação, água, saneamento, então, os impactos de clima desproporcionalmente. O pagamento de dívida estão nos seus mais altos níveis. 3.3 bilhões de pessoas vivem em países que pagam mais em juros do que com saúde e educação formalizada. E é estimado que a mudança climática e perda de biodiversidade vão aumentar os preços alimentos em 20 por 100 para bilhões de pessoas de baixa renda. Isso é 1 emergência global. Mas as obras ainda podem ir à estrutura pra nós lidarmos com isso racionalmente, nacionalmente e internacionalmente. O seu compromisso em livrar o mundo da pobreza e manter o planeta habitável. Vamos fazer o que nos faz melhor e vamos fazer enquanto detalhe e formos de Isso é bemvindo. Estamos nesse desafio, é claro que política de desenvolvimento moderno são urgentes. Temos que promover liderança local, reconectar com nossos parceiros tradicionais, com o sistema multilateral e acelerar o progresso das ODS. Portanto, importantes que nós como parlamentares encorajamos a opção orçamentária por todos membros do gerente em clima energia líquida e no ambiente. O G 20 é poderoso em direcionando a ambição global e levar tomar a liderança novos modelos e objetivos Além disso, o papel de 1 é foco contínuo, podemos fazer isso dentro dos nossos parlamentos pra utilizar as políticas e programas do governo, mas também temos que continuar ao diálogo e discussões em comuns que temos hoje e amanhã. Através desse engajamento fazemos conexões, conectamos ao nível social e pessoal, tentamos aprender porque temos diferentes pontos de vista Próximo orador.

Orador, o orador a ocupar a tribuna senhora Ana Lil Lutre, vicepresidente da câmara abaixo da África do Sul. Own book.

Tenha futuro mais sustentável para todos obrigada.

Próximo a ocupar a tribuna, senhor Constantin Kozatschev, vicepresidente da Câmara Alta da Rússia.

E com toda sua força muito obrigado para pela sua atenção.

Próximo ocupar a tribuna, o vicepresidente do parlamento dos Emirados Árabes Unidos, senhor Tarik Altair. Iorek.

Dignidade obrigado. Próximo hora

Próximo orador a ocupar a tribuna. Membro do parlamento da China, senhor Yange Zenhu.

E ver o que é como que a governança global que tem 1 corrupção com vida para beneficiar eleito Em nome da humanidade que gosta da contribuir pra prosperidade e desenvolvimento mundial. Muito obrigada.

Ao ocupar a tribuna, a próxima e a última moradora dos trabalhos de hoje senhora Telmina Pereira, membro do parlamento de Moçambique.

Em nome de sua excelência esperança Bias presidente da Assembleia da República e dos parlamentares de Moçambique, saúde de sua excelência Arthur Lira presidente da Câmara dos Deputados do Brasil e todos os presidentes dos parlamentos dos países G 20 aqui presentes. Esta conferência ocorre num contexto político internacional peculiar, pois o mundo deparase com os desafios da paz, das mudanças climáticas e do aumento das desigualdades entre os países dos hemiféricos norte e sul. O lema desta conferência Parlamento por mundo justo e e planeta sustentável é atual pertinente e transversal, convidandonos a 1 reflexão conjunta e profunda na busca de soluções sustentáveis para problemas globais. Focalize a minha intervenção no papel dos parlamentos na promoção do desenvolvimento sustentável, partilhando a experiência de Moçambique no desenvolvimento socioambiental, transição ecológica justa e inclusiva, mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Dada a sua localização geográfica Moçambique tem sido assolado ciclicamente por eventos extremos, como aconteceu no passado recente com ocorrência de vários ciclonos e descargas das barragens partilhadas com os países vizinhos que provocaram cheias inundações destruição de bens públicos e privados e deslocação de milhares de pessoas. Estas ocorrências têm condicionado o desempenho da economia e o cumprimento das metas do programa de governação, sendo o setor agrícola o mais prejudicado sobretudo a agricultura familiar, concorrendo para a insegurança alimentar 1 vez que a maior parte da população vive nas zonas rurais, e se dedica à agricultura como sua fonte de rendimento. A Assembleia da República aprovou o programa quinquinal de governação, que contempla conjunto de prioridades pra fazer face, à defesa do ambiente cumprindo os objetivos de desenvolvimento sustentável e as convenções da união africana. No âmbito institucional temos o Ministério da Terra e Ambiente com competências para lidar com as questões ambientais do planeamento e ordenamento do território e da gestão sustentável dos recursos naturais, e o Instituto Nacional de Gestão de Desastres para responder às questões de emergência e proteção à população em casos de desastres naturais. Ao nível da governação tem sido promovidas políticas públicas com vista à prevenção e mitigação dos impactos das alterações climáticas, contemplando a criação de infraestruturas resilientes, ações de cooperação regional sendo o exemplo exemplo a instalação do centro de operações humanitárias e de emergência dessa ADC na cidade de Nakala na Ankula para coordenar e dar resposta aos riscos de catástrofes regionais nos estados membros da SADEC. Destacar a iniciativa presencial distrito 1 central meteorológica, com vista à criação de capacidade de previsão e monitoria do estado do tempo de modo a mitigar o impacto dos eventos dos eventos meteorológicos extremos. Para além do governo, várias organizações não governamentais lidam com questões do ambiente fazendo advocacia, sensibilização e promovendo através de várias plataformas de comunicação e debates televisivos limpeza das praias, reciclagem de produtos de plástico e vidro. E estas ações têm estado a contribuir também para a promoção do processo de desenvolvimento ambiental cada vez mais justo e inclusivo em Moçambique. O parlamento moçambicano tem estado a melhorar a legislação de proteção do ambiente adequando à realidade nacional sendo de destacar dentre outras a aprovação da lei do ambiente da lei de proteção, conservação e uso sustentável da diversidade biológica o que culminou com a aprovação pelo governo de atos normativos atinentes à proteção contra cheias e inundações, gestão e controlo do plástico, avaliação do impacto ambiental e a estratégia de transição energética. Ainda no no âmbito do quadro legal internalizamos vários instrumentos legais resultantes das convenções, assinadas com organismos internacionais. Esta legislação tem permitido a adoção e implementação de planos locais de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, na perspetiva do género, proteção social e segurança alimentar. No que respeita aos trabalhos de fiscalização parlamentar os os deputados realizam jornadas parlamentares e de círculo eleitoral com o objetivo de verificar in loco a aplicação das leis aprovadas pela Assembleia da República e promover ações de sensibilização com destaque para a não construção em zonas de ilusão, defesa e conservação da biodiversidade e dos ecossistemas. No âmbito da transição ecológica, temos realizados esforços na criação de centrais fotovoltaicas com vista à promoção do acesso à energia limpa sobretudo à à das zonas rurais garantindo a dinamização da atividade económica evitando o abate de árvores para a produção de carvão vegetal. Moçambique possui 1 das maiores reservas de gás natural do mundo e já está a ser explorada. A nossa visão é que devemos apostar numa transição energética sustentável e mais justa optando por período de adaptação aproveitando parte das receitas do gás natural pra investir no processo de desenvolvimento nacional sobretudo na agricultura. É nosso apelo que os países industrializados cumpram igualmente com os compromissos sobre a mitigação e adaptação às alterações climáticas com destaque para o financiamento do fundo climático ajudando na mitigação por efeito por exemplo do efeito El Niño que está a solar à África subsaariana incluindo Moçambique levando milhões de pessoas para situações de vulnerabilidade e de insegurança alimentar. Terminamos dizendo que a nossa expectativa é que esta conferência constitua 1 verdadeira plataforma de diálogo e de compromisso para que os nossos parlamento assumam cada vez mais a dianteira no desenvolvimento sustentável, combate aos efeitos das alterações climáticas e na promoção da transição ecológica ecológica justa e inclusiva em prol do bemestar dos nossos povos e da defesa do planeta Terra, nossa casa comum. Muito obrigado pela atenção de todos. Senhoras e senhores

Senhores, antes de encerrar a sessão, agradeço às autoridades presentes, e a todos que compartilharam suas perspectivas sobre o papel dos parlamentos na agenda do desenvolvimento do estado, à luz dos significativos desafios que a humanidade enfrenta hoje. Gostaria também de reiterar aos convidados que o presidente do Senado e eu, teremos imensa satisfação em reencontrálos no jantar oficial que ocorrerá às 20 horas no Palácio Itamaraty. Está convocada para amanhã às 9 e 30, a terceira sessão de trabalho da décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20, com o tema, os parlamentos na construção de 1 governança global adaptada aos desafios do século 20 e Declaro encerrada a sessão.