Telmina Pereira

Em nome de sua excelência esperança Bias presidente da Assembleia da República e dos parlamentares de Moçambique, saúde de sua excelência Arthur Lira presidente da Câmara dos Deputados do Brasil e todos os presidentes dos parlamentos dos países G 20 aqui presentes. Esta conferência ocorre num contexto político internacional peculiar, pois o mundo deparase com os desafios da paz, das mudanças climáticas e do aumento das desigualdades entre os países dos hemiféricos norte e sul. O lema desta conferência Parlamento por mundo justo e e planeta sustentável é atual pertinente e transversal, convidandonos a 1 reflexão conjunta e profunda na busca de soluções sustentáveis para problemas globais. Focalize a minha intervenção no papel dos parlamentos na promoção do desenvolvimento sustentável, partilhando a experiência de Moçambique no desenvolvimento socioambiental, transição ecológica justa e inclusiva, mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Dada a sua localização geográfica Moçambique tem sido assolado ciclicamente por eventos extremos, como aconteceu no passado recente com ocorrência de vários ciclonos e descargas das barragens partilhadas com os países vizinhos que provocaram cheias inundações destruição de bens públicos e privados e deslocação de milhares de pessoas. Estas ocorrências têm condicionado o desempenho da economia e o cumprimento das metas do programa de governação, sendo o setor agrícola o mais prejudicado sobretudo a agricultura familiar, concorrendo para a insegurança alimentar 1 vez que a maior parte da população vive nas zonas rurais, e se dedica à agricultura como sua fonte de rendimento. A Assembleia da República aprovou o programa quinquinal de governação, que contempla conjunto de prioridades pra fazer face, à defesa do ambiente cumprindo os objetivos de desenvolvimento sustentável e as convenções da união africana. No âmbito institucional temos o Ministério da Terra e Ambiente com competências para lidar com as questões ambientais do planeamento e ordenamento do território e da gestão sustentável dos recursos naturais, e o Instituto Nacional de Gestão de Desastres para responder às questões de emergência e proteção à população em casos de desastres naturais. Ao nível da governação tem sido promovidas políticas públicas com vista à prevenção e mitigação dos impactos das alterações climáticas, contemplando a criação de infraestruturas resilientes, ações de cooperação regional sendo o exemplo exemplo a instalação do centro de operações humanitárias e de emergência dessa ADC na cidade de Nakala na Ankula para coordenar e dar resposta aos riscos de catástrofes regionais nos estados membros da SADEC. Destacar a iniciativa presencial distrito 1 central meteorológica, com vista à criação de capacidade de previsão e monitoria do estado do tempo de modo a mitigar o impacto dos eventos dos eventos meteorológicos extremos. Para além do governo, várias organizações não governamentais lidam com questões do ambiente fazendo advocacia, sensibilização e promovendo através de várias plataformas de comunicação e debates televisivos limpeza das praias, reciclagem de produtos de plástico e vidro. E estas ações têm estado a contribuir também para a promoção do processo de desenvolvimento ambiental cada vez mais justo e inclusivo em Moçambique. O parlamento moçambicano tem estado a melhorar a legislação de proteção do ambiente adequando à realidade nacional sendo de destacar dentre outras a aprovação da lei do ambiente da lei de proteção, conservação e uso sustentável da diversidade biológica o que culminou com a aprovação pelo governo de atos normativos atinentes à proteção contra cheias e inundações, gestão e controlo do plástico, avaliação do impacto ambiental e a estratégia de transição energética. Ainda no no âmbito do quadro legal internalizamos vários instrumentos legais resultantes das convenções, assinadas com organismos internacionais. Esta legislação tem permitido a adoção e implementação de planos locais de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, na perspetiva do género, proteção social e segurança alimentar. No que respeita aos trabalhos de fiscalização parlamentar os os deputados realizam jornadas parlamentares e de círculo eleitoral com o objetivo de verificar in loco a aplicação das leis aprovadas pela Assembleia da República e promover ações de sensibilização com destaque para a não construção em zonas de ilusão, defesa e conservação da biodiversidade e dos ecossistemas. No âmbito da transição ecológica, temos realizados esforços na criação de centrais fotovoltaicas com vista à promoção do acesso à energia limpa sobretudo à à das zonas rurais garantindo a dinamização da atividade económica evitando o abate de árvores para a produção de carvão vegetal. Moçambique possui 1 das maiores reservas de gás natural do mundo e já está a ser explorada. A nossa visão é que devemos apostar numa transição energética sustentável e mais justa optando por período de adaptação aproveitando parte das receitas do gás natural pra investir no processo de desenvolvimento nacional sobretudo na agricultura. É nosso apelo que os países industrializados cumpram igualmente com os compromissos sobre a mitigação e adaptação às alterações climáticas com destaque para o financiamento do fundo climático ajudando na mitigação por efeito por exemplo do efeito El Niño que está a solar à África subsaariana incluindo Moçambique levando milhões de pessoas para situações de vulnerabilidade e de insegurança alimentar. Terminamos dizendo que a nossa expectativa é que esta conferência constitua 1 verdadeira plataforma de diálogo e de compromisso para que os nossos parlamento assumam cada vez mais a dianteira no desenvolvimento sustentável, combate aos efeitos das alterações climáticas e na promoção da transição ecológica ecológica justa e inclusiva em prol do bemestar dos nossos povos e da defesa do planeta Terra, nossa casa comum. Muito obrigado pela atenção de todos. Senhoras e senhores