PLENÁRIO

12 nov. 2024 11:00 às 19:19

Sobre o Evento

Sessão no plenário com várias intervenções de deputados, focando em comunicações breves e ordem do dia. Votações realizadas e trocas de presidência entre deputados.

#1
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A lista de opa, a lista de presença registra o comparecimento de 85 senhoras e senhores deputados, portanto, está aberta a presente sessão. Sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 2020 e Fica dispensado a leitura da ata da sessão anterior. E nesse momento passamos as breves comunicações, breves comunicações, é o tempo que os senhores deputados têm de até 5 minutos para

0:000:39
12 de nov, 14:00
#2
Transcrição por IA

Seus pronunciamentos. E hoje nós vamos começar lá pelo Rio de Janeiro, e da bela cidade do Rio de Janeiro, nós vamos ouvir a deputada Jandira Segale, pelo tempo de 5 minutos. Daqui a pouquinho nós vamos sair do Rio de Janeiro e vamos lá pra Alagoas em Alagoas nós vamos ouvir o deputado Paulão. Deputada

0:000:23
12 de nov, 14:00
#3
Transcrição por IA

Lira, o Rio e o Brasil querem ouvila tem vossa excelência a palavra. Obrigada presidente, a sua a sua elegância e o seu bom humor são ótimos muito obrigada. Presidente eu venho à tribuna pra tratar de tema que tem sido, o tema da mídia brasileira, o tema do sistema financeiro brasileiro, e o tema em discussão no governo brasileiro, que é o tal do corte de gastos. É impressionante a pressão brutal que é feita pelo setor financeiro desse país, e que é sustentado por muitas análises e e discussões da mídia brasileira, da necessidade de corte de gastos, para que se faça o equilíbrio fiscal para que não haja desequilíbrio, da economia brasileira. Primeiro que a economia brasileira tem dado sinais de importante recuperação. Importante recuperação no quesito emprego, no quesito renda, no quesito transferência de renda alcançando mais famílias e com valores maiores. A política industrial tem gerado emprego hoje, pela primeira vez depois de alguns anos, nós temos a economia sendo puxada pelo setor industrial e não pelo setor puramente de commodities e do campo e do agronegócio. E é nesse momento que a gente deu 1 pressão brutal sobre o presidente Lula, sobre o governo Lula, pra fazer corte de gastos não onde deve cortar, mas aonde não deve cortar. Cortar em políticas sociais, desvinculação de saúde e educação, BPC que alcança 1 população idosa pessoa com deficiência com no máximo 4 salário mínimo per capita nas suas famílias, Fazer esse tipo de pressão sobre direitos dos trabalhistas, direitos dos trabalhadores, seguro desemprego. Olha eu fico me perguntando por que que o debate na mídia não é sobre o tamanho dos juros? Hoje, essa taxa de juros leva quase trilhão do orçamento brasileiro, quase trilhão, cada por 100 é 60 bi. Nós estamos com quase 900000000 de pagamento de rolagem de juro da dívida. Essa é 1 questão central da política monetária brasileira, que com autonomia do banco central o governo tem menos influência sobre essa taxa, mas essa é 1 questão que deveria estar em debate central nesse país. Segundo, por que que o BPC tem que contribuir com ajuste fiscal e não as isenções dadas pra vários setores econômicos desse país? Isso também não discutem, isenção no agro, isenção de folha de salário, desoneração de todo tipo, também não se discute isso, também não se discute lucros e dividendos pagando tributos. Essa também não é 1 discussão que eu vejo na grande mídia brasileira. Quer dizer quem ganha mais deveria contribuir mais. Passou batido pela mídia brasileira a derrota neste plenário da taxação de grandes fortunas, que é 1 corrente importante no mundo inteiro, muitos países cobram e taxam grandes fortunas e grandes heranças. Agora esse não é o debate que se põe, o debate que se põe é, corta no social, corta no direito dos trabalhadores, corta na saúde, desvincula a educação, o que é isso? Nós precisamos sustentar a posição do presidente Lula que reage a esse tipo de proposta, que discute dentro do governo outras saídas. O presidente não acredito que o presidente Lula vá mexer com o BPC, ou com direitos dos trabalhadores, ou retirar recursos da saúde ou da educação, não acredito nisso. É preciso construir saídas pra que os cortes sejam dados exatamente onde tem mais recursos e mais dinheiro. Mas a pressão dos cientistas do sistema financeiro, e que boa parte da mídia sustenta essa posição, tem sido de pressionar, constranger, emparedar o governo pra fazer corte aonde a maioria da população precisa do estado brasileiro. Por isso senhor presidente, a minha opinião aqui como 1 deputada do PCdoB, é dizer que nós não aceitamos essa posição de corte de gastos no nível que ela está sendo debatida, nós precisamos construir as alternativas necessárias pra tirar de quem mais tem e não de quem menos tem. Muito obrigada presidente e dizer o seguinte, o debate segue nessa mesma dimensão e nessa mesma, nesse mesmo diapasão, para se discutir dentro dos direitos dos trabalhadores a jornada de trabalho, ela volta a ter 1 grande mobilização na sociedade, a tabela 6 6 por é 1 tabela que já não é mais aceita pelos trabalhadores brasileiros, e nós precisamos reconstruir o que nós tentamos desde 1995, com a PEC desde deputado Inácio Arruda, trazer para 40 horas semanais naquele momento e hoje já se discute 36. Isso evita o esgotamento dos trabalhadores e gera mais emprego pra outras mulheres e homens desse país. Portanto nós vamos atuar para a redução da jornada contra a tabela 6 por e ao mesmo tempo contribuir aqui e para o governo com alternativas em relação a qualquer tipo de necessidade de corte, que na minha opinião não é necessário, o que nós precisamos agora é investir, é criar novos empregos, é investir nesse país, na sua infraestrutura e na sua dinâmica econômica. Obrigada presidente.

0:005:29
12 de nov, 14:01
#4
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Deputada Jandira Feghali deputada Jandira, eu acho que nós precisaríamos nessa casa, e desculpa fazer isso aqui da presidência enfim, mas nessa casa nós precisaríamos ter grupo de trabalho que pudéssemos pensar exatamente nesse quase trilhão de juros, ou seja, o brasileiro paga 2000000002 2540000000 de juros todos os dias. Não tem sentido 1 coisa dessa. Parabéns pela iniciativa de vossa excelência e conte comigo nessa defesa E agora do Rio de Janeiro nós vamos lá pras nossas Alagoas e nas Alagoas nós vamos ouvir o deputado Paulão. Daqui a pouquinho deputado Cobalchini, vossa excelência terá a palavra. Que vossa excelência deputado Paulão. Presidente.

0:000:45
12 de nov, 14:06
#5
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Primeiro cumprimentálo, sempre gentil, e a exemplo da minha antecessora, a oradora, deputada Jandira, eu queria também focar em relação a esse debate, que o sistema financeiro brasileiro, ele tenta pautar o Congresso Nacional. O que é pautar o Congresso Nacional? Primeiro, que não é 1 pauta só brasileiro, é 1 pauta mundial. Retirar direito trabalhistas, direito dos aposentados à aposentadoria e fazer o cortes do ponto de vista das políticas sociais. A gente tem Brasil ainda imenso, com a contradição social enorme, principalmente na região que eu moro, que é a região do Nordeste, e portanto na é adequado esse debate. Não é momento de fazer essa discussão, é por isso que o presidente Lula, ele se estabelece como estadista, e numa reunião que teve com o poder, Judiciário e principalmente o Congresso, quando essa pauta foi colocada em voga, ele fez algumas perguntas. O Congresso vai retirar algum direito que os senhores têm? Da Câmara Federal do Senado? Claro que não. Vai dar corte emendas, principalmente no orçamento secreto, que agora tem impasse com o Poder Judiciário, mas a discussão sempre é monotemática, retirar direitos da classe trabalhadora, penalizar os aposentados e tirar, direitos sociais. Imagine o BPC. Vamos discutir aqui 1 mãe que tem filho com a síndrome do espectro autista. Ela tem 1 dedicação exclusiva, 1 boa parte no Brasil, renuncia seu trabalho pra ser dedicado aos filhos. E é através desse benefício que ela minimamente mantém esse menino que tem, ou menina, com espectro autista. Eu pergunto você vai dar corte, unilateral, no BPC? Se tem irregularidades, irregularidades ninguém permite, seja que programa social ele seja discutido. Agora o o presidente Gilberto, com muita sapiência deu destaque. O Banco Central do Brasil aumentou a taxa de juros, numa corrente contrária ao mundo inclusive o Estados Unidos, que representa o capitalismo, que lá diminuiu a taxa de juros. E a gente tem que lembrar qual foi o motivo dessa casa, essa casa há mais de 30 anos, não discutia autonomia do Banco Central, E foi necessário o presidente Arthur Lira, quando sentou nessa cadeira, o primeiro projeto que ele colocou, foi a autonomia do Banco Central. Pra quem? Pra beneficiar o povo brasileiro? Não. Foi pra beneficiar o rentismo, agradar Faria Lima, os agiotas oficiais financeiros. Então essa taxa de juro ela sufoca a economia. Do micro, do pequeno, do médio, do grande. Você que está ouvindo em casa quando tira empréstimo Mourão. Porque tomar empréstimo não é bom pra ninguém. E aqui essa taxa de juros ela está na contramão da história. E com detalhe, a ata, deputada Jandira, do COPOM, sinaliza que poderá ter outro aumento, devido ao quê? A autonomia do banco central, que quando não tinha você tinha 1 regulação melhor. Claro que essa casa não tem correlação de força, porque 1 parte significativa não está pensando na população mais simples. Portanto, reforma fiscal, neste momento, para tirar direito da classe trabalhadora, penalizar os aposentados, tirar todos os programas sociais, nós votamos contrário. E é por isso que o Presidente Lula deu 1 declaração e eu quero dar destaque também ao exdeputado federal, que retomou os seus direitos, o companheiro José Dirceu, que ele faz ataque também essa situação do rentismo. Não. E aí fico solidário sim aos movimentos sociais que tive a honra, de participar do Sindicatopse do Estado de Alagoas, presidente por 2 vezes, fundador da CUT Nacional e da CUT Alagoas. Esse movimento, do ponto de vista da assinatura das centrais sindicais, do movimento estudantil popular, está corretíssimo. É necessário a mobilização da população pra evitar esse desgaste, esse desastre que esta casa poderá provar. Portanto a palavra é de ordem não ao pacote que o rentismo quer impor pro brasileiro. Muito obrigado. Senhor presidente, se possível, gostaria que destacasse no meio de comunicação principalmente na voz do Brasil. Ok ok deputado Paulão atendendo o pedido de vossa.

0:005:33
12 de nov, 14:07
#6
Transcrição por IA

Será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos voltar ao Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro nós vamos ouvir subir a serra, vamos lá em Petrópolis, não, Friburgo. Petrópolis é deputado, né? Vamos agora Friburgo e quando deputado da tribuna, deputado Júlio César Ribeiro também por minuto, por favor, vamos fazer 1 rápida passagem aqui em Brasília, já chegamos aí.

0:000:26
12 de nov, 14:13
#7
Transcrição por IA

Rodolfo Nogueira. Rodolfo Nogueira desculpe, foi 1. Presidente, estamos aqui recebendo a visita do vereador do meu município Dourados Mato Grosso do Sul, vereador Marcelo Mourão, reeleito com 2115 votos, o quinto vereador mais bem votado no município, PL, Mato Grosso do Sul, Dourados. Elegemos 3 vereadores lá, a segunda maior bancada em Dourados e com certeza, o Marcelo tem 1 experiência já que vai trazer pra essa nova câmara de vereadores e vai ajudar o município junto com com o deputado federal dele aqui pra que a gente alinhe as emendas necessárias também pro município de Dourados que é o município que nós nascemos e amamos. Prazer, seja bemvindo aqui nessa casa, vereador Marcelo Mourão. Muito obrigado presidente. Obrigado.

0:000:50
12 de nov, 14:13
#8
Transcrição por IA

Ok deputado Rodolfo Nogueira, desculpe. Quero parabenizar também o deputado o vereador que o acompanha, e dizer que o senhor tem grande representante aqui que é o deputado Rodolfo. Seja feliz, sintase bem nessa casa e essa casa do povo brasileiro é a sua casa. E agora sim nós vamos lá pro Rio de Janeiro, o Rio de Janeiro nós vamos ouvir deputado Luiz Lima.

0:000:23
12 de nov, 14:14
#9
Deputado Luiz Lima
Luiz Lima

Deputado

Transcrição por IA

Obrigado, presidente Gilberto, é 1 honra ter essa sessão presidida pelo senhor. Presidente Gilberto Mais e você. 2 pontos que me chamam muita atenção na miopia do governo Lula. O primeiro, é o presidente Lula fazer críticas em relação à política ambiental do governo Trump, do futuro governo Trump nos Estados Unidos. Presidente Lula, vamos lembrar que o partido do senhor foi contra o marco do saneamento. Presidente Lula, vamos lembrar que ao fim de 16 anos de governo do PT, o PT entrega esse país na octagésima quinta posição em relação ao saneamento básico. Lembrando que os Estados Unidos só fica atrás da Suíça em relação ao saneamento básico. Então, enquanto o Brasil, enquanto as grandes metrópoles brasileiras têm os seus rios poluídos por por falta de saneamento básico, rios, lagoas, lagunas, mares, a gente vai nos Estados Unidos e não vê o nível de poluição que existe aqui no nosso país. Então, aprenda a tomar conta da sua casa primeiro, e treinar melhor, ensinar melhor os seus deputados do PT que votam em relação a saneamento básico, a meio ambiente aqui no plenário da Câmara dos Deputados e o segundo ponto, eu queria saber qual o critério do governo federal em estabelecer a GLO no Rio de Janeiro, que é 1 medida de segurança somente para os estrangeiros. O Rio de Janeiro hoje tem intervenção da marinha, da aeronáutica e do exército e da polícia rodoviária federal, pra garantir a segurança dos estrangeiros de 14 a 19, a gente tem 1 carnificina no Rio de Janeiro, e o governo federal lava suas mãos, que é mais que o cidadão carioca se vire os 7000000 de habitantes que pagam a conta disso tudo. Presidente Gilberto, eu vi 1 deputada federal que me antecedeu e que todos nós temos respeito, em fazer referência a esse projeto de lei, que não alcançou as assinaturas necessárias pra gente iniciar a conversa aqui na Câmara dos Deputados. Mas tem restaurante aqui em Brasília, que todos nós almoçamos, que é o fogo de pedra, ali na Vila Planalto, presidente Gilberto e eu tive a curiosidade de conversar com Ana Carolina, que trabalha no caixa, e é filha da proprietária do restaurante. O restaurante funciona de segunda a domingo, tem 20 funcionários. E eu fiz 1 pergunta, ô Ana, você está sabendo dessa proposta do PSOL em reduzir a jornada de trabalho de 6 pra que são 8 horas, 5 5 vezes na semana, 40 com 4 horas no sábado. Eu não sei da onde o pessoal tirou 4 dias, dá 36, 4 vezes 8 dá 32. Já tem erro nesse projeto, é 1 falha até de matemática. Mas Ana Carolina virou pra mim e falou, Luiz, se essa medida passar de 4 pra 3, nós vamos ter que contratar mais 10 funcionários, passando de 20 pra 30 funcionários. É 1 lei que pode abranger casos que eu até concorde, passar de 5 pra 2, mas cada caso é caso. O que pode ser carinho no trabalhador, pode gerar demissões, como é o caso do restaurante Fogo de Pedra aqui na Vila Planalto, em Brasília, que fatalmente que o estabelecimento tendo que passar de 20 funcionários pra 30 com a mesma receita, ele corre o risco de fechar. E corre o risco de fechar também empresas que produzem certos produtos, que não vão ter saída financeira pra arcar com aumento de funcionários. A produção vai diminuir, a produção de produtos vai diminuir, a demanda vai aumentar, vai gerar inflação, então a gente não pode fazer desse caso caso populista. Na verdade, o mundo ideal seria cada funcionário negociar com seu patrão. E também tem vários casos de trabalhadores que recebem trabalho fixo e ganham por comissão, que trabalham de segunda a sábado numa concessionária de automóvel, e que ele tem que vender carro para ele aumentar o seu salário. Imagina você pedir para funcionário, para ele ficar em casa na sexta e no sábado, se ele tem comissão agregada ao seu salário. É 1 irresponsabilidade apresentar esse projeto do jeito que ele é apresentado, sem 1 discussão construtiva pra proteger de fato o trabalhador do nosso país. Gilberto, é claro que 1 faxineira que trabalha 6 dias na semana, 1 senhora de 40, 50 anos de idade, a jornada de 5 pra 2, bacana, mas você obrigar o trabalhador a ficar 3 dias em casa, se ele tem vontade de produzir e pôr em risco estabelecimentos comerciais que vão ter que praticamente dobrar o número de contratados, gerando desemprego e inflação é 1 temeridade. Obrigado presidente Gilberto. Ok.

0:005:32
12 de nov, 14:14
#10
Transcrição por IA

Luís Lima lá do nosso Rio de Janeiro e agora do Rio de Janeiro nós vamos então até Santa Catarina em Santa Catarina nós vamos ouvir o deputado Kobalchini. Tem vossa excelência a palavra. Muito obrigado.

0:000:11
12 de nov, 14:20
#11
Deputado Cobalchini
Cobalchini

Deputado

Transcrição por IA

Presidente Gilberto, cumprimentar todos os colegas parlamentares. Quero destacar o deputado Pedro, que é presidente da nossa bancada catarinense. Hoje pela pela manhã, e o Fórum Parlamentar de Santa Catarina realizou encontro muito significativo para discutir medidas que impactam diretamente a saúde em nosso estado. Abordamos temas cruciais, como a recomposição do teto financeiro do estado, para o atendimento de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde, o nosso SUS. Também discutimos o pagamento dos procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais, além da importância do trabalho desenvolvido pelos nossos hospitais filantrópicos. Como coordenador do fórum parlamentar, tive a honra de estar ao lado da associação dos hospitais do estado de Santa Catarina, aESP, e da federação dos hospitais e entidades filantrópicas de Santa Catarina. Além dessas 2 entidades importantes, estavam presentes também, parlamentares do nosso estado, deputados federais, e senadores, que durante essa reunião, reafirmamos nosso compromisso com os hospitais filantrópicos. Em Santa Catarina, pra que tenham 1 ideia, 63 por 100 dos hospitais são filantrópicos. No Brasil, são 1777 hospitais filantrópicos que garantem empregos para mais de milhão de pessoas. Esses mesmos hospitais realizam 67 por 100 dos atendimentos de oncologia, 65 por 100 das cirurgias de cardiologia, 60 por 100 das cirurgias eletivas e de alta e média complexidade. Além disso, foram responsáveis por quase 70 por 100 dos procedimentos de transplante de órgãos no último ano. A rede hospitalar filantrópica, é a base do SUS. Esses números representam vidas salvas, cuidados oferecidos e a dedicação de milhares de profissionais comprometidos com a saúde e o bemestar da nossa população. Como coordenador do fórum, o nosso compromisso é continuar trabalhando, para que a saúde do nosso estado tenha cada vez mais qualidade e eficiência. Além do apoio aos hospitais filantrópicos, reafirmamos o compromisso da bancada com a recomposição do teto financeiro do estado e dos municípios, para o atendimento de média e alta complexidade no nosso sistema SUS. A nossa saúde pode e deve ser melhor. Estamos trabalhando para isso. Gostaria ainda, finalizando presidente, amanhã o fórum se reúne, deputado Pedro, para que possamos avaliar a dentro da nova legislação como serão as emendas, especialmente de bancada, liberadas para Santa Catarina. E eu entendo que a nova legislação vai permitir que a bancada possa liberar recursos para obras estruturantes do Sistema Único de Saúde, em Santa Catarina. Como aliás, isso deve acontecer em nível de Brasil. Então nós defendemos sim a transparência, nós defendemos a rastreabilidade e certamente que a saúde terá espaço de debate importante no Fórum Parlamentar de Santa Catarina. Muito obrigado, presidente Gilberto. Solicito, presidente, que o nosso a nossa manifestação seja veiculada, especialmente na voz do Brasil. Muito obrigado.

0:004:39
12 de nov, 14:20
#12
Transcrição por IA

O Cobalchini lá de Santa Catarina atendendo o pedido vossa excelência irá divulgar em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora vamos sair em Santa Catarina e nós vamos subir pouco mais atravessar o estado e chegamos ali ao Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Sul, nós vamos ouvir o deputado Maurício Marcon, tem vossa excelência a palavra. Muito obrigado.

0:000:23
12 de nov, 14:25
#13
Transcrição por IA

Gilberto, fazendo deferência ao nosso líder voltando a casa aí Carlos Geordi, sempre muito bemvindo e muito feliz de ser liderado pelo amigo. Presidente, nos últimos dias o Brasil foi tomado por 1 discussão sobre a diminuição da jornada de trabalho de forma mágica. 1 deputada do PSOL apresentou projeto que não ela não conseguiu sequer fazer ela conta 4 vezes 8. Ela apresentou na PEC o resultado de 32. Aliás, ela apresentou de 36 quando deveria ser de 32 pelas contas dela. Como é que nós, colega Paulo Babiliski, podemos levar a sério 1 PEC onde quem a escreve não sabe fazer 1 conta básica de matemática? Per ridículo, mas o brasileiro gosta de acreditar em esquerdista. Teve promessas durante a campanha dessa turma do tipo, Lula dizia, vamos abrasileirar o preço da gasolina, alguém lembra disso? Pois bem, no governo do ódio era menos de 5 reais a gasolina, no governo do amor já está em 6 quase. No governo do ódio, o dólar era 4 e 70, no governo do conto de fadas está em quase 6. O gás de cozinha que Lula dizia que ia baratear era menos de 100, agora está mais de 150. Agora vem 1 deputada, que nunca gerou emprego no Brasil, dizer que de forma mágica, podese diminuir os dias de trabalho e manter a mesma remuneração. Pois bem, a fórmula que a tal deputada apresenta foi testada até agora em 4 países do mundo. Emirados Árabes, vale somente pro funcionalismo público. A Bélgica, que tem 1 jornada de 38 a 45 horas, que o funcionário pode escolher fazer até 10, 12 horas por dia pra cumprir a jornada, e aí sim trabalhar 4 horas, 4 dias, coisa que no Brasil não pode porque o máximo são 8 horas. Na Islândia o governo está tentando implementar pra por 100 da população. Você sabe quanto que é por 100 da população na Islândia? 3000 pessoas. E na Escócia, o governo também está tentando implementar, mas aí com subsídios estatais, ou seja, se tira dinheiro dos impostos pra subsidiar essa diferença de horas e dias de trabalho. Eu poderia aqui apresentar presidente a PEC do décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto salário. Eu poderia apresentar 1 PEC que o governo tem que colocar milhão de reais na conta de cada trabalhador. Lugar de palhaço e mágica, e mágico, é no circo, não é no parlamento. Apresentar coisas que não deram certo em lugar nenhum do mundo, não passa de proselitismo político. Hoje apresentei 1 PEC junto com colegas da oposição, pra que nós copiemos o que dá certo no mundo. O sistema americano permite que cada trabalhador trabalhe até dia por semana, se assim ele quiser e descanse a 6, que ele ganhe por hora trabalhada. Ele tem a liberdade, nenhum deputado do PSOL ou governo vai dizer quantos dias o trabalhador tem que estar presente no trabalho, ele decide. Ah, marcou 1 ideia ruim. É engraçado que a gente vê monte de gente tentando atravessar a fronteira pros Estados Unidos pra trabalhar assim. O que nós precisamos é dar liberdade. Liberdade para as pessoas trabalharem o quanto elas quiserem. Não ficarem presas em sistema lá de 1940, que é a nossa CLT. Vamos parar de ser palhaços aqui. Isso aqui não é circo pra criar packs que não funcionaram e não funciona em lugar nenhum do mundo. Vamos copiar o que dá certo. Até porque lugar de palhaço mágico é no picadeiro, não na Câmara dos Deputados. Obrigado senhor presidente. Ok deputado.

0:004:25
12 de nov, 14:25
#14
Transcrição por IA

Maurício Marcon lá do Rio Grande do Sul, deputado da Cunha, delegado deputado delegado da Cunha, eu ia chamar vossa excelência agora porém nós ainda temos na frente na lista, nós temos o nosso delegado que era o de número aqui na nossa chamada ok? Aí depois deputado Carlos Jordi, eu vou ok ok, eu vou fazer 1, vai agora chegar vários deputados, mas depois eu vou pedir a vossa excelência, a que essência, pra que a gente possa ouvir o nosso delegado da Cunha, ok? E vossa excelência, tá? Depois todos falarão, ok. É que chegou muita gente agora isso é muito bom ter os deputados todos estão ávidos pra falar, não é? Tendo vossa excelência a palavra deputado Paulo. Muito

0:000:46
12 de nov, 14:29
#15
Transcrição por IA

Senhor presidente, olha, eu vou contar a verdade por trás dessa PEC da Erica Hilton. A verdade é a seguinte, diminuir a carga horária de 44 pra 30 e horas semanais vai importar numa diminuição da eficiência em 33 por 100. Quer dizer que você vai pagar o mesmo salário pra funcionário que trabalha 30 por 100 menos. Essa diminuição de 30 por 100 será custeada não pelo empregador, pelo dono da indústria, vai ser custeada por você. Porque quando os custos da produção aumentam, eles são repassados para o consumidor. Isso chama inflação. Inflação é o aumento do custo das coisas. Aquilo que custava passa a custar 3. E é assim que você vai financiar a diminuição da carga horária de trabalho. 1 observação muito interessante, eu recebi muitas muitos comentários na rede social, dizendo que nós, nós deputados, ganhamos salário muito alto e trabalhamos pouco. Olha, é verdade, tem tem deputado que trabalha bem pouco mesmo. Essa minha amiga Eu vou fazer 1 comparação pra vocês. A Erica Hilton, ganha 44000 reais mensais. A mesma coisa que eu. Ela está aqui na Câmara há 2 anos, assim como eu. Nesses 2 anos, ela relatou 3 projetos de lei. 3, em 2 anos. Esse deputado aqui que vos fala, relatou 68, no mesmo período. Ou seja, se você fosse pagar a Erica Hilton, né, deputadas como ela, pra chegar na minha produtividade, você teria que pagar 22 deputados. O equivalente a milhão de reais por mês. Então 1, Erica Hilton, não dá conta do trabalho. Teriam que ser 22 deputadas ganhando 44000 reais pra fazer o que eu faço. Impressionante, né? Então, cobra a sua deputada que não trabalha, que vem aqui e impor pra pro Brasil inteiro caos econômico, 1 diminuição na produtividade, aumento do custo, cobra dela. Porque o que ela está fazendo é dando golpe na economia brasileira. Ela está destruindo o futuro do Brasil. Essa é a verdade, meus colegas. A gente tem que falar sobre o que os deputados estão fazendo aqui, e se eles realmente merecem esse espaço. Porque essa PEC está parada desde maio, foi protocolada em maio, e ninguém nem tocou no assunto. Foi só o Trump vencer que eles entram em desespero absoluto, porque agora o negócio vai mirar e eles jogam essa cortina de fumaça pro povo. O povo que pensa, pô, que legal, né? Agora eu vou trabalhar menos e ganhar a mesma coisa. Mentira. Você vai trabalhar menos, vai ganhar a mesma coisa, mas o seu salário vai valer menos, Porque a inflação vai comer esse custo, vai comer esse dinheiro do seu bolso e vai tornar tudo mais caro pra financiar 1 ideia idiota que a esquerda trouxe novamente. Então muito obrigado presidente. 1 excelente sessão para todos. Ok delegado.

0:003:56
12 de nov, 14:30
#16
Transcrição por IA

Lá do nosso estado de São Paulo e agora já que nós ouvimos delegado continuar ouvindo outro delegado também. Ok tá. O enquanto o delegado foi à tribuna, o nosso delegado da Cunha, nós vamos passar fazer 1 rápida passagem ali pelo Mato Grosso por minuto nós vamos ouvir o nosso coronel Assis. Ok logo em seguida vossa excelência e depois deputado Pedro Quizar deputado coronel Assis tem vossa excelência palavra senhor

0:000:27
12 de nov, 14:34
#17
Transcrição por IA

E só dar as boasvindas aqui ao nosso vereador lá da cidade de Água Boa, que fica ali no nordeste do Mato Grosso, vereador Juninho, sua esposa Bruna, torcendo aqui a a conhecer a nossa casa aqui junto com essas 2 lindezas aqui, a Luiza e a Laura né, as crianças são o futuro do nosso país né, nós temos que lutar por essas crianças e trabalhar né, mensagens legislativas que realmente garantam o futuro dessas crianças. Então sejam bemvindos, essa é a casa do povo e tem vocês aqui as boasvindas de todos os deputados e deputadas da nossa casa. Obrigado senhor presidente. Ok deputado,

0:000:35
12 de nov, 14:35
#18
Transcrição por IA

Assis lá do Mato Grosso. Primeiro quero cumprimentar então o Juninho e a Bruna, não é? Esse casal aí do Mato Grosso e cumprimentálos também por essas 2 crianças nesse para de gêmeas, né? Gêmeas, que é a Luiza e a Laura. Que Deus abençoe vocês. Esse Brasil realmente precisa de mulheres abençoadas, abençoadoras e eu tenho certeza que a Luiza e a Laura farão a diferença nesse país. E parabéns também pela grande representação que senhores têm aqui do nosso querido deputado coronel Assis. Sejam felizes, Deus abençoe vocês e que essas crianças sejam 1 benção para o Brasil. Vamos então agora ao São Paulo. Daqui a pouco nós voltamos pro Rio de Janeiro em São Paulo nós vamos ouvir o nosso delegado da Cunha. Tem vossa excelência a palavra. Boa.

0:000:52
12 de nov, 14:35
#19
Transcrição por IA

Presidente, obrigado, boa tarde membros desse parlamento. Bom, a temática é segurança pública, a PEC da Segurança Pública apresentada pelo governo. Esse deputado, delegado de polícia de rua, há mais de 20 anos, em confronto com o PCC, em confronto com ladrões de banco, em confronto com ladrões de condomínio, conheci muito bem a realidade de falta de respeito e de impunidade que passa na mente dos criminosos. E assim, em relação à PEC, eu queria deixar bem claro o seguinte. Constitucionalizar, constitucionalizar as medidas de segurança do SUS é importantíssimo sim, mas não é isso que resolve o problema. Ladrão não respeita a constituição ou o código penal. Sabe por quê? Porque infelizmente ele sabe que ele não vai cumprir a pena. O problema desse país ele está na lei de execuções penais e eu reafirmo. Tá? Nas audiências de custódia, nas audiências de custódia, presos reincidentes em crimes violentos, como roubo, sequestro, presos reincidentes em crimes hediondos, crimes contra abusos de crianças, muitas vezes são liberados na audiência de custódia, que deveria ratificar a prisão preventiva, tá? Muitos presos, muitos que estão em benefício de liberdade provisória, benefício do regime aberto, semiaberto, infringem os benefícios e não têm 1 fiscalização e não têm regressão de regime. Outro problema da segurança pública que não dá pra resolver somente com 1 PEC. Nós precisamos acabar com a progressão de regime de cesto. Ela é 1 aberração jurídica que foi colocada na lepe, no escuro, tá, no frigir dos ovos. Por quê? Porque 1 redução razoável seria de no mínimo terço, então tem que ser extinta. 1 vez, criminoso praticou o roubo, minha equipe prendeu, eu falei pra ele, a pena é de 4 a 10 anos, você vai ficar uns 6, 8 anos na cadeia. Ele olhou pra mim e falou, não vou não doutor. O senhor não sabe fazer conta. A pena mínima é 4, eu sou primário, não não transitou em julgar dos meus crimes ainda e pelo cálculo eu vou ficar no máximo ano e 8 meses, sendo que já era reincidente por tráfico de drogas. Então eu queria deixar bem claro, o PCC, o PCC na semana passada, executou, executou na saída do aeroporto de Guarulhos, delator que estava delatando a alta cúpula do PCC, criminoso divulga o cara preta, conhecido como Anselmo, dos maiores traficantes do PCC, foi executado. O PCC também não tem medo da constitucionalização. O que a gente precisa sim, é que os regimes sejam diminuídos e que o criminoso fique preso. Eu fui eleito pelo povo brasileiro, por toda a população de baixa renda, de média e de alta renda pra fazer segurança pública. E eu vou continuar lutando com muita força pela segurança pública. Terminando presidente? Então assim, antes de constitucionalizar, nós precisamos sim acabar com a progressão regime de sexto, progressão de regime de sexto, fiscalizar o cumprimento dos benefícios liberdade provisória semiaberto, tá? E acabar com a liberdade provisória que é concedida na audiência de custódia a reincidentes a praticantes de crimes hediondos. Esse é o caminho. Lugar de ladrão é na cadeia. Pra cima deles. Presidente, peço que nossa fala seja registrada nos meios de comunicação dessa casa. Muito obrigado.

0:004:14
12 de nov, 14:36
#20
Transcrição por IA

Deputado, delegado da Cunha. Senhor deputado nós vamos fazer agora o seguinte, nós vamos então ouvir, vamos fazer 1 pequena inversão aqui. Vamos ouvir o deputado Carlos Jordi, logo em seguida nós vamos ao deputado Pedro Kizai e ao deputado Zuko, ok? Tenho gostaria dessa palavra deputado Carlos Jordi do Rio de Janeiro. Obrigado

0:000:22
12 de nov, 14:40
#21
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, bom eu tenho visto muita gente falando a respeito do tal 6 a eu não vou falar do 6 a vou falar do 7 a que é a goleada que o governo Lula está tomando na economia, é inacreditável. E aí nós estamos vendo o governo batendo cabeça, Haddad quer fazer corte de gastos, e aí o partido não quer promover o corte de gastos, diz que isso vai prejudicar os programas sociais. E como é que isso tudo começou? Desde o início do governo Lula, nós estamos vendo 1 série de medidas catastróficas, desastre de ações de irresponsabilidade fiscal. Nós vimos no final de 2022 a PEC da Transição, mal tinha nem tinha ainda ainda assumido aqui o seu governo, mas ele mandou 1 PEC pra furar o teto de gastos e para ampliar o gasto público em 170000000000 de reais. Vimos depois o arcabouço fiscal, regras mais frouxas e que ampliaram o gasto público atrelando ao aumento de receita, viabilizando o aumento de impostos. E vimos também muito aumento de impostos, pesando no bolso do mais pobre. Tacharam até a blusinha da Shopee. E o resultado disso foi 1 arrecadação recorde. Nunca antes se viu 1 arrecadação tão alta quanto nós vimos de janeiro e setembro desse ano. 0.57 trilhão é o recorde da série histórica desde 1997. E aí vocês podem se perguntar, mas como com tanta arrecadação, por que o governo quer promover ajuste de gastos? Por que que ele tem que equilibrar as contas públicas? Porque o governo está gastando muito mais do que arrecada, simples assim. E nós vemos, por exemplo, rombo nas contas públicas da ordem de 150000000000 de reais. É inacreditável o que o governo Lula está fazendo com o Brasil, estão destruindo o Brasil. Nós vemos aí aumento do dólar, aumento da inflação, aumento do desemprego, aumento da taxa de juros, a gasolina e o gás de cozinha estão nas alturas, o governo Lula é pior que 1 pandemia, e as pessoas nos questionam, o que que vai acontecer? Governo Lula vai ficar destruindo o Brasil dessa forma, calma, calma, nós já vimos esse filme antes, nós já vimos essa crise econômica acontecendo e evidente que ninguém quer crise econômica, nós somos favoráveis ao avanço à prosperidade do Brasil e do povo brasileiro, mas o governo Lula é muito bom em construir crise econômica, aliás o PT é muito bom nisso. E agora nós estamos vendo também 1 série de crimes de responsabilidade, como por exemplo as pedaladas, famosas pedaladas, alguém se lembra disso? O governo Dilma? Agora nós estamos vendo pedaladas na Telebrás, na ordem de 184000000, e a pedalada do programa Pé de Meia, de 3000000000 de reais. Isso está com cheiro de impeachment. Só depende agora, sabe do quê? Da população sentir cada cada vez mais isso pesando no próprio bolso, e é isso que vai acontecer. E aí a partir do momento em que tem a crise econômica, a crise política é processo de impeachment. E é isso que nós esperamos, Governo Lula não pode mais destruir o Brasil dessa forma que nós estamos vendo e evidentemente que os mais pobres estão pagando essa conta. Ok

0:003:54
12 de nov, 14:41
#22
Transcrição por IA

Carlos Jordi, lá do Rio de Janeiro e agora do Rio de Janeiro então agora sim nós vamos a Santa Catarina, e vamos ouvir o deputado Pedro Czar. Tenho você nessa

0:000:10
12 de nov, 14:45
#23
Deputado Pedro Uczai
Pedro Uczai

Deputado

Transcrição por IA

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, pensar o futuro do país é investir na educação, é investir na juventude. Tive a honra de nesta casa, ser o relator do projeto das bolsas de estudo do ensino médio, o chamado pé de meia. Iniciou o programa com 2500000 jovens brasileiros e se ampliou pra mais de milhão e 200000 reais, 3700000 brasileiros e desses deputados Zé Trovão em torno de 50000 catarinenses. E olha o resultado já no primeiro ano, deste extraordinário e revolucionário programa educacional, que é a permanência com 80 por 100 de frequência e aprovação e participação no ENEM. 14 estados brasileiros, 100 por 100 dos alunos que concluíram ensino médio fizeram o Enem. No meu estado catarinense, que o ano passado 53 por 100 Que concluíram ensino médio fizeram o Enem, este ano já passou para 73 por 100. Portanto, já vai transformando a vida dos jovens, vai ampliando a possibilidade da conclusão do ensino médio, e vai permitindo esses milhões de jovens brasileiros sonhar e acreditar que é possível chegar até a universidade. Este programa, muda a vida da juventude, mas este programa, que permite a conclusão do ensino médio, não só aumenta o salário dessa juventude no mundo do trabalho, mas aumenta a produtividade e o PIB da economia. Ganha economia, ganha a sociedade, ganha a juventude brasileiro. E nós, quando os deputados estão questionando legalmente o pé de meia, eu fui relator e fui o responsável para a busca em vários fundos constitucionais que nós autorizamos o governo utilizar para este programa. Tem legalidade e tem consequência. Estamos mudando a vida de milhões de jovens brasileiros. Junto com a criação de 100 novos institutos federais, em Santa Catarina 3, Mafra, Tijucas e Campos Novos. Ampliação de vagas e cursos na área de medicina, como em Curitibanos, que começa o mês de março do próximo ano, como ampliação do curso de medicina pra Joinville, na terra do deputado José Trovão, junto da Universidade Federal, que queremos que 2026 possa funcionar. Portanto, quando governo coloca a educação como prioridade da creche, com o PAC até a universidade, com investimento no PAC Universidades, ampliando cursos, investindo em equipamentos, em novos prédios e novas possibilidades pra juventude. É a melhor herança que governo pode deixar pros nossos filhos, pros filhos desta pátria. Educação. Esta é a melhor herança. E o pé de meia, que tive orgulho de seu relator, nesta casa, está transformando a vida de milhões de brasileiros e de milhares de jovens catarinenses. Por isso, nós vamos continuar transformando esse país. E a educação vai mudar a vida de brasileiros e brasileiras, e vai mudar o país. Parabéns presidente Lula. Quem deputado

0:004:16
12 de nov, 14:45
#24
Transcrição por IA

Pedro, o Czar, e lá da nossa Santa Catarina e agora vamos subir Só pouquinho mais minuto para o ar. Breve vamos, vamos, chegando, no Rio Grande do Sul, como deputados Zu porém, antes vamos fazer 1 rápida passagem ali pro Goiás e vamos ouvir o deputado José Nelton tem vossa excelência a palavra por minuto.

0:000:22
12 de nov, 14:49
#25
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Transcrição por IA

Prefeito eleito, da cidade de Santa Helena. Jovem prefeito determinado com o nome de Iris Parreira, está aqui ao meu lado, juntamente com a dona Carol, que é a nossa primeiradama. Casal que disputou a eleição no mandato passado, e não conseguiu a eleição, e agora com a vitória retumbante. William Parreira tem história na política de Goiás. O seu pai foi prefeito, Gercino Parreira, em 1982, na cidade de Santa Helena de Goiás. Eu fui eleito vereador de Goiânia. Depois de 32 anos, tenho a honra de apresentar este jovem político, promissor da política de Goiás, o município de Santa Helena de Goiás, é município produtivo da cultura do algodão, da soja, e também produtor de cana de açúcar, e do agronegócio, e também partindo para a área da industrialização. Então quero deixar registrado na TV Câmara e também na voz do Brasil. O jovem pretende que irá tomar posse Íris Parreira, no dia primeiro de janeiro, e está na Rússia, para a cidade de Santa Helena de Goiás. Então, é 1 honra poder ter também ao seu lado, o nosso viceprefeito, também competente, que tem hoje a parceria do PMDB, e do União Brasil, que conquistou a prefeitura de Santa Helena de Goiás. E o prefeito é da área médica, vai trabalhar. Ok deputado Zé Neto, eu.

0:002:10
12 de nov, 14:49
#26
Transcrição por IA

Vossa excelência por trazer. Ou tão importando o plenário, prefeito se elege, sua primeira dama também a dona Carol, o viceprefeito enfim, a todos vocês meus parabéns, que Santa Helena de Goiás esteja muito bem administrado por vocês, peçam sempre orientação a Deus a cada dia pra fazer o melhor pra aquele povo. E quero parabenizálos também pela grande representação que os senhores têm aqui nesta casa, homem de fibra determinado e que tem defendido tanto o estado de Goiás que é deputado Zé Nelto. Sejam feliz Deus abençoe vocês. Essa é a casa de vocês é a casa do povo brasileiro. Deus abençoe vocês. Vamos então agora sim a Rio Grande do Sul deputado Zuko.

0:000:42
12 de nov, 14:51
#27
Deputado Zucco
Zucco

Deputado

Transcrição por IA

É impressionante a irresponsabilidade. E se não esse negócio não usa. A maldade, os crimes que são cometidos pelo governo federal. Não sou eu que estou falando não. Matéria do Metrópoles, Ministério da Saúde, deixa vacinas faltarem em 11 estados e no Distrito Federal. Espera aí, vacina? Quais sejam? Covid 19, meningite, pneumonia, HPV, sarampo, caxumba e tantas outras. Detalhe a imprensa já denunciou que foram quase 11000000 de vacinas incineradas. Que governo é esse? Governo criminoso, que está deixando as vacinas faltarem. Eu quero saber, se a esquerda vai chamar o senhor presidente Lula de genocida. Ué, ele está deixando faltar vacinas, incinerando outras. Quero saber se ele vai exonerar a ministra da saúde incompetente, que vamos amanhã numa convocação perguntar pra ela, que gestão irresponsável é esta? Criminosa? Mas era só teatro de campanha, deputados, era só narrativa. Ele é capitão. A hipocrisia deste governo federal é gigante, é dólar aumentando, são cortes de cortes de gastos. Por quê? Porque gastam demais de forma irresponsável. Mas nós estamos atentos, e com certeza essas fraudes e irresponsabilidades cada vez mais irão aparecer, e consequentemente voltaremos em 26. Nos aguarde. Oi. Ok.

0:002:28
12 de nov, 14:52
#28
Transcrição por IA

Coronel Zucular de Rio Grande do Sul, coronel. Vossa excelência. Vamos fazer o seguinte deputado faz minuto. Não, ok, eu vou eu vou chamar já o próximo deputado, que está escrito aqui que é o deputado Zé Tro, na realidade, deputado Zé Trovão assim, nós temos aqui o coronel Assis, que eu achei que ele tinha falado já, mas vossa excelência pediu minuto só naquela hora, né? Então, sei lá vossa excelência o próximo, logo depois foi o deputado Zé Trovão, o general Girão, deputada Reginete bispo e Van Valente, deputado Ivan Valente. São Nilton. O quê? Deputado neutro tem vossa excelência a palavra.

0:000:35
12 de nov, 14:55
#29
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Transcrição por IA

Gilberto, mais minuto para apresentar o prefeito do Vale São Patrício, lá do nosso estado de Goiás. É o prefeito eleito Luiz Contador, que tem 1 história no município de Nova Glória, juntamente com o Valdinei que é o vice, E0E0 vereador Alex Martins. O prefeito Luiz Contador, o eleito agora com a esperança muito grande pelo Ponto da Nova Glória. E hoje, nós tivemos várias audiências em vários ministérios, começando pela saúde, porque a preocupação do prefeito e do exportador com a saúde do seu município da Nova Glória e conseguimos várias conquistas e hoje o dia todo nós estaremos em visita da educação, FMDE, da agricultura, do Palácio do Planalto, cobrando aquilo que é de direito do povo de Nova Glória e do povo goiano. Então portanto conste na voz do Brasil a presença deste prefeito, amigo, político competente, é o primeiro mandato, irá fazer 1 grande gestão, porque está trabalhando e fazendo 1 transição planejada lá no seu município, e a esperança do povo de Nova Glória. Nós tivemos também em outros ministérios, vamos ao Ministério dos Transportes tratar da duplicação da BR 0 da BR 153, que passa no município de Nova Glória, o Jardim Paulista. Muito obrigado senhor presidente.

0:001:34
12 de nov, 14:55
#30
Transcrição por IA

José Nilton, como fazemos aqui com os demais quando são apresentadas na casa, nós queremos também dar muito boas vindas ao prefeito Luiz Contador, não é? Também ao vice Claudinei e o vereador Alex, Sejam muito bemvindos a essa casa, tenho muito sucesso lá eu tenho certeza que Nova Glória estará muito bem representado pelos senhores, principalmente por já começaram o mandato vindo aos ministérios em Brasília, a combar do grande deputado José Neutto, que parabeniza inclusive pela grande representação que os senhores têm nele nesta casa. Sejam felizes, que Deus abençoe o seu município, e que o povo lá seja muito feliz com a administração de do de de vocês e com o grupo de vereadores da cidade. Parabéns. Vamos então agora sim ao. Agora nós vamos ao Mato Grosso e no Mato Grosso, nós vamos ouvir o coronel Assis. Tem vossa excelência palavra.

0:000:54
12 de nov, 14:57
#31
Transcrição por IA

Senhor Presidente, esperamos ansiosamente amanhã, né o anúncio do corte de gastos que será feito aí pelo governo federal. Esperamos que isso seja realmente 1 verdade, e não mais engodo, mais embuste, mais 1 cortina de fumaça lançada pela atual gestão do governo federal pra esconder, né, o seu real perfil, que é o perfil de governo gastador, que é o perfil de 1 máquina pública inchada, que com certeza não contribui em nada para o cidadão brasileiro, muito pelo contrário, acaba trazendo grandes prejuízos e aumentando cada vez mais o déficit. Até agora, senhor presidente, só está na imprensa o corte que farão nos militares federais, afetando a questão de transferência para reserva, a questão de pensões, enfim, né, esperamos que o governo faça realmente o que tem que ser feito e corte na carne e realmente promova 1 economia aos cofres públicos. E infelizmente senhor presidente, a segurança pública no Brasil ela vai mal, mas muito mal mesmo. Nós tivemos, agora há poucos dias atrás, né, homicídio que mais pareceu 1 cena tirada de 1 série do Narcos, onde criminosos fortemente armados, com fuzis, né, desceram do veículo, parlamentados de colete à prova de bala, e assassinaram o homem a sanguefrio, num dos maiores, se não, o maior aeroporto do Brasil. E aqui senhor presidente, fica, né, essa indignação do povo brasileiro que não existe segurança e com certeza a atual gestão do governo federal não pensa nisso, porque a não se tem 1 medida concreta, apresentaram 1 PEC que não afeta em nada a questão do crime organizado, das facções criminosas e esse crime que aconteceu lá em Guarulhos, senhor presidente, dizem que tem relação direta com a facção que atua no estado de São Paulo, em todo o território nacional e agora até internacionalmente. E a contramão de tudo isso senhor presidente, me vem né o CNJ que quer fazer mutirão pra revisar penas de criminosos. Poderão ser aí quase 500000, aproximadamente, processos que passarão por 1 revisão. Aí eu pergunto, quantos criminosos serão postos em liberdades? Quais são esses criminosos que serão postos em liberdade? Realmente nós estamos indo para o fundo do poço, e não podemos aceitar que isso aconteça do jeito que aconteceu. O crime está cada vez mais cruel, o criminoso está cada vez mais ousado e o Estado brasileiro ainda apegado a essas políticas errôneas de desencasteramento. E aqui eu faço 1 pergunta aos senhores deputados e deputadas, qual é o país que mais prende no mundo? Eu vou responder, é o Estados Unidos. E é país também que tem os maiores índices de redução de controle da criminalidade ano a ano. E no Brasil meus amigos, morremse cerca de 40000 brasileiros por morte violenta todo ano. Isso realmente são muitas famílias chorando, ente querido, que por muitas vezes não passa de 1 estatística criminal que é servida aí pra estudos e outras coisas mais. Obrigado senhor presidente e peço que nossa fala também seja veiculada nos meios oficiais desta casa.

0:003:53
12 de nov, 14:58
#32
Transcrição por IA

Deputado coronel Assis atendendo o pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora vamos então a Santa Catarina com o deputado Zé Trovão. Mas antes disso vamos passar aqui por Minas Gerais, vossa excelência pediu minuto. É isso ou não? Deputado Elival Márcio Prado do Pará.

0:000:21
12 de nov, 15:02
#33
Transcrição por IA

Senhor presidente deputado Gilberto, dei entrada no requerimento de reconhecimento e moção ao Assembleia de Deus em Óbidos pelo seu centésimo aniversário, Assembleia de Deus lá no estado do Paraná, na na no município de Óbidos, dei entrada nesse requerimento, por reconhecer os belíssimos trabalhos prestados à sociedade, trabalho social, trabalho evangelístico, onde ali naquele lugar muito tem feito a Assembleia de Deus com seus 100 anos de existência, nosso querido pastor Rivelino, grande servo do Deus vivo. Então, queria deixar registrado aqui a passagem dos seus 100 anos de existência e de muitos trabalhos prestados à comunidade, à sociedade, ao município, ao estado do Pará, à Assembleia de Deus, 100 anos de existência, pastor Rivelino, cidade de Óbidos. Grande abraço, nosso reconhecimento dos serviços prestados ali naquele lugar. Ok, deputado Lourival Marques, lá do Pará.

0:001:05
12 de nov, 15:02
#34
Transcrição por IA

Parabéns, nos juntamos a vossa excelência para também parabenizar a Assembleia de Deus lá por mais ano de existência, até que Jesus volte. Vamos então agora sim ao deputado Zé Trovão de Santa Catarina. Depois nós passamos que estava antes o deputado general Girão, deputada Reginete Bispo e deputado José Nilton, ok?

0:000:26
12 de nov, 15:03
#35
Deputado Zé Trovão
Zé Trovão

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, que honra, ser lembrado como Santa Catarina pro senhor, o senhor que sempre confunde com o Paraná. Gente, hoje eu vim falar sobre governo Lula. Olha a novidade pro Brasil, nenhuma, 0. Governo do amor, o governo da prosperidade, o governo dos engodos, que querem passar manteiga na cara do brasileiro, sem ao menos respeitar as nossas finanças. O governo que já gastou o que não tem, e que agora tenta encontrar 1 saída pro tamanho do buraco que ele mesmo criou. Recado a Luiz Inácio Lula da Silva, o descondenado, mas sem vergonha desse país, você vai cair, o seu governo vai acabar, e principalmente a esquerda vai junto pro buraco, porque são vocês os responsáveis pelas loucuras desse cara. Gastou demais, agora não tem de onde pagar as contas, ou melhor, nem sequer as emendas parlamentares foram pagas, por quê? Eles só estão pagando pro timinho deles. Enquanto os outros parlamentares têm que esperar a boa vontade. Mas olha que interessante, o problema do nosso país inteiro nas mãos de homem que já afundou 1 vez o Brasil, e por 1 manobra jurídica conseguiu voltar ao poder. Mas o que eu acho mais interessante é a cara de pau de deputados e senadores ficar defendendo esta desgraça do Brasil. Nós estamos muitos felizes, sim, pela vitória do Trump. E muitos dizem por quê? Porque isso vai colocar ordem no mundo. Tem terrorista que já está se tremendo e ia falando em fim da guerra. Tem uns maluco aí que decidiu invadir a Ucrânia, que já estão pensando em retirada. Bom, tem o ditador venezuelano que é nosso vizinho, que não foi eleito, roubou as eleições, que já está pedindo misericórdia, falando que quer paz. Falta saber quando é que isso vai acontecer com o descondenado Luiz Inácio Lula da Silva. Senhores, país onde 11 estados, 11 ficaram sem vacinas, mais de 11000000 de vacinas foram incineradas. E pode se tratar de país sério. Ministério da Justiça perdeu o quê? O controle, mas qual controle nunca tiveram? Não sabem o sequer o que estão fazendo. Bom, colocar bando de palhaço pra administrar 1 nação, só poderia dar nisso, o circo de horrores. E a verdade é 1 só, pode gostar, pode não gostar, vocês são o maior câncer da nossa nação, mas nós temos o antídoto pra vocês, e em breve vocês vão sentilo. Agora, mais recado, nós não podemos, de maneira nenhuma, aceitar as pedaladas fiscais desse governo. Há pouco, o deputado do meu estado estava exaltando o pé de meia. Concordo que nós precisamos auxiliar quem não tem condições. Mas e as fraudes? Esqueceram? Bom, neste governo tudo é fraudulento. O Bolsa Família é fraudulento, o pé de meio é fraudulento. Claro, este governo é governo fraudulento, este é o governo da desgraça, o governo da destruição, o governo que sequer respeita o seu eleitor. Aí vem 1 deputada criar projeto, 1 PEC pra dizer, senhor presidente, que tem que acabar com a escala 6 por sem pensar no impacto que isso traria pro Brasil, sem pensar no impacto que isso vai causar pra quem produz e quem gera emprego. Mas é mais 1 vez, é a turminha da lacrolândia. É os meninos e as meninas que querem fazer bonito pros seus eleitores e ouvintes, mas isso vai destruindo o Brasil, mas nós vamos vencer. Muito obrigado senhor presidente.

0:004:27
12 de nov, 15:03
#36
Transcrição por IA

Do Zé Trovão lá de Santa Catarina e agora nós vamos com Rio Grande do Norte deputado general Girão, logo em seguida deputada Reginete Bispo e deputado José Neutton. Quero apresentar com muita alegria, hoje aqui no plenário, a nossa exsecretária de cultura lá do estado do Rio Grande do Norte, a senhora Isaura Abreu Rosado, que é tia do deputado Betim Rosado. Deputado Ivan também daqui pouquinho deputado Ivan logo depois da deputada da deputada Zé Neeu é vossa excelência ok? Vamos então agora sim ao Rio Grande do Norte. Senhor presidente.

0:000:42
12 de nov, 15:08
#37
Transcrição por IA

Gostaria de inicialmente pedir que nossa fala pudesse ter repercussão na voz do Brasil. Senhor presidente, sinceramente, os oradores se sucedem aqui nesse, nesta tribuna e praticamente é quase que unanimidade. A incompetência na gestão pública por parte de gestores do partido dos trabalhadores, e não fica só por eles não, tá certo? A gente também está vendo aí essa essa proposta do PSOL, que me desculpem, me desculpem aqueles que são adeptos a esse partido, mas esse partido praticamente não traz nada de boa aqui pra essa casa, nem para as comissões e nem pra cá para o plenário. É só para cada vez mais praticarem a teoria do quanto pior melhor. É infelizmente, infelizmente a gente precisa dizer isso. Mas vamos aqui a notícia da tribuna do Norte lá do meu estado do Rio Grande do Norte. Governo do Rio Grande do Norte não cumpre meta e perde parcela do programa de equilíbrio fiscal, o famoso PF. Mas isso daí não era novidade pra nós que somos do Rio Grande do Norte porque tudo que o governo da governadora Fátima Bezerra, professora Fátima Bezerra, mete a mão é só desastre. A começar pelo Ideb, ela consegue nesses 6 anos de governo, estar cada vez mais a cada ano, ela cai mais pro fundo do poço dos do do Ideb, então é lamentável isso daí, mas vamos lá. A matéria que saiu ontem, a gestão do PT, mais 1 vez demonstra que não exerce a responsabilidade fiscal no que tange ao equilíbrio das contas da gestão atual. Na verdade, a receita corrente hoje pra folha de pessoal está 56 por 100 da receita corrente líquida do estado, 56 por 100, o limite é 49 a gente sabe disso é o limite prudencial, mas ela está a 56, e cada vez mais não para de gastar, e vejam que o estado está arrecadando, porque não somente o estado vivia e deve voltar a viver sobre o aumento do ICMS que ela aumentou a alíquota, mas é trabalho dos auditores fiscais que vão e arrecadam mais para o estado. Infelizmente ela gasta cada vez mais e fica igual o cachorro querendo morder o rabo, é igual como está o presidente Lula, agora resolveu atacar o Ministério da Defesa nos cortes do orçamento ao invés de cortar cortar suas despesas, parar com aquele aviãozinho que ele quer comprar para dar de presente para para a primeira dama, parar com isso, tem que pagar os gripe. Eu estive ontem deputado Gilberto acompanhando lá o exercício Cruzex, lá em Natal, 1 força aérea brasileira coordenando esse exercício com a presença de mais de 10 países com aeronaves, outra quantidade parecida com pessoas participando e a gente teve orgulho, mas ao mesmo tempo sabemos que os o governo vai parar de pagar pra comprar aviãozinho para a primeiradama. Eita ferro é demais mesmo, é demais. Mas vamos voltar aqui ao governo do Rio Grande do Norte, ao governo do estado, é é terrível. E olha que a governadora Fátima não soube dizer obrigado nenhuma vez para o presidente Bolsonaro que ajudou o governo do estado, ajudou o nosso estado com recursos para que a governadora pudesse colocar as folhas salariais em dia, e hoje ele ela se orgulha dizendo que botou a folha em dia, ela deveria era ser grata a quem ajudou para que isso daí acontecesse. Bem, mas nós precisamos voltar a falar sobre aquele item primeiro. Infelizmente, esse esse problema da PEC proposto pelo PSOL, né, em relação aí ao aos 6 por eu eu preciso que isso daí seja repensado por cada dos brasileiros. No momento que a economia está fazendo água, o navio Brasil vai afundar, porque os maiores economistas do Brasil e do mundo dizem que os números da economia brasileira estão péssimos, enquanto esse governo fica fazendo reuniõezinhas, bem, primeiro, o o ministro da da do planejamento da fazenda ia viajar, cancelou a viagem para anunciar, já está 1 semana que ele cancelou essa viagem até agora, nada de anúncio. Pra concluir senhor presidente, então a gente precisa, nós precisamos botar esse governo pra fora, é em vítima já, Nós temos que fazer isso. Presidente Arthur Lira tira da gaveta, mas são muitos os pedidos e o último foi agora do pé de meia que envolve o Ministério da Educação. É 1 pena isso daí, mas para concorrer eu quero dizer o seguinte, a melhor coisa que pode existir entre o trabalhador e o empregador é exatamente são as relações de trabalho. Então deixem políticos de esquerda deixem que o empregador e o. Ok deputado, pra concluir por favor. O empregado regionalista é grande problema? Parem com isso daí, aliás, já tem até 1 PEC circulando para tratar dessas relações trabalhistas, e aí vem o pessoal enfia. Eu acredito que eles colocaram isso daí para tentar mudar o tema, desviar o assunto principal, que é exatamente a má gestão do governo Lula. É 1 mentira atrás da outra e 1 incompetência atrás da outra, tanto federal quanto estadual. Muito obrigado senhor presidente, é lamentável.

0:005:35
12 de nov, 15:09
#38
Transcrição por IA

General Girão lá do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Norte nós vamos ao Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul nós vamos ouvir a deputada Reginete Bispo, logo depois deputado Zeneu deputada Ivan Valente. Boa tarde, dia a todos.

0:000:17
12 de nov, 15:14
#39
Transcrição por IA

Todas, presidente. Vai. Eu soube essa tribuna, pra reafirmar, que o Brasil hoje, diferentemente do que a gente vivia 2 anos atrás Fala meu irmão, como é que você está? Vive caminha para o pleno emprego. Desenvolvimento econômico, melhoria salarial, a retomada das políticas sociais pro povo pobre desse país. Eu Me causa espanto. De ver colegas, aqui referenciando governo, que desmontou o país. Caminhou mais de 30000000 de de brasileiros à fome. E o governo Lula está recuperando isso, está reconstruindo o país. E, agora, sobre a pressão do cupom, da mídia, do mercado especulativo, 1 pressão pra que haja cortes no orçamento do governo. E quando o povo, quando a mídia, quando o capital especulativo, e alguns colegas sabem a tribuna pra dizer que o governo gasta demais, cidadão e cidadã que estão nos ouvindo, eles estão dizendo que está gastando demais com o pobre, porque aqui nessa casa, se aprovou isenção pra tudo que é grande empresário desse país. Fez desoneração da Folha, e mais, tiraram mais de quase 600000000000, quase 60000000000, do orçamento da União pra pôr em emenda de bancada. Tudo bem. Agora que está faltando dinheiro pras políticas sociais, ninguém quer cortar, tem que cortar sim, inclusive dessa casa. Como é que essa casa vai se comprometer, se ainda vai ficar comprometida única e exclusivamente com o mercado rentista? Tem que dizer sim como é que o Judiciário vai contribuir com isso. Que não podemos esquecer que o o presidente Lula pegou esse país quebrado, afundado no ódio, nacional e internacional. Não não podemos esquecer que essa casa há poucos dias rejeitou a tributação das grandes fortunas. Então tudo caminha pra privilegiar os privilegiados de sempre. E está certo o presidente Lula, se tiver que cortar dos ministérios vai cortar de todos os ministérios, inclusive do ministério da defesa. Agora resta saber aqui, no Congresso Nacional, como que nós deputados, deputados, senadores, senadores vão contribuir com o país. Vão contribuir com o país, precisa se manifestar. Se tem que ter corte não é. Por que que só os pobres pagam a conta nesse país? Felizmente é o presidente Lula e se ele não deu resposta é porque ele está construindo isso. Não acredito que o presidente Lula vai cortar as políticas sociais, que está acabando com a fome, que está acabando com o desemprego no nosso país. Por isso, pra finalizar presidente, por isso o desafio está colocado pra todos nós de parlamentares, deputados, senadores, está colocado pro judiciário e está colocado pro executivo. Então vamos parar com discurso rebaixado dizendo que é responsabilidade do do do Lula. Do Lula é responsabilidade dessa casa aqui também. Vamos pegar quem sabe as emendas e comissão que ainda não estão suficientemente transparentes. Devolvo pro executivo fazer as políticas sociais. É 1 sugestão, né? Vão construir essas alternativas junto e parar com hipocrisia de responsabilizar o presidente Lula porque tem política pra pobre. A gente sabe que a maioria não gosta de pobre vem pobre, apenas serviçal. Mas nós temos compromisso com justiça social, com desenvolvimento econômico sustentável. Por isso, viva a democracia e viva os trabalhadores e as trabalhadoras desse país que pagam a conta pro mercado financeiro e todos aqueles que se beneficiam do recurso público, interesse próprio. Obrigada presidente, eu peço pra colocar nos meios de comunicação desta casa.

0:004:47
12 de nov, 15:14
#40
Transcrição por IA

Rejutada Reginete Bispo lá do Rio Grande do Sul atendendo pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. E depois então deputada Reginete Bispo do lado do Rio Grande do Sul nós vamos agora a Goiás em Goiás nós vamos ouvir o deputado Zé Nilton. Depois nós vamos a São Paulo. Tenho vossa excelência pra deputado Zé Nilton. Senhor

0:000:23
12 de nov, 15:19
#41
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Transcrição por IA

Gilberto, eu quero fazer alerta, não apenas esta casa, não apenas ao Congresso Nacional brasileiro, mas alerta a todo o povo brasileiro. O Brasil está se tornando, deputada, o Equador. O Brasil está virando a Colômbia. O Brasil vai virar o México. O crime organizado não vai tomar conta do Brasil. Preste bem atenção, o crime organizado não vai tomar conta do Brasil. Já tomou. O crime organizado já está mandando no Brasil, mandando aqui neste parlamento, mandando no governo, mandando nos governos estaduais, mandando nas câmaras de vereadores. É triste, fazer depoimento desse que eu estou falando. E agora, eu vejo autoridades, fazer politicagem com segurança pública, é brincar com a cara do povo brasileiro. Não podemos aceitar apresentar 1 PEC em vários governadores, e não tem ninguém tem 1 proposta concreta. E nós temos a proposta concreta. Não adianta jogar para a opinião pública, o crime organizado, a bandidagem, não joga para a opinião pública. Lá, eles têm coragem, e sabem muito bem executar as pessoas. E o que é mais grave, o caso de São Paulo, tem polícia militar, polícia civil, delegados envolvidos com aquela delação. E crime terrível daquele, dentro do aeroporto internacional, causa medo, não só nos brasileiros, causa medo em quem queira vir para o Brasil, fazer turismo no Brasil, fazer negócio no Brasil. Olha senhores governadores, presidente da república, não vamos jogar para a plateia, presidente. Ministro, não vamos jogar para a plateia. Jogue os seus partidos políticos de lado e pensa no povo brasileiro. Pensa na nossa segurança. E qual a saída? Nós temos saídas. Olha a prova dessa casa, eu pergunto cadê o presidente Lira? Cadê o o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, o colégio de líderes pra discutir a PEC da presidência de segunda instância, para mudar o código penal que é a arca de 1940. A prisão em segunda instância, ela muda o crime, o aumento de penas, o aumento de pena, prisão perpétua não está na nossa constituição, mas pode ser revista. O que não podemos hoje é na audiência de custódia, o marginal passa 14 15 vezes. E sabe quem mais sofre deputado? É o policial, porque ele que fica lá para assinar. Ele ainda sai e ainda fala o policial, olha eu vou te encontrar lá fora porque eu sei dos meus direitos. É esse o Brasil. Então não dá mais para brincar com a segurança pública, ou reage esse congresso nacional, ou nós estamos macundados com o crime organizado. Eu não estou. Vossa excelência também não está deputado, mas tem muita gente que não tem coragem de ir para o enfrentamento, de endurecer as leis, leis penais duras, pra defender o trabalhador, para defender o empresário, para defender a dona de casa, para defender as nossas famílias. Chegou o momento que o recado está dado. O crime organizado está fazendo comércio, está morando onde a elite brasileira mora, morando com o povo, e dando ordens no nosso Brasil. Ordem para os governantes. Com os da voz do Brasil senhor presidente. Ok

0:004:33
12 de nov, 15:20
#42
Transcrição por IA

Do Zé Nelto atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa e agora sim nós vamos a São Paulo com deputado Ivan Valente logo depois deputada Maria Pinheiro, deputado Antônio de Paula e deputado em seguida deputado Chico Alencar. Vamos ouvir todo mundo falar hoje. Tem 1 serenidade deputado Ivan, obrigado

0:000:31
12 de nov, 15:24
#43
Deputado Ivan Valente
Ivan Valente

Deputado

Transcrição por IA

A extrema direita está bem estressada, né Chico? Sabe por quê? Essa gritaria toda? Está chegando a hora do julgamento do Bolsonaro e ele entrar na cadeia, na paputa, É onde ele deve estar. Inclusive ontem, ele escreveu artigo na Folha, falando de democracia. Logo ele, golpista de 64 do AI 5, defensor da tortura e do Ustra, fala lá em democracia, isso é piada pronta, além do que não foi ele que escreveu o artigo, certo? O Bolsonaro na vida dele ele só leu 3 coisas na vida, o o regimento militar, o manual de tortura e a minuta do golpe, que foi feito aí agora. Mas hoje eu não estou aqui para falar dessa questão porque eu volto pra tribuna pra falar. Eu quero falar de economia, tá? E eu quero falar o seguinte, a economia do Brasil cresceu 3 por 100 vai crescer durante 3 anos 3 por 100, que não cresceu muito tempo. Gerou 2000000 de empregos do ano passado pra cá e carteira assinada. A inflação que eles falam explodiu, tal não, ainda está no limite da banda, entendeu? Isso é terrorismo da mídia e terrorismo do mercado financeiro. Esses especuladores, 98 por 100 de delinquentes que estão lá pra ganhar dinheiro com juros. Entende? Então, o que nós temos no Brasil, na verdade, é que, nós estamos com a economia bem, mas tem que cortar na carne. É cortar na carne aonde? Nas áreas sociais. Esses que ficaram falando aqui, odeiam pobres, odeiam os de baixo. Cortar onde exatamente, vamos verificar, vai cortar no BPC, vai cortar na educação, onde você não gasta os 10 por 100 do PIB do plano nacional, mas gasta 5 apenas. 1 das piores avaliações, gastar na saúde, tirar do SUS que não precisam universalizar, tirar do abono salarial e do seguro desemprego, 2 grandes conquistas da classe trabalhadora. Salário mínimo, ancorado para no no desenvolvimento e no crescimento do PIB, a melhor política pública que já fez para distribuir renda nesse país? É isso? Ou então os aposentados não terem correção? Não, Lula, dá 1 barrada total nisso aí, porque isso é só para tirar a tua popularidade, e eu sei que a mídia vai continuar martelando, a mídia vai continuar martelando essa questão. Eu queria falar então, é o seguinte, quer tirar dinheiro? Quer tirar dinheiro para equilibrar a economia? Vou dar alguns exemplos aqui, está bom? É isso aqui, desonerações fiscais, 450000000000, a Câmara votou pra desonerar 17 setores, quando já tinha acabado 10 anos de desoneração. É isso ninguém fala. 600000000000 de juros por ano, que ninguém sabe pra onde vai, e é discutido no orçamento à parte, ninguém discute renegociação de dívida, auditoria de dívida, isso não existe, 600000000000. Olha a reforma tributária que nós passamos aqui, vai ter o maior IVA do planeta, o o expor valor agregado. Sabe por quê? Porque o agronegócio, a indústria, quem tem peso na na economia, veio choraminghar aqui, e o que vai acontecer é que por exemplo, o agronegócio que devia estar no imposto seletivo, pra pagar mais ele paga menos, ele é subsidiado, e o Bolsonaro liberou 2000 venenos em apenas 3 anos, tá certo? Então, agora vamos pras emendas parlamentares, pra essa casa, 6.4 bi é o que tinha pra emenda do Chico, lá em 2014. 10 anos depois, agora 44.7 e vai ser 60 esse ano. Bilhões, Isso significa 25 por 100 das despesas discricionárias presidente. 25 por 100. O que devia pra investimento, pra socorro às intempéries, et cétera, Pra eleger deputado Compleger prefeito que vai reelecer deputado. É disso que se trata, não quero importar na carne aqui também. Ah precisa, deve ter 0, precisa de 30000000 só. Mais do que isso, nós temos que ver o seguinte, o que o Brasil precisa é circular economia, criar igualdade social, distribuir renda gente, Aquela ala de lá só vota por favor. Só pra concluir presidente, pegue todas essas coisas que eu coloquei aqui, veja como votou à direita e à extrema direita da câmara, a favor dos ricos, a maioria que é patronal, não quer saber de pobre e mente na internet, criaram imensas fake news pra enganar. Ô Tony. Por isso eu peço nessa tribuna que o governo Lula, resista inclusive a pressão dos grandes meios de comunicação de massa. Obrigado presidente. Ok

0:005:39
12 de nov, 15:25
#44
Transcrição por IA

O Chico Alencar lá de São Paulo. Senhor presidente E agora, só mentir por favor, e agora nós vamos já à deputada, Maíra Pinheiro do Ceará. Presidente, apenas minuto para a pequena comunicação. O deputado, deputado desculpe, deputado Chico Alencar. Pois não, só o desculpe desculpe. Deputada Maíra, nós vamos fazer o seguinte, como deputado Chico Alencar tem 1 votação importante lá na CCJ agora que ele está dependendo do voto, vamos ouvilo e depois vamos assim olha, sem problema. Mas antes passamos ali a deputada, Luiza Canziane pediu minuto, aí deputado Zé Neutton, logo depois deputado Chico, vossa excelência também, faz a apresentação do casal que lhe acompanha nessa tarde. Deputada Luiza Cransiano, tem vossa excelência Paula. Pela

0:000:48
12 de nov, 15:30
#45
Transcrição por IA

De sempre, meu amigo, nosso presidente Gilberto, não poderia deixar de registrar a presença do mais novo prefeito eleito da cidade de Grandes Rios, professor William, que muito nos honra com a sua presença na Câmara dos Deputados. E eu tenho convicção presidente, de que o professor William fará 1 revolução à frente da administração municipal, fará grandes transformações que a nossa cidade merece, que o nosso povo precisa, e contará com o nosso apoio incondicional. Professor William, recebeu grande chamado de Deus, pra que ele pudesse pleitear essa candidatura, vencer as eleições, e eu tenho convicção de que ele haverá de fazer a diferença, de transformar vidas com muita fé e com muito trabalho, que Deus te abençoe e seja sempre bemvindo a essa casa, muito obrigada. Meu prefeito.

0:000:51
12 de nov, 15:31
#46
Transcrição por IA

Também desejamos, damos boasvindas a vossa excelência, desejamos muito sucesso na sua administração e parabéns pela grande representante que os senhores têm aqui, essa grande voz feminina do Paraná, que a nossa deputada Luiza Canasiane. Seja feliz, Deus abençoe a sua administração. E agora sim nós vamos então ao Rio de Janeiro com o deputado, desculpe, deputado Chico Alencar, é que ele falou o Tony de Paula, o deputado Antônio já está aqui. Deputado Chico Alencar, tem vossa excelência a palavra.

0:000:30
12 de nov, 15:32
#47
Transcrição por IA

Obrigado presidente Gilberto. Nossa pequena e aguerrida bancada do PSOL faz 1 divisão de trabalho. O deputado Tarcísio Motta está voando para cá porque esteve lá no Rio hoje até há pouco, acompanhando 1 grande mobilização dos profissionais de educação do município, que se veem traídos pelo prefeito reeleito Eduardo Paes, que durante sua campanha falou, como todos falam, aliás, da prioridade à educação, da valorização da escola pública, dos seus profissionais, educadores, serventes, aqueles que são os profissionais da alimentação, da administração e agora traz pacote que enviou à Câmara para mudar os critérios da hora aula, reduzir a remuneração de preparo de aulas, a licença especial para os professores, as férias, enfim, ele quer mudar tudo pra pior. Então isso está gerando 1 grande revolta na categoria dos profissionais de educação que agora lotam a Cinelândia, 1 expectativa de mais de 2000 pessoas, pra que esse tipo de pacote de maldades costumeiro, nos governos, quase todos, se elegem com discurso na prática vão em outra direção. Não prosperem. Eu quero manifestar daqui nosso inteiro apoio, mesmo à distância estamos acompanhando essa mobilização, cumprindo nossas tarefas aqui, mas tem parlamentares da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e até da Câmara Federal, como o professor Tarcísio Mota, que estão nessa batalha, estão nessa luta, estão ali juntos com essa categoria e todas as outras que reivindicam dignidade para o trabalho. É esse o sentido, aliás, da campanha pela PEC, liderada aqui pela nossa deputada Erica Hilton, em relação à jornada de trabalho. 6 por no século 20 e é muito pesado, é muito injusto, é muito explorativo. Portanto, vamos assinar essa PEC, vamos abrir debate sobre jornada de trabalho, tempo de trabalho. Queremos, como disse o nosso agora vereador eleito mais votado da bancada do PSOL Rick Azevedo, mais vida além do trabalho. A vida não é só o exercício pesado, cotidiano e necessário do trabalho, que tem que ser remunerado condignamente, mas também hoje, mais do que nunca, o lazer, a cultura, o descanso são elementos muito importantes pra 1 vida saudável, pra 1 vida sadia, pra esse direito à felicidade. Não se busca mais do que isso, direito à felicidade, à equidade, à justiça social, a vida saudável, ao cuidado ambiental, pra que o mundo não continue nesse colapso que em que está em relação a direitos humanos, em relação a direitos trabalhistas, em relação à nossa natureza tão maltratada, tão machucada. Acabei de ver vídeo da WWF aqui na câmara, no auditório Freitas Nobre, sobre a fronteira Amazônia e Cerrado e a devastação que acontece lá. Nós estamos aqui para dizer que esse tipo de violência, de desatenção, de ganância, não pode prosseguir. Portanto, muitas lutas a travar, espero que o bom senso, o equilíbrio, o bom debate sempre respeitoso, aqui é o espaço da da divergência civilizada, possa caminhar, possa avançar para o bem de todos nós. Muito obrigado presidente, obrigado colegas, até a sessão plenária. A que hora vai começar? É sempre 1 dúvida, eu espero que em 2025 ela comece às 17 horas, é mais do que razoável, né, com pauta prévia pra gente poder se preparar. Obrigado presidente.

0:004:07
12 de nov, 15:32
#48
Transcrição por IA

Chico Alencar lá do nosso Rio de Janeiro. 1 pequena convocação Agora nós vamos pra comprar com a deputada Maíra Pinheiro lá do Ceará? Enquanto deputados se organizar na tribuna nós vamos fazer 1 rápida passagem aqui pelo Goiás, ouvir o deputado Zé Naldo, por minuto.

0:000:17
12 de nov, 15:37
#49
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Transcrição por IA

Goiás novamente presente nesse plenário. Eu quero anunciar a presença do prefeito eleito da cidade de Baliza. A cidade Baliza ela fica na divisa do Mato Grosso, bem na beira do Rio Araguaia, que tem sido maltratado, maltratado da questão ambiental. Nós temos que salvar as águas para salvar a vida. E o prefeito eleito nosso, Neguinho da Areia, juntamente com a nossa primeiradama, Cléo Márcia, que se faz presente a este plenário da Câmara Federal, é homem trabalhador, humilde, que vem buscar recursos, e a partir de hoje eu estarei acompanhando ele em vários ministérios, do Ministério da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, enfim no INCRA, porque tem vários assentados naquele município, e o compromisso dele é de trabalhar os 4 anos lutando para o bemestar daquela população, do homem do campo que produza riqueza, que o agronegócio está entrando muito forte também na cidade de baliza, que todos conhecem lá que é o município que tem várias cachoeiras, potencial turístico enorme, e o prefeito e a primeiradama vem neste parlamento, daqui a pouco estaremos visitando também outros ministérios em busca de recursos, porque é município turístico e precisa ser lembrado lembrado pelo turismo ambiental. Então muito obrigado, que consta na voz do Brasil a presença da nossa primeiradama Cleomarcia, e do Neguinho da Areia, esse homem humilde que tem a cara do povo de baliza de Goiás, muito obrigado.

0:001:59
12 de nov, 15:37
#50
Transcrição por IA

Deputado José Nelto eu quero também em nome da da da presença da casa cumprimentar aí nosso prefeito de baliza o Neguinho Areia é isso né nome esse ok e também a primeiradama Márcia então parabenizálos pela grande vitória na eleição. Peço a Deus que vocês sejam muito abençoados e usados por Deus para ajudar aquela população aqueles que mais sofrem e parabéns também pelo grande representante que os senhores têm nessa casa aqui em Brasília, essa grande voz de Goiás que é o nosso deputado Zenelta. Sejam felizes, Deus abençoe vocês e que abençoarei aos que te abençoarem é o que a bíblia diz então, abençoe o povo de baliza. Sejam felizes, muito obrigado. Agora sim, então nós vamos ao ao Ceará com a deputada Maíra Pinheiro. Tem vossa excelência a palavra.

0:000:48
12 de nov, 15:39
#51
Transcrição por IA

Boa tarde. Boa tarde presidente, obrigada pela oportunidade. Eu peço que a minha fala seja repercutida em todos os canais de comunicação dessa fala. E hoje eu trago ao conhecimento do Brasil fato grave que aconteceu no meu estado do Ceará. Recentemente o conselho universitário da universidade federal do Ceará, num ato de desrespeito e de agressão à história da instituição, na véspera desta comemorar seus 70 anos, aprovou a redenominação da concha acústica da da universidade, 1 das edificações mais emblemáticas da UFC, em homenagem ao ao exestudante Bergson Gurjão, que participou e morreu na luta armada na Guerrilha do Araguaia, em substituição ao nome do professor Martins Filho, fundador da instituição, seu primeiro reitor e responsável pela idealização e construção da universidade. A retirada do nome do professor Martins Filho do auditório por 1 decisão injustificável, constitui desrespeito à memória do fundador da Universidade Federal do Ceará, e de todos os professores, estudantes e funcionários que contribuíram para a materialização do maior projeto educacional, científico e cultural já desenvolvido no Ceará. A UFC não tem nenhuma razão acadêmica ou histórica para nomear equipamento tão importante com o nome do exaluno Bergson, jovem como muitos outros, iludido e doutrinado pelo partido comunista brasileiro expulso da universidade e que se transformou em guerrilheiro e foi vítima do próprio PCdoB que jogou dezenas de jovens para a morte certa Não há registro de qualquer ação acadêmica ou histórica que, por sua nobreza, justifica a homenagem ao exaluno Bergson, apenas ato comum à esquerda estalinista brasileira de tentar reescrever a história do Brasil como lhe convém. E fica registrado aqui nessa casa, o nosso protesto e a nossa solidariedade a toda a comunidade acadêmica da universidade federal do Ceará. Muito obrigado.

0:002:20
12 de nov, 15:40
#52
Transcrição por IA

Doutora Mayra Pinheiro lá do nosso Ceará atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. O Brasil vai ouvila. E agora sim, nós vamos pro Rio de Janeiro. Vamos ouvir o deputado o Tony Moura de Paula. Deputado Tony, enquanto vossa excelência organiza aí o seu discurso, vamos fazer 1 rápida passagem saindo do Rio, vamos passar pelo Rio Grande do Sul, do grande Rio ao Rio Grande. Vamos ouvir por minuto deputado Bom Gastei vossa excelência palavra.

0:000:32
12 de nov, 15:42
#53
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Gilberto Nascimento. Nós estivemos ontem no Parlasul em Córdoba. É o parlamento do Mercosul, eu tive a satisfação de ter aprovado por unanimidade, projeto de resolução que eu apresentei, para que todo o Mercosul, todos os países se engajem na luta global contra a fome. O G 20, que é o grupo dos países dos 20 maiores países, o presidente Lula está neste ano presidente do G 20, lançou essa campanha global, pra nós erradicarmos a fome na humanidade. Isso é direito elementar as a alimentação das pessoas. E todos os organismos internacionais estão com esse propósito, e nós queremos que em todos os lugares, tanto iniciativa privada, pública, cooperativada, social, programas sociais, tenham políticas que pensem para que ninguém passe fome. Nós aprovamos, deputado Gilberto Nascimento, por unanimidade no Parguaçu, todos os países vão se envolver com isso, vamos fazer essa conexão junto com o G 20, e que todos os mecanismos possam fazer o que nós estamos fazendo no Brasil. Tinha 33000000 de pessoas que estavam passando fome, o Lula em ano e pouco já recuperou 24000000, daqui a mais tempo vamos erradicar novamente no Brasil, mas nós queremos que tanto quem produz a comida, tenha estímulos, e quem consome, possa ter alimento de qualidade, com segurança alimentar e nutricional. Queria fazer esse registro porque foi a primeira proposição que eu tive aprovada no Parlaçu, estou recente no Parlaçu agora participando, em nome da comitiva brasileira, eu sou 27 deputados e 10 senadores, que é a comitiva brasileira, e nós tivemos essa aprovação que eu quero registrar, e que seja advogado na voz do Brasil, em os registros aqui nos anais da casa. Muito obrigado. Ok deputado.

0:001:49
12 de nov, 15:43
#54
Transcrição por IA

Gas nosso parabéns aí pela por essa moção aprovada no Parlasul que você ainda passou agora a ser membro de lá né? Nós parabenizamos vossa excelência, torcemos pelo seu sucesso lá, não é? E agora do Rio Grande nós vamos ao Grande Rio e no Grande Rio nós vamos ouvir o deputado Antônio Moura de Paula. Tem vossa excelência a palavra.

0:000:21
12 de nov, 15:44
#55
Transcrição por IA

Presidente, amanhã será pautada na CCJ, a comissão de constituição e justiça, a PEC da Vida que pode acabar com o aborto legal na nação brasileira. Expurgando esta maldição não apenas social, mas 1 maldição espiritual também sobre esta nação, já que a vida começa desde a concepção. Agora os movimentos progressistas a a grande mídia que apoia os movimentos progressistas feministas estão falando que esta PEC avança contra os direitos da mulher de fazer do seu corpo o que ela quer fazer. Agora eu pergunto e o direito da criança que está no ventre? É 1 mentira do feminismo dizer que o feto que a criança é 1 extensão do corpo da mãe, é 1 extensão do corpo da mulher, não. O feto está apenas alojado no ventre da mulher temporariamente. Ora senhores, se o feto fizesse parte do corpo da mulher, seria necessário para o seu nascimento procedimento de amputação, assim como você tem que amputar órgão, porque este sim, faria parte faz parte do corpo do homem e do corpo da mulher. Porém você não faz o procedimento de amputação porque o feto está ali provisoriamente. Se o feto fosse parte do corpo da mulher, o DNA que estaria no feto ou na criança deveria ser só da mãe, mas não, aquela vida tem o DNA, tanto da mãe quanto do seu pai. Se o feto fosse prolongamento do corpo da mulher, você sabia que o que mantém o feto dentro do ventre da mulher é a é a cápsula chamada membrana que cobre o feto, porque se não fosse esta capa que cobre o feto, ele seria expelido do corpo da mulher, porque o corpo não reconheceria o feto como partiu. Então, o que mantém o corpo desta criança no ventre da mãe, é justamente esta membrana que protege o feto. Ora senhores, o agente ativo de 1 gestação nunca foi a mulher. O agente ativo de 1 gestação é o feto, é a criança. E a maior prova disso é que não é a mulher que decide a que horas e a que tempo a criança sai do seu ventre, a não ser por ato cirúrgico, mas naturalmente é o agente ativo que é o feto, que é a criança que vai determinar a hora do seu nascimento. Para o progressismo, o aborto é visto como sinal de progresso, enquanto a pena de morte de vagabundos é visto como atraso social. Meu corpo e minhas regras nada é mais do que 1 aberração ilegal e moral. A PEC da Vida é apenas a manutenção do artigo quinto da constituição federal, que assegura a inviolabilidade do direito à vida desde a sua concepção. A ciência já provou, não é a religião que está dizendo de que a vida começa na concepção, e é isto que esta PEC está defendendo contra o assassinato de bebês nesta nação, contra o assassinato de inocente nesta nação, nós do parlamento brasileiro devemos apoiar a PEC da Vida. Muito obrigado senhor presidente.

0:004:29
12 de nov, 15:45
#56
Transcrição por IA

Antônio Moura de Paula lá do Rio de Janeiro agora do Rio de Janeiro nós vamos subir pouco mais pouco mais longe vamos chegar no Piauí e no Piauí nós vamos ouvir o deputado Merlong Solano. Eu vejo que deputado Júlio ali daqui pouquinho deputado Júlio pediu minuto ou vai falar na tribuna vai falar ok. Então daqui pouquinho vossa excelência o Rio está ávido por ouvilo, não é? Mas vamos agora então pro Piauí no Piauí nós vamos ouvir o deputado Merlong Solano. Senhor presidente.

0:000:28
12 de nov, 15:49
#57
Transcrição por IA

Deputado Gilberto Nascimento, colegas parlamentares, o nosso presidente da república, o nosso presidente Lula, está sendo vítima de 1 gigantesca pressão do mercado, através da da mídia, da mídia corporativa, da grande mídia. Na verdade é mais do que 1 pressão. O presidente Lula está sendo chantageado para, de maneira rápida e dura, fazer corte nos gastos sociais do nosso governo e assim jogar o ajuste fiscal sobre os ombros dos mais pobres. O mercado se esquece, o mercado se esquece das condições em que o Presidente Lula encontrou o nosso país. Em 4 anos de governo Bolsonaro furou o teto em 795000000000. Deixou despesas que eram do seu mandato para o governo de Lula, como no caso dos precatórios, 93000000000 de reais. Como no calote aos estados e municípios, 27000000000 de reais, despesas que o nosso governo teve que assumir e pagar logo no primeiro ano de governo em 2023. Em razão disso senhor presidente, tivemos os déficit fiscal muito grande no ano de 2023, 230000000000 de reais, o que equivale a cerca de 2.3 por 100 do produto interno bruto do Brasil. Porém, nesse ano de 2024, estamos trabalhando firme no sentido de ajustar as despesas à receita, obra do novo marco fiscal que aprovamos nesta casa. E o resultado é que, até o mercado diz que o governo Lula vai terminar o ano com o déficit de 0.7 por 100. O Banco Mundial estima o déficit pra esse ano em 0.6 por 100. Portanto vejam, olha o tamanho do ajuste fiscal de 2.3 por 100 do PIB, vamos terminar o ano com cerca de 0.5 por 100 do PIB de déficit este ano. O mercado se esquece de olhar por exemplo, o grande o grande exemplo que eles têm no mundo que é os Estados Unidos da América, que vão terminar o ano senhor presidente com o déficit da ordem de 7 por 100 do PIB, déficit que em boa parte é usado pra pagar gastos militares e pra mandar equipamentos militares que estão inclusive matando crianças no Oriente Médio neste momento, tanto em Gaza quanto também no Líbano. O mercado deixa de lado senhor presidente, o fato de que a nossa economia está com os fundamentos em ordem, a indústria crescendo, o comércio varejista crescendo, o emprego aumentando, o país rumando para a situação de pleno emprego. As exportações bombando, o Brasil conquistando a cada dia novos mercados no exterior e assim promovendo engrandecimento por exemplo do nosso agronegócio. Tudo isso acontecendo apesar da mais alta taxa de juros que sobrecarregam os investimentos de todos os segmentos. Mas eles querem, por fina força, que o presidente Lula aumente, jogue sobre os mais pobres ajuste rápido, ajuste rápido que nos levasse a superávit primário logo agora este ano e também no ano que vem. Não é este o caminho para o Brasil senhor presidente, não se trata de sacrificar o aumento real do salário mínimo, de sacrificar o benefício da prestação continuada, a aposentadoria. Que que o mercado não quer colocar na mesa outras questões como o imposto sobre grandes fortunas, como o a taxação de lucros e dividendos, como a enorme renúncia fiscal, que esse ano vai terminar o ano em cerca de 600000000000 de reais. E também a questão da taxa de juros. Então senhor presidente, há espaço para a gente continuar aperfeiçoando o gasto público em todas as áreas inclusive no na área social, mas também no sentido de colocarmos a tributação mais pesada sobre aqueles que tem mais para contribuir para o ajuste fiscal do nosso país. Esse é o caminho para o Brasil senhor presidente, peço que esse pronunciamento seja utilizado nas redes de comunicação da casa.

0:004:41
12 de nov, 15:50
#58
Transcrição por IA

Deputado Merlong Solano lá do nosso Piauí atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. Agora nós vamos ao, vamos ao deputado. Deputado Saulo Viana que estava pouco antes depois deputado Júlio Lopes, mas enquanto deputado Saulo Viana vai à tribuna nós vamos ouvir o deputado Roberto Monteiro do nosso Rio de Janeiro. Tenho vossa excelência a palavra. Pai de Gabriel. Meu

0:000:38
12 de nov, 15:54
#59
Transcrição por IA

Presidente, o senhor está bem acompanhado. À sua direita. E, por favor, hein? Me estendem minuto. Eu quero aqui somente fazer registro. Imagina, eu fui gerado no ventre de 1 pessoa por necessidade econômica, vendi o corpo na zona, prosíbulo. Engravidaram ela, e aí, eu nasci. Vivi dentro do prosíbulo. Só que alguém denunciou e o Juizado de Menor foi lá, pegou aquela criança e levou pra 1 instituição chamada. E lá vivi anos na minha vida. Hoje eu volto nessa instituição de menores, pra investir emenda pelo belo trabalho que aqui está do meu lado olha, o nobre diretor geral, é a mesma função de secretário. Delegado da polícia federal, doutor Vitor Pobel, que é diretor geral do DEGAES, que é Departamento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. Juntamente com ele, está essa equipe brilhosa, briosa corrigindo, que é também o doutor Hélio, Fracio, que é coordenador de administração do mesmo instituto, de Gaza. Também a doutora Priscila, que é coordenadora jurídica, e também Kelly, coordenadores de medida, medida socioeducativa. Então finalizando. Agora eu volto naquele instituto lá, do estado, volto lá pra dizer pra aqueles jovens, o crime não compensa. E eu volto pra ajudar, porque eu sei que dali sairão médicos, engenheiro, pessoas que serão útil para o nosso país. Então eu como deputado, e disse lá eles em tempo recente, não sou personagem, eu vivi aqui, volto aqui como deputado federal para dizer que tudo que eu puder fazer eu quero fazer e vou fazer. Ao nobre diretor geral, muito obrigado pelo trabalho que vocês fazem com toda a sua equipe. Parabéns. Vale sim trabalhar como vocês trabalham em prol da ressocialização. Deus abençoe. Meu presidente, à noite eu pago o jantar pro senhor. Muito obrigado, muito obrigado. Muito obrigado.

0:002:17
12 de nov, 15:55
#60
Transcrição por IA

Roberto Monteiro, primeiro parabenizar a todos os membros e os diretores da dessa associação Padre Severino, não é lá do Rio de Janeiro. É o de gaze. De gaze. Ok, então são e ver aí vocês com tanta determinação, transformando vidas ajudando pessoas e é muito bom nós quando ouvimos deputado Roberto Ribeiro, Roberto Monteiro, desculpe desculpe, é que Monteiro, deputado Roberto Monteiro, falar de e dar esse seu testemunho. Então nós acreditamos sim na mudança de vidas, não é? É. Então parabéns aos senhores e principalmente por ter deputado como deputado Roberto Monteiro nessa casa que representa tão bem e essas entidades lá do Rio de Janeiro, sejam feliz, Deus abençoe e vamos continuar acreditando no Brasil que o Brasil é maior que a crise e recuperando vidas como os senhores fazem, isso é sacerdócio. Vamos sim agora então a deputado desculpe deputado Saulo, nós temos a nossa primeira secretária, né a nossa segunda secretária, que precisa também trazer 1 palavra neste momento, Ela que está com 1 agenda inclusive fora daqui. Então eu pediria a vossa excelência tivesse pouquinho mais de paciência para nós ouvimos a deputada Maria do Rosário. Tem vossa excelência a palavra.

0:001:24
12 de nov, 15:57
#61
Transcrição por IA

Obrigado deputado Gilmar Nascimento presidindo, muito obrigada colega parlamentar. Realmente teremos em seguida a solenidade dos conselhos tutelares que eu presido aqui no Salão Nova, então agradeço. Senhores e senhoras, eu ocupo esse plenário, essa tribuna, em solidariedade a Cristina Kisner, expresidente da Argentina. Trajetória que acompanhamos pelo brilhantismo da representação das mulheres, na representação de 1 nação, pela altivez, pela experiência de vida e coragem que demonstra em toda a sua trajetória. Acompanhamos com preocupação no entanto, os acontecimentos na Argentina e a escalada do ódio, da misoginia, da violência política, e a tentativa que existe agora, no presente momento, de que a câmara de justiça penal do país vizinho, venha a se utilizar de movimento que nós já sofremos muito no Brasil, o Laufeyre, que constrói toda 1 condição pública, 1 condição de corrosão da credibilidade implementada contra, neste caso, Cristina Kischner, com o único objetivo de produzir 1 condenação sem provas, como também nós já vivenciamos no Brasil, nos momentos de ódio à democracia, de ataque à democracia contra lideranças políticas brasileiras. E no caso de Cristina, amanhã a Câmara de Justiça Penal, tudo indica porque os os instrumentos mais conservadores e retrógrados da nação argentina nas nos meios de comunicação, já anunciam inclusive resultado, já adiantam resultado de condenação por crimes que não existem. Por isso senhores e senhoras, como irmãos da nossa América, por defendermos a democracia, nos solidarizamos, nos colocamos junto ao lado de Cristina Kisner. Nos colocamos aqui, também por sabermos que a democracia, ela precisa ser valorizada e protegida sempre, mas quando governos de extrema direita se instalam, se instalam também episódios de perseguição política a quem defende a democracia. Desde 2019, Cristina sofreu 654 denúncias, falsas denúncias, o maior quantidade de denúncias da história judicial do país. Ela defendeuse em todas as causas, nunca deixou de responder a nada. Sofreu inclusive atentado à sua vida. Não podemos aceitar portanto nós brasileiros, que defendemos a presidenta Dilma, que foi, esteve, numa condenação deste plenário, sem provas, sem provas. Ela que foi absolvida judicialmente, mas foi condenada. Nós não podemos jamais pactuar com aqueles e aquelas que tentam, em qualquer lugar do mundo, violar a democracia, e neste momento perseguem Cristina Kistner. Quero aqui portanto, dizer que a estratégia do ódio, da violência política de gênero, da violência contra a mulher, envolve neste momento, e atinge 1 mulher digna, 1 mulher honesta, competente, que está, que esteve à frente da Argentina, como atingiu a presidenta Dilma, também ela digna, competente que hoje preside o Banco dos BRICS. A vida e a trajetória portanto, da expresidentes Dilma, e de Cristina Kishner se encontram em vários sentidos, mas o mais belo deles, na resistência por todos nós, na resistência por defenderia a democracia. E neste momento, assim como Cristina levantou sua voz em defesa da democracia no Brasil, nós levantamos nossa voz por ela, pela Argentina. Viva Cristina, viva Argentina. Obrigado. Presidente, apenas registrar que a bancada do partido dos trabalhadores também fez 1 declaração de apoio a Cristina, que está à disposição de todos os parlamentares e de todas as parlamentares dessa casa que queiram participar. Muito obrigada senhor presidente, senhores deputados e deputados.

0:004:27
12 de nov, 15:59
#62
Transcrição por IA

Maria do Rosário, nossa segunda secretária nesta casa. Vamos então agora sim depois da deputada Maria do Rosário lá do Rio Grande do Sul, nós vamos lá pro Amazonas, viajando pouquinho mais, descendo lá no Amazonas pra ouvir o deputado Saulo Viana. Tem vossa excelência a palavra deputado Saulo. Obrigado.

0:000:21
12 de nov, 16:03
#63
Transcrição por IA

Obrigado deputado presidente Gilberto. Boa tarde a todos os presentes no plenário, a todos que estão nos assistindo e nos ouvindo no canais de comunicação da Câmara dos Deputados. Presidente, nesta manhã de terçafeira, eu, o senador Omar, senador Eduardo Braga e outros colegas de deputados federais, acompanhamos 1 agenda na no Palácio do Planalto com o presidente Lula levando o prefeito da cidade de Manaus reeleito agora nessas eleições, David Almeida. Nessa reunião com o presidente, foi possível tratar de vários assuntos importantes para a nossa cidade de Manaus, principalmente investimentos que são extremamente necessários para a mobilidade urbana da cidade de Manaus. O prefeito David Almeida, acompanhado do viceprefeito eleito e secretário de obras Renato Júnior, apresentaram para o presidente da república 12 projetos, projetos de mobilidade urbana, de construção de novas avenidas, de passagens de níveis e de viadutos, e o presidente juntamente com o prefeito, elencaram, 4 projetos prioritários pra que possa ser dado encaminhamento para ser realizado na cidade de Manaus. Com toda certeza, investimentos como esse do governo federal vai ajudar e muito o município da cidade de Manaus, a nossa capital, que é a maior capital do norte do Brasil. E isso é importante por conta hoje do grande número de veículos que tem na cidade de Manaus, que ocasiona grande engarrafamento em algumas regiões na cidade. A cidade de Manaus é 1 cidade que cresce muito todos os anos, e também isso vai ajudar muito na questão do transporte público da cidade de Manaus, porque quanto mais corredores livres, sem trânsito, isso ajuda muito aos ônibus, isso ajuda muito ao transporte coletivo para a cidade de Manaus. E nós saímos de hoje nessa reunião com o presidente com o compromisso de que teremos investimento nos próximos anos do governo federal na mobilidade urbana na cidade de Manaus. E outro tema que foi tratado também nessa reunião é tema que é extremamente fundamental, necessária, é 1 briga histórica do estado de Amazonas e o presidente da república se comprometeu e disse que dessa vez, sim, nós teremos a recuperação da BR 319. Dos grandes problema da BR 319 é justamente a questão de licenciamento ambiental. E o presidente da república nos confidenciou que recentemente teve conversa com a ministra do meio ambiente Marina Silva, que era alguém que se dizia até então contrária, mas que ela hoje já está convencida da importância da necessidade e que existe sim viabilidade de ser feita 1 BR no meio da floresta amazônica, que ali, a sustentabilidade com o desenvolvimento e o presidente disse que em breve irá anunciar a recuperação da BR 319 com licenciamento ambiental expedido pelo Ibama, pelo Ministério do Meio Ambiente, e assim nós teremos essa BR que é fundamental para o estado de Amazonas, o estado de Roraima também é estado que será privilegiado com a BR e também A00 estado de Rondônia, que também será extremamente beneficiado. Isso é 1 conquista, isso é algo que a gente luta, a bancada do Amazonas como todo, luta anos e anos para que nós possamos ter a nossa BR recuperada, e hoje o presidente da república dê essa sinalização de que em breve nós teremos a BR 319 totalmente recuperada, entregue pro povo brasileiro e principalmente pro povo do estado de Amazonas, o povo do estado de Rondônia e também o povo do estado de Roraima. Obrigado senhor presidente, boa tarde a todos.

0:004:19
12 de nov, 16:03
#64
Transcrição por IA

Deputado Saulo Viana lá do nosso Amazonas e do agora do Amazonas, nós vamos pro Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro nós vamos ouvir. O deputado Júlio Lopes enquanto deputado da tribuna. Vamos fazer 1 outra passagem pelo Rio Grande do Sul. Daqui pouco deputado Sanderson, vossa excelência também vai falar pro Brasil, não é? Deputado Bom Gasto, tem vossa excelência a palavra. Presidente.

0:000:23
12 de nov, 16:08
#65
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

Transcrição por IA

Histórico. A organização, Panamericana da saúde reconhece oficialmente que o Brasil erradicou novamente o sarampo. E eu falo novamente porque nós já estávamos nessa condição de erradicação, mas nós, em 2019, por causa do negacionismo, da ciência, por causa da campanha antivacina, no governo negacionista anterior do Bolsonaro, nós voltamos em 2019 à condição de não reconhecimento oficial da realicação de sarampo. Mas graças às instituições, graças aos profissionais, graças à coordenação da ministra Mizia, que eu quero saudar aqui é ministra da saúde junto com o governo presidente Lula, nós colocamos 724000000 para reconstruir o PNI, que é o programa nacional de imunizações. E foi graças a essa rede que se construiu novamente, negando todo esse processo anterior, que era contra a vacina, fazendo a harmonização, fazendo a vacina, valorizando a ciência, colocando recursos que nós podemos hoje anunciar com felicidade, a organização panamericana da saúde reconhece o Brasil, erradicando o sarampo. Isso é vida, é saúde. Parabéns, ministra Nísia. Parabéns, presidente Lula. Gostaria que fosse registrado porque é dia muito importante para a saúde do nosso país. Obrigado, presidente.

0:001:26
12 de nov, 16:08
#66
Transcrição por IA

Gás lá do Rio Grande agora do Rio Grande nós vamos ao Grande Rio e no Grande Rio nós vamos ouvir o deputado Júlio Lopes tem vossa excelência a palavra. Presidente Gilberto.

0:000:09
12 de nov, 16:10
#67
Deputado Julio Lopes
Julio Lopes

Deputado

Transcrição por IA

Senhoras e senhores deputados, queria aqui agradecer ao Supremo Tribunal Federal de tendo acolhido a minha lei número 14333, tornar o CPF número único da saúde brasileira. Por unanimidade os senhores ministros vinculam a norma de que toda a saúde do Brasil, nos estados, municípios e na União, deverão ser regidos, normatizados e gerenciados pelo número único da saúde brasileira, o CPF. Isso proporcionará, senhor presidente, milhões de economia ao Brasil, bilhões de reais serão poupados e tenho muita honra de ter trabalhado por muitos anos pra tornar a identificação única do brasileiro verdade. Quero aqui também, senhor presidente, comentar a inoportunidade, a inadequação legislativa de se tentar fazer por meio de PEC, 1 norma pra gerenciar a produtividade do Brasil diminuindo o número de dias de trabalho. Não sou contra a redução do número de dias de trabalho, mas isso deve ser discutido federativamente, em cada estado da federação, em cada ambiente de trabalho, em cada sindicato. Essa não é 1 decisão para o país, não é 1 decisão para estar vinculada à carta constitucional do Brasil. Essa é 1 decisão que necessariamente tem que ser regional e particular, Porque é óbvio e bom que o Brasil ganhe produtividade em todas as suas áreas, mas jamais haverá a equanimidade do crescimento da produtividade. Portanto, se temos que suprimir dia de trabalho, que o façamos, mas de forma pontual e orgânica, em cima dos ganhos de produtividade de cada área, de cada acordo sindical, de cada região do país. Por último senhor presidente, quero aqui colocar da importância de 2 PLs que estou apresentando aqui ao Congresso Nacional e que amanhã ganharão o apoio do setor de combustíveis do Brasil. O primeiro, visa organizar a operadora nacional do sistema de combustíveis, que visa digitalizar toda a operação de combustíveis do Brasil, fazendo com que as 160000 bombas de gasolina brasileiras sejam monitoradas online, em tempo real, pra que cada brasileiro possa checar a qualidade e a quantidade do combustível que está recebendo em seu veículo. Assim, também será possível acompanhar se os impostos estão sendo recolhidos, se há efetivamente observância a qualidade e o respeito ao consumidor brasileiro. Portanto, o PL que cria a operadora nacional do sistema de combustíveis do Brasil avança e está agora Comissão de Minas e Energia para ser relatada pelo seu presidente, o deputado Júlio Ferrari. E ainda senhor presidente, formulo também PL, no sentido de impedir que novas formulações de combustíveis sejam autorizadas no país. A verdade é que nós já temos todo o aparato e toda a quantidade necessária ao abastecimento brasileiro. As permissões de alteração ou de criação de novas formuladoras. Tem sido absoluta falta de troca de CNPJs de fraudadores, de empresas que não respeitam o consumidor, o consumo e o direito de livre concorrência e da concorrência legal. Essas empresas mudam os seus CNPJs e são autorizadas a fazerem novas formulaçõesras que avultam e prejudicam o mercado brasileiro. Portanto senhor presidente, amanhã na CNC, teremos o apoio a essas 2 iniciativas legislativas de minha lavra, que certamente muito contribuirão pra diminuir a participação do crime organizado no setor de combustíveis do Brasil. Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados.

0:004:07
12 de nov, 16:10
#68
Transcrição por IA

Júlio Lopes lá do Rio de Janeiro. E agora nós temos o deputado, nós temos 2 inscrições aqui que deputado só que o deputado Sanderson a inscrição dele vem antes, ok? Então vamos ouvir o deputado Sanderson lá do Rio Grande do Sul, e logo em seguida vossa excelência já pode seguir a segunda. Vamos para Paraíba com o deputado Murilo Galdino. Tem vossa excelência a palavra deputado Júlio, desculpe deputado Sanderson, deputado Júlio acabou. Vossa excelência, deputado Sanderson, nós temos o nosso colega ali que gostaria também de fazer 1, dá minuto, vamos ouvilo por favor? Caro presidente Gilberto, deputado Sander muito

0:000:46
12 de nov, 16:14
#69
Deputado Zé Silva
Zé Silva

Deputado

Transcrição por IA

Pela generosidade, mas pra agradecer aqui, estou com a visita do secretário de julho da Casa Civil de Minas Gerais, também com o nosso responsável pelo escritório de representação de Minas Gerais, a casa de Minas em Brasília, e a Cássia que é representando a Casa Civil. Estamos reunido com a nossa bancada pra apresentar o portfólio dos projetos das políticas públicas de Minas Gerais. Para nós da bancada de Minas somos 53 deputados e 3 senadores, apresentarmos as nossas emendas e com essas emenda conseguir ajudar a nossa Minas Gerais. Muito obrigado pela presença, levar abraço ao governador Romeu Zema. Muito obrigado, obrigado presidente.

0:000:38
12 de nov, 16:15
#70
Transcrição por IA

Do Zé Silva lá das nossas Minas Gerais. Parabéns aí à comitiva que acompanhou vossa excelência. Sintamse bem nessa casa e parabéns pela grande representação que os senhores têm aqui, que é o nosso deputado Zé Silva. Leve o nosso abraço ao governador. Vamos então agora sim ao deputado Sanderson do Rio Grande do Sul, depois nós vamos voltar pra Paraíba com o deputado Murilo Galdino. Daqui a pouquinho também nós vamos. Rodar muito Brasil ainda, tem muito tempo aqui pra rodar o Brasil ainda. Presidente. Desculpe, alguém, oh. Vamos então, mais minuto, vamos passar ele rapidinho pelo nosso Pernambuco. Queria apenas

0:000:41
12 de nov, 16:15
#71
Transcrição por IA

Aqui a presença de vereador lá de Pernambuco, da cidade de Machado, é Maí está aqui conosco, é vereador lá reelei eleito vereador pela primeira vez lá e está visitando essa casa. Eu queria fazer o registro aqui tão importante aqui a todos nós brasileiros. Beleza. Ok, parabéns vereador e parabéns também pela condução do seu.

0:000:20
12 de nov, 16:16
#72
Transcrição por IA

Grande deputado aqui nessa casa que inclusive é dos membros da mesa diretora dessa casa. Sejam felizes parabéns sucesso na sua caminhada de vereador, vereador daquele povo. Sucesso Deus o ilumine. Vamos então agora sim a deputado Sanderson no Rio Grande do Sul.

0:000:16
12 de nov, 16:16
#73
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Gilberto Nascimento, nosso presidente da Câmara dos Deputados, cumprimentando aqui, os parlamentares, deputados e deputadas federais, em especial, a sua excelência e o povo brasileiro pra falar, sobre 1 famigerada, eu diria até malfadada, já previamente, PEC, proposta de emenda à constituição da segurança. Aquilo que apelidado de PEC da segurança do governo Lula e do seu ministro bajulador da justiça, Ricardo Lewandowski. Essa proposta, tem objetivo único no meu observar, que não é o de enfrentar organizações criminosas e nem muito menos melhorar a segurança pública no Brasil. Mas sim, de empoderar, o poder público federal empoderar o Ministério da Justiça, alijando as ações das secretarias estaduais de segurança pública de todo o Brasil. Isso é absurdo que nós aqui na comissão de segurança pública, por exemplo, da Câmara, no Plenário, em outras comissões, na CCJ jamais vamos admitir aceitar. Porque, imagine, o Brasil hoje vive já num caos absoluto e completo infelizmente para a segurança pública, as facções criminosas dando as cartas. Em vários segmentos, nós vimos aí a influência do crime organizado, inclusive na política. E nós ouvimos inclusive, estarrecidos num discurso do atual presidente Lula dizendo que vejam bem, o crime organizado está em vários segmentos, indicando até políticos, e ficou até 1 situação, risível e de piada porque imagine o Lula da Silva, que até esses dias estava preso por corrupção e lavagem de dinheiro, ele deveria estar preso até 2030, e está aí entre aspas, sendo o nosso presidente da república, ou o pseudopresidente da república, sendo condenado. Alguém que, traiu a população brasileira, e numa mexicana do STF voltou ao poder. Mas, essa PEC da segurança entre aspas, e bem entre aspas, deputado Rafael Presente, ela tem objetivo sim e nós sabemos qual é. Não é o de enfrentar a criminalidade. É de criar 1 guarda nacional fardada aos moldes da guarda Nacional Bolivariana do parceiro e amigo de Lula Nicolas Maduro. É esse o objetivo. Diminuir o poder das polícias militares, das polícias civis dos estados, e empoderar as forças policiais da União que estão diretamente subordinadas ao Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e Lula pra eles inclusive perseguirem adversários políticos. É pra isso, e é pra esse objetivo perseguir adversários que Nicolas Maduro mantém com muita disposição a Guarda Nacional Bolivariana e nós aqui não vamos aceitar. E a outra situação, deputada Anne Otis, é o descaso que segue com a situação desastrosa no Rio Grande do Sul. Eu vi essa semana ou melhor semana passada, a presidente do PT, tal da Gleisi Hoffmann, dizendo que precisa o Brasil se organizar pra mandar dinheiro pra Cuba. Isso está aí a imprensa divulgou largamente. Vamos nos organizar, o governo federal precisa mandar dinheiro pra Cuba. Enquanto isso, hoje o Rio Grande do Sul, o nosso estado segue. Totalmente abandonado à própria sorte. 6 meses após a tragédia que atingiu 3 quartos do estado, o povo gaúcho segue abandonado o governo federal. Muito embora diga que está fazendo, não está na prática realizando nada e por isso cobramos do governo federal medidas efetivas pra ajudar o o estado do Rio Grande do Sul e ajudar o povo gaúcho. Ajudar o povo gaúcho que sempre foi muito contributivo com todo o Brasil. O pro Rio Grande do Sul, deputado Marcelo Moraes, é a quarta economia do Brasil. Nós somos a quarta economia do Brasil num momento difícil, precisamos de ajuda e o governo central, o governo federal, que detém orçamento de 8 trilhões de reais, não está ajudando a não ser fazer discurso, fazer viagenzinha, criaram até o ministério lá pro Rio Grande do Sul, mas de concreto, nada foi realizado tanto que o segmento da iniciativa privada, urbana e rural, e também os obrigados, seguem cobrando, medidas efetivas pra ajudar o povo gaúcho. Portores rurais, totalmente sem condições de fazer de fazerem a plantação pra o ano que vem, precisam de ajuda, precisam de apoio que vai dar sobrevivência inclusive à economia gaúcha e o governo central, governo Lula, ou o pseudo governo Lula, não faz nada a não ser discurso.

0:005:06
12 de nov, 16:17
#74
Transcrição por IA

Ok deputado Sanderson lá do Rio Grande do Sul e é lá do Rio Grande do Sul nós vamos a Paraíba mas passando ali por São Paulo vou na pequena parada pra ouvir o nosso delegado da Cunha daqui a pouquinho voltamos aí também. Vamos fazer 1 parada em São Paulo pra ouvir o deputado delegado da Cunha. Senhor presidente.

0:000:19
12 de nov, 16:22
#75
Transcrição por IA

Sempre 1 honra. Estou aqui pra saudar a presença de 2 ilustres, Henrique Guimarães, presidente da Federação Paulista de judô, medalhista olímpico brasileiro, e o nosso Joel, presidente da Federação Paulista de Atletismo. Estão aqui, lutando pelo esporte brasileiro, pelo judô e pelo atletismo, representando as modalidades deles. Sejam bemvindos na Casa do Povo, e muito boa sorte na gestão. Era isso presidente, muitíssimo obrigado. OK delegado da Cunha, primeiro parabenizar

0:000:34
12 de nov, 16:22
#76
Transcrição por IA

Trazer a essa casa 2 figuras tão importantes aí do nosso esporte, que é o Henrique Guimarães e também o Joel, não é? Sejam felizes, vamos colocar mais esporte na vida das crianças nesse país, que é 1 das boas formas de nós termos 1 sociedade melhor mais justa mais humana que coloca as nossas crianças em primeiro lugar. E parabéns também pela representação dos senhores aqui nessa casa, que é o nosso querido delegado da Cunha, grande delegado dessa casa, que tem lutado tanto pelo esporte. Forte abraço a vocês, muito obrigado. Vamos agora sim então, agora nós vamos pra Paraíba, na Paraíba nós vamos ouvir o nosso deputado Murilo Galdino. Obrigado.

0:000:39
12 de nov, 16:23
#77
Transcrição por IA

Gilberto Nascimento, pela sua presteza, é muito bom quando ele vejo na presidência dessa mesa, você trata todos com 1 destreza e com 1 gentileza peculiar. Parabéns. Queria aproveitar aqui esse registro, presidente Gilberto Nascimento, pra fazer registro de 1 dupla que estiveram que tiveram desempenho sensacional nas últimas eleições municipais, na cidade de Campina Grande, a cidade que eu fui vereador em Campina Grande, na Paraíba, a cidade do maior São João do mundo. Primeiramente é o doutor médico Johnny Bezerra, que estava como secretário de saúde do estado da Paraíba, dos melhores secretários de saúde da Paraíba e do Brasil, e aceitou desafio do governador João Azevedo, que aceitou convite para ser candidato a prefeito da cidade de Campina Grande. E ao Marinaldo Cardoso, hoje presidente da câmara daquela cidade, do meu partido, do Republicanos, indicação nossa, que compôs chapa com Johnny Bezerra como candidato a viceprefeito. Essa dupla enfrentou várias forças políticas do da Paraíba e com relevâncias nacionais. Grupo que já já domina os pleitos municipais em Campina Grande há várias décadas, e tiveram desempenho sensacional. Johnny Bezerra saiu de 2 por 100 nas pesquisas eleitorais no início da campanha, determinou o segundo turno com mais de 40 por 100 dos votos. Deixou a Secretaria de Saúde que estava muito bem acomodado, no compromisso do governador João Azevedo de representar o projeto do governador João Azevedo e nosso projeto, e mostrar a Campina Grande que poderíamos ter 1 gestão melhor qualificada. Fomos pra o segundo turno quando ninguém acreditava, fomos pra o segundo turno com chance de vitórias tivemos 42 por 100 do votos, então parabéns a você João de Bezerra, parabéns a Marinaldo Cardoso, parabéns a todos que junto comigo que eu estava como coordenador geral da campanha nos ajudaram nessa coordenação a militância inteira todos que trabalharam conosco a todos que acreditaram nesse projeto e dizer que aquilo ali é só o começo saudar todos os vereadores eleitos e suplentes em nome da vereadora João Oliveira que está aqui em Brasília nesse momento Muito obrigado a todos. Queria aproveitar também governador, ô presidente, pra dizer que hoje à noite e amanhã à noite em João Pessoa terá a abertura dos jogos da juventude 2024. Com a presença do governador interino Lucas Ribeiro, com a presença do Ministro dos Esportos, Fufuca, estará em João Pessoa, que é desempenho fenomenal para o turismo paraibano poder sediar, parabenizar aqui o secretário de esporte Lindolfo, poder sediar a abertura e os jovens da juventude. Todos os hotéis de João Pessoa estarão lotados essa semana, recebendo essa delegação de todos os estados brasileiros. Então é isso, parabenizar a todos que fazem parte disso. E aproveitar, fazer convite, que nesse mesmo dia, o o vicegovernador e governador interino falará a transmissão do cargo de governador para o deputado e presidente da assembleia Adriano Galdino, que é meu irmão. Será amanhã tomar posse como governador interino. Coruano o trabalho que ele vem fazendo há muito tempo como presidente da assembleia, que vem fazendo homem do povo, que veio de baixa, foi vereador, foi prefeito, deputado estadual, que hoje está como presidente da assembleia, e amanhã à noite terá oportunidade de assumir interinamente pela segunda vez como governador do estado da Paraíba. Parabéns Adriano, vamos juntos nessa luta. E pra terminar Neto, o último assunto que me traz aqui de relevância e importância, é pedido de socorro. Pedido de socorro, é só mais minuto presidente. A cidade de Beira Traição, que fica no litoral norte paraibano, aqui a pedido do prefeito Serginho, da prefeita eleita Deta, a cidade está enfrentando problema muito grande do avanço da maré. Já foram destruídas mais de 50 casas na banheira Traição, é 1 cidade pesqueira, é 1 cidade com 1 comunidade indígena enorme, que está sofrendo muito com essa situação. Foi decretado estado de calamidade e emergência pelo governo municipal, pelo governo estadual, e entramos com esse requerimento aqui pra decretar pelo estado, pelo governo federal. Queria pedir aqui ao ministro Valdés Góes, que é responsável pela sua parte da Defesa Civil, que olhe com carinho essa situação, precisamos entrar com medidas sérias e drásticas o mais rápido possível. Já esteve com o ministro Valdez Góes, já esteve com o ministro dos portos e aeroporto, Silvio Costa Filho, e queria 1 atenção especial, pra nós conseguirmos destinar recurso pra poder fazer engorda ou 1 contenção preliminar. Queríamos fazer 1 ação emergencial pra poder conter esse avanço do mar, e posteriormente fazer essa engorda pra que essa cidade, tão importante pra comunidade indígena, pro turismo paraibrano, não sofra. Então é isso muito obrigado presidente, muito obrigado a todos, fiquem todos com Deus.

0:004:56
12 de nov, 16:23
#78
Transcrição por IA

Deputado Murilo Galdino lá do nosso da nossa Paraíba e agora da Paraíba então nós vamos ao Paraná com o deputado Tadeu Venelli enquanto deputado da tribuna, nós temos 2 deputados, deputado Neto Carneiro. Albuquerque. E deputado Albuquerque, Neto Carneiro, deputado Neto Carleto. Carleto, é que é muito nome então, vamos aguardar. A minha memória já, no alto dos meus 68 anos já não consegue, não é? Mas teve tempo que guardava os pelo menos 300, 400, não é? Mas vamos então, deputado Neto, vamos ouvir primeiro o deputado Albuquerque pediu minuto, em seguida volto a vossa excelência e aí já vamos ouvir o deputado Tadeu Veneri.

0:000:47
12 de nov, 16:28
#79
Deputado Albuquerque
Albuquerque

Deputado

Transcrição por IA

Presidente Gilberto, nessa tarde aqui maravilhosa aqui no Serca, eu quero falar sobre a BR 319 que liga o estado de Rondônia ao estado do Amazônia e consequentemente através da BR 7 4 ao estado de Roraima. BRS que é fundamental para o desenvolvimento das nossas regiões tanto do Amazonas quanto de Roraima, e também do estado de Rondônia. E aqui hoje eu quero parabenizar o presidente da Assembleia Soldado Sampaio, que está em comitiva, e agora há pouco esteve ali no Denito, juntamente com o deputado Gabriel, deputado Catarina, deputado Cláudio Cirurgião, pedindo exatamente isso do Governo Federal, que olhe com carinho para 319, 1 BR importantíssima para para solucionar de alguma forma o nosso problema de insumos que vai para o estado de Roraima, 1 vez que toda todo esse insumo presidente vai pela pelo Rio Amazonas, entrando ali em Belém e passa 8, 10, 15 dias para chegar no Amazonas para enfrentar mais 800 quilômetros até o estado de Roraima. Por isso eu quero parabenizar o governo Lula por ele ter dado esse sinal de poder de querer recuperar e entregar a 319, a tão sonhada 319 ao povo do norte do Brasil né? Então assim sendo feito aquela BR sendo arrumada, podemos encurtar e economizar muitos empresário que digam economizarão muito para poder ali as suas coisas avançar. Por isso, agradecer a oportunidade e dizer que a 319 é importante para o Brasil. Ok.

0:001:35
12 de nov, 16:29
#80
Transcrição por IA

Albuquerque, lá de Roraima. Vamos então agora antes de chegarmos ali no Paraná, vamos fazer 1 parada 1 pequena parada também, ali na Bahia com o deputado Neto. Queridos

0:000:13
12 de nov, 16:30
#81
Transcrição por IA

Deputados e deputadas, hoje estou tendo a grata satisfação de receber aqui no plenário dessa casa a presença do meu querido amigo prefeito eleito e reeleito da cidade de Gandu, no estado da Bahia, prefeito Léo Dinecos, ele que sem sombra de dúvidas realizou grande trabalho frente à gestão naquele município e se tornou referência pra toda aquela região e pra toda Bahia, veio hoje a Brasília trazer pautas de toda a região, além é claro da sua querida cidade de Gandú. 1 dessas pautas presidente, é a implantação de 1 universidade federal naquela região, para que juntos a gente possa impulsionar desenvolvimento, progresso, o avanço na educação, sobretudo dos nossos jovens, das pessoas que precisam do nosso carinho, da nossa atenção. E é claro que ele veio bem acompanhado também da nossa prefeita eleita Dai de Léo Dinecos, que com certeza também, antes de sentar na cadeira já está aqui preocupada em levar recurso, levar progresso, levar desenvolvimento, levar mais avanço pra o município de Gandu, porque afinal, Gandu é a cidade que avança. Parabéns Dai, parabéns Léodineko, parabéns ao povo de Gandú, por mais 1 vez ter acertado em cheio da escolha dos seus representantes. Vamos em frente, grande abraço a todos, avante Gandú. Prazer revêlos. OK deputado.

0:001:23
12 de nov, 16:31
#82
Transcrição por IA

O Neto Carleto, parabéns pela visita aí. Pela visita dos nossos prefeito e atual prefeita, não é? Sejam felizes, sucesso na cidade de vocês e eu sei que vocês vão ter muito recurso de Brasília, porque o deputado Neto Carneiro tem muito relacionamento do governo e fiquem do lado dele que vocês vão ser muito beneficiados na cidade. Sejam felizes, abraço Neto. Vamos então agora ao Paraná com deputado Tadeu Veneri. Obrigado.

0:000:31
12 de nov, 16:32
#83
Deputado Tadeu Veneri
Tadeu Veneri

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, na verdade senhor Presidente eu gostaria muito de vir aqui falar sobre outros temas, que fossem temas que de fato são boas notícias como nós estamos vendo filme brasileiro passando e sendo elogiado no mundo inteiro, é o filme Ainda Estou Aqui, filme belíssimo, quem não viu assista. Nós podemos falar na jornada de trabalho, podemos falar sobre o meu estado e a barbaridade que está acontecendo com a Celepar, mas não há como senhor presidente. Eu acho que hoje, talvez nessa última semana, muitos daqueles que achavam que Bolsonaro não seria preso e escapar dessa, começam a ficar cada dia mais preocupados. Quando o telefone do seu ajudante de ordens, Mauro Sid, foi entregue e omitiu determinadas informações, achavam que estavam livres de qualquer possibilidade de a eles serem imputados, e a ele presidente também, ser imputado a possibilidade de estar envolvido naquela barbaridade que fizeram dia 8 de janeiro. E eu vi muita gente indo para as tribuna dizendo, não, eram umas senhorinhas que estavam lá, eram os coitadinhos que estavam lá, eram pessoas que não deviam nem estar presas, eram pessoas que vieram aqui com a bíblia embaixo do braço pra rezar dentro do plenário, dentro do STF, dentro do palácio e de repente, sem mais nem menos, aconteceu 1 quebradeira, eles não sabiam por que que estavam lá e agora estão preso, pobrezinhos. Pois agora se descobre que além de tudo aquilo que faziam pretendiam também fazer o sequestro do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes. E não iam sequestrar, não iam sequestrar, deputado Marcon, pra dar cafezinho pra ele. Não iam fazer o sequestro pra passar alguns dias conversando sobre o governo. A extrema direita, e vai ser comprovado isso senhor presidente, tinha plano pra eliminar inclusive fisicamente o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, e vai pagar por isso. Mas não basta manter essas pessoas que estão presas, estão sendo julgadas, estão sendo investigadas. Alguns serão condenados, outros não. Não basta. É preciso chegar em quem organizou o dia 8 de janeiro. É preciso chegar em quem manteve aquelas milhares de pessoas em frente aos quartéis durante 30 dias. É preciso chegar em quem incentivou aquelas pessoas para que eles ficassem lá e é preciso chegar, principalmente é preciso chegar, deputado Kiko, naqueles que no telefone, no telefone do senhor Mauro Cid tramavam o sequestro e consequentemente a execução daquilo que seria a maior tragédia pro nosso país, que não era só o golpe, era o golpe seguido de processo de destruição de qualquer possibilidade de democracia em nosso país. E, provavelmente, não foi por acaso que o expresidente foi procurar o Senado, que o expresidente anda por aí dizendo que tem isso, que tem aquilo, que poderá ser candidato em 2026, poderá ser, não será, não será. Talvez seja mais candidato a estar junto com aqueles que tramaram o golpe na papuda do que está de fato como candidato a presidente da república novamente. Porque o que se tem dentro daquele telefone senhor presidente, senhores deputadas senhoras deputadas, aqueles que nos assistem, que tem nesse telefone e que a Polícia Federal vai agora já encaminhando o inquérito, vai demonstrar que houve sim 1 tentativa de golpe e que esse golpe precisa ser punido com todos os envolvidos, fará com que finalmente nós tenhamos aquilo que nunca deveria ter deixado de acontecer desde o primeiro dia, prisão para os golpistas e prisão para quem apoia o golpista. Obrigado senhor presidente, peço que você já. Elísio, né?

0:004:06
12 de nov, 16:33
#84
Transcrição por IA

Tadeu Veneri lá do nosso Paraná, atendendo o pedido e vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de de comunicação dessa casa. E agora nós vamos pra Bahia, né Bahia nós vamos ouvir o deputado Valmir Assunção enquanto, o deputado vai à tribuna, nós vamos fazer 1 pequena parada no Rio Grande do Sul. Tem 2 pedidos em Rio Grande do Sul, mas nós vamos ouvir primeiro o deputado Marcelo Moraes e depois logo em seguida a palavra o deputado Bibo Nunes. Deputado Marcelo, tenho vossa excelência a palavra. Presidente, nós.

0:000:33
12 de nov, 16:37
#85
Transcrição por IA

Semana recebemos aqui em Brasília, a visita dos nossos vereadores, o Elísio e o Mateus, lá do município do Passos Sobrado. O Mateus que é presidente da câmara, vereador reeleito, ao longo dos últimos anos muitos recursos nós já enviamos para o município de Passo Sobral, está com aqui a motoniveladora, a patrola que chegou lá a partir do período das enchentes pra ajudar a recuperar as estradas do município e com certeza durante essa semana, nós estaremos aqui buscando bons projetos e recursos pra ajudar cada vez mais esse município que tem como base da economia a fome cultura. O Mateus e o Elísio sabem da importância que tem o plantio do tabaco para a economia do município, para que se mantenham cada vez mais fortes na agricultura, os nossos fumicultores e fumicultores. Então obrigado pela presença desses 2 valorosos vereadores de Passo do Sobrado.

0:000:59
12 de nov, 16:37
#86
Transcrição por IA

Marcelo Moraes, então agora sim nós vamos ouvir o deputado Valmir Assunção e logo depois nós voltamos aí de novo no Rio Grande do Sul. Deputado Almir tem vossa excelência a palavra o povo da Bahia quer ouvilo. Daqui a pouquinho também nós vamos ouvir na Bahia deputada Elisângela daqui a pouquinho. Senhor presidente.

0:000:21
12 de nov, 16:38
#87
Transcrição por IA

Senhoras, deputados, deputada, aproveitar esse momento aqui pra chamar atenção da sociedade brasileira. O presidente Lula, preocupado com a segurança pública no país, convidou os governadores para discutir 1 ação conjunta que permita unificar a força de segurança, as polícias, pra enfrentar o crime organizado. O crime organizado é 1 realidade no Brasil, e que tem todas as forças, governo municipal, estadual, federal, sociedade, tem que estar junto pra enfrentála. O que que acontece? Algum alguns governadores que se de de direita não aceitou participar. Aqui, vem conjunto de deputados federais dizer que vai ser contra essa PEC. A PEC não foi escrita, não foi apresentada a casa ainda. O presidente Lula está debatendo com o conjunto da sociedade, sobretudo com os governadores, e a direita aqui já está contra 1 PEC que ainda não existe. Isso é absurdo, olhando do ponto de vista da necessidade de enfrentarmos o crime organizado nesse país. Portanto, queria chamar atenção da sociedade, justamente porque essa chamada direita brasileira não tem sensibilidade, e ao mesmo tempo quer de todas as forma que o crime organizado prevalece no Brasil, não vai prevalecer que o presidente Lula, juntamente com os governadores que tem compromisso com o país, juntamente com os prefeito, com a sociedade organizada, nós vamos enfrentar o crime organizado nesse Brasil. Outra questão senhor presidente, que eu quero tratar aqui, que é 1 questão fundamental, é sobre o fim da jornada de trabalho de 44 horas. Em diversos lugares no mundo, já tem essa jornada já foi acabado, já acabou essa jornada de 44 horas. Foi construídos outras formas de relação de trabalho, que é importante trazer aqui pra todos nós que estamos acompanhando esse debate. Estabeleceram algumas regra, por exemplo, 4 por 3, 4 dia trabalhado, 3 de descanso, 5 por 2, 5 dia trabalhado, e 2 descanso. E aqui é 6 dia trabalhado com de descanso. Nós temos que acabar com isso, e essa casa tem essa responsabilidade. E não adianta alguns falarem, se acabar com essa jornada de trabalho, vai quebrar o país. Porque foi assim quando criou o salário mínimo, dizia que ia quebrar o país, o país não quebrou. Foi assim quando criou o décimo terceiro salário mínimo, o Brasil continua firme. E acabar com essa jornada de trabalho 44 hora, pra poder o trabalhador ter período de descanso, e ao mesmo tempo sem perca salarial, isso vai fortalecer justamente o país, vai desenvolver o país, vai criar oportunidade pro nosso povo e pra nossa gente. Por isso é fundamental fazer esse debate. Já tem a PEC aqui de Reginaldo Lopes, tem do senador Paim, tem outra PEC que está sendo colhida as assinatura, tudo no intuito dessa casa fazer esse debate, porque eu acho que é fundamental. Agora, tem algumas coisas que nós temos que acabar no país, 46 por 100 do orçamento vai justamente pra pagar o cientista, isso nós temos que resolver. Isso nós temos que enfrentar esse debate aqui, nós temos que de 1 vez por toda acabar com o incentivo que dá há 17 setores da economia, e essa casa tem essa responsabilidade quando derrubou o veto do presidente pra gente voltar a discutir isso. Nós temos que reduzir imposto é do povo trabalhador, não é do Zico não. E aqui essa direita gosta de fazer com que o Zico cada vez mais fique rico. Isso nós temos que acabar, nós temos que construir 1 sociedade onde todos têm as mesmas oportunidade, mas ao mesmo tempo diminuir a desigualdade social, que oportunidade pra todo mundo que precisa desse país. Era isso senhor. Ô pastor, o senhor se importa se.

0:005:01
12 de nov, 16:39
#88
Transcrição por IA

Depois de nós ouvirmos o nosso deputado, passou a tribuna agora desculpe aqui é são os nomes aqui o nosso Valmir Assunção da Bahia. Pois é o seguinte, vamos continuar na Bahia. Eu já falou. Tem 1, não, mas tem 1 voz feminina da Bahia também que há algum tempo está colocando aqui o seu nome e que é a deputada Elisângela Araújo. Enquanto a deputada vai à tribuna, deputado marcou, nós vamos passar ali pelo Rio Grande do Sul, depois nós vamos ouvir e vamos ouvir o nosso grande apresentador, Bibo Nunes, tem vossa excelência a palavra. Apresentador.

0:000:40
12 de nov, 16:44
#89
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

Presidente Gilberto Nascimento, eu quero aqui destacar com muita honra, o vicepresidente da Rede Pampa de Comunicação, que está recebendo o título cidadão benemérito na sua cidade Cachoeira do Sul. O Paulo Sérgio é o ícone da comunicação gaúcha, tanto como apresentador, como também como na área comercial. É grande nome que eu me orgulho em ser colega de rádio e televisão, e faço questão aqui, de destacar este importante título que ele estará recebendo. Só não estarei presente na cerimônia porque estou aqui, e temos que estar presentes não é isso nosso presidente Gilberto? Eu que em 6 anos praticamente tive 0 falta, por isso não estarei lá. Então meus cumprimentos mais 1 vez à rede Pampa de comunicação, o presidente Otávio Gaddre também e ao vicepresidente que estará recebendo esta homenagem mais como o cidadão benemérito de nossa querida Cachoeira do Sul. Grato e digno presidente.

0:001:02
12 de nov, 16:44
#90
Transcrição por IA

Deputado Bibo Nunes sempre presente. Nós então agora sim nós vamos pra Bahia e nós vamos ouvir a deputada Elisângela Araújo. Obrigada

0:000:12
12 de nov, 16:45
#91
Transcrição por IA

Então eu quero falar aqui hoje, né, desse essa semana é muito importante para nós, agricultores e agricultores familiares de todo o país. Nós estamos celebrando 25 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, o CONDRAF. Então, é conselho que cumpriu papel e cumpre o papel importantíssimo da participação social das diversas organizações de todo o país, no debate e na construção, né, de inúmeras políticas públicas importantes, que transformou e vem transformando a vida de milhares de pessoas, das populações, do campo, das águas e da floresta do nosso Brasil. O CONDRAFE, nesse espaço de participação social desse conselho, onde a gente conseguiu debater e construir, reformular por diversas vezes, o programa de fortalecimento da agricultura familiar do PRONAF, o PRONATER, o programa nacional de extensão rural, o PANATE, o PAA, o programa de aquisição de alimentos, o PENAI, o programa, né, de alimentação escolar e tantos outros. Então, essa semana é 1 semana importante, estamos celebrando, vamos ter 1 sessão especial, 1 celebração especial, no no Rio de Janeiro, amanhã durante a os eventos do G 20, né, e esse são são celebrações, são importância de espaço de construção da política, que a gente precisa divulgar aqui nessa casa, pra que todos tenham conhecimento da importância da participação, do compromisso, da celebração de espaço de construção de políticas públicas importantes para o desenvolvimento sustentável da nossa ruralidade brasileira. E outro assunto também, que eu gostaria de abordar aqui rapidamente, é sobre o debate da PECS, das PECS que estão relacionada à questão da jornada de trabalho, no que diz respeito a nós mulheres no mundo do trabalho. A nossa jornada é tripla, é dupla, é 1 jornada que além de do trabalho a gente cuida dos filhos da casa, esse papel que nos coloca na sociedade. E isso, pra nós, esse debate, vem muito importante nesse momento, porque nós mulheres, né, a nossas a nossa participação, a nossa presença em todos os setores econômicos e produtivos da sociedade. Nós somos mais de 50 por 100 da população, e é preciso que a gente tenha outro, olhar 1 outra perspectiva, no que diz respeito à jornada de trabalho. Se a gente muda esse 6 pra a gente tem condição de avançar numa perspectiva de mais qualidade de vida, né, de que a gente possa ter mais tempo para cuidar das nossa vida, de estudar, de se capacitar profissionalmente, de cuidar da nossa família, de estar com os nossos filhos, com as pessoas que a gente ama, e ter qualidade de vida, porque hoje nós sabemos o tanto de situações, doenças mentais, que acaba sendo acometida por nós mulheres nesse ambiente de trabalho, que também sofremos muitas violência. Então, esse é debate importante, estamos aqui para trazer sempre pra essa casa a importância de debates de PECs como essa, né, e os deputados e deputadas que traz o debate, que traz essa PEC pra aqui, nós estamos aqui juntos pra que possamos avançar nessa perspectiva para toda classe trabalhadora do país, em especial as mulheres. Eu peço, Presidente, que esse meu pronunciamento seja divulgado em todos os meios de comunicação dessa casa.

0:003:49
12 de nov, 16:45
#92
Transcrição por IA

Deputado Elisângela Rui Araújo lá da nossa Bahia e agora nós vamos para o Tocantins no Tocantins nós vamos. Ouvir o deputado Eli Borges. Eu ah já está na tribuna. Tem boa seleção para deputado Eli Borges.

0:000:18
12 de nov, 16:49
#93
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, eu, por 1 questão Me disse. De compromisso assumido com o suplente, eu me licenciei por interesse durante 4 meses. Mas não me afastei do debate nacional. E dos assuntos que mais me preocupou, dentre tantos que vou trazer a baile aqui, foi esse debate que o governo federal estabeleceu como procedimento acerca das escola escolas cívicomilitares. Eu me lembro senhor presidente de tempo, que era muito forte no coração, da criança, sobretudo na sua fase cognitiva, o dever de olhar para a bandeira nacional com as suas cores, e prestar continência era símbolo nacional. Eu me lembro da matéria de OSPB, Organização Social e Política Brasileira. E formava ali, a visão da brasilidade no coração das nossas crianças brasileiras. E os desfiles que não tinha apenas alguns colégios, mas todos participavam. De tal maneira que essa construção, ela foi e é muito importante. E alguém pode me dizer que 1 coisa é diferente da outra, mas as escolas cívicomilitares trabalha isso de maneira forte. Até porque os seres humanos quando nascem, 70 por 100 da sua construção, psíquica emocional, da sua regra de atuação, da sua regra de procedimento como cidadão ético, ela é construída na medida que esta criança tem 1 família estruturada e também com os valores adquiridos da escola. No meu estado as filas são imensas e dobram as esquinas de alunos pobres que não podem pagar escolas particulares e pais pedindo pra arrumar 1 vaga nas escolas cívicomilitares, porque esses pais dizem de maneira clara, que os seus filhos estão em lugar aonde a disciplina, aonde os valores da brasilidade, aonde a visão do respeito à autoridade constituída, aonde a visão do respeito na convivência social, tem que ser levado em conta, não é que essas escolas, elas fazem o contrário daquilo que propõe. Por exemplo, o Ministério da Educação há equívoco nisso. Pelo contrário, elas corroboram em gênero numegral, para que esses valores, que já mencionei nesse debate, possam se tornar cada dia mais fortes na formação do caráter daqueles que no futuro serão médicos políticos e tem que lidar de maneira decente, de maneira correta, na sua postura dentro do contexto familiar, social e em qualquer lugar que trabalhe. Portanto, faço aqui a minha defesa da importância e valorizo as escolas cívicomilitares de todo o Brasil. Espero que o presidente entenda dessa forma e não fique usando o Supremo para tirar este benefício da sociedade brasileira. Muito obrigado. Ok.

0:004:20
12 de nov, 16:50
#94
Transcrição por IA

Deputado Eli Borges deputado Eli Borges lá do Tocantins e agora nós temos aqui 1 comunicação de liderança e vamos ter a palavra do deputado Sidney Leite temos aqui alguns outros já dando inscritos ainda, mas vai dar tempo todo mundo falar, mas eu tenho que fazer 1 rápida passagem deputado, Sidney Leite vossa excelência não se incomodar com isso E com aqui a essência de vossa excelência, nós temos aqui o deputado Glauber Braga que pediu minuto deputado Marcon e a deputada. Alice Portugal, ok? Vamos então, aqui dá prioridade das mulheres pode ser? Começar daqui deputada Alice Portugal, tem vossa excelência palavra, a fila está grande aí você viu?

0:000:48
12 de nov, 16:54
#95
Transcrição por IA

Presidente Gilberto exatamente para falar sobre as regras do trabalho no Brasil tem 1 honra de ser coautora não é desta PEC que está sendo é recolhido assinaturas capitaneada pela deputada Érica Hilton que trata da da superação da jornada de exploração de 6 dias de trabalho por dia de folga tem 1 felicidade de agora ler do jornal Estadão né que o vice presidente da república Geraldo Alckmin deu 1 não foram internacional 1 declaração que que essa jornada precisa ser superada no Brasil e no mundo a carga horária de trabalho do brasileiro é maior do que a média mundial de 38.2 horas revela a organização internacional do trabalho no Brasil a jornada máxima é de 44 horas mas a média de 39 horas É muito tempo trabalhado para pouco tempo de folga. Evidentemente trazendo para a humanização a jornada de trabalho, nós teremos trabalhador mais satisfeito do trabalho e rendendo muito mais como isso foi feito no Reino Unido pesquisa e depois da prática com garantia de aumento da produção. Souco autora temos diversas outras ações há anos tratando né de reforma de jornada de trabalho e revisitar CLT faz parte de restaurar o tecido trabalhista tão defenestrado nos últimos anos do Brasil. Mudança de jornada. Ok deputada.

0:001:37
12 de nov, 16:55
#96
Transcrição por IA

Alice Portugal. Já temos o deputado na tribuna, deputado Sidney Leite, mas vamos fazer ainda 1 passagem ali pelo Rio Grande do Sul. Obrigado senhor presidente, eu quero aqui

0:000:11
12 de nov, 16:56
#97
Deputado Marcon
Marcon

Deputado

Transcrição por IA

A geração de emprego que o governo do presidente Lula está construindo no Brasil. No tempo do Bolsonaro, 13.8 por 100 dos trabalhador e trabalhadores que podia estar trabalhando estava desempregado. Menos de 2 ano de governo do presidente Lula cai pela metade, 6.4. Isso mostra que o plano do presidente Lula pra gerar emprego está dando certo, e nós precisamos avançar, inclusive com o fim do 6 por nós temos que terminar com essa jornada, tem que respeitar os trabalhadores e trabalhadores é respeitar o direito do trabalhador e também com o salário digno. Eu gostaria de colocar na voz do Brasil senhor presidente. Nossa

0:000:59
12 de nov, 16:57
#98
Transcrição por IA

Temos alegria de anunciar aqui a presença também do nosso governador do grande estado que eu sempre digo que não tem provocação será automóvel, mas que Sergipe, meu irmão querido, Deus te abençoe, sucesso muito honrado com a sua presença nesse plenário. Seja bemvindo a essa sua casa sempre, já foi deputado conosco. Deputado Glauber Braga vossa excelência por minuto, aí sim nós vamos do Rio, nós vamos ao ao Amazonas, deputado Sidney, deputado Glauber Braga, tem

0:000:28
12 de nov, 16:58
#99
Transcrição por IA

Que mobilização linda que está acontecendo em todo o Brasil pelo fim da escala 6 por Parabéns, Rick. Parabéns ao movimento Vida Além do Trabalho. Nós temos que conseguir rapidamente as assinaturas pra essa proposta de emenda à constituição, que foi apresentada pela deputada Erica Hilton. No Rio de Janeiro, convocação pra ato dia 15 de novembro, a partir das 10 horas da manhã, concentração na Cinelândia. Em São Paulo, também no dia 15, a partir das 9 horas, concentração no cruzamento entre Avenida Paulista e Brigadeiro. Brasília, dia 15, a partir das 9 horas, concentração na rodoviária do plano piloto. Fortaleza, concentração na Praça do Ferreira, também no dia 15, às 10 horas da manhã. Vitória no Espírito Santo, concentração na Assembleia Legislativa, também no dia 15 de novembro, a partir das 14 horas. Vamos ampliar essa mobilização e acabar com a.

0:001:05
12 de nov, 16:58
#100
Transcrição por IA

Glauber Braga e agora sim nós então vamos ao deputado Sidney Leite do Amazonas que falará em nome da do bloco MDB PSD republicanos. Tem vossa excelência a palavra senhor presidente.

0:000:16
12 de nov, 16:59
#101
Deputado Sidney Leite
Sidney Leite

Deputado

Transcrição por IA

Senhores deputados e senhoras deputados. Eu ouvi aqui atentamente a fala sobre a preocupação da PEC que trata de 1 jornada de trabalho de em tese de 36 horas. E é importante, coronel Quezóstimos, entendermos que esse assunto ele não pode ser discutido de forma isolada. Eu entendo que é pleito correto. Até porque, grande parte dos trabalhadores brasileiros já cumpre 1 jornada de 40 horas. Mas nós precisamos enfrentar desafios. E quando eu digo nós, eu estou falando desse parlamento. Não é aceitável que o Congresso Nacional, Câmara e Senado não enfrente de forma decisiva, corajosa, a reforma administrativa. Não para tratar de pequenos serviços de trabalhadores que estão na base da pirâmide, mas sim dos altos salários, seja do Legislativo, do Judiciário, do executivo. Como também, senhores deputados e senhor presidente, nós precisamos tratar aqui a questão do custo Brasil. Haja vista que hoje muitos daqueles que empreendem, seja num pequeno lanche, muitas vezes não têm condições de regularizar a situação desse trabalhador, impondo 1 realidade para em torno de 30000000 de trabalhadores brasileiros e brasileiras que estão na informalidade. Isso representa 38 38.7 por 100 de toda a mão de obra de trabalhadores desse país. Isso reflete essa realidade. Mas não só isso, daqueles que empreendem, acima de 66 por 100 estão na informalidade. Ou seja, este parlamento precisa enfrentar isso, porque quando se discute aqui a desoneração da folha, ela interfere de forma direta em relação ao que nós estamos tratando aqui. Por isso, a reforma tributária votada aqui, que é 1 reforma do consumo, ela precisa ser completada com a reforma da renda e do patrimônio. E entendo que nós somos convidados a enfrentar esse desafio. Assinei a PEC no dia de hoje, como todas aspectos. Entendo que o bom debate ele é oportuno, mas ele não se dá de forma isolada. Por sinal, quando nós discutimos aqui a reforma tributária, muitos setores vieram dialogar conosco. Lembrando, que essa é 1 reforma tributária, que quem paga o tributo é o consumidor. Mas, nós ouvimos atentamente vários setores, que se negam a pagar imposto. Essa é a grande realidade. Por quê? Porque no manicômio tributário que a gente vive hoje, o que que ocorre? Ninguém, nenhum consumidor desse país, digase de passagem, essa tributação é por dentro, deixa de pagar tributo. Então, eu assino essa PEC e entendo que nós precisamos avançar nesse debate. Marley de engano de quem acha que isso se reduz, a 1 simples discussão de jornada de trabalho. Que isso vai impor custo a maior, seja pra previdência ou pra outro setor. Até porque, boa parte dos setores da economia brasileira, e por sinal também o setor público, já cumpre 1 jornada diferenciada. Nós temos essa característica, no setor de comércio e hotelaria, principalmente nos setores de serviço. Mas nós, é óbvio, precisamos avançar e é 1 luta justa e coerente dos trabalhadores desse país. Mas senhor presidente, eu quero aqui compartilhar com esse Parlamento. Nós tivemos hoje reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E nós, da bancada do Amazonas, tivemos 1 notícia alvissareira, que nos deixa muito feliz, deputado Zaratini. O presidente Lula, anunciou para nós de primeira mão, que o seu governo garante que iniciará as obras da BR 319, tirando o Amazonas do isolamento. É óbvio que com essa medida não há nenhuma irresponsabilidade ambiental, muito pelo contrário, há a preocupação de cumprir todas as diretrizes feitas quando da discussão da licença prévia, e com isso tirar o estado de Roraima e o estado do Amazonas do isolamento do restante do Brasil. Sem dúvida nenhuma, essa é 1 grande conquista. Pra integrar 2 estados brasileiros ao conjunto desse país, pela esse modal que é tão importante que é o modal das estradas. Lembrando que essa estrada já existe, inclusive no verão, ela é muito utilizada pelas pessoas, pelos transportadores de carga e pelo aquilo que tem urgência e emergência. E digase de passagem, neste verão, ela foi muito utilizada, senhor presidente e deputado Gilberto, para que o Amazonas não tivesse o desabastecimento, principalmente de alimentos e insumos essenciais para a vida das pessoas que ali vivem naquela região, seja no estado do Amazonas e do Roraima, haja vistas imposições a nós feita pela questão ambiental, que nós na Amazônia, só podemos cultivar 20 por 100 da área disponível. Dito isto, também quero ressaltar aqui, o compromisso do presidente, no sentido de atender a cidade de Manaus, receber o prefeito David Almeida, no sentido de viabilizar recursos para a mobilidade urbana da maior cidade do norte do Brasil, que é a capital do Amazonas, a cidade de Manaus. E com isso com certeza nós teremos a garantia desses investimentos para que a gente possa melhorar a qualidade da vida das pessoas e o direito de ir e vir. Mas senhor presidente, senhores e senhoras deputados, eu não poderia deixar aqui de passar em branco, a manifestação do Banco Central. Haja vista que o Brasil tem 1 das maiores taxas de juros do mundo. E dizer, sozinho, que o controle fiscal é o único responsável por esse frisson causado no mercado financeiro, é no mínimo não ser responsável. Haja vista, que todas as medidas deputado Zaratini, do Banco Central, não foram suficientes para reduzir a inflação. Num passado não tão distante, a inflação caiu para dígito quando esta casa votou projeto para diminuir a tributação de telecomunicações, de combustível e energia elétrica. Aí sim, a inflação diminuiu. E o que ocorre? Este mesmo mercado, como setores da economia não falam que o povo brasileiro, que os trabalhadores pagaram no ano passado, em torno de 800000000000 para custo e juros da dívida, porque todas as vezes que aumenta a taxa de juros real, que digase no Brasil é superior a 8 por 100, quem ganha com isso é o mercado financeiro, impondo 1 dura realidade aos trabalhadores e trabalhadores desse país, e principalmente, aquelas pessoas que mais precisam do serviço público e da infraestrutura do estado brasileiro. Por isso, é importante que nós enfrentamos essa discussão, mas é importante também que se diga, eu que defendo o ajuste fiscal, o controle das contas públicas, mas é inaceitável que essas medidas do Banco Central que destoam da realidade econômica desse país. Seja pelos indicadores de desemprego, o melhor da série histórica desse país. Seja pelo volume de investimentos estrangeiros, seja pela ocupação da geração de emprego e renda, seja pelo fortalecimento da cadeia produtiva da indústria e do agronegócio no nosso país. É inaceitável isso. Por isso, nós vamos continuar defendendo a responsabilidade do Banco Central e medidas que venham efetivamente ao encontro do povo brasileiro, e não de meia dúzia da Faria Lima, que continuam, infelizmente, ditando a regra e impondo 1 dura realidade para a grande maioria do povo brasileiro. Agradeço senhor presidente, a oportunidade aqui a minha impactada, e solicito que a minha fala seja divulgada nos meios de comunicação dessa casa, era o que eu tinha a dizer, obrigado. Presidente.

0:009:23
12 de nov, 16:59
#102
Transcrição por IA

Deputada mais ou menos minutinho só, nós vamos fazer o seguinte, agora eu eu vou chamar a tribuna, do deputado só pra gente ter organizado aqui na ordem, é assim, deputado Kiko Kiko Seleguin, São Paulo, depois nós temos o sargento Gonçalves, Depois nós temos o Gaia, ok, deputado Gaia, depois nós temos o, Medeiros, não é? Mas agora nós vamos fazer o seguinte, enquanto o deputado Kiko Seregin vai à tribuna, deputado Gilson também está aqui, okay deputado Gilson fique tranquilo, o Espírito Santo já já vai ouvilo, né? O Espírito Santo está na sua vida, né? Então estamos também aqui, Velter também está escrito aqui. Mas vamos agora ouvir a deputada Marusa Boldrim, vamos fazer 1 rápida passagem ali enquanto deputado Kiko Seregim vai atribuir. Deputado Amarusa, tem vossa excelência a palavra.

0:000:52
12 de nov, 17:09
#103
Transcrição por IA

Obrigada presidente. Hoje eu quero de 1 forma muito especial agradecer a presença do nosso vereador eleito de Ipameri, Bartozinho Barto Filho, que está aqui hoje acompanhando a nossa sessão, já vendo os trabalhos, trazendo as demandas do município, pra estar participando e levando as melhorias junto ao nosso município de Palmeirense. Também agradecer a presença do nosso desembargador do estado de Goiás, Roni, que está aqui também prestigiando a nossa sessão. Obrigado presidente.

0:000:29
12 de nov, 17:10
#104
Transcrição por IA

Deputado Amaruza nós damos muito boas vindas também aos visitantes que vossa excelência traz a esta casa. E agora nós vamos então agora sim a São Paulo deputado Kiko Selequim, tem a palavra. Senhor presidente.

0:000:13
12 de nov, 17:10
#105
Transcrição por IA

Novos colegas. Tem assunto que está fervilhando nas redes sociais, o que é muito positivo, imobilizando milhões de pessoas com abaixoassinados, e mobilizações no sentido de trazer à tona tema que é muito importante pra milhões de trabalhadores, que é 1 PEC, que está em processo de coleta de assinaturas pela deputada Erica Hilton, que fala sobre o fim da jornada 6 por ou seja, trabalha 6 dias e folga independente do dia pode cair na segunda, na terça ou no domingo ou em qualquer feriado, e da redução da jornada de trabalho. Primeiro ressaltar, que eu já assinei essa PEC, e que não é 1 novidade na discussão nesse parlamento. Talvez, o momento em que se colocou outras propostas num passado recente não tenha tido tanto apelo da sociedade brasileira como estamos tendo nesse momento. Saudar o nosso senador Paim, que tem 1 PEC tratando das mesmas questões, o nosso deputado Reginaldo Lopes, que também tem 1 PEC trata, portanto essa é 1 bandeira tradicional do nosso partido, que é a redução da jornada de trabalho. Onde no mundo foi adotada a redução da jornada de trabalho os efeitos foram positivos pra economia, sobretudo na geração de empregos e na melhoria dos ganhos dos trabalhadores. Aqui no Brasil quando foi feito em 88, na votação da constituição no ano seguinte, foram geradas quase 500000 vagas no mercado de trabalho. Portanto é 1 discussão muito interessante e de interesse da classe trabalhadora, que é a maior parte das pessoas do Brasil. Talvez, lá atrás, nos últimos 6 anos quando foi apresentado não teve tinha tido tanto apelo, porque o clima no Brasil era clima diferente. Era clima que era vento que batia em outra direção no sentido de tirar direito dos trabalhadores. Nós passamos 6 anos nesse país, com propostas partindo daquilo congresso nacional ou do Poder Executivo de plantão à época, no sentido de retirar direitos trabalhistas, de desarticular a legislação previdenciária, vivemos sob teto de gastos públicos que diminuiu o acesso da população à saúde, à educação, ao saneamento. Hoje, nós vivemos 1 outra conjuntura. O Brasil está crescendo, o desemprego está caindo, a produtividade em função da tecnologia dos trabalhadores está aumentando. E talvez, seja momento para que de maneira muito lúcida e responsável a gente faça esse debate da redução da jornada de trabalho. Pra que a gente perceba, os vários setores da economia que precisam de 1 jornada como essa, pra poder funcionar como é o setor do turismo, hotéis e restaurantes, né, de alguns varejos. Mas também, é preciso entender que o Brasil precisa pensar nos seus trabalhadores, sobretudo aqueles que vivem de salário. Ou seja, nós criamos milhares de empregos nesses nesses quase 2 anos do governo do Presidente Moura. No entanto, 94 por 100 desses empregos ganham até salário mínimo e meio. Essa jornada é muito danosa. Eu sou de 1 cidade numa região metropolitana no caso São Paulo. Nós não podemos esquecer que esses trabalhadores que trabalham nesse regime de 6 por também se deslocam grandes distâncias até o local de trabalho. Portanto além de ficar às 8 horas trabalhando, se deslocam 1, 1 hora e meia, 2 horas por dia, até chegar no seu trabalho. Tem estudos mostrando que as pessoas estão ficando doente, as pessoas estão desistindo e procurando serviços de saúde, ou de licença, em função da alta carga de trabalho. Portanto esse Congresso Nacional tem que fazer esse debate. Não dá pra deixar cargo das negociações coletivas. Nós sabemos a fragilidade dos sindicatos, sobretudo no no setor de serviços de poder representar os trabalhadores, os interesses dele, de acordo de frente aos interesses do do do capital dos empresários. Então Então é preciso que a gente faça debate, respeite obviamente período de implantação, que a gente discuta na regulamentação da PEC posteriormente, algumas particularidades de alguns setores, pra que isso também não cause custo desnecessário e abusivo aos setores de mercado. Esse Brasil, esse país, esse. Se desprender, né, de alguns debates ideológicos que não constroem, abrir o coração e a mente pra que a gente possa a colocar no centro de debate o interesse dos trabalhadores. Por isso essa PEC é importante, nós precisamos fazer o debate e oferecer mais qualidade aos trabalhadores do nosso país obrigado senhor presidente.

0:004:57
12 de nov, 17:10
#106
Transcrição por IA

Deputado Kiko Selequim lá do nosso estado de São Paulo, agora nós vamos então ao Rio Grande do Norte com o deputado sargento Gonçalves tem, espera aí, eu acho que eu invertei aqui. Já estou Ah o que diz, já já está na tribuna desculpa, é que eu vi o capitão Aldenha ali então, esses militares às vezes nos confundem pouco, ok, mas daqui a pouquinho vamos chegar aí. Vamos então agora ao Rio Grande do Norte Deputado sargento Gonçalves, tem vossa excelência a palavra. Senhor Presidente

0:000:31
12 de nov, 17:15
#107
Transcrição por IA

Tribuna hoje pra fazer a denúncia de pacote de maldades contra o contribuinte. Mas dessa vez não é sobre o desgoverno descodenado PT Lula não, é da companheira de partido dele, a governadora Fátima Bezerra lá do estado do Rio Grande do Norte, que desgoverna o estado do Rio Grande do Norte, porque as estradas é buraqueira. Saúde e segurança pública sucateada, mas aí vem o pacote de maldade. Ela encaminha à Assembleia Legislativa, hoje foi votado na CCJ, pacote de aumento tributário, aumento de impostos, que é só o que o PT sabe fazer. PT é sinônimo de aumento de impostos. Pois bem, presta atenção povo do Rio Grande do Norte, Porto Iguais, a governadora Fátima Bezerra, a Governadora dos Trabalhadores, que gera esse debate, essas narrativas, sobre a redução da jornada de de trabalho, mas o incentivo qual é? Aumentar impostos, ou seja, se eles querem colocar de fato, se é 1 intenção debater a redução da jornada de trabalho, o que tínhamos fazer era buscar 1 desoneração, 1 redução de impostos, e não aumento de impostos. Mas vejam só, o pacote de maldade proposto pela Governadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte. Primeiro, aumento do ICMS, de 18 pra 20 por 100. Aí vem homem, aditivo aí, se baseando no seu companheiro Lula, né, na proposta da reforma tributária do governo federal, o imposto seletivo, o imposto do pecado, além de aumentar 18 pra 20 por 100, aumentar mais 2 por 100 pra alguns produtos, refrigerante, cosméticos, entre outros. A isenção, a faixa de isenção de IPVA. Você cidadão potiguar, que de repente tem seu carrinho lá, 2014 torcendo pra o ano que vem não pagar IPVA. Pois bem, se acalme porque a governadora Fábrica quer ampliar pra 15 anos, você teria que pagar mais 5 anos, IPVA do seu veículo já bem deteriorado. Outra, fim da isenção do IPVA, ou melhor, IPVA pra carros elétricos, ou seja, a esquerda que tanto fala em meio ambiente está querendo desmotivar, tem o incentivo da questão da aquisição de casos elétricos, passando a tributar a aquisição de casos elétricos, passando o IPVA até IPVA pra essa esse tipo de veículos, que no caso estimula a energia renovável. Absurdo, e como eu disse, infelizmente o pior, a entrega é de péssima qualidade. As estradas no Rio Grande do Norte parece tábua de pirulito, buraco na estrada ou a estrada nos buracos, saúde precária, falta ter papel higiênico nos hospitais públicos do estado. E a segurança pública vai de mal a pior. Essa é a trijalidade dos estados que é governado pelo PT. E aí a sociedade sabe reconhecer, porque provérbio é só mais 30 segundos senhor presidente. E a sociedade soube reconhecer agora, na na eleição municipal, de 167 municípios, o PT com a máquina pública estadual e federal, só conseguiu fazer 7 prefeituras, apenas 7 prefeituras, e olhe lá, o resultado ainda vai ser pior diante dessa política, feito vampiro atrás do tributo do imposto do povo potiguar. Deus sabe o Rio Grande do Norte, dessa chaga chamada PT. Ok vamos

0:003:31
12 de nov, 17:16
#108
Transcrição por IA

Agora depois de nós estarmos ali no Rio Grande do Norte, sargento Gonçalves, próxima escrita agora deputada. Oh Mae God, desculpe, do Acre. Não vamos chegar aí deputado Zaratini, nós vamos iniciar aqui a questão a hora do dia, mas vamos intercalando aí para os deputados poderem falar, porque nós temos aqui ainda 12 deputados inscritos. E isso e mais aqui 13, não é? Então eu queria, claro, dou minuto para você ler, claro, eu sei disso, vamos dar eu vou dar minuto se vocês quiserem, não tem problema para a gente entrar aqui na hora do dia, porque são 17 horas, não reclame por favor que no fim dá tudo certo. Faltava 2 para você. O Gaia, deputado Gaia, inclusive está na frente de vossa excelência. Gaia era o deputado Gaia depois vossa excelência. Então sim, mas nós temos aí a deputada Meire Serafim que vai falar agora? Eu vou dar minuto aí pra cada que quiserem, a gente deputado Daniel inclusive, e depois entramos na hora do dia, mas voltamos aí na. Presidente? Posso usar minutinho então presidente? Vossa excelência a palavra, o Acre vai ouvila? Obrigada presidente.

0:001:23
12 de nov, 17:19
#109
Transcrição por IA

Quero cumprimentar aqui os deputados e deputados e falar da minha do meu projeto de lei, 3 5 4 7 2023. Semana passada celebramos a aprovação na comissão de povos originais do projeto de lei de minha autoria, que visa a inclusão do custo amazônico nas licitações para obras e serviços de engenharia na Amazônia legal. Gostaria de expressar meu sincero agradecimento ao deputado Zezinho Barbari, pela condução atenta e comprometida como relator, garantindo que a proposta considerasse as reais necessidades e desafios da região. A Amazônia Legal abrange 1 área vasta e complexa, com mais de 5000000 de quilômetros quadrados e cerca de 28000000 de habitantes. Essa imensa, essa imensa extensão territorial, inclui 1 das maiores biodiversidades do mundo, mas, em frente em novos desafios logísticos e econômicos. Atualmente, cerca de 30 e por 100 das obras públicas da região estão paralisadas, o que representa gargalo significativo para o desenvolvimento local. São quase 2700 obras, interrompidas, quadro que se agrava em razão de dificuldade de transportes e altos custos de logística na região amazônica. O conceito de de custo amazônico surge como reconhecimento necessário dos gastos extras e das dificuldades específicas que as empresa enfrentam para executar obras da região. Isso inclui fatores como transporte fluvial, em rios sazonais, onde fenômenos naturais como secas afetam diretamente a viabilidade e os prazos das construções. Ao incluir esses cursos nos cálculos licitatórios, estamos promovendo 1 alocação mais justa, eficiente, dos recursos públicos, evitando que obras essenciais fiquem paralisadas e que os recursos locais sejam desperdiçados. Esse projeto fortalece a justiça EAE que idade no uso de recursos públicos e garante o desenvolvimento sustentável na região amazônica, respeitando suas peculiaridades ambientais e sociais. Que esta medida construída, colaboração com a confederação nacional dos municípios, sirva como 1 ferramenta para reduzir as desigualdades regionais e apoiar o desenvolvimento justo e sustentável na nossa Amazônia. Agradeço novamente o deputado Zezinho Barbaria e aos colegas pela aprovação desta matéria, tão essencial para o futuro da nossa região amazônica. Meu muito obrigada, que Deus abençoe a todos. Presidente, presidente.

0:003:21
12 de nov, 17:21
#110
Transcrição por IA

Presidente. Minutinho. Deputada, Meire Serafim lá do nosso Acre, atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado todos os órgãos de comunicação dessa casa. Gostaria informar aos senhores deputados, presidentes em plenário, aos senhores estão nos gabinetes, que que nós vamos já iniciar do dia. Vou passar alguns deputados aqui que já estavam inclusive escritos na expectativa de falar, mas nós não vamos ter tempo agora, mas vamos voltar depois a pauta a a lista de escritos volta ok, Está bem? Bem, então, vamos Vamos lá. Não, eu sei, você nem se pediu aqui está escrito, inclusive, tá? Vamos então deputado Daniel, havia solicitado, logo depois nós vamos aqui ao deputado Velter, voltamos aqui por minuto cada e iniciamos a hora do do dia.

0:000:44
12 de nov, 17:24
#111
Transcrição por IA

Senhor presidente, para dizer do meu apoio de sempre ao fim da escala 6 por e da redução de jornada de trabalho, parabenizar a deputada Erica Hilton pela iniciativa, porque esta é 1 bandeira que eu sempre defendi nesta casa. Protocolei no dia 13 de dezembro de 2006, o projeto de lei 7 meia meia 3 de 2006, propondo exatamente, a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, e a escala, e não mais do que 6 horas diárias. Porque a gente sabe, que os trabalhadores precisam viver, precisam ter dignidade, trabalhar pra viver bem e não matar de trabalhar, não se matar de trabalhar. E, as tecnologias evoluíram muito no nosso país. Se em 2006 já identificava essa justificativa, imagina agora, com menos horas se produz muito mais coisas. Então, portanto, nada mais justo, mais normal do que senhor presidente, nós adequarmos à jornada de trabalho às novas tecnologias. Só quem tem os meios de produção, só quem tem o capital, ganha tudo pela evolução tecnológica. Os trabalhadores precisam participar. Parabéns pela PEC, vamos nos mobilizar em todos os lugares do Brasil para que esse debate cresça cada vez mais aqui no Parlamento e na sociedade pra gente possa aprovar essa PEC. Presidente.

0:001:37
12 de nov, 17:25
#112
Transcrição por IA

É difícil. Deputado Daniel Almeida, deputado Velter, também por minuto por favor. Presidente?

0:000:06
12 de nov, 17:26
#113
Deputado Welter
Welter

Deputado

Transcrição por IA

Pelo fim da jornada 6 por Agora que a onça vai beber água senhor presidente, vamos saber quem é a favor a favor da família brasileira, de quem de fato é a favor dos trabalhadores e trabalhadoras pelas pelo interesse das famílias, pela saúde mental, do pai e da mãe, que precisa estar mais tempo com os seus filhos, do pai e da mãe que você ter mais tempo pra ter pouco mais de lazer, pra ter realmente saúde mental. Esse sistema, é sistema que extravisa o trabalhador, esse sistema precisa ser discutido nessa casa, e essa PEC pelo pelo fim da escala 6 por é 1 PEC extraordinária que ajuda o povo brasileiro, vai ajudar a melhorar os empregos no Brasil, vai ter mais saúde do povo trabalhador, e as empresa vão prosperar mais. É assim no primeiro mundo onde já se diminuiu a carga horária. Por isso essa PEC precisa tramitar com urgência nessa casa. É, agora deputado.

0:001:05
12 de nov, 17:26
#114
Transcrição por IA

Do Zaratini, vossa excelência deputada Adriana e deputado Gaia, infelizmente vossa excelência também vai ficar na, continua na pausa aqui, OK? Tá? Ainda estou ainda. Minuto, aqueles que fizeram minuto nós vamos passar no máximo pra 4 agora pra começarmos ordem do dia também, não é? Senhor

0:000:20
12 de nov, 17:28
#115
Transcrição por IA

Eu tenho conversado com diversos deputados sobre essa PEC que está colhendo assinaturas e que já tem 1 PEC similar tramitando na CCJ que trata do fim da escala 6 por É muito importante a gente perder qualquer receio de aprovar essa PEC. Em 1988, nós aqui nessa casa, na Assembleia Nacional Constituinte, nós deputados, eu não era deputado evidentemente, nós aprovamos a redução da jornada de trabalho de 48 pra 44 horas. E o mundo não caiu. A produção continuou, as empresas não faliram. Nós aprovamos também o turno de revezamento pra categorias como metroviários, ferroviários, petroleiros, de 36 horas por semana. E nada aconteceu a não ser 1 coisa. Melhorram as. Ok, deputado Arranino, pra concluir, por

0:001:07
12 de nov, 17:28
#116
Transcrição por IA

Precisamos entrar na hora do dia. Ok. Ok.

0:000:04
12 de nov, 17:29
#117
Transcrição por IA

As condições de vida dos trabalhadores, por isso que nós apoiamos essa PEC pelo fim da da escala 6 por

0:000:08
12 de nov, 17:29
#118
Transcrição por IA

Ok deputado Gilson Daniel, por minuto, vamos ouvir só 4 deputados mais, por minuto que vamos entrar na hora do dia. Só registro

0:000:10
12 de nov, 17:29
#119
Transcrição por IA

Parabenizar a Defesa Civil capixaba, a Defesa Civil do Espírito Santo pelos seus 50 anos, que comemorou agora esse mês, parabéns a todos os bombeiros, a todos os bombeiros civis, a todos os bombeiros militares, a todos que trabalham com a defesa civil, e no Espírito Santo, a Defesa Civil Estadual está de parabéns, atuação forte, em todos os momentos difíceis dos municípios capixabas, recentemente Mimoso do Sul, e diversos outros municípios, a Defesa Civil capixaba do Espírito Santo, através do corpo de bombeiros, faz grande trabalho e comemora agora seus 50 anos, eu gostaria de fazer esse registro na casa do povo brasileiro, agradecendo a todos os bombeiros e a todos que trabalham na Defesa Civil capixaba. Muito obrigado senhor presidente. Presidente, e deputada máxima.

0:000:54
12 de nov, 17:29
#120
Transcrição por IA

Presidente registrar que amanhã as carretas da saúde estarão

0:000:04
12 de nov, 17:30
#121
Transcrição por IA

Em São Sebastião, cidade satélite aqui de Brasília. Já fizemos mais de 100000 procedimentos, são 14 especialidades. E ali vai ser a festa da saúde no maior programa de saúde móvel da América Latina. 23000000 desse deputado aplicados na saúde do Distrito Federal, nós a nossa intenção é zerar a fila de exames de imagem e exames laboratoriais. Portanto presidente, esse programa é o maior programa de saúde móvel da América Latina, nós estamos cuidando das pessoas, cuidando da saúde desses que estão precisando. Esse programa é sucesso, Ali a gente já tem, tem oftalmologista, cardiologista, a gente faz a mamografia, papa Nicolau. Presidente, esse programa é sucesso em Brasília e está sendo copiado por todo o Brasil, por vários parlamentares amigo desse deputado. Portanto, 23000000 aplicados na saúde aqui do DF. Muito obrigado

0:001:03
12 de nov, 17:30
#122
Transcrição por IA

Na hora do Brasil, nos órgãos de comunicação dessa casa, mais 2 minutos pra deputado cada deputado Pompeu e deputado Mauro Benevides. Do Ceará, Mauro Benevides.

0:000:15
12 de nov, 17:31
#123
Transcrição por IA

Presidente De quem foi amigo do pai? Quero fazer o registro presidente, de 1 nota de pesado pelo falecimento de grande amigo, grande parceiro, irmão, camarada, lá na nossa lendária legendaria São Borja, a terra dos presidente. Tratase de Telmo Mota Júnior, 1 grande figura, que deixa legado fantástico em São Borja, empreendedor, o homem lá da Sheffrolê, o homem do PDT, fundador do nosso PDT, orientou, coordenou, liderou, presidiu o nosso partido, o homem da produção rural, enfim, o homem das entidades comunitária, Quanta coisa o Thelmo Mota Júnior deixou de memória, de história, de referência pra todos nós e eu tenho orgulho de ter convivido com ele, e podemos dizer que Deus o acolha lá em cima, e que fique, pra concluir presidente, fica o seu legado, fica o seu legado, e também fica a sua família, naturalmente com tristeza, mas orgulhosa, né? Do que ele foi quando por aqui passou, a sua esposa Marlene, seus filhos Raquel, a Tatiana, Bicurgo e Felipe, além de seus netos e bisnetos, amigos, familiares, nesse momento aí de dor e de tristeza. Certo. Com certeza lá no céu vai se encontrar com Getúlio, com Jango, né com o Brizola, suas referência na lendária terra de São Borges. Que Deus o acolha.

0:001:39
12 de nov, 17:32
#124
Transcrição por IA

Último mais minuto só deputado Benevides depois nós vamos abrir a a hora do dia. E aí depois eu vou passando o tempo que deram pros senhores deputados.

0:000:08
12 de nov, 17:33
#125
Transcrição por IA

Presidente, senhoras e senhores deputados, há equívoco na emenda constitucional 6 por que ela trata de 8 horas semanais, 36 horas, mas restringe a 4 dias por semana. Então, 4 dias por semana vezes 8 dá 32, não dá as 36. Se for dar 36 em 4 dias, dá 9, dá 9 horas, e cede às 8. Então há equívoco muito grande que isso não pode, portanto precisa ser avaliado. Qual é a solução? Por isso que eu estou vindo hoje aqui a plenário, já existe nessa casa, a emenda constitucional de número 219, de 2019, do deputado Reginaldo Lopes, que eu tive a oportunidade de assinar, que trata lá senhor presidente, senhoras e senhores deputados, das 36 horas e 8 horas, mas tira o erro que está aqui estabelecido na questão dos 4 dias por semana. Então, essa emenda ela poderá ser apensada à emenda constitucional de 219 de 2019, e aí sim isso poderá ter 1 discussão mais ampla. Porque Pra completar concluir, senhor presidente, da maneira como está, realmente fica confuso, e ela fica com mais dificuldades de poder encaminhar. Portanto, quero registrar, mandar abraço pro deputado Reginaldo Lopes. Aqui eu tive a oportunidade na época de assinar essa emenda constitucional, então vamos discutir essa matéria, retirando essa questão de 4 dias, porque aí ficaria muito difícil. O senhor Paulo

0:001:31
12 de nov, 17:33
#126
Transcrição por IA

Eu gostaria de informar aos seus deputados, que logo depois da hora do dia, vamos continuar a nossa lista de deputados que estavam inscritos. A lista de presença registra o comparecimento de, sim vossa excelência terá 1 questão de ordem eu abro você sai e passa pra senhora. A lista de presença registra o comparecimento de 335 senhoras e senhores deputados portanto, passase a ordem do dia.

0:000:30
12 de nov, 17:35
#127
Transcrição por IA

1 questão de ordem já no início do dia, a deputada Adriana Ventura. É está está com som deputada.

0:000:09
12 de nov, 17:35
#128
Transcrição por IA

Presidente. O presidente, na verdade, eu até quero antes da questão de ordem, eu só queria fazer 1 indagação, né? 1 indagação porque a gente tem 1 pauta com 22 itens. Alguns poucos até repetidos, apesar de algumas mudanças de relatório, mas eu indago a vossa excelência de 1 forma muito objetiva, e é pedido também que eu já faço, pra que a gente comece com os requerimentos que já estavam na pauta, né, porque as assessorias inclusive estão correndo, tanto para analisar, como tem muito requerimento que entrou, que inclusive, a oposição não participou desse acordo e dessa reunião dos líderes, e tem projetos ali que são muito sensíveis para a oposição. Então ainda água a vossa excelência, e de 1 forma muito respeitosa, qual ordem seguiremos, e por favor e que sejam priorizados os projetos porque pra lá que foi feito o acordo de líderes eu informo que não foi feito com todos os líderes. Nós não sabemos o que que vai ser votado em primeiro lugar, em segundo lugar, e gostaria de solicitar inclusive que projetos polêmicos que a oposição não acordam, que a gente não vote, porque não dá pra gente se basear e fazer 1 pauta com congresso que não representa o todo, até porque nós temos itens no regimento que falam de previsibilidade, nós temos acordo inclusive de plenário que fala de 24 horas de antecedência, a gente tem acordo também no plenário que fala que ela atória no sábado anterior. Então assim, a coisa precisa caminhar de 1 maneira correta, de 1 maneira justa. Então, essa é o meu pedido pra vossa excelência, eu não quero entrar em grandes embates pra ter que fazer outras questões de ordem aqui, mas eu quero que a gente siga rito que seja respeitoso com todos os parlamentares e com toda a assessoria, porque as assessorias ficam perdidas com 1 pauta que é publicada, republicada e cada apresenta projeto e a gente não tem tempo de analisar. A oposição não participou do acordo, a oposição não estava na reunião, aliás não foi chamada pra reunião, eu mesmo nem sabia que tinha reunião hoje porque o líder da oposição Felipe Barros também não, eu conversei com ele quando a gente ficou sabendo 2 e meia da tarde. E quando a pauta foi publicada e republicada às 4, tem 22 itens. Então esse é meu pedido presidente, porque mesmo os requerimentos de urgência, eles precisam ser analisados, né, porque tem requerimentos de urgência que tratam de temas sensíveis proposição, e que precisam ser debatidos, não dá pra ser 1 lista de desejo que com a prova qualquer coisa. Obrigada presidente.

0:002:39
12 de nov, 17:36
#129
Transcrição por IA

Adriana, logicamente existe alguma 1 série de itens aqui, que já estiveram na pauta anteriormente e estão voltando à pauta. Provavelmente esses itens são de conhecimento. Tá? Agora, nós temos aí, a reunião de líderes hoje, acabou, eu lamento que a oposição não tenha participado dessa reunião Não é? Vamos chamar presidente. É infelizmente Fomos convidados deixando claro. Aí eu já não não não poderia mais dizer nada. Mas nós temos 1 ordem de apresentação. Nós vamos fazer o seguinte, vamos começar a leitura dos requerimentos e aí você lê você vai questionando aqui na medida ok? Apelo que eu estamos a essa mesa, sempre muito respeitosa obrigado. Ok, muito obrigado deputada Adriana Ventura, sempre muito cuidadosa, sempre muito cordial. Só temos a agradecer. Eu vou subir até aí.

0:000:45
12 de nov, 17:38
#130
Transcrição por IA

Pra que os os itens específico, inclusive o primeiro item, a oposição tem questionamento, eu vou, porque daí a gente faz os outros, porque daí tudo transcorre na maior calma se possível, tá? Então se já puder começar do item 2 eu agradeço. E aí?

0:000:19
12 de nov, 17:39
#131
Transcrição por IA

Então, enquanto a deputada Adriana vem até aqui, vamos começar no item 2 e nós voltamos depois no caso. O item 2 é o requerimento de urgência número 5 5 5 de 2023, requeremos com base no artigo 155 do regime interinterno, regime de urgência na apresentação dos projetos de lei do projeto de lei complementar número 280 e barra 19, que dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela superintendência de seguros privados e pela comissão de valores imobiliários. Esse é requerimento dos senhores líderes para encaminhar o requerimento nós chamamos para encaminhar a favor o deputado Marcelo Queiroz. Deputado Marcelo Queiroz. Estando em no plenário. Então, nesse momento nós vamos orientação de bancadas. Peço ao a assessoria técnica que possa colocar no painel para que todos possam observar. Como orienta a bancada do PSDB Cidadania do bloco? Como orienta o bloco MDB PSD republicanos Podemos? Como orienta a o PL? Como orienta o PL? Como orienta a Federação PTPC do BPC? Senhor presidente a federação orienta.

0:001:38
12 de nov, 17:39
#132
Transcrição por IA

Tratase de 1 matéria acordada com o Banco Central do Brasil. Ok? Como

0:000:08
12 de nov, 17:41
#133
Transcrição por IA

Como orienta o a federação PSOL rede? Presidente, a federação PSOL rede.

0:000:17
12 de nov, 17:41
#134
Transcrição por IA

É orientar não, é 1 matéria extremamente complexa, precisamos de tempo pra poder fazer as devidas discussões, por isso que a gente caminha não. 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2, Ok.

0:000:11
12 de nov, 17:41
#135
Transcrição por IA

A orientação da federação pessoal rede e não como orienta o partido novo. Obrigada presidente. Olha, presidente, eu concordo aqui com a.

0:000:12
12 de nov, 17:42
#136
Transcrição por IA

Luciene, que são questões complexas que a gente precisa de tempo pra análise. A gente está falando aqui de 1 urgência, de projeto de lei complementar, e olha que nós somos favoráveis porque a gente vê coisas positivas. Mas a gente também vê algum, tem alguns pontos de preocupação que a gente gostaria de ter o tempo devido de análise. Entre os pontos positivos que a gente analisou, a gente verifica que há há a proteção da estabilidade financeira, 1 vez que busca minimizar riscos de colapsos no sistema financeiro e também dá algumas diretrizes para minimizar a intervenção estatal, que é ponto caro pra gente. Temos algumas preocupações sim, porque pode trazer 1 interferência potencial. Pode trazer 1 1 interferência estatal potencial, mas a gente orienta sim, mas eu reforço aqui presidente, projeto de lei complementar, 1 urgência dessa não pode ser votada assim a toque de caixa e sem a devida análise. Então fica aqui novamente o meu protesto, e a gente encaminha assim com ressalvas. Obrigado.

0:001:13
12 de nov, 17:42
#137
Transcrição por IA

Ok? Novo sim com ressalvas, como encaminha a como orienta a bancada da maior. Bloco união orienta sim, né? O bloco união orienta sim, como orienta a maioria? Qual orienta sim senhor presidente? O bloco da maioria orienta assim, como orienta o bloco da minoria? Minoria? O governo encaminha presidente o voto sim.

0:000:30
12 de nov, 17:43
#138
Transcrição por IA

É 1 matéria que aperfeiçoa as regras para instituições financeiras que por alguma razão tenham problema de falência ou de quebradeira geral, estabelece normas mais rígidas para não se utilizar os recursos públicos para socorrer, a não ser em último recurso. Portanto, é 1 matéria de interesse do Banco Central e é muito importante essas novas regras, por isso que o nosso voto e pede que todos votem sim, senhor presidente.

0:000:31
12 de nov, 17:43
#139
Transcrição por IA

Ok. Governo e maioria sim, como vota oposição? Eu vou orientar pela minoria e pela oposição, presidente. Assim, eu estou.

0:000:08
12 de nov, 17:44
#140
Transcrição por IA

Com as minhas colegas aqui da oposição e da minoria, então voltando a falar, é projeto que ele tem pontos positivos, e outros de preocupação. Então eu acho que é importante falando, eu já falei pouco da interferência estatal potencial, mas há também 1 complexidade que a gente não sabe dimensionar ainda em custo de compliance. Então presidente, assim, existe 1 preocupação da oposição e da minoria na no relatório desse projeto. Então, esses, quando a gente volta 1 urgência, só pra lembrar quem nos ouve, a gente está desobrigando este projeto de passar pelo rito legislativo correto a gente está desobrigando esse projeto de passar pelas comissões então é assustador a gente vê a maneira que se vota projeto aqui sério que tem impacto de todos os tipos pra pra aqui para este plenário e para nação brasileira sem o devido debate. Então somos favoráveis, a minoria vai orientar sim a oposição também porque vemos pontos positivos, mas tem riscos também, tá? Então, com a devida análise, inclusive 1 conversa pra até pra falar das preocupações, a gente orienta sim, com o pedido do presidente, que a gente cuide dessa previsibilidade e da devida análise, porque nenhuma assessoria e nenhum deputado merece votar algo que não sabe o que está votando. Obrigada.

0:001:28
12 de nov, 17:44
#141
Transcrição por IA

Ok deputada Adriana, como encaminha o PL? PL. Como encaminha o PSB? Bloco MBB. Vamos então depois da orientação de bancada, já feita orientação aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha? Tendo permanecido portanto está aprovado o requerimento número 5 5 5 2020. Agora vamos para o item voto contrário do PSOL. Opa, ok, ok. Vamos então ao item seguinte, o item de número 3. Senhor presidente, o item nós vamos votar Vamos, vamos votar está a ferro no acordo aqui, vamos voltar já nele. Vamos ao requerimento número 3. Requerimento 134023 requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 2 9 2 meia de 2023 que dispõe sobre as instituições operadoras de infraestrutura do mercado financeiro no âmbito sistema de pagamento brasileiro e altera o decreto lei número 73 de 20 e de novembro de 1966 a lei número meia 3 8 5 de 7 de dezembro de 1976 e a lei número 11100 e de 9 de fevereiro 2005 e a lei 12008 meia 5 de 9 de outubro de 2013 para encaminhar é requerimento senhores líderes para encaminhar, por favor, deputado José Guimarães. Deputado José Guimarães.

0:001:50
12 de nov, 17:46
#142
Transcrição por IA

Esse, na verdade esses requerimento de urgência são todos oriundos daquilo que a fazenda, o ministro da fazenda, com o Banco Central, já estão aperfeiçoando as legislações sobre esse tema. Nesse caso o requerimento, o 20 e 30 e ele estabelece, né, faz com que o Poder Executivo ele aprimore as regras de atuação do sistema financeiro nacional. Por isso que essa matéria é importante na urgência, porque aí no mérito se discute o conteúdo dela, portanto, é por isso que nós queremos e foi negociado inclusive isso no colégio de líderes hoje, presidente.

0:000:45
12 de nov, 17:47
#143
Transcrição por IA

Vamos orientação de bancada. Como orienta a bancada do bloco união? União presidente, o bloco 45. Como orienta o bloco, NDB PSDB republicanos? Vou dizer só assim. Como orienta o PL? Como orienta a federação PTPC do BPC? Sim senhor presidente. Sim. Como orienta o PSB? Como orienta a Federação Pessoal rede? Presidente, a Federação Pessoal rede orienta.

0:000:37
12 de nov, 17:48
#144
Transcrição por IA

E não há urgência dessa discussão a gente entende que a gente está no contexto do g20 Mas é 1 matéria que também requer atenção estudo aprofundado por isso que a nossa Federação vai orientar não

0:000:14
12 de nov, 17:49
#145
Transcrição por IA

Ok, como orienta o novo? Como orienta o novo? Presidente, o novo orientação.

0:000:10
12 de nov, 17:49
#146
Transcrição por IA

A surgência. Dentro da mesma linha, que é 1 análise prévia, ainda superficial, 1 vez que a gente acha que esse projeto, ele pode favorecer a competição e a transparência no mercado financeira, ao regulamentar instituições estrangeiras, né? Isso é modernização da legislação. Tem algumas preocupações sim, de novo, que é a questão da possibilidade de 1 possível interferência na tarifa e nas operações das instituições financeiras. Então às vezes existe excesso de regulação que pode acontecer, mas a gente vai encaminhar sim a este projeto.

0:000:45
12 de nov, 17:49
#147
Transcrição por IA

Ok, como orientar a maioria? Como orienta a minoria? Como orienta a oposição? Como orienta o governo? Em minoria e oposição. Presidente, o PL. O governo encaminha o voto sim, seu presidente. O governo encaminha o voto sim. Maior maioria orienta o voto sim. A maioria orienta o voto sim. Deputado Adriana, desculpe. Presidente, o PL

0:000:31
12 de nov, 17:50
#148
Transcrição por IA

Voto sim, assim como a minoria e a oposição, ao requerimento de urgência, mas pra aprimorarmos o mérito da matéria e debatermos mais. Não alterar

0:000:13
12 de nov, 17:50
#149
Transcrição por IA

Deputada, muito obrigada. Como orienta o novo? O novo já orientou já, o novo orientou sim, ok. Após a orientação de bancadas, aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha? Permanecido portanto. Com exceção do voto do PSOL, que é contrário, o requerimento está aprovado. Vamos então ao item de número 4. Número 4. São mais insistidos. Requerimento número 24 25 2023. Dos senhores líderes, requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número complementar número 2 8 7 barra 2013 que altera lei complementar número 129 de 8 de janeiro 2009 que institui na forma do artigo 43 da da Constituição Federal, a superintendência desenvolvimento do centrooeste, o DECO estabelece a sua missão institucional de natureza jurídica objetivos, área de atuação e instrumento de ação altera a lei 7 8 2 7 27 de setembro de 1989 e dá outras providências essa matéria dos senhores líderes para encaminhar o requerimento a favor o deputado Paulo abiaquel só para. Deputado É pra. Deputado Zé Guimarães. Sobre a matéria que na reunião de líderes que nós

0:001:32
12 de nov, 17:51
#150
Transcrição por IA

Sempre às terçasfeiras nós fizemos, essas urgências neste caso que altera a composição e a inclusão de municípios de Goiás e de Minas Gerais, nas na no Mato Grosso, na Sol. Teco, que é a superintendência do CentroOeste, porque também altera o FCO, a utilização dos recursos do fundo constitucional do CentroOeste, nós vamos votar à urgência sem compromisso de mérito ainda, não há negociação sobre o mérito, é importante informar, porque isso altera fortemente a utilização dos recursos do FCO, como tem o FNE no nordeste, como tem o FC e a FM tem no norte, FNO no norte. Portanto, é a urgência sem ter método acordado ainda.

0:000:47
12 de nov, 17:52
#151
Transcrição por IA

Ok registrado a posição deputado José Guimarães líder do governo. Eu vou nesse momento passar aqui ao nosso nosso substitutivo, nosso na hora desculpe, pra que possa dar continuidade ao trabalho nesse momento. Deputado Pompeu de Matos. Sucesso aqui boa senhora deputada.

0:000:20
12 de nov, 17:53
#152
Transcrição por IA

0:000:07
12 de nov, 17:53
#153
Transcrição por IA

Obrigado deputado Gilberto Nascimento. Damos damos sequência. Sim. Sim. Sim. Sim. Continuar o que. Perfeito. Nós damos sequência então ao requerimento de urgência número 2 4 2 5 2023, que está na fase de orientação de bancada. Podemos colocar sim pra todos? Claro claro. Presidente, como assim a fase de orientação de bancada? Ele não foi nem encaminhar.

0:000:29
12 de nov, 17:53
#154
Transcrição por IA

Nem nada? Nem não perde. Na verdade,

0:000:03
12 de nov, 17:54
#155
Transcrição por IA

Tinha deputado Paulo Abiakel, a favor, foi chamada, não se apresentou. Entendi, desculpa, ok. Aí nós encaminhar, aí é pra Não, vamos orientar a presidente, até porque.

0:000:11
12 de nov, 17:54
#156
Transcrição por IA

Eu peço a vossa excelência que a gente faça 1 orientação, item aí tem partido por partido, pra gente ganhar tempo inclusive de ler as urgências que estão aqui, que a gente tomou ciência há pouco tempo. Então o pedido que eu faço a vossa excelência, a gente quer orientar, item aí, item minoria, oposição e todos,

0:000:16
12 de nov, 17:54
#157
Transcrição por IA

É, cada partido tem o direito de fazer como cada partido achar, eu vou chamar por partido por partido, orientação de bancada, como voto o bloco união, PT, federação, PSDB, Cidadania. Bloco união, presidente, orienta sim. Oriente sim. Bloco MDB, republicano, Podemos, como vota, PL como vota, a representação do PL PL, PL. Federação, PT, PCdoB, PV. Sim senhor presidente. Voto sim. Vamos constar no painel. A representação do liderança do PSB. Voto sim senhor presidente. PSB, o PT vota sim, PSB. PSB vota sim senhor presidente. PSB quem? Voto sim. Ah PSB, PSB nossa honrada deputada, PSB vota sim. Federação pessoal rede. Presidente, federação pessoal rede vota sim. Federação pessoal rede vota sim. Representação do novo. Presidente,

0:001:12
12 de nov, 17:54
#158
Transcrição por IA

Projeto, ele é meritório porque ele inclui os municípios mineiros que são integrantes da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e em torno na região centrooeste para fins de planejamento de ações da Superintendência de Desenvolvimento centrooeste. Então assim, é projeto que tem vários pontos positivos, 1 vez que ele corrige 1 missão histórica, ele integra territorialmente e administrativamente ações, e isso faz também com que mecanismos governamentais possam ser aprimorados. Lembrando que é 1 requerimento de urgência, que é o texto precisa ser construído. Acho, não acho projeto tão simples assim, 1 vez que ele apresenta pontos de preocupação, eu já vou emendar com a minoria a fala, tá presidente? Me dá mais minuto, por favor. Perfeito. Então assim, outro ponto positivo é que tem o potencial aumento do acesso a recursos financeiros. Agora, tem algumas preocupações que se refletem em 3 pontos. Primeiro, que pode potencialmente também aumentar a complexidade da gestão de recursos, pode trazer impactos no orçamento do fundo constitucional de financiamento do CentroOeste, e falta detalhamento sob critério de priorização. E a gente sabe que o grande problema do nosso país é sempre a priorização, ou a falta dela presidente. A gente já aprova leis, e depois elas não, elas não realmente têm o foco necessário, a priorização necessária. Mas a gente vai orientar sim, pelo novo, pela minoria, com algumas ressalvas e na esperança de 1 construção de texto. Obrigada.

0:001:49
12 de nov, 17:56
#159
Transcrição por IA

Deputada Adriana Ventura. Só pra deixar registrado nas palavra do deputado José Guimarães, que é compromisso com a o requerimento e não o mérito, tá? Só pra deixar consignado na manifestação de vossa excelência, é com o requerimento, o mérito é outro, outro momento, outro debate. Isso. Dando sequência, a maioria maioria governo vota sim. Maioria governo, deputado José Guimarães vota sim. A oposição, oposição, oposição deputada Júlia Zanata. Ainda falta MDB, PSDB Podemos. Como todos foram chamado, a manifestação ficou livre pra cada dos parlamentares de cada dos bloco, cada dos partidos, deputada Júlia Zanatara, vossa excelência quer falar?

0:000:55
12 de nov, 17:57
#160
Transcrição por IA

Presidente, a gente está em 1 divergência aqui porque muitos não se sentem contemplados por esse acordo que fez a pauta de hoje né, como sempre. Pelo amor de Deus. Né então, nós não concordamos com o requerimento de urgência do projeto de cotas que está hoje em pauta, e também o item o é o o item 11 é o que eu acabei de falar, o item que é o da economia solidária. Essa pauta não tem sido feita de maneira de maneira a contemplar todos os posicionamentos políticos dessa casa. Existe 1 imposição de 1 agenda ideológica que tem provocado cisão no seio da sociedade, brigas, rusgas, e que tem prejudicado em muito o desenvolvimento e a economia desse país.

0:001:02
12 de nov, 17:58
#161
Transcrição por IA

Deputada Júlia Zanata, a verdade é que quem faz a pauta são os líderes e essa foi a decisão dos líderes, consequentemente nós estamos presidindo a sessão e nós vamos tocar cada dos requerimentos que foi decidido na pauta da reunião da mesa com os líderes. Bom, feita a manifestação de cada dos partidos quanto à orientação, vamos à votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento, do requerimento, permaneçam como se acha. Está aprovado. Senhor presidente, pela ordem.

0:000:31
12 de nov, 17:59
#162
Transcrição por IA

Que a gente retorne ao item da pauta, não foi apresentada nenhuma justificativa que explique porquê dele ser deve ser postergada a votação do item

0:000:25
12 de nov, 18:00
#163
Transcrição por IA

A senhora assumir, a gente fez pedido pro deputado Gilberto Nascimento que estava presidindo, porque como os projetos entraram e muitos não foram analisados, né? Tinha gente que estava na CCJ, tem assessoria, a gente combinou que como são muitos projetos novos sem análise, que a gente deixaria pra depois itens que não tenha devida análise. Eu queria solicitar, o próximo item é requerimento de urgência que fala de remoção de conteúdo e censura. Como isso é 1 pauta cara pra oposição, eu gostaria de solicitar que fosse deixado, fosse bolado e deixasse pro final. Presidente. Presidente, por favor. Não. Eu gostaria de.

0:000:43
12 de nov, 18:00
#164
Transcrição por IA

Para deputada.

0:000:02
12 de nov, 18:01
#165
Transcrição por IA

Deputada Adriana, porque se trata de projeto que passou na comissão, na em todas as comissões, houve acordo pra que houvesse 1 votação da urgência hoje, É projeto de minha autoria que dá garantias para que menores vítimas de violência possa pleitear na justiça o direito de não ter a sua imagem divulgada numa situação em que lhe atinge a dignidade. Ele teve 1 relatoria na CCJ do deputado Luiz Coto e teve 1 emenda catada da deputada Rosângela Moro que aprimorou o projeto. Eu acho que pela importância dessa matéria para a defesa de crianças e adolescentes vítima de violência, nós poderíamos requerer 1 sensibilidade pra que possamos apoiar a urgência e depois disputamos o mérito e modificações que acharem necessário. Até então, foi aprovado por unanimidade em todas as comissões inclusive na CCJ. Muito obrigado.

0:001:13
12 de nov, 18:01
#166
Transcrição por IA

Do deputada Alice da Mata, só pra esclarecer deputada Adriana Ventura e deputado Merlongo Solano, na verdade nós temos vários itens da pauta, nós vamos tocando a pauta aqueles que estão aqui, que são mais fáceis de compreensão nós não adiantando, nós não adiantando e e toda a pauta a princípio toda a pauta vai ser vencida, esse é o compromisso que essa presidência tem com o plenário até porque missão dada missão cumprida, nós vamos cumprir a missão. Vamos ao requerido então de urgência número 37 22023. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência na aprovação do projeto de lei número 43 0 6 2020, que altera a lei 13 430 e de 4 de abril de 2017 que estabelece o sistema de garantia de direito da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a a exclusão de informações pessoais, de sites de pesquisas ou de notícias que possam causarlhe constrangimento ou danos psicológico e dar outras providências. Ah é o requerimento dos senhores líderes para encaminhamento a favor deputada da Mata. Tem a palavra vossa excelência, deputado. E em seguida, deputada Maria do Rosário, também favorável. Tem a palavra deputada Alice da Mata. Pode escolher a tribuna ou o microfone de aparte, a preferência o de vossa excelência. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados e deputadas, eu quero chamar atenção.

0:001:52
12 de nov, 18:02
#167
Transcrição por IA

Para a necessidade de votarmos em urgência, essa matéria, aprovarmos aqui a urgência, que é 1 matéria que visa da proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência, e que elas possam ter o direito de recorrer à justiça para lhes garantir a retirada de sites ou redes sociais de sua imagem ou de referências a si, que causem nas 1 dano psicológico ou 1 que atinge a sua dignidade. É projeto que na CCJ teve a relatoria do deputado Luiz Coto, que modificou o projeto, que acolheu emendas, a emenda da deputada Rosana, da deputada Rosana Moro, que ampliou a ação do projeto, e que inclusive vindo no sentido de aprimorálo. E eu acho que realmente é algo que pode aqui passar a urgência com a 1 aprovação unânime de todos aqueles que independente de 1 motivação política ideológica, defendam a o sistema de proteção de direitos das crianças e de adolescentes em nosso país. Por isso que eu encaminho no sentido de que nós possamos ter a aprovação dessa urgência na tarde de hoje, e logo que possível também a aprovação do mérito desse projeto. Muito obrigado.

0:001:50
12 de nov, 18:04
#168
Transcrição por IA

Obrigado deputada Alice Tamatta, próxima inscrição deputada Maria do Rosário. Está encerrado então, o os encaminhamentos. Vamos então. Orientação de bancada. Podemos colocar sim pra todos alguma objeção? As manifestações? União, bloco união Sim presidente. CMB, federação, PSDB, como vota, como orienta MDB, PSDB. Voto União orienta sim presidente. Voto União sim, União sim, MDB, representação do Podemos Federação sim senhor presidente. Sim, PL. O PL, PC, PSB, deputado da Leidice da Mata, PSB, como vota, como orienta, manifestação de votos. Votos conhecidos senhor presidente, voto sim. Já era a sua manifestação, voto sim, pessoal rede, federação pessoal rede. Federação pessoal rede orienta sim, é fundamental a gente criar mecanismos.

0:001:11
12 de nov, 18:06
#169
Transcrição por IA

Que punam pessoas ou instituições que divulgarem crianças adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de qualquer tipo de violência. Então o projeto é extremamente meritório, ele avança no arcabouço legal no que se refere aos direitos de proteção das nossas crianças e adolescentes. Então a gente é muito importante que a gente aprove a urgência desse projeto.

0:000:29
12 de nov, 18:07
#170
Transcrição por IA

Professora Luciene, a representação do novo como vota como orienta? Presidente, assim.

0:000:10
12 de nov, 18:08
#171
Transcrição por IA

Eu tenho muito respeito pela deputada Alitese da Mata, né? Eu acho que a gente inclusive, o projeto ele tem sim muitos pontos positivos, que é a proteção integral da criança e do adolescente, abrangência de responsabilidade, ele simplifica processo administrativo, ele tem sim por objetivo, e acho que a intenção do projeto é boa na medida que tenta proteger a criança e o adolescente, eu não tenho nenhuma dúvida disso. Existe também esse projeto, abre leque para a possibilidade da ação judicial alternativa, para que seja criminalizado especificamente a a questão da penalização da divulgação de informações pessoais de criança e adolescente, e harmoniza com normas internacionais e avanços tecnológicos. Eu quero minuto da minoria por favor e da oposição presidente, por favor, mais 2 minutos. Por outro lado, por outro lado presidente, tem alguns pontos de preocupação que eu quero trazer aqui pra deputada Alice da Mata, até pra ver se ela consegue ajudar essas preocupações aqui da oposição, que existe na nossa visão risco de subjetividade e abuso, né? Porque situação vexatória pode ser, pode ter diferentes interpretações e isso pode ter impacto no direito à informação e liberdade de expressão, que é o grande tema que é caro para oposição. Então eu sei que a intenção do projeto e a maneira como ele foi conduzido, a intenção era boa, só que o relatório traz essas preocupações porque a gente está falando também de potencial conflito com o marco civil da internet LGPD. Então por esta razão, e dialogando aqui com a deputada Alice, que eu tenho 1 ótima relação, a oposição, a minoria e o novo não se sentem confortáveis, ainda, em votar favorável à urgência, eu entendi que já teve melhoria em algumas comissões, mas devido ao pouco tempo que tivemos pra ler o projeto, inclusive pra questionar, porque a maioria das pessoas estavam na CCJ, na CCJ, quando a pauta saiu e não foi feita a divina análise e questionamento, a gente não tem conforto de encaminhar sim pelo fato de tratar de assunto caro pra oposição. As crianças. E então a gente vai encaminhar voto contrário, por favor, com todo o respeito, e ainda pensando nessa construção, porque o direito da criança e do adolescente à proteção é importante, mas também sem ter elucidado as questões de censura, remoção de informação, a gente não tem conforto 1 vez que a gente não lê o projeto.

0:003:03
12 de nov, 18:08
#172
Transcrição por IA

Apresentação do novo é não, minoria não, oposição é não, governo. Presidente. Como se manifesta o governo? Presidente, oposição. Presidente, oposição? Pois não.

0:000:11
12 de nov, 18:11
#173
Transcrição por IA

Eu gostaria, que vos tirar de 1 dúvida o seguinte. Foi aprovado aqui pela câmara, e pelo senado, a lei 445017. E o texto dessa lei, me parece que, é o mesmo praticamente do que está sendo proposto aqui, inclusive vou ler aqui pedacinho que diz o seguinte, a lei proíbe a exposição de imagem, identidade e informações que possa identificar criança ou adolescente ritmo ou testemunha de violência, protegendoos da exposição pública ou de qualquer contato direto com agressor, outras partes que possam casar constrangimento. Enfim, me parece que a gente estaria aprovando 1 outra lei igual antes já tem. José Medeiros, na verdade.

0:000:46
12 de nov, 18:11
#174
Transcrição por IA

Esse esse projeto já tramitou, nas comissões, chega chega aqui é o requerimento por hora, nós não estamos votando o projeto, nós estamos votando o requerimento de urgência então não se trata do projeto vossa excelência tem tempo ainda pra fazer a discussão quanto mede no momento oportuno. Nós vamos então, encerrado os encaminhamentos, todos foram chamados Senhor presidente Roberto do governo Senhor presidente o bloco republicando aí. A liderança do governo.

0:000:31
12 de nov, 18:12
#175
Transcrição por IA

Encaminha sim ao projeto pra deixar registrado aí, o que é fundamental pra nós que o PL institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima, ou testemunha de violência, esse detalhe esse esse detalhe é importante, para prever o direito, da criança ou adolescente, de pleitear a exclusão de informações pessoais, de sites de pesquisas, ou de notícias, que possam causar, e é natural que isso possa causar constrangimentos, né, a essas a essas ou danos até mesmo psicológicos a essas a essas crianças, além de dar outras providências. Portanto, é inequívoco o encaminhamento favorável à ESPN. Discute o mérito Senhor presidente, o advogado

0:000:51
12 de nov, 18:12
#176
Transcrição por IA

Mauro Benevides. Bloco da Ricardo MDB. Feito as orientações, manifestação de quem? Bloco MDB republicano.

0:000:08
12 de nov, 18:13
#177
Transcrição por IA

Votará favoravelmente a urgência mas deixando claro que nós nos resguardamos a discutir o mérito. Não significa apoio ao mérito. Perfeito. Voltaremos favorávelmente. Perfeito. Bem compreendido o mérito.

0:000:14
12 de nov, 18:13
#178
Transcrição por IA

Outro debate, vossa excelência tem toda a razão. Que qual é a manifestação? Pois não deputado. Se orienta sim também, nós vamos fazer considerações mas orientamos sim. Presidente Pois não. A gente vai liberar a minoria e oposição. A libera? Isso, e a

0:000:19
12 de nov, 18:14
#179
Transcrição por IA

Também libera, até porque 000 PL orientou sim Com divergência. Mas pra oposição tem realmente preocupação com remoção de conteúdo e interferência e censura. Então pra gente é é é ponto relevante, e volto aqui novamente presidente, fazendo apelo à vossa excelência. Apelo, estamos votando projetos complexos que não é simplesmente o requerimento de urgência, é bypass do processo legislativo e do rito legislativo a toque de caixa de projetos que realmente a gente precisa ter segurança pra votar, até o sim, até o não e até o libera. Então eu peço com a máxima respeito que o senhor já falou que terá conosco, que a gente não vote, deixe, sim, o que tiver acordo a gente vai votando, vamos deixar os mais complexos, por favor, tá bom? A exemplo desse, obrigado. E é como.

0:000:56
12 de nov, 18:14
#180
Transcrição por IA

É como disse a vossa excelência e como vão fazer. Nós vamos pelas partes mais simples, que são mais convencionais, que há entendimento, há compreensão, acordo, eu diria assim, que há praticamente 1 unidade então vamos votar preferencialmente esses requerimentos e deixando claro, nós não estamos votando nenhum projeto, nós estamos votando só requerimento. Bom, feito a orientação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham. Aprovado? Próximo requerimento. Requerimento de urgência número 4 8 meia 2024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei, 212 de 2024 que altera o decreto lei 2848 de 7 de dezembro de 1940, o código penal, para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causas, causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada, quando o advogado o exercício da função ou em decorrência dela. O requerimento é dos senhores líderes pra encaminhamento, deputado Vinicius Carvalho, a favor. Nós estamos presente, está encerrada, encerrado os encaminhdos orientação de bancada. Orientação de bancada por favor. Presidente eu quero que seja nominal. Perfeito vai ser todos vão ser nominal, vou chamar cada aqui, e quando chegar a vez de vossa excelência será chamado pela ordem. Bloco união, PP, PSDB. Bloco união senhor presidente, caminha sim. Bota sim, bloco MDB PSDB. Podemos? Bloco PL, aliás o PL. Nós já vamos abrir. Pode ter que ser nominal por aqui. Vossa excelência, pediu o nominal, deputada Adriana? Senhor presidente, o PL orienta sim,

0:002:16
12 de nov, 18:15
#181
Transcrição por IA

Precisamos, mais 1 vez, como eu falei, na sessão passada, trazer o debate para essa casa, senhor presidente, com relação ao novo código penal, insisto, em 2040 e teremos, senhor presidente, 100 anos do atual código penal brasileiro, está totalmente desatualizado. O Congresso Nacional precisa provar pra fazer o que a população brasileira quer. Então o que vier para dificultar a vida dos marginais, o partido liberal tem esse compromisso com a sociedade brasileira, para arrochar o crime organizado, arrochar quem mata pessoas, arrochar quem comete crimes de toda a natureza em especial ao furto e roubo. Então o Pelé orienta sim presidente.

0:000:49
12 de nov, 18:17
#182
Transcrição por IA

Presidência solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registre seus votos no painel de votação e está iniciada.

0:000:09
12 de nov, 18:18
#183
 Início da Votação
Início da Votação

Transcrição automática

Transcrição por IA

Votação, como vota, federação PT, PC do B, PV. Como vota, PSB, como vota, federação pessoal rede. Presidente, a federação pessoal rede

0:000:16
12 de nov, 18:18
#184
Transcrição por IA

Assim esse projeto é extremamente meritório porque ele vem numa onda que infelizmente acontece aqui no nosso país de assassinato de advogados no exercício de suas funções. Não existe democracia sem o exercício livre da advocacia, a gente precisa proteger os advogados, operadores dos direitos. Então, o pessoal orienta sim.

0:000:26
12 de nov, 18:18
#185
Transcrição por IA

Oriente sim, a representação do novo, deputada Adriana Ventura. O bloco republicano sim, republicano MDB. Bloco MDB republicanos podemos vota sim. Presidente.

0:000:15
12 de nov, 18:19
#186
Transcrição por IA

Não? Olha, na nossa visão, esse projeto é completamente inconstitucional, porque faz 1 distinção entre cidadãos. Então eu entendo perfeitamente quando a gente fala que os guardas e outras funções precisam ser protegidas porque estão sob risco absurdo. Eu concordo inteiramente. Então existe a questão da proteção, a questão da segurança para familiares, que é 1 coisa que realmente preocupa, mesmo a gente na nossa profissão, aqui como deputado, a gente passa por situações que são muito complicadas, né? Agora, o foco é limitado, porque todo cidadão, na nossa visão ele é inconstitucional, porque de acordo com o artigo 19 da constituição federal, lá tem artigo que é específico, que é vedado à união aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, eu peço por favor o tempo da minoria para acoplar aqui por favor. É vedado criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. O que que a gente está fazendo aqui é falando que o guarda e outras profissões específicas valem mais do que outras profissões e outras coisas, eles escolheram estar naquela posição. Agora, você criar distinção, seja de pena ou você quando coloca dificuldade de aplicação, a gente acha que isso vai contra a constituição, que precisa ser melhor debatido, por isso a gente quer apresentar emendas e debater, e nosso posicionamento aqui é contrária à essa urgência. Então o novo vai adotar não, e a minoria vai liberar.

0:001:52
12 de nov, 18:19
#187
Transcrição por IA

Deputada Adriana. Oi? Obrigado Adriana Ventura. Nós vamos ter em seguida 1 comunicação de líderes só que aqui o Dever Bolos, nós só encerramos essa votação aqui e eu concedo a vossa excelência a manifestação preleader. Como vota a maioria? PT, PV, BC do B.

0:000:22
12 de nov, 18:21
#188
Transcrição por IA

Voto assim conforme acordo de líderes. Conforme

0:000:05
12 de nov, 18:21
#189
Transcrição por IA

O PSD. Todos foram chamados. Oposição presidente. Oposição como vota, senhor

0:000:10
12 de nov, 18:21
#190
Transcrição por IA

O meu posicionamento particular, iremos votar sim, já votei sim, mas em respeito à divergência da bancada, a oposição vai liberar. Deixar claro senhor presidente, que esse projeto é importante porque é a questão da qualificação com advogado em exercício da profissão. Lá no estado da Paraíba, tivemos caso recente, onde 1 advogada foi levar cliente, foi prestar seu serviço a cliente, e foi executada junto com seu cliente, cliente. Então, os marginais precisam entender que os advogados em pleno exercício da função, se eles cometerem o tipo de crime dessa natureza, irão pagar mais caro. Mas enfim senhor presidente, eu sei que eu falo aqui sempre nessa tecla, com relação ao novo código penal. O Brasil precisa de novo código penal urgentemente. O atual é de 1940 e Obrigado presidente. Muito

0:000:58
12 de nov, 18:21
#191
Transcrição por IA

Obrigado deputado Cabo Gilberto. A maioria chamamos todos, nós continuamos em processo de votação só deputado Cabo Gilberto, importante dizer vossa excelência que, a Ordem dos Advogados do Brasil seccionais de vários estados, mas especialmente a ordem nacional, a ordem federal, tem feito apelo a essa casa no sentido de que muitos colegas eu sou advogado também, estão morrendo no exercício da profissão, e e simplesmente perderam a razão, perderam o respeito, perderam perderam o mínimo né de respeito para com os profissionais do direito, com os operadores do direito. Bom, se matam juízes, matam promotores, mataram advogados se tornou muito mais fácil então a lei tem que ser muito mais rígida e essa casa tem que dar 1 resposta, e eu como advogado me sinto contemplado e estamos ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil e de todos os colegas profissionais, advogados, especialmente advogados que atuam na área criminal, que sofre muito por isso. Nós, continua de votação, deputado Guilherme Boulos Senhor presidente. Na publicação de líder, pessoal, vem a palavra vossa excelência.

0:001:08
12 de nov, 18:22
#192
Transcrição por IA

Obrigado presidente. É indignante a gente ver a postura de alguns deputados que estão aqui, em relação à PEC que propõe o fim da escala 6 por de jornada de trabalho. PEC de autoria da Erica Hilton, a partir do movimento Watt, criado pelo Rick Azevedo. E é muito fácil, você atacar o fim da escala 6 por quando se tem tranquilamente 1 escala 3 por 4. É muito fácil apontar o dedo e dizer que quem não quer trabalhar por 6 por que se demita, que procure outro emprego, quando se tem tempo livre com a família, como todos aqui tem. Esse ataque, que está sendo feito com palavras nas redes sociais, é lamentável e só mostra o preconceito, a povofobia, a irresponsabilidade com os trabalhadores que vários aqui tem. O argumento de que isso vai atacar as empresas, destruir a economia, era o argumento que usavam há décadas atrás, ou século atrás, quando se implementou o salário mínimo, ou as férias, ou o décimo terceiro. Tudo isso de direitos foi implementado e não se destruiu a economia. Aliás, a redução da jornada tem sido implementada em vários países do mundo sem redução da produtividade. Por isso, nós vamos procurar e dialogar com cada deputado e deputada que ainda não assinou a PEC, para que assine até amanhã. E aqui eu estou falando de deputados que têm sensibilidade, que têm humanidade, alguns ainda não assinaram. Tem outros que nem adianta, porque sempre atuaram com outros trabalhadores. Eu tenho muita convicção, vou partindo daqui procurar a de que a gente consegue essas assinaturas para protocolar essa PEC ainda essa semana. E a partir disso, que essa casa possa votar esse tema com rapidez. Essa casa que nos últimos anos aprovou tanta lei contra os trabalhadores, que possa, ao menos 1 vez, aprovar 1 lei que defenda os trabalhadores. É isso que nós vamos fazer, presidente, deixo esse apelo aos deputados e deputadas, que têm sensibilidade, que têm humanidade, que têm compromisso com os trabalhadores do Brasil, que assinem a PEC pra que a gente possa protocolar até amanhã. Obrigado. Senhor presidente, senhor presidente.

0:002:49
12 de nov, 18:24
#193
Transcrição por IA

Obrigado, obrigado deputado Guilherme Boulos. Todo mundo votou, todo mundo votou, todos que estão em plenário votaram. Presidente. Pois não? Presidente, só pra registrar aqui

0:000:13
12 de nov, 18:26
#194
Transcrição por IA

Presidência no plenário, nosso amigo deputado Herculano Passos, foi deputado federal por 2 mandatos e agora eleito prefeito na gloriosa, cidade de Itu. Desejar a ele felicidades à frente desse novo desafio e dizer ao povo de Itu que escolheu muito bem o seu representante, posto que aqui na Câmara dos Deputados, sempre foi valoroso parlamentar. Muito obrigado, senhor presidente.

0:000:22
12 de nov, 18:27
#195
Transcrição por IA

Não, não vamos fechar, eu só quero instalar a todos os colegas, todo mundo que está no plenário votou. Sim. Botado sim, tá? Então, vamos encerrar, encerrar a votação.

0:000:29
12 de nov, 18:27
#196
 Fim da Votação
Fim da Votação

Transcrição automática

Transcrição por IA

Votação. Vamos pra contagem. Resultado, sim, 350, não, 17. Artigo 17 quórum 3 meia 8, aprovado o requerimento. Vamos ao próximo requerimento, o requerimento de urgência número 1005, 2024, requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei, 4 5 3 8 2020 e que desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários. O requerimento é dos senhores livres, para encaminhar o requerimento. A favor deputada Renata Abreu. Encerrada a, os encaminhamentos, vamos pra orientação de bancada, por favor na tela, no painel, orientação de bancada próximo depois desse. A pedir deputada Adriana Ventura. Eu gosto de já jogar lá na bancada. Bancada por bancada, vamos chamar bancada por bancada. Olha o perfil presidente, vamos manter a ordem minimamente. Como manda a regra e comanda a lei. Bancada do bloco união, PP, PSD,

0:001:18
12 de nov, 18:27
#197
Transcrição por IA

PSDB, cidadania. Presidente, quero aqui também registrar aqui na votação anterior, o deputado Breno Localdi votou com o bloco União Brasil, e agora também encaminhamos votos sim presidente. Voto sim, União Brasil Senhor presidente PL, como vota o PL? Como vota PT

0:000:23
12 de nov, 18:29
#198
Transcrição por IA

PCdoB, senhor sim pelo acordo da reunião de líderes. Merlonco Solano, sim, PSB, PSOL rede. PSOL rede orienta sim. Obrigado professora Luciene. MDB, vamos reiterar aqui MDB, representação do Podemos, como vota, como vota a representação do novo. Deputado Adriana Ventura. Oi presidente, eu quero o novo e a minoria, vou

0:000:35
12 de nov, 18:29
#199
Transcrição por IA

Pelos 2. Então assim, é o requerimento de urgência, eu consigo até entender que tem a eleição da OAB no próximo domingo, então estou passando monte de projetos aqui a top de caixa, e eu acho realmente, assim, triste que a gente crie tanto privilégio para categorias específicas, porque dispensa advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções. Por Porque que está gerando benefício, mais benefício para esta categoria profissional? Então eu acho que complicado porque atualmente a legislação processual civil já contempla a figura da justiça gratuita, né, que permite suspensão de cobrança de custas de honorários, pra pessoas que não tenham condições de pagar. Então, quando a gente estipula genericamente, é muito grave isso, genericamente a gente dispensa adiantamento de custas para execução de honorário, atinge toda toda a classe de advogados, a gente mostra que desde o advogado iniciante, e sem acontecer no financeiro, até grandes escritórios, escritórios milionários, a gente acha que isso é errado, a gente acha que isso é mais privilégio, e este projeto é completamente incompatível com o instituto da justiça gratuita que existe hoje, então a gente se manifesta contrário a esta urgência.

0:001:38
12 de nov, 18:30
#200
Transcrição por IA

Pelo PL, presidente, PL, presidente PL? Não. Senhor. Pelo PL. O PL está, com divergência aqui

0:000:08
12 de nov, 18:31
#201
Transcrição por IA

Querem votar sim, outros querem votar não. Eu particularmente irei votar sim, a essa matéria, mas o PL vai liberar a bancada. Deixar claro aqui, senhores parlamentares, esta lei isenta o advogado em pagar custas processuais em execução de honorários advocatícios. Eu entendo que isso é salutar para os advogados senhor presidente, porque a situação dos advogados é muito difícil do nosso Brasil. Dos 3 poderes da república, através do Poder Judiciário, que é o juiz, que é automaticamente os servidores, que são os promotores, que tem também os advogados. Desses 3, inclusive a defensoria pública que solicita ajuda direto a todos nós, os AAA situação dos advogados é muito mais difícil senhor presidente. Então eu particularmente vou votar sim, mas o PL libera a bancada. Eu não não não ouvi vai O verde e maioria pela 5.

0:000:57
12 de nov, 18:31
#202
Transcrição por IA

A maioria vota sim. Pelo pela maioria Senhor presidente, senhor presidente. E governo vota sim. Senhor presidente E pelo PT Senhor presidente? Sim. Senhor presidente? Pelo PT vota vota sim, não não tinha Americano senhor presidente. Pois não. É que cabe aqui 1

0:000:20
12 de nov, 18:32
#203
Transcrição por IA

Eu tenho visto aqui a manifestação de alguns colegas deputados, o texto original ele dizia isenta os advogados, esse texto foi reformado, ele apenas difere, o advogado não paga no início, porque não faz sentido ele pagar para receber os honorários. Ele vai pagar sim ao final quando tiver recebido. Porém, o projeto original falava isento, por isso que está aí no texto, quem está acompanhando, isenta os advogados, mas não é isso que se trata. Ele pagará no final do horário, que não faz sentido, ele tem que pagar para receber. É isso. Republicanos, os MDB e o Bloco 45. Perfeito.

0:000:41
12 de nov, 18:33
#204
Transcrição por IA

A explicação deputado Lafaiete aliás como grande advogado que vossa excelência é, e com a sabedoria que tenha a clareza, do representação MDB PSDB Podemos, deputada Renata Abreu. Iniciar a votação presidente. Eu quero, eu quero orientar favorável, ao cabo Gilberto vai falar? Posso falar? Pode ser. Está sem microfone. Senhor presidente, eu quero orientar o nosso bloco

0:000:32
12 de nov, 18:33
#205
Deputada Renata Abreu
Renata Abreu

Deputada

Transcrição por IA

Ao projeto, e sou autora do projeto e quero muito agradecer a todos os parlamentares aqui presente. Esse projeto, como disse o deputado, foi aprovado aqui com isenção de custas pra execução dos honorários advocatícios, 1 verba alimentar, direito daquele que preserva 1 sociedade mais justa e mais digna, e teve, deputado, 1 alteração no Senado, e essa alteração não mudou a essência do projeto. Na verdade ele dispensa o adiantamento das custas, então o advogado ganhando processo de execução dos horários, ele não vai pagar a custa, ele só vai pagar a custa caso ele perca o processo de execução dos honorários. E eu quero muito agradecer toda a OAB que se mobilizou, todos os advogados, todas as subseções que assinaram a nosso abaixoassinado, que foi entregue ao presidente Arthur Lira, que se comprometeu com a Ordem dos Advogados da qual eu faço parte como advogada, e 1 classe que precisa ser cuidada com muito muito carinho. Hoje somos mais de milhão e meio de advogados e advogadas, e na história do nosso país é importante que a gente crie mecanismos pra garantir o direito daqueles que lutam pelos direitos de tantas pessoas. Que Deus abençoe os parlamentares, e eu peço apoio a esse projeto tão importante pra nossa sociedade, custa 0 para advocacia. Obrigada, senhor presidente.

0:001:31
12 de nov, 18:34
#206
Transcrição por IA

Muito obrigado Muito obrigado Obrigada deputada Renata Abreu. Eu só quero, eu só quero deputado Cabo Gilberto, fazer 1 ponderação vossa excelência que é do PL, que quando nós começamos a votação aqui, se os colegas querem votação nominal tem que pedir já no começo pra nós abrir a nominal, se não os colegas que não estão aqui ficam aguardando a própria mesa, ela abre imediatamente a nominal, agora depois de todos se manifestarem e pedir a nominal, aí nós vamos atrasando todo o processo, eu só quero fazer essa não quero tirar o direito de ninguém, mas pra gente fazer o jogo o jogo claro. Presidente, pela oposição.

0:000:39
12 de nov, 18:35
#207
Transcrição por IA

Senhor presidente, a a oposição libera, a minoria também libera, senhor presidente, da divergência na bancada. Então, o que acontece senhor presidente, veja só. Congresso Nacional decreta essa lei isento o advogado em pagar custas processuais em execução de honorários advocatícios. Na execução de de honorários advocatícios, o advogado ficará isento de pagar custas processuais. Então, é importante, senhor presidente, para que o o parlamento faça algo em benefício dos advogados. Os advogados trabalham duramente em nosso país, em todos os estados. Então eu peço ao parlamento que orientem sim, a gente, a oposição vai liberar a bancada do vencimento que é de divergência senhor presidente, mas peço a todos os parlamentares para apoiar esse projeto, eu entendo ser benéfico, eu entendo ser avanço para os advogados que trabalham tão arduamente em nosso país em defesa dos mais humildes, em defesa de quem mais precisa, em especial as defensorias públicas do nosso país. Muito obrigado senhor presidente. Obrigado.

0:001:03
12 de nov, 18:36
#208
Transcrição por IA

Cabo Gilberto, aqueles que Presidente, só comentário aqui.

0:000:05
12 de nov, 18:37
#209
Transcrição por IA

Qualquer urgência, a regra é ser nominal, a menos que seja unânime. Então, eu entendo vossa excelência, pelo artigo 5 5, é isso, ou deputado, a regra é a mesa, qualquer urgência até porque a maioria é qualificada. Então, há incômodo aqui e pedido de votação nominal. Então, eu peço desculpas se isso não foi combinado no começo porque a gente estava fazendo simbolicamente, mas eu acho que a gente pode convidar porque pra gente, a gente acha sim privilégio. A gente acha sim que é 1 categoria que merece todo o nosso respeito sem sombra de dúvida, mas aqui como todas as outras categorias, todo mundo aqui passa a ter privilégio, outro privilégio, outro privilégio. Então pra gente é complicado advogar em causa própria e é complicado a gente Eu quero eu quero se a gente quer de dominar. Eu quero fazer apelo à vossa excelência, nessa votação que nós

0:000:52
12 de nov, 18:37
#210
Transcrição por IA

As próximas, vossa excelência quer que ela seja nominal, nós estamos votando de consenso, cada está colocando a sua posição, a posição da do seu partido, a representação do novo é não, aliás é o único que é não, os outros é sim ou liberado. Vossa excelência sabe o resultado e eu quero eu quero fazer apelo à inteligência, a o equilíbrio de vossa excelência pra que nós possamos adiantar as votação até porque está garantido o contraditório e a manifestação de cada dos partidos e das representações partidárias. Faça o apelo a vossa excelência. Presidente.

0:000:30
12 de nov, 18:38
#211
Transcrição por IA

Sim, eu vou perguntar aqui para deputada Mayra, mas assim, a gente também faz vários apelos aqui, inclusive de projetos que entraram, que a oposição não foi consultada e não concorda, e são 140 deputados. Então eu também faço apelo à vossa excelência, que nos itens que a gente tenha problema, não seja votado hoje, seja votado amanhã, para pelo menos a gente poder analisar. Tem 2 requerimentos de urgência, que já foram falados a esta mesa logo no início, que a oposição precisa analisar, são itens sérios, que têm impacto, não é só botar urgência. Então eu faço a concessão e eu quero pedir que o senhor também faça a concessão do item e 11, que são as pautas que a oposição não tem acordo e não foram consultadas. Então eu entendo, mas a gente faz concessões multas, pode ser presidente? A gente pode votar esses 2 requerimentos de gente amanhã, pode ser. Vamos fazer.

0:000:50
12 de nov, 18:39
#212
Transcrição por IA

Votação nominal ou a vossa excelência entende que a votação simbólica contempla? Adriana parece que Não entendi vossa excelência.

0:000:10
12 de nov, 18:39
#213
Transcrição por IA

Que a gente está falando é que até pra não polemizar, a gente pede a vossa excelência até o apelo, eu estou devolvendo o apelo, por favor, o requerimento e 11 é oposição não aceita votar porque não foi colocado, não foi colocado em acordo e eles não participaram. Então eu quero pedir que libere, a gente libera votação nominal e a gente não volta ao requerimento, pode ser assim?

0:000:22
12 de nov, 18:40
#214
Transcrição por IA

Então aqueles que forem pela aprovação do rendimento, permaneçam como se acham? Está aprovado o requerimento. Vamos ao próximo requerimento. Requerimento de urgência número 1435 2024. Requeremos Recreemos com base no artigo 5 3 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 18 74 2022 que institui a política nacional de economia circular, PNEC, e altera a lei número 10332 de 19 de dezembro de 2000 e a lei 12350 e de 22 de dezembro de 2010, a lei do présal, a lei número 14 133 de primeiro de abril de 2020 e lei de licitações e contratos administrativos, para adequálas à nova política, o requerimento dos senhores líderes para encaminhar o requerimento do deputado a favor deputado Hugo Mota. Não havendo mais escrito, está encerrado o os encaminhamentos. Vamos pra orientação de bancada. Por favor no painel orientação de bancada. Como orienta união, o bloco união PP PSDB, cidadania? Presidente, bloco união de partidos orienta o sim. Como vota MDB, PSD, Republicano Podemos? Como vota PL? Como vota Senhor presidente, o PL orienta sim.

0:001:50
12 de nov, 18:40
#215
Transcrição por IA

O PL orienta sim senhor presidente e, mais 1 vez, deixar claro o que está acontecendo no nosso país senhor presidente. Enquanto tem projetos que avançam, a pauta econômica do governo Lula hoje, todo mundo está sabendo o que está acontecendo. Prejuízo atrás de prejuízo, e o governo federal vem em entrevista e vem querer acusar o congresso como se o congresso estivesse com maiores despesas, como também a classe empresarial, os pequenos, médios e grandes do nosso país. Isso não é verdade senhor presidente. O governo Lula todos sabem que saiu de pouco mais de 20 ministérios pra 39, 1 gastança jamais vista. A vista traz quebrando, mais de trilhão de dívida pública, ou seja, o Brasil está no buraco, e Lula vem mais 1 vez colocar a responsabilidade dos seus atos, do seu desgoverno, que e ainda abre a boca para dizer que o Brasil voltou, o Brasil voltou para o burlar o buraco que do Lula e Dilma deixou.

0:001:03
12 de nov, 18:42
#216
Transcrição por IA

Como vota PT, PCdoB, PV? Senhor presidente, tratase de projeto

0:000:07
12 de nov, 18:43
#217
Transcrição por IA

Que institui a política nacional de economia circular, estabelecendo diálogo e 1 valorização da questão da sustentabilidade. Nós votamos sim.

0:000:11
12 de nov, 18:43
#218
Transcrição por IA

Voto assim, PT, PC do BPV, PSB como vota? Pessoal, PSB. Presidente, pelo PSB nossa orientação é sim, eu aproveito a oportunidade pra mais

0:000:12
12 de nov, 18:43
#219
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Sensibilizar, convidar todos os colegas parlamentares a assinarem a PEC contra a jornada 6 por É muito importante pra maior eficiência do trabalhador, para melhor qualidade de vida desse trabalhador e é fundamental também para que nós possamos debater essa matéria profundamente. Existem alguns parlamentares que estão falando que existem impactos econômicos. Tudo o que nós fazemos aqui gera impactos econômicos. É preciso assinar a PEC pra que nós assim possamos debater nessa casa. Por isso que nosso encaminhamento pelo PSB é sim por essa votação e também a favor da PEC contra a jornada 6 por

0:000:39
12 de nov, 18:43
#220
Transcrição por IA

Perfeito. Deputada Adriana vossa excelência pediu verificação? Na verdade Dominação, é é. Pois então, então, na presidência solicita às senhoras deputatas e senhores deputados que registre seus votos no painel de votação, está iniciada a votação como voto.

0:000:18
12 de nov, 18:44
#221
 Início da Votação
Início da Votação

Transcrição automática

Transcrição por IA

Pessoal rede. Presidente, a federação, pessoal

0:000:05
12 de nov, 18:44
#222
Transcrição por IA

Orientase, nós vivemos 1 emergência climática, o Brasil precisa de instituir políticas que garantam práticas sustentáveis. Esse projeto ele vai de encontro essa outra perspectiva de modelo de economia, ele busca promover a reutilização e a reciclagem de materiais, reduzir desperdícios, a gente precisa de outro modelo de produção econômica, e esse projeto caminha nesse sentido, por isso que a Federação Pessoal Rede orienta sim. Muito obrigado professor.

0:000:41
12 de nov, 18:44
#223
Transcrição por IA

A representação do novo. Presidente, a gente orienta não, porque existe

0:000:08
12 de nov, 18:45
#224
Transcrição por IA

Eu entendo, é 1 política que foi criada pelo governo Lula, e que tem até 1 intenção bonita, porque está falando da lei e tudo. Mas a questão, é que é 1 política que sobrecarrega o setor privado, com monte de regulamentação, com monte de custo adicional, e ele tem explicitamente 1 exigência que as licitações públicas priorizem produtos com princípios da economia circular, porque aí entra o grande, o outro problema, que isso pode dar margem, tanto com a ineficiência, como pra favoritismo, poder de caneta e coisas que a gente vem falando. E o outro ponto negativo, é destinação de recursos do fundo social do présol para financiar iniciativas do projeto. Isso implica que vai utilizar verba pública, que poderia ser direcionada para áreas mais essenciais. Eu vou continuar na minoria. Então, a gente está falando de compra pública. Compra pública, leis de licitação, e aqui está determinando que a licitação para aquisição ou contratação de bens ou serviços, deve seguir o princípio da circularidade, que é super subjetivo. Então de novo, a gente está tratando tema complexo, que pode até ser construído bom projeto, bom relatório, mas não desse jeito. Porque o que esse projeto traz, é interferência, obrigação pra empresa, pra iniciativa privada e por isso a gente orienta, não. De novamente aqui presidente, fazendo o apelo. Não dá pra votar matérias complexas que são importantes, o debate é importante pra escapar do rito legislativo. Eu acho lamentável e peço a vossa encarecidamente que a gente siga o rito legislativo como se deve, obrigada.

0:001:57
12 de nov, 18:45
#225
Transcrição por IA

O povo é não, a minoria é não. O povo é como vota a maioria? O poção presidente? Como vota a maioria? Como vota a oposição? Senhor presidente, mudar a orientação

0:000:12
12 de nov, 18:47
#226
Transcrição por IA

Pra não, e chamar atenção aqui da mesa senhor presidente, todo respeito. 1 matéria enorme como essa, os parlamentares tiveram conhecimento agora, mais 1 urgência, já temos quase 2000 urgências aprovadas nesse parlamento, as comissões foram esvaziadas, isso é péssimo para o parlamento. Projeto dessa magnitude não pode ser discutido dessa forma senhor presidente. Então eu solicito a vossa excelência, para que possa se for o caso retirar de pauta esse projeto que é muito grande, para que ele possa ir pras

0:000:28
12 de nov, 18:47
#227
Transcrição por IA

A oposição é não, a minoria é não, e o PL é não. E dizer senhor presidente, mais 1 vez. Qual é o trajeto aí? Aproveitar a presença do presidente Arthur Lira, o que está acontecendo no nosso Brasil, temos que falar isso aqui todos os dias. O ministro Flávio Dino hoje, o senhor pode me dar só umas 30 segundos, presidente, por favor. O ministro Flávio Dino hoje, disse que não vai liberar as emendas parlamentares, por conta de transparências em ONGs e etcétera. Ora, senhores parlamentares, o que é que eu tenho a ver com isso? O que é que os mais de 5000 municípios têm a ver com isso? Isso é isso é 1 chantagem barata do governo federal, que não tem base sólida no Congresso Nacional, utilizando o seu amigo ministro do STF para pressionar o parlamento e reduzir as emendas parlamentares. Essa é a verdade de governo quebrado e que não tem base. O que ele tem hoje é judicialismo de colisão. Obrigado presidente.

0:000:59
12 de nov, 18:48
#228
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Cabo Gilberto Silva, a urgência é instrumento regimental, se os partidos acharem por bem acabar com elas é só entrar com a modificação no projeto de resolução e acaba com as urgências na casa. Com relação a mérito a gente sempre faz ouvindo as bancadas e com a urgência que o PL pede, a urgência que o PT pede, a urgência que o PSB pede, a urgência que o PSDB pede, a urgência que o MDB pede. Então, parta do princípio que é a intenção desta mesa é sempre prezar pelo atendimento às bancadas que refletem as vontades das populações que elas representam. Mas, se puder apresentar ou quiser projeto de resolução pra acabar com as urgência aí na casa, a mesa está aberta. Como orienta o governo? Governo orienta sim, todos já votaram? Todos no plenário já votaram? Minutinho para encerrar a votação. Está encerrada a votação.

0:001:49
12 de nov, 18:49
#229
 Fim da Votação
Fim da Votação

Transcrição automática

Transcrição por IA

285 sim, 78 não, por maioria mais do que necessária, pelo quórum regimental, está aprovada a urgência, deputado Carlos Gilberto Silva. Requerimento de urgência, eu penso que esse pode ser simbólico. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 222 15 24 que institui o dia nacional da ação climática. Para encaminhar a favor, deputada Duda Salaberti. Orientação de bancadas, todos a favor ou alguém contra? Todos a favor. Presidente, eu tenho 1 questionamento aqui, presidente.

0:000:47
12 de nov, 18:51
#230
Transcrição por IA

É aprovação de dia, eu sei. Mas, existe 1 lei, existe 1 lei que é a lei 12345, artigo quarto. Obrigada presidente. Existe a lei 12345 de 9 de dezembro de 2010, em seu artigo quarto, fala claramente que a proposição de data comemorativa será objeto de projeto de lei acompanhado de comprovação da realização de consultas e audiências públicas a amplos setores da população conforme estabelecido no artigo segundo desta lei. Eu sei que é 1 questão de dia, é 1 questão formal, mas como existe esse questionamento, eu indago a vossa excelência, 1 vez que não foi feita audiência, a gente está provando 1 urgência que vai contra 1 lei, e eu pergunto a vossa excelência se seria bom dar 1 checada. Melhor porção presidente.

0:001:09
12 de nov, 18:51
#231
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Do cabo de Brasil, eu já lhe respondo para Adriana. Senhor presidente.

0:000:05
12 de nov, 18:53
#232
Transcrição por IA

Dia de ação climática. Então hoje nós sabemos da postura aqui do partido liberal e da oposição competente ao governo Lula. Ação climática, vamos lembrar o que o atual governo está fazendo com o clima. A ministra Marina Cinzas fazia tantos tweets no momento do governo Bolsonaro, fazia tanto. E agora? Vai dizer o quê? Bater no recorde de queimadas, prejuízo atrás de prejuízo, o desgoverno está mais perdido que segue em tiroteio, com relação ao clima, a gente não vê mais os artistas falando, salve a Amazônia. 1 parte né obviamente, porque a lei Rouanet calou a maioria. A gente não vê mais as pessoas ligadas ao governo Lula criticando, porque quem está no governo hoje é o descondenado Lula, quem é a ministra? Marina Cinzas, me ajude. Obrigado presidente. Deputada Adriana, só pra ratificar, que

0:000:58
12 de nov, 18:53
#233
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

De vossa excelência tem pertinência com relação à votação do mérito. Com relação à votação do mérito da matéria, portanto nós estamos a tratar somente do regime de urgência e até aprovação do mérito as audiências podem ser realizadas para configurar a necessidade regimental ilegal. Todos orientam a favor? Não não, eu parei, oi? O o PS O senhores vão querer nominal? Se forem querer nominal, eu vou dar todas as orientações. Se for 1 coisa de a falar Porque nós não somos favoráveis, pelo momento que passa, só responda a pergunta, vai ter orientação contrária pra ter que verificar voto? Se for, a gente dá orientação de todo mundo, se só quiser que a posição é contrária mais Tranquilo, tranquilo. Pode ser simbólica? Presidente, eu só tenho 1 indagação, até porque

0:000:54
12 de nov, 18:54
#234
Transcrição por IA

Ouvi atentamente o que o senhor me explicou, minha pergunta é, quando a gente aprova o requerimento de urgência ele sai das comissões. Minha pergunta é mesmo estando em requerimento de urgência a gente pode volta pra comissão pra fazer audiência contra exigência? A audiência

0:000:14
12 de nov, 18:55
#235
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Exigência sem precisar que ele esteja, audiência pública pode ser realizada pelo vínculo parlamentar. Ok. Em votação aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Projeto de lei número 12 0 5 de 2024 do senado federal, discussão em torno único do projeto de lei número 12 0 5 de 24, que altera a lei número 14 5 9 7 de 14 de junho de 2023, lei geral do esporte para dispor sobre os subsistemas esportivos privados e revoga dispositivos na lei 9615, de 24 de março de 98. Tendo parecer da comissão do esporte pela aprovação, relator o deputado Douglas Viegas, pendentes e pareceres. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de finanças, tributação, constituição, constituição, justiça e cidadania, aconselho a palavra ao deputado Júlio César Ribeiro.

0:001:53
12 de nov, 18:55
#236
Transcrição por IA

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, parecer do projeto de lei 12 0 5 de 2024. O projeto em análise de autoria do senado federal, da senadora Leila Barros, altera a lei 14597 de 2023, lei geral do esporte para dispor sobre os subsistemas esportivos privados por meio da adição da subseção número 3 AEA sessão sexto do capítulo 2 do título da referida lei. Com a citada inclusão, criase o artigo 29 A, que estabelece que o Comitê Olímpico do Brasil e o Comitê Paraolímpico Brasileiro e o Comitê Brasileiro de Clubes, CBC, e o Comitê Brasileiro de Clubes paralímpicos, constituem subsistemas esportivos próprios e integram o sistema nacional de esporte. Adicionalmente, o texto estabelece que o esporte escolar e universitário têm respectiva a Confederação Brasileira de Esporte Escolar, CBDE, e à Confederação Brasileira de Desporto Universitário, CBDU, como responsáveis pelo seu subsistemas específicos igualmente integrantes do SINEPs. Com tais regências, todas as organizações supra mencionadas, apresentam autorregulação e competência para o planejamento das atividades de seus subsistemas específicos. Além disso, outros subsistemas compostos de integrantes de outros movimentos ou esporte, não representadas pelas organizações citadas, também integram o SinESP. Inclusive, o subsistema formado pelas organizações sociais, sem fins lucrativo que atuam nos níveis da formação esportiva e do esporte para toda a vida. Além disso, o projeto de lei 12 0 5 de 2024, também revoga os artigos 13, 14, 18, 18 A da Lei 9615, a lei Pelé, que tratam das finalidades e composição do sistema nacional do desporto e seu subsistema específico, bem como todos os requisitos para o repasse do recursos públicos a entidades e sistema. Aprovado pelo Senado, o projeto chegou à câmara em 11 de junho de 2024. Em 12 de junho de 2024, o deputado Júlio César Ribeiro apresentou o requerimento 12, 20 e 90 de 2024, pedindo a urgência da apreciação, embora esse não tinha sido apreciado. O projeto tramita em regime de urgência e está sujeita à apreciação do plenário. Esse é o relatório, senhor presidente, direto ao voto. O regimento interno da Câmara dos Deputados, enorme interna da Comissão de Finanças e tributação, define que o exame de compatibilidade ou adequação se fará por meio da análise da conformidade da proposição com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual. Além disso, a ANI prescreve que também nortearão a análise outras normas pertinentes à receita de despesas públicas e são consideradas como outras normas, especialmente a Constituição Federal e a lei de responsabilidade fiscal. O artigo parágrafo primeiro, define como compatível a a proposição que não conflite com normas do plano plurianual das leis de diretrizes orçamentárias da lei orçamentária anual e das demais disposições legais em vigor, e como adequada a proposição que se adapte, se ajuste ou esteja abrangida pelo plano plurianual, pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária anual. Da análise do projeto, observase que contempla a matéria de caráter essencial e normativo, não acarretando repercussão imediata, direta ou indireta, na receita ou na na despesa da união. O PL 12 0 5 propõe a inclusão da subseção número 3 A, a lei geral do esporte e a criação do artigo 29 A, que integra o COB, CPP, CBC, CBCP, CBDE e CDU ao Sistema Nacional de Esporte, o SinESP, obrigando essas entidades a cumprir regras de governança e submeter a fiscalização do TCU. Isso substitui o artigo 29 da lei geral do esporte, vetado pelo executivo, visando impedir que as entidades beneficiadas com recursos da loteria fosse isentas dessas obrigações. Isso, pois está o artigo vetado, expressa que o COBCPB e o CBC e o CBCP constitui subsistemas esportivos próprios e que interagem com o SINEP. O artigo 29 A, no entanto, expressa que tais organizações são integrantes do Sinesp, de modo que viabiliza a obrigatoriedade e cumprimento das regras de governança e submissão à fiscalização do TCU. Além disso, o projeto revoga os artigos 13, 14, 18 e 18 A da lei Pelé, e os artigos 13 e 14, que tratam da composição e das exigências, do sistema nacional de desporto e esses temas, já estão integrados à lei geral do esporte, nos nos artigos 11, 14 e 29. Quanto aos itens 18 18 A da lei de Pelé, verificase que o artigo 18 aborda tanto os repasses de recursos públicos quanto isenções fiscais das entidades do sistema nacional do desporto. O artigo 36 da lei geral do esporte, por sua vez, não aborda o aspecto das isenções fiscais. Tal diferenciação entre as redações já havia sido apresentadas quando da aprovação do PLS meia 8 2017, no Senado Federal. Optouse à época, retirar os termos de isenções sob o argumento de que as leis conseguem benefícios de isenção fiscal e já trazem 1 série de requisitos a serem cumpridas pelas entidades beneficiárias. De modo que por questão de isonomia, entendeu por bem não criar mais requisitos para as organizações esportivas beneficiadas com os recursos, com esses recursos. Isto posto, a revogação do 18 18 A da lei Pelé, em favor da perspectiva de que a lei, de que o artigo 36 da lei geral do esporte, reproduz sim, as exigências de governança para o repasse de recursos públicos. Entendese que tal revogação irá conferir maior clareza e evitará inseguranças jurídicas. O projeto portanto, não resulta em aumento ou redução de receitas ou despesa da união. O que torna aplicável o artigo 32 X, H do regimento interno desta casa. Dispõe que somente as proposições que importam o aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública estejam sujeitos ao exames de compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. Em adição artigo artigo parágrafo segundo, da NI barra CFT, prescrevese que se sujeitam obrigatoriamente ao exame da compatibilidade ou adequação orçamentária e financeira as proposições que implicam o aumento ou diminuição da receita despesa da união, ou repercute de qualquer modo, sobre os respectivos orçamentos, sua forma e seu conteúdo. No entanto, quanto a matéria não tiver implicações orçamentárias e financeira, o artigo nono da ANSFT determina que devese concluir no voto final que a comissão não cabe afirmar se a proposição é adequada ou não. Em face do exposto, senhor presidente, voto pela não há implicação financeira orçamentária da matéria, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não caber no pronunciamento quanto adequação financeira ou orçamentária do projeto de lei 12 0 5 de 2024. E no mérito senhor presidente, somos pela aprovação do projeto de lei 12 0 5 de 2024, pela comissão de constituição e justiça e de cidadania, voto pela constitucionalidade, juicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei 12 0 5 de 2024. Esse é o relatório senhor presidente.

0:008:50
12 de nov, 18:57
#237
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Faça essa discussão. Vá discutir a favor da matéria deputado Reginaldo Lopes. Deputado Gilson Daniel, deputado Bibo Nunes, a favor da matéria deputado, discussão.

0:000:48
12 de nov, 19:05
#238
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

Arthur Lira. O esporte deve ser valorizado, saudado, em todos os momentos. E esse projeto aqui, evidente, que eu sou a favor. Considera 6 subsistemas esportivos privados como parto do Sistema Nacional de Esporte. O que é bom projeto? Porque muitas vezes não se valoriza o esporte como o DF. Até, bom salientar aqui, a desimportância que se dá pro esporte e pro turismo, Quanto em 1 eleição municipal, estadual ou federal, quais são as secretarias que ficam por último? É o esporte e o turismo. Por que isso? Não sabem valorizar o esporte como deve ser valorizado, e também o turismo. Então deixo aqui, para vocês de todo o Brasil, que lutam pelo esporte, que o Brasil está melhorando a sua participação em olimpíadas, E tende a melhorar cada vez mais. Contanto, que nós venhamos a dar a real valorização ao esporte. Portanto, meu voto é sim.

0:001:18
12 de nov, 19:06
#239
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Para discutir o contrário deputado Chico Alencar. Presidente,

0:000:23
12 de nov, 19:08
#240
Transcrição por IA

Colegas de representação, a nossa bancada com a competente assessoria sempre gosta de discutir cada projeto e não fica naquele maniqueísmo. O projeto é inteiramente bom, maravilhoso, excelente ou não presta, não serve pra nada. Então nós estamos questionando alguns pontos do projeto, a partir do ponto meritório dele que é a integração ao Sistema Nacional de Esporte de entidades como o Comitê Olímpico do Brasil, a Conferência Brasileira de Desporto Universitário, amplia, fortalece a prática esportiva que é fundamental em qualquer país para a cidadania ativa, a superação da violência, 1 sociedade mais saudável e justa. Entretanto, essa integração ao Sinesp, dessas entidades que eu citei, exigindo que sigam as recomendações da governança da lei geral do esporte, enfrenta alguns obstáculos ao nosso ver. Por exemplo, revogue exigências da lei Pelé em dispositivos que condicionam o os repasses públicos à regularidade fiscal e trabalhista, transparência nas contas, garantia de representação de atletas na decisão das entidades, gestão democrática e controle social. Isso nos leva a ficar com 1 posição inicialmente contrária, mas estamos abertos inclusive pra ouvir o relator em relação a essas facilidades ou flexibilidade que nos parecem desnecessárias ou mesmo equivocadas. Mas nós nos dispomos num bom processo legislativo, ouvindo as argumentações favoráveis, em especial a esses pontos que a gente entende que são negativos, reorientar a nossa posição vamos discutir com a própria bancada no decorrer, no decorrer do processo. Reiterando também pra que todos assinem a PEC da revogação da Jornada 6 por Discutindo inclusive outra, que não é acabar com ela simplesmente, mas a gente tem que pensar nos trabalhadores e nas trabalhadoras. Muito obrigado, essa é a nossa posição em dinâmica.

0:002:40
12 de nov, 19:08
#241
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta pra discutir a favor o deputado Gilson Daniel. Deputado Cabo Gilberto Silva. Pronto presidente. Vou usar o tempo não não presidente, em respeito a vossa excelência, viu?

0:000:13
12 de nov, 19:11
#242
Transcrição por IA

Senhor presidente, somos favoráveis ao projeto. O projeto traz mais transparência, que os órgãos de controle tenham mais acesso à fiscalização, mais objetivo e é avanço desse projeto. Eu quero parabenizar o relator pela matéria, e explicando aqui de forma clara para todos os parlamentares. Mas não podemos esquecer senhores parlamentares, falando de esporte, a falta de investimento em programas de base. Há 1 carência de políticas públicas voltada para o desenvolvimento do esporte nas escolas e comunidades, o que compromete a formação de novos talentos e inclusão de jovens em práticas esportivas. O governo Lula prometeu muito senhores, prometeu muito ao povo brasileiro, Ele venceu na mentira. Prometeu e não entregou. O que está entregando é Brasil quebrado. E o esporte não fica para trás. Você basta observar que não tem incentivo nenhum em nenhum esporte do nosso país com o atual presidente da república. A prioridade dele é apenas de megas eventos, para querer mostrar a sua publicidade, para querer mostrar o que ele tenta fazer pra esconder a realidade do povo brasileiro. Os governo Lula e Dilma senhores, direcionam recursos significativos para a infraestrutura de mega eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016. Os senhores lembram muito bem disso, que até hoje existem obras paralisadas, ou seja ele não dá atenção ao esporte, não dá atenção ao esporte. O governo Lula, que é o Dilma 3, disse que veio para melhorar, o Brasil voltou, o Brasil voltou em que área? Em nenhuma área o Brasil voltou. O Brasil só piorou, como o Lula e Dilma deixou lá atrás. E agora o Dilma 3, fica mentindo, enganando a população, com esse esse papinho, essa historinha que o Brasil voltou. Vamos ver aqui a infraestrutura esportiva é insuficiente, é insuficiente senhores. A ausência de investimentos consistente na construção e manutenção de instalações esportivas públicas, limita o acesso à população em espaços adequados para a prática esportiva. Que estamos falando aqui estamos provando, nada avança no governo Lula, e na área do esporte. Não seria diferente, infelizmente. Falamos isso com muita tristeza, porque queríamos que os brasileiros tivessem acesso ao esporte de qualidade, tivesse incentivos, mas diferente do que Lula vem fazendo, só enganando a população, prejudicando o povo brasileiro, sobretudo na área do esporte. Muito obrigado e nós voltamos sim. Valeu obrigado presidente.

0:002:39
12 de nov, 19:11
#243
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

A discussão, passase a votação. É isso aqui? Para encaminhar contrário, deputado Chico Alencar, vai usar deputado? Vai usar o encaminhamento contrário. Em votação, projeto de lei número 12 0 5 de 24, orientações de bancadas, como orienta o bloco União Brasil, progressistas, federação PSDB Cidadania PDT. Como orienta o bloco MDB PSD republicanos e Podemos? Orienta sim presidente. Como orienta o PL? O PL diga vicepresidente

0:000:48
12 de nov, 19:13
#244
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

Orientase, sempre valorizando o esporte, ainda mais agora com mais transparência, PL é sim. PT, PC

0:000:10
12 de nov, 19:14
#245
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

PPV como orienta? Presidente, a federação PT, PV e PCdoB orienta sim, vai ser

0:000:07
12 de nov, 19:14
#246
Deputada Dandara
Dandara

Deputada

Transcrição por IA

Incorporar às entidades a lei geral do esporte, vai dar transparência e também fortalecer as entidades. O PT orienta assim, presidente.

0:000:11
12 de nov, 19:15
#247
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta o PSB, como orienta a Federação Pessoal rede, deputado. Federação Pessoal rede examinou a matéria, continua.

0:000:10
12 de nov, 19:15
#248
Transcrição por IA

Essa preocupação de 1 revogação de dispositivos que condicionam o acesso a repasses públicos dessas entidades que precisam, em relação à regularidade fiscal e trabalhista, transparência nas contras, contas e contatos, garantia de representação de atletas nas decisões. Nós estaremos alertas para que esses elementos continuem a ser cobrados, embora esse PL acabe flexibilizando demais essas exigências, até afastando essas exigências, que entendemos muito necessárias. Isso é saudável, é bom, é democrático. Soma pra transparência. Entretanto, o benefício maior, que é incorporar mais entidades, que é incluir o esporte escolar e universitário na lei geral do esporte, prevalecem. Daí o nosso voto sim crítico. Presidente.

0:001:01
12 de nov, 19:15
#249
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Novo. 1 orienta Presidente. Deputada Adriana. Obrigada.

0:000:07
12 de nov, 19:16
#250
Transcrição por IA

O Novo Oriente está assim, a gente acha que esse projeto, ele criando subsistemas esportivos, ele ajuda a dar autonomia, para que as entidades esportivas possam planejar suas atividades, então outro ponto positivo também é a questão da descentralização, da transparência, a gente acha que vai reduzir interferência estatal, Ele tem pontos positivos, por isso que a gente orienta assim, temos algumas preocupações naturalmente, né, que é risco de abuso, a gente acha que pode ter, tem algumas lacunas regulatórias, mas no geral, ele é projeto positivo e a gente orienta assim.

0:000:46
12 de nov, 19:16
#251
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Orienta PSB, deputado Arthur. Presidente, a orientação pelo PSB é

0:000:07
12 de nov, 19:17
#252
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Essa proposta ela é positiva porque ela permite que o Tribunal de Contas da União possa fiscalizar a destinação e execução desse recurso. Esse projeto tem como objetivo nada mais fazer com que a lei geral do esporte possa ser aplicada às entidades esportivas, ao Comitê Olímpico brasileiro, que são entidades que têm personalidade jurídica e direito privado, mas que podem receber recursos públicos. Dessa forma, com a aprovação do projeto, nós vamos conseguir garantir que o Tribunal de Contas da União possa fiscalizar e garantir maior transparência com a execução dos recursos públicos. Parece a bancada do novo aqui.

0:000:41
12 de nov, 19:17
#253
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

1 orienta maioria, minoria, oposição e governo. A oposição presidente Orreta, sim.

0:000:06
12 de nov, 19:18
#254
Transcrição por IA

Projeto é importante, como eu falei anteriormente, a questão de transparência, fiscalização, para que possamos ter mais pontualidade nesse programa, senhor presidente. Agora, não podemos esquecer, o que vem ocorrendo no Brasil e nem o que ocorreu. Não temos, está cá, pertinho o tempo já está passando ali? Espera aí amigo, estava 50 segundos, me ajude, não podemos esquecer do que ocorreu em 2014, 2016. Lula e Dilma, através da copa do mundo e das das olimpíadas, foi desastre. As obras até hoje não foram concluídas. Então a gente não pode esquecer isso, e falar pra população relembrar o que Lula e Dilma fez. Obrigado presidente.

0:000:54
12 de nov, 19:18
#255
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta maioria, minoria? Minoria orienta sim, presidente. Bernou, pelo governo, orientação pelo governo é sim, senhor presidente? Em votação aqueles que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Fica dispensado a redação final da matéria nos termos do artigo 195, parágrafo segundo, inciso terceiro do regimento interno da câmara dos deputados, a matéria vai a sanção. Projeto de lei número 17 32 de 22 da senhora Soraya Manatto. Discussão em torno único do projeto de lei número 17 32 de 22 que altera a lei 6932 de 7 de julho de 80 e que dispôs sobre a residência médica para permitir o fracionamento das férias para médico residente, Tendo parecer da comissão de saúde pela aprovação, relator deputado Luiz Lima, pendente de pareceres. Para oferecer parecer ao projeto pela comissão de constituição de justiça e cidadania, concedo a palavra ao deputado doutor Luizinho. Oi? Quer? Sobre presidente

0:001:24
12 de nov, 19:19
#256
Transcrição por IA

Pra ir direto ao voto. A lei número 6932, de 7 de julho de 1980 e prevê, no parágrafo primeiro do seu artigo quinto, que o médico residente fará jus a dia de folga semanal e 30 dias consecutivos de repouso por ano de atividade. A partir disso, o projeto de lei número 17 32 de 2022 propõe que seja permitido o fracionamento desses 30 dias, de repouso, em períodos no mínimo de 10 dias, a pedido do médico residente nos termos do regulamento. Tratase de 1 proposta bastante meritória, já que a rotina exigente dos residentes pode levar ao burnout e exaustão, comprometendo não apenas a saúde mental e física dos médicos, mas também a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Assim o fracionamento das férias permitirá que esses profissionais tenham períodos de descanso menos passados e façam 1 gestão mais flexíveis do tempo equilibrando as demandas do trabalho e as necessidades pessoais. Além disso, nada mais justo do que estender aos médicos residentes direito que já é concedido à maioria dos trabalhadores brasileiro, considerando que a medida é de fácil implementação e que não exigiria grandes adaptações. Quanto à organização das escalas de atendimento, não acarretando prejuízo à continuidade dos serviços médicos e à qualidade dos programas de residência. Quanto à constitucionalidades, avaliamos que a matéria é de competência da união, cabendo ao Congresso Nacional sobre ela manifestasse por meio de lei ordinária. Não há portanto qualquer reserva de iniciativa que impeça a sua apreciação. Ainda não verificamos no texto do projeto nada que ofenda qualquer previsão constitucional. No tocante à juridicamente, nada há de apontar negativamente razão pela qual a proposta pode vir a integrar o ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, não há qualquer ressalva a ser feito a respeito da técnica legislativa e da redação. Vez que o texto atende o disposto à legislação complementar sobre redação de novas legais, não merecendo reparos. A conclusão, ante o exposto pela comissão de constituição, justiça e cidadania, votamos pela condicionalidade, uiticidade e boa técnica legislativa do projeto de lei número 17 32 2022.

0:002:37
12 de nov, 19:20
#257
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Passase a discussão. Para discutir a favor deputada Adriana Ventura. Está bom.

0:000:23
12 de nov, 19:23
#258
Transcrição por IA

Presidente, primeiramente eu gostaria sobre essa tribuna pra falar a favor do projeto, é projeto extremamente simples, extremamente conciso, e de autoria da deputada Soraia Manato, que foi nossa colega aqui na última legislatura, muito querida, 1 amiga, que faz muita falta aqui dentro. E o PL na verdade, só autoriza, que o repouso anual do médico residente, que é as como se fosse as férias, seja fracionado, possa ser fracionado, em 3 períodos, de 10 10 10. Então, não altera o total de dias, nem outros aspectos, mas é projeto meritório, principalmente porque traz flexibilidade, principalmente porque traz liberdade para os médicos residentes, e permite este fracionamento. E eu acho que é importante tudo que a gente pode flexibilizar em legislação trabalhista e relações de trabalho, a gente precisa fazer, porque o mundo mudou, né, a gente sabe que a CLT é de 1943, e tinha outro contexto dentro de 1 outra história, e é importante a gente flexibilizar as relações, né, porque hoje, infelizmente a gente vê, que os empregos não são gerados, a gente limita emprego formal, por conta de tanta burocracia, tanta exigência, que não cabe mais na lei atual. Então, é importante que a gente aprove esse projeto aqui. Eu de antemão quero agradecer aqui o deputado Luizinho, porque essa essas férias a gente colocou 1 emenda de plenário, que fala que isso serve para outras residências, não somente a do médico, mas também pra outras residências da área de saúde. Então, é importante que a gente amplie, e segundo o deputado doutor Luizinho, ele vai acatar essa emenda. Então, eu já agradeço ao doutor Luizinho, pela deferência e pela gentileza, E vamos aprovar esse projeto presidente. É isso, muito obrigado.

0:002:30
12 de nov, 19:23
#259
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

A favor o deputado Eli Borges. Deputado Eli. Agora eu discuti a favor o deputado Marcelo Manhattan. Deputado, deputado ali vai usar a tribuna. Senhor presidente.

0:000:56
12 de nov, 19:26
#260
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

Transcrição por IA

1 das categorias que mais trabalham nesse país são os médicos residentes. É o tipo do profissional, que não tem dia, não tem hora, e faz o seu trabalho Não mas o PR de doação para a vida das pessoas, de maneira em que a renúncia deles fica caracterizada sobretudo nos telefonemas que chegam em momentos inesperados. É profissional que o Brasil precisa dele, de norte a sul e de leste a oeste. É profissional que passa quase 1 década nas universidades pra poder pegar o seu diploma e dar 1 resposta no momento de mais angústia do cidadão que depende dele o médico. Portanto, esse projeto alcança sentimento da categoria da medicina, dos médicos residentes que a priori. E aqui nós temos o nosso relator o nosso querido Luizinho que também entende dessa questão, e que agora no seu relatório de maneira muito propositiva, faz o devido reconhecimento do médico residente. Portanto, eu me inscrevi pra falar a favor na compreensão de que estou tratando com 1 categoria que o Brasil precisa, estou tratando com 1 categoria que se doa muitas vezes acima dos seus limites e muitas vezes em horários impróprios, em favor de seres humanos, e de familiares que indiretamente entram no ciclo de sofrimento. Portanto, nada mais merecido de que eles recebam este benefício no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, a minha posição é plenamente favorável e respeito ao médico residente. Que Deus abençoe o Brasil, muito obrigado.

0:002:53
12 de nov, 19:26
#261
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

A favor detalhe Chico Alencar. A favor da matéria, vai falar? Presidente

0:000:21
12 de nov, 19:29
#262
Transcrição por IA

Colegas de representação, a residência médica, como todos sabemos, é 1 espécie de pósgraduação de experiência, ensino, aprendizagem, dos graduados em medicina. Agora, como é 1 relação de trabalho, e olha, a jornada 6 por aí de novo, ela muitas vezes é exaustiva, extenuante, e sacrificante. Aliás, na legislação atual, se estabelece 1 folga semanal, para 6 dias de trabalho, e férias anuais de 30 dias consecutivos. O que o projeto, corretamente propõe, com inclusive a boa acolhida do relator, doutor Luizinho, para a emenda, que vai estender a outras categorias da área da saúde, que fazem também residência. O que o projeto propõe é a possibilidade de você dividir esse período em 3, 10 dias, cada deles. Portanto é, humanização do trabalho, e isso soma para a eficiência do atendimento médico, melhora o aprendizado desses residentes, dessas residências. É portanto projeto meritório da deputada Soraya, do Espírito Santo, né? Então nós não temos nenhuma objeção, vamos votar a favor e achamos que isso deve sempre ser missão dessa casa. Não estabelecer privilégios pra quem quer que seja, isenções de necessárias pra qualquer tipo de órgão, governo aí preocupado em cortar gastos, muito pressionado pelo mercado, e a gente estaria em contradição aprovando novas inserções, novas imunidades, inclusive para instituições religiosas que já têm a imunidade estabelecida por leis. Agora aqui não, é direito trabalhista, racional, justo, necessário, daí a posição da federação rede PSOL a favor do projeto. Muito obrigado.

0:002:43
12 de nov, 19:30
#263
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Reginaldo Lopes pra discutir a favor, deputado Bibu Nunes.

0:000:14
12 de nov, 19:32
#264
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

Lira, somos a favor do projeto. Até porque, o médico residente ter 30 dias de férias, querer parcelar em 3 de 10, não vejo problema algum. Facilita, agiliza. E a classe médica tem que ter toda a nossa prioridade. E esse meu voto aqui, em homenagem ao doutor Kalil. Doutor Kalil, médico, esse voto é a favor dos médicos residentes em homenagem a sua pessoa. O voto é sim.

0:000:41
12 de nov, 19:33
#265
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

A discussão. O projeto foi emendado para oferecer parecer a emenda de plenário pelas comissões de saúde, e de constituição de justiça e cidadania, concedo a palavra ao deputado doutor Luizinho. Presidente.

0:000:19
12 de nov, 19:33
#266
Transcrição por IA

Ao projeto apresentado 1 emenda que passamos a analisar. A emenda número de autoria da ilustre deputada Adriana Ventura, tem o objetivo de estender também às demais residências da área de saúde a possibilidade do fracionamento do repouso anual do médico residente prevista na proposição original. Entendemos que a emenda número é bastante meritória, e enriquece o texto da proposição ao ampliar a todas as residências da área de saúde o justo benefício da possibilidade do fracionamento do repouso anual. Do exposto pela comissão de saúde, voltamos pela aprovação da emenda de plenário número na forma da sub emenda substitutiva em anexo. Pela comissão de constituição, justiça e cidadania, nosso voto é pela constitucionalidade, juiticidade e boa técnica legislativa da emenda de plenário número e da subemenda substitutiva em anexo, senhor presidente.

0:000:59
12 de nov, 19:34
#267
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Votação. Presidente tem encaminhamento. Encaminhamento o deputado Chico Alencar para encaminhar a favor de economia.

0:000:11
12 de nov, 19:35
#268
Transcrição por IA

Pessoal, aqui de baixo dizendo que já reiteramos, o projeto é meritória, o bom justo para com os residentes. Escalonar os 30 dias de descanso na possibilidade de 3 períodos de 10 dias, é saudável, tanto para os pacientes dos residentes quanto para eles no seu aperfeiçoamento profissional. Por isso o nosso voto, e aí já não serão apenas os residentes médicos também de outras áreas atinentes à saúde, conforme o relator professor Luizinho disse, prometendo acolhida de 1 emenda nesse sentido. Voto favorável, creio que será unânime aqui da casa. Deputada Adriana.

0:000:46
12 de nov, 19:35
#269
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Ventura para encaminhar a favor. Obrigada presidente.

0:000:04
12 de nov, 19:36
#270
Transcrição por IA

Verdade, eu só quero agradecer aqui o deputado Luizinho, por ter acatado a emenda, e agradecer ao deputado Bibo por me deixar falar no microfone do PL. E, ele deixou, então ele é muito gentil, Eu queria agradecer também a gentileza e agradecer também o deputado Luizinho aqui, de acatar a emenda pra estender as férias pra todos os profissionais de saúde. A gente sabe como é importante, assim, a gente cuidar dos profissionais de saúde para que eles tenham flexibilidade pra gente desburocratizar. Inclusive, a gente precisa desburocratizar muitas coisas. Eu acho que isso avança no sentido da CLT. É muito importante que a gente goste favorável a esse projeto tão simples e novamente agradecendo aqui ao deputado Bego Nunes pela deferência de usar o microfone que ele disse que é do PL juntamente com a bancada do PL, as 2 bancadas do PL e eu agradeço poder usar o microfone do PL, eu pedi já o certificado de propriedade, mas quero agradecer especialmente o deputado Luizinho por ter actado a a emenda, porque os profissionais de saúde merecem essa flexibilidade, merecem que possam, eles tenham a liberdade e autonomia para o fracionamento das suas férias. Obrigada presidente, eu oriento favoravelmente. Votação a

0:001:31
12 de nov, 19:36
#271
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Ainda substitutiva oferecida pelo relator à comissão de saúde ao projeto de lei de número 17 32 de 22. Orientação de bancadas, todos a favor? Todos a favor presidente? Todos favoráveis. Podemos fazer a votação, em votação aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovados, está prejudicada a proposição inicial. Em votação à redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada a matéria vai ao Senado Federal. Projeto de lei número 10 286 de 18, do cenário federal. Discussão em torno único do projeto de lei número 10, 2 meia meia, de 18, que altera a lei número 11, 126, de 27 de junho de 2005, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar de campanha de assistência em todos os meios de transporte em locais públicos e privados, abertos ao públicos, ou de uso coletivo, tendo parecer da comissão de seguridade social e família pela aprovação, dos de números 3568 de 2008, 20 76 de 11, 3 4 4 4 de 12, 5 4 4 3 de 13, apensados como substitutivo do relator deputado Narciso Perrondi, e da comissão de defesa dos direitos humanos. Perdão, dos direitos das pessoas com deficiência, pela aprovação dos de números 3 5 meia 8 de 8, 3 4 4 4 de 12, 3 4 4 3 de 13, apensados na relatora deputada Soraia Santos, e pela aprovação dos números meia 7 4 de 16, 7 7 2 3 de 17, 9 9 20 e 18, apensados com substantivo relator, deputado Jorge Silva, pendentes de parecer da comissão de constituição de cidadania, tendo proposições apensadas, Para oferecer parecer ao projeto pela comissão de constituição de justiça e cidadania, concedo a palavra à deputada Júlia Zanata.

0:002:38
12 de nov, 19:37
#272
Transcrição por IA

0:0015:31
12 de nov, 19:40
#273
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Favor da matéria deputada Bebe Nunes. E aí? Tudo bem? Deixa eu pôr ela toda. Eu vou te mandar minha técnica de

0:000:22
12 de nov, 19:55
#274
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

Digníssimo presidente, totalmente a favor do relatório da colega Júlia Zanata. E eu quero ter também, que eu tenho projeto de lei número 35 9 de 2022, que garante o acesso do animal de apoio ao deficiente ou portador do transtorno do aspecto autista nos meios de transporte ou locais públicos. Tem esse projeto que deve ter sido apensado, acredito. Mas, hoje, não tem quem não dê atenção aos animais. O animal. O pet hoje faz parte da família. Sem exagero. Eu moro, num apartamento e tal. Se der incêndio, e tiver que jogar 2 quilos fora, jogo minha, jogo eu e deixo a minha cachorrinha cookie. Por quê? Temos que dar toda atenção aos animais de estimação. Esse projeto é excelente, é nota 10 e terá com certeza aprovação maciça de todos nós. Muito obrigado.

0:001:12
12 de nov, 19:56
#275
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Para discutir contrário à matéria deputado Duarte Júnior.

0:000:28
12 de nov, 19:57
#276
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, na verdade depois do excelente trabalho feita pela deputada Júlia Zanatha, nós vamos encaminhar votação favorável a esse projeto. Quero parabenizar a deputada Júlia, pois de forma democrática ela conseguiu corrigir e ajustar o projeto naquilo naquilo que era fundamental. E aqui eu trago exemplos da importância desse trabalho deputada Júlia, pois no texto havia a previsão de uso por exemplo de focinheira, o uso de coleiras que, possivelmente no processo de adestramento, poderia dar choques ao animal, ou seja, nada mais é do que a configuração de maustratos a esses animais. Por isso, nós não vamos mais encaminhar de forma contrária, mas de forma favorável a esse importante projeto, pois, além de garantir a saúde, bemestar e o bom cuidado desses animais, esse projeto garante aquilo que é direito fundamental, que está previsto na Constituição Federal de 98, de 88, que é o direito à inclusão. Inclusão não é direito negociável. Inclusão não é favor. Inclusão não é 1 faculdade. Inclusão nada mais é do que direito que é nós te ver. Aquilo está para que as pessoas possam usufruir no seu dia a dia. Por fim, eu queria cumprimentar a iminente relatora, e aqui por fim, dar 1 pequena sugestão para melhoramento do texto. Aqui nesse relatório, nesse último texto do relatório, se coloca a informação para o cãoguia como cão de serviço. E a nossa sugestão é que tenha a nomenclatura modificada para respeitar as diretrizes internacionais, não como cão de serviço, mas cão de assistência. Isso porque, caso se mantenha a nomenclatura de cão de serviço, pode se confundir por exemplo, com o cão de guarda, cão que é utilizado pelas forças policiais, pela polícia civil, pela polícia militar. E na verdade não é essa a intenção do texto. Nós sugerimos por fim, para melhoramento e melhor técnica legislativa, que o texto possa ter a modificação de cão de serviço para cão de assistência. É tão somente essa a nossa sugestão, haja vista a evolução do texto em prol da garantia do direito dos animais, a proteção dos animais e claro, o direito fundamental à inclusão, pois esses animais, esses cães de assistência, cão guia nada mais é do que os olhos, nada mais é do que a ferramenta, o mecanismo essencial para que essas pessoas possam exercer o seu direito, dirivir e sua independência plena. Muito obrigado.

0:003:01
12 de nov, 19:57
#277
Deputado Arthur Lira
Arthur Lira

Deputado

Transcrição por IA

Discuti a favor da matéria do deputado Chico Alencar.

0:000:22
12 de nov, 20:00
#278
Transcrição por IA

Senhor presidente, mais projeto, parece que o espírito

0:000:11
12 de nov, 20:01
#279
Transcrição por IA

Natal já chegou aqui na câmara, mas sei que não. Há outros projetos previstos que vão nos levar ao saudável dissenso, mas mais projeto que soma para o bemestar humano, para a boa convivência e para o amparo às pessoas que tenham necessidades especiais. E aí a gente faz 1 bela integração do ser humano e do animal domesticado como apoio fundamental para a nossa vida, as nossas necessidades cotidianas. Os cães de assistência, eu estou me familiarizando com a linguagem mais correta, são muito importantes no apoio para as pessoas que deles necessitam. São cuidadores às vezes mais eficientes e certamente mais fiéis do que muitos humanos até. Daí que bom que a gente transitou de 1 situação de transporte desses animais em condições precárias que podem levar até a morte como já aconteceu nos transportes de avião para 1 condição proativa e positiva desses animais sendo auxiliares e com força de lei para ajudar as pessoas necessitadas. Portanto, espero que a relatora, que fez trabalho muito bom em relação a isso, acolha as emendas propostas que só visam aperfeiçoar o projeto, construir 1 linguagem mais adequada tecnicamente, e que a gente possa vivenciar na prática da legislação brasileira, isso do cão como melhor amigo do homem, é exagero, o melhor amigo do ser humano, tem que ser o próprio ser humano. E nunca o homem lobo do homem no sentido de semelhante voraz, explorador, violento, odioso, que só vive com a anulação do semelhante, com seu apequenamento. Esse princípio que vem da Revolução Francesa e mesmo diante dos primórdios do cristianismo, de que todos somos radicalmente iguais. E que temos que ter esse sentido de fraternidade com tudo que tem patas, asas, raízes, com tudo que pulsa, que tudo com tudo que vice seja que é princípio inclusive da compreensão holística e ecológica do mundo. Portanto nós entendemos que o projeto projeto é meritório está sofrendo algumas adequações necessárias mas há de ter a unanimidade desse plenário.

0:003:07
12 de nov, 20:01
#280
Transcrição por IA

Favorável deputado Alencar Santana. Deputado do pioneiro, pode chamar o próximo? Deputado Adriana Ventura.

0:000:39
12 de nov, 20:04
#281
Transcrição por IA

Obrigada, Presidente. Assim, esse projeto aqui da deputada Júlia é é projeto meritório, principalmente porque amplia, antes a gente só tinha acesso ao Sindicamguia deficientes visuais, então o que está acontecendo, é que além de deficientes visuais, a deputada Júlia coloca, no seu relatório, assistência para pessoas com mobilidade reduzida, com TEA, e por aí vai. Então, eu acho que é interessante, primeiro, falar que bom que a gente está dando acesso e possibilidade de alguém ter cãoguia e poder conseguir essa autorização pro cãoguia. Existe 1 preocupação que advém de pessoas que empreendem, né? Os donos empreendedores, donos de estabelecimentos, seja de restaurantes, de alimentação em geral, e também transporte aéreo, tem que realmente adotar outros cuidados, por isso é importante que o governo, ao regulamentar, o faça com muito critério, com muita responsabilidade, meritória, a problemas pro projeto que é meritória, a gente está ampliando e garantindo que pessoas que tenham necessidade, tenham este acesso e essa possibilidade. Ressalvando a questão do governo, na regulamentação, cuidar para que não seja extremamente burocrático, que penalize quem tem, quem empreende, quem tenha negócio e que tenha que dar acesso. Então é importante que seja muito criterioso pra evitar fraude, pra evitar que pessoas não inventem, né, que precisa disso e precisa daquilo. E acho que a deputada Júlia foi muito criteriosa, e cuidadosa no seu relatório. Por conta disso, nós encaminhamos favoravelmente ao projeto. Obrigada presidente. Ah não sei, deve ser beija mão. Senhor presidente, senhor presidente, eu quero nesta oportunidade.

0:002:38
12 de nov, 20:05
#282
Transcrição por IA

Saudar o governador do meu estado, meu querido governador Cláudio Castro, nosso governador do estado do Rio de Janeiro, que está aqui em Brasília, em 1 verdadeira maratona para que o governo federal cumpra definitivamente presidente, o seu papel como agente não passivo, mas ativo na questão da segurança pública do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro não fabrica armas senhor presidente. O Rio de Janeiro não planta drogas. O Rio de Janeiro é apenas 1 porta de entrada desses males por culpa da falta de proteção às nossas fronteiras. Sem a união de todos, nós não conseguiremos vencer este mal que nós temos no Rio de Janeiro. Só mais 30. Posso? Portanto, eu quero parabenizar o governador Cláudio Castro pelo seu empenho, pela sua luta. O que o governador está passando hoje é resultado de anos e anos de leniência de vários governos com a pauta de segurança pública. Mas parabéns ao governador que está enfrentando isto com cabeça erguida e nós estamos aqui no parlamento ao seu lado para salvarmos o Rio de Janeiro.

0:001:33
12 de nov, 20:07
#283
Transcrição por IA

Será o deputado Marcelo Manhattan mas ao Não apenas. A palavra o deputado Bomgás. Presidente, deputado Rubens, apenas pra registrar nós

0:000:09
12 de nov, 20:09
#284
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

Transcrição por IA

Debatendo as muitas funções e auxílios e benefícios que o cão pode fazer para os humanos, para as pessoas. E eu tenho aqui tramitando projeto na casa, que é pra evitar que a humanidade agrida o animal. E 1 forma de agredir o animal é largar foguete com o estampido, com barulho. Isso é destruir, nem só o idoso, a autista, a criança, os pássaros, mas muito o cachorro e o gato. E eu gostaria que a gente pudesse assim como estamos debatendo esse projeto hoje, no outro momento, pudéssemos apreciar esse projeto, pra não ter foguetes com estampido. Os foguetes que são belos, são brilho, iluminação, não é o barulho. E a alegria de não pode ser a desgraça do outro. Então apenas esses dias que eu quero fazer pra gente voltar a debater. Agradeço deputado Mongaz

0:001:01
12 de nov, 20:09
#285
Transcrição por IA

Deputado Reginaldo Lopes favorável. Presidente.

0:000:26
12 de nov, 20:10
#286
Transcrição por IA

É projeto moderno, importante. Hoje, os pets fazem parte da nossa convivência diária, das relações familiares, por isso total proteção. Quero inclusive presidente, pedir a esta casa, que juntos, possamos apreciar o projeto que eu apresentei na legislatura passada, debatendo o conceito da saúde única. O conceito do nosso sistema único saúde, que é o nosso sistema de saúde pública do planeta, é importante incorporar nesse conceito, a questão da saúde animal. A ampla maioria dos municípios, dos estados e a própria União, já tem conjunto de políticas públicas na área sanitária, na área das zoonoses, controle de endemias, pandemias. Mas de fato, nós precisamos avançar, que a saúde, ela envolve a questão do meio ambiente, do mundo animal, e dos seres humanos. Unificar em único conceito o nosso sistema de saúde, é salvar vidas. É economizar recursos públicos, é modernizar o nosso sistema único de saúde. Por isso, tenho defendido a criação do SUS animal, do sistema único de saúde animal, na política mais ampla de prevenção. Numa política que depois da pandemia e todas endemias e pandemias, mais de 80 por 100 das doenças, atuais e futuras, tem a ver com a relação do ser humano com os animais e com o meio ambiente. Qualquer desequilíbrio, traz enormes perdas e perdas humanas, perdas dos nossos animais, do nosso ecossistema. Construir esse ecossistema é fundamental, portanto, tenho defendido pelo Brasil, em Minas, pelos municípios, a criação desse sistema de saúde animal. Dentro desse conceito também, de ter os conselhos deliberativos paritários no modelo do SUS, eu acho que seria avanço extraordinário para as políticas públicas. Nós precisamos cada vez mais aumentar a eficiência dos gastos públicos, é entregar mais estado para o povo brasileiro. As pessoas não querem menos estado, querem mais eficiência. Essa é a nossa. Vai ficar com outra. Deputada

0:003:09
12 de nov, 20:10
#287
Transcrição por IA

Deputado Marcelo Queiroz favorável. Senhor presidente.

0:000:22
12 de nov, 20:14
#288
Transcrição por IA

Primeiro queria agradecer toda a atenção da relatora, deputada Júlia Zanata. Parabenizar deputado que compiseram essa lei e também parabenizar senador Ciro Nogueira, autor desse projeto de lei. Esse projeto de lei é projeto de lei histórico pra causa animal, é projeto de lei que a gente tem orgulho de ter, projeto apensado, projeto meu, em coautoria dos deputados Fred Costa, Mateus Layola, Bruno Lima, meu querido irmão Duarte Júnior que também agora fez aí ponderações importantes pra esse projeto. Esse projeto muda mais 1 vez a concepção de do uso de animais, do ponto de vista terapêutico. Ele é muito importante pra sociedade. E eu queria não só elogiar a relatora, mas dar aqui encaminhar meu total apoio ao projeto em curso.

0:001:06
12 de nov, 20:14
#289
Transcrição por IA

Morador deputado Sidney Leite. Declaro encerrada a a discussão. O projeto foi emendado e para oferecer emenda de plenário pelas comissões de previdência e assistência social infância adolescência e família defesa dos clientes da pessoa com deficiência e da constituição de justiça e cidadania concedo a palavra a deputada Júlia Zanat. E você vai chorar. Deputado Gilberto, eu informo à vossa excelência que a gente está só subindo questão do parecer da relatora, que está sendo feito nesse momento então, logo ela estará na tribuna anunciando o seu parecer para que nós possamos votar. Deputado o deputado Cabo Gilberto. Senhor Presidente, mais 1 vez eu quero alertar o Parlamento.

0:001:55
12 de nov, 20:15
#290
Transcrição por IA

Congresso Nacional, o parlamento brasileiro, do que está ocorrendo senhor presidente. A afronta que a suprema corte está fazendo com o Congresso Nacional, que ataca diretamente o povo brasileiro, os mais de 10000 municípios, com relação ao bloqueio das emendas parlamentares. Com a falsa narrativa, o engordo de falta de transparência. Quando todos nós sabemos que o governo Dilma 3 quebrou o Brasil. Estatais, economia, nada vai pra frente com o atual presidente da república. E daí, pra prejudicar mais ainda o povo brasileiro, ele vai e mete a a mão das emendas parlamentares através do seu ministro particular Flávio Dino. Isso é desrespeito, só pra concluir presidente. Presidente só pra concluir só Isso é o desrespeito, não ao congresso nacional, isso é o desrespeito ao povo, até porque estamos aqui porque o povo nos colocou, através do voto direto. Então senhor presidente, eu faço mais apelo a todos os líderes da Câmara de Deputados, do Senado Federal, para que possamos colocar o freio na suprema corte de forma imediata. É atropelo, 4 emendas constitucionais, sendo canceladas, de 1 canetada só. Obrigado presidente. Minuto presidente.

0:001:33
12 de nov, 20:17
#291
Transcrição por IA

Minuto. Grato, digníssimo presidente Rubens. Eu fico

0:000:05
12 de nov, 20:19
#292
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

O Brasil está discutindo, viralizou, algo sem o menor fundamento. Até o nome é errado. PEC 6 por O certo seria, se fosse certo, PEC 4 por 3. Essa proposta, sequer, sequer será protocolada. Não tem o menor sentido. Por quê? Quem tem menor noção de empreendedorismo, menor noção do que é ser empresário? Como é que vai continuar pagando seus impostos? Pagando seu aluguel? São as suas despesas? As pessoas querem só boca e teta? Tem que trabalhar, trabalhar, parece que tem medo do trabalho. Ah, eu não vou trabalhar, trabalho faz mal. Não, trabalho enobrece, cresce, dignifica qualquer cidadão. Eu por exemplo, o digníssimo presidente, só para concluir, presidente, presidente, só para concluir, eu digo o seguinte, eu por exemplo, eu nunca trabalhei na vida, está bom? Eu nunca trabalhei na vida. Eu só me diverti. Porque quem faz o que gosta, se diverte. Se está trabalhando, fica olhando do relógio, falta 5 para 6, não está bem no serviço. Tem que fazer o que ama, o que gosta. Esse é o segredo de sucesso. Então pessoas que não querem trabalhar, querem sua moleza, não sabem da realidade. Trabalhe e vence. Eu concentro

0:001:33
12 de nov, 20:19
#293
Transcrição por IA

Deputado Rogério. Presidente, estou ouvindo aqui alguns

0:000:05
12 de nov, 20:20
#294
Transcrição por IA

Contra a redução de jornada. Quando da constituinte de 88, já lançamos naquela época, que a jornada era de 48 horas, debate para que a jornada na constituição fosse de 40 horas e não 48 horas. Muita gente na época deputados conservadores, que só servem ao mercado e aos ricos, também não queriam diminuir a jornada pra 48 horas. Na época na constituinte, nós conseguimos cravar a jornada de 44 horas. Benedito está aqui, era deputada constituinte sabe disso, de 48 reduziu pra 44. E a nossa pauta já era 1 jornada de 40 horas semanais. Portanto não há novidade naquilo que nós apontamos presidente pra geração de emprego, pra geração de renda, pra que as pessoas tenham condições, 30 segundos, mas pra que as pessoas possam ter também direito a ter 2 dias pelo menos de descanso que é o sábado e domingo. Então essa plataforma é 1 plataforma já não apenas nacional, mas era 1 tendência mundial hoje com avanço tecnológico. Mas é realmente, a direita e a ultra direita, eles são muito arcaico, é de conservadorismo impressionante, é de reacionalismo que a gente custa acreditar que possa acontecer. Então presidente, fazer 1 jornada agora que possa ser reduzida, que possa dar condições de maior geração de emprego e renda, não vai acabar com a indústria de ninguém, não vai falir ninguém, pelo contrário, ela vai significar mais possibilidades postas, especialmente pra juventude, aqueles que estão no comércio e que eles estão trabalhando naquele comércio, sinceramente, com salário pequeno, com 1 rotatividade altíssima e precisam sim que ter maior segurança, estão estressados, são jovens já tomando remédio, ansiolíticos e tudo porque não conseguem ter 1 jornada 2 dias de descanso na semana. Realmente a direita assusta a gente viu? São extremamente reacionados. Conservadores não no sentido que dizem, mas conservadores para os interesses do patronato.

0:002:31
12 de nov, 20:20
#295
Transcrição por IA

Rogério conceda a palavra a deputada Júlia Zanatta. Estava corrigindo. Tá. Presidente.

0:000:10
12 de nov, 20:23
#296
Transcrição por IA

Após amplo debate aqui no plenário, com outros deputados, outros líderes partidários, foram apresentadas 3 emendas de plenário. A emenda substitutiva global ao projeto de lei número 10.286, assegura o direito de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista de acessar em ambientes públicos e privados com cães de assistência treinados para promover sua autonomia e inclusão. Esses cães classificados em 6 categorias devem atender a requisitos como uso de colete de identificação, carteira de vacinação atualizada e atestado de saúde, sendo vedada a exigência de fossem ele cobrança de taxas pelo acesso. Locais como UTI e centroscirúrgicos são exceções onde a entrada do cão pode ser restrita. A emenda também estabelece que adestradores e centros de treinamento sejam credenciados, prevendo sanções para irregularidades e a criação de banco de dados nacional para facilitar o controle. Para os cães guia já regulamentados pela lei número 11000, 126, há 1 transição para uniformizar o tratamento com as demais categorias, assegurando a isonomia e mantendo os direitos dos usuários já beneficiados. A emenda número 2 define o cão de assistência, como aquele treinado para auxiliar pessoas com deficiência ou condições de saúde específicas, promovendo sua autonomia e inclusão social. A emenda categoriza os cães de assistência em 6 tipos, cãoguia, cão ouvinte, cão de assistência psiquiátrica, cão de mobilidade, cão para pessoas com espectro autista e cão de alerta médico. Esses cães realizam tarefas adaptadas às necessidades do usuário e seu trabalho é considerado tecnologia assistiva. A proposta visa harmonizar a tecnologia com normas internacionais e padronizar o uso do termo cão de assistência. A emenda número 3 pretende inserir entre os princípios que regem a matéria os procedimentos e requisitos para o treinamento do cão de serviço, bem como para prever a vedação a utilização de procedimentos de treinamento que provoque dor ou sofrimento ao animal. Após amplo diálogo com diversos líderes, aprimoramos o texto com a contribuição, acatando a emenda de plenário número 2, de autoria do deputado Duarte Júnior do Maranhão. Anti o exposto, ante o exposto, no âmbito das comissões, somos pela aprovação da emenda de plenário número 2, na forma da submenda substitutiva anexa e pela rejeição das demais emendas, ante todo o debate que foi travado aqui. Na comissão de constituição e justiça, somos pela constitucionalidade e juriicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas de plenário e da submenda substitutiva anexa. Enfim, terminamos amplo debate aqui sobre esse tema, tema relevante, que já era regulamentado, porém havia lacunas no ordenamento jurídico. Muito obrigado. Passase a

0:002:57
12 de nov, 20:23
#297
Transcrição por IA

Lista de encaminhamento. Deputado a favor, deputado Chico Alencar. Chico. Deputada Adriana Ventura. Encaminhamento favorável. Presidente, na verdade.

0:000:14
12 de nov, 20:26
#298
Transcrição por IA

Só quero aqui encaminhar favoravelmente elogiando o trabalho da deputada Júlia, pelo relatório que fez, pelo cuidado que teve, né, e a gente aqui novamente externando, elogiando a questão da ampliação do acesso cãoguia, mas também reforçando a importância de ter diretrizes muito claras para evitar fraudes e pra não gerar problema enorme pra empreendedores, aqueles que são da alimentação, da das companhias aéreas, então é importante ter esse cuidado. Então encaminhamos favoravelmente parabenizando aqui a deputada Júlia. Encaminhar contra a deputada Duarte.

0:000:42
12 de nov, 20:26
#299
Transcrição por IA

Senhor presidente.

0:000:15
12 de nov, 20:27
#300
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Na verdade depois das alterações realizadas pela relatora deputada Júlia Zanata, nós vamos encaminhar de forma favorável, até porque a nossa emenda foi acatada, e é como já destaquei, esse projeto é muito importante porque não apenas garante a proteção, a saúde e o bemestar animal, mas garante aquilo que é direito fundamental, à inclusão às pessoas com deficiência. O cãoguia, ele é o meio pra que essas pessoas possam enxergar, essas pessoas possam exercer o seu direito de ir e vir. Por fim, eu aproveito esses minutos que me restam pra mais 1 vez convidar todos os deputados e deputadas dessa casa, pra que possam assinar a PEC contra a jornada 6 por É fundamental que todos os parlamentares, independente de ideologia, independente de direita e esquerda, possam se comprometer em assinar essa PEC para que ela possa tramitar na casa. Com a tramitação, nós poderemos debater de forma exaustiva, verificar quais são os impactos financeiros que essa PEC poderá gerar no sistema financeiro, poderá gerar em nossa sociedade. É fundamental esse debate para que nós possamos trazer especialistas que possam comprovar aquilo que estudos já fundamentam a esse nosso discurso, que 1 jornada reduzida garante a melhoria 1 1 melhora na qualidade na prestação do serviço deputada Camila Jara, melhora também a qualidade de vida das pessoas, garante 1 saúde mental e garante que a sociedade brasileira possa evoluir tendo 1 vida digna, 1 vida plena.

0:001:50
12 de nov, 20:27
#301
Transcrição por IA

Deputado deputado Marcel Manhater. Deputado Sidney Leite. Em votação, a sub Emenda oferecida pela relatora da comissão de condições de justiça ao projeto de lei número 10288 de 2008. Posso botar sim pra todo mundo já que houve consenso? Houve acordo? Nó presidente, vamos orientar sim pra todos. Agradeço sim pra todos em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovados estão prejudicados à proposição inicial as apensadas emendas substitutivos. Em votação à redação final. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada a matéria retorna ao Senado Federal. Projeto de lei número 4 9 3 2 de 2023, da Comissão Parlamentar de Inquérito, pirâmides financeiras. Discussão em turno único do projeto de lei 4 9 3 2 de 2023 que estabelece os requisitos para autorização do funcionamento de prestadores de serviço de ativos virtuais. Obrigue a transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviço de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas. Dispõe sobre a segregação patrimonial entre prestadores de serviços de ativos virtuais e seus usuários e proíbe a oferta ou a negociação de derivativos por prestadores de serviços de ativos virtuais, sem autorização da comissão de valores mobiliários. Pendente de parecer. Para fazer a leitura do parecer, o deputado Aureio Ribeiro ao projeto pelas comissões de finanças, tributação e constituição e justiça. Concedo a palavra ao deputado Marcelo Queiroz. Presidente.

0:001:37
12 de nov, 20:29
#302
Transcrição por IA

Direto ao voto. A constitucionalidade formal do projeto é inquestionável pois a união possui competência para legislar sobre o tema dele trabalhado, está compreendido dentro das atribuições do do Congresso Nacional. Os Os requisitos materiais de constitucionalidade de igual modo são atendidos pela proposição, verificase adequação do conteúdo agitando substantivos anunciados na Constituição Federal e aos princípios dela derivados. E com com o que concerne a juridicamente o projeto é irretocável. Por fim, a tecnologia legislativa está de acordo com os comandos da lei complementar 95 de 98. O regimento interno, adequação financeira, o regimento interno da câmara e a norma interna define o exame de compatibilidade ou adequação se fará por meio de análise e conformidade da proposição com plano anual, às diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Além disso, a ANI prescreve que também nortearão a análise de outras normas continentes à despesa e despesa à receita e despesa pública. O artigo primeiro define como compatível a proposição que não conflite com normas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual e os demais disposições legais em vigor, e qual adequada a proposição que se adapte, se ajuste ou esteja abrangida pelo plano plurianual, pelas leis diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária anual. Médio, projeto de lei 4 9 3 2 2023, está da regulação de prestadores de serviço de ativos virtuais, temas de mais alta relevância. E não é segredo a emissão e a negociação de criptoativos tem potencial para alterar drasticamente determinados serviços financeiros. Por fim, o transcurso de mais de ano e meio desde a promulgação da lei 14478 de 22, sem que tenha sido editada a regulamentação do setor de ativos pelo Banco Central do Brasil, considerados também suspeitos de utilização de serviços de ativos virtuais para lavar de dinheiro e remessa ilegal de recursos, pode ser identificados pela CPI pirâmides financeiras é crucial estabelecer imediatamente algum algum tipo de prática de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo no setor de ativos virtuais. Com esse propósito prevemos obrigação de prestadores de serviço de ativos virtuais identificarem clientes, comunicarem operações ao Coaf e adotarem práticas PLDFT. Conclusão, ante o exposto à comissão de finanças e tributação somos pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento de emissão da receita ou da despesa pública. Não caber no pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do projeto de lei 4 9 3 2 de 2023. E no médico, por sua aprovação na falta de substitutiva anexo. Pela comissão de constituição de justiça e de cidadania, somo pela constitucionalidade, juridicamente, e boa técnica legislativa do projeto de lei 4 9 3 2 2023, e do substantivo hora apresentado.

0:002:57
12 de nov, 20:31
#303
Transcrição por IA

A discussão. Lista de discussão. Deputado, concedo a palavra deputado Bebo Nunes. Favorável ao projeto. Concedo a palavra ao deputado Ricardo Silva. Concedo a palavra ao deputado Marcos Pollon. Concedo a palavra ao deputado Chico Alencar. Informo aos senhores parlamentares que chegou à medida provisória que trata do Rio Grande do Sul 12 4 4 e nós iremos incluir na ordem do dia. O presidente Hora dona tribuna, já eu concedo, se tiver problema a gente pode votar amanhã. Senhor presidente.

0:000:47
12 de nov, 20:33
#304
Transcrição por IA

Presidente, aproveitando qual é a perspectiva de irmos no trabalho aqui até que horas.

0:000:09
12 de nov, 20:34
#305
Transcrição por IA

Falta mais 1 matéria deputado Chico logo depois da medida provisória se houver a convergência do plenário. A PEC das igrejas não estará na pauta Não, o presidente Arthur Lira está numa reunião, estou conduzindo temporariamente o que houve de encaminhado foi apenas essas 2 próximas matérias. Deus agradece. Deus quer.

0:000:21
12 de nov, 20:34
#306
Transcrição por IA

Pra ele não lhe amarra dinheiro não. E isso tem a ver com a matéria que eu estou discutindo aqui. Nós vivemos num país da jogatina, é impressionante como há essa cultura ou subcultura das da aposta, da possibilidade de melhorar de vida através de golpe de sorte, de 1 jogada, de esquema. E, esse projeto vem em boa hora, porque os criptoativos, as criptomoedas, têm sido espaço de negociatas, de golpes, de obscuridades, dentro dessa ideia de que prosperidade é ganhar grana, se dar bem individualmente, às custas dos outros. Então, o PL avança na regulamentação do mercado de criptoativos, estabelece requisitos para autorizar o funcionamento dos prestadores de serviços de ativos virtuais, obriga transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviços por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas, dispõe sobre a segregação patrimonial entre esses prestadores, proíbe a oferta ou a negociação de derivativos por prestadores de serviços de ativos virtuais, sem autorização da comissão de valores mobiliários. Portanto, ele avança, ele é importante, ele vai merecer o sim da bancada da Federação Persolrede, na medida em que avança nessa regulamentação, protege os investidores, que têm sofrido nos últimos anos com inúmeros golpes. Há tremor e risco enorme nesse universo dos criptos. Além disso, o risco de operações incripto ativos destinados à lavagem de dinheiro e remessa ilegal de recursos para o exterior ficam sensível objetivamente diminuídos. Sempre podem acontecer. O mundo do capital quase nunca tem ética. O universo do êmulo, da ganância, é inescrupuloso, por natureza até. Mas aqui com esse projeto, a gente avança nesse sentido da transparência, do rigor, do controle, do fim dos golpes nesse ambiente. Muito obrigado presidente Rubens.

0:002:44
12 de nov, 20:35
#307
Transcrição por IA

Chico Alencar, concedo a palavra deputada Adriana Ventura.

0:000:38
12 de nov, 20:37
#308
Transcrição por IA

Obrigada, presidente. Esse projeto tem puro objetivo regulamentar gestoras de criptoativos, né? E aí a grande, o grande mérito desse projeto é que, coloca algumas regras com o objetivo de combater fraudes. E, esse projeto, tem pontos intervencionistas, que a gente considera, porque isso daí é 1 coisa muito relevante pra gente, a questão de não permitir intervencionismo, a gente é muito contra isso, mas nesse projeto especificamente, a gente acha que o benefício que essa pequena intervenção faz, é muito maior do que prejuízo que ela traria, por quê? Traz várias medidas pra combater fraude, entre elas, exigir que os as corretoras, né, sejam constituídas no Brasil, pra ter nome, endereço, sobrenome, tudo certinho. Exige que os ativos dos clientes sejam separados dos ativos do patrimônio das corretoras, isso também é importante porque naquela coisa, assim, no bolo, pode ter perda e muitos clientes podem ser prejudicados, então isso resguarda, isso resguarda os clientes, né, que têm criptoativos. E a outra coisa que é interessante é que assim, exige conta nominal, conta o depósito em nome do usuário, e também traz inúmeras medidas para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e outros crimes que a gente conhece do colarinho branco. Agora, o objetivo maior é proteger, proteger os investidores, proteger quem tem criptoativos como investimento e reduzir risco que esses recursos sejam usados de 1 maneira irregular. Então é importante que esse projeto seja votado, ele nasceu decorrente de 1 CPI, e nós estamos aqui, eu gostaria de assim parabenizar o autor, o relator, porque avançamos, né, no combate à lavagem de dinheiro, no combate à fraudes que possam ocorrer, ressalvando a prevenção aqui do cliente e as preocupações já apontadas pelo intervencionismo. Obrigada presidente.

0:002:44
12 de nov, 20:38
#309
Transcrição por IA

Encerrada a discussão, passa a ser a votação, em votação substitutiva oferecida pela pelo relator da comissão de finanças e tributação projeto de lei número 4 9 3 2. Como houve consenso, pergunta se posso colocar sim pra todo mundo. Sim pra todos. Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada, está prejudicada a proposição inicial. Em votação, a redação final. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada, a matéria vai ao Senado Federal. Qual é o item? Medida provisória 12 4 4 de 2024. Comunica aos senhores as senhoras e senhores deputados que chegou à Câmara dos Deputados ofício número 3 7 de 2024 que encaminha nos termos do parágrafo 8º do artigo 62 da comissão federal com a redação dada pela Emenda Constitucional número 32 o processo da Medida Provisória 12 4 4 de 2024. A medida não foram oferecidas emendas e a comissão mista emitiu parecer 30 de 2024. Medida Provisória 12 4 4, discussão em turno único da Medida Provisória, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da gestão e da Inovação em serviços públicos do desenvolvimento agrária e da agricultura familiar e da Integração e do desenvolvimento regional do Banco Central do Brasil e de encargos financeiros da união no valor de bilhão 253000600 e 1800 reais para os fins que especifica, tendo parecer da comissão mista pelo atendimento para suportes constitucionais de relevância e urgência, pela constitucionalidade e jurídico e técnica legislativa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e no mérito pela aprovação dessa. Relator deputado Heitor Sucz, passase a discussão. Não há ninguém que queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passase a votação. Em votação, o parecer da comissão mista na parte que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária nos termos do artigo oitavo da resolução número de 2002 do Congresso Nacional. Orientação de bancada. Como é mais 1 matéria consensual, pergunta se posso colocar assim para todo mundo? Deputado Não, pode ponto sim presidente. Pode? Senhor presidente, colegas deputados e deputadas, como o gaúcho, e quem viveu e conviveu com todo

0:002:31
12 de nov, 20:41
#310
Transcrição por IA

Drama, e que furor ator desse projeto na CMO, é dever meu, é dever dos gaúchos, dizer muito obrigado. Muito obrigado a todos os deputados, muito obrigado a todos os senadores que compreenderam a importância desse recurso de mais de bilhão, 253000000 de reais, para auxiliar na construção do estado do Rio Grande do Sul, e dizerem antecipadamente mesmo antes da votação dos colegas nesse plenário da Câmara, também o nosso muito obrigado a nossa gratidão, pelo trabalho de voluntários, pela solidariedade que os gaúchos receberam, e que com esse recurso nós certamente vamos fazer muitos projetos saírem do papel e se tornarem. Presidente, são mais de 600 projetos de reconstrução de casa pra falar de exemplo só. Então, muito obrigado ao governo federal, muito obrigado ao Congresso Nacional, que dá esse apoio. Esse apoio, esse suporte à reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, muito obrigado por essa indicação unânime de votos a favor de todos os partidos.

0:001:09
12 de nov, 20:43
#311
Transcrição por IA

Em votação, aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovado, passase ao mérito. Em votação, medida provisória número 12 4 4. Orientação de bancada. Em votação, aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovada. Em votação, redação final, aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovada, a matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. O último item da pauta de hoje, último item em votação hoje, projeto de lei número 5 7 9 de 2019, da deputada senhora Leandro. Discussão em turno único do projeto de lei 5 7 9 de 2019, que institui a política nacional do cuidado e da outras providências, pendente de parecer tendo proposição a pensada. Presidente, primeiro eu falo aqui em nome da

0:000:57
12 de nov, 20:45
#312
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

Transcrição por IA

E também do PL, nós tivemos amplo acordo sobre o texto restando apenas 1 pequena alteração na segunda edição que possivelmente está subindo. E dentro desse acordo, aí o PL tem intenção de retirar o kit obstrução. Que o senhor nos aguarde se possível, uns 2 minutos e a gente vai ter novo texto, e daí pra frente é 1 votação mais até simbólica ao meu ver.

0:000:33
12 de nov, 20:45
#313
Transcrição por IA

Aguardamos então o acordo já está tão próximo. E assim faremos. Deputado Cabo Gilberto está presente. Enquanto se processa o acordo deputado Eli e deputada Benedita concedo o tempo de líder da minoria deputada Adriana Ventura.

0:000:59
12 de nov, 20:46
#314
Transcrição por IA

Obrigado presidente. Caros colegas, nós votamos, na última semana, projeto, super relevante, pra essa casa, para o país, que foi o projeto de lei complementar, que visava regrar as emendas parlamentares. O meu posicionamento é muito claro sobre isso, mas eu quero chamar atenção de todos, que a gente tem que se preocupar basicamente aqui, em mostrar, e trazer, a importância da gente ter critérios claros nas nossas leis, nas nossas regras, e transparência, principalmente quando a gente está falando do dinheiro do cidadão brasileiro, porque o que a gente voltou a semana passada, não atende nada, não atende nenhum critério, nenhuma exigência. E ainda, que todos aqui estejam legitimamente aguardando liberação das suas emendas, pra mandar pras suas obras, pras coisas que estão pendentes nos seus estados, a gente não pode fazer isso a qualquer preço. Eu realmente fico muito incomodada de ver essa avidez toda, que passa por cima, de valores que deveriam ser essenciais para o nosso país. E a coisa está tão assim distorcida, que muitas vezes, parlamentares aqui não querem nem saber, o que importa é liberar logo o dinheiro que está preso. Eu sou 1, faço muitas críticas às interferências do supremo tribunal federal, acho que ele não pode legislar e fazer o que quer, acho que há abuso de poder, há abuso de autoridade, só que isso não justifica a gente ser movido unicamente pela avidez de ter controle do dinheiro das emendas parlamentares, que passa por cima por critérios de transparência, critérios de decência, critérios que sejam minimamente justos com cada cidadão brasileiro, critérios que atendam políticas públicas adequadas. E me, assim, me deixa indignada que o projeto que foi votado aqui. Tem monte e monte de brecha que ainda não foi suprido. E o principal inclusive é a transparência do que aconteceu esse ano, né? Eu, este ano, sempre falo, cadê o dinheiro que estava aqui? Na comissão que eu estou, que é a comissão de saúde, tem 6000000000 de reais que é muito e muito e muito dinheiro que eu não sei quem indicou, a comissão não deliberou. Então a gente precisa enxergar o real com realidade, porque o cidadão brasileiro olha pra cá e fica chocado com o que vê. Dá vergonha, dá vergonha de ver o jeito leviano que se volta a coisa aqui. Dá vergonha ver o jeito assim leviano, que não há debate aqui, dá vergonha ver a covardia de muitos parlamentares aqui, que não questionam o que está errado, que se curvam à vontade de líderes fisiológicos, da vergonha. E eu gostaria inclusive, até porque temos parlamentares aqui que honram o PIN que usa, honram o broche, essas pessoas precisam trazer razão para o debate. E o que está acontecendo neste período todo aqui, das emendas, é que estão fazendo teatro, espero que as indicações, a transparência e os critérios apareçam, porque o projeto não garante isso, espero que daqui pra frente o dinheiro seja usado de 1 maneira republicana, porque até pra decidir quem são os candidatos da presidência da casa, pelo menos os que se habilitaram, porque qualquer aqui pode ser candidato à presidência, né? Até isso é jogado, as pessoas vão votar no candidato A ou B, por causa dessa distribuição da fatia do bolo. A gente vê que na distribuição da fatia do bolo, não é o que eu acredito que é certo, é quem vai me dar mais poder, mais cargo, mais dinheiro pra emenda. E isso envergonha esse parlamento, isso diminui esse parlamento, e quem fala, defender parlamento é defender o que é certo, defender parlamento é defender valores e princípios, defender parlamento é defender decência, é defender ética, e não 1 lambança que acha que está defendendo o parlamento, quem mete a mão no dinheiro do cidadão, sem nenhuma transparência, sem nenhum critério. Então a gente precisa corrigir essa distorção e essa narrativa, essa falácia. E eu espero sinceramente que a gente tenha decência na hora de decidir isso. Agora, eu também subo a essa tribuna pra falar, assim, muita gente falando de 1, de 1 proposta em emenda à constituição que nem foi protocolada, que é da jornada de trabalho. A minha posição é muito clara. Eu acho que esta proposta é completamente irresponsável, irresponsável, porque vai contra o trabalhador. É 1 proposta que é populista, porque, jornada 4 por 3. Primeiro que, as decisões têm que ser do trabalhador, junto com o seu empregador. Hoje a CLT já permite livre negociação, e agora querem obrigar, eu por exemplo, eu não toleraria ter 1 jornada 4 por 3, isso não garante bemestar, isso vai garantir diminuição de emprego formal, encarecimento de produto, vai prejudicar o mais pobre. E quando você vai atrás de coisas básicas que fala assim, escuta, cadê o estudo de impacto? Não tem. Escuta, quais países fizeram isso? 2 ou 3? Isso vai contra quem trabalha, isso vai contra o mais pobre, isso é 1 interferência à liberdade e autonomia, isso é desrespeito ao trabalhador, vai encarecer produto, vai encarecer o que ele vai comprar, porque pra produzir mais, o empregador vai ter que entregar mais gente, isso vai encarecer produto, isso é muito lógico na economia. Agora, o populismo sempre fala mais alto, a irresponsabilidade sempre fala mais alto. Então eu queria pedir, pra gente debater qualquer proposta, com seriedade, com estudo, com impacto, porque populismo, jogar pra plateia, assunto sério pro trabalhador que merece respeito, eu acho 1 vergonha.

0:008:09
12 de nov, 20:47
#315
Transcrição por IA

Já tem acordo e se vai ser retirado o kit de obstrução. Presidente, assunto praticamente concluído.

0:000:16
12 de nov, 20:55
#316
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

Transcrição por IA

Ainda tem mais líder pra falar e, está praticamente

0:000:04
12 de nov, 20:55
#317
Transcrição por IA

Concluído, mas tem mais líder pra falar, e aí a gente conclui aí presidente.

0:000:11
12 de nov, 20:55
#318
Transcrição por IA

Convido o cabo Gilberto Silva pra estar à mesa, pra poder falar na tribuna como líder. Quero agradecer ao deputado Ruben a esse plenário a votação da Medida provisória, que mais 1 vez apoia o estado do Rio Grande do Sul. Realmente quero fazer esse destaque essa votação dessa noite que é muito importante deputada Benedita da Silva que está sempre atenta a todo o Brasil viu a 12 e 4 4 né. Quero também registrar a presença do Fabulo Rosa que é gestor da área de política LGBT do governo do estado do Rio Grande do Sul deixando abraço forte, ele que vem trazer notícias da conferência estadual. E passar a palavra então ao deputado Cabo Gilbert. Obrigado senhora.

0:000:43
12 de nov, 20:56
#319
Transcrição por IA

Gente, obrigado, parlamento brasileiro. Senhores parlamentares, população brasileira. O país está sem rumo. Presidente Lula, atrapalhado em todos os setores, Prometeu muito na campanha de 22, não entregou nada, e está piorando a situação da vida do brasileiro. Senão vejamos. Com relação à saúde pública, Lula incinerou milhões de doses de vacina. Já pode chamar de genocida. Lula e a sua ministra da saúde, deixou faltar vacinas em 11 estados e no Distrito Federal. Já pode já pode chamar o Lula de genocida, situação aterrorizante. Vale lembrar que a doença, que é transmitida através do mosquito da dengue, aedes aegypti, vai que vai contrariar contrária a a dengue senhores parlamentares. É 1 doença conhecida da população brasileira já há décadas. E o governo continua batendo cabeça. Infectados em todo o país. E o governo continua batendo cabeça. Na saúde pública é desastre. Todos sabem disso. Ninguém tem como defender o atual governo no parlamento, ninguém tem como defender o governo desta forma. Se vamos pra economia, o governo que acusa a todos, culpa os pequenos, médios e grandes empresários, o governo que culpa esse congresso, pela sua desorganização, na parte econômica, o preço do gás não para de subir, da gasolina, quando ele pegou o está agora, só está nesse valor, porque ele está quebrando literalmente as estatais, dando prejuízo, rombo milionário, e o Brasil continua quebrado com o governo de administração do senhor Luiz Inácio Lula da Silva. Que valas salientar senhores, foi descondenado. Todos sabem que as estatais só davam lucro, e agora só dão prejuízo. Isso é fato irrefutável que o governo continua batendo cabeça. Seus 39 ministérios, 1 gastança enorme, junto com a senhora esbanja, estão aí quebrando o Brasil literalmente na parte econômica. A dívida pública já ultrapassa, trilhão de reais. O déficit, todo mês, é rombo milionário. O dólar disparou. Estamos aguardando as críticas. Estamos aguardando as críticas que falavam tanto na época do presidente Bolsonaro e agora todos estão calados. Vocês não vão falar porque o dólar está subindo, não vão acusar o governo e sua política desastrada econômica, ser o responsável por tudo isso? A criminalidade explodiu no nosso país. Nenhum estado hoje está seguro. O governo que favorece os criminosos, o governo que não tem plano de segurança pública, e vem querer colocar de goela abaixo 1 PEC chamada PEC da Segurança Pública, para criar a sua polícia particular. Ou seja, na área da segurança pública é caos, nada funciona no governo Lula. Então senhores, a situação é muito difícil, muito complicada do nosso país, tendo o chefe do Poder Executivo, que está totalmente atordoado, e não sabe pra onde vai. Com o judicialismo de colisão, que eu estou batendo nessa tecla reiteradas vezes. O governo não tem base sólida no Congresso Nacional. O governo avança através da suprema corte, que está rasgando artigos da constituição, onde ela é clara e ela é objetiva. O governo, através do ministro do STF, acabou com a desoneração da Folha e os 17 setores da economia, onde esse parlamento aprovou, onde Lula vetou, até aí tudo bem faz parte do estado democrático de direito. O parlamento derrubou o veto, e o ministro da suprema corte de 1 canetada de forma monocrática, desfez o que o povo brasileiro aprovou, porque os senhores e as senhoras representam a população brasileira e os seus mais de 200000000 de habitantes. Não satisfeito, o governo Lula insisto, quebrou o Brasil novamente, o Dilma 3, daí ele mais 1 vez interfere com os seus ministros da suprema corte, que ele disse ontem, a minha suprema corte, veja só que gravidade o chefe do Poder Executivo falar publicamente a minha suprema corte, isso é desserviço à sociedade brasileira, isso é 1 interferência clara na nossa democracia, são de respeito enorme à nossa constituição. Os 3 poderes da república pertencem ao povo brasileiro, e não ao chefe do Poder Executivo. E o seu ministro particular mais 1 vez, de 1 canetada de forma monocrática, bloqueou 4 emendas constitucionais que estão em vigor desde 2015. Estou falando isso aqui sempre para os senhores saberem o que está acontecendo. Não adianta votarem aqui, matérias de interesse da população, e a suprema corte vai lá e derruba de 1 cadetada só, na maioria das vezes. E o ministro falou de forma bastante clara, eu não quero saber o que vão aprovar, quando aprovarem nas suas casas legislativas, câmara e senado, quando chegar na minha mesa, eu vou saber se eu vou desbloquear ou não. Veja só que gravidade. O país parado, os mais de 5000 municípios sem receber os recursos das emendas parlamentares, e aí, o ministro continua bloqueando e querendo que o congresso aprove essa medida para dar transparência, isso é engodo. Então senhores parlamentares, a situação do Brasil é muito crítica, a a situação do Brasil é muito complicada, com o poder executivo governando através da judicialização, porque ele não tem base no congresso, o judicialismo e colisão que sempre falamos aqui. Mais 1 vez senhora presidente, eu peço a todos os parlamentares que fiquem atentos no que os senhores estão votando, que fiquem atentos nas pautas, para que possamos estabelecer o poder do povo aqui no Congresso Nacional, já que temos hoje superpoder da república brasileira, onde o chefe do Poder Executivo fala em 1 entrevista em alto e bom tom, sem se preocupar com nada, não desfaça mais, que a suprema corte é dele. Vejam só que gravidade, vejam só que gravidade, isso é desrespeito não a parlamentar, não a senador como eu falei anteriormente, isso é desrespeito ao povo brasileiro. É muito grave essas declarações senhores parlamentares. Peça aos senhores, aos líderes, aos presidentes das 2 casas, para que possamos restabelecer o estado democrático de direito, fazer com que o sistema de freios e contrapesos, elencado no artigo 49 da constituição, volte a vigorar, da forma que está ninguém aguenta mais. A gente anda nas cidades, anda nas nossas bases, nos aeroportos e outros estados, e a população pergunta, pra que eu vou votar em deputado? Pra que eu vou votar em senador, se o ministro, 1 canetada só, faz o que quer, da forma que quer, e interpreta a constituição da forma que lhe convém. Absurdo e desrespeito, fica aqui a nossa indignação, muito obrigado presidente.

0:008:04
12 de nov, 20:56
#320
Transcrição por IA

Cabo Gilberto Nascimento, eu pergunto ao deputado Pompeu de Matos solicita minuto e está escrito também para a liderança o deputado Eli Borges. Deputada

0:000:12
12 de nov, 21:04
#321
Transcrição por IA

Eu quero pedirVênia a vossa excelência aos meus pares nessa casa, eu tenho projeto de lei 5 5 28 2023 que tramita nas comissões, já foi aprovado na comissão de previdência e está agora na comissão de tributação com parecer favorável e é projeto de lei que amplia o alcance do consignado pra atender aqueles aquelas pessoas que têm auxílio acidente e que recebem 1 remuneração permanente do INSS, da previdência social, em função do acidente, que é auxílio acidente que não volta mais atrás, está consolidada aquela realidade, ele tem salário fixado, e nós temos todos os segmentos daqueles que recebem salário da previdência que podem ter consignado, o único que não pode é exatamente aquele que tem auxílio, recebe auxílio acidente. Pra mim concluir. E o que é interessante é que essa pessoa precisa desse desse consignado pra poder às vezes comprar aparelho, comprar 1 1 cadeira de roda motorizada, comprar equipamento diferenciado pra compensar as suas perda, pra compensar aquilo que o acidente lhe tirou. E se ele não tiver consignado, ele nunca vai reunir recurso o valor o o dinheiro o fundo necessário e suficiente pra comprar aquele equipamento que vai lhe dar a a compensação da sua perda e com isso qualidade de vida, dignidade. Então por isso esse projeto que é da minha autoria, projeto 5 5 28, que é com tramitação final nas comissões, ou seja, é conclusivo, eu estou ali na na luta pra que esse projeto possa ser aprovado, porque é bom pro cidadão, é é pra quem precisa, pra quem merece, pra dar dignidade à pessoa que sofreu acidente, tem auxílio, né, do INSS e esse auxílio é fundamental para sua vida, mas se ele conseguir consignado ele reúne os valores suficiente pra comprar o equipamento, pra compensar as perdas que o acidente lhe causou. Por isso esse projeto é simples mas é muito importante. Muito obrigado presidente. E estamos aí pedindo a aprovação, a a celeridade da aprovação desse projeto de lei, muito obrigado.

0:002:28
12 de nov, 21:05
#322
Transcrição por IA

Deputado Pompeu de Matos pela sua iniciativa e e aqui buscando o apoio dos colegas de plenário. Pergunto a deputada Benedita da Silva me informa que estamos muito próximos de chegar a 1 compreensão e o deputado Eli Borges pediu o tempo de liderança. O senhor quer usar da palavra agora deputado Eli? Então já se encaminha pra tribuna o deputado Eli Borges, pra seu tempo de liderança de 7 minutos.

0:000:28
12 de nov, 21:07
#323
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, eu estamos concluindo debate ali. O Brasil, o vernáculo da língua portuguesa brasileira, ele, traz textos e palavras que fogem às vezes ao controle, de tal maneira que termos simples que nós tínhamos 20 anos atrás, depois da entrada da ONU, se tornou expressões que no contexto do ordenamento jurídico brasileiro propõe dificuldade de interpretação ou dube à interpretação. Essa questão de gênero, que era 1 palavrinha simples há 20 anos atrás, agora é 1 palavra que traz 1 série de consequências na visão moderna dessa expressão. Nós temos que compreender, senhora presidente, que o Brasil tem milhões de normas, desde as normas caseiras, desde as normas das empresas, das normas dos municípios, das normas dos estados, das normas da federação e das normas internacionais que nós cumprimos. O Brasil ele, na interpretação jurídica das expressões, traz decisões muitas vezes diferentes 1 das outras. Basta observarmos o supremo tribunal federal quando decide. E é interessante que quando o supremo tribunal federal decide, cada ministro apresenta o seu voto em 1 versão dele. E por aí nós fomos caminhando porque a democracia, conhecida como a liberdade, muitas vezes tem a sua confusão no excesso de liberdade. Eu sou a doloroso defensor da vida desde a concepção, mas em nome da democracia tem alguém pedindo que a democracia, na sua liberdade, permite 1 mãe, por exemplo, decidir sobre feto, quando na verdade esta mãe não é dona desse feto. Ele é selo independente no conceito da biologia. Mais pessoas se arvoram, E tem essa compreensão numa caminhada que muitas vezes vitimam milhões de crianças no Brasil. Outros em nome da liberdade entendem que numa sala de aula pode doutrinar 1 criança na fase cognitiva que vai de 0 a 7 anos e não sabe discernir entre mandamento orientação e sugestão e 70 por 100 daquilo que ele é. De fato, fica para ser no aprendizado para o resto da vida. Eu tenho dito o presidente de maneira muito interessante, que qualquer ser humano ele tem pelo menos 7 professores no mundo. O primeiro é o pai e a mãe, o segundo é a igreja, o terceiro é a escola, o quarto é o que chamamos de sociedade. O quinto é o cônjuge, o sexto é o filho, o sétimo é os netos. Todos eles deixam lições. Por isso que, o resgate da importância familiar, no modelo judaico patriarcal, é resgate necessário porque trabalha de maneira muito forte, com a formação da base, com a formação do caráter do cidadão. Quantas lições eu carrego para o resto da minha vida, que aprendi na minha casa, casa de meu pai, de minha mãe, mesmo ainda morando, em 1 propriedade rural. Frases que nunca mais esqueço. A família que constrói o ser humano, que constrói essa base, ela jamais pode ser ignorada em qualquer movimentação de legisladores brasileiros. E a nossa luta nessa casa, não é 1 luta em detrimento de pessoas, mas eu sou contra discriminação porém, eu entendo que, a base familiar é quem deva dar as direções na questão da sexualidade. Eu entendo que a escola tem que ser de português, matemática, física e química. Nada mais do que isso, não é local de doutrinação ideológica. Eu entendo que os poderes constituídos que sobrevivem com base no erário público, jamais podem se arvorarem, no sentido de usar os pagantes de impostos para trazer políticas em detrimento desses valores, que ordena e direciona 1 sociedade moderna. Temos que zelar disso a todo custo, porque nós deputados, presidente de república, ministros, somos funcionários do povo, e a imensa maioria do dos brasileiros, tem 1 compreensão desse modelo familiar judaico patriarcal. Em outro ano eu vejo o Supremo muitas vezes, se arvorando em decisões que não é de competência deles, mas é de competência do poder legislativo. Portanto senhora presidente, isso me preocupa. Ora, eu estou vendo pessoas sendo vitimadas porque dia ousou dizer, que o Brasil não pode perder o seu direito de questionar os atos daqueles que se servem do erário público, quer seja nas instâncias do Judiciário, do Executivo ou do Legislativo. Dentro desta visão, eu estou aqui, em nome do PL dizendo que nós precisamos de ponderar a importância, a profundidade desses valores. Perdemos, é correr risco de 1 geração futura aonde nós não vamos compreender as consequências. É melhor continuar lidando com aquilo que está dando certo. Por Peço, que Deus possa abençoar, essa câmara, a nossa querida Benedita, parece que o texto também está redondinho aí, é isso mesmo, e possamos votar essa matéria de maneira consensual, assim acredito e agradeço àqueles que compreenderam para a melhoria do texto. Muito obrigado presidente.

0:007:43
12 de nov, 21:08
#324
Transcrição por IA

Deputado pastor Eli com a com a palavra deputada, Benedita da Silva. Benedita, vossa excelência já vai anunciar a existência de acordo? Já já vou Então então eu só pediria que vossa excelência já primeiro dissesse o acordo porque eu vou entrar daí na votação da matéria. Tá. Que não entramos ainda na matéria porque esperávamos o acordo. Consulta o deputado a deputada Benedita da Silva consulta a deputada me diz que há acordo. Acordo. Consulta o deputado Eli Borges, o deputado já pronunciou dizendo que há acordo. Deputado Eli, já podemos considerar. Então a a matéria volta Enquanto eu fazia meu pronunciamento? Sim.

0:000:52
12 de nov, 21:15
#325
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

Transcrição por IA

Fizeram 1 nova proposta de texto, eu só quero confirmar com a nossa querida Benedita se ela de plenário registra essa esse novo texto, e ela é 1 pessoa muito decente, muito séria, e assim nós poderemos partir pra votação nesse novo texto dentro da visão da nossa querida Benedita. Eu queria só ouvila pra que a gente possa fazer essa caminhada. Com o mesmo tratamento

0:000:27
12 de nov, 21:16
#326
Transcrição por IA

Dequado e simpático do deputado Eli Borges eu quero perguntar a deputada Benedita que fica confirmado então. Espero confirmado o acordo. Então confirmado o acordo deputado Eli deputada Benedita parabéns aos construtores desse momento, né, e passamos então a matéria. Tá. Então eu vou pedir.

0:000:20
12 de nov, 21:17
#327
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

Transcrição por IA

Bom primeiro eu vou pedir a Benedita que me receba no Rio de Janeiro, eu vou lá visitar a Benedita, depois aqui eu proponho a retirada do kit obstrução do PL, dentro da palavra da nossa querida Benedita, obrigado.

0:000:12
12 de nov, 21:17
#328
Transcrição por IA

Está solicitado em nome do PL pelo deputado pastor Eli Borges a retirada do kit de obstrução, saudamos este acordo de plenário e a construção da relatora, e para oferecer parecer ao projeto pela comissão especial, concedo a palavra a deputada Benedita da Silva.

0:000:19
12 de nov, 21:17
#329
Transcrição por IA

0:0018:56
12 de nov, 21:17
#330
Transcrição por IA

Deputada Benedita da Silva por mais esse brilhante relatório no momento histórico, porque apreciarmos essa política nacional de cuidado é momento histórico para o Brasil, para as mulheres brasileiras mas para a sociedade brasileira de modo geral. Passase a discussão. Primeiro escrito o deputado Chico Alencar. Algumas parlamentares me pediram pra perguntar ao plenário sobre as inscrições, mas eu confesso senhoras e senhoras que 1 matéria tão relevante também merece e ter os pronunciamentos registrados então não tantas vezes ficamos aqui com pronunciamentos no pequeno expediente nas Breves comunicados então minha sugestão é que sigamos aqui talvez reduzindo o tempo se vossas excelências quiserem, mas deixando os parlamentares que se inscreveram falarem pelo menos nessa nesse início, não são muitos inscritos, pode ser deputado Chico Alencar, se ele está inscrito. Posso falar minuto presidente? Olá deputada. Está boa deputada.

0:001:03
12 de nov, 21:36
#331
Transcrição por IA

O momento da aprovação da política nacional do Cuidado parabenizar a deputada Benedita e solicitar a mesa que nós pudéssemos criar comissão especial para votar também a PEC 14, que com certeza constitucionaliza o direito ao cuidado e é muito importante é muito estruturante pra política nacional do cuidado. Benedito, antes do deputado Chico Alencar. Como relatora desse projeto, que tem 1.

0:000:33
12 de nov, 21:37
#332
Transcrição por IA

Nessa casa, eu quero também aqui registrar que o projeto foi apensado ao projeto da deputada Leandro que foi a primeira deputada a apresentar o projeto de cuidados nessa casa. Nós gostaríamos de fazer 1 homenagem a essa mulher que soube perfeitamente, né, atender também as demandas que nossas necessidades do povo pobre vulnerável e que tem nessa casa o apoio dela e de da bancada feminina como todo, agradecendo a Leandro também, e por que não dizer, ao governo federal por essa sensibilidade de tirar também do papel esse projeto. Muito obrigado. Sublime, em nome da mesa diretora

0:000:54
12 de nov, 21:38
#333
Transcrição por IA

Trabalho legislativo da deputada Leandro, que Benedita da Silva relatora, secretária da mulher mais 1 vez destaca e nós fazemos questão de referir nossa colega implementada licenciada para exercício de função de secretaria de estado no estado do Paraná a ela abraço muito forte. Deputado Chico Alencar você liste a palavra. Obrigado.

0:000:22
12 de nov, 21:39
#334
Transcrição por IA

Maria do Rosário, você bem breve, país que não cuida bem da sua primeira infância e dos seus idosos, está fardado a não se constituir plenamente como nação. O Brasil de hoje é essa política nacional de cuidados, como destacou o relatório da deputada Benedita. Proposta de diferentes ministérios para 1 política pública descer da lei do papel pra realidade concreta. O Brasil tem dados de 2022, do censo e do PNAD, mais de 20 por 100 da sua população, feita de crianças e adolescentes. 18.6 por 100 de 18.6 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a quase 9 por 100 da população com mais de 2 anos de idade. E, os de mais de 60 anos, entre os quais me incluam, dos pouquíssimos aqui, ainda mais a essa hora da noite, devemos duplicar nos próximos 20 anos. Portanto é 1 população fundamental, imprescindível articular políticas de cuidados que se efetivem, repito, desçam do papel pra vida é fundamental. Não é o mercado, não é o financicismo, não é o ganho, o lucro das grandes corporações, ou a gente muda o foco e destaca a prioridade das políticas públicas, ou a gente vai viver na desigualdade, na injustiça e até na violência. Portanto eu trago aqui a posição unânime do PSOL, da Federação Pessoal Rede, em apoio a essa, inédita política nacional de cuidados, que articula diferentes ministérios, que garante legislação, que chega a segmentos fundamentais da população. O cuidado inclusive, o cuidado ambiental, é decisivo para o futuro do Brasil e do planeta. Façamos com que ele aconteça. Obrigado professor.

0:002:16
12 de nov, 21:39
#335
Transcrição por IA

Chico Alencar, próxima inscrita sou eu, mas então eu renuncio a minha inscrição, eu sou favorável obviamente, e o capitão Alberto Neto está escrito contrariamente. Deputado José Medeiros, o segundo escrito contrariamente. Terceiro escrito contrariamente, o deputado Cabo Gilberto Silva. Então só temos agora inscritos favoravelmente, abrindo mão da minha inscrição, pela condição está presidindo a próxima escrita e a deputada Soraya Santos, procuradora da mulher dessa casa. Aos colegas que estão declinando do pronunciamento contrário a essa matéria tão relevante. Senhora

0:000:46
12 de nov, 21:42
#336
Transcrição por IA

Deputada Maria do Rosário, é claro que eu não podia deixar de estar aqui pra falar desse projeto tão necessário, porque quando nós falamos de política dos cuidados, nós temos que lembrar daquela pessoa que é impedida de trabalhar, por quê? Tem Tem 1 pessoa doente dentro de casa, tem 1 pessoa com deficiência, limitação, às vezes você tem 1 pessoa que necessita direto da atuação. E aí a gente tem que falar, Benedita, da autonomia econômica, da sobrevivência. Se a gente pensar nas pessoas com deficiência, por exemplo, desse país, nós temos nessas famílias 70 por 100 de mulheres que são abandonadas pelos maridos, que são as cuidadoras. E muitas dessas limitações impedem essa pessoa de trabalhar. Então, se o Estado não oferece 1 estrutura pra que essa pessoa fique aos seus cuidados e ela é obrigada a estar dentro de casa. Nós precisamos sim, deputado Tarcísio, ter olhar na política dos cuidados pra aquela pessoa, seja mãe, seja o pai, seja a tia, pra que ela tenha a dignidade da sobrevivência. Isso é assunto de muita importância, isso é assunto de todos nós. Quando se fala de responsabilidade social, nós estamos falando isso. Me chama atenção de 1 discussão que nós tivemos aqui, é bom que se esclareça, quando se pensava interseccionalidade, porque esse projeto, ele destaca a questão racial, a questão social, a questão várias questões. Então é projeto taxativo, mas, na regulamentação, porque esse é projeto que traça a política do cuidado. A deputada Leandro, que hoje está secretária de política das mulheres, ela teve o cuidado de traçar políticas estruturantes e conceituais pra que o Brasil entendesse e olhasse para essas mulheres, essas pessoas cuidadoras, que muitas vezes não nos incomodam, porque elas não estão na nossa frente, elas estão presas dentro de casa, abrindo mão dos seus afazeres. E eu queria dizer que me preocupou muito, que nesse projeto de discussão conceitual, mas ela traz 1 observação que há de ser seguida pelo executivo na sua regulamentação, porque muitas vezes essa pessoa tem mais de item. E é preciso na indenização, no ressarcimento, no salário dessa pessoa, deputada Jaque, se somar. Se ela tem mais de tem que ser somado tudo isso. Eu quero parabenizar a nossa coordenadora, Benedita da Silva, pelo relatório, pela costura com toda a sua habilidade, com todos os partidos, acatando, mudando o texto para que esse projeto pudesse vir nessa noite, culminar na nossa votação. Na verdade, esse projeto, deputada Maria do Rosário, ele dignifica cada de nós que está no exercício do mandato. Porque nós estamos aqui, só para concluir, para representar a população brasileira e quem mais precisa é justamente quem não pode vir a essa casa, deputado Gilberto. E é sobre essas pessoas que trata esse projeto. Parabéns, Benedita da Silva. Não só marca seu mandato como coordenadora, mas como relatora de 1 matéria que o Brasil precisa acordar. Parabéns a deputada Leandro, que quando aqui chegou, só mais pouquinho para não interromper deputada Maria do Rosário, que quando aqui chegou, que foi presidente da frente, da primeira infância, mas não abriu mão da pauta prioritária da sua vida que era olhar do idoso, o olhar das pessoas que estão nos bastidores e que não nos incomodam. Que orgulho de ser parlamentar ao lado de 1 deputada do quilate e da deputada Leandro. Então é óbvio que eu estou aqui para encaminhar, sim, acho pouco provável que alguém tenha coragem de encaminhar, não, E eu peço a esse a esse parlamento que vote por unanimidade a aprovação dessa matéria. Muito obrigado. Muito

0:004:04
12 de nov, 21:42
#337
Transcrição por IA

Deputada Soraia de fato a matéria dignifica o parlamento, o deputado Cabo Gilberto que abriu mão do seu pronunciamento pede 40 segundos pra poder que se pronunciar e tenha essa possibilidade. Já chamo porém a deputado Tarcísio Mota que é o próximo parlamentar escrito para a discussão. Senhora presidente.

0:000:20
12 de nov, 21:46
#338
Transcrição por IA

Rigorosamente pontual nos 40 segundos. Quero parabenizar a relatora, a deputada Benedita da Silva, apesar de ser do partido que eu não concorde muito, mas ela foi muito democrática e atendeu os pedidos da do nosso partido, os parlamentares, os demais partidos que compõem a oposição, teve bastante habilidade, paciência. Eu quero lhe lhe parabenizar aqui publicamente, deputada Benedito da Silva, governador do estado do Rio de Janeiro, deputada aqui constituinte para todos nós. É 1 honra a senhora aqui do parlamento debatendo as boas ideias. Parabéns, deputada, e nós iremos encaminhar sim, senhora presidente.

0:000:40
12 de nov, 21:47
#339
Transcrição por IA

Deputado Cabo Gilberto, deputado Tarcísio Motta. Muito

0:000:06
12 de nov, 21:47
#340
Transcrição por IA

Senhora presidente, boa noite deputados e deputadas, boa noite aos trabalhadores e aqueles que nos assistem aí pela TV Câmara, apesar mesmo com adiantado da da da hora. Cuidar daqueles que precisam. Cuidar daqueles que mais precisam ou daqueles em que estão em situações onde a necessidade do cuidado é ampliada, é urgente, é necessária. Reconhecer isso como direito do cidadão e dever do estado é avanço histórico desse parlamento na noite de hoje. É reconhecimento de avanço histórico promovido pelo atual governo federal. E eu quero aqui parabenizar a deputada Benedita da Silva, pelo brilhante relatório que produziu. Porque isso significa reconhecer e valorizar também os trabalhadores que cuidam, de forma remunerada ou não remunerada. Isso é avanço, e eu quero aqui destacar elemento específico. O cuidado é algo coletivo. Nós que vivemos e vemos nos territórios onde inclusive que representamos, muitas vezes vemos o estabelecimento de redes de cuidado para aquelas famílias que mais precisam. O cuidado é algo que não se trata da lógica do indivíduo em si, mas de 1 sociedade que reconhece a necessidade do cuidado das crianças, dos adolescentes, dos idosos, das pessoas com deficiência, e por aí vai. Eu tenho orgulho, de ser filho de 1 de 1 educadora, mas que se tornou educadora por causa do cuidado. Ela tomava conta de crianças, pra que outras mães pudessem trabalhar, e aquilo num determinado momento a prefeitura de Petrópolis reconheceu como algo importante para aquela comunidade. Mas antes fazia parte de 1 rede, de 1 rede de solidariedade que a própria comunidade lá do quarteirão brasileiro, lugar onde eu nasci, constituiu pra que outras mulheres pudessem trabalhar. E neste caso era o cuidado com as crianças, com as crianças pequenas numa situação de vaga de creche, onde vaga em escola ainda era algo muito raro. Por isso eu tenho muito orgulho de estar aqui essa noite, por isso eu terei muito orgulho de votar favoravelmente a esse projeto, e muito orgulho de que o Brasil avança pra 1 política nacional de cuidados. Quero finalmente reconhecer e registrar também o papel de 2 deputadas do meu partido, a deputada Sâmia Bonfim, que coordenou GT aqui na Câmara, e a deputada Talilia Petroni, que também apresentou projetos de lei no mesmo sentido, na lógica de que inclusive as mulheres da nossa bancada estão absolutamente atentas e sempre contribuíram pra isso. Eu mesmo ajudei a presidir 1 audiência pública junto com a Talíria Petroni sobre esse assunto. Parabéns, Benedita da Silva, parabéns ao governo Lula, é avanço histórico no qual essa noite eu mergulho. Obrigada deputado Tarci.

0:002:54
12 de nov, 21:47
#341
Transcrição por IA

Mota com a palavra deputada Jaque Rocha.

0:000:19
12 de nov, 21:50
#342
Deputada Jack Rocha
Jack Rocha

Deputada

Transcrição por IA

Prezada presidenta Maria do Rosário, nobres colegas deputados e deputadas, hoje nós estamos diante, de momento histórico. Porque a retomada, e o protagonismo que esse projeto traz, muito bem relatado aqui inspirado pela nossa companheira coordenadora de bancada Benedita da Silva, construindo as alternativas desse relatório, assim como a proposição da nossa deputada Leandro, que trouxe à tona tema muito importante, que é a política nacional de cuidados. Implementar políticas públicas de cuidado pra todas as pessoas, especialmente para as mulheres, é dos desafios que nós temos no século 20 e Principalmente no momento póspandêmico, muitos de nós aqui se pergunta, quem cuida de quem cuida, de quem é cuidador, de quem é cuidadora, das pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade do Brasil. Hoje, a Câmara Federal aponta caminho para que o Brasil enxergue milhares de pessoas invisibilizadas pela falta das políticas públicas, pela falta do acolhimento, pela falta de assistência e, principalmente, de orçamento pra que essas pessoas possam ter na sua essência e no seu dia a dia, a dignidade. Portanto, companheira Benedita da Silva, tenha certeza que esse relatório e essa política nacional de cuidados, que será liderada depois o debate no Senado, e que sem dúvida alguma, na sanção do nosso Presidente Lula e conduzido pelo Ministério das Mulheres, vai fazer com que nós possamos ter avanço na inclusão das políticas públicas e principalmente no acolhimento das dores de milhões e milhares de pessoas que passam hoje a ausência do Estado por não terem 1 política nacional de cuidados. O Brasil dá recado ao mundo de que cuida do seu povo, de que se importa com seu povo, mas principalmente quando a gente fala do recorte das mulheres negras e esse é projeto que nesse mês de novembro, visa ter impacto profundo sobre as famílias brasileiras e principalmente sobre as famílias das pessoas negras que são as mais vulneráveis quando a gente fala da ausência da política de cuidados. Portanto, como brilhante projeto, nós, que estamos aqui, até esse momento porque queremos dizer o nosso sim pra todas as pessoas e pela política nacional de cuidado, especialmente para as mulheres brasileiras. Muito obrigada senhora presidente.

0:003:00
12 de nov, 21:51
#343
Transcrição por IA

Deputada Jaque, próxima escrita deputada Ana Pimentel, e depois a última escrita desse dessa discussão a deputada Jandira Fegali.

0:000:10
12 de nov, 21:54
#344
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Transcrição por IA

Hoje, o debate que está sendo colocado nessa casa é debate histórico. Nós estamos inserindo o cuidado como direito da população no Brasil. E nós estamos dizendo que o cuidado deve ser responsabilidade do estado brasileiro. Cuidado que é tão fundamental pra sustentabilidade da vida, pra reprodução da vida e que até hoje, na história do Brasil, sempre foi 1 responsabilidade quase exclusivamente das mulheres. E realizada, é importante nós dizermos, de maneira gratuita e invisibilizada. A história da luta das trabalhadoras do nosso país é a história da defesa de que o cuidado fosse 1 responsabilidade da sociedade e dever do estado brasileiro. As mulheres que nos antecederam, que inclusive defenderam que nós mulheres pudéssemos estar aqui, mulheres feministas organizadas de todas as localidades desse país foram decisivas pra esse momento que nós estamos aqui vivenciando. E que momento simbólico importante e que alegria ver a nossa grande referência, Benedita da Silva, coroando essa luta que é 1 luta histórica do nosso país, que mulheres, mulheres dos povos originários, mulheres campesinas, mulheres ribeirinhas, feministas que lutaram para que todas nós estivéssemos aqui, sempre colocaram que a divisão sexual do trabalho que sobrecarrega as mulheres, tinha como 1 pauta central o cuidado como direito e responsabilidade do Estado. Então, hoje é 1 conquista, é 1 conquista das mulheres feministas, é 1 conquista das mulheres trabalhadoras, é 1 conquista das mulheres de esquerda desse país. É importante que a gente diga que sempre quem defendeu que o cuidado fosse direito é quem está do lado da esquerda desse país, é quem defende os trabalhadores, é quem defende enfrentar as desigualdades históricas desse país. Então, é dia sim de nós cumprimentarmos todas aquelas que nos antecederam, deputadas militantes feministas e também de nós nos lembrarmos e de cumprimentar o governo federal por estar assumindo essa pauta como 1 pauta central para esse governo. É importante nós dizermos que esse governo federal, ele pensa e pulsa e vibra exatamente nesse mesmo sentido. O cuidado deve ser direito e responsabilidade do estado. E devemos aproveitar e nos lembrar para concluir, senhora presidenta, que aquele presidente da república que antecedeu e aqueles que inclusive se inscreveram hoje pra falar contra esse projeto, nunca defenderam cuidado como direito universal, é importante o povo brasileiro saber e principalmente as mulheres quem tá do lado das mulheres nesse país. Obrigado.

0:003:18
12 de nov, 21:54
#345
Transcrição por IA

Deputada Ana Pimentel última inscrita nessa discussão a deputada Jandira Fegali deputada Jandira eu quero registrar que aqui acompanhando a votação junto ao plenário estão quadros importantes do Ministério da Mulher e de diversas pastas do Governo Federal a quem também fazemos a nossa saudação por toda a construção política deste momento. Também fazemos a saudação à sociedade civil brasileira, ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e a todos os movimentos que acompanham essa importante pauta com a palavra deputada Jandira Fegara.

0:000:37
12 de nov, 21:57
#346
Transcrição por IA

Obrigada presidente. Eu gostaria, primeiro lugar sublinhar que essa votação de hoje, joga luz sobre tema que nunca foi olhado, visto, valorizado e reconhecido. E não foi porque parece que na política do cuidado nós temos obrigações. E quando eu falo nós, é porque a política do cuidado sempre recaiu sobre as mulheres. Cuidado com os filhos, com os companheiros, com os idosos, com os doentes, com vizinho, com todos aqueles que precisam de parceria, de solidariedade, de proteção. Esse trabalho sempre foi sobre nós, e nos cobram esse trabalho, só que isso nunca foi reconhecido como trabalho. Eu entrei inclusive com projeto na câmara de reconhecer a aposentadoria das mães, Porque o trabalho materno é grande trabalho, mas não é reconhecido como tal. No mundo todo, há cálculos e mais cálculos mostrando as milhões de horas trabalhadas e os bilhões de reais de dólares não remunerados. Porque esse trabalho, além dele ser desprezado, ou ser colocado como obrigação cultural, na verdade ele deriva sim da divisão sexual do trabalho que jogou as mulheres pra dentro do lar. E pra dentro do lar pra fazer cuidado que depois se transforma numa brutal dupla jornada, tripla jornada, quadrupla jornada porque nós não deixamos de cuidar porque fomos pra rua trabalhar. Então esse esforço que a gente faz nesse momento de votar esse projeto, que tem a deputada Leandro como primeira signatário, o governo federal que se articula interministerialmente, o ministério da mulher. Quero aqui reconhecer a coordenação também de Lais Abramo, no MDS, que é 1 pessoa extremamente importante nessa coordenação, como também tantos outros ministérios que atuaram na construção desse projeto, e na relatoria da deputada Benedita, que não apenas relatou mas ouviu, dialogou, fez modificações necessárias a essa aprovação que é o papel correto de 1 relatora. Então quero deixar aqui em nome da bancada do PCdoB, que sempre teve preocupações com esse tema, cujas mulheres sempre atuaram nesse tema. A deputada Alice Portugal, deputada Daiana, a deputada Marsivânia, na legislatura passada, as deputadas todas que passaram pela nossa bancada, sempre realçaram nesse debate algo central, histórico, singular e importante que é dar luz, dar visibilidade, reconhecer esse trabalho, reconhecer a política do cuidado, a necessidade de ter a política do cuidado, mas sublinhar a mulher nesse processo, a mulher, porque a mulher de fato é quem sustenta a política do cuidado num trabalho que é cobrado, mas que não é reconhecido como tal. E nesse momento a gente dá passo. Obrigada, presidente Maria do Rosário. Acho que essa votação nos permite passo gigante nessa direção e espero que a gente ainda consiga complementar essa política com outros projetos de lei que tramitam na casa e que podem de fato elevar ainda mais esse reconhecimento do cuidado e particularmente do cuidado pelas mulheres. Obrigada, presidente.

0:003:27
12 de nov, 21:58
#347
Transcrição por IA

Da deputada Jandira Fegali declaro encerrada a discussão. O projeto foi emendado, para oferecer parecer as emendas de plenário pela comissão especial, concedo a palavra à deputada Benedita da Silva. Enquanto a deputada vai à tribuna, deputado Remô tinha me pedido minuto mas eu já não vejo o deputado Remô. 30 segundos deputado Remô.

0:000:29
12 de nov, 22:01
#348
Deputado Reimont
Reimont

Deputado

Transcrição por IA

Querida presidenta, eu queria só fazer 1, né, contato desse projeto que estamos votando e aproveitando, parabenizando a deputada Leandra, parabenizando a deputada Benedita da Silva, as mulheres que defenderam de maneira magistral esse projeto, a importância dele, o marco democrático dele nesta noite aqui na Câmara dos Deputados. Queria fazer 1 ligação sobre a sobrecarga de trabalho sobre as mulheres, e lembrar que a sociedade brasileira hoje está debruçada muito sobre a PEC 6 barra né, de 6 dias de trabalho e dia de descanso. E não há vida, não há vida quando a vida não é cuidada, Não há vida quando o trabalho na verdade nos leva à morte. Nós não nascemos, claro, pra trabalhar, nascemos para trabalhar também, mas nascemos para viver. E o trabalho ele tem que ser dos ingredientes da nossa vida. Então é preciso dizer que a extrema direita, a extrema direita que não apoia o projeto da redução da jornada de trabalho, na verdade, ao fim ao cabo, ela também é contra a família, Porque 1 família em que o trabalhador, a mulher e o homem ficam segunda terça quarta quinta sexta e sábado e folgam somente no domingo quando folgam, essa família também não tem condição de exercer os laços amorosos. A esquerda está na luta pela PEC contra a escala 6 por Muito obrigado. A direita é contrária a isso. Muito obrigado, presidente. Paz

0:001:39
12 de nov, 22:02
#349
Transcrição por IA

Eu já lhe dei aquele minuto lá por isso que tentei contrabalançar aqui, agora com a palavra a relatora Benedita da Silva.

0:000:08
12 de nov, 22:03
#350
Transcrição por IA

Senhora presidente, nós recebemos aqui 1, 3 emendas de plenário de autoria da deputada federal Laura Carneiro, muito dedicada também a esse tema, colaborou, e aqui nós entendemos que a as emendas que ela colocou eram tão pertinentes que nós tivemos o cuidado de acolher a partir do nosso substitutivo. Então por conseguinte ela foi rejeitada, mas está no nosso substitutivo. Eu quero aproveitar também esse momento pra dizer que nós fizemos 1 articulação equilibrada, conversamos o tempo inteiro com o governo, conversamos, tivemos o o GP pra discutir a política de cuidado, conversamos com quem tinha o projeto, principalmente a deputada Leandro. Tivemos também na Secretaria da Mulher, né, todo o acompanhamento desse debate dessa discussão. Então agora nesse momento o que eu tenho é é só que agradecer, mas agradecer pelo entendimento dos deputados e das deputadas que entenderam que essa mensagem do governo não é 1 mensagem pra nós, mas é a mensagem pra maioria de 1 população que precisa e necessita de cuidados. Então portanto vamos cuidar de quem cuida de nós.

0:001:48
12 de nov, 22:03
#351
Transcrição por IA

Benedita da Silva vamos cuidar de quem cuida. Já apresentado o relatório, passamos a votação. Na lista de encaminhamentos, nós temos, eu vou fazer 1 consulta ao plenário, deputado Chico Alencar, deputada Maria do Rosário que abre mão, deputada Ana Pimentel Soraia Santos, Jaque Rocha, Jandira Fegali e Elisângela Araújo. De todos os parlamentares que estão na lista de encaminhamento somente Elisângela Araújo ainda não usou da palavra. Eu posso oferecer a palavra a vossa excelência? Pra encaminhar, os colegas concordariam? É a única que ainda não usou da palavra. E aí e vamos encerrar o encaminhamento. Sim, nós eu vou devolver. Pode ser? Vamos fazer encaminhamento então, só tem inscritos favoráveis da deputada Elisângela Araújo, e garantimos a inscrição de todos de todas as colegas e os colegas parlamentares. Deputada Elisângela Araújo, para fazer o encaminhamento da votação ao substitutivo oferecido pela relatora da comissão especial deputada Benedita da Silva, acerca da política nacional de cuidado neste momento histórico.

0:001:17
12 de nov, 22:05
#352
Transcrição por IA

É momento muito, muito é momento histórico importante pra todos nós né, pra, pra todos os envolvidos nesse nesse processo tanto é que esse parlamentares, quero parabenizar a nossa grande mulher inspiradora que nos inspira na política, Benedita, presidenta Maria, e dizer que esse processo de construção desse PL, em todos os momentos o debate foi estabelecido com as organizações, teve muita escuta, né, quero parabenizar tanto o Ministério das Mulheres, o Ministério do Desenvolvimento Social, a pessoa da Secretária Lais Abraham e todos vocês se envolvido no processo. Dizer que esse momento é marco pra nós nesse país, principalmente, né, a gente, pra nós mulheres, e o dever do Estado agora, porque a política de cuidado é para toda as pessoas, não especial para as mulheres, mas a gente traz esse recorte, por causa, pelo nosso papel na sociedade, e aqui nós estamos afirmando e dizendo que hoje o Brasil tem a política de cuidados e cuidar de quem cuida. Então, encaminhamos aqui a votação e a gente vota aqui, a favor, vota sim nesse grande projeto, nesse grande marco para o nosso país de políticas públicas para o para todas as pessoas, em especial, as pessoas em em situação de vulnerabilidade.

0:001:31
12 de nov, 22:07
#353
Transcrição por IA

Elisângela Araújo que orientou com a, a doença dos colegas em nome de todos os inscritos então concluída. Concluído o encaminhamento, passamos a orientação de bancada. Pergunto aos colegas, o deputado Cabo Gilberto quer fazer orientação? Só pra rebater o parlamentar senhora presidente

0:000:23
12 de nov, 22:08
#354
Transcrição por IA

Sim Pelo PL. PL, minoria e oposição. E gostaria que o parlamentar que me antecedeu ele lesse o texto da PEC senhora presidente, porque tem erro grotesco de matemática, se não vejamos, duração do trabalho normal no superior 8 horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de 4 dias, ou seja, 4 dias da semana, vezes 8, se eu não estou errado, na matemática, dá 32 horas amigo, como é que vai ser 36 horas? Então é engordo, é engordo essa proposta, é engordo essa proposta para tentar manipular opinião pública, e dizer que defende os trabalhadores, quando na verdade não defende. O que defende é justamente isso aí, essa anarquia, e erro grotesco de matemática no próprio texto da PEC.

0:000:54
12 de nov, 22:08
#355
Transcrição por IA

Ali já está o encaminhamento, a representação do novo já indicou não, pergunta aos demais blocos e partido se eu posso colocar sim, sim para o pessoal rede, sim para MDB PSDB Podemos, sim para PT, PCdo, BPV, sim para maioria e sim para governo. Governo. Maioria governo aprova.

0:000:24
12 de nov, 22:09
#356
Transcrição por IA

Orienta o voto sim, entendendo inclusive que o governo é dos proponentes dessa proposta e que marca historicamente esse momento do Brasil. Obrigada deputada

0:000:10
12 de nov, 22:10
#357
Transcrição por IA

Pegar ele fez aqui a orientação, já temos aqui o painel de orientação, senhoras e senhoras, eu queria convidar as deputadas a ficarem aqui, porque eu quero que essa fotografia também seja do momento histórico da aprovação, Eu quero cumprimentar mais 1 vez a todas vocês que aqui se encontram e dizer também que Laísa Abramo receba nosso abraço, o MDS, belíssimo trabalho do Ministério do Desenvolvimento Social, ministro Wellington e Laísa Abramo e todas vocês todos vocês à frente. Então eu estou aguardando aqui, Benedita da Silva, Juliana, Jandira, que fiquem aqui conosco porque é assessoria também que queira Eneida, assessoria da secretaria da mulher por favor também, vocês são muito importantes em todo esse trabalho. Não é? Que junto com o secretáriogeral, é 1 honra para mim estar na presidência dos trabalhos num momento em que todas as mulheres brasileiras estão sendo dignificadas. Querida colega parlamentar deputada, deputada, Gisele, te convido venha Gisele. Eu sou mulher qual é o problema eu sou mulher hein? É porque aqui a política nacional de cuidados é pra cuidar de todas as pessoas, mas há reconhecimento nessa política nacional de cuidados de que há hoje ainda neste país, 1 condição específica de cobrança de que o cuidado seja exclusivamente das mulheres, então estamos fazendo 1 diferença aqui, e presidir deputado Carlos Gilbert peço licença, presidir, presidir essa sessão, esse momento, tendo vocês como colegas, tendo o Benedita da Silva como relatora dessa matéria, 1 matéria entre a deputada Leandro, e do governo federal, é de 1 honra imensurável. Portanto, o Ministério da Mulher se possível é possível vocês estarem aqui conosco, quero chamar também, é 1 construção do executivo, do legislativo, é momento histórico. Vamos estamos dando a solenidade ao momento histórico de vitória, de todo conceito de preocupação e atenção às pessoas. E o Ministério do Desenvolvimento Social, aqui conosco também, assessores dos demais partidos que aqui nos sentiram estão convidadas também. Senhoras e senhoras, senhores e senhoras, atenção, mas elas estão aqui pra fazermos a votação então vamos lá. Estamos posicionadas? Senhores, senhoras parlamentares, em votação, aqueles deputados e aquelas deputadas que forem pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo da deputada Benedita da Silva, que cria a política nacional de cuidados, permaneçam como se acham. Aprovado. A Mater estão prejudicadas a proporção inicial, a pesada e as emendas. Em votação a redação final, aqueles deputados e aquelas deputadas que forem pela aprovação da redação final permaneçam como se acham. Aprovado. A matéria a matéria vai ao Senado Federal. Viva as mulheres brasileiras e viva a construção coletiva da política nacional de cuidados. Parabéns a esse plenário fez história. Muito obrigada Câmara dos Deputados, o Benedita da Silva, obrigada. Vivi para viver momento de estar aqui presidindo a sessão histórica, que cria a política nacional de cuidados, construída com tanto amor por tantas mãos, por tantas mulheres da linha de frente dos ministérios, por mulheres da diversidade que somos, e tenho aqui enorme alegria de poder ainda presidir projeto relatado mais 1 vez por Benedita da Silva. Então abraço o governo federal, Benedita, todas os colegas parlamentares, mas sobretudo, cada mulher brasileira que nessa noite, coloca o filho na cama, cada mulher brasileira que nessa noite, cuida de familiar idoso, de 1 outra mulher idosa, cada mulher cada cada brasileiro e brasileiro, que nesta noite, está atendendo no ambiente da sua família, depois de dia de trabalho, difícil muitas vezes, voltando pra casa em transporte coletivo que nem sempre atende as necessidades daquela família, e que chega ali, e todo o trabalho está sendo realizado. Hoje, a Câmara dos Deputados aprovou 1 política nacional de cuidados que trata da responsabilidade sim, da sociedade mas principalmente do estado brasileiro, em prover as condições para que as famílias produzam o cuidado. Portanto senhores e senhoras, é a vocês que estão nos seus lares nessa noite, que nós dedicamos esse momento. A ideia da deputada Leandro original, a iniciativa do presidente Lula que envia a sua casa, e o relatório de Benedita da Silva, que se somam a todas essas vozes, que não falam ao plenário, porque estão em suas casas, mas que falam através da sua voz deputada Benedita. Eu quero agradecer a todas e todos.

0:006:18
12 de nov, 22:10
#358
Transcrição por IA

Ficaram até agora aqui com a gente, que fizeram com que essa noite fosse 1 noite diferente, esplêndida, os nossos opositores votaram favoráveis a essa matéria, então é 1 noite diferente. Eu quero agradecer à secretaria das mulheres, a o os ministério que nos ajudaram, na pessoa do nosso ministro, Wellington Dias. Ele que colocou toda a sua equipe e que desde o início e que apresenta né como proposta do governo federal 1 proposta de cuidado. E eu quero prestar 1 homenagem a 1 pessoa, eu quero prestar 1 homenagem a Célia, é a minha cuidadora, é a que cuida de mim todos os dias, e eu queria dedicar a ela a vitória dessa noite. Célia, muito obrigada.

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12 de nov, 22:16
#359
Transcrição por IA

Célia, a Bárbara, a Simone, a Maria, a todas todas, mas Benedita fez 1 bela homenagem, esta homenagem de Benedita é a todas as cuidadoras Saletes. Então fica abraço muito apertado. Senhores e senhoras, nada mais havendo a tratar, e tendo acontecido 1 sessão extremamente produtiva e positiva para o Brasil. Vou encerrar os trabalhos antes convocando sessão deliberativa extraordinária para amanhã, quartafeira 13 de novembro, às 13 horas e 55 minutos com a seguinte ordem do dia. Projetos de lei, meia 9 9 de 2023, 8 8 4 de 2017, e proposta de emenda à constituição número 5 de 2023. Haverá matéria sobre a mesa portanto para deliberação, está encerrada a sessão.

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