PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão no plenário com várias intervenções de deputados, focando em comunicações breves e ordem do dia. Votações realizadas e trocas de presidência entre deputados.
Deputada
Obrigada, presidente. Esse projeto tem puro objetivo regulamentar gestoras de criptoativos, né? E aí a grande, o grande mérito desse projeto é que, coloca algumas regras com o objetivo de combater fraudes. E, esse projeto, tem pontos intervencionistas, que a gente considera, porque isso daí é 1 coisa muito relevante pra gente, a questão de não permitir intervencionismo, a gente é muito contra isso, mas nesse projeto especificamente, a gente acha que o benefício que essa pequena intervenção faz, é muito maior do que prejuízo que ela traria, por quê? Traz várias medidas pra combater fraude, entre elas, exigir que os as corretoras, né, sejam constituídas no Brasil, pra ter nome, endereço, sobrenome, tudo certinho. Exige que os ativos dos clientes sejam separados dos ativos do patrimônio das corretoras, isso também é importante porque naquela coisa, assim, no bolo, pode ter perda e muitos clientes podem ser prejudicados, então isso resguarda, isso resguarda os clientes, né, que têm criptoativos. E a outra coisa que é interessante é que assim, exige conta nominal, conta o depósito em nome do usuário, e também traz inúmeras medidas para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e outros crimes que a gente conhece do colarinho branco. Agora, o objetivo maior é proteger, proteger os investidores, proteger quem tem criptoativos como investimento e reduzir risco que esses recursos sejam usados de 1 maneira irregular. Então é importante que esse projeto seja votado, ele nasceu decorrente de 1 CPI, e nós estamos aqui, eu gostaria de assim parabenizar o autor, o relator, porque avançamos, né, no combate à lavagem de dinheiro, no combate à fraudes que possam ocorrer, ressalvando a prevenção aqui do cliente e as preocupações já apontadas pelo intervencionismo. Obrigada presidente.




