PLENÁRIO

Exigência sem precisar que ele esteja, audiência pública pode ser realizada pelo vínculo parlamentar. Ok. Em votação aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Projeto de lei número 12 0 5 de 2024 do senado federal, discussão em torno único do projeto de lei número 12 0 5 de 24, que altera a lei número 14 5 9 7 de 14 de junho de 2023, lei geral do esporte para dispor sobre os subsistemas esportivos privados e revoga dispositivos na lei 9615, de 24 de março de 98. Tendo parecer da comissão do esporte pela aprovação, relator o deputado Douglas Viegas, pendentes e pareceres. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de finanças, tributação, constituição, constituição, justiça e cidadania, aconselho a palavra ao deputado Júlio César Ribeiro.