PLENÁRIO

Deputado deputado Marcel Manhater. Deputado Sidney Leite. Em votação, a sub Emenda oferecida pela relatora da comissão de condições de justiça ao projeto de lei número 10288 de 2008. Posso botar sim pra todo mundo já que houve consenso? Houve acordo? Nó presidente, vamos orientar sim pra todos. Agradeço sim pra todos em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovados estão prejudicados à proposição inicial as apensadas emendas substitutivos. Em votação à redação final. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada a matéria retorna ao Senado Federal. Projeto de lei número 4 9 3 2 de 2023, da Comissão Parlamentar de Inquérito, pirâmides financeiras. Discussão em turno único do projeto de lei 4 9 3 2 de 2023 que estabelece os requisitos para autorização do funcionamento de prestadores de serviço de ativos virtuais. Obrigue a transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviço de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas. Dispõe sobre a segregação patrimonial entre prestadores de serviços de ativos virtuais e seus usuários e proíbe a oferta ou a negociação de derivativos por prestadores de serviços de ativos virtuais, sem autorização da comissão de valores mobiliários. Pendente de parecer. Para fazer a leitura do parecer, o deputado Aureio Ribeiro ao projeto pelas comissões de finanças, tributação e constituição e justiça. Concedo a palavra ao deputado Marcelo Queiroz. Presidente.