GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)

Deputado abre segunda reunião grupo, refere-se a ata primeira reunião e informa sobre encontro equipe econômica governo com diretora CDE, agenda missão CDE em maio e pedido de ajuda organizar saída.

O deputado destacou a dificuldade do Brasil em ser aceito na OCDE com o sistema tributário atual e como isso prejudica o país em vários aspectos. O Ministro da Economia e representantes da OCDE falaram sobre isso com o grupo de deputados.

Discurso do Deputado refere encontro ministro Fernanda Haddad com diretora do sistema tributário da OCDE, Gras, e espera por considerações do relator antes da liberação de requerimentos.

Deputado propõe aprovar requerimentos hoje e coordenar plano de trabalho amanhã, open to refining discussed points with new suggestions.

Deputado propõe expandir debate sobre reforma tributária para incluir emprego, gênero, e raça, com planos para convidar ministras e realizar seminário em Goiás.

Deputado propõe discussão com grupo de trabalho sobre divergências no estado, pedindo aprovação de requerimento para incluir governador, secretário, Api e senador no debate.

Deputado propôs requerimento para audiência pública sobre debate de alterações no sistema tributário, com convidados Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional dos Prefeitos e outras entidades municipais.

Deputado discute proposta de reforma tributária, destacando importância do Imposto sobre Serviços (ISS) e compromisso de garantir conforto a municípios. Menciona reunião com comissão de prefeitos e eleição da Frente Nacional de Prefeitos. Suplica apoio das entidades municipalistas para a aprovação da reforma.

Consulta ao plenário se tem algum deputado

Deputado fala sobre importância de ouvir entes federados e próxima marcha de prefeitos. Menciona dificuldades sentidas em relação à transição, destacando sua e do deputado Donizetti's experiência como ex-prefeitos. Também se refere a conversa com alguém chamado Faust.

No processo de votação, mantenham-se os detalhes aprovados. Próximo requerimento do Deputado Mauro Benevides, número 3/2023.

Deputado propõe discussão sobre reforma tributária em seu estado com diversos segmentos, para simplificar estruturas tributárias complexas e promover crescimento do PIB.

Presidente, pergunta ao plenário, deputado Sidinei Leite. Eu só

Deputado solicita adição de ouvir estado estratégico ao requerimento número cinco, reconhecendo autoridade do deputado Mauro Benevides.

Deputado propõe discutir e votar requerimentos dos colegas Lipes e Leite. Aprovado o requerimento número três do deputado Mauro Benevides e o requerimento número quatro do deputado Sidnei Leite.

Este pedido, da autoria do Deputado e dos colegas Saulo Viana e Adail Pinheiro, convida à mesa redonda em Manaus para debater os desafios do polo industrial, questões ambientais, integração com estados vizinhos, e o potencial de desenvolvimento econômico regional. O Deputado solicita apoio dos colegas e reforça o convite para a presença deles.

Plenário, se algum parlamentar deseje encaminhar ou debater o requerimento. Com a palavra ao deputado Jonas Donizete.

Deputado fala sobre preocupação com Zona Franca de Manaus, ataque à figura do secretário Bernardo da Pi e próximo debate com perspectiva dialogante e sem preconceitos, valorizando Ministro Haddad e importância da zona franca para Brasil e região amazônica.

Deputado propõe Religiosa Zona Franca de Manaus, com apoio de outros parlamentares. Processo de votação será o próximo passo.

Deputado propõe recriação da frente parlamentar em defesa da indústria, afetada por mudanças fiscais. Ele salienta a importância da indústria no valor agregado, geração de empregos e reindustrialização. Ele também apoia a iniciativa do deputado Sidney Leite neste tema.

Deputado propõe votação para audiência pública em Ceará. Aprovada votação do requerimento número 5 e 6.

Deputado pede aprovação de mesa redonda sobre reforma tributária em São Paulo, destacando importância econômica do estado e servindo como porta-voz de outros parlamentares.

A palavra ao deputado Vitor Lipe.

O Deputado fala sobre a necessidade de reformar o sistema tributário do Brasil, que considera o pior e mais complexo do mundo. Ele menciona os prejuízos causados pelo sistema, como o baixo crescimento e a perda de indústrias, e a oportunidade de seguir o exemplo de outros países com crescimento superior. Ele elogia a proposta de reforma de um colega e expressa sua determinação em trabalhar pela aprovação da reforma tributária no Brasil.

Pergunta ao ao todo requerimento será carta subscrição do deputado Vitor Lipe e também do deputado Jonas Donizete em relação ao requerimento Joyce.

Deputado pede apoio para representante do Amazonas em São Paulo.

Deputado propôs aditar requerimento incluindo visitas técnicas a FIESP, estado e prefeitura municipal. Aposentadoria de Sidney Leite aprovada. Novo requerimento propõe visita técnica ao polo industrial de Manaus.

Requerimento do Deputado: visita ao Polo Industrial de Manaus para conhecer sua produção e desmentir a ideia de que é apenas para embalagem e distribuição de produtos isentos de impostos. Muitos produtos do polo são usados na Câmara e outros lugares do Brasil.

Deputado propôs votação sobre requerimento de Sidnei Leite; votação aprovada como estava.

O deputado propôs uma audiência pública no Grupo de Trabalho para ouvir setores e segmentos da sociedade organizada, incluindo comércio e tecnologia, e considerar suas reivindicações para melhorar a reforma tributária, reunindo apoio e garantindo sua aprovação.

Deputado menciona preocupação de universidades e hospitais com proposta de tributos, sugerindo discussão para melhorar setor de serviços, agradecendo palavra do presidente e outros deputados.

Deputado propõe convidar Conselho Federal de Contabilidade para discussão sobre saúde e educação, devido à sua importância e conhecimento nesse assunto.

Deputado propôs discussão sobre administração tributária, concordou com aprovação em diferente tópico, agradeceu e parabenizou.

Deputado sugeriu dividir debate em comércio e serviço, tratando contabilidade na administração tributária e respeitando confederações. Sugestão de organizar etapas para discussão mais aprofundada amanhã.

Discute-se sobre cumprimento de obrigações fiscais em diferentes setores; o contador desempenha papel crucial na emissão de notas fiscais; deputado incentiva adequação às sugestões, agradecendo.

Obrigado.

Deputado propõe: felicitações a colega Sidnei Leite por requerimento, aprovação para subscrever debates, convidar CNN, Confederação Nacional de Municípios, FastEG, AGM e FGV para participar, FastEG é Federação de Comércio do Estado de Goiás.

Deputado propõe aprovar requerimentos e compor mesas em reunião administrativa posterior, se autor concordar, sem necessidade de sua presença na composição.

Deputado propôs incluir eletroeletrônicos e discutir indústria junto com comércio, em uma única reunião.

Reuniões separadas para discussões em diferentes setores; indústria, comércio e serviços serão considerados; debate contributivo; CNM já aprovada.

Deputado propõe maior produtividade e resultados aprimorados para o segmento de serviço, comércio e indústria, com foco na melhoria da indústria.

Deputado sugestiona aprovação de demandas no setor da construção civil, com realização de seminários, audiências públicas e reuniões administrativas.

Deputado propõe organização por setores para discutir impactos e negociar sugestões, com relator negociando cada caso.

O Deputado disse que a reforma tributária é um grande desafio e que é responsabilidade do grupo de trabalho ouvir os setores e contribuições de todos, com o objetivo de obter o melhor consenso. Ele também solicitou a inclusão de mais algumas áreas de serviços importantes, como Cebrasse, Feninfra, CESPRO, assim como a inclusão da federação das Associações de Empresas e Tecnologia, Abimac e Abine, que representam milhares de trabalhadores e empresas no país.

Deputado Luiz Felipe obrigado.

Deputado propôs combinar sua proposta com a do deputado Sidney, aprovar outras agregações e adicionar sua associação ausente.

Obrigado

Deputado propõe redução de tributação em setores de saneamento, energia elétrica e telecomunicações, visando diminuir custos para famílias brasileiras. Requerimento em votação, concedendo representação ao setor de telecomunicações. Aprovado.

Deputado fala sobre cronograma e temas propostos pelo senhor deputado Sidnei Leite.

Deputado propõe adição de especialistas em audiências públicas sobre economia e tributação, visando contribuir para a proposta de reforma tributária, sem tornar o debate tedioso.

Propostas de debates sobre reforma tributária, perspectivas federativa, setorial, distributiva, economia digital e verde, e administração tributária. Deputado quer saber sobre requerimento em votação. Senhor Nilton Cardoso Júnior tem a palavra.

Deputado propõe reforma tributária com impacto econômico similar ao Plano Real, beneficiando municípios, especialmente o estado de Minas Gerais, com foco em infraestrutura, saúde e educação. Convidando relator e membros para debate em Minas Gerais, com apoio de entidades relevantes e ensino superior particular.

Deputado propôs auditoria e seminários em todos os estados, também visitas técnicas às entidades locais. Agora em votação.

Deputado propõe seminário em Paraíba com governador, aproveitando sua experiência no Consócio Nordeste para debate. Requerimento previamente autorizado.

Deputado propôs incluir Paraíba em lei, aprovação dada para todos os outros estados, especial referência ao queijo da Paraíba.

Deputado propôs e cumpriru compromisso referente a Minas Gerais.

Deputado propôs seminários da comissão em todos os estados, incluindo Paraíba e Minas Gerais; requerimento de outro deputado já foi atendido; agora será atendido requerimento nº 12.223 por deputado Ivan Valente.

Deputado propõe reforma tributária completa, abordando diagnóstico atual, melhores práticas internacionais, perspectiva federativa, setorial, distributiva, economia digital e administração tributária, com sugestões de várias entidades e especialistas como contraponto às posições já apresentadas.

Deputado fala sobre discussão de propostas legislativas e práticas relacionadas, delegando outras para construção coletiva.

Deputado propõe audiências públicas sobre imposto seletivo sustentável, cesta básica, e impacto da reforma em segurança, educação e saúde; especialistas devem participar das discussões.

Com a palavra secretário. Quero parabenizar ao deputado

Deputado concorda com discussão de cashback como projeto de lei, vê importância de definir população atingida. Suge trois nomes para debate da indústria: Agnaldo, Márcio Rolldi e José Jorge Nascimento Júnior, além de Tomás Nogueira. Parabeniza iniciativa de inclusão de nomes no requerimento de deputado Ivan Valle.

A palavra é tarde Joana Leite.

Concordância total com o Sidnei, sem problema. Deputado

Presidente, apenas para também saudar.

Deputado elogia idéia de cashback, menciona criação de real digital e controle tributário para pessoas mais vulneráveis. Solicita discussão sobre não cumulatividade de tributos na cesta básica, com participação de especialistas e entidades, incluindo a associação de comércio exterior do Brasil.

Deputado propõe votação, menciona requerimento do deputado Ivan Valente.

A reforma tributária incluirá cashback na cesta básica, beneficiando principalmente a população de maior necessidade. O Deputado sugere ouvir experiências de estados como o Rio Grande do Sul, que já implementaram sistemas semelhantes. Isso ajudará a entender como essa reforma será implementada e como será o maior benefício para a população pobre do país.

Deputado propõe reforma tributária que favoreça justiça social, com impostos progressivos. Dois requerimentos aprovados: um sobre tratamento diferenciado à reforma e outro sobre discussão de sistema tributário com lideranças e entidades. Presentes: deputados Alexis, Luiz Carlos Rauling, e Rosângela Reis, além de Luiz Felipe de Orleans Bragança (ausente).

Sim, outras associações podem ser sugeridas para participar. Deputado agradece a presença de Reginaldo Lopes.

Deputado apoia requerimento de outro deputado e se prepara para apresentar os seus.

Boa tarde a todos.

Deputado propõe audiência pública, seguindo requerimento de número quinze de 2023, como solicitado por colega Reginaldo Lopes. Boa tarde a todos.

Deputado convidou presidente da Associação Nacional de Tributos Estaduais para debater sobre administração tributária.

Se algum parlamentar que queira encaminhar a votação, deputado Vitor VIP. Bom, senhor presidente.

O deputado solicitou a inclusão de três associações: Federação das Santas Casas, Associação Nacional de Hospitais Privados, e OCB (organização de cooperativas do Brasil) nas audiências públicas. Além disso, sugeriu que os senhores Marcos Cintra e Miguel Abuhab, estudiosos do tema, possam ser ouvidos em uma reunião do grupo de trabalho, em vez de uma audiência pública. O deputado se desculpou por suas múltiplas contribuições.

Deputado concorda em manter discussão original e aprova requerimento de realização de audiência pública sobre reforma da administração tributária, proposto pelo deputado Reginaldo.

Deputado convida presidente da ANFIP, Vilson Antônio Romero, para comparecer.

Deputado propôs: encerrar discussão e votar sobre matéria aprovada, se concordar, permanecer no local.

Desculpe, mas não posso resumir o discurso de Reginaldo Lopes sem ter o texto ou o conteúdo específico que você gostaria que eu resumisse.

Na reunião, o relator apresentou um roteiro de trabalho com sugestões de nomes para consideração dos deputados, que podem aprovar essas indicações. Agora, a palavra é do relator para mais sugestões.

Deputado sugeriu names for further discussions, organized by themes, to be refined in colegiado meeting, allowing time for confirming guests.

Deputado propõe analisar diagnóstico do sistema tributário e melhores práticas internacionais de tributação de consumo, em dois grupamentos, com direito a opiniões do plenário.

Ex Deputado fala sobre a importância da reforma tributária para o sucesso do Brasil, apontando seu aspecto social e a necessidade de se lembrar do mau atual sistema tributário durante a discussão. Ele deseja boa sorte e sucesso a todos envolvidos na luta por essa reforma há mais de trinta anos.

Alegria em ter o apoio do.

Deputado destaca importância do trabalho de colaboradores, nomeadamente do relator Aguinaldo Ribeiro, e da necessidade de uma boa sistematização para atingir o objetivo de apresentar resultados positivos para o país.

Deputado mencionou reunião administrativa, próxima audiência pública e agradecimentos a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior.

Deputado propôs inclusão em discussão e gratidão a Firjan por participação em seminários em todos os estados; convoca reunião extraordinária para amanhã.

Deputado convoca reunião para discussão das PECs 45 e 110, agradece presentes e encerra reunião.