COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciamos reunião com protection divina, aprovamos atas anteriores e comunicamos recebimento de correspondências. Dois esclarecimentos: algumas propostas podem ser destinadas a outra comissão e projetos de lei sem relator serão tratados a partir de agora. Ministro do Trabalho visitará comissão em 5 de abril.

Deputado lembra sobre a importância da presença do ministro na comissão e questiona funcionamento da casa durante Semana Santa. Alerta sobre data e busca de informação adicional.

Deputado: preocupação com funcionamento da casa numa véspera de feriado religioso, mesmo com interferência no ministro's schedule.

Deputado felicita iniciativa do presidente, quer fortalecer comissão e defender interesses da classe trabalhadora.

Deputado propõe votar em bloco três requerimentos: 1) criação de subcomissão sobre trabalho escravo; 2) audiência pública sobre impactos da terceirização e reforma trabalhista; 3) seminário sobre políticas de combate ao trabalho escravo. Votação após breve observação do presidente.

O Deputado sugeriu que a subcomissão especial possa ser permanentemente responsável por analisar denúncias de trabalho análogo à escravidão, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho, SINETE e Anamatra em um requerimento, e propôs que a subcomissão realize um seminário sobre o assunto sem precisar marcar data antecipadamente.

Deputado sugestiona realização de seminário sobre políticas de combate a trabalho escravo antes de definir e debater o que constitui trabalho escravo. Além disso, ele deseja verificar quais membros serão chamados para audiência pública sobre impactos da terceirização e reforma trabalhista, e incluir representantes de segmentos patronais e governamentais que contratam terceirização.

Deputado Alexandre. Senhor Presidente eu quero primeiro parabenizar

Deputado fala sobre impactos negativos da terceirização, como precarização do trabalho e situações próximas ao trabalho escravo. Elogia colegas por trazerem o tema à comissão do trabalho e pede permissão para subscrever requerimentos relacionados.

Senhor

Saudaçao a colegas, apoio a requerimentos, elogia iniciativa sobre débate de trabalho escravo e terceirização; considera importante debate em casa legislativa.

Deputado propõe subcomissão sobre trabalho análogo a escravidão ser permanente, após debate com outros deputados. Suge subcomissão fazer seminário para definir próprios papéis, mas sem vínculo.

Deputado propõe encarecer e combater trabalho escravo por meio de analógos Uhum, tratamento apropriado e clarificação do conceito.

Deputado propõe aprovar requerimento, inclui novos convidados para enriquecer trabalho.

Deputado sugeriu convidar presidente do Tribunal Superior do Trabalho para discutir tema relevante.

Deputado propõe votar sobre três requerimentos e discutir separadamente outros; menciona requerimento de Rogério Correia sobre práticas antisindicalistas em Minas Gerais; dá voz ao autor e depois a outro deputado sobre o assunto.

Deputado trouxe requerimento de Minas Gerais sobre tratamento de sindicato que realizou greve e recebeu multa, incapacitando suas finanças. Suge negociação antes de audiência pública.

Correia, com a palavra o deputado Luiz Gaston. Seu

Deputado propôs audiência pública para debater possíveis práticas antissindicais em Minas, com o objetivo de mediar conflito entre justiça, governo do estado e partes sindicais. Comumo de prazo para solicitação de audiência e, se negada, ser realizada automaticamente.

Deputado concorda em mudar apenas práticas antisindicais, se consultar deputado Rogério.

Deputado pede manter requerimento, permitindo governo responder e questionando cortes no financiamento sindical.

Justiça vai ser praticamente sindical. Governador

Deputado insiste em não negociar prática sindical, enquanto questiona ser estranho consentir em possíveis práticas. Audiência governamental pode atrasar-se.

Deputado discute requerimento sobre possível prática antisindical, favoriço audiência para investigar ocorrido antes de afirmar ou negar. Promete assinar repudiação, se comprovada.

Eu queria só fazer.

Deputado propõe reunião com governador antes de audiência pública, acredita que problemas serão resolvidos e não há necessidade de alterar requerimento.

Acompanhando aqui, saudando meus colegas, eu estava em outra

Deputado propôs dialogar com colegas e fazer reunião importante; uma de suas solicitações foi atendida, outra retirada.

Deputado propõe votação de requerimento, seguida de audiência com governador para fiscalizar e mediar legislação trabalhista, com possível delegação de parlamentares dentro de 30 dias.

Deputado propõe encaminhar requerimento, co-autoria com deputado Rogério Corrêa.

Deputado solicita oficialmente audiência com Presidente.

Deputado orgulha-se de Aledo e sua posse como presidente da comissão do trabalho, pede atenção antes da saída dos parlamentares e menciona ausência de alguns nomes na hora da reunião agendada.

Deputado valoriza vinda de ministro para debater ações do Ministério do Trabalho na quarta-feira, parabeniza presidente da comissão do trabalho.

Deputado propõe audiência pública sobre precarização do trabalho e escravo análogo, originada por terceirizações sem fiscalização. Suge mudanças na legislação e responsabilidade das empresas contratantes. Pede discussão na casa e uma audiência pública antes da visita do ministro, para apresentar pedidos e objetivos contra o trabalho escravo análogo e para mais qualificação no país.

Deputado propõe discutir agenda, incluir requerimento de outro deputado e agendar reunião deliberativa para próxima quarta-feira às 10h.