PL 5/2015

29 de abr, 16:47CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).

05 de mar, 16:52CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de fev, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Reimont, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

12 de ago, 15:02CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de ago, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão

24 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

04 de abr, 11:02CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

21 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

18 de dez, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

22 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do deputado Alexandre Lindenmayer

08 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia

31 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Leonardo Monteiro.

25 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda.

25 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 3 CTRAB.

25 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

02 de out, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

30 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda.

04 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 3 CTRAB.

03 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

02 de ago, 11:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 44/2023 do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que “Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos”.

13 de jul, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 15:27CTRABAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que 'Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos'.".

21 de jun, 15:39CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda.

21 de jun, 15:39CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

07 de jun, 12:59CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

30 de jun de 2023REQ 44/2023Audiência Pública

Alexandre Lindenmeyer (PT)

Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos".