
Luiz Carlos MottaPLPresidiu a reunião
22 de nov de 2023 · Deputados avançam em direitos de trabalhadores de aplicativos e exigem debate na GM
O parlamentar anunciou a retirada do projeto da pauta conforme o pedido do autor.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5/2015
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Trabalho, aguardando a apresentação de parecer pelo relator. Em 29/04/2026, o deputado Bohn Gass foi designado para assumir a relatoria da proposta.
Próximo passo
O deputado Bohn Gass precisa apresentar o seu voto sobre a proposta para que ela possa ser votada pelos membros da Comissão de Trabalho.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Luiz Carlos MottaPLPresidiu a reunião
22 de nov de 2023 · Deputados avançam em direitos de trabalhadores de aplicativos e exigem debate na GM
O parlamentar anunciou a retirada do projeto da pauta conforme o pedido do autor.
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Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOSRelator do projeto
21 de set de 2023 · Projeto de estágio no ensino fundamental enfrenta críticas sobre trabalho infantil
Relata o projeto defendendo a iniciativa do autor de permitir o estágio para adolescentes a partir dos quatorze anos como forma de aliar teoria e prática.
Ver fala completa21 de set de 2023 · Projeto de estágio no ensino fundamental enfrenta críticas sobre trabalho infantil
Critica o projeto por considerar que ele viola a Constituição Federal e convenções internacionais, além de promover o retrocesso social ao incentivar o trabalho precoce.
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Duda SalabertPSOLPresidiu a reunião
30 de ago de 2023 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas e debate combate ao trabalho escravo
A parlamentar anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta da reunião.
Ver fala completaO orador mencionou que recebeu um requerimento de assembleia legislativa solicitando agilidade na apreciação deste projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
29 de abr · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).
05 de mar · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Reimont, deixou de ser membro da Comissão
15 de ago de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
12 de ago de 2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de ago de 2024 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
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