COMISSÃO DE TRABALHO
Projeto de estágio no ensino fundamental enfrenta críticas sobre trabalho infantil
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Trabalho discute PL sobre estágio para alunos do ensino fundamental, com forte oposição ao trabalho infantil e defesa de direitos. Palestrantes incluem procuradora do MPT e auditores fiscais, enfatizando a proteção a adolescentes e a inconstitucionalidade do projeto. Auditor sugere diálogo para inclusão digna no mercado. Audiência pública promove debates antes da decisão final.
Deputado discute projeto de lei sobre estágio em educação. Negado ser sobre trabalho infantil, apenas estágio; não tratava de trabalho, mas estágio; projeto aprovado em comissão de educação, não rejeitado; nova legislatura impediu apreciação em comissão do trabalho; projeto permite estágio para adolescentes matriculados regularmente em ensino, a partir de 14 anos; objetivo promover aliança entre teoria e prática.




