Audiência Pública

COMISSÃO DE TRABALHO

Projeto de estágio no ensino fundamental enfrenta críticas sobre trabalho infantil

21 set. 2023 11:00 às 12:08
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Trabalho discute PL sobre estágio para alunos do ensino fundamental, com forte oposição ao trabalho infantil e defesa de direitos. Palestrantes incluem procuradora do MPT e auditores fiscais, enfatizando a proteção a adolescentes e a inconstitucionalidade do projeto. Auditor sugere diálogo para inclusão digna no mercado. Audiência pública promove debates antes da decisão final.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70030Total: 17 discursos
#8
Resumo Inteligente

Deputado discute projeto de lei sobre estágio em educação. Negado ser sobre trabalho infantil, apenas estágio; não tratava de trabalho, mas estágio; projeto aprovado em comissão de educação, não rejeitado; nova legislatura impediu apreciação em comissão do trabalho; projeto permite estágio para adolescentes matriculados regularmente em ensino, a partir de 14 anos; objetivo promover aliança entre teoria e prática.

21 de set, 14:42