Luísa Carvalho Rodrigues

Luísa Carvalho Rodrigues

Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT. - Ministério Público do Trabalho - MPT

2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2023

Últimos Discursos

21 de set, 14:50

COMISSÃO DE TRABALHO

Resumo Inteligente

Procuradora do Ministério Público do Trabalho aborda trabalho infantil como atividade antes de 16 anos, exceto aprendizes de 14 a 16. Rejeitou projeto de lei e prioriza defesa de direitos de crianças e adolescentes. Contra desemprego com precarização e criminalização relacionada ao trabalho infantil. Promove opções melhores para adolescentes e transparência em sua atuação. Firme oposição ao trabalho infantil, exceto aprendizagem regulamentada.

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21 de set, 14:04

COMISSÃO DE TRABALHO

Resumo Inteligente

Procuradora do Ministério Público do Trabalho destaca importância de decisões legislativas que respeitem direitos de crianças e adolescentes, especialmente sobre trabalho infantil. MPT se opõe a projeto de lei que permite trabalho antes dos 16 anos, afirmando que pode ser inconstitucional e contrário a convenções internacionais.

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