COMISSÃO DE TRABALHO
Projeto de estágio no ensino fundamental enfrenta críticas sobre trabalho infantil
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Trabalho discute PL sobre estágio para alunos do ensino fundamental, com forte oposição ao trabalho infantil e defesa de direitos. Palestrantes incluem procuradora do MPT e auditores fiscais, enfatizando a proteção a adolescentes e a inconstitucionalidade do projeto. Auditor sugere diálogo para inclusão digna no mercado. Audiência pública promove debates antes da decisão final.
Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT. - Ministério Público do Trabalho - MPT
Procuradora do Ministério Público do Trabalho aborda trabalho infantil como atividade antes de 16 anos, exceto aprendizes de 14 a 16. Rejeitou projeto de lei e prioriza defesa de direitos de crianças e adolescentes. Contra desemprego com precarização e criminalização relacionada ao trabalho infantil. Promove opções melhores para adolescentes e transparência em sua atuação. Firme oposição ao trabalho infantil, exceto aprendizagem regulamentada.




