
Luiz Carlos MottaPLPresidiu a reunião
22 de nov de 2023 · Deputados avançam em direitos de trabalhadores de aplicativos e exigem debate na GM
O parlamentar anunciou a retirada do projeto da pauta conforme o pedido do autor.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5/2015
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Trabalho, aguardando a apresentação de parecer pelo relator. Em 29/04/2026, o deputado Bohn Gass foi designado para assumir a relatoria da proposta.
Próximo passo
O deputado Bohn Gass precisa apresentar o seu voto sobre a proposta para que ela possa ser votada pelos membros da Comissão de Trabalho.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Luiz Carlos MottaPLPresidiu a reunião
22 de nov de 2023 · Deputados avançam em direitos de trabalhadores de aplicativos e exigem debate na GM
O parlamentar anunciou a retirada do projeto da pauta conforme o pedido do autor.
Ver fala completa
Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOSRelator do projeto
21 de set de 2023 · Projeto de estágio no ensino fundamental enfrenta críticas sobre trabalho infantil
Relata o projeto defendendo a iniciativa do autor de permitir o estágio para adolescentes a partir dos quatorze anos como forma de aliar teoria e prática.
Ver fala completa21 de set de 2023 · Projeto de estágio no ensino fundamental enfrenta críticas sobre trabalho infantil
Critica o projeto por considerar que ele viola a Constituição Federal e convenções internacionais, além de promover o retrocesso social ao incentivar o trabalho precoce.
Ver fala completa
Duda SalabertPSOLPresidiu a reunião
30 de ago de 2023 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas e debate combate ao trabalho escravo
A parlamentar anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta da reunião.
Ver fala completaO orador mencionou que recebeu um requerimento de assembleia legislativa solicitando agilidade na apreciação deste projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
29 de abr · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).
05 de mar · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Reimont, deixou de ser membro da Comissão
15 de ago de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
12 de ago de 2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de ago de 2024 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
24 de abr de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
04 de abr de 2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
21 de dez de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
18 de dez de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
22 de nov de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do deputado Alexandre Lindenmayer
08 de nov de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia
31 de out de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Leonardo Monteiro.
25 de out de 2023 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda.
25 de out de 2023 · CTRAB
Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 3 CTRAB.
25 de out de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
02 de out de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
30 de ago de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
04 de ago de 2023 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda.
04 de ago de 2023 · CTRAB
Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 3 CTRAB.
03 de ago de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
02 de ago de 2023 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 44/2023 do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que “Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos”.
13 de jul de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
30 de jun de 2023 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que 'Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos'.".
21 de jun de 2023 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda.
21 de jun de 2023 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
07 de jun de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
25 de mai de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)
24 de mai de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
31 de jan de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Gonzalez, deixou de ser membro da Comissão
30 de mar de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo
23 de mar de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de ago de 2019 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste, com emenda.
14 de ago de 2019 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG).
18 de jun de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de jun de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-386/2019.
31 de jan de 2019 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de ago de 2016 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela rejeição deste.
10 de ago de 2016 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste.
10 de ago de 2016 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão
18 de fev de 2016 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de dez de 2015 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2015)
17 de dez de 2015 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)
16 de nov de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/11/15, PÁG 276 COL 01, Letra A.
06 de nov de 2015 · CTRAB
Recebimento
06 de nov de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de nov de 2015 · CE
Aprovação
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Helder Salomão, Glauber Braga, Professora Marcivania, Angelim e Ságuas Moraes.
04 de nov de 2015 · CE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
04 de nov de 2015 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL), Dep. Professora Marcivania (PT-AP), Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES).
28 de out de 2015 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de Deputado Pedro Uczai.
13 de out de 2015 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
07 de out de 2015 · CE
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Fernandes.
16 de set de 2015 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
25 de ago de 2015 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação, com emenda.
25 de ago de 2015 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO).
14 de abr de 2015 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2015 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)
30 de mar de 2015 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)
04 de mar de 2015 · CE
Recebimento
23 de fev de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 13 COL 01.
12 de fev de 2015 · MESA
Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
02 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5/2015, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), que: "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.