PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário com 175 deputados, debates variados sobre taxa de juros, segurança, meio ambiente, e propostas de lei, incluindo conscientização sobre depressão e direitos de gestantes. Críticas ao governo e pedidos de impeachment, além de defesa de políticas sociais e combate à corrupção. Discussão sobre projetos de lei relevantes, como uso consciente da água e proteção a profissionais de saúde. Aumento de tensões políticas e preocupação com criminalidade. Propostas de eventos e audiências públicas para discussão de temas sociais e legislativos.
Deputado
Projeto propõe solução para empates em julgamentos criminais, seguindo princípio da presunção de inocência da Constituição. Não tem beneficiário específico. Lei deve seguir modelo decisão STF a favor do réu em caso de empate em habeas corpus. Outros modelos existem, mas proposto é o mais adequado no entendimento do deputado. Projeto aguarda discussão e voto na bancada após inclusão de 14 emendas para aprovação.
