Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão condena homofobia e debate alterações em projetos de leis trabalhistas

29 mar. 2023 07:43 às 10:20
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da CCJ discutiu propostas, condenou ofensas e homofobia, e defendeu respeito e liberdade de expressão. Diversas alterações legislativas foram propostas, com foco em direitos trabalhistas e discussões sobre projetos de lei. Retiradas de pauta e análises foram mencionadas, além de enfatizar a importância do respeito entre parlamentares.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67366Total: 143 discursos
#136
Resumo Inteligente

O Deputado deseja clarificar que limpeza pública refere-se a todos que servem a cidade, incluindo catadores de lixo. Trabalhadores da limpeza sofrem preconceitos, e a proposta legislativa visa reconhecer e corrigir esse preconceito fornecendo sanções diferenciadas. Isto não é um privilégio, mas reconhecimento especial devido à natureza do trabalho que realizam. A proposta deve ser mantida na pauta para discussão posterior.

29 de mar, 13:09