COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão condena homofobia e debate alterações em projetos de leis trabalhistas
Sobre o Evento
Reunião da CCJ discutiu propostas, condenou ofensas e homofobia, e defendeu respeito e liberdade de expressão. Diversas alterações legislativas foram propostas, com foco em direitos trabalhistas e discussões sobre projetos de lei. Retiradas de pauta e análises foram mencionadas, além de enfatizar a importância do respeito entre parlamentares.
Deputado elogia projeto de lei sobre direitos de trabalhadores de limpeza, por atender à constitucionalidade e boa técnica legislativa. Aponta discriminação sofrida por esses trabalhadores e propõe suprimir inciso do artigo terceiro e remover inciso nono do artigo segundo por serem vagos, além de corrigir numeração do projeto.




