Projeto de Lei
Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
30 de ago de 2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29 de ago de 2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de mai de 2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18 de mai de 2023 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado de pauta, de ofício.
17 de mai de 2023 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado de pauta, de ofício.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.