COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão condena homofobia e debate alterações em projetos de leis trabalhistas
Sobre o Evento
Reunião da CCJ discutiu propostas, condenou ofensas e homofobia, e defendeu respeito e liberdade de expressão. Diversas alterações legislativas foram propostas, com foco em direitos trabalhistas e discussões sobre projetos de lei. Retiradas de pauta e análises foram mencionadas, além de enfatizar a importância do respeito entre parlamentares.
Deputado propõe votar em projeto de lei da comissão de seguridade social e família, destacando sua importância especialmente no contexto pós-pandemia para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, afetados pela pandemia em termos de saúde mental. Após análise, o projeto é considerado constitucional, juridicamente técnico e de boa técnica legislativa, pois atende aos parâmetros estabelecidos pela lei e promove o bem-estar das crianças no âmbito escolar.




