Projeto de Lei · PL 563/2020

Programa nacional de prevenção ao sofrimento psíquico nas escolas

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com outros, como o PL 5292/2023, após despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 22/04/2026. Ele aguarda inclusão na pauta de votações do Plenário.

Próximo passo

O projeto deve ser incluído na pauta do Plenário pela presidência da Câmara dos Deputados.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Rubens Pereira Júnior

Rubens Pereira JúniorPTRelator do projeto

29 de mar de 2023 · Comissão condena homofobia e debate alterações em projetos de leis trabalhistas

O relator apresentou o parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

Ver fala completa
Rui Falcão

Rui FalcãoPTPresidiu a reunião

29 de mar de 2023 · Comissão condena homofobia e debate alterações em projetos de leis trabalhistas

O presidente da comissão anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Autoria
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentada em
05 de mar de 2020
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

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1 projeto tramita junto com este

Tramitação 40 andamentos

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    Notificação de Apensação

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