PL 563/2020

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1149/2026 à proposição PL 5292/2023.

08 de nov, 12:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5292/2023.

02 de mai, 18:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1375/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 563/2020, que “Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico”, na pauta da Ordem do Dia".

14 de abr, 13:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1191/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 563/2020".

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2023 PAG 310, Letra B.

10 de abr, 18:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de abr, 15:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia pelo Deputado Rubens Pereira Júnicor.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CCJC.

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov, 12:29CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de nov, 12:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

06 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/21 PAG 473, Letra A.

27 de mai, 13:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mai, 12:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 11:56CEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

26 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

26 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

26 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

26 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.

26 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

26 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Tiago Mitraud.

19 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

19 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto, Pedro Uczai e Tiago Mitraud.

19 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tabata Amaral.

02 de mai de 2023REQ 1375/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marangoni (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 563/2020, que “Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico”, na pauta da Ordem do Dia.

14 de abr de 2023REQ 1191/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Diego Garcia (UNIÃO)·Fábio Macedo (PODE)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Gustavo Gayer (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Marangoni (PODE)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Luis Tibé (AVANTE)·Fred Costa (PRD)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 563/2020