COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute direitos humanos, minorias e igualdade racial, com participação da sociedade civil. Relatórios abordam vulnerabilidades e deficiências de políticas públicas. Propostas incluem acesso a informações, combate ao racismo, e atenção a questões de gênero, justiça e inclusão. Participantes destacam a necessidade de ampliação de direitos e proteção a grupos marginalizados. Diversas instituições e representantes colaboram na construção de um plano de ação para 2023.
Participante
Participante deseja reforçar mecanismo nacional de prevenção à tortura, estabelecer comitês e mecanismos estaduais, revogar decreto 983, debater proibição de armamentos letais em estabelecimentos prisionais, regulamentar armamentos menos letais, e fechar audiência pública sobre prevenção e combate à tortura e políticas públicas para populações vulneráveis.
