COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputado convoca audiência sobre inside trade ilegal; convidados discutem por 10 minutos, seguidos por interpelação de deputados e respostas dos convidados, permitindo réplicas e tréplica; denúncia na Americanas exemplifica a necessidade do debate; especialistas em direito e superintendentes de bolsas de valores estão entre os convidados, mas falta representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; discurso começa com doutor José Maurício Linhares.

Sócio da Linhares Barreto Advocacia, mestrando e especialista em Direito Penal Econômico, fala sobre insider trading em comissão fiscalização financeira, abordando aspectos administrativos e criminais.

Deputado pede melhor áudio durante discurso no sistema híbrido.

Sócio da Linhares Barreto Advocacia discute Insider Trade: áreas administrativa e criminal, uso indevido de informação privilegiada, punição e provas no crime. Destaca a importância de programas de compliance e sistemas de gestão de risco para prevenir crimes financeiros. Sua abordagem busca melhorar questões operacionais e institucionais, priorizando cultura de mercado de compliance.

Deputado convida Professor Eduardo Camilo da Silva e Doutor André Francisco Luiz Alencar, além de representantes do Ministério da Economia, a fazer uso da palavra em sistema híbrido.

Superintendente de Relações com o Mercado da CVM e representante do Ministério da Economia, responsável pela supervisão de insider trading e outras atividades de mercado, realiza rotinas mensais para identificar possíveis irregularidades, junto a filtros de denúncias e cooperação com outras entidades. A acusação de insider trading é complexa devido à dificuldade em obter provas, mas a CVM tem convênios de cooperação com outras entidades para ajudar neste processo.

Deputado fala e convida superintendente jurídico da BESM, Glauber, a falar.

Superintendente Jurídico de Mercados da BVM-BSM explica medidas de B3 para mitigar risco de inside trading, complementadas pela BSM. Passa palavra a diretor da B3 para apresentação.

Discurso de boas-vindas do Deputado à diretor de negociação eletrônica da bolsa de valores, B tres.

B3 monitora e reporta operações atípicas, ajudando a CVM e outras entidades. Utiliza mecanismos para prevenir grandes oscilações e tem um time de 18 pessoas para análise diária de milhões de operações. Sistema gera alertas para investigar atipicidade, levando a análise de possível ganho anormal e padrão de negociação. Exemplo citado sobre compras atípicas e aumento no preço do ativo.

ABSM, entidade independente da B3, analisa relatórios da B3 sobre possíveis investigações de insider trading, concentrando-se em garantir que as corretoras tenham procedimentos adequados de mitigação de risco e aderência às normas da CBN. Além disso, a ABSM também recebe denúncias diretas e utiliza rotinas automatizadas para prevenir e detectar possíveis casos de insider trading. A colaboração entre a ABSM, CVM e B3 busca prevenir ilícitos no mercado de capitais.

Deputado questiona sobre informação privilegiada no Insider trade, sua fiscalização e identificação em outros países, e efeitos no mercado interno. Também menciona venda de ações por diretores e pede ações contra prática.

Informação privilegiada é qualquer informação desconhecida ao público que possa impactar o preço ou negociação de um ativo. Avaliação necessária em cada caso para determinar relevância no mercado.

Superintendente de Relações com o Mercado da CVM: Dados de mercado e intermediários usados para detectar operações suspeitas. Uso de informação privilegiada investigado em conjunto com Ministério Público Federal e Polícia Federal, podendo levar a condenações administrativas ou criminais. CVM obrigada a comunicar indícios de uso de informação privilegiada ao Ministério Público Federal. Não há resposta direta sobre caso específico em análise.

Sim, sim.

Superintendente de Relações com o Mercado da CVM mencionou detecção de operações envolvendo insider primário e secundário, sendo investigadas em inquérito administrativo.

Deputado questiona sobre efeitos da prática em mercado interno, mencionando Eduardo e André.

Uso de informação privilegiada discredita investidores e mercado justo; CVM e autoreguladores tentam impedir essa prática com filtros e alertas para evitar impacto negativo em avaliações de mercado.

Deputado perguntou estatísticas sobre denúncias em investigação e se alguma foi encaminhada ao MPF.

Eu gostaria de só uma informação, se nós estamos falando de algum caso específico ou de todos os casos

De todos os casos investigados. Hã?

Superintendente de Relações com o Mercado da CVM e representante do Ministério da Economia mencionou a ocorrência anual de comunicações ao Ministério Público Federal sobre possível inside training, mas não forneceu dados específicos aqui.

Deputado propôs instalação de CPI para investigar as americanas, com foco em dar clareza a investidores e credibilidade necessária para o mercado. Audiência pública encerrada, passando a considerações finais.

Superintendente de Relações com o Mercado da CVM e representante do Ministério da Economia agradece oportunidade de falar sobre o trabalho da CVM, aceita quaisquer comentários e críticas construtivas para melhorar sua atuação e está disponível para esclarecimentos adicionais.

Deputado agradeceu e cedeu a palavra para outro participante.

Sócio Fundador da Linhares Barreto Advocacia, Mestrando pela FGV/SP e Especialista em Direito Penal Econômico e Criminalidade Complexa pelo IBMEC, José Maurício Linhares Barreto Neto, agradeceu por opportunidade de falar, expressou disposição para esclarecer dúvidas e comentou que acredita que leis e procedimentos operacionais já existentes podem ajudar a combater crimes relacionados ao assunto em discussão.

Deputado convida jurista a fazer considerações finais sobre tema debatido.

Superintendente Jurídico de Mercados da BVM: Agradece oportunidade de falar, oferece apoio da PSM para esclarecimentos adicionais.

Deputado agradece participação de dois indivíduos em comissão de fiscalização financeira.

Diretor de Negociação Eletrônica da B3: agradece oportunidade de apresentar trabalho, elogia preocupação com práticas irregulares, e oferece maior informação se necessário.

Foi realizada uma audiência pública com a participação da Polícia Federal e, devido a avisos de última hora, a presença foi dificultada. A reunião foi encerrada e uma nova reunião extraordinária foi convocada para o dia seguinte.