COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado abre reunião, aprova ata e designações de relatoria. Agenda inclui item de requerimento sobre regulamentação de microgeração/mini geração distribuída. Passa palavra ao Deputado Márcio Marinho.

Senhor presidente queria encaminhar meu voto favorável?

Deputado propõe audiência pública sobre reduções orçamentárias e impactos no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade, Tecnologia e Método.

Deputado enviou voto favorável à aprovação do requerimento do deputado Áureo Ribeiro.

Deputado propôs a aprovação do requerimento número sete do PP Pernambuco, incluindo sete novos convidados no rol, incluindo ONS e EPE.

Deputado vota favoravelmente e elogia colega por requerimento do debate.

Deputado propôs avaliação da aplicação da tarifa social de energia por meio de audiência pública.

Deputado discute importância do cumprimento da tarifa social de energia elétrica.

Deputado propôs votação sobre requerimento aprovado, pular item retirado, e encaminhar requerimento de audiência pública para debater reajustes de preços de energia elétrica.

Discurso do Deputado sobre a união da audiência pública dos requerimentos 5 e 7, referente à preocupação com o reajuste da conta de energia elétrica e as dificuldades financeiras de algumas famílias para pagá-la.

Obrigado nobre deputado, concedo a palavra também ao deputado Márcio

Deputado propõe incluir Abrad em audiência pública para equilibrar debate sobre dificuldades de consumidores em pagar tarifas, após aumento de preços.

Deputado propôs inclusão da BRADE no requerimento em questão e adição de um item sobre audiência pública na Comissão de Efeito do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no país. Votação a favor mantém a aprovação com alterações.

Deputado propõe audiência pública para discutir a qualidade de internet oferecida no Brasil, destacando a necessidade de empresas de internet fixa cumprirem legislação e prometendo convidar autoridades e representantes de associação de defesa do consumidor para participar da discussão.

Deputado propõe alteração no requerimento sobre audiência pública para discutir barco legal da microgeração e mini geração distribuída, sugerindo inclusão de representantes específicos de entidades. Ele se refere a uma ação similar já realizada anteriormente.

Deputado discute importância de energia fotovoltaica: problema com regulação ANEEL, setor minguando, empregos perdidos, falta de energia limpa, legislação favorece termoelétricas em vez de energia solar. Propõe discussão com ANEEL, BRAD, Senacon e Instituto Nacional de Defesa do Consumidor para retomar crescimento de energia fotovoltaica no Brasil.

Deputado propõe alterações em requerimento, cedendo palavra ao deputado Celso Russoano conforme regulamento.

Deputado propõe audiência pública sobre descontos de farmácias e dogarias, mais transparência e prevenir irregularidades com dados pessoais.

Deputado propôs projeto de lei e requerimento sobre privacidade de dados em farmácias. Se for cadastrado, desconto de 10% garantido, caso contrário, aumento de 10%. Convidou Senacon, Ministério Público Federal, órgão de defesa do consumidor e Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias para audiência pública.

Deputado Márcio Marinho. Seu

Deputado fala sobre audiência pública relevante sobre prática de cadastro em redes de farmácia, causando descontos ou aumentos no preço de remédios, discutindo o direito à privacidade dos dados pessoais. Parabéns à audiência.

Deputado discute abusividade de preços e margens de lucro em redes de farmácias, propõe examinar notas fiscais de compras de medicamentos para reduzir custos e menciona rede de farmácia vendendo medicamentos mais baratos online com impacto nos consumidores.

Item onze, se assumo novamente

Deputado pede audiência pública sobre obsolescência programada em telefonia móvel.

O Deputado propôs uma audiência pública sobre obsolescência programada na telefonia móvel, explicando como produtores intencionalmente criam produtos com life span curto forçando o consumidor a comprar novos modelos. Ele sugeriu convidar representantes da Anatel, Samsung, Motorola, Apple, Instituto de Defesa do Consumidor, IDEC e ABINEE para participar da discussão sobre a legalidade e impacto ambiental dessa prática.

Deputado propõe tema importante, apoia requerimento de audiência pública, votação aprovada, reunião encerrada para dia 19/04/2023 às 10h no Plenário 8.