Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional

12 abr. 2023 07:22 às 09:52
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo retirada de projetos relacionados a discriminação de profissionais de limpeza e endurecimento de penas. Há debates sobre inclusão de outras categorias, garantias de fala, criticando procedimentos e buscando justiça social. A maioria se posiciona pela manutenção de projetos, enquanto deputados levantam preocupações sobre igualdade e possíveis inconstitucionalidades. Encerra-se sessão com convocação para nova reunião.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67531Total: 98 discursos
#85
Resumo Inteligente

Deputado propõe acabar com penalizações para servidores dificultando startups inovadoras, apoia lei simplificando burocracia e oferece tratamento diferenciado para startups. Substitutivo aumenta segurança jurídica a empreendedores e impõe penalidades por descumprimento. Inova Simples dá mais atribuições ao T para gerenciar rede de registro e legalização de empresas, promovendo transparência.

12 de abr, 12:27