COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo retirada de projetos relacionados a discriminação de profissionais de limpeza e endurecimento de penas. Há debates sobre inclusão de outras categorias, garantias de fala, criticando procedimentos e buscando justiça social. A maioria se posiciona pela manutenção de projetos, enquanto deputados levantam preocupações sobre igualdade e possíveis inconstitucionalidades. Encerra-se sessão com convocação para nova reunião.
Deputado propõe acabar com penalizações para servidores dificultando startups inovadoras, apoia lei simplificando burocracia e oferece tratamento diferenciado para startups. Substitutivo aumenta segurança jurídica a empreendedores e impõe penalidades por descumprimento. Inova Simples dá mais atribuições ao T para gerenciar rede de registro e legalização de empresas, promovendo transparência.




