O parlamentar apoia o projeto, porém defende sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico por considerar a opção mais consistente e fiscalmente responsável.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar · PLP 462/2017
Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um novo relator desde 01/06/2026. Em 27/05/2026, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o parecer favorável à proposta.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O parlamentar apoia o projeto, porém defende sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico por considerar a opção mais consistente e fiscalmente responsável.
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JosenildoPDTPresidiu a reunião
27 de mai · Deputados aprovam medidas para desburocratizar startups e homenagear a CNEN
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator ad hoc para proferir o parecer
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Gilson MarquesNOVORelator do projeto
12 de abr de 2023 · CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional
Relatou o projeto favoravelmente, propondo a aprovação na forma de substitutivo com uma submenda e a supressão de artigos para sanar injuridicidade e aprimorar o texto.
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Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
12 de abr de 2023 · CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de pedidos de retirada de pauta.
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Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
11 de abr de 2023 · Parlamentares avançam na votação de projetos sobre imunidade e combate ao crime
O deputado anunciou o projeto na pauta e decidiu retirá-lo de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Citado em 1 requerimento em comum
Título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica para Florianópolis (PL 8810/2017)
Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
Citado em 1 requerimento em comum
Programa de incentivo ao empreendedorismo em universidades e institutos (PL 3076/2020)
Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se.
Citado em 1 requerimento em comum
Expansão da inovação e alcance dos cursos técnicos nos institutos (PL 1453/2021)
Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá o...
01 de jun · CCJC
Recebimento
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra B.
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Inácio Arruda.
05 de mai · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
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