COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Deputados aprovam medidas para desburocratizar startups e homenagear a CNEN
Sobre o Evento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou reunião deliberativa para analisar projetos de lei e requerimentos voltados ao fomento tecnológico. O destaque foi o debate sobre o programa InovaSimples para desburocratização de startups e a organização de solenidades em homenagem aos 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
O Deputado manifesta apoio ao parecer do relator sobre o Projeto de Lei Complementar nº 462/2017. A proposta visa reduzir a burocracia para a formalização de empresas e o funcionamento de startups no Brasil. O parlamentar elogia a alteração feita pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que ampliou o escopo da medida para beneficiar todas as microempresas e empresas de pequeno porte, garantindo maior segurança jurídica e alinhamento com a Lei de Liberdade Econômica, sem causar riscos fiscais.


