PL 1453/2021

13 de abr, 12:06CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

18 de mar, 18:56CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de out, 09:31CCTIAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3816/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:13MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3816/2025 à proposição PL-1453/2021.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3816/2025.

25 de jun, 19:49CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2024)

04 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

21 de mai, 18:10CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

21 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

25 de abr, 08:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1109/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, considerando também a adequação à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no despacho dos projetos a seguir, da seguinte forma: ... PL N. 1.453/2021: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação Ordinário (Art. 151,III, RICD).

10 de abr, 17:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1109/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "Requer a revisão do despacho de distribuição de modo a que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito das matérias".

27 de set, 21:54CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)

12 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

04 de set, 15:10CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado em razão de novo despacho. P_5760.

30 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

30 de ago, 21:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2846/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.453/2021. Em decorrência disso, distribua-se-o às Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD), e se o submeta aos regimes dedeliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.453/2021: CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art.151, III, do RICD).

30 de ago, 18:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2846/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.453, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.699, de 2011".

25 de mai, 11:56CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 210

21 de mai, 16:01MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4994/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mai, 16:13PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 936/2021, pelos Deputados Cezinha de Madureira (PSD/SP) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 1453/2021".

19 de abr, 13:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1453/2021, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego".

10 de abr de 2024REQ 1109/2024Redistribuição

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Requer a revisão do despacho de distribuição de modo a que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito das matérias

30 de ago de 2023REQ 2846/2023Desapensação

Patrus Ananias (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.453, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.699, de 2011.