Projeto de Lei · PL 1453/2021

Expansão da inovação e alcance dos cursos técnicos nos institutos

Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, onde aguarda a apresentação de um parecer pelo relator. Em 13/04/2026, o deputado Márcio Marinho foi designado como o novo responsável pela análise do texto.

Próximo passo

O deputado Márcio Marinho deve apresentar seu parecer sobre o projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
19 de abr de 2021
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 25 andamentos

  1. 13 de abr · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

  2. 18 de mar · CCTI

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 13 de out de 2025 · CCTI

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3816/2025 a esta proposição.