PL 3816/2025

13 de abr, 12:06CCTITramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 1453/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de out, 09:31CCTITramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1453/2021.

13 de out, 09:31CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1453/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 15:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3816/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Altera o parágrafo 1º do art. 12 da Lei nº lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências".

04 de jun, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 1453/2021, ao qual esta proposição está apensada.