PL 3076/2020

25 de abr, 08:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1109/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, considerando também a adequação à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no despacho dos projetos a seguir, da seguinte forma: ... PL N. 3.076/2020: Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Em razão da distribuição a mais de quatro comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme art. 34, II, do Regimento.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II, Regime de Tramitação Prioridade.

10 de abr, 17:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1109/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "Requer a revisão do despacho de distribuição de modo a que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito das matérias".

22 de mar, 19:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

07 de dez, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 993.

03 de dez, 09:59MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIEm razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jun, 16:37PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 302/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do ongresso Nacioal o texto do projeto de lei que 'Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se'.".

02 de jun, 16:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3076/2020, pelo Poder Executivo, que "Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se".

10 de abr de 2024REQ 1109/2024Redistribuição

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Requer a revisão do despacho de distribuição de modo a que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito das matérias