Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Parlamentares avançam na votação de projetos sobre imunidade e combate ao crime

11 abr. 2023 11:42 às 12:49
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo imunidades parlamentares, invasão de pautas, projetos de lei sobre imigrantes e orientações profissionais. Ações contra o crime organizado e apoio a membros ameaçados também são abordados. Pauta sobre crimes de opinião é retirada para análise.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67452Total: 55 discursos
#18
Resumo Inteligente

Deputado retira projeto de lei complementar 462/17 relacionado à criação de "Inova Simples" devido à ausência do relator. Outro projeto de lei complementar 58/19, referente à extensão de condições para renegociação de dívidas municipais, é mencionado. Dois pedidos de retirada de pauta são concedidos, incluindo um para ser discutido em três minutos por deputado Patrus Ananias.

11 de abr, 14:58