PLP 58/2019

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 553, Letra B.

10 de mai, 13:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 10:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Gilson Marques.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

26 de abr, 20:58CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Líder do PL, em razão de pedido de vista.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Capitão Alberto Neto.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Adiamento de Votação do Deputado Capitão Alberto Neto.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB) e Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Capitão Alberto Neto, Líder do PL.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria. Resultado: 10 votos "Sim", 31 votos "Não" e 1 "Obstrução". Quórum de votação: 41 votos.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Lafayette de Andrada.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de abr, 10:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto, e o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência dos autores.

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Gilson Marques.

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias.

29 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias em razão da retirada de ofício da proposição.

29 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.