O parlamentar apoia o projeto, porém defende sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico por considerar a opção mais consistente e fiscalmente responsável.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar · PLP 462/2017
Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um novo relator desde 01/06/2026. Em 27/05/2026, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o parecer favorável à proposta.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O parlamentar apoia o projeto, porém defende sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico por considerar a opção mais consistente e fiscalmente responsável.
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JosenildoPDTPresidiu a reunião
27 de mai · Deputados aprovam medidas para desburocratizar startups e homenagear a CNEN
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator ad hoc para proferir o parecer
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Gilson MarquesNOVORelator do projeto
12 de abr de 2023 · CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional
Relatou o projeto favoravelmente, propondo a aprovação na forma de substitutivo com uma submenda e a supressão de artigos para sanar injuridicidade e aprimorar o texto.
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Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
12 de abr de 2023 · CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de pedidos de retirada de pauta.
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Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
11 de abr de 2023 · Parlamentares avançam na votação de projetos sobre imunidade e combate ao crime
O deputado anunciou o projeto na pauta e decidiu retirá-lo de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Citado em 1 requerimento em comum
Título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica para Florianópolis (PL 8810/2017)
Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
Citado em 1 requerimento em comum
Programa de incentivo ao empreendedorismo em universidades e institutos (PL 3076/2020)
Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se.
Citado em 1 requerimento em comum
Expansão da inovação e alcance dos cursos técnicos nos institutos (PL 1453/2021)
Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá o...
01 de jun · CCJC
Recebimento
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra B.
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Inácio Arruda.
05 de mai · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
05 de mai · CCTI
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).
29 de abr · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
24 de abr · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de mar · CCTI
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
26 de fev · CCTI
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
26 de fev · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
09 de abr de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
07 de mai de 2024 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2024 · MESA
Distribuição
Defiro o Requerimento n. 1109/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, considerando também a adequação à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no despacho dos projetos a seguir, da seguinte forma: PLP N. 462/2017, às Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comissão de Desenvolvimento Econômico; Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Esclareço que, estando supridas, pelo parecer já proferido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, as análises pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a matéria deverá ser encaminhada à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Matéria sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Prioridade (Art. 151,II, RICD).
10 de abr de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 1109/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "Requer a revisão do despacho de distribuição de modo a que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito das matérias".
18 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
12 de abr de 2023 · CCJC
Pedido de Vista
Vista conjunta às Deputadas Sâmia Bomfim e Soraya Santos.
12 de abr de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
12 de abr de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.
12 de abr de 2023 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Patrus Ananias.
11 de abr de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Patrus Ananias e Sâmia Bomfim.
29 de mar de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias e da Deputada Sâmia Bonfim, em razão da retirada de pauta da proposição por acordo a pedido do Relator.
29 de mar de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
29 de mar de 2023 · CCJC
Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de mar de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia a injuridicidade do projeto, com Subemenda Substitutiva.
23 de mar de 2023 · CCJC
Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.
23 de mar de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão
24 de mar de 2021 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia a injuridicidade do projeto, com Subemenda Substitutiva.
24 de mar de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
28 de nov de 2019 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
28 de nov de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
07 de nov de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de out de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 01/11/19 PÁG 271., Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
30 de out de 2019 · CCJC
Recebimento
30 de out de 2019 · CDE
Aprovado o Parecer.
30 de out de 2019 · CDE
Adiamento de Discussão
Leitura do parecer pelo Relator.
01 de out de 2019 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
01 de out de 2019 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
26 de mar de 2019 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
21 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-261/2019.
07 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de dez de 2018 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 9.339/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
13 de dez de 2018 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 9339/2018, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".
29 de mai de 2018 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)
29 de mai de 2018 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)
29 de mai de 2018 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), para refazer o parecer.
29 de mai de 2018 · CDE
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walter Ihoshi (PSD/SP).
23 de mai de 2018 · CDE
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vítor Lippi (PSDB/SP).
16 de mai de 2018 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação.
16 de mai de 2018 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).
18 de abr de 2018 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de fev de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 222 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de fev de 2018 · CDE
Recebimento
06 de fev de 2018 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19 de dez de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 462/2017, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação".
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