Audiência Pública

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Parlamentares cobram autonomia e reforço orçamentário para fortalecer a mineração

18 abr. 2023 07:21 às 09:41
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

Resumo: A Comissão de Minas e Energia discute diretrizes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para 2023, destacando desafios como falta de estrutura, financiamento e necessidade de modernização para fortalecer a mineração no Brasil. Debates incluem a regularização do garimpo, autonomia da ANM, importância dos minerais críticos e esforços para combater a mineração ilegal. Deputados enfatizam a necessidade de aumentar o orçamento e melhorar a capacidade da agência, mencionando casos específicos e a importância da interação entre entidades governamentais.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67483Total: 40 discursos

Mostrando 4 falas de Roger Romão Cabral neste evento

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#27
Resumo Inteligente

Mineração brasileira a 860 metros de profundidade, atualmente judicializada, pode suprir 25% da demanda interna e reduzir importações em mais da metade, se aprovada em 2025.

18 de abr, 12:16
1 discurso de outros oradores · 5 min depois
#29
Resumo Inteligente

Participante fala sobre inteligência fiscalizatória com processos e outorgas de empreendimentos rápidos, mas está falta de recursos para terminá-los. Existem quatro sistemas de inteligência prontos que fornecerão celeridade no processo de outorga e fiscalização, mas estão esperando recursos para serem concluídos, incluindo para empreendimentos de baixo custo com rápida outorga.

18 de abr, 12:21
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#31
Resumo Inteligente

Para empreendimentos de baixo custo, sistema 0 permite autorização imediata e emissão de licença após preenchimento de formulário eletrônico e fiscalização de cumprimento de normas.

18 de abr, 12:22
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#33
Resumo Inteligente

Participante mencionou processos de Salgemia no Espírito Santo, com alvarás vigentes e problemas queits surpreendência está resolvendo interferências em áreas quilombolas, todos em andamento.

18 de abr, 12:24