GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)

Abertura da décima quarta reunião do grupo de trabalho sobre a PEC 45/19; convidados para audiência pública sobre empregabilidade; início de debates com Joana Simões de Melo Costa.

Desde 1990, mais mulheres no mercado de trabalho, mas ainda desvantagem com homens. Pandemia agravou disparidade. Programa "Mais Mulheres" impacta principalmente mercado formal, menos mulheres vulneráveis. Reforma tributária pode fortalecer financiamento de políticas públicas para ampliar empregabilidade feminina e reduzir pobreza e desigualdade.

Deputado agradeceu a contribuição de Joana Simões e apresentou o próximo palestrante, Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Ojitores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Presidente da UNAFISCO NACIONAL destacou consenso em simplificar legislação tributária, aliviar carga fiscal aos menos favorecidos, e discutir financiamento de previdência e erosão de base tributária. Apoiou cashback progressivo na reforma tributária, mas pediu cuidado com alíquota progressiva em saúde e educação. Sugeriu abordar questão da tabela do imposto de renda na reforma para corrigir desigualdade na carga tributária da classe média.

Presidente da CUT, Sérgio Nobre, cumprimenta e agradece a todos.

CUT propõe reforma tributária com mais ênfase em patrimônio e menos no consumo. Defende taxação de "super ricos" e dos lucros e dividendos. Apóia discussão sobre impostos em bens de luxo e herança. Quer nova tabela do imposto de renda, mais progressiva e com mais faixas. Advoga por desoneração da produção e reindustrialização do Brasil.

Deputado se refere ao valor da contribuição do IVA para a reindustrialização do Brasil, convidando o próximo palestrante.

A Força Sindical defende reforma tributária justa, progressiva e benéfica à maioria brasileira. Discussão e negociação com diferentes setores é necessária, propondo soluções que inclam todos. Centrais sindicais desejam debater e propor soluções justas, com compromisso para uma reforma que atenda às necessidades da maioria.

Deputado agradece líderes sindicais: Miguel Duarte Torres e Isaul Chacum, presidente dos secretários do DF.

O presidente do SINDSECDF representando a UGT destaca a complexidade da reforma tributária no Brasil, falta de competitividade para empresas e indústria, carga tributária alta afetando trabalhador e consumidores, necessidade de reajuste na tabela tributária, e a urgência de uma boa e séria reforma tributária que beneficie todos, especialmente o trabalhador.

Discurso de diretor sindical sobre formação profissional, participando por meio de vídeo chamada do Zoom.

É fundamental debater política tributária justa no Brasil, una sistema atual aumenta desigualdade com isenções beneficiando os ricos e trabalhadores com baixos salários sofrendo maior carga tributária. A uberização e gig economy exacerbam fraude e desigualdade, sendo necessários ajustes no sistema tributário para promover justiça e igualdade social. (Dir. de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central - NCST)

Deputado agradece a contribuição de alguém chamado Zé Reginaldo Inácio e passa a palavra por meio do Zoom representando o público.

Coord. do Grupo de Reforma Tributária da Pública Central do Servidor afirma:

Presidente Zé quer complementar?

Grupo de Reforma Tributária da Pública Central do Servidor discute reforma com entidades ligadas à pública; receberão ajuda de diretor nacional da central de trabalhadores e servidores do Brasil. Agradece convite do presidente da pública.

Desculpe, mas você não forneceu o discurso para que eu possa resumir. Por favor, insira o texto e eu farei o resumo.

Trabalhador altamente tributado, impactando baixos salários e consumo, especialmente alimentos. Inflação alimentar elevada em DF. Debate tributação deve considerar trabalhador, mulheres, trabalho não produtivo e comunidades com menos serviços públicos. Trabalhador consume maior parte da riqueza.

Claudio agradeceu a contribuição e apresentou o próximo orador, Frausino Antunes.

Dir. Nacional da CTB sobre tributação e desenvolvimento: discutir justiça, equidade e retorno do estado; importante colocar interesse multinacionais para segundo plano, priorizar nacional e trabalhadores; necessário repensar origem e qualidade de nossas empresas; debate bem-sucedido requer atores com propósito comum. Interesses trabalhadores: saúde, educação, ciência, tecnologia, crescimento e inclusão social, compartilhados com empresários concientes.

Deputado convida Ernesto Luiz Pereira e Eduardo Zanata, representantes sindicais, para participar de uma mesa discussion.

Repr. do Central Sindical e Popular - CSP - Conlutas apoia debate sobre tributação justa, critica carga fiscal desproporcional a trabalhadores e sonegação fiscal por empresas. Propõe reforma tributária progressiva e combate à sonegação, com punição a sonegadores e investimento em serviços públicos.

Deputado refere-se agradecimento a Renato e apresenta Isaac Moreno Falcão Santos, presidente do centro físico nacional.

Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL propõe: debater progressividade em tributação de renda e patrimônio, considerar tributação de consumo com cautela em relação à cesta básica, aumentar progressividade com revisão de isenções, desonerações e renúncias fiscais, combater sonegação, fortalecer administração tributária e manter contribuição de faturamento para seguridade social no debate do IVA dual.

Deputado fala sobre agradecer a contribuição de Isaac Moreno e passar a palavra para a assessora técnica Adriana Marcolina do departamento diESI.

Assessora Técnica do DIEESE:

Deputado fala sobre discurso de próxima convidada Mônica Moura Araújo, que é professora técnica e estudiosa de estatística e assuntos socioeconômicos.

Deputado salienta: euforia da mídia com "pacote fiscal", mas inconformismo com isenções fiscais para empresas; sistema tributário no Brasil é perverso e regressivo; propostas atuais priorizam imposto sobre consumo; necessário combate a evasão fiscal e progressividade em impostos; reforma tributária efetiva requer mobilização social e claridade de princípios.

Deputado agradeceu e cedeu o turno para uma convidada.

Economista do IPEA defende estratégia de desenvolvimento sustentável e inclusiva no Brasil, com empregos de qualidade e redução de desigualdade. Ela critica proposta de reforma tributária por regressiva, mas vê potencial no novo IVA para distribuição de renda e crescimento econômico. A reforma tributária é vista como modernização nacional e passo para crescimento econômico sustentável e inclusivo, apesar da resistência social.

Deputado: Próxima palestra de doutora em economia, Luiza Nascife Pires, sobre desigualdades econômicas.

Economista discute desigualdades no Brasil, enfatizando mulheres de baixa renda e racializadas fora da força de trabalho por responsabilidades domésticas e de cuidado. Sugerem-se políticas de cuidado, aumento de progressividade do IRPF, investimento em redes de cuidado e consideração de raça, classe e gênero no sistema tributário para promover emprego feminino.

Deputado agradeceu Luiza Nacife Pires e mencionou o Deputado Fernando Mineiro como autor do requerimento.

Deputado fala sobre a importância da opinião do movimento sindical no grupo de trabalho da reforma tributária, destacando que o ônus tributário recai sobre os trabalhadores e a necessidade de se abordar a questão da renda e do patrimônio. Suge uma ação organizada no segundo semestre para discutir esses assuntos, levantando projetos de parlamentares interessados e pede cuidado para não cair em taxação regressiva com a tarifa única em bens de alimentação básica.

Deputado propõe devolução de 50% do programa Voo Brasil para pessoas elegíveis e apoio a tributos progressivos beneficiando os mais pobres.

Ex-Deputado Federal propõe reforma tributária com imposto único e progressivo sobre bens e serviços, reduzindo carga tributária para famílias e combate à informalidade e sonegação. Visa promover crescimento econômico e justiça social, aproveitando tecnologia e simplificando sistema tributário.

Deputado agradece Poli por contribuição e movimento, passa palavra para representante da central sindicatos brasileiros, Ernesto Luiz Pereira Filho.

Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB - Direção Operativa propõe encerrar sistema fiscal injusto e perverso, favorável aos ricos. Esse novo sistema deve cobrar mais impostos a quem mais ganha, simplificar tributação e taxar consumo de luxo. Além disso, propõe discutir imposto de renda e patrimônio, além de revisar desonerações sem critério. Objetivo: tornar tributação justa e mobilizar população e trabalhadores para apoiar essa reforma.

Deputado destaca importância de revisar carga tributária regressiva, colocar pobres no orçamento, eliminar renúncias fiscais e simplificar sistema tributário, propondo debate sobre reforma no imposto de consumo.

Repr. do Central Sindical e Popular - CSP - Conlutas: destaca importância da participação dos trabalhadores no debate sobre reforma tributária, menciona lobby empresarial forte no Congresso Nacional, oferece Central para debate sobre fiscal framework, e enfatiza combate à regressividade e políticas de fiscal adjustment que limitam serviços essenciais do Estado.

Passo a palavra pro Isaac Moreno, assim difícil. Obrigado.

Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL enfatizou a importância de considerar o ponto de vista do consumidor, que representa os trabalhadores brasileiros, na reforma tributária. Ele defende a aplicação do princípio da capacidade contributiva, com alíquotas diferenciadas para produtos e serviços consumidos pelos mais pobres, como a cesta básica, para respeitar sua capacidade contributiva e incentivar o crescimento da economia brasileira. Obrigado.

Com a palavra Ernesto, consideraçõescionais. Bem.

Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB - Direção Operativa propõe iniciar debate sobre reforma tributária justa, sem impedimentos e invertendo lógica de taxar os pobres para beneficiar os ricos.

Ernesto, e saucha como.

Sindicato dos Securitários no Distrito Federal agradece presença de deputados e destaca importância de reforma tributária para desbloquear crescimento, especialmente no setor industrial. Pede tributação adequada para grandes fortunas e alívio para pequeno consumidor. Brasil tem tudo necessário para crescer, e reforma tributária séria é chave, com sindicato pronto para contribuir com expertise.

Deputado fala em passagem de palavra para outros integrantes.

Reforma tributária prioriza melhoria da economia, mas sem desfazer o Estado, pois é ele que atende à população.

Que agradecemos o grau Connor pela participação Mônica,

Doutora em economia sobre IVA e tributação de renda e patrimônio, destacando discussão e enfase em grupos vulneráveis, representados por mulheres, negros e indígenas. Agradecendo convite do IPEA e Joana Costa.

Muito obrigada.

Discurso focado em reforma tributária, desigualdade, racismo e gênero como eixos fundamentais. Proposta de análise específica sobre gênero e raça; disponibilidade para debates e estudos relacionados.

Deputado fala sobre necessidade de consultas sobre Luiza Nascimento e cede a palavra para o deputado Fernando Mineiro.

Centrais reunidas em histórica sessão, enriqueceram relatório com contribuições; povo deve ser incluído na reforma tributária, importante para consumidores e trabalhadores; treinar para futura reforma focada em renda e patrimônio.

Deputado fala sobre reforma tributária que simplificará carga fiscal, aumentando arrecadação para políticas públicas, ajudando povo de menor poder econômico. Promete dialogar com centrales, ministro da Fazenda, e apresentar relatório final em maio/junho. Anuncia discussões sobre economia digital e verde na próxima semana.