PEC 45/2019

15 de dez, 11:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4314/2023 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019".

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1140/2023 do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, o Substitutivo do Senado à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".

03 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 161/2023/SGM-P.

03 de ago, 16:57MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

07 de jul, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PEC 45-F/2019).

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 307; não: 166; abstenção: 5; total: 478.

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Dep. Zé Neto (PT-BA).

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 27: PL (2 turno): Destaque para Votação em Separado do Artigo 19 do Substitutivo do Relator, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I)

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 370; não: 28; abstenção: 3; total: 401.

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 29: PL (2 turno): Destaque para Votação em Separado da expressão "planos de assistência à saúde" constante da alínea "b" do inciso V do §5º do art. 156-A do texto para o Segundo Turno, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I)

07 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 349; não: 84; abstenção: 2; total: 435.

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 31: PL (2 turno): Destaque para Votação em Separado do inciso III, do § 1º, do artigo 156 constante no texto para o Segundo turno, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I)

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 336; não: 132; total: 468.

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Eli Borges (PL-TO).

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 32: PL (2 turno): Destaque para Votação em Separado do inciso II do §6º do artigo 153 constante no texto para o Segundo Turno, apresentado a PEC 45/2019. (art. 161, I)

07 de jul, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Continuação da votação em segundo turno.

06 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação para o Segundo Turno. Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2023, Letra E.

06 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em 2º turno, em face do encerramento da Sessão.

06 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 30: Bloco UNIÃO (2 turno (SD)): Destaque para Votação em Separado do Artigo 19 do texto para o Segundo Turno, apresentado a PEC 45/2019, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I)

06 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 28: PL (2 turno): Destaque para Votação em Separado do inciso VIII do §6º do artigo 153 constante no texto para o Segundo Turno, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I)

06 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 26: Bloco UNIÃO (2 turno (PP)): Destaque para Votação em Separado do inciso VI do § 1º do art. 155, constante do art. 1º, com vistas à supressão no texto, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I)

06 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 24: Bloco UNIÃO (2 turno - Solidariedade): Destaque para Votação em Separado do Art. 19 do substitutivo do relator, com fins de supressão, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I)

06 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 423; não: 37; abstenção: 1; total: 461.

06 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

06 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 25: Bloco Fdr PSOL-REDE (2 turno): Destaque para Votação em Separado do Art. 150, constante no art. 1º da Emenda Aglutinativa, com vistas à sua supressão,, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I)

15 de dez de 2023REQ 4314/2023Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zeca Dirceu (PT)·Rogério Correia (PT)·Rubens Pereira Júnior (PT)·Miguel Ângelo (PT)·Welter (PT)·Maria do Rosário (PT)·Rubens Otoni (PT)·Carol Dartora (PT)·Carlos Veras (PT)·Odair Cunha (PT)·Reginete Bispo (PT)·Leonardo Monteiro (PT)·Zé Neto (PT)·Ana Paula Lima (PT)·Padre João (PT)·Jorge Solla (PT)·Luiz Couto (PT)·Pedro Uczai (PT)·Carlos Zarattini (PT)·Vicentinho (PT)·Josias Gomes (PT)·Natália Bonavides (PT)·Rui Falcão (PT)·Patrus Ananias (PT)·Arlindo Chinaglia (PT)·Dandara (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Denise Pessôa (PT)·Valmir Assunção (PT)·Vander Loubet (PT)·Dr. Francisco (PT)·Ivoneide Caetano (PT)·Helder Salomão (PT)·Marcon (PT)·José Guimarães (PT)·Alfredinho (PT)·Camila Jara (PT)·Joseildo Ramos (PT)·Ana Pimentel (PT)·Jack Rocha (PT)·José Airton Félix Cirilo (PT)·Tadeu Veneri (PT)·Nilto Tatto (PT)·Reimont (PT)·João Daniel (PT)·Washington Quaquá (PT)·Gleisi Hoffmann (PT)·Dimas Gadelha (PT)·Delegada Adriana Accorsi (PT)·Waldenor Pereira (PT)·Airton Faleiro (PT)·Kiko Celeguim (PT)·Florentino Neto (PT)·Alencar Santana (PT)·Flávio Nogueira (PT)·Luizianne Lins (REDE)

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

03 de jul de 2023REQ 2150/2023Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zeca Dirceu (PT)·Welter (PT)·Tadeu Veneri (PT)·Washington Quaquá (PT)·Camila Jara (PT)·Miguel Ângelo (PT)·João Daniel (PT)·Airton Faleiro (PT)·Carol Dartora (PT)·Rogério Correia (PT)·Pedro Uczai (PT)·José Guimarães (PT)·Ana Pimentel (PT)·Jorge Solla (PT)·Reginaldo Lopes (PT)·Kiko Celeguim (PT)·Natália Bonavides (PT)·Fernando Mineiro (PT)·Paulão (PT)·Nilto Tatto (PT)·Odair Cunha (PT)·Luiz Couto (PT)·Bohn Gass (PT)·Valmir Assunção (PT)·Vicentinho (PT)·Paulo Guedes (PT)·Benedita da Silva (PT)·Padre João (PT)·Delegada Adriana Accorsi (PT)·Reginete Bispo (PT)·Denise Pessôa (PT)·Jack Rocha (PT)·Luizianne Lins (REDE)·Rubens Pereira Júnior (PT)·Dandara (PT)·Carlos Zarattini (PT)·Jilmar Tatto (PT)·Alencar Santana (PT)·Marcon (PT)·Erika Kokay (PT)·Josias Gomes (PT)·Leonardo Monteiro (PT)·Joseildo Ramos (PT)·Florentino Neto (PT)·Arlindo Chinaglia (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Zé Neto (PT)·Ana Paula Lima (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Ivoneide Caetano (PT)·Alfredinho (PT)·Rui Falcão (PT)·Flávio Nogueira (PT)·Gleisi Hoffmann (PT)·Waldenor Pereira (PT)·Vander Loubet (PT)·Rubens Otoni (PT)·Merlong Solano (PT)·Alexandre Lindenmeyer (PT)

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

10 de fev de 2023REQ 130/2023Requerimento

Laura Carneiro (PSD)

Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e formular proposições relacionadas à reforma do atual sistema de impostos e contribuições incidentes sobre o consumo (“Reforma Tributária”).