PEC 293/2004

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação da PEC nº 45/2019, apensada, em decorrência da sua aprovação em Plenário (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 15/12/2023 - 9h - 276ª Sessão).

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento (Plenário)

Vai à promulgação a parte da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, não alterada pela Câmara dos Deputados (PEC 45-A/2019).

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 293; não: 198; abstenção: 1; total: 492.

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Medeiros (PL-MT) e Dep. Carlos Veras (PT-PE).

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 29: PL (2º turno): Destaque para Votação em Separado do inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 (art. 161, I)

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 333; não: 154; total: 487.

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 25: PL (2º turno): Destaque para Votação em Separado da expressão "extração", contida no inciso VIII do artigo 153, e, por consequência , o inciso VIII do parágrafo 6º do artigo 153, contidos no artigo 1º da PEC 45/2019. (art. 161, I).

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 28: PL: Destaque para Votação em Separado Turno 2 do(a) da expressão "extração", contida no inciso VIII do artigo 153, e, por consequência , o inciso VIII do parágrafo 6º do artigo 153, contidos no artigo 1º da PEC 45/2019, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I)

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 27: Bloco Federação PSOL REDE (PSOL - 2 turno): Destaque para votação em separado da expressão "sobre a folha de pagamentos e", que consta do parágrafo único do Art. 18. (art. 161, I)

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 26: PL (2º turno): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º do artigo 19 e, por consequência, do parágrafo 4º do artigo 19, da PEC 45/2019. (art. 161, I)

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.

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Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação em segundo turno.

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL - RJ), que solicita adiamento da votação por cinco sessões.

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Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão, em segundo turno.

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Discussão (Plenário)

Discussão em segundo turno.

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao segundo turno.

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 24: Bloco UNIÃO (PSDB): Requeiro, nos termos do art. 161, I, e § 2º, combinado com o art. 117, IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, destaque para votação em separado do artigo 156-A, parágrafo 6º, inciso VI, oferecida a PEC 45 de 2019, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I)

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 23: PL (Altineu Côrtes): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º do artigo 19 e, por consequência, do parágrafo 4º do artigo 19, da PEC 45/2019. (art. 161, I)

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 22: Bloco UNIÃO (PDT - André Figueiredo): Destaque para Votação em Separado do § 18 do art. 37 da Constituição Federal, constante do art. 3º da PEC 45/2019 (Senado Federal), para reinclusão no texto apresentado pelo relator em Plenário à PEC 45/2019. (art. 161, I)

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 14: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 19 da PEC 45/2019. (art. 161, I)

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 13: Bloco UNIÃO (PP): Destaque de preferência para para votação da PEC nº 45/2019, apensada à PEC nº 293/2004, nos termos da manifestação do Relator Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro. (art. 161, IV)

15 de dez, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 12: Bloco Federação PSOL REDE: Destaque para votação em separado, para sua supressão, do inciso VIII do § 6º do art. 153 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1º apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) (art. 161, I)