REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião conjunta discute direitos das crianças indígenas, destacando violência, discriminação e falta de políticas públicas. Expositores abordam desafios urbanos, saúde e educação, enfatizando a importância de reconhecimento e demarcação de terras. Pedidos por ações efetivas e valorização da cultura indígena são feitos. Câmara busca articular esforços entre esferas para proteger direitos indígenas.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda abordou a melhoria da educação, o acolhimento de crianças em contextos urbanos, a implementação da lei 11.645 e a destituição do poder familiar, destacando as violências sofridas por crianças indígenas. Enfatizou a prioridade absoluta dos direitos das crianças na Constituição e a necessidade de políticas públicas para grupos vulneráveis, especialmente indígenas. Apresentou dados alarmantes sobre violência, mortalidade infantil e contaminação por mercúrio. Reforçou a importância da Convenção de Minamata e a criação de uma política nacional para os direitos de crianças indígenas. O Conanda se compromete a dialogar e enfrentar essas violações.
