COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Abertura de reunião sobre ponte binacional por deputado autoria requerimento; presentes governador, prefeitos, vereadores, e representantes de DNIT e Fecomércio; normas do regimento informadas; Fabrício Galvão, da DNIT, convidado a falar.

DNIT sempre disponível para temas de infraestrutura, especialmente ponte Brasil-Bolívia em Rondônia. Objetivo: tornar ponte realidade, facilitando comércio e integração entre países. Projeto necessita atualização de orçamento e fonte de materiais, além de ajustes de acordo com nova realidade local. Metas: atualizar projeto executivo em 2023, garantir abertura de ação orçamentária e licitar em 2024.

Deputado delega palavra a líder da bancada, Lúcio Moschini, para esclarecimentos.

Deputado se reporta a governador, cumprimenta colegas e autor do requerimento. Elogia iniciativa de Maurício Carvalho, apoia-a e parabeniza. Menciona histórico da ponte, com recursos concedidos e projeto executivo atual. Destaca importância de ser verdadeiro sobre previsão de início de obra em 2025 e término em 2028. Louva união de esforços para inclusão da ponte em programa de obras do governo federal e agradece equipe do DNIT.

Queria passar a palavra agora para o deputado federal Fernando Máximo. Bom dia deputado Maurício.

Deputado cumprimenta participantes e destaca importância de ponte em Rondônia para melhorar produção e emprego. Pede conversar com DNIT sobre problemas na BR-354 e 429, especialmente em Itapuã do Oeste. Pedindo união dos esforços para construir ponte até 2028. Parabéns à iniciativa de Maurício.

Deputado fala sobre presença de outros deputados e homenageia ex-deputado amigo. Passa palavra para deputado federal Lebron.

Deputado satisfeito por audiência sobre Rondônia; menciona apreensão sobre invasões de terra e necessidade de ponte Brasil-Bolívia há cem anos. Saúda autoridades e elogia trabalho em projeto de ponte e porto alfandegado. Destaca papel da burocracia brasileira e boliviana e importância da integração Brasil-Bolívia com investimento internacional da China.

Deputado agradece participantes reunião sobre projeto de ponte importante para estado e Brasil; valoriza trabalho em equipe e apoio de bancada federal e governador em exercício; pede ao deputado LeBron presidir reunião antes de sair para entrevista.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado fala sobre a importância da audiência pública para Rondônia e Departamento Bene, e pede esclarecimentos ao superintendente do DNIT.

Rodovia BR-429 em Rondônia: início de serviços de recuperação, dois contratos de manutenção, investimento de até 125 milhões. Retomada de obras em Itapuã do Oeste: investimento de cerca de 40 milhões, recurso empenhado, entrega em boas condições pretendida.

Deputado se refere ao início turbulento de uma obra durante a temporada de chuvas, mas espera por sua conclusão bem-sucedida e passa a palavra ao governador.

Governador em exercício do Estado de Rondônia destacou importância da ponte Rondônia-Bolívia para o desenvolvimento econômico da região, geração de emprego e troca econômica com países andinos. Reconheceu esforços para a sua construção e expressou optimismo em relação aos recursos necessários, considerando a vontade política aparente. Deseja prosseguir com a construção e inaugurar a ponte nos próximos anos.

Discurso do Deputado: convidou amigo e colega para falar e saudou a todos.

Deputado Estadual - RO: Parabenizou o início do mandato do presidente da câmara, lembrou a atuação de sua irmã, deputada Mariana, e cumprimentou outros parlamentares. Falou sobre a importância da boa relação Brasil-Bolívia e da ponte entre os dois países, que trará benefícios econômicos para Rondônia e o Brasil. Perguntou sobre o prazo de construção da ponte.

Deputado agradece empanho de colega, visitou DNIT em Brasília para discussing border bridge. (Resumido de: "...pra tratar também desse assunto da da ponte binacional...")

Obra de execução levará 30 meses, depende de fluxo orçamentário contínuo com DNIT; estudo de habilidade para BR-402 já contratado, avança-se em sua viabilidade para pavimentação.

Deputado passa conversa à representante da prefeitura; agenda continua.

Secretário Geral de Governo - Prefeitura de Porto Velho cumprimenta autoridades e participantes em audiência pública; elogia importância da ponte sobre o Rio Madeira; menciona crescimento econômico e comércio em Porto Velho; espera duplicação da BR-364; oferece apoio da prefeitura na execução da ponte. Parabéns a Maurício e gratidão a todos.

Deputado felicita Fabrício por trabalho na Casa Civil, espera présence do prefeito Marcelo e menciona André Bayer, presidente da Câmara de Nova Mamoré.

Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO agradeceu presentes, discutiu parceria entre Brasil e Bonito desde 2007, acredita no início das obras e sua conclusão em 2030. Ele deseja infraestrutura para desenvolver a região e atrair investimentos, com a participação de todos os poderes públicos e sem ilusões para a população. Parabenizou a bancada por compartilhar esse momento e se dispôs a ajudar na realização desse sonho.

Presidente, gostaria agora de passar a palavra pro Fabrício Galvão pra responder pouco sobre a duplicação do três meia quatro.

DNIT já licitou projeto da duplicação trecho Pimenta Bueno-Candeias, abertura próxima semana; atualmente DNIT responsável por cuidar e duplicar rodovia, possível concessão futura.

Deputado fala para dar boas-vindas a representante de Guajará Mirim, doutora Thaís, e sauda-los a todos.

Deputada Estadual - RO enfatiza importância da ponte binacional Brasil-Bolívia para melhoria do fluxo logístico e econômico na região, citando potencial em exportações agrícolas e acesso ao Oceano Pacífico, com 60% das obras bolivianas concluídas. Deseja inclusão da ponte no PAC para acelerar o processo.

O deputado agradeceu pela apresentação, convidou alguém para falar, elogiou os presentes e enfatizou a importância da relação entre Rondonienses e Bolivianos.

Vereadora de Guayaramerín-Bolívia agradece e felicita deputado, destaca importância de melhora econômica nas fronteiras, pede término da Rodovia Mamorense e construção de puente entre Brasil e Bolívia. Compareceu viajando 3 noites de ônibus.

Deputado dá boas-vindas a representantes em Brasília, agradece presença e cede palavra a deputados estaduais, começando com Ieda Chaves.

Deputada Estadual - RO valoriza iniciativa para Rondônia e Bolívia; destaca crescimento de Rondônia, mas salienta necessidade de investimento em infraestrutura e justiça ao estado, priorizando desenvolvimento da fronteira e ganho para Brasil. Parabeniza e agradece presentes.

Deputado louvou trabalho de Ieda e deu boas-vindas a "lebrinha" e Lebron, esperando boa colaboração entre eles.

Deputada Estadual-RO sublinha importância da ponte Brasil-Bolívia para comércio, cultura e turismo no Vale do Guaporé. Ela elogia esforços em busca de investimentos e destaca necessidade de atenção à localização geográfica de Rondônia e soluções financeiras para construção da ponte, que não pode ser mais uma promessa incumprida.

Deputado convida amigo, Afonso, para Rio Paraná em Rondônia.

Deputado elogia potencial de Maurício Carvalho e herança de Mariana Carvalho. Cumprimenta governador e Fabrício Galvão, destacando importância de geração de emprego e infraestrutura em Rondônia, especificamente em Itapuã do Oeste. Menciona presença de vereadores do estado e apoio de deputados e secretário de fazenda para fomentar economia em Guajará mirim e ponta do Abunã. Parabéns a Alan Queiroz por avanço em requerimentos junto a DNIT.

Deputado cedeu palavra a outro deputado e se dirigiu a ele remotamente. Reconheceu e elogiou a juventude da pessoa que falou antes.

Deputado Estadual- RO: Boa tarde. Cumprimenta autoridades e colegas. Elogia audiência e governador. Destaca importância da ponte para Brasil, Bolívia e América Latina, bem como para Buritis. Solicita DNIT a iniciar estudo de viabilidade para federalizar e prolongar BR-402 até Buritis e Nova Mamoré, antes da conclusão da ponte. Pedido de colaboração da União para pavimentar trecho da estrada antes da federalização.

Funcionar não. Já é boa tarde né, a todos.

Deputado fala sobre importância da rodovia BR-423 para Rondônia, com questionamento sobre gestão Federal ou Estadual. Ele anuncia que o governador em exercício fará pavimentação nesta estrada, é uma oportunidade para comentários no anais da câmara federal. Em seguida, passará a palavra para o ex-deputado Miguel de Souza.

Funcionar não. Já é boa tarde né, a todos.

Ex-Deputado Federal-RO relata apoio de senador à ponte Guajará Mirim, tratada com ministro, sem rubrica no orçamento desde 2017. Suge-se inclusão no PAC ou utilização de verba sobrando de Rondônia. Licenciamento ambiental demorou 4 anos, sugestão delegar ao estado. Decisão política governo favorável, Brasil e Bolívia devem atualizar projeto.

Deputado pede por celeridade em finalizar sessão, para liberar plenário e pedido de resposta de Fabrício e Sérgio sobre fala do ex-deputado Miguel de Souza.

O Diretor-Geral substituto do DNIT informou que o licenciamento é complexo, mas será tentada delegação para órgão estadual e relação com Bolívia para autorizações. Reconhece falta de infraestrutura no Brasil, incluindo norte, por falta de recursos e adverso clima. Agora, missão do DNIT é retomar obras e eficientemente executar orçamento para melhor infraestrutura.

Governador Sérgio Gonçalves com a palavra. Mesmo

Governador em exercício de Rondônia se compromete com celeridade na questão ambiental, esperando Ibama concordar com delegação.

Deputado fala sobre encontro com Pedro Jucá, vice-presidente da Fecomércio em Rondônia, e passa a palavra para o prefeito Marcelo Brasileiro, retornando depois à Fecomércio.

Prefeito de Nova Mamoré - RO sobre ponte estratégica na fronteira com Bolívia: espera rápido desfecho da dívida histórica prevista no Tratado de Petrópolis, contando com parlamentares, governo estadual e poderes locais. Nova Mamoré, centrada no desenvolvimento com essa ponte e o porto de Porto Velho, aguarda ansiosa. Parabéns a Maurício pela iniciativa da audiência pública.

Participação na audiência. Agora convidar para fazer uso da palavra representante da FECOMMERcio, vicepresidente Pedro Juca.

Vice-presidente da Fecomércio em Rondônia elogia iniciativa de Maurício, refere-se ao sonho de ter uma ponte para o desenvolvimento do estado e agradece por convidar a Fecomércio.

Deputado agradece a todos presentes, menciona a presença de muitos vereadores e representantes do estado de Rondônia, expressa orgulho por isso e convida o presidente da Câmara da capital a falar antes do encerramento da audiência pública.

Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho cumprimenta autoridades e políticos presentes, elogia deputado federal Maurício Carvalho e expressa apoio à construção de uma ponte entre Porto Velho e Manaus, bem como à conclusão do projeto das 319.

Deputado agradece presentes e cede palavra a Fabrício Galvão para expor sobre Itapuã, pois não haviam agendado reunião para o dia seguinte e estavam acompanhados por representantes de Rondônia e seu deputado federal.

Obra de Itapuã do Oeste será retomada com disponibilidade orçamentária de 40 milhões. Contratação integrada para BR-319, aguardando aprovação de projetos para iniciar obras de ligação Manaus-Porto Velho.

Deputado agradece autoridades e parlamentares presentes em reunião sobre transporte em Rondônia. Aprovação de requerimento para nova rodoviária em Porto Velho com financiamento de prefeitura e federal. Convocação para reuniões deliberativas com ministro de portos e aeroportos.