COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Reunião sobre retomada indústria naval brasileira, incentivada durante governo Lula com milhares de empregos gerados, destruída após 2016 com quase 400 mil trabalhadores dispensados e estaleiros abandonados. Debate para revitalização com participação de sindicatos e BNDES, visando produzir plataformas e navios no país em vez de importá-los.

Boa tarde, agradece apoio em modernização frota naval, 26 navios agora, necessária política de Estado para manter indústria naval e construção no Brasil, crítica a aluguel de gasodutos e terminais, Petrobras precisa recuperar indústria naval e reverter efeitos negativos da Lava Jato.

Discurso do Deputado: convidou radialista e suplente do PT da Bahia, agradeceu por participação.

Naval industry crucial for Brazil's economic growth and job creation, especially in oil-producing regions. Thousands of jobs generated during Lula government, decline during post-Dilma and Temer administrations. Platforms built overseas instead of Brazil. Need for political commitment to develop sector, China and US are major competitors. Sergipe's gas and oil discovery has potential to be largest in Brazil, building related structures in Brazil can generate jobs and technology development.

Deputado elogia produção nacional de medicamentos e defende tecnologia em outros setores industriais, como petróleo e gás, para benefício econômico do país.

BNDES financiou setor naval offshore com petróleo e gás de 1999 a 2

Deputado: Próximo palestrante será chamado, retomaremos tema sobre centro econômico em Maragogipe mais tarde.

Coordenador Geral Federação Única dos Petroleiros I FUP aborda crescimento indústria naval no Brasil, impacto destruição engenharia nacional por Lava Jato, e importância de apoio governamental e BNDES para resgate indústria. Destaca objetivo presidente Lula de gerar emprego e resgatar indústria naval, com encomendas feitas no Brasil em vez de outros países. Menciona Transpetro e Transpeto nos planos de cumprir esses objetivos com novas embarcações e apoio a empresas nacionais.

Deputado registra carta em Maragogipe, agradece exprefeito Silvio Ataliba por documento e confirma disponibilização no site da comissão. Senhora Elisa, do BNDES, retorna à chamada e confirma boa conexão.

Chefe do Departamento de Gás, Petróleo e Navegação BNDS discutiu oportunidades de negócios no setor naval brasileiro, focando em plataformas e embarcações eficientes e menos poluentes, com ênfase em reciclagem ambiental e financiamento para aquisição e construção offshore. Mencionou estudos do BNDES e estratégia de políticas públicas para o setor.

Naval da indústria com exceção e reparação naval e offshorce naval.

Presidente SINAVAL discutiu impacto do Lava Jato em setor navais, perda de empregos e saúde; destacou batalha contra importação de navios sem pagamento; mencionou demanda de plataformas e navios a partir de 2023; e elogiou governo por apoiar indústria naval.

Senhor Sérgio Leal. Secretário

Projeto Sete Brasil, promissor para indústria naval e Petrobras, falhou por queda de petróleo após saída de Arábia Saudita; Petrobras reduziu investimentos no présal e tem direção sob pressão dos EUA, após desnacionalização; sugerida nova empresa para construção de plataformas em estaleiros nacionais.

Deputado refere sucesso histórico da industria naval com exemplos de construcao de navios em Rio Grande, mas apenas um contrato foi concluído com sucesso.

Período de prosperidade na indústria naval de Rio Grande (2007-2013) com triplicação de arrecadação municipal, duplicação de renda, quase eliminação da pobreza, pleno emprego e 25 mil trabalhadores. Universidades qualificaram mão-de-obra e se adaptaram à demanda. Mudança política em 2013 reduziu demanda, mas mecanismos de proteção existiam. Necessária regulamentação sólida para consolidação da indústria naval no Brasil.

Deputado destaca crescimento nas universidades federais graças a investimentos em setores como petróleo, gás e indústria naval, criando um processo benéfico mútuo entre universidades e esses setores.

PROMIMP, programa qualificação mão-de-obra, formou metalúrgicos para indústria naval. Navio João Cândido teve boa performance, apesar críticas iniciais. Indústria naval de Rio Grande cresceu com PROMIMP, mas enfrenta dificuldades atualmente. Necessária política de Estado para revitalização do setor e construção de navios cargueiros e petroleiros no país.

A audiência pública foi considerada fantástica, com intervenções e contribuições importantes.

Petrobras vital para desenvolvimento nacional, particularmente indústria petroleira; Sindipetro Bahia propõe discussão sobre conteúdo nacional, maior participação brasileira em projetos, atualização Lei 5.811/72, fiscalização de trabalhadores estrangeiros em navios de perfuração, e treinamento de trabalhadores nacionais. Objetivo: reativar indústria naval, fortalecer economia baiana, e honrar "dívida histórica" do Brasil com baianos.

Chefe do Departamento de Gás Petróleo e Navegação BNDS destacou importância do setor de óleos como motor de cadeia industrial, incluindo na indústria naval e sua rede de fornecedores. Ele incentiva discussões contínuas para retomar investimentos neste setor. Agradecimentos à participação e ao deputado Jorge Sollow por abordar o tema.

Deputado sugeriu inclusão de Vale do Rio Doce e outras mineradoras, além de industria pesqueira, no debate de cabotagem para estimular construção de embarcações pesqueiras e diversificar setores.

Coordenador Geral Federação Única dos Petroleiros I FUP denunciou possíveis irregularidades na contratação de duas empresas do mesmo grupo para construção de plataformas pela Petrobras, pedindo investigação. Criticou falta de investimentos estrangeiros e favorecimento a grandes grupos internacionais, em detrimento de empresas locais e conteúdo nacional. Defendeu apoio governamental para revitalizar indústria naval brasileira.

Deputado sugeriu apresentar requerimento na comissão, pedindo ao tribunal de contas que examine denúncia. Discussão ocorreu sobre problemas de audibilidade durante reunião.

Secretário Geral SINAVAL apreciou iniciativa do encontro, agradeceu participantes anteriores e expressou interesse em Projeto de Lei 1.584/2022 sobre reciclagem de embarcações. Solicitou atenção do deputado presente e cópias de documentos do BNDES citados por Eliza. Elogiou progresso no Rio Grande e mencionou interrupção do progresso em 2014. Prometeu apresentar estudo sobre indústria naval atual e futura, e incentivou ressurgimento da indústria naval no Brasil.

Deputado encerra reunião agradecendo participantes, prometendo ações sobre plataformas 80/82 e venda da refinaria de Mataripe, além de solicitar apoio do Tribunal de Contas e considerar contribuições para conteúdo local e atualizações de leis relacionadas à indústria de petróleo. Também menciona reunião com o ministro Carlos Lupe no dia seguinte.