COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Boa tarde a todos no primeiro seminário sobre povos originários. Mestre de cerimônia cita a importância da ancestralidade e convida o povo Guarani, Caiuá do Mato Grosso do Sul a cantar.

Canto do Povo Xakriabá: pronto para cantar, pedem fortes orações e honram ancestralidade.

Seminário sobre povos originários no Congresso Nacional, organizado pela Comissão da Amazônia e Comitê de Povos Originários e Tradicionais. Primeira mesa discute reflorestar o Parlamento com deputada Célia, professora Doutora Roberta Amanajás, mestras Samara Pataxó e Maíra Pancarau, e Adriana Ramos. Resultado de aprovação do requerimento 8 de 2023.

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Mestre de Cerimônia convida doutora Natalie Munarini e cacique Rauni para mesa; dois temas do seminário discutidos; expositores terão sete minutos para falar; breves intervenções permitidas após exposições; passageiros terão três minutos para falar durante intervenções; dirigência passada para deputada federal Célia Shakriabá.

Deputada valoriza comissão para povos originários e tradicionais, louvando presença indígena no Congresso e representação atrasada. Ela convida cacique a falar e destaca importância de proteger territórios e cultura indígenas, combatendo colonização mental que minimiza lutas indígenas como coisa do passado. Deputada expressa orgulho e gratidão em representar comunidades indígenas do Brasil.

Liderança Indígena Mebêngôkré Kayapó - Mato Grosso urge governo a demarcar territórios indígenas, preservar animais e tradições, defendendo território ancestral contra ameaças, unidos em resistência.

Deputada agradece cacique Raoni por ensinamentos, refere lutaa como herança indígena e destaca importância da Frente Parlamentar em defesa de direitos indígenas para discutir estratégias contra retrocesso de direitos. Menciona higienização do Congresso e dá turno de palavra para Samara Patacho.

Assessora de Inclusão e Diversidade do TSE: parabeniza deputada Célia Chacrriabá por ocupar cargo importante; representa povo Pataxó e atua como advogada em defesa de direitos indígenas; destaca a importância da inclusão e diversidade no Tribunal Superior Eleitoral; lamenta a existência de proposituras legislativas que retiram direitos aos povos indígenas; espera mais propostas de leis que garantam direitos fundamentais a esses povos.

Deputada refere importância de cotas, especialmente para negros e mulheres; menciona PEC de cota para parlamento nunca provada; destaca crescimento de candidaturas indígenas, mas falta de fundo partidário para elas; pede reflexão sobre impedimentos ao voto em algumas aldeias; propõe garantia de documentação com nomes indígenas e fotos reconhecíveis.

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP: é fundamental consultar povos indígenas antes de aprovar leis prejudiciais; alerta sobre Projeto de Lei 49/2007 que afeta direitos indígenas, inclui tese do marco temporal, não reconhecida na Constituição de 1988.

Deputada refere importância de apoio de parentes no Congresso para aprovação de leis, como PNGAT. Menciona dificuldades na negociação e aprovação de projetos de lei, que passam por várias comissões. Destaca a importância de políticas públicas e escolha de parlamentares que entendam as necessidades dos povos indígenas. Agradece apoio de Lucas Marubo e Adriana Ramos no Congresso.

Presidente do Instituto Socioambiental - ISA destacou importância de povos indígenas no combate ao cambate climático através da floresta e lamentou oposição em legislações e Congresso Nacional, mencionando projeto de lei desejando ativa e potente comissão sobre presidência de Célia contra desafios climáticos e respeitando direitos.

Deputada diz leis complicadas, desmatamento e garimpo legais causam mortes e contaminação; opõe-se à injustiça, não à justiça. Conscientizar parentes indígenas é essencial.

A Assessoria Jurídica do mandato da Deputada Federal Célia Xakriabá destaca a importância de atenção aos espaços que povos indígenas devem ocupar e às leis que afetam suas terras. Menciona a necessidade de mapeamento de projetos de lei e alerta sobre o uso de expressões enganosas como "mineração sustentável". Reafirma que as terras indígenas são produtivas e garantem recursos vitais, e que a sanha desenvolvimentista deve acabar.

Deputada faz referência a contribuição de Mayra e outros na comissão de anistia, menciona o genocídio de indígenas durante a ditadura militar, particularmente 8.350 indígenas de 10 povos no território Krenak em Minas Gerais, e destaca a importância da mobilização de parlamentares em defesa dos direitos de povos indígenas do Brasil.

Assessoria Jurídica da APIB alerta sobre criminalização de povos indígenas e movimentos sociais, exemplificada por projetos de lei beneficiando agronegócio e vulnerando direitos. Preocupação com medidas que criminalizam e reforçam poder policial, ameaçando vidas e territórios indígenas. Urge ação para respeitar consulta prévia e proteger direitos humanos.

Deputada destaca importância da compreensão do direito, especialmente para jovens e anciãos indígenas, em relação à mudança do código penal e às tentativas de tramitar leis de segurança nacional e infanticídio, que poderiam impactar negativamente os povos indígenas, particularmente o Yanomami. Ela agradece a presença e contribuição das participantes e encerra a reunião.

Mestre de Cerimônia agradece a mesa de mulheres e anuncia abertura de intervenções pela plateia, limitadas a 3 minutos por pessoa. Chama Carlos Potiguara para primeira intervenção.

O participante Carlos Botiquara disse que o território indígena em Rio Grande do Norte sofre com desmatamento para monocultura de cana-de-açúcar e parques eólicos e fotovoltaicos, que instalam-se sem consulta prévia, afetando a comunidade. Ele pede por ajuda para o território.

Mestre de Cerimônia convida cacique Tabajara da Paraíba para falar, após Carlos Potiguara.

Participante agradece oportunidade e destaca importância da demarcação de terras indígenas. Ele critica congresso por ser antirracista apenas em palavras e alerta para dificuldades vividas pelos povos indígenas ao longo da história. Ele incentiva a escolha de votos cabíveis e pautas favoráveis aos interesses indígenas, bem como a formação de novas lideranças. Ele encoraja unidade e ação coletiva, reafirmando a raiz indígena que não pode ser arrancada.

Mestre de Cerimônia cede o microfone ao deputado Nilton Tato do PT de São Paulo para uma saudação.

Deputado abordou história de luta indígena, celebrando crescimento de jovens e conquistas recentes, mas destacou desafios: implementação de políticas públicas étnica-culturais, FUNAI e orçamento, com foco em direito à terra. Compromisso de continuar apoiando a causa.

Coffee break disponível. Microfone aberto para outras inscrições. Adriana Tremembé da Fepoense do Ceará será chamada para intervenção. Volte após o lanche para continuar ouvindo as palestras.

Participante expressa sua alegria por estar na casa que também é deles, representando o Ceará e a federação Fepoense. Ela critica a falta de oportunidade de liderança indígena se expressar na TL e traz questões graves para a ATL, como parques eólicos em seu mar sagrado e minerações em suas terras. Ela pede que essas vozes sejam ouvidas e defendidas neste espaço, pois o Ceará está passando por essas dificuldades.

Cerimônia gravada, reclamação documentada e considerada, turno de intervenção de Jean Ramos Pancarau.

Participante protesta falta de espaço para expressão artística de povos indígenas em ATL. Sua reflexão: manter tradições indígenas exige políticas públicas, preservação e manutenção de saberes, patrimônio cultural. Leis de incentivo à cultura devem abranger povos originários. Internet afasta relações com tradições, causando "desmatamento cultural". Cultura passada por oralidade e vivência. Agradecimento por participação.

Deputada pediu mais tempo para canção, referiu a importância de ouvir parentes, solicitou encontro para tratar da cultura indígena na comissão de cultura e da Amazônia.

Participante honra ancestrais, desejando evocá-los e reconhecendo sua força mágica.

Deputada fala sobre a construção de protocolos através da quebra deles e deseja ouvir outras pessoas inscritas, enquanto honra Ayrton Faleiro.

Mestre de Cerimônia pede parentes de almoço retornarem à tribuna, garante fala a todos inscritos, e chama Darci Marubo para intervenção de três minutos, pois tempo e intervenções encerraram.

Participante retorna à terra indígena no Vale do Javari, agradece deputada Célia e pede apoio contra ameaças. Denuncia situação grave de povos indígenas, lamenta perda de líderes e pede reconhecimento. Critica falta de comprometimento com saúde indígena e expressa preocupação com garimpo e política antirracista no seu país.

Deputada fala sobre visita a territórios indígenas, defende vozes e autonomia indígenas, critica interferência em saúde indígena e FUNAI, planeja visitar nordeste, comprometida com luta indígena.

RG de Rubens Trumaz perdido; deputado Aílton Faleiro do PT do Pará será convidado para saudação.

Deputado pede crescer apoio a povos indígenas, menciona encontro com líderes do Pará, propõe distinguir "bons" e "ruins" no bioma, vê necessidade de aliança contra inimigos comuns, incentiva sustentação política e apoio ao governo Lula.

Próxima mesa: "Aliança dos Biomas da Amazônia ao Pampa." Cada orador tem 7 minutos de discurso, seguidos por 3 minutos de fala para cada interveniente pré-inscrito. Mestre de Cerimônia convida os seguintes palestrantes:

Deputada fala sobre comissão para Amazônia e povos tradicionais, destacando importância de outros biomas como Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, e dá espaço para outros participantes falarem.

Presidente do Comitê Chico Mendes solidariza com indígenas, destaca força do ATL e importância de aliança entre povos florestais para fortalecer democracia e memória de Chico Mendes. Menciona presença de mulheres indígenas em cargos estratégicos, espera que aliança derrube "bancada B" e fortaleça "bancada do cocá", unificando forças e agendas de diferentes segmentos. Liga desafios atuais à necessidade de ação conjunta para enfrentar retrocesso e construir país.

Deputada cita sua coliga with Ângela Mendes, filha de Chico Mendes, e propõe homenagear Chico Mendes no Congresso durante uma programação importante, também saudando Ivaneide Bandeira da Rondônia.

Associação Kanindé - Rondônia fala sobre aliança para unir movimento indígena e quilombola contra governo genocida; destaca importância de manter reservas ambientais e demarcar terras indígenas e quilombolas ainda sem delimitação, totalizando 40, para beneficiar povos originários; promove aliança de povos da floresta e da cidade para preservar direitos de todos os povos.

Deputada agradece Ivaneide, menciona Vera Olinda e Ayrton Faleiro, e elogia atuação de Ayrton na comissão.

Comissão Pró-Índio do Acre agradece e sauda deputada e parceiros na mesa.

Plenário é sinônimo de beleza.

Comissão Pró-Índio do Acre comemora 34 anos de aliança entre povos, destacando unidades de conservação inspiradas em terras indígenas e diversidade cultural e ambiental. Promove alianças em todas as regiões do Brasil, com ênfase na escuta de gerações mais jovens e boas práticas em territórios, significando inclusão, diálogo, e enfrentamento de oposição a projetos ambientais sustentáveis, além de reduzir distâncias com comunidades remotas.

Deputado homenageia jovem líder indígena que falou em ONU, expressando gratidão e esperança para a juventude. Passa palavra para a Presidente da sessão.

Jovem líder indígena Paiter Surui-Rondônia: envia mensagem à bancada do agronegócio contra projetos que querem acabar com direitos e territórios indígenas; reafirma compromisso com vida e proteção da floresta; pede união de todos para lutar por vida e climas seguros, incluindo pessoas e animais; convida a sonhar com autonomia e libertação dos territórios indígenas.

O Deputado convidou e prestou homenagem a Daiara Tucano, destacando a importância da arte e dos direitos humanos, especialmente dos povos tradicionais, no contexto de esperança, mas também de crise atual no Brasil.

Mestra em Direitos Humanos e Artista Indígena valoriza memória e cultura indígena como justificativa para reconhecimento e demarcação de territórios. Destaca necessidade de políticas públicas e fundos culturais para preservar patrimônio tradicional e espiritualidade indígena, face à perseguição histórica e atual por colonização, mineração, agronegócio e indústria farmacêutica. Reivindica representatividade indígena em órgãos governamentais.

Deputado convida deputada Célia Shakriabá para presidência de trabalhos, agradece contribuição do seminário.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputada se refere à importância da Aliança da Floresta e à luta na trincheira. Ela trata cultura como dispositivo jurídico no Congresso e está preocupada com a ameaça à cultura indígena. Solicitou uma audiência da SEPOS para discutir política cultural e linguística com foco em Joaquim Manádi, um renomado professor indígena.

Linguista da UnB destaca importância de alianças para proteger povos indígenas, homenageia antropólogo acreano e propõe "Aliança dos povos da floresta". Alerta sobre ameaças a territórios e direitos, cultura e língua indígenas, advocando por "reflorestação" de alianças.

Deputada fala sobre importância de cantar e orar antes de falar no Congresso, representando aqueles que não estão presentes e sofrem ausência e solidão racistas. Ela menciona a dificuldade de ser indígena em um ambiente hostil, e deseja "onçificar" o Congresso, passando agora para a diretora socioambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos Tradicionais - Ministério do Meio Ambiente:

Deputada propõe transitar audiências parlamentares para territórios, afirma que indígenas tem que lutar por coragem, não medo, e pede apoio para Frente Parlamentar em defesa de direitos indígenas e tratamento de projetos prejudiciais.

CNS defende pessoas e meio-ambiente; lutou por regularização fundiária e ambiental, afronta preconceito e invisibilidade. Desafios: visibilidade, protagonismo na política, educação, comunicação, e no reconhecimento de suas áreas protegidas. Recentemente, sofreu invasão e intimidação em Belém. Temor não deve impedir a luta pela vida.

Deputada agradece solidariedade, refere resistência à tentativa de silenciar vozes, menciona força da ancestralidade e espiritualidade, e prioriza escutar mais pessoas sobre fala final.

Mestre de Cerimônia reconhece expositores e dá voz a Terri Aquino, antropólogo aposentado da Funai, para um discurso de três minutos.

Antropólogo aposentado da Funai discutiu aliança povos floresta em assembleias 80, originada da ideia Chico Mendes para proteger áreas e comunidades. Nenhuma das 36 terras indígenas do Acre demarcada com recursos do governo brasileiro, todas com dinheiro da cooperação internacional. Apoiou criação de programas proteção à natureza e territórios na Amazônia com financiamento internacional.

Deputada refere desafio falar em tempo limitado, importante ouvir avô mais jovem que quer ouvir rápido. Menciona criação Frente Parlamentar defesa direitos povos indígenas, pede marcar @na frente com vídeo e agradece polícia DEPOL, segurança e Diego Davais por organizar. Passa para Erick Terena continuar.

Início das intervenções, tempo limitado a 2 minutos por pessoa, chamando Juvenal Shaquilabá para ser o primeiro a falar.

Boa noite a todos; cumprimenta deputada Célia Chakelyama; temos alegria por representação no parlamento e ministério; queremos mais representação indígena; acompanhamos batalhas por direitos indígenas; parabenizo por abordar união; peço estruturas para cargos oferecidos. Agradeço em nome do meu povo.

Deputada percorreu duas mil quilômetros no norte de Minas Gerais, agradecendo a acolhida no território.

Cacique Valdir Martins fez sua exposição.

Participante expressa reedição de direito à demarcação de terra Guarani em Mato Grosso do Sul, sofrendo com acusação de terrorismo, aponta outros como verdadeiros vândalos e destruidores, menciona ameaça de jagunços em sua terra e agradece atenção.

Deputada pede dois minutos adicionais para ouvir povo Guarani e Caiuá, atacado em seu território.

O participante denuncia ataques e pressão de pistoleiros paraguaios contra sua comunidade Guarani e Kayba em Mato Grosso do Sul, exigindo medidas urgentes para garantir seus direitos e demarcar sua terra.

Deputada propõe requerimento tratamento específico para o povo Guarani e Caiuá, mais envolvimento de parlamentares e outros poderes, e pedido de segurança para o povo. Ação anterior insuficiente.

Transmissão em andamento, discurso do cacique Danilo Borumcrem em breve.

Participante enfatiza existência do povo borocrã, lutando contra mineração desde século 18, vítima de violência há 210 anos. Sua terra, no alto Rio Doce, sofreu com desastre de Mariana em 2015. Defende vida e terra, falando pela primeira vez em Brasília, resistindo a invisibilização. Suportam mineração por causa do ouro e minerais, mas o verdadeiro preço é mais alto. Apóiam Célia Shakria Abba.

Intervenção de Paulo Ricardo Macochi de Roraima por dois minutos.

Participante ressaltou 52 anos de luta e resistência indígena, com sacrifícios e líderes perdidos, mencionando terras em conflito e inúmeras ameaças aos territórios, concluindo com um apelo à juventude para continuar a lutar e assumir responsabilidade no governo indígena.

Mestre de Cerimônia convida vice coordenador da Cohab Alcebia Sopar para falar, com duração de dois minutos.

Anunciar os próximos nomes antecipadamente para os parentes se organizar mais perto também.

Participante criticou presença excessiva de policiais, rejeitou segurança institucional, alertou deputados sobre projetos prejudiciais a territórios e sonhos indígenas, se prepara para mobilizar-se contra marco temporal e PL 490, e alertou deputados federais de Roraima sobre envolvimento em genocídio do povo Yanomami.

Mestre convida Jorge Marubo da Univaja, Cacique Chicão Terena e Roberto Alziro Guarani Caiuá.

Participante fala sobre terra indígena Vale do Javari, felicita governo por criar Ministério dos Povos Indígenas e ter indígenas em cargos de FUNAI e CESAI, mas expressa preocupação pela falta de orçamento e recursos para proteger a terra de invasores e atividades ilegais; pede atenção especial por concentrar maior número de índios isolados do planeta.

Participante parabeniza deputada pela realização do evento sobre questões indígenas, agradece à mesa presente, caciques e lideranças, e gratidão a deputados da frente parlamentar a favor dos direitos dos povos indígenas. Continuaremos na luta.

Mestre de Cerimônia apresentou três indivíduos, cada um com seu próprio nome e estado representado.

Participante fala sobre o sofrimento do povo Guarani Caiuá em Mato Grosso do Sul, eles lutam por um futuro melhor, mas as coisas pioram. Lideranças e conselhos indígenas estão sendo alvo de violência, muitos estão feridos e presos em Dourados. O participante pede socorro em nome deles e promete continuar a lutar.

Participante veio de Santa Catarina, cacique e povo indígena, pede cuidado com demarcação de terras no estado, especialmente no oeste, com atenção a situação de terras em fase final. Apoia políticas a favor de comunidades indígenas, mas destaca importância da definição dos acampamentos. Denuncia dificuldades de governos em implementar políticas em áreas com acampamentos. Agraecido pela oportunidade e convida deputada a visitar região do povo Kaingang.

Participante é indígena de Guajará Mirim, Rondônia, pedindo por ajuda contra invasões de hidrelétricas, madeireiros e garimpeiros em rios locais. Ela e sua mãe foram privadas de terras e identidade indígenas. Ela está feliz com a nomeação do CONDIZ em Porto Velho e pede por mais oportunidades e direitos para indígenas urbanos.

Mestre de Ceremônia anuncia três últimos palestrantes: Xavante sobre segredo, seguido por Nascente e Lourenço Cricá.

Boa noite a todos. Participante representa 43 povos indígenas do Mato Grosso na TL, com problemas com administração ilegal de minérios e PCRs. Especificamente, Xavantes querem demarcação de antigos territórios e combate à manipulação de parentes por empreendedores. Novo processo de PCR ameaça suas terras mais do que nunca. Pergunta: onde está o acordo de Paris em relação às ameaças aos rios e mudança climática?

Participante agradece oportunidade e expressa gratidão por ser ouvido. Ele é professor indígena do povo Anacé no Ceará. Menciona preocupação com empreendimentos do governo que impactam territórios indígenas, afirmando que interesses são opostos entre empresários e povos tradicionais. Ele incentiva a continuar a resistência e disputar por espaço e visibilidade no orçamento para defender a Terra.

Participante fala sobre:

Participante defende direitos indígenas, particularmente do território do Xingu, com 16 povos. Ele está aqui em nome dos Xinguanos para apoiar os povos sem terras demarcadas, que sofrem com violência e agrotóxicos. Ele pede que os documentos entregues a autoridades sejam revisados para avançar nas demarcações de terras indígenas no Xingu, que estão paradas há tempos devido ao governo passado. Ele agradece.

Deputada agradece apoio, destaca importância de voz indígena e comprometimento com território. Reconhece ministério e FUNAI, pautas urgentes e tratamento indígena. Promete continuar lutando com força do povo, mesmo enfrentando resistência no Congresso.