CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Mestre de Cerimônias convida para seminário sobre fertilizantes estratégicos para Brasil, organizado por quatro frentes parlamentares e apoiado por empresas, transmitido ao vivo pelo TV Câmara e Youtube da Câmara. Pedido de silenciar celulares e dispostos a mesa de abertura: deputados Lupignon, Arnaldo Jardim, José Silva, Secretário Rollemberg e deputado Alceu Moreira. Hino Nacional será executado.

Agradecimento.

Favor queira tomar seus acentos, aqueles.

Mestre de Cerimônias anuncia seminário sobre fertilizantes no Brasil, incentivando debate entre atores envolvidos no tema, com a presença de deputados Alceu Moreira e Pedro Lupião na mesa de abertura.

Deputado fala sobre importância de autosuficiência na produção de fertilizantes para agropecuária brasileira, destacando barreiras legislativas e dependência de outros países. Promove integração entre governo, Congresso Nacional e entidades do setor para encontrar soluções.

Da frente parlamentar do Brasil competitivo, deputado Arnaldo Jardim. Bom dia a todos.

Deputado refere ação de quatro frentes parlamentares sobre questões de custos no Brasil, com ênfase no setor de fertilizantes e insumos. Objetivo: aprimorar Plano Nacional de Fertilizantes e definir ações para executivo e legislativo, reunindo entidades relevantes do setor.

Mestre de Cerimônias anuncia discurso de deputado federal, Alceu Moreira, da Frente Parlamentar da Química.

Deputado enfatiza importância de planejamento decenal em política agrícola brasileira, discutindo vulnerabilidades e independência em vários setores, como semicondutores, potássio, infraestrutura e financiamento de longo prazo para mineração e recuperação de pastagens degradadas. Alude à necessidade de uma indústria química vital e bem compreendida, além de exortar responsabilidade em segurança alimentar mundial.

O deputado federal e presidente da frente parlamentar da mineração sustentável deputado José Silva. Bom dia a todas e.

Deputado discute importância da sinergia entre setores-chave para economia e vida brasileira, destacando a falta de planejamento e previsibilidade em agro, mineração e química. Exorta à produção de alimentos em quantidade e qualidade, visando à segurança alimentar e à solução de problemas ambientais. Essa integração é essencial, não simplesmente estratégica.

Mestre de Cerimônias anuncia palestrante, secretária de economia verde, ex-governadora do DF.

Ministério de Industria e Comércio e Serviços alegre por retornar a debates estratégicos, valoriza preocupação com preço de gás e deseja investir em ciência, tecnologia, inovação e resolver gargalos na cadeia de fertilizantes, garantir redução de dependência em potássio e fosfatados. Sucesso a todos e conta com apoio do ministério.

Mestre de Cerimônias encerra mesa de abertura e apresenta painel dois sobre Plano Nacional de Fertilizantes, com participação de deputados e representantes do Ministério da Agricultura, Ministério de Minas e Energia, Associação Nacional de Difusão de Adubos, Ibran, Simple Fért e Ministério de Desenvolvimento. Agraecimentos à deputada federal Amaruza Boldrim. Palavra passada ao moderador deputado José Silva e primeira palestra a Luiz Rangel.

Discurso do Deputado fala sobre Plano Nacional de Fertilizantes. Ele se sente honrado por ser convidado a discutir o assunto.

Ministro de Agricultura anuncia plano de fertilizantes de longo prazo, baseado em diagnóstico de crise futura de insumos estratégicos. Plano vinha sendo elaborado antes da crise aguda atual e já deu resultados durante a mesma. Plano prioriza ciência, tecnologia e sustentabilidade na produção de fertilizantes, com incentivos tributários e envolvimento da sociedade civil. É crucial para a competitividade do agronegócio brasileiro e para a reindustrialização do país.

Deputado menciona participação em abertura de Expozebu em Uberaba, apoia projeto 35/07 do Senador Laércio Oliveira sobre leis simples e eficazes, convida senador a se juntar a eles, pede tempo para discurso, menciona adensamento do setor agropecuário, passa palavra para Pietro Adamu Sampaio Mendes sobre biocombustíveis.

Ministério de Minas e Energia enfatiza importância de energia no desenvolvimento do país, priorizando cadeia de fertilizantes, mineração sustentável e aumento do uso de gás natural. Cria grupo de trabalho para melhorar aproveitamento de gás natural e promover transição energética segura. Investimentos e políticas públicas impulsionam demanda por gás natural, promovendo produção de fertilizantes e reduzindo importações.

Deputado mencionou disponibilidade de apresentações no site da câmara, satisfação com mineração, agropecuária e Brasil competitivo. Elogiou investimento em Uberaba e espera fazer empreendimento rápido com ministro Pedro. Apresentou doutor Ricardo Tortorela da Associação Nacional de Difusão de Adubos.

Setor de fertilizantes vital para segurança alimentar, energia renovável e meio ambiente no Brasil. Adubias necessários para duplicar produção em cinco anos, mas 85% importados, causando vulnerabilidade a crises de preços e suprimento. Plano Nacional de Fertilizantes proposto prioriza equilíbrio, sustentabilidade e logística na produção e importação.

Deputado mencionou professor Ricardo, falando sobre reindustrialização e energia transição, destacando energia fotovoltaica e tabela periódica com 11 elementos, introduzindo Reinaldo, diretor de relações institucionais do Ibran, para discutir química, reindustrialização, mineração e tema aberto.

Mineração crucial no Brasil: 4% do PIB, 0,6% do território, 88 bilhões em impostos, 2,2 milhões de empregos. IBRAM defende ESG, melhoria de conhecimento geológico e pesquisa, investimento na indústria de fertilizantes, e flexibilização de monopólio de minerais nucleares.

Deputado se refere à presença do governador e vice-governador da Bahia no evento, agradece e destaca a luta na fronteira agrícola. Anuncia boa notícia do ministro João Leão e da aprovação de algo para o Brasil.

Deputado mencionou realização de prospeção após projeto FEAL, descobrindo jazidas espetaculares de minerais, incluindo uma das maiores do mundo de fosfato em Bahia. Advogou cautela para Minas Gerais, pois Bahia começou a prospectar minerais e se posiciona como concorrente.

Deputado refere presença de Roberto Noronha, presidente da UNIGEL, discutindo sobre hidrogênio na Bahia.

Bahia, antigamente com poucas usinas de açúcar e álcool e apenas uma vinícola, agora montando onze usinas e trinta vinícolas adicionais, aumentando sua produção e se comparando a Portugal e outros estados do Brasil.

Deputado apresenta e agradece participantes no seminário, cede turno de fala para Bernardo Silva.

SINPRIFERT discute temas fertilizantes no Brasil: promove Plano Nacional, prioriza produção nacional, isonomia tributária, licenciamento ambiental, inovação, sustentabilidade e governança; critica alta dependência externa, elogia contribuição técnica, destaca investimentos e relevância de fertilizantes para crescimento agrícola brasileiro.

Discurso do Deputado: palestra passada ao Leonardo Durans, diretor de desenvolvimento de insumos do DomidIC, com duração de 10 minutos.

CONFESH decreto avança em tramitação, nova estrutura terá seis câmaras técnicas e três comitês. Plano nacional de fertilizantes é analisado, nova política industrial está em preparo no MD. Gás natural é foco para reduzir custos e impulsionar indústria de fertilizantes.

Deputado concede palavra ao senador Laércio Oliveira, seguido de discussão com deputado Arnaldo Jardim e três perguntas por parte de outros deputados antes do encerramento do painel.

Senador propõe solução para reinjeção de gás em poços, destacando seu potencial para consumo de veículos e produção de fertilizantes, com ênfase em atrair investimentos e melhorar ambiente de negócios no país. Alude à burocracia excessiva e necessidade de segurança jurídica para incentivar investimentos nacionais.

Deputado agradece a presença do senador e sua contribuição; menciona doze anos trabalhando juntos e novo cargo no Senado; recuerda mandar a alguém chamado Laís na semana.

Senador propõe comissão geral no Senado para discutir fertilizantes, convocando todos os envolvidos no assunto.

Deputado informa sobre quatro frentes parlamentares em comissão geral, felicita Laércio por proposições, abre perguntas sobre posse brasileira da potássio do Brasil e quem pode fazer perguntas. Ninguém se inscreveu, então continua a conversa com Arnaldo.

Deputado se refere à situação do projeto em Autazes, com preocupação de Alckmin sobre pendência no STF há 6 anos, sobre jurisdição do licenciamento; ministra gestões para decisão rápida e início do processo.

Muito bem Arnaldo, o Leonardo, quer fazer só comentário? Mas já foi muito bem respondido pelo Arnaldo. Leonardo.

Ministério do Desenvolvimento Industria Comercio e Serviços está preocupado com a autonomia do judiciário e a eficácia do GT Gás para Empregar. O ministro Alckmin se comprometeu com a criação de outro GT para garantir gás para indústrias químicas e de fertilizantes. Existe um plano de ação para discutir e resolver temas relacionados ao judiciário.

Discurso do Deputado:

Mestre de Cerimônias convidou para intervalo de quinze minutos com coffee break na sala 53.

Convite para participação no coffee break na sala cinquenta e três em dez minutos.

Lugares

Mestre de Cerimônias anuncia painel três sobre fomento e desenvolvimento da cadeia de fertilizantes, convida palestrantes e cede a palavra ao deputado Arnaldo Jardim. Atenção pedida para retomada dos trabalhos.

Deputado inaugura seminário de fertilizantes, agradece presentes e espera discussões objetivas com setor privado. Menciona compromissos parlamentares, painel explicativo e financiamento da FINEP. Galvani convidado.

Conselho de Administração da Galvani apresenta fomento à cadeia nacional de fertilizantes, repetindo ideias de predecessores, com ênfase em exposiçãoclara da empresa.

Deputado sugeriu falar de pé ou sentado, conforme preferência da pessoa que estiver sendo ouvida.

A Galvani, com mais de cinquenta anos de atuação em fertilizantes, foca no nordeste do Brasil, especialmente no Matopiba. Destaca a importância do uso de fertilizantes na agricultura e a dependência do Brasil de importações, que afeta a balança comercial. Aponta gargalos como a tributação elevada, licenciamento ambiental demorado e custos de financiamento. A proposta inclui simplificação de licenciamento e incentivos para produção nacional de fertilizantes, além de investimentos em pesquisa geológica. Defende a importância da produção nacional para segurança no suprimento, personalização de produtos e geração de empregos, alinhada com a agenda ESG.

Deputado mencionou história de Galvani, importância de algumas poucas na nossa dependência, e propôs trabalhar em alterações de ICMS e isonomia para importação.

Conselho de Administração da Galvani reforça que imposto sobre carga tributária (ICM) não interessa para a indústria nacional, sugerindo zerar tributação no próprio setor; importado também seria zerado; produção nacional não se beneficia, pagando ICMS em energia elétrica e combustível; diferimento de imposto acumularia crédito, porém, não teria efeito.

Deputado propõe 4% de contribuição geral, regime diferenciado para importação de equipamentos e licenciamento ambiental uniformizado. Aprovou-se projeto de licenciamento em geral, que aguarda votação no Senado. Discutem-se debêntures incentivadas e de infraestrutura, além do financiamento por meio do Fiagro, destinado à cadeia do agro. Suporta-se a proposta de conhecimento geológico com participação da iniciativa privada. Aborda-se brevemente a questão da insegurança.

Conselho de Administração da Galvani anunciou plano de mineração de potássio em profundidade em Autazes, indígenas afetados.

Deputado oferece palavra a José Silva antes de continuar com outros discursos.

Deputado anunciou proposta de criação de instância na Câmara para debater plano nacional de fertilizantes, com apoio de quatro frentes parlamentares, para apresentar à presidência.

Deputado propõe continuar discussão sobre questões levantadas em seminário, preocupado para que tópicos não se dispersem. Saudações para outro deputado e boas-vindas a palestrante.

A Daiara de poder estar aqui nesse debate tão importante. Agora? Isso vai ser agora. Também na, aproveitar. Só

Deputado agradece e deseja saudar senador Laércio Oliveira por sua postura e presença no Congresso Nacional.

Yara Brasil apreciou debate sobre investimentos em fertilizantes; propõe longo prazo, produção de fertilizantes sustentáveis no Brasil, incentivos à agricultura sustentável, transição energética com visão de longo prazo, e méritos práticos como segurança jurídica e infraestrutura. Yara confia no Brasil e sua agricultura, desejando ajudar na transição para agricultura mais sustentável.

Deputado enfatizou importância de plano de safra, sustentabilidade e mercado de carbono; reconheceu presença e gesto de UNIGEL. Valora previsibilidade, planejamento e compromisso com sustentabilidade. Agrademento à UNIGEL e Noronha.

Produtor de fertilizantes, CEO da Unigel, enfatiza dificuldades em competir com preços de gás natural mais baixos no exterior. Propõe senso de urgência para reduzir vulnerabilidade brasileira na produção de fertilizantes. Investe em tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e sustentabilidade, mas destaca a necessidade de condições competitivas para produzir fertilizantes nitrogenados no Brasil.

Deputado destacou urgência de atender à planta de amônia de seiscentas mil toneladas e problema do preço de gás natural, afetando industrialmente no Brasil. Valora nova lei do gás e cuidados regulatórios para diminuir gargalo de produtividade.

ABISOLO propôs considerar outras cadeias de fertilizantes, promove aumento de produção e eficiência de uso, destacando fertilizantes especiais, nutrição foliar, bio estimulantes, e condicionadores de solo. Ele also mentioned growing organic fertilizers market, and importance of integrating different methods for sustainable agriculture. He emphasized the need for research, technology, and investment in industry.

Deputado fala sobre importância de fertilizantes orgânicos, organominerais e bioinsumos, apontando variedade de produtos e pesquisa como chaves no assunto. Salienta presença e contribuição de representantes da Embrapa e FINEP.

FINEP, empresa pública, apoia ciência/tecnologia por diferentes modalidades. Recentemente, recebeu aumento de suporte com o descongelamento do FNDCT. Exemplos de iniciativas apoiadas: rede Fertil Brasil, redes de ICTs e inovações tecnológicas em bioinsumos, Programa Nacional de Fertilizantes.

Deputado agradece Edvar Madureira, reflete sobre atuação de Celso Parceira e outros parlamentares na ciência e tecnologia, menciona Galvão e Zé Carlos Polidoro, dedicado a fertilizantes e secretário do CONFERD.

CONFERT propõe política de estado com governança aprimorada, foco em tecnologia nacional e redução de dependência de fertilizantes em 20%. Investimento em ciência, tecnologia e sustentabilidade necessários, além da criação de centro de excelência em fertilizantes e impulso às cadeias emergentes.

Deputado agradece participantes e reconhece suas contribuações. Destaca importância de construir convergências e políticas públicas estáveis para um Brasil competitivo, sustentável e de oportunidades, liderando nova economia de baixo carbono. Deputado não participará de novas CPIs, mas respeita sua existência. Conclui com gratidão aos presentes e aqueles que apoiam a causa.\*

Mestre de Cerimônias agradece presença e participação de todos no painel, desejando excelente almoço e boa tarde.