COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Comissão fiscaliza rompimentos de barragens, especialmente acordo de Mariana e Brumadinho; Audiência pública sobre impactos no povo Krenak e direito à consulta prévia na repactuação do acordo; Necessidade de atender os atingidos e ouvir suas demandas; Palavras de apoio à deputada Célia Chacriabach e aos povos impactados; Início da votação da ata e saudação aos presentes.

Deputada se refere à importância da comissão externa para o povo Krenak e outras comunidades afetadas; destaca a necessidade de reconhecer os impactos culturais e ancestrais do crime ambiental. Pede ações imediatas e agradece por abrir o espaço para o povo Krenak se expressar. Menciona a participação de outros parlamentares e assessores em apoio a causa.

Deputado critica ajustamento de contas e atraso na justiça, questioning potential prevarication by the State and Federal Public Ministry. Laments insensitivity towards the situation of fishermen and riverside communities, calling for swifter action and stronger penalties. Thanks Célia and audience for their presence.

Deputada propôs audiência no território Krenak com comissão externa, para qualificar relatório e ouvir lideranças locais. Agenda conjunta aprovada com comissão externa da AL, começando na próxima semana em Aimorés.

Deputado fará diligências em várias localidades, com ênfase em assuntos essenciais.

Deputada, como relatora, se compromete a ficar próxima e escutar povos e comunidades tradicionais, incluindo o povo Krenak, em reunião no dia 4 e 5.

Deputado confirmou comissão chegando em 4 e 5 dias para visitar Povo Krenak, espera presença de Célia e outra visita a ser marcada se não for possível naquela data.

Deputada menciona importância da Assembleia Legislativa e seu trabalho com outros deputados, especialmente Geovani Krenak, em ausência de governo efetivo em Minas Gerais.

Representante do Povo Krenak fala sobre dificuldades e injustiças históricas. Menciona a necessidade de segurança e respeito, especialmente em relação à repactuação de danos ambientais causados às terras e à vida de seu povo. Critica a falta de participação e consulta aos povos tradicionais e anuncia intenção de denunciar e judicializar, se necessário, para defender os direitos do povo Krenak.

Deputada propõe visita da comissão ao Ministério dos Povos Indígenas e discutir relatório com participação deles.

Representante do Povo Krenak visita Brasília anualmente para demonstrar presença e defender demandas; condena crimes e desrespeito à cultura de sua comunidade; questiona repactuação sem consulta às comunidades indígenas e protocolo de consulta; pede respeito e diálogo sobre assuntos que os afetam.

Deputada fala sobre necessidade de diálogo e pressão para atender demandas antigas e novas, impacto negativo da mineração, importância de reparação histórica para o povo Krenak, e pede desculpas do estado de Minas Gerais a esse povo.

Boa tarde/dia. Sou assessora jurídica do comitê gestor pró-Rio Doce, representando o governo de Minas Gerais. Audiência é importante, poder público unido para enfrentar debate. Não aceitamos a demora das empresas, atingidos e governo querem avançar na reparação. Exigimos que mineradoras sejam responsabilizadas. Cumprimentos e boa audiência.

Deputada fala sobre importância do estado se posicionar em reunião sobre demandas indígenas, especificamente dos povos Crenag, Krenak, e Tupiniquim Guarani, que estão em territórios impactados por represas em Brumadinho, Mariana, e Espírito Santo. Online participant, Paulo Tupiniquim, também está presente.

Representante da Articulação APOINME diz sobre crime em Mariana: ainda persistem dificuldades e problemáticas físicas e espirituais para populações indígenas. A Fundação Renova não reconheceu impactos causados, gerando divisão no território. Reparação deve reparar populações atingidas e impactados devem participar da discussão. Parceria com ANAC é boa.

Presidente aqui deputado Rogério Correia gostaria de fazer uma pergunta. Paulo Tupiniquim.

Deputado menciona assessoria técnica independente para povos indígenas, expressa preocupação com situação no Rio Doce, e solicita permissão para continuar falando sobre o assunto.

Deputada aborda desafios do povo Krenak, causando debate adicional.

Representante da APOINME propôs assessoria técnica indicada por indígenas, não receberam até hoje; contam com acompanhamento de advogados pagos pela comunidade.

É exatamente o que o Paulo

Representante do Povo Krenak discutiu problemas com a assessoria técnica, incluindo restrições de contratar indígenas e perda de independência ao sair do eixo temático, considerando tudo bastante assombroso.

impedimento é de Ministério Público e Renova; deputado não recebeu garantia de MP sobre o assunto, gerando incerteza sobre o que acontecerá se seguir em frente.

Representante do Povo Krenak solicitou Ministério Público com independência, actual assessoria técnica é deficiente, dificultando repatriação.

Deputada refere-se à situação grave que afeta diversos povos, incluindo Mariana, Brumadinho e Krenak, e à divisão causada pela cooptação de líderes e acordos individuais. Ela salienta a importância de assessorias independentes e verdadeiramente desvinculadas de interesses particulares. Além disso, ela menciona a presença de outras pessoas que desejam falar, incluindo parentes de Daniel Krenak e Anderson.

Participante diz vir da aldeia Torã, menciona históricos sofrimentos e resistência de seu povo, o Krenak, e destaca a necessidade urgente de demarcação de sua terra ancestral, atacada por crimes ambientais e desmatamento, para preservar sua cultura e história, bem como a importância de sua voz ativa no governo.

Deputada se refere ao povo Krenak e Machakali, originários de Minas Gerais, com territórios historicamente omitidos ou sequestrados. Ela destaca a importância da luta pela demarcação e reconhecimento, indicando que os povos indígenas tiveram presença antes do próprio Estado de Minas Gerais.

Participante fala sobre o impacto do crime de Mariana no Rio Doce e seus efeitos em sua comunidade Krenak. Menciona a preocupação com a cultura que se está perdendo e como o governo e a Vale estão "matando o povo indígena". Expressa gratidão pela oportunidade de se reunir e lutar por um futuro melhor para as gerações futuras.

Deputada fala sobre experiência internacional, impacto danos espirituais aos povos affectados, pedido de acordo e participação, importância da comissão de relações com indígenas e outros grupos no estado de Minas Gerais.

Participante valoriza a luta contra o crime cometido por empresa, como relatado por outros presentes. Ela menciona que indígenas em Oxohan entraram com ações civis públicas contra a mineradora e incentiva a considerar a justiça como meio de luta. Ela reafirma compromisso com a causa indígena e seguirá o mandato de Duda em apoiar a justiça, reparação e demarcação de territórios.

Deputada elogia esforços de aliados apoiando lutas indígenas, passando destaque ao deputado padre João.

Deputado pede prioridades específicas para o povo Krenak, coordenação dos ministérios e Casa Civil, tratamento diferenciado pelo Ministério Público Federal e Defensoria Pública Federal, e algo estruturante para a geração atual e futuras do povo Crenac.

Deputada fala ao presidente Rogério Corrêa, agradece padre João.

Deputado propõe: fortalecer representação indígena, resolver danos com acordo rápido e inclusivo, debates com ministérios, gestão democrática, priorizar ações de reparação, e estudar demarcação de territórios na bacia do Rio Doce com recursos da Vale.

Representante do Povo Krenak falou sobre a importância de vincular marcagem territorial a reparação, destacando a necessidade de garantir segurança no processo de demarcação e menção da Célia como passo importante nesse sentido.

Deputado fala sobre importância de representação indígena no Parlamento, apoia demarcação de território e assessoria técnica exclusiva para povos indígenas, destaca a necessidade de reparação da matriz de danos causados por empresas e critica a negação da Vale em relação ao conceito de matriz de danos.

Representante do Povo Krenak discute a necessidade de se reconhecer e lidar com a "matriz de danos" causados aos povos e ao ambiente.

Deputado fala sobre importância de consulta à tribos indígenas, referenciando Convenção 169 da OIT e risco de judicialização se não obedecida. Elogia reunião e expressa gratidão por participação.

Deputada enfatiza importância de reunião e direito à consulta de convenção 95 da OIT; critica resolução 0 da CEMAD e pede sua retirada de pauta; destaca perigo de se tornar exemplo para outros estados. Ela também agradece iniciativa e pede avaliação para encaminhamento.

Representante do Povo Krenak fala sobre importância de estar unidos, espera que eleição possa ajudar em momento delicado da vida deles, destaca necessidade de demarcação do território após 15 anos de luta, para trazer segurança e tranquilidade, pois território está em litígio e está sofrendo ameaças. Agradece iniciativa de Célia e povo krenak é forte e pode sugerir e ajudar muitas pessoas.

Deputado se refere a acidente em Brumadinho, não Mariana; foi relator de comissão parlamentar sobre o assunto. Menciona morte de 272 pessoas e impacto em povos indígenas. Compara arte sobre Brumadinho tentando "entregar uma flor pra Mariana" como simbólico. Pedido de união na luta por reparação em Brumadinho e Mariana.

Eu queria só reforçar aqui, né, que tudo foi dito por pelo os nosso aqui os guerreiro

Representante do Povo Krenak destacou a importância da consulta prévia, que ainda não ocorreu em relação à repactuação em discussão no governo. O povo krenak afirma que este direito deve ser respeitado e, em caso de não cumprimento, estarão dispostos a recorrer à justiça. Além disso, ele urgiu por demarcação do território sagrado krenak, garantindo assim um pouco de paz para o povo, apesar das dificuldades dos últimos 523 anos.

Deputada propõe: