COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre reunião com auto-descrição. Aprovadas atas quarta e quinta reuniões. Aprovado requerimento de audiência pública sobre paralisia periódica e doenças neuromusculares. Aprovado requerimento de audiência pública sobre projeto de lei da criação do fundo nacional de apoio às APAES. Autor do segundo requerimento, deputado Murilo Gouveia, concedido palavra.

Deputado requisita audiência pública sobre projeto de lei que criaria um fundo nacional de apoio às APAEs e institutos, destinando 0,5% dos prêmios da Mega Sena da loteria da Caixa Econômica. Convida representantes de APAEs, Caixa Econômica Federal, Secretaria Nacional de Promoção de Direito de Pessoas com Deficiência, Ministério da Fazenda e pedido de apoio de colegas parlamentares para debater e aprovar projeto.

Deputado sugestiona adicionar Ministério da Fazenda em audiência pública, pede permissão para aprovar requerimento de deputado Felipe Becari sobre política pública e financiamento para atenção de pessoas com TEA. Outros deputados dados como Murilo, Zé Aroldo e Felipe Becharia mencionados.

Deputado concorda com requerimento de colega sobre inclusão e está disposto a lutar pela causa.

Senhor presidente, também

Deputado subscreve requerimento do colega, acerca de pauta importante que defende em seu estado.

Deputado propôs e subscreveu requerimento, concedeu palavra a outros deputados para subscrição, aprovação de requerimento do deputado Felipe Pecari, preferência a item six da pauta sobre projeto de lei de acesso e utilização de biotecnologia no Brasil, relator deputado Duarte.

Projeto de lei autoriza direção biótica no Brasil, garantindo mobilidade e autonomia para pessoas com deficiência visual. Iniciativa apoiada por Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência, Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. Utilização de direção biótica é realidade em diversos países como aliada da inclusão. Voto a favor do mérito do projeto de lei 2.902 de 2020.

Deputado sugestiona votação sem presidente, atualmente deputado Glauber Braga.

Discurso breve, sem explicação:

Deputado propôs encerrar discussão, aprovar parecer e notificar ausente sobre aprovação de seu requerimento.

Deputado agradece aprovação em comissão sobre direitos autistas, enfatizando a importância de debates atualizados e ouvir a sociedade civil.

Projeto de lei: classifica visão monocular como deficiência visual, permite redução de 50% no valor da taxa de renovação da carteira de habilitação. Deputada Luiza Canziani discursa sobre aprovação.

Deputada propõe redução de 50% da taxa de renovação da CNH para pessoas com deficiência monocular, atualmente chamada deficiência manocular. Valora justiça e equilíbrio no processo de renovação com desconto. Suporta análise de comissão sobre fonte de financiamento para o desconto. Suplica apoio para aprovação do projeto de lei.

Luiza Cansiani em discussão parecer da relatora está escrito a deputada Amália Barros. Boa tarde a todos quero

Deputada agradece comissão por inclusão de monoculares na lei, elogia relatora e pede apoio para aprovação do projeto. Obrigada a colegas e à pessoa C Heloísa.

Deputado Glauber Braga, depois o deputado Duarte Júnior.

Deputado anunciou voto favorável ao projeto de lei que concede redução de 50% nas taxas de renovação da CNH para motoristas com visão monocular, justificando como classe na deficiência e debate de acesso a trabalho, renda e benefícios sociais.

Obrigada deputado Glauber, deputado Duarte Júnior.

Deputado agradece comissão e aprovação do requerimento para audiência pública sobre paralisia periódica, uma doença neuromuscular rara. Ele deseja melhorar a qualidade de vida de pessoas com doenças raras, incluindo seu sobrinho Vinicius, e acredita que com pesquisa e esforços colaborativos é possível encontrar curas.

Deputado encerra discussão e vota parecer, parabeniza deputada Luiza Canziani, retira itens de pauta e convoca reunião de audiência pública.