PLENÁRIO

Iniciamos trabalhos com proteção divina, homenageamos dia das trabalhadoras domésticas, convidados na mesa: ministra das mulheres, líderes de sindicatos e ONUs. Todos, acompanhem hino nacional com respeito.

Desculpe, mas não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Convido

A todos para assistir ao vídeo institucional.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputada comemora aprovação PEC das Domésticas há 10 anos, destaca desafios atuais como informalidade e vulnerabilidade aumentada durante pandemia, pede melhor fiscalização e assistência social. Homenagem como compromisso com categoria.

Coordenadora Geral da Fenatrad comemora 10 anos da PEC, 50 anos da lei que garante a carteira assinada aos trabalhadores domésticos, e pede valorização do trabalho deles. Menciona lutas de décadas e projeto de lei para semana de valorização do trabalho doméstico. Denuncia trabalho análogo à escravidão e pede cuidado com o futuro das trabalhadoras resgatadas. Agradece homenagem por meio de sessão solene.

Deputada cedeu palavra à ministra Cida Gonçalves, permitindo que outros também falassem, incentivando identificação do orador por considerações de claridade.

Ministra das Mulheres valoriza luta por direitos de trabalhadoras domésticas, promete discutir aumento de direitos efetivos e reconhecimento no Brasil; abraça compromisso do presidente Lula com categoria.

Deputada convidou presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho para falar.

Presidente do SINAIT saudou trabalhadoras domésticas e deputada Benedita da Silva. Ele mencionou a luta histórica por direitos iguais e a precarização do trabalho intermitente. O Sindicato quer ajudar a garantir direitos plenos para as trabalhadoras domésticas e combater a informalidade e o trabalho escravo doméstico. É necessário investimento do governo em auditores de trabalho.

A representante da ONU destaca a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios globais e promover a paz, segurança e desenvolvimento sustentável.

Representante da ONU Mulheres no Brasil destacou conquistas e desafios no trabalho doméstico, majoritariamente feminino e afro-descendente. Informalidade, baixa remuneração, trabalho análogo à escravidão discutidos, além da necessidade de fortalecimento de direitos e proteção social. Convenção 90 da OIT e política nacional de cuidados mencionadas para reconhecimento, valorização, redução do trabalho de cuidado, e remuneração de trabalhadoras domésticas.

Deputada cita presença de líderes sindicais de trabalhadoras domésticas e outros sindicatos, além de diversos deputados. Chama Julimar de Oliveira Nonato para falar.

Presidente da CONTRACS sauda deputados e trabalhadoras domésticas, comemorando PEC 75 que garantiu direitos constitucionais aos trabalhadores domésticos, apesar de não terem alcançado todos os direitos solicitados. Menciona discriminação continuando e discussões com Ministério do Trabalho durante pandemia, resultando em registro da Fenatraide e regularização de contratos. Encerra com apoio e forte abraço da direção CONTRACS à trabalhadoras domésticas.

Deputada fala sobre presença de líderes sindicais e ativistas, incluindo Lina do Amapá, Leandra de Chapecó, Enio Lima Dantas, Guacira César de Oliveira, José Antônio Morone, e Creuza Maria Oliveira da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas.

Agradecimento a parceira de longa data, deputada Benedita da Silva. Relembrando 10 anos da PEC e mais de 80 anos de organização sindical de trabalhadoras domésticas. Trabalhadoras são cidadãs com direitos. Avanços na auditoria fiscal nos locais de trabalho. Revisão da lei 150 e reconhecimento de direitos das diaristas. Necessidade de políticas públicas e ratificação da convenção 89 pelos três poderes do governo.

Deputada registra presença de colegas e cede o uso da palavra a outro parlamentar.

Deputado sauda e agradece presentes; louva sessão em homenagem a trabalhadoras domésticas; presta homenagem a conterrâneas e ativistas Luiza e Lenira; elogia governo Lula; menciona reajuste de salário mínimo por presidente Lula, impactando salários de trabalhadoras domésticas.

A deputada Juliana Cardoso falará em nome do PT.

Deputada fala sobre aprovação de PEC garantindo direitos trabalhadores domésticas, mas ainda necessita consolidação na CLT e regulamentação de outros direitos. Dados do IBGE mostram

Deputada fala sobre presença de advogados Josefina Serra e Milena Calazans, colaboradora Fenatraz Thiago Bittencourt Neves, sindicalistas Vera Lúcia e comerciais do DF, diarista Sonaria Rodrigues, e deputado Tadeu. Inicia discurso Airton Faleiro.

Deputado propôs, em comissão trabalho, discutir impacto da reforma trabalhista em domésticas e buscar reverter situação. Comemora Primeiro de Maio, vitórias na redução imposto de renda e reajuste salário mínimo, reconhece mulheres como maioria no ramo. Disponível para conversas.

Bom dia.

Filha de empregada doméstica, homenageia Sindi Domésticas e Federações. Elogia PEC das Domésticas, Benedita da Silva e PT pela defesa de direitos trabalhistas e orçamento público inclusivo. Promete lutar por trabalho igual e salário igual para mulheres negras e população de baixa renda. Celebra reparação histórica para escravos modernos no Brasil. Reconhece presença da classe trabalhadora em Brasília com a chegada das mulheres lutadoras.

A deputada discute questões importantes para o Brasil, abordando desafios e propostas para melhorias.

Deputada comemora aprovação de PEC que garante direitos a domésticas, mas destaca a necessidade de políticas públicas e maior fiscalização para combatir a informalidade e garantir direitos, como aposentadoria diferenciada e creches. Propõe criação de subcomissão e comissão interministerial para discutir direitos das domésticas.

Discurso de apoio e reconhecimento entre colegas deputados.

Na sessão, o Deputado homenageia lutadores contra discriminação, como Lula e Benedita da Silva; elogia lei de categoria profissional das domésticas, com foco no alívio fiscal, reajuste de salário acima da inflação e salário igual para as mulheres; incentiva à continuação das lutas para consolidar direitos das domésticas.

Deputada se refere a representante da OAB-DF, Josefina Serra dos Santos, ex-empregada doméstica e hoje advogada.

Representante da OAB DF: trabalhou como empregada doméstica desde criança, agora é advogada e defende direitos de mulheres negras e trabalhadoras. Estudar é poder, determinação é clave. Elogia mulheres estudiosas e sua própria luta.

O discurso destaca a luta das trabalhadoras domésticas no Brasil, abordando questões de exploração, déficit educacional e a necessidade de reconhecimento e direitos. A oradora agradece o apoio recebido e enfatiza a importância da educação e da autonomia financeira. Também menciona a história de resistência das mulheres negras e reconhece o papel de figuras históricas na luta por direitos iguais. O discurso conclui com um apelo por mais representação e oportunidades para as trabalhadoras, destacando a relevância de políticas afirmativas e a defesa dos direitos da categoria.